Procurador considerou pedidos improcedentes

Com Assessoria

O partido Agir e o advogado de Vanderlei Luxemburgo, Vinicius Matos Tundela, até tentaram, mas não conseguiram convencer o Ministério Público Eleitoral a emitir um parecer desfavorável à candidatura de Carlos Amastha ao Senado Federal. Parecer favorável foi emitido na noite desta terça-feira, 6, pelo Procurador Regional Eleitoral, João Gustavo de Almeida Seixas.

Nas Ações de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC), ambos alegam que Amastha estaria inelegível porque suas contas de 2013 e 2014 (quando era prefeito da Capital) foram reprovadas na Câmara de Palmas. Ocorre que tal reprovação, como bem reconheceu o Ministério Público Estadual (MPE) à época, teve natureza política, pois o próprio Tribunal de Contas do Estado (TCE) já havia emitido parecer pela aprovação das referidas contas.

Ao analisar os requerimentos do Agir e do advogado de Luxemburgo, e os argumentos da defesa do PSB, encabeçada por Marlon Reis, o Procurador João Gustavo verificou que não houve condenação por parte do TCE que emitiu parecer favorável e que o próprio MPE reconheceu o mesmo. “[...] analisando com detença os processos judiciais criminais em desfavor do impugnado, não se constatou condenação. Logo, não há inelegibilidade por esse motivo. No que concerne à eventual inelegibilidade do candidato por suas contas terem sido julgadas irregulares, a tese tampouco prospera”, diz o parecer.

Por fim, o procurador eleitoral encerra seu parecer favorável ao deferimento da candidatura de Amastha. “Forte nessas razões, o MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, por seu Procurador Regional Eleitoral signatário, opina seja julgado improcedente o pedido deduzido na AIRC e nas notícias de inelegibilidade e, consequentemente, seja deferido o requerimento de registro do candidato CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA.”

“Enquanto defesa, rebatemos todos os argumentos e conseguimos mostrar que não existe nenhuma circunstância que torne Amastha inelegível. Amastha pode sim ser candidato e segue em campanha rumo ao Senado Federal”, destacou o advogado Marlon Reis.

Amastha ressaltou que o referido processo foi arquivado pelo MPE. “Mais uma vez querem me colocar na vala comum, questionar a boa fé da nossa gestão, e mais uma vez, um órgão de controle reconhece que são acusações improcedentes. O Ministério Público negou esses pedidos, justamente porque não existe nenhum motivo para questionar minha candidatura. As contas foram aprovadas pelo TCE e quando a Câmara rejeitou as contas, o processo foi remetido para o Ministério Público, que depois de toda a análise, decidiu pelo arquivamento porque não encontrou nada que fosse criminoso. Isto não gera nenhum tipo de inelegibilidade, porque é só quando tem conta rejeitada por dolo. E obviamente isto nunca existiu”, destacou Amastha.

Parecer do  Procurador Regional Eleitoral (link)

Cúpula do PL avalia que presidente cria ‘fato novo’ que mobiliza apoiadores na reta final de campanha; dirigentes do PT dizem que discursos não furaram a bolha bolsonarista e podem afastar eleitor de centro

Por André Siqueira e Caroline Hardt

Aliados e integrantes da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) à reeleição comemoraram a adesão aos atos do feriado de 7 de setembro. Este grupo avalia que a expressiva presença de apoiadores nas ruas é uma “demonstração de força eleitoral” do chefe do Executivo federal a menos de 30 dias do primeiro turno da eleição presidencial. A cúpula do Partido Liberal (PL), inclusive, acredita que o mandatário pode ter criado um “fato novo”, capaz de mobilizar os apoiadores e melhorar seu desempenho nas pesquisas de intenção de voto – nos últimos três levantamentos divulgados pelo Ipec (ex-Ibope), Bolsonaro se manteve estagnado em 32% em dois deles e oscilou negativamente para 31% no último.

Por outro lado, coordenadores da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ouvidos pela Jovem Pan afirmam o presidente “falou para a bolha”, à medida que fez críticas ao Supremo Tribunal Federal, prometeu trazer adversários “para dentro das quatro linhas” e saiu em defesa de empresários que foram alvos de uma operação da Polícia Federal. No conjunto da obra, dizem, Bolsonaro não conquista dividendos eleitorais e pode, inclusive, afastar eleitores de centro.

“A quantidade de pessoas nas ruas nos surpreendeu. Esperávamos um público muito grande, mas a adesão foi surpreendente. Isso é altamente positivo”, disse à Jovem Pan o deputado federal Capitão Augusto (PL-SP), vice-presidente nacional do PL.

“Os atos de hoje devem refletir nas pesquisas, sim. Muitos eleitores tendem a votar em quem está mais forte, quem demonstra essa força.

