O processo sucessório é uma estrada cheia de curvas sinuosas em um tempo nebuloso para vários pretendentes a um cargo eletivo em dois de outubro.  Até hoje, a 45 dias das convenções partidárias, nenhum dos pré-candidatos majoritários, de nenhum partido ou grupo político, conseguiu deslanchar.  E todos sabem o porquê dessa situação: a antecipação equivocada de todo o embate eleitoral.

Por Edson Rodrigues

Todos os que colocaram seus nomes para a avaliação popular, apontando o cargo que pretendiam, acabaram tendo problemas no meio do caminho. Problemas que podem ser chamados de tropeços, desvios equivocados, intervenções alheias, acordos precipitados e, até mesmo, amizades desfeitas.

Por enquanto os candidatos ao governo são Wanderlei Barbosa, que entrou no páreo por uma razão natural, Ronaldo Dimas, o primeiro a colocar sua pretensão em voga, Paulo Mourão, o primeiro a achar que tinha a legenda a qual pertence a lhe apoiar incondicionalmente, e Osires Damaso, que mostrou sua força e prestígio pessoais para estar candidato.

Mas, uma simples consulta familiar já serve para mostrar que nenhum deles é unanimidade ou maioria entre os eleitores. Cada um por uma razão distinta.

IRAJÁ ABREU MANDANDO RECADOS...

O senador Irajá Abreu, presidente estadual do PSD, um político bem avaliado, com uma atuação discreta, porém firme, reafirmou, esta semana, ainda não ter um candidato a governador, mas fez um reconhecimento público acerca do crescimento político da pré-candidatura ao governo do deputado federal Osires Damaso, a quem teceu elogios políticos. 

Enquanto isso, a mídia local deu notícias sobre um hipotético pré-anúncio (se é que isso existe) por parte de Irajá Abreu, sobre o fato dos líderes nacionais do PSD já estarem informados acerca de uma possível candidatura do próprio Irajá ao governo do Estado.  Fato que jamais pode vir separado da informação de que Irajá é filho da também senadora Kátia Abreu, candidata à reeleição na chapa do governador Wanderlei Barbosa, que conta com o total apoio dos deputados estaduais, membros do Republicanos – partido presidido pelo próprio Wanderlei – que, em sua maioria, são contrários à reeleição de Kátia e estão inclinados a apoiar a candidatura da deputada federal Dorinha Seabra ao Senado.

Ou seja, um imbróglio triplo, com diversos conflitos de interesse e outros muitos nós a serem desatados.

RONALDO DIMAS EM BRASÍLIA

Esta semana, a mídia, a classe política e a população tocantinenses permanecem aguardando um esclarecimento do ex-prefeito de Araguaína e pré-candidato ao governo, Ronaldo Dimas, sobre a operação da Polícia Federal que cumpriu mandados de busca e apreensão em sua casa e em seu escritório político, a mando da Controladoria Geral da União.

Dimas é um cidadão que há décadas se relaciona com a população tocantinense por meio de cargos públicos, seja como secretário de governo, deputado federal ou prefeito por dois mandatos, tendo conseguido eleger seu sucessor e maioria dos vereadores da atual gestão do segundo maior colégio eleitoral do Tocantins, com a fama de não ter nenhuma mancha em seu currículo e de ter sido um dos melhores gestores da Capital do Boi Gordo.  Logo, é quase um dever de Dimas esclarecer o porquê de seu nome estar entre os citados pela CGU, principalmente no momento em que tem companheiros de partido (PL), correligionários e seguidores trabalhando o seu nome para ser o próximo governador do Tocantins.

A situação de Dimas, portanto, ainda é um tanto quanto nebulosa, apesar de não ser indiciado, muito menos acusado de qualquer coisa, assemelhando-se a de muitos outros agentes públicos e empresários que colocaram – ou pretendem colocar – seus nomes no páreo eleitoral de dois de outubro.  Aqueles que praticaram atos não republicanos e os que eram seus gestores e confiaram a eles cargos públicos, estão tendo picos de pressão – alta ou baixa, ou os dois juntos, em alguns casos – sempre que pousa um avião da Polícia Federal no aeroporto Lysias Rodrigues, em Palmas.  Ninguém sabe quando ou se esta será a sua vez de receber uma visita dos “homens de preto”, tornando o conhecimento das peças que realmente estarão no tabuleiro sucessório, um enigma difícil de ser decifrado.

