Por Edson Rodrigues

Foi uma eleição apertada, com a menor diferença entre o primeiro e o segundo colocados da história política do País. Mas a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva é um fato indiscutível.  O sistema eleitoral brasileiro se mostrou confiável, transparente e praticamente impossível de ser fraudado, de acordo com as opiniões dos observadores internacionais que acompanharam o pleito brasileiro no primeiro e segundo turnos.

Portanto, não há o que se discutir quanto ao resultado final, com a vitória de Lula sobre Bolsonaro.

UM SÓ PENSAMENTO

A polarização exacerbada entre Lula e Bolsonaro durante o período eleitoral, um representando as ideologias de esquerda e outro as da direita, provocaram cisões entre amigos, colegas de trabalho e até de familiares, que viraram verdadeiros inimigos ao invés de adversários, em uma disputa muito mais ideológica que partidária.

Houve radicalização desses posicionamentos que, infelizmente, provocaram mortes em todo o País, acusações (sem provas) de que o Poder Judiciário tenha privilegiado um dos lados, assim como alguns veículos de comunicação.

As constantes insinuações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro e dos seus filhos políticos acirraram esse clima de polarização, se utilizando das redes sociais para incutir suas ideias na mente dos mais radicais, principalmente a respeito de uma possível fragilidade das urnas eletrônicas, e acabaram tendo resultados contrários, levando pessoas que nem pretendiam votar até as cabines de votação ou fazendo com que um grande número de eleitores, mais de 20% do total, desistisse de participar do pleito, deixando a decisão nas mãos de outros.

Mesmo com Jair Bolsonaro conseguindo um número estrondoso de votos, acabou derrotado por uma diferença na casa dos dois milhões de eleitores. O sentimento que ficou foi de que se não tivesse sido tão boquirroto, atacado tanto, as instituições, tratado com desdém a pandemia de Covid-19, teria chances bem maiores de sair vitorioso no segundo turno.

Ou seja, Bolsonaro perdeu para si mesmo.

Os líderes políticos que apoiaram a reeleição de Jair Bolsonaro, assim como os eleitores que optaram pela sua continuidade, mesmo sem sucesso, deve ficar orgulhosos de suas atuações e partir, agora, para uma união de forças para que o Brasil não tenha uma estagnação nesta mudança de governo e tudo o que vinha dando certo tenha continuidade, sem ruptura e sem mesquinharia.

É preciso que os dois lados, tanto os lulistas quanto os bolsonaristas, se desarmem e pensem no Brasil como um País que precisa vencer a pobreza, a falta de saneamento básico, melhorara seus índices de Educação e de Saúde, e amparar seus cidadãos de baixa renda. E, somente juntos, os dois lados podem capitalizar esforços pelo bem da população, da mesma forma que os eleitores precisam voltar a ser amigos, colegas e familiares sem conflitos, aproveitando as festas de Fim de Ano para renovar a paz entre iguais, e trazer a Paz de Cristo para os lares, locais de trabalho e amizades.

NÃO ADIANTA “ESPERNEAR”

Ministro Alexandre de Moraes do STF e presidente do TSE

O Ministério da Defesa fez um relatório sobre o resultado da fiscalização das urnas eletrônicas feito pelas Forças Armadas na eleição. O documento não aponta a ocorrência de fraudes, mas se mantém em cima do muro ao dizer que há espaço para "aperfeiçoamento" do sistema.

Ministros do STF que acompanharam a divulgação do relatório — adiada a pedido do presidente Jair Bolsonaro e tornada obrigatória agora pelo ministro Alexandre de Moraes — temem que o presidente use a ambiguidade do texto para "se colocar no jogo outra vez".

O ministro Gilmar Mendes telefonou para o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, demonstrando preocupação pelo fato de o cacique ter dito em entrevista que esperaria o relatório da Defesa para reconhecer a vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa pela Presidência.

Já o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD), exaltoua segurança das urnas eletrônicas brasileiras em mais um processo eleitoral. Comentando resultados da auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que mais uma vez não detectou falhas, ele exaltou a eficiência do processo.

