EDUARDO GOMES NO TOCANTINS COM ÓTIMAS NOTÍCIAS
O “embaixador” do Tocantins em Brasília, senador Eduardo Gomes, líder do governo federal no Congresso Nacional, estará, esta semana, em território tocantinense, oportunidade em que trará ótimas novidades para diversos municípios.
Novidades traduzidas em recursos federais e autorizações para ordens de serviço.
Gomes é o líder em liberação de recursos federais para o Estado do Tocantins e para os 139 municípios tocantinenses na atual legislatura do Congresso Nacional, independente de cor partidária.
Eduardo é praticante do lema “não promete, faz”, para regozijo do povo tocantinense.
GOVERNADOR WANDERLEI BARBOSA, INVESTIRÁ MILHÕES
Enquanto isso, o governador Wanderlei Barbosa estará realizando investimentos de mais de 500 milhões de reais, sendo 300 milhões já nos cofres do governo do Estado e outros 200 milhões de reais oriundos de empréstimos.
Esses recursos serão aplicados em obras de recuperação asfáltica das rodovias pavimentadas que cortam o Estado.
Será o maior valor aplicado entre os estados da Federação, gerando milhares de empregos em todas as regiões do Tocantins;
CARLOS GAGUIM COM O PALÁCIO ARAGUAIA
O deputado federal Carlos Gaguim filiou-se ao Republicanos, partido do governador Wanderlei Barbosa.
Resta saber como Gaguim vai agir quando estiver lado a lado com seu “amigo” Eduardo Gomes, defensor e padrinho da candidatura de Ronaldo Dimas.
Para quem Gaguim pedirá votos? Para Wanderlei Barbosa ou para Ronaldo Dimas?
Estamos de olho!!
EDUARDO MANTOAN SUPLENTE DE DORINHA?
O advogado e pré-candidato a deputado estadual pelo PSDB, Eduardo Mantoan, esposo da prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, está com seu nome muito bem cotado para ser o primeiro suplente de Dorinha Seabra, candidata ao Senado.
Mantoan chega à eleição como um dos pilares da administração de Cinthia Ribeiro, muito bem avaliada pela população de Palmas, maior colégio eleitoral do Tocantins com mais de 200 mil eleitores.
Para bom entendedor, meia informação basta!
RODRIGO MAIA DESISTE DE REELEIÇÃO
Depois de seis mandatos consecutivos no Congresso e de presidir a Câmara duas vezes, o deputado federal licenciado Rodrigo Maia (PSDB), 51, desistiu de concorrer novamente ao Legislativo e abriu caminho para sua irmã gêmea, Daniela Maia (PSDB), que deixou a presidência da RioTur.
Maia chegou a se licenciar do governo paulista na semana passada para cumprir o prazo da Justiça Eleitoral, mas na segunda-feira, 4, reassumiu o cargo de secretário de Projetos e Ações Estratégicas.
Em entrevista no seu gabinete no Palácio dos Bandeirantes, o ex-presidente da Câmara, que vai assumir a presidência da federação formada por PSDB e Cidadania no Rio de Janeiro, contou que segue como coordenador do plano de governo de João Doria e vai se dedicar à política fluminense nos finais de semana.
NOVO PRAZO PARA ENTREGA DO IMPOSTO DE RENDA
A Receita Federal prorrogou para o dia 31 de maio de 2022 o prazo final para a entrega da declaração de ajuste anual do Imposto de Renda, que tem como base os rendimentos obtidos no ano de 2021.
A nova data consta da Instrução Normativa nº 2.077, publicada no Diário Oficial da União de hoje (5). O prazo previsto anteriormente era 29 de abril.
De acordo com a Receita, objetivo da prorrogação é diminuir eventuais efeitos da pandemia da covid-19 que possam dificultar o preenchimento e envio das declarações, "visto que alguns órgãos e empresas ainda não estão com seus serviços de atendimento totalmente normalizados".
