Ex-presidente vai depor como réu na ação que investiga um suposto planejamento para uma tentativa de golpe em 2022

Por João Rosa e Davi Vittorazzi

Ao chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF) para o segundo dia de depoimentos dos réus no inquérito que investiga uma tentativa de ruptura institucional após as eleições de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que “não existiu golpe".

“Eu não sei qual vai ser o humor do ministro, do PGR [procurador-geral da República]. O golpe não existiu", disse Bolsonaro em conversa com jornalistas nesta terça-feira (10) antes das 9h.

Durante sua fala, o ex-presidente também rebateu as denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma eventual decretação de Estado de Sítio.

“Antes de porventura assinar alguma coisa, sobre o decreto de Estado de Sítio, tem que convocar os conselhos e o decreto, para ser assinado, o parlamento tem que dar o ok”, complementou.

Nesta terça, o STF abre o segundo dia de interrogatórios no processo que apura um suposto plano de golpe de Estado após eleições em 2022. Bolsonaro é réu e será um dos últimos a prestar depoimento frente a frente com o ministro Alexandre de Moraes, pela primeira vez.

No primeiro dia, seu ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid, depôs por quase quatro horas. Cid, que é delator no caso, detalhou sua colaboração premiada e pontos questionados pelas defesas dos oito réus.

Em seu depoimento, ele reafirmou ao ministro Alexandre de Moraes as intenções golpistas de Almir Garnier, então comandante da Marinha, ao relatar um incômodo do então comandante do Exército Freire Gomes.

"O general Freire Gomes tinha ficado muito chateado, porque o almirante Garnier tinha colocado as tropas da Marinha à disposição do presidente, mas que ele só poderia fazer alguma coisa com apoio do Exército. Então, o general Freire Gomes ficou chateado de terem transferido a responsabilidade para ele", afirmou o delator.

O ex-diretor-geral da Abin Alexandre Ramagem também foi ouvido na segunda-feira. Ele usou o momento de interrogatório como oportunidade de defesa. Ele negou que a Abin, sob sua gestão, buscasse fraude nas urnas eletrônicas. Disse ainda que a agência nunca foi usada para monitorar autoridades.

De acordo com o ex-diretor-geral, a PF citou de forma errônea o sistema de geolocalização israelense First Mile em relatório para associá-lo ao suposto plano de golpe de Estado no país.

Oito réus

A Primeira Turma do STF reservou os cinco dias desta semana para os interrogatórios. Ao todo serão ouvidos oito réus:

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;

Alexandre Ramagem, deputado e ex-chefe da Abin;

Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;

Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do GSI;

Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;

Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;

e Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e vice de Bolsonaro na eleição em 2022.

Equipe tocantinense visitou o Instituto Shalva, referência internacional em inclusão de pessoas com deficiência

Por Camila Mitye

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado da primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, cumpriu, nessa segunda-feira, 9, uma intensa agenda em Jerusalém. Um dos destaques foi a visita ao Instituto Shalva, referência internacional em inclusão de pessoas com deficiência. A equipe tocantinense, liderada pelo chefe do Executivo estadual, também foi recebida no Knesset, o Parlamento de Israel, e participou de reunião com autoridades locais.

O Instituto Shalva é uma instituição que impressiona pela estrutura e pela filosofia de trabalho baseada na convivência, inclusão e