Lula Pacheco e senadores aliados

"Mais uma vez, a eleição ocorreu dentro da normalidade, com o processo de auditoria das urnas eletrônicas e do processo eleitoral constatando a segurança e transparência das urnas, que são exemplos do Brasil", afirmou Pacheco.

Ele lembrou que "as urnas possuem pelo menos 9 etapas de auditoria em todo o processo, sem nenhum registro de fraude em 19 eleições ao longo de 28 anos".

Pacheco reforçou que, no segundo turno, 54 auditores do TCU fizeram a conferência dos 601 boletins de urna coletados. "Tudo ocorreu dentro da normalidade, demonstrando a segurança das urnas eletrônicas, que dão a garantia de que a vontade da população está refletida no resultado eleitoral", disse Pacheco.

No fim da tarde de ontem, o TSE emitiu noto oficial em que diz que “o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu com satisfação o relatório final do Ministério da Defesa, que, assim como todas as demais entidades fiscalizadoras, não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022.

As sugestões encaminhadas para aperfeiçoamento do sistema serão oportunamente analisadas.

A justiça eleitoral, como um todo orgânico, sempre acreditou na responsabilidade do ministério da Defesa com a divulgação da verdade em prol da democracia.

O TSE reafirma que as urnas eletrônicas são motivo de orgulho nacional, e que as Eleições de 2022 comprovam a eficácia, a lisura e a total transparência da apuração e da totalização dos votos”.

RECONHECIMENTO DE LULA COMO PRESIDENTE ELEITO

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu ontem com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, na sede da Corte, em Brasília. Lula chegou ao prédio do STF pouco antes das 16h.

Esta foi a primeira visita de Lula a Brasília desde que venceu o presidente Jair Bolsonaro (PL) na disputa eleitoral.

Depois do encontro, o senador eleito Flávio Dino (PSB), que também participou da reunião, conversou com jornalistas e afirmou que os tempos de confronto com entre os poderes "ficaram para trás".

"Consideramos que essa visita, além de ser uma cortesia protocolar, é um sinal histórico de que o momento de confrontação entre os poderes ficou para trás e nós estamos reestabelecendo o princípio constitucional da harmonia entre os poderes. O presidente Lula enfaticamente declarou esse desejo de normalidade, de paz", completou Dino.

Mais cedo, Lula se encontrou com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) também participou.

Ou seja, para todo mundo, literalmente, Luiz Inácio Lula da Silva é o novo presidente do Brasil, a assumir em primeiro de janeiro de 2023. Qualquer outra opção está descartada por todas as principais autoridades dos Três Poderes instituídos.

Amém!

Em relatório, militares emitem sugestões aperfeiçoamento do sistema

Por: Lis Cappi

Em novo relatório feito pelas Forças Armadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a respeito das urnas eletrônicas, o Ministério da Defesa voltou a questionar a segurança do código-fonte do sistema eletrônico de votação. O documento, enviado à Corte Eleitoral nesta 4ª feira (9.nov), não questiona o resultado das eleições. Mas apresenta novas sugestões ao processo.

O ofício, enviado via sistema eletrônico ao TSE, aponta dois pontos: o acesso à rede durante a compilação do código-fonte e a geração de programas. Também cita os testes feitos no Projeto-Piloto com Biometria. "Não é possível afirmar que o sistema eletrônico de votação está isento da influência de um eventual código malicioso que possa alterar o seu funcionamento", diz trecho do documento assinado pelo ministro da pasta, Paulo Sérgio Nogueira.

Entre os resultados apresentados do projeto das Forças Armadas, o ministério divulgou que em 1º turno, em comparação de 442 resultados, há um nível de confiança de 95%. E não foi encontrado qualquer inconsistência no processo eleitoral -- a margem de erro é de até 4,78 pontos percentuais. Os números foram os mesmos do 2º turno, quando foram comparados 501 resultados -- apenas a margem de erro é diferente, sendo de até 4,38 p.p.

"Conclui-se que a verifica~çao da correção da contabilização dos votos, por meio da comparação dos Boletins de Urna impressos com os dados disponibilizados pelo TSE ocorreu sem apresentar incomformidade", diz trecho da nota.

