O Santo Padre, o Papa Francisco, acolheu nessa quarta-feira, 14 de dezembro, o pedido de renúncia apresentado por dom Romualdo Matias Kujawski, bispo de Porto Nacional.

Com Assessoria

E nomeou para a mesma diocese dom José Moreira da Silva, atualmente bispo de Januária (MG). Ele será o sexto bispo da diocese de Porto Nacional. A Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) enviou saudação ao novo bispo e agradecimento ao, agora, bispo emérito.

Dom José Moreira da Silva nasceu em Ponte Alta do Tocantins (TO). Cursou Teologia e Filosofia no Seminário Santo Antônio em Juiz de Fora (MG). Sua diocese de origem é Porto Nacional, onde desenvolveu seus trabalhos pastorais na condição de presbítero. Sua ordenação presbiteral se deu em 17 de janeiro de 1982.

Foi nomeado bispo de Januária em 12 de novembro de 2008, pelo então Papa Bento XVI. Sua ordenação episcopal foi em 17 de janeiro de 2009 na Catedral Diocesana de Porto Nacional, tendo como bispo ordenante o então Núncio Apostólico no Brasil, dom Lorenzo Baldisseri. Escolheu como lema episcopal “Misericordia in veritate” (Misericórdia na verdade).

Desde o ano de 2015 é bispo referencial da Cáritas Regional Minas Gerais.

Novo bispo emérito

Dom Romualdo Matias Kujawski, (foto) nasceu em 24 de janeiro de 1947, em Poznan, na Polônia. Com doutorado em teologia pela Pontifícia Universidade Gregoriana, em Roma, dom Romualdo fez seus estudos de filosofia e teologia em sua cidade natal, onde também recebeu a ordenação presbiteral em 24 de maio de 1973.

Antes de ser ordenado bispo, dom Romualdo foi vigário paroquial em Biezdrowo, Poznan; em Zniemysl, Poznan; em Ostrów Hlkp e professor no curso de teologia para leigos, Poznan. Foi também administrador paroquial de Kamionna, Poznan. No Brasil, foi professor de Teologia de Espiritualidade em Diamantina (MG) de 1988 a 1990; reitor do Seminário, em Diamantina, e do Seminário Interdiocesano do Divino Espírito Santo e vigário para a administração em Palmas de 1999 a 2008.

Foi sagrado bispo coadjutor de Porto Nacional no dia 15 de agosto de 2008, tomando posse em 30 de agosto do mesmo ano. Com a aceitação da renúncia do então bispo, dom Geraldo Vieira Gusmão, pelo Papa Bento XVI, assumiu como bispo titular em 4 de novembro de 2009, sendo o quinto bispo diocesano de Porto Nacional.

Saudação da CNBB

A CNBB, através de sua presidência, agradece a dom Romualdo pelos anos de dedicado pastoreio ao povo de Deus na diocese de Porto Nacional. Ao mesmo tempo, cumprimenta dom José Moreira da Silva que agora assume o governo da diocese, desejando-lhe frutuoso trabalho junto aos seus diocesanos.

Saudação da CNBB ao novo bispo de Porto Nacional

Estimado dom José Moreira da Silva,

Com alegria, recebemos a notícia da escolha do Santo Padre, o Papa Francisco, pela sua nomeação como novo bispo da diocese de Porto Nacional, em Tocantins. Desejosos de que tenha exitoso pastoreio à frente desta Igreja Particular, recordamos um trecho de uma Audiência Geral, proferida pelo Papa Francisco, no dia 7 de dezembro de 2022:

“Só podemos amar na liberdade, e foi por isso que o Senhor nos criou livres, livres até de lhe dizer não. Oferecer-lhe o que temos de mais querido é interesse nosso, permite-nos vivê-lo da melhor maneira possível e na verdade, como um dom que nos concedeu, como sinal da sua bondade gratuita, conscientes de que a nossa vida, assim como toda a História, está nas suas mãos benevolentes. É a isto que a Bíblia chama temor de Deus, ou seja, o respeito por Deus, não é que Deus me assusta, não, mas é um respeito, uma condição indispensável para aceitar a dádiva da Sabedoria (cf. Eclo 1, 1-18).

Portanto, queremos recordá-lo, com essa palavras proferidas pelo Papa Francisco, de que o que importa é que a nossa confiança seja depositada no Senhor, que nos ama imensamente e sabe que, com Ele, podemos edificar algo magnífico, algo eterno.

Desejamos que siga em frente, procurando sempre tomar decisões, com a oração, e temor a Ele.

Em Cristo,

Dom Walmor Oliveira de Azevedo
Arcebispo de Belo Horizonte (MG)
Presidente da CNBB

Dom Jaime Spengler
Arcebispo de Porto Alegre (RS)
Primeiro Vice-Presidente da CNBB

Dom Mário Antônio da Silva
Arcebispo de Cuiabá (MT)
Segundo Vice-Presidente da CNBB

Dom Joel Portella Amado
Bispo auxiliar da arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro (RJ)
Secretário-geral da CNBB

Agradecimento da CNBB ao bispo emérito

Estimado dom Romualdo,

Ao iniciar esta nova etapa de seu ministério episcopal, agora como bispo emérito, receba os nossos cumprimentos repletos de gratidão por tudo que tem doado à Igreja no Brasil.

