O presidente Jair Bolsonaro (PL) usou as redes sociais na noite desta quarta-feira (1º) para zombar da atriz Amber Heard, 36, condenada a pagar US$ 8,35 milhões (R$ 40,1 mi) ao ex-marido Johnny Depp, 58, por difamação. O ator também foi condenado a pagar US$ 2 milhões (R$ 9,6 mi) para ela, sob a mesma acusação.

Por Folha de S.Paulo

Bolsonaro resgatou uma postagem feita no Twitter pela americana em 2018, quando ele ainda era candidato. A estrela de "Aquaman" divulgou um texto do jornal New York Times, em que Bolsonaro era citado como alguém que "flertava com os dias obscuros" da Ditadura Militar (1964-1985), usando a hashtag #EleNão.

Após o resultado do julgamento desta quarta-feira (1º), o presidente respondeu à publicação de quase quatro anos atrás com uma imagem em que ele próprio aparece olhando para um celular e aparentemente se surpreendendo com uma notícia. Trata-se de um meme muito usado nas redes sociais.

A publicação dividiu opiniões, com apoiadores do presidente se divertindo com a resposta. "A vingança é um prato que se come frio", comentou Monica Machado, que se define na rede social como "católica, pró-vida e bolsonarista".

Por outro lado, houve quem achasse que Bolsonaro deveria gastar o próprio tempo com assuntos mais relevantes. "Lendo os seus tuítes a gente até pensa que o país está sendo bem conduzido, né?", escreveu Josias Jorge. "Tá sobrando tempo. Vá trabalhar, meu senhor!"

AMBER VERSUS DEPP

Após seis semanas de julgamento com evidências e testemunhas, o júri decidiu a favor de Johnny Depp, 58, na ação de difamação que ele movia contra a ex-mulher Amber Heard, 36, que o acusava de violência doméstica. A leitura do veredito aconteceu na tarde desta quarta-feira (1º), terceiro dia de deliberação.

A leitura foi feita diante de Heard, que acompanhou ao lado de seus advogados e manteve os olhos baixos e feições de choro o tempo todo. Depp não compareceu devido a compromissos que já tinha estabelecido no Reino Unido. Ele chegou a se apresentar duas vezes com o guitarrista Jeff Beck os últimos dias.

Pela decisão, Depp deveria receber US$ 10 milhões (R$ 48,1 mi) em danos compensatórios e US$ 5 milhões (R$ 24 mi) em danos punitivos. Mas a atriz ganhou parte do processo e, por isso, receberia US$ 2 milhões (R$ 9,6 mi), pelo advogado de Depp tê-la acusado de inventar uma história para os policiais sob a direção de seu advogado e publicitário.

Segundo o site TMZ, além disso, a juíza do caso reduziu a indenização punitiva de US$ 5 milhões para Johnny, já que a lei da Virgínia limita os danos punitivos nesses casos. Como resultado, a indenização que o ator deverá receber da atriz ficou em US$ 8,35 milhões (R$ 40,1 mi).

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 1º, manter as ordens da Justiça do Trabalho que invalidaram acordos fechados entre patrões e empregados envolvendo redução ou limitação de direitos trabalhistas não previstos na Constituição.

Por Weslley Galzo

O caso chegou ao Supremo por meio de ação apresentada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). A entidade argumentou que a existência de dispositivos tecnológicos de controle da jornada de trabalho afastaria a aplicação automática da norma geral da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que não obriga o controle do limite das oito horas de trabalho diárias nos casos de profissionais com funções externa que dificultam a fixação de horário.

Ainda segundo a entidade, as decisões da Justiça do Trabalho contestadas condenaram transportadoras ao pagamento de horas extras para motoristas externos. A CNT defendeu a validade de normas coletivas “legitimamente negociadas” e a “autonomia” das partes para alinhar essas normas.

A ministra Rosa Weber guiou o entendimento vencedor do julgamento ao votar contra o pedido da CNT. Para a magistrada, que atuou na Justiça do Trabalho antes de chegar ao Supremo, os contratos laborais se diferenciam dos acordos civis. Ela argumentou que as decisões dos juízes trabalhistas avaliaram os casos concretos e, a partir disso, julgaram viável o controle da jornada de trabalho.