QUEM DISPUTARÁ O SEGUNDO TURNO COM WANDERLEI???

Dessa forma, ninguém sabe quem irá disputar o segundo turno com Wanderlei Barbosa.  O deputado federal Osires Damaso, apesar de não ter, ainda, o apoio de nenhum prefeito, exceto o de Celsinho, de Paraíso do Tocantins, conta com o total apoio do ex-prefeito de Palmas, Carlos Amastha, do empresário e líder político gurupiense Oswaldo Stival, do deputado estadual Júnior Geo, que conquistou o respeito e o reconhecimento de muitos palmenses e tocantinenses por sua atuação na Assembleia Legislativa.

Paulo Mourão, o pré-candidato ao governo mais bem preparado segundo os analistas políticos, vem enfrentando problemas pontuais com a cúpula estadual do Partido dos Trabalhadores, mas conta com o apoio da cúpula nacional e, principalmente, do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que prometeu vir ao Tocantins utilizar seu prestígio em busca de votos para Mourão.

Ronaldo Dimas liderava as pesquisas de intenção de votos para o governo até que veio a Operação Cantilianas, que, digamos, por aproximação, derrubou sua popularidade junto à população tocantinense.

O próprio Dimas só deve resolver sua situação ao se pronunciar sobre o ocorrido, depois de ter conseguir, em Brasília, na sede da CGU, se informar sobre o porquê da inclusão do seu nome na Operação. Só após ouvir do próprio Ronaldo Dimas as informações que são necessárias para a formulação de uma opinião é que a imprensa tocantinense poderá afirmar se Dimas tem ou não condições de permanecer pré-candidato ao governo.

EDUARDO GOMES PODE VIR A SER CANDIDATO A GOVERNADOR???

Apesar de ser o “sonho de consumo” de milhares de tocantinenses, incluindo dezenas de prefeitos e lideranças políticas, classistas e religiosas, o senador Eduardo Gomes tem sido claro quanto à sua participação no processo eleitoral de dois de outubro.  Segundo ele, o “plano B” do PL é seguir o “plano A”, que tem Ronaldo Dimas como candidato ao governo

Eduardo Gomas, inclusive, já está de “mudança” para Palmas, juntamente com sua família, onde promete fazer um corpo a corpo com os eleitores, neste segundo semestre, levando a bandeira de Dimas como governador e a de Dorinha Seabra para o Senado.

Líder do presidente Jair Bolsonaro no Congresso Nacional e campeão em liberação de recursos para os 139 municípios tocantinenses, assim como para o governo do Estado, Gomes é considerado pelos analistas políticos, hoje, o melhor “cabo eleitoral” de qualquer candidatura para dois de outubro.

DORINHA MAIS PERTO DO SENADO

A pré-candidata a senadora, Dorinha Seabra, está de vento em popa na sua caminhada, contando com apoio suprapartidário. Sempre com os pés bem firmes no chão e estudando os caminhos que toma, Dorinha Seabra jamais deixou de reconhecer e mostrar gratidão a todos que a apoiam, mas vem tratando sua postulação ao Senado como uma decisão de foro íntimo, ouvindo seus principais apoiadores e conselheiros, para decidir qual pré-candidatura ao governo ganhará o apoio dos seus eleitores.

Sempre humilde, Dorinha tem deixado transparecer que sua decisão será baseada na opinião de suas bases, na sabedoria e na razão – e nos conselhos de Deus –, e que deixará “o coração de ledo”, quando for tomar sua decisão.