Na diocese de Porto Nacional sabemos que viveu seu episcopado durante esses anos, semeando no amor de pai o Evangelho de Jesus Cristo. Por lá sua alegre e solícita presença nos faz garantir que poderá contar com nossa amizade e nossas orações.

Que Nossa Senhora Aparecida, Rainha e padroeira do Brasil, continue a ser intercessora, companheira e guia em seu ministério.

Em Cristo,

Dom Walmor Oliveira de Azevedo
Arcebispo de Belo Horizonte (MG)
Presidente da CNBB

Dom Jaime Spengler
Arcebispo de Porto Alegre (RS)
Primeiro Vice-Presidente da CNBB

Dom Mário Antônio da Silva
Arcebispo de Cuiabá (MT)
Segundo Vice-Presidente da CNBB

Dom Joel Portella Amado
Bispo auxiliar da arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro (RJ)
Secretário-geral da CNBB

Presidente da Câmara deve adiar a votação da PEC da Transição

Por Tales Faria 

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem encontrado dificuldades com o Centrão, que pede cada vez mais para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição. De acordo com a coluna de Tales Faria, no UOL, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) teria oferecido 150 votos favoráveis a proposta em troca da indicação para o Ministério da Saúde.

A proposta de Lira teria emperrado o anúncio de de Nísia Trindade Lima, atual presidente da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), como ministra da Saúde do governo Lula. A previsão era de que Lula fizesse o anúncio na terça-feira, 13, o que não aconteceu.

A coluna apontou que Lira ofereceu garantir o voto a favor do texto de um grupo que chamou de "consórcio de deputados". Seriam cerca de 150 integrantes do seu partido, o PP, do União Brasil, PSDB e Cidadania, entre outras legendas. Com esses parlamentares, somados a outros partidos que ganharão ministérios e à base de apoio ao futuro governo já formada no Congresso, haveria votos mais que suficientes para aprovar a PEC na Câmara.

Apesar disso, integrantes da Equipe de Transição ouvidos pela coluna negam que Lula vá se render à pressão do presidente da Câmara.

Na Câmara uma sensação de que a PEC dificilmente será votada nesta semana, como queria o governo. A PEC já foi aprovada no Senado.

Por Caroline Aragaki

Banco do Brasil e Petrobras recuam mais do que a maior parte dos seus pares nesta quarta-feira, 14, enquanto investidores digerem que a Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça um projeto de lei que muda a Lei das Estatais. Por volta das 10h15, Banco do Brasil ON caia 2,39%; Petrobras ON, 2,97%; e Petrobras PN, 3,34%.

O projeto de lei aprovado na Câmara foi modificado de última hora para incluir uma redução no tempo de quarentena para indicados ao comando de estatais que tenham participado de campanhas eleitorais. O texto, aprovado pelos deputados com 314 votos favoráveis a 66 contrários, segue agora para análise do Senado.

Câmara afrouxa Lei das Estatais e pode facilitar ida de Mercadante para a presidência do BNDES

Lei atual proíbe que dirigente de campanha política assuma cargo em estatais por três anos e texto aprovado por deputados muda prazo para 30 dias. Mudança ainda será analisada pelo Senado.

“Em resumo, acabar com a Lei das Estatais deve ter impacto negativo sobre a rentabilidade destas empresas e consequentemente sobre a cotação de suas ações na bolsa”, comenta Gabriel Araujo Gracia, analista de Equity Research da Guide, mencionando que rentabilidade das estatais aumentou consideravelmente em relação a pares privados desde que a lei foi aprovada em 2016.

A Petrobras ainda afirmou na terça que recebeu auto de interdição da ANP para a paralisação da operação em 37 instalações no Estado da Bahia, o que é visto como negativo para o Itaú BBA: “Os ativos Estação Recife e NGPU Catu da Bahia Terra são cruciais para o escoamento da produção de óleo e gás dos ativos da PetroReconcavo e 3R na Bacia do Recôncavo”, diz o banco, em relatório. O petróleo alta, com o Brent subindo 0,61% e o WTI, 0,70%.

Sessões a partir de quinta-feira serão no formato híbrido com possibilidade de votação remota

Com Agência Câmara

O relator da PEC da Transição (PEC 32/22), deputado Elmar Nascimento (União-BA), afirmou que ainda vai negociar pontos do texto, que deverá ser votado entre quinta-feira (15) e terça-feira da semana que vem. Para isso, as sessões do Plenário serão híbridas com possibilidade de votação remota.