Às vezes o pessoal não quer analisar o candidato. Quando essa pessoa vê muita gente na rua, ela é influenciada por isso”, acrescenta o parlamentar, que também lidera a Frente Parlamentar da Segurança Pública do Congresso Nacional, também chamada de Bancada da Bala. Para o integrante da cúpula do PL, o tom adotado por Bolsonaro em seu discurso também foi correto. Aos apoiadores que estavam no Rio de Janeiro, o presidente da República subiu o tom contra Lula, que lidera as pesquisas de intenção de voto, a quem chamou de “quadrilheiro”.

“É hora de partirmos para o embate direto, precisamos mostrar o que o PT fez, o que foi a gestão petista, porque muitos jovens [que vão votar pela primeira vez] não vivenciaram isso. O discurso dele [Bolsonaro] vinha focando no STF, na questão das urnas, mas para o eleitor isso não é muito importante. O eleitor aguarda esse embate. O foco tem que ser em seu principal adversário político, deixa os outros atores de lado. Não temos mais tempo. E esse confronto com o PT influencia o voto do indeciso”, diz Augusto.

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), disse à Jovem Pan que as manifestações mostram “gente entusiasmada e engajada na campanha” à reeleição. “Tenho absoluta convicção de que esse exército vai levar o presidente à vitória”. O deputado federal Coronel Tadeu (PL-SP) diz que a adesão aos atos mostra que “o povo brasileiro está consciente dessa guerra sem sangue que estamos travando”.

O parlamentar também adota uma linha argumentativa que coloca em xeque a credibilidade das pesquisas – Bolsonaro e seus apoiadores costumam exaltar o que chamam de “DataPovo”, em alusão à quantidade de pessoas que seguem o presidente da República em comícios e agendas de ruas. “Hoje, os brasileiros do bem foram às ruas manifestar apoio a Bolsonaro. Por certo, Bolsonaro está na frente das pesquisas. E no dia 2 a melhor pesquisa vai ser divulgada quando as urnas forem fechadas”, diz o deputado. A deputada Carla Zambelli (PL-SP), que discurso na Avenida Paulista, afirmou em mensagem enviada à reportagem que os atos “talvez” não mudem a situação do presidente nas pesquisas. “Mas deu para perceber que a vitória é do Bolsonaro”, ponderou.

Campanha de Lula vê ‘pregação para convertidos’ e discurso radicalizado

Em seu perfil no Twitter, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), um dos membros do comitê da campanha de Lula, disse que “o povo foi segregado das manifestações e o que nós vimos foram os comícios de um candidato que prega a violência e o ódio”. “Vimos o desespero dele [Bolsonaro] ao resumir o exercício da presidência a um termo esdrúxulo”, seguiu o parlamentar, em alusão ao coro de “imbrochável” puxado por Bolsonaro em seu discurso na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Ao lado da primeira-dama, o mandatário do país pediu aos apoiadores que comparassem Michelle Bolsonaro à esposa do ex-presidente, a socióloga Rosângela da Silva, conhecida como Janja. Ele elencou o que considera virtudes de sua esposa, como ser cristã e defender a família, e evitou destacar características de Janja.

O chefe do Executivo também disse para homens solteiros casarem com “princesas”, o que gerou críticas sobre o tom machista da declaração. “Bolsonaro repetiu o mesmo roteiro de sempre: utiliza a primeira-dama para tentar atrair o eleitorado feminino, que o rejeita majoritariamente, mas destilou todo o seu machismo e atraso ao falar de princesas e atacar a Janja de forma baixa”, disse à reportagem, sob reserva, um aliado de Lula.

“Apropriação indébita do Bicentenário da Independência do Brasil por Bolsonaro. Ele roubou do povo a comemoração para fazer sua campanha. Apequenou o 7 de setembro. Usou um palanque para se auto elogiar e atacar Lula. Desprezível, quis se colocar acima do país”, disse pelo Twitter a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann. Em outra publicação, a petista afirmou que Bolsonaro não tem “moral” para “acusar Lula ou quem quer que seja”.

O ex-governador do Piauí Wellington Dias (PT), um dos coordenadores da campanha de Lula, endossa as críticas ao presidente da República. “É muito triste que, em uma data tão importante da luta do povo brasileiro, nos 200 anos de nossa Independência, no momento em que poderíamos ter o governo resgatando os ideais da independência, a luta por liberdades, pela soberania, pela democracia, pelo respeito a todas as raças e pelo sonho de um país governado por ideais desenvolvimentistas, o presidente use o que seria uma cerimônia para fazer comício eleitoral, cometendo crimes eleitores, ameaçando a democracia e as instituições, envergonhando a pátria interna e externamente. Independente de divergências políticas, o Brasil não é isto”, disse à Jovem Pan.