O julgamento foi encerrado com placar de seis votos a cinco pela validação do que está expresso na legislação trabalhista em relação às negociações entre patrões e trabalhadores. O voto de Rosa Weber foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.

O relator da ação, ministro Gilmar Mendes, ficou vencido na argumentação de que as decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e de Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) seriam inválidas, porque as regras trabalhistas ditam que prevalece a negociação coletiva. Ele foi acompanhado pelo presidente do Supremo, Luiz Fux, e pelos ministros Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Alexandre de Moraes.

O cantor Zé Neto, da dupla com Cristiano, mal podia imaginar que, ao criticar uma tatuagem no ânus de Anitta há algumas semanas, terminaria por levar ao escrutínio público os milhões de reais pagos por prefeituras Brasil afora pelas apresentações de cantores sertanejos

POR PEDRO MARTINS E JOÃO PERASSOLO

Nunca ficou tão evidente como é o pagador de impostos que banca os cachês milionários de Gusttavo Lima, por exemplo, artista bolsonarista que lota shows em feiras agropecuárias em cidades do interior defendendo Deus, pátria, família e liberdade entre uma música e outra.

Quando zombou de Anitta, Zé Neto afirmou que não dependia da Lei Rouanet e que seus cachês "quem paga é o povo". A discussão que se seguiu à sua frase, dita num show em Mato Grosso, mostra que os sertanejos, em geral apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, se valem de recursos públicos para impulsionar suas carreiras, ainda que se gabem de não usar a Lei de Incentivo à Cultura.

Isso desbanca a tese de que só artistas de esquerda usam dinheiro do governo, uma das principais pautas da guerra cultural acirrada nos anos de governo Bolsonaro. Empoderados pelo discurso anti-Rouanet do presidente, bolsonaristas acusam cantores como Daniela Mercury e Caetano Veloso de "mamar nas tetas do governo" ou de "assaltar os cofres públicos".

Os sertanejos não são os únicos contratados pelas prefeituras. A Virada Cultural de São Paulo, por exemplo, pagou R$ 200 mil usando verbas do maior município do país para Ludmilla, que pediu à plateia para fazer o "L" e saiu do palco com o telão alternando entre as cores vermelha e branca, as mesmas do Partido dos Trabalhadores, o PT, numa prova de que artistas de várias posições do espectro político recebem dinheiro público.

No entanto, são os sertanejos que, diferentemente dos cantores de outros gêneros, percorrem o Brasil de norte a sul e vão a cidadezinhas do interior para se apresentar em festivais do agronegócio. Muitos inclusive aproveitam as visitas para gravar CDs e DVDs repletos de referências às cidades, bancados pelas prefeituras.

Qual é, então, a diferença entre um show pago com verba da administração municipal e outro financiado pela Rouanet? Enquanto num caso é a prefeitura que vai até o artista e o contrata sem licitação, no outro é o artista que procura o Estado e precisa enfrentar um processo de várias etapas até obter a verba.

Um processo também é mais obscuro que o outro. É quase impossível produzir um levantamento com todos os cachês pagos pelas prefeituras a determinado artista, diferentemente do que ocorre com a Rouanet, que mantém um banco de dados único com todos os projetos financiados. Para encontrar os contratos das administrações com os sertanejos, é necessária uma varredura no site de cada prefeitura entre centenas de documentos. É, portanto, mais fácil ocultar essa verba.

Os valores e as negociações também são muito diferentes. O cachê da Rouanet para um artista não pode ultrapassar R$ 3.000, valor que antes era de R$ 45 mil, mas foi reduzido durante o governo Bolsonaro. Já via prefeitura não há limite. Os cachês de Gusttavo Lima, por exemplo, têm variações de até 50%. Se numa cidadezinha de Roraima ele cobra R$ 800 mil, noutra, de Minas Gerais, o valor sobe para R$ 1,2 milhão.