“Vou tomar por base o texto do Senado e traduzir a vontade da maioria dos deputados desta Casa. Se quiserem aprovar o texto do Senado, eu não tenho opinião pessoal, mas vai prevalecer a opinião da maioria dos deputados”, disse.

Segundo ele, a negociação será feita diretamente com os líderes, que a partir de hoje irão se reunir com as suas bancadas. Nascimento reconheceu que o ideal é votar o texto na forma do Senado, mas será necessário negociar. “Às vezes o ótimo é inimigo do bom”, afirmou.

A PEC da Transição assegura R$ 145 bilhões fora da regra do teto de gastos e prevê a apresentação pelo governo de projeto de lei complementar sobre um novo regime fiscal até agosto de 2023. Elmar Nascimento afirmou que há facilidade em aprovar o espaço fiscal para o pagamento dos benefícios sociais. “Aqueles R$ 200 de complemento do Bolsa Família, o aumento do salário mínimo, os R$ 150 de adicional para crianças, acredito que nenhum deputado de oposição ou de governo vai votar contra. Agora, a partir daí, o que é que vai prevalecer do texto do Senado é que a gente precisa apurar entre os deputados”, disse.

Ele afirmou ainda que poderá incorporar ao texto qualquer destaque de liderança que tenha chance de aprovação no Plenário para facilitar a votação. Para ser aprovada, a PEC precisa de 308 votos, em dois turnos de votação. Segundo o relator, o voto pelo celular poderá viabilizar o quórum. “Vai facilitar o processo de voto híbrido, de poder votar pelo celular, porque mesmo estando em deslocamento, o deputado vai poder votar”, disse.

Votos

Nas tabelas que correm no PT, somam 280 os votos favoráveis a pec fura-teto. O alerta é com a votação do orçamento secreto no STF, que pode azedar o clima. Sinalização já foi dada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, ao articulador petista José Guimarães, e ao próprio Lula. Deputados querem que o governo eleito não só não pressione pela proibição do orçamento secreto, como atue pela manutenção.

Executivo quer ouvir representantes dos servidores públicos para juntos definirem o melhor projeto para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) referente a reforma previdenciária estadual

Com Assessoria

O Governo do Tocantins participou nesta terça-feira, 13, no Palácio Araguaia, de reunião com representantes do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Ministério Público do Tocantins (MPE/TO), Defensoria Pública do Tocantins (DPE/TO), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), para debater as diretrizes da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) referente a reforma previdenciária estadual. A gestão estadual reafirmou que esse assunto já foi retirado da pauta de votação da Aleto e informou que formará uma comissão interinstitucional para revisar a proposta.

O governador Wanderlei Barbosa reforçou o interesse do Governo em prestar esclarecimentos sobre o tema e construir uma proposta com a participação das instituições interessadas. “Estamos aqui para ouvir e debater o que for melhor para os servidores e, consequentemente, nossa população. Queremos agir com sensibilidade e trabalhar com transparência. Dentro das possibilidades, vamos ouvir todos os poderes, sindicatos e a sociedade civil”, disse.

Segundo a Defensora Pública-Geral do Estado do Tocantins, Estellamaris Postal, o diálogo com o Governo facilita os avanços em pontuações fundamentais para todas as frentes de Justiça. “A iniciativa do governador de chamar os poderes e as instituições para discutir uma matéria de um impacto como esse, é muito válida. Conseguimos definir agora que vai ser montada uma comissão interinstitucional para que se possa colocar as regras de transição dentro da PEC, como é um entendimento da maioria”, completou.

O procurador-geral de Justiça do Tocantins, Luciano Cesar Casaroti, afirmou que os próximos passos vão impactar positivamente várias frentes do Estado. "Foi fundamental essa reunião, pois ficou bem claro que o Governo do Tocantins não tem interesse em prejudicar as instituições e vai discutir com os poderes públicos e servidores para o benefício coletivo”, disse.

Para a próxima etapa, o Governo do Tocantins vai se reunir com servidores desses órgãos e posteriormente com membros da Assembleia Legislativa. Uma equipe interna será formada para executar as pontuações sugeridas. Segundo o Secretário de Planejamento e Orçamento, Sergislei de Moura, a gestão vai analisar as propostas com sensibilidade ouvindo todas as frentes necessárias. “Amanhã teremos uma reunião com todos os sindicatos e depois teremos uma conferência na Aleto, para explicar aos servidores quais são os processos dessa PEC e discussões complementares”, mencionou o secretário.

Também participaram da reunião o líder do Governo na Assembleia Legislativa, o deputado Ivory de Lira, os parlamentares Valdemar Júnior e Nilton Franco, além dos deputados eleitos para o próximo mandato na Aleto, Moisemar Marinho e Wiston Gomes.

Sisepe

“O governador Wanderlei Barbosa agiu com bom senso, sabendo respeitar quem carrega a máquina do Estado.” Essa é a opinião do presidente do Sisepe-TO (Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins), Elizeu Oliveira,