GOVERNO VAI INCENTIVAR RENOVAÇÃO DE FROTA DE CAMINHÕES
O Brasil é um dos mais importantes fornecedores de créditos de carbono do mundo. O Brasil é responsável por menos de 3% de emissões globais. É uma oportunidade de gerar créditos de diversas formas e exportar aos países e empresas que precisam compensar emissões
Com uma frota de mais de 460 mil veículos com mais de 20 anos de fabricação e ainda circulando, o Brasil enfrenta o desafio ambiental de “aposentar” esses veículos e diminuir a quantidade de emissões de carbono de origem automotiva. Para tanto, o governo federal prepara um programa de incentivo de troca de veículos pesados que deve ser lançado nos próximos dias, anunciou o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, em entrevista ao programa A Voz do Brasil.
“É um programa que vai incentivar o caminhoneiro a trocar o seu veículo por um veículo novo, que com certeza vai economizar combustível e evitar a emissão de poluentes”, informou.
AUMENTA BUSCA DE TÍTULO DE ELEITOR JOVENS
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou que 445,5 mil jovens entre 15 e 18 anos tiraram o primeiro título eleitor no mês de março. O número foi conquistado após uma campanha realizada pelo tribunal nas redes sociais para engajar o público a comparecer às urnas durante as eleições de outubro.
Segundo o TSE, a emissão de novos títulos teve crescimento de 27,6% em relação ao mês de fevereiro deste ano, quando 349 mil eleitores emitiram o documento.
De acordo com o levantamento, a procura pelo primeiro título foi maior entre os jovens com 17 anos. Nessa faixa etária, 158,9 mil documentos foram concedidos em março.
O prazo para tirar o primeiro título de eleitor, regularizar a situação do documento ou solicitar transferência do local de votação termina em 4 de maio. Após a data, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita nos registros.
LIRA E PACHECO DIVERGEM SOBRE PETROBRAS
Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se colocaram em posições antagônicas em relação à crise da Petrobras.
Questionados por jornalistas em momentos diferentes, Lira e Pacheco manifestaram posições divergentes a respeito da natureza da Petrobras, empresa de economia mista, mas cujo principal acionista é o governo federal.
Lira criticou a companhia, indagou “a quem serve" a Petrobras, afirmou que a empresa não produz riqueza nem desenvolvimento e defendeu a privatização.
Questionado sobre a declaração do presidente da Câmara, Pacheco disse que a Petrobras — assim como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal — é "patrimônio nacional" e afirmou que a discussão sobre uma hipotética privatização é assunto que não está "na mesa" neste momento.
LEI MARIA DA PENHA PASSA A VALER PARA MULHERES TRANSEXUAIS
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira (5) que a Lei Maria da Penha — que protege as vítimas de violência doméstica — pode ser aplicada para mulheres transexuais.
Essa foi a primeira vez que a questão foi julgada pelo tribunal e serve de precedente para que outras instâncias da Justiça sigam esse entendimento.
Os ministros analisaram um recurso do Ministério Público contra decisão da Justiça de São Paulo, que negou medidas protetivas previstas na lei para uma mulher transgênero.
Os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo entenderam que a norma pode ser aplicada em casos de violência doméstica ou familiar contra pessoas do sexo feminino.
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Presidentes da Câmara e do Senado divergiram sobre a estatal; Pacheco disse que a empresa é ‘patrimônio nacional’
Por Jovem Pan
Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado mostraram posições divergentes sobre a Petrobras nesta terça-feira, 5. Arthur Lira (PP-AL), criticou a estatal e defendeu a privatização. “Ela é uma empresa estatal. Se ela não tem nenhum benefício para o Estado nem para o povo brasileiro, que vive reclamando todo dia do preço dos combustíveis, que seja privatizada e que a gente trate isso com a seriedade necessária”, defendeu Lira em conversa com jornalistas.
“Hoje eu pergunto aos senhores: a quem serve a Petrobras? Não dá satisfação a ninguém, não produz riqueza, não produz desenvolvimento”, acrescentou.