Além disso, via Rouanet, o artista precisa propor uma ideia ao governo e detalhar todos os gastos necessários, como transporte e aluguel de equipamentos, com três orçamentos para cada item. A proposta então vira um projeto, que é encaminhado a um parecerista responsável por avaliar se os valores condizem com o mercado.

Mesmo depois da bênção final do governo, o artista não recebe o valor. Ele só passa a ter autorização para ir atrás de empresas que possam financiar sua empreitada, que depois precisa ser detalhada e submetida a uma prestação de contas rigorosa, o que não ocorre via prefeituras.

Essa discussão detonou uma crise sem precedentes para os sertanejos, que levou detratores nas redes sociais a instituírem a própria "#CPIDoSertanejo" e, brincadeiras à parte, pôs o Ministério Público na cola de prefeituras em Minas Gerais, Roraima e Rio de Janeiro. A entidade quer saber da prefeitura de São Luiz, cidade com 7.000 habitantes dona do segundo menor PIB de Roraima, qual retorno os moradores terão com um show de Gusttavo Lima que custou R$ 800 mil.

O MP questiona ainda de onde veio o dinheiro do cachê. É uma pergunta crucial, que noutra cidadezinha a milhares de quilômetros dali —Conceição do Mato Dentro, em Minas Gerais, a 163 quilômetros de Belo Horizonte— levou ao cancelamento de um show que custaria R$ 1,2 milhão à prefeitura. Isso porque o dinheiro tinha vindo de uma verba que só poderia ser destinada a educação, ambiente e infraestrutura.

Os mesmos questionamentos são feitos à Prefeitura de Magé, a cem quilômetros da capital fluminense, que pagou R$ 1 milhão ao cantor, valor dez vezes maior do que aquele governo municipal deve investir em atividades artísticas e culturais durante o ano todo.

Gusttavo Lima, que foi o segundo artista mais ouvido do Spotify no ano passado, virou o pivô da polêmica por ter o cachê mais alto entre os sertanejos do país. Outros músicos bastante populares recebem bem menos. A dupla Zé Neto & Cristiano, por exemplo, embolsa entre R$ 180 mil e R$ 550 mil, enquanto Bruno & Marrone tocam por R$ 500 mil, para citar dois exemplos.

Lima nega irregularidades. Por meio de sua assessoria de imprensa, ele afirmou que "não pactua com ilegalidades" e que não é seu papel "fiscalizar as contas públicas". As prefeituras de Conceição de Mato Dentro, São Luiz e Magé também negaram irregularidades e disseram que estão atendendo aos pedidos do Ministério Público e colaborando com as investigações.

O cantor também foi ao Instagram se queixar de perseguição. Numa live nesta segunda-feira, chorou e pediu que seus fãs rezem por ele. "É muito triste ser esculhambado, tratado como se fosse um criminoso. Aqui existe um ser humano, um pai de família. Ninguém aqui é bandido", disse.

Nesta terça-feira, o ex-secretário especial da Cultura, Mario Frias, afirmou que Lima "está sendo vítima de uma tremenda covardia por parte da grande mídia por vender seu show e ganhar dinheiro honestamente". Ele também disse que o cantor mineiro é "um garoto que vem de baixo e com o suor do próprio rosto alcança sucesso e a realização de seus sonhos", insinuando que outros artistas dependem do Estado para tanto. Bolsonaro, por sua vez, saiu em defesa dos "sertanejos mais humildes".

Anitta, que originou a polêmica de forma involuntária, ficou dias em silêncio, até se manifestar com um único tuíte. "E eu achando que estava só fazendo uma tatuagem no tororó."

De casa cheia, o Movimento Democrático Brasileiro do Tocantins, elegeu em convenção estadual, nesta terça-feira, dia (31), seu novo diretório

Da Assessoria

O pleito interno, que contou com a participação de vários representantes de diretórios municipais, reconduziu ao cargo de presidente estadual o ex-governador Marcelo Miranda, para comandar a sigla por mais 2 anos.