NOVIDADES PARA O SENADO

Nas últimas 72 horas, vem havendo uma grande agitação nos bastidores políticos do Tocantins, envolvendo, inclusive a classe empresarial, com a possibilidade do surgimento de uma nova candidatura ao Senado, que já teria, inclusive, os dois suplentes definidos. A decisão dependerá de uma reunião a ocorrer hoje, em São Paulo e outra em Brasília, que pode dar o “ok” para esse movimento.

Não se pode esquecer, também, outras possibilidades para o Senado, como Ataídes Oliveira, com um trabalho de peso junto aos vereadores do interior, do ex-governador Marcelo Miranda, presidente estadual e “soldado” do MDB tocantinense, e do ex-governador Mauro Carlesse, que foi presidente da Assembleia Legislativa e, enquanto esteve no governo, tinha o apoio incondicional da ampla maioria dos deputados estaduais.

Diante desse quadro sucessório exposto neste “Olho no Olho”, a única certeza é que mudanças profundas podem ocorrer no tabuleiro sucessório envolvendo os nomes que disputarão o governo e a única vaga disponível no Senado, ficando a definição para depois das convenções partidárias ou da última operação da Polícia Federal antes das eleições.

Só nos resta aguardar...

Ato foi assinado pelos dois governadores durante abertura oficial do Bahia Farm Show, na cidade de Luís Eduardo Magalhães

Com Assessoria

O Governo do Tocantins celebrou nesta quarta-feira, 1º de junho, acordo mútuo com o Governo da Bahia para estabelecer a repartição político-administrativa dos territórios da divisa entre os dois estados. O ato aconteceu durante a abertura oficial do Bahia Farm Show, a maior feira agrícola do estado baiano, que acontece até 4 de junho, em Luís Eduardo Magalhães.

“Juntos, estamos fazendo algo que há décadas o setor produtivo de nossas divisas espera. Uma integração e uma resolução de um problema que é crônico e que traz insegurança jurídica para o setor produtivo”, afirmou o governador do Tocantins Wanderlei Barbosa, durante o ato de assinatura do termo do acordo.

“Temos uma série de caminhos a percorrer até definir essa questão, mas demos um passo importante nesse sentido, que é a divisa com a Bahia. Vamos buscar todas as ferramentas para consolidar e para dar segurança jurídica para o setor produtivo e os moradores da região”, complementou Wanderlei Barbosa.

O governador da Bahia, Rui Rocha, afirmou que o acordo fortalece a relação entre os dois estados. “Com esse acordo beneficiamos os dois estados, pois traz segurança jurídica, pessoal e familiar, facilitando o desenvolvimento das fronteiras [sic], já que muitos são impossibilitados de avançar em alguns serviços naquela localidade”, destacou.

O Termo de Acordo Mútuo Territorial será enviado para apreciação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Bahia Farm Show

O evento é referência para área do agronegócio e conta com a participação e exposição de empresas de máquinas agrícolas, implementos, insumos, aviação e serviços, que potencializam os negócios do setor na Bahia e demais estados brasileiros.

O presidente da Bahia Farm Show, Odacil Ranzi, agradeceu a presença do governador Wanderlei Barbosa no evento. “Esse é um momento histórico, estamos vendo dois governadores que compreendem a importância de desenvolver bons laços de amizade entre povos irmãos. Após essa assinatura será tudo oficializado e o povo que ganha. Eu agradeço muito que a nossa feira seja um espaço para esse momento”, concluiu.

A solenidade foi acompanhada por secretários de estados, deputados estaduais e demais autoridades políticas do Tocantins e da Bahia.

O texto visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras

Por Marcos Oliveira/Agência Senado

A proposta de emenda à Constituição que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, está na pauta do Plenário do Senado desta quinta-feira (2). O início da sessão, parte do esforço concentrado, está previsto para as 10h.

A PEC 11/2022 é da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). O relator, senador Davi Alcolumbre (União-AP), deve apresentar parecer em Plenário. A proposta determina que lei federal instituirá pisos salariais nacionais para essas categorias. Esse piso foi proposto em um projeto de lei (PL 2.564/2020) já aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados. Ao inserir na Constituição essa determinação, a intenção é evitar uma eventual suspensão do piso na Justiça, sob a alegação do chamado "vício de iniciativa" (quando a proposta é apresentada por um dos Poderes sem que a Constituição Federal lhe atribua competência para isso).