Em outro momento, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi questionado sobre a declaração do presidente da Câmara, disse que a empresa “gera frutos” para a sociedade e que o assunto não está na mesa. “Eu não considero que esteja na mesa privatização da Petrobras. Nem de Banco do Brasil, nem de Caixa Econômica, que são patrimônio nacional e, se bem geridos, geram frutos para a sociedade brasileira. Então, é preciso ter bastante cautela nessas apreciações em especial em momentos de crise”, ressaltou. As falas dos parlamentares ocorrem em um momento de crise na Petrobras.
O governo federal resolveu demitir o presidente da estatal, Joaquim Silva e Luna. O economista Adriano Pires foi indicado ao cargo, mas desistiu. No domingo, 3, Luiz Rodolfo Landim, presidente do Flamengo, também recuou e desistiu de assumir o comando do conselho de administração da empresa.
Organizada pela Comissão de Infraestrutura, a arguição pública visa preencher vaga de conselheiro, após indicação de Carlos Baigorri à presidência da Agência. Indicações passarão pelo plenário do Senado
Com Assessoria do MC
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal concluiu nesta terça-feira (5/4) a sessão pública para sabatinar Carlos Baigorri e Artur Coimbra, indicados para a presidência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e para o seu Conselho Diretor, respectivamente. Ambos foram aprovados. O próximo passo agora é a aprovação dos nomes pelo plenário do Senado. O processo de aprovação dos nomes havia sido iniciado no dia 22/3, quando a leitura de parecer dos relatores e a manifestação dos indicados foram realizadas. Mas a sessão foi suspensa, na ocasião, em razão de simultaneidade de agendas em comissões na Casa.
Ambas as indicações tiveram relatórios favoráveis à aprovação ainda em março. Mas, nesta terça, os senadores da CI fizeram questionamentos sobre assuntos correlatos à atuação da Anatel, a exemplo da implantação da tecnologia 5G e da regulação das telecomunicações no país. A sessão foi permeada por outros debates, uma vez que a sessão da CI também avaliou, em um esforço concentrado, indicações para a Agência Nacional de Mineração (ANM) e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Em março, Artur Coimbra, atual secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações (MCom), iniciou sua manifestação agradecendo ao ministro da pasta, Fábio Faria, e ao presidente da República, Jair Bolsonaro pela indicação. O atual secretário teve seu nome apontado para o Conselho Diretor da Anatel ainda em dezembro de 2021. “Há cerca de dez anos me encontro cedido ao Ministério das Comunicações. Nesse período, devo dizer que a interação com o Senado Federal foi muito rica e permitiu avanços significativos no ambiente institucional das telecomunicações”, descreveu o secretário. Ainda citou, entre outros avanços, a Lei das Antenas, a alteração da Lei Geral de Telecomunicações, a Lei 14.108/20 (que retira tributos setoriais sobre a Internet das Coisas), a Lei 14.173/21 (que também reduz impostos sobre conexões satelitais) e, mais recentemente, a alteração da Lei do FUST.
O secretário ainda apontou os temas de maior importância para os próximos anos, sendo o principal deles a implantação da tecnologia de telefonia móvel de quinta geração (5G). Coimbra afirmou sua disposição por trabalhar, conjuntamente, na coordenação do processo de migração das antenas parabólicas, para permitir que o 5G chegue às cidades com qualidade. Da mesma forma, acompanhará o avanço de projetos de conectividades para escolas e, com a regulamentação do uso de recursos do FUST, a chegada de investimentos a partir do segundo semestre, sendo que uma das prioridades é o atendimento de escolas.
PERÍODO DE MANDATOS -- Na indicação do Governo Federal houve a opção pela definição de prazo de permanência de Baigorri no colegiado da Anatel por mais cinco anos. Este é o período de mandato do presidente da Agência, tempo que foi definido também para Leonardo Euler de Morais, que o antecedeu. No entanto, Baigorri já ocupou por dois anos a vaga no Conselho Diretor e, desta forma, o período de permanência de Coimbra será menor: ele assumirá a vaga que era de Baigorri e ficará como conselheiro por um prazo menor do que três anos (até novembro de 2024). Por padrão, os mandatos nas agências reguladoras são de cinco anos.