A convecção contou com as presenças da deputada federal Dulce Miranda e do deputado estadual Elenil da Penha, além de baluartes do partido, como ex-governador Moisés Avelino, o ex-deputado federal Merval Pimenta Amorim, o ex-vereador José Ferreira Barros Filho (Ferrerinha) e outras lideranças políticas, prefeitos e vereadores do interior do estado, que tiveram a missão de escolher a Executiva Estadual, composta pela chapa de consenso “MDB Somos Todos Nós”, que traz além de Marcelo Miranda como presidente, Elenil da Penha vice-presidente, o jovem Pedro Henrique Patrocínio Avelino secretário geral e Herbert Brito Barros (Dr. Buti) tesoureiro.

Marcelo Miranda agradeceu a presença de todos e o voto de confiança dos membros da executiva e delegados do partido, que o conduziu novamente ao comando do partido que tem o maior número de filiados no Tocantins. “Quero agradecer a cada um de vocês que me deram a oportunidade de presidir novamente o maior partido do Tocantins e do Brasil. Muito obrigado. A vitória é do MDB que sai fortalecido com essa nova agremiação”, destacou.

Empossado, Marcelo Miranda fez questão de destacar que a responsabilidade do partido redobrou, principalmente por se tratar de ser um ano eleitoral, onde as grandes decisões passam pelos partidos políticos. “Nós vamos sentar a partir de amanhã para decidirmos os próximos passos. Vamos convidar os pré-candidatos a deputados para uma análise e avaliação do momento político, para saber deles o que estão sentindo nas andanças pelo estado, para que possamos chegar a convenção alinhados, até porque, a coerência e o entendimento nas tomadas de decisões sempre prevalecerão”, declarou.

“O presidente frisou que o MDB é um partido forte, que está presente nos 139 municípios tocantinenses, mas pediu a união de todos. Somos um partido forte, um partido que decide e que sem dúvida nenhuma terá a oportunidade de mostrar a sua força no processo sucessório de outubro. Mas, para isso, é de fundamental importância que possamos estar juntos e unidos, respeitando democraticamente o pensamento de todos”, observou.

“O emedebista, ainda lembrou que é possível alcançar grandes vitórias dentro da sigla, a partir do momento que todos entenderem que se estiverem unidos será possível eleger aqueles que merecem o respaldo popular. Vamos em frente, com coragem, fé e determinação para dizermos o que nós queremos de melhor para o Tocantins e a nossa gente”, afirmou.

A Executiva do MDB, terá a partir de agora, a atribuição de conduzir o processo eleitoral do partido no Tocantins. O grupo também será responsável por iniciar a aproximação e o diálogo com os demais partidos sobre a disputa eleitoral de 2022.

Membros da Executiva:

PRESIDENTE - Marcelo de Carvalho Miranda

1º VICE- PRESIDENTE - Elenil da penha Alves Brito

2º VICE-PRESIDENTE - José dos Santos Freire Junior

3º VICE – PRESIDENTE - Jacques Silva de Sousa

SECRETÁRIO GERAL - Pedro Henrique Patrocínio Avelino

SECRETÁRIO ADJUNTO - Arlindo Lopes de Araújo

TESOUREIRO - Herbert Brito Barros

2º TESOUREIRO - José Ferreira Barros Filho

1ª VOGAL - Moisés Nogueira Avelino

2ª VOGAL - Dulce Ferreira Pagani Miranda

3ª VOGAL - Paulo Sidnei Antunes

4ª VOGAL - Derval Batista de Paiva

1º SUPLENTE DA COMISSÃO EXECUTIVA - Alípio Barbosa Neto

2º SUPLENTE DA COMISSÃO EXECUTIVA - Fernando Moreno Suarte

3º SUPLENTE DA COMISSÃO EXECUTIVA - Joaquim de Sena Balduíno

4º SUPLENTE DA COMISSÃO EXECUTIVA - Abrahão Costa Martins

LÍDER DA BANCADA NA ASSEMBLEIA - Elenil da Penha Alves Brito

SECRETARIA ESPECIAL DO MDB MULHER ESTADUAL - Patrícia Rodrigues do Amaral