"De nada vai adiantar aprovar o PL do piso salarial se no dia seguinte ele for suspenso pelos tribunais do país. Por isso, propomos replicar o arranjo constitucional feito para o piso salarial profissional nacional do magistério, previsto expressamente na Constituição e regulado por lei ordinária", explica Eliziane na justificação da proposta.

O PL aprovado, proposto pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), prevê piso mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados. Em relação à remuneração mínima dos demais profissionais, o texto fixa 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

Inclusão digital

Outra PEC, a  47/2021, da senadora Simone Tebet (MDB-MS), deverá ter a primeira sessão de discussão nesta quinta-feira. Ela introduz a "inclusão digital" no rol de direitos fundamentais relacionados nos incisos do artigo 5º da Constituição Federal.

Educação física

Dois projetos de lei também estão na pauta da sessão desta quinta. O PL 2.486/2021, de iniciativa da Presidência da República, regulamenta o funcionamento dos conselhos federal e regionais de educação física. Já existe uma lei dispondo sobre o tema (Lei 9.696, de 1998), mas a norma enfrenta uma ação direta de inconstitucionalidade por ter se originado de um projeto de lei da Câmara dos Deputados (PL 330/1995). A Procuradoria-Geral da República (PGR) alega vício de iniciativa, pois a criação de autarquias, como os conselhos profissionais, é competência da Presidência da República.

A relatora de Plenário, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), já deu parecer favorável ao projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), acatando uma emenda, do senador Paulo Paim (PT-RS), que assegura aos professores de educação física o exercício do magistério independentemente de inscrição no respectivo conselho regional.

O outro projeto de lei em pauta nesta quinta, o PL 1.280/2022, do senador Fabio Garcia (União-MT), disciplina a devolução de tributos recolhidos a mais pelas prestadoras de serviço público de distribuição de energia elétrica. O relator de Plenário designado é o senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Para o autor do PL, senador Fabio Garcia (ao centro), é uma justiça que se faz ao consumidor que pagou tributos a mais indevidamente. Proposta tem a concordância do relator, Eduardo Braga (à esq.)

Com Agência Senado

O Senado aprovou nesta quarta-feira (1°) o PL 1.280/2022, do senador Fabio Garcia (União-MT), que disciplina a devolução de tributos recolhidos a mais pelas prestadoras de serviço público de distribuição de eletricidade. O texto prevê que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) implementará a destinação dos créditos de PIS/Cofins que as empresas cobraram a mais de seus usuários, na forma de redução de tarifas, de acordo com critérios equitativos.

O autor do projeto explicou que, em 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ICMS cobrado das distribuidoras de eletricidade não deve compor a base de cálculo do PIS/Cofins incidente sobre as tarifas, o que habilitou as distribuidoras a receber uma restituição bilionária da União. Esses valores, no entanto, não pertenciam às empresas, mas aos consumidores, pois os tributos são incorporados às tarifas e repassados aos usuários. No seu entendimento, a apropriação dos recursos pelas empresas representaria um ganho indevido.

— Estamos, aqui, fazendo justiça ao consumidor de energia do país, ao cidadão que pagou indevidamente, por mais de 15..., 20 anos, uma bitributação. Estamos devolvendo com justiça esses valores pagos a mais a esse trabalhador, de forma regrada, organizada e rápida — disse o senador ao defender a aprovação.

O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), concorda. Para ele, não há dúvidas quanto ao fato de que os consumidores devem ser os beneficiários finais desses créditos, já que foram eles que pagaram a contribuição para o PIS/Pasep e para a Cofins em valor maior do que aquele que deveria ter sido cobrado. O valor estimado no relatório é de quase R$ 50 bilhões.

Senador Fabio Garcia (União-MT), autor do projeto

— Ora, se o consumidor pagou um valor maior, não há que se falar em não receber integralmente os créditos tributários decorrentes da citada decisão do STF. A votação de hoje fará justiça para com o consumidor de energia no Brasil, fazendo com que haja uma mitigação, portanto, um ajuste para menor das tarifas de energia elétrica — disse Braga.