Para o petista, o ato desta quarta-feira, 7, não tem potencial para alavancar os números de Bolsonaro porque o presidente estaria falando para a sua bolha. O tom dos discursos, na avaliação de Dias, pode, inclusive, afastar uma parcela do eleitorado. “O jeito pequeno, miúdo mesmo, de tratar os 200 anos da Independência do Brasil, tirando proveito para campanha eleitoral, de forma criminosa e ilegal, mostrou um presidente despreparado para o cargo, que não tem nem noção do que representa o Brasil no mundo. Percebo que mesmo dentro da bolha há um reflexo [negativo], por isso uma parte está indo especialmente para Simone Tebet”, acrescenta o ex-gestor.

Com Estadaão

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou o pedido do PDT para investigar se o presidente Jair Bolsonaro (PL) usou verba de campanha para financiar caravanas e manifestações no 7 de Setembro.

A decisão diz que não há elementos mínimos para abrir uma apuração e que uma eventual irregularidade no uso do fundo eleitoral será verificada no momento da análise da prestação de contas.

"As graves acusações informadas neste expediente poderão ser confrontadas com os dados contábeis a serem divulgados no prazo regulamentar previamente definido", escreveu o ministro.

O PDT acionou ontem o TSE acusando a campanha bolsonarista de transformar as celebrações do bicentenário da Independência em ato eleitoral. O partido também levantou suspeitas de financiamento do evento com verba pública e por empresários.

Fonte: Estadão Conteúdo

JOELMIR TAVARES

Militantes da juventude do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), do Levante Popular da Juventude e do Movimento Brasil Popular fizeram um protesto no Museu do Ipirianga (zona sul da capital paulista) com faixas pedindo "Independência popular" e contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) na tarde desta quarta-feira (7).

A manifestação estendeu os materiais perto de monumentos no parque onde fica o museu, reaberto nesta quarta. Segundo informações dos movimentos de esquerda, o protesto serviu para denunciar ataques à democracia feitos pelo presidente e defender a solução de problemas da população em geral.

Os ativistas reivindicaram medidas para garantir o bem-estar do povo brasileiro e defenderam "uma grande mobilização nacional para derrotar, nas urnas e nas ruas, o neofascismo". Os movimentos apoiam a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A população do município de São Miguel do Tocantins, no Bico do Papagaio, recepcionou de forma calorosa o Governador e Candidato à reeleição Wanderlei Barbosa (Republicanos) nesta quarta-feira, 7, ocasião em que ele participou da 19ª Cavalgada da Independência, e destacou a ajuda humanitária recebida da sua Gestão, durante as enchentes que causaram grandes prejuízos às famílias no início deste ano

Com Assessoria

Roberto Alves de Lima, morador do Povoado de Bela Vista, em São Miguel, destacou que seu voto é em Wanderlei porque ele é um Governador que a população pode contar. "Ele esteve junto com a gente e nos apoiou em um momento muito difícil, que foi na grande enchente que tivemos aqui neste ano. O Governador nos ajudou com auxílio emergencial, entrega de cestas básicas e apoio dos órgãos estaduais, fazendo um belo trabalho. Por isso, estamos com ele", afirmou.

Para Juscelene Cruz de Almeida, Wanderlei é um Governador humano e que não vira as costas para a população nos momentos difíceis. "Ele esteve junto da gente, quando precisamos, nos deu às mãos, viu de perto os estragos que a chuva tinha causado e diante disso, nos ajudou. Meu voto é dele", assegurou.

Durante a enchente, que ocorreu em janeiro deste ano, o Governador Wanderlei visitou o município e anunciou ações imediatas como a distribuição de cestas básicas, água potável, colchões, cobertores e medicamentos, além de viabilizar o pagamento de um auxílio emergencial às vítimas. As equipes do Governo do Tocantins também atuaram, de forma conjunta, em situações de resgate e prestando apoio a Defesa Civil do município para instalação de abrigo.

Governador destaca alegria com o retorno da Cavalgada

Ao chegar em São Miguel, Wanderlei e sua candidata ao Senado, Professora Dorinha Seabra (UB), foram recepcionados pelo prefeito do município, Alberto Moreira, por apoiadores e candidatos a deputado estadual e a federal.

"Agradeço à população por reconhecer nosso trabalho e quero falar também da minha satisfação de estar de volta aqui. Só que agora, em um momento festivo, depois que, graças à vacinação, a pandemia reduziu. A cavalgada é uma das festas mais importantes e tradicionais em São Miguel, e hoje é ainda mais importante pois estamos comemorando o dia 7 de setembro, uma data importantíssima para todo o território nacional", destacou o Governador.

O prefeito Alberto Moreira (Solidariedade) destacou seu apoio a Wanderlei e agradeceu pela presença do Governador na Cavalgada. "Ele merece o apoio do tocantinense porque é um homem como a gente, determinado, que busca e traz o recurso na ponta. Esta é a quarta vez que ele vem aqui, e sempre nos dá apoio, principalmente nos momentos mais difíceis. Agora é hora de comemorar e festejar. Se Deus quiser, ele vai ser vitorioso no nosso município e no Estado", concluiu.