Coimbra é advogado, procurador federal pela AGU desde 2007, já tendo atuado como especialista em regulação de serviços públicos de telecomunicações na Anatel e como diretor do Departamento de Banda Larga, de 2011 a 2020. Ocupa também o cargo de Corregedor na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Ao longo de sua atuação, participou do grupo formulador do Programa Nacional de Banda Larga, presidiu o Comitê Diretor do projeto do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas e atuou como conselheiro de administração da empresa responsável pelo projeto de cabo submarino entre o Brasil e a Europa.
Em decisão inédita e histórica, a Sexta Turma do STJ gerou jurisprudência para que a Lei Maria da Penha também proteja mulheres trans
Com STJ
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu na noite desta terça-feira (05), por unanimidade, que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada para mulheres transexuais. A lei, sancionada em 2006, protege as mulheres de atos de violência doméstica.
Esta foi a primeira vez que a questão foi julgada pela corte superior e a decisão gera precedentes para julgamentos em outras instâncias da Justiça.
O caso julgado ocorreu em SP, onde desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo negaram medidas protetivas para uma mulher transgênero. A decisão foi revertida através de um recurso pedido pelo Ministério Público de São Paulo.
Os ministros da Sexta Turma do STJ intepretaram que o artigo 5º da Lei Maria da Penha que a tipificação da violência doméstica e familiar contra a mulher não envolve aspectos biológicos, portanto, se aplica a mulheres transgênero.
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Estudo foi divulgado hoje pela Fiocruz
Por Vinícius Lisboa
Receber uma dose de reforço da vacina da Pfizer após duas doses de CoronaVac produz uma proteção mais efetiva contra a variante Ômicron do que uma terceira aplicação da CoronaVac, indica um estudo divulgado hoje (5) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
O trabalho avaliou dados do e-SUS, do Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) e do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Os dados abrangem de 6 de setembro de 2021 a 10 de março de 2022, e foram divididos em dois períodos, de 6 de setembro de 2021 a 14 de dezembro de 2021, quando a variante Delta era a dominante no Brasil; e de 25 de dezembro de 2021 a 10 de março de 2022, quando havia maior circulação da variante Ômicron.
Para avaliar a efetividade da dose de reforço em pessoas vacinadas com duas doses de CoronaVac foram desenhados três cenários. No primeiro, foram analisadas pessoas que receberam as duas doses da vacina produzida no Instituto Butantan e não reforçaram a imunização nos seis meses seguintes. Os pesquisadores calcularam que a efetividade de apenas doses contra infecções sintomáticas durante o período de maior circulação da variante Ômicron foi de 8,1%, enquanto a proteção contra desfechos graves da doença chegou a 57%.
No segundo cenário, foram avaliados casos em que as pessoas receberam uma dose de reforço também de CoronaVac, o que produziu uma proteção adicional considerada limitada pelos pesquisadores. A efetividade contra infecções sintomáticas foi de 15%, e contra casos graves, de 71,3%.
O terceiro cenário, em que a dose de reforço foi com a vacina da Pfizer, apresentou os maiores percentuais de efetividade: de 56,8% contra infecções sintomáticas e de 85,5% contra casos graves. Além disso, o estudo mostrou que, 90 dias após a dose de reforço, a proteção contra casos graves não caiu, o que foi observado na vacinação com três doses da CoronaVac.
Os pesquisadores afirmam que as conclusões reforçam a orientação do Ministério da Saúde de que a dose de reforço deve ser prioritariamente com vacinas com a tecnologia de RNA mensageiro. A recomendação foi publicada em nota técnica de novembro de 2021. No Brasil, o imunizante da Pfizer é o único com essa plataforma tecnológica.
As vacinas contra a covid-19 usadas no Brasil são de três plataformas tecnológicas diferentes. Além da vacina de RNA mensageiro (Pfizer), que contêm RNA sintético do SARS-CoV-2, há ainda as vacinas de vetor viral (AstraZeneca e Janssen), em que outro vírus é usado como vetor para transportar informações genéticas do coronavírus, e a de vírus inativado (CoronaVac), que contém o vírus "morto", incapaz de se replicar.