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), autor de um projeto que trata do mesmo tema (PL 1.143/2021), disse considerar que a proposição faz o que já deveria ter sido feito pela Aneel. Ele disse esperar celeridade por parte da Câmara dos deputados na votação, para que os valores possam chegar rapidamente aos consumidores.

Mudanças

O texto foi aprovado com mudanças na redação e na forma do projeto, que, segundo o relator, foram feitas apenas para deixar alguns pontos mais claros e alinhar o texto com a terminologia empregada pela legislação tributária.

Uma dessas mudanças é na parte do texto que trata do pagamento de juros pelos valores indevidos. O texto original dizia que a correção seria feita pela Selic, taxa básica de juros. Eduardo Braga alterou o texto para prever que a compensação se dará como previsto para as restituições na lei que trata do Imposto de Renda (lei 9.250, de 1995). De acordo com a lei, a compensação ou restituição é acrescida de juros com base na Taxa Selic relativa aos meses anteriores à compensação e mais 1% relativo ao mês em que estiver sendo paga.

Duas escolas estaduais receberam a visita da embaixada

Por Willian Alves

Duas escolas estaduais receberam, na tarde desta quarta-feira, 1º, o Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário do Japão no Brasil, Teiji HAYASHI, para discutir parcerias educacionais com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O emissário trouxe a proposta de um intercâmbio cultural entre a Escola Pública Fundamental 2 Ohta Minami, da província de Gunma, no Japão, com uma escola pública brasileira.

O secretário da Educação, Fábio Vaz, explica que o Tocantins está interessado no projeto e caminha para isso. “O Japão é referência tecnológica em todo o mundo e a cultura brasileira é lembrada países a fora. Assim como nós, eles também ganham. É algo que pode mudar, significativamente, a vida de nossos estudantes”, lembrou.

Tanto o Tocantins como o Japão demonstraram interesse comum em firmar a parceria para o intercâmbio cultural entre as duas escolas. O alinhamento da união entre as unidades de ensino será discutido posteriormente.

Tanto o Tocantins como o Japão demonstraram interesse comum em firmar a parceria

O embaixador, Teiji HAYASHI, de 56 anos, assumiu a embaixada do Japão no Brasil em dezembro de 2021 e é a primeira vez que veio ao Tocantins. “Esta visita ocorre para fortalecer o crescimento na área da educação. Para isso é necessário conhecer as escolas do Estado, bem como seus estudantes”, afirmou.

Em visita à Escola Estadual Vila União, que conta com 365 alunos do Ensino Fundamental e Médio, a equipe foi recebida pela Orquestra Sanfônica da unidade e assistiu às apresentações de integrantes do Balé Popular do Tocantins e às aulas da Orquestra Sinfônica. Recentemente a instituição passou por diversas reformas estruturais, que ampliaram e revitalizaram o espaço físico, proporcionando um ambiente adequado à comunidade escolar.

A estudante da Vila União, Crislayne Lisboa, de 16 anos, acredita que a parceria é uma oportunidade única para os alunos da rede estadual de ensino. “Acho importante nós estudantes conhecermos novas culturas e outro idioma. Essa união ficaria para a história. Quem for contemplado terá muita sorte”, expressou.

Na Escola Estadual Professora Elizângela Glória Cardoso a recepção foi realizada pelo grupo de acolhimento do projeto Jovem em Ação. Os membros da embaixada conheceram a estrutura da unidade e os projetos desenvolvidos. O diretor, José Antônio Aguiar Gama, ressaltou que foi um momento de grande importância para a instituição. “Por meio desta visita mostramos o que temos de melhor”.

A agenda começou ainda no início da manhã com visita ao Palácio Araguaia, sede do Governo do Tocantins. O embaixador foi recebido pelo secretário executivo da Governadoria, Jairo Mariano, secretário da Cultura e Turismo, Hercy Filho e o secretário da Educação, Fábio Vaz.