O titular da Defesa também apresentou novas sugestões junto ao TSE, como a criação de uma comissão específica para análise de processos - veja os pontos a seguir - e reforçou um compromisso dos militares com os Três Poderes e em defesa da Democracia. Eis os outros pontos citados pelo ministro:

Realizar uma investigação técnica para melhor conhecimento do ocorrido na compilação do código-fonte e de seus possíveis efeitos;

Promover a análise minuciosa dos códigos binários que efetivamente foram executados nas urnas eletrônicas.

Em nota, o TSE respondeu ao ofício encaminhado pela Defesa, e destacou que o relatório militar não apresentou qualquer indicativo de fraude ou discordância dos resultados e no processo eleitoral. Leia a íntegra do comunicado assinado pelo presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes:

"O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu com satisfação o relatório final do Ministério da Defesa que, assim como todas as demais entidades fiscalizadoras, não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022.

As sugestões encaminhadas para aperfeiçoamento do sistema serão oportunamente analisadas.

O TSE reafirma que as urnas eletrônicas são motivo de orgulho nacional e as eleições de 2022 comprovam a eficácia, lisura e total transparência da apuração e totalização dos votos."

Presidente eleito reuniu-se com ministros da Suprema Corte na tarde da 4ª feira

Com SBT

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu-se na tarde desta 4ª feira (9.nov) com os ministros do Supremo Tribunal Federa (STF), na sede da Corte, em Brasília. Em nota divulgada após o encontro, o STF informou que Lula afirmou que "atuará pela reconstrução do Brasil".

Ainda segundo a nota, os ministros "apontaram preocupações para o Brasil, como a necessidade de investimentos em educação e meio ambiente".

O encontro durou cerca de 50 minutos. Lula estava acompanhado da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), do senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), do deputado federal eleito Paulo Teixeira (PT-BA), do ex-ministro Aloizio Mercadante, dos advogados Eugênio Aragão e Cristiano Zanin e do procurador da Fazenda Nacional Jorge Messias.

Lula foi recebido pela presidente do Supremo, Rosa Weber, e quase todos os ministros da Corte estavam presentes. A única ausência foi Luís Roberto Barroso, que está no Egito, onde participa da COP27.

Norma assinada pelo ministro Alexandre de Moraes prevê remoção de publicações, páginas e perfis por ordem da Justiça Eleitoral em até duas horas

Por Paulo Edson Fiore

Tiveram contas no Twitter excluídas por decisão judicial os deputados federais Carla Zambelli (PL-SP), major Vitor Hugo (PL-BA) e Coronel Tadeu (PL-SP), além dos parlamentares eleitos Nikolas Ferreira (PL-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO). Em resposta à derrubada das contas, a deputada Bia Kicis (PL-DF) e outros colegas apresentaram um projeto de decreto legislativo para suspender os efeitos de uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral aprovada entre o primeiro e o segundo turno das eleições de 2022 criada sob o pretexto de enfrentar a desinformação que atinja a integridade do processo eleitoral. A norma assinada pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, prevê, entre outros pontos, a remoção de publicações, páginas e perfis das redes sociais.

Mesmo protegido pela imunidade parlamentar, o deputado federal José Medeiros (PL-RN) também foi um que teve a conta no Twitter bloqueada por ordem da justiça. Em publicações recentes, ele vinha demonstrando apoio às manifestações contrárias à eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), registradas desde a divulgação do resultado do pleito eleitoral. Em outra rede social, o deputado escreveu: “A censura existe no Brasil. Querem calar os parlamentares e o povo brasileiro. O Estado democrático de direito está sob ataque”.

Em discurso na tribuna da Câmara antes da suspensão do perfil, Medeiros lamentou a atuação das cortes superiores em relação à liberdade de expressão: “Eu sempre tive muito orgulho das nossas cortes. Sempre tive muito orgulho de ver a competência, a qualidade, do material humano do STF, do TSE. Cito aqui, por exemplo, o ministro Alexandre de Moraes, um constitucionalista, um homem de conhecimento. Eu não entendo como ele cai nesse abismo, nessa tentação de transformar o país em totalitário, onde as pessoas têm medo de falar. Os jornalistas não sabem o que dizer, para saber eu estou ou não estou dentro dos limites proposto pelo ministro Alexandre”.

Para o deputado Lucas Gonçalves (Novo-MG), o Congresso precisa reagir: “Líderes religiosos, empresários, deputados, políticos, líderes tem sido censurado. Isso é uma aberração. Para nós, população, uma vergonha. Uma vergonha ter um noticiário que não se preste na sua coerência, na sua lisura, deveríamos rever. E uma vergonha para mim, mineiro, ver na casa ao lado um Senador, presidente do Senado, não fazer nada. Rodrigo Pacheco, como seu eleitor, eu peço, faça alguma coisa”, disse. Em debate no programa Prós e Contras, o senador Eduardo Girão (Pode-CE) lamentou a falta de disposição ao diálogo sobre o chamado “ativismo judicial” demonstrada pelos ministros do STF. “Talvez o problema que a gente está vendo nas ruas hoje, se os ministros do STF estivessem dispostos ao diálogo pela democracia, como eles estão para ir ao exterior, irão agora aos Estados Unidos para falar, acredite se quiser sobre liberdade e democracia, se eles tivessem essa mesma consideração com a casa revisora da República, que os sabatinou, se eles viessem aqui, atravessassem a rua, a Praça dos Três Poderes para conversar conosco, a situação era outra”, disse.

O desembargador aposentado Ivan Sartori avalia que a resposta precisa ser dada por deputados e senadores. “A gente vê que existe um festival de decisões monocráticas que vêm efetivamente avançando, inclusive, nos direitos constitucionais. Já perdemos direitos constitucionais. Na Câmara, foram buscar um deputado dentro da casa do povo, prender um deputado, colocar uma tornozeleira em um deputado por crime de opinião, que não existe no nosso ordenamento jurídico, além dele estar coberto pela imunidade parlamentar”, disse.

POR MARIANA DURÃES E PAULO ROBERTO NETTO

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu pela liberação de parte dos bens do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), retidos pela Justiça à época da Operação Lava Jato.

O pedido da defesa de Lula é referente a valores depositados na Bradesco Vida e Previdência, de um plano VGBL de Marisa Letícia, esposa do petista que morreu em 2017. Lula tem direito a 20% do valor, enquanto os filhos dos dois ficam com o restante.

 

O pedido dos advogados de Lula seguiu a mesma ação do Supremo que suspendeu a cobrança de R$ 18 milhões em impostos feita pela Procuradoria da Fazenda do Ministério da Economia.

A decisão considera que a ação teve base em "provas ilícitas" colhidas na Lava Jato contra Lula, uma vez que esse material já foi desconsiderado pelo STF ao reconhecer a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no julgamento contra o petista.

Na decisão desta quarta-feira (9), o magistrado considerou que "uma vez declarada a nulidade do plexo probatório --como de fato o foi--, a manutenção da constrição de valores constantes em VGBL da falecida esposa do reclamante assume tonalidades de caprichosa e arbitrária perseguição".

Os advogados de Lula informaram ao ministro do STF que o TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) não determinou o desbloqueio mesmo após a suspensão da ação, alegando necessidade de aguardar o julgamento final da ação no Supremo. Gilmar Mendes concordou com a defesa do petista de que não há "nenhum lastro para embasar o arrolamento de bens ou constrição de valores" de Lula.

Em 2021, o ministro Edson Fachin, do STF, anulou as condenações de Lula e o tornou elegível. Na decisão, o magistrado afirmou que a 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos casos da Lava Jato, não era competente para julgar o caso.

O ministro argumentou que, como os casos eram relacionados ao petrolão, escândalo de corrupção na Petrobras na década de 2010, eles deveriam ter sido julgados pela Justiça do Distrito Federal.

No plenário, além de Fachin, os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Rosa Weber, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso votaram a favor de anular as condenações de Lula.

Indicado de Bolsonaro ao STF, o ministro Kassio Nunes Marques divergiu e pediu a revogação da decisão inicial de Fachin que havia derrubado as sentenças condenatórias impostas ao petista na Lava Jato do Paraná. Os ministros Marco Aurélio e Luiz Fux seguiram a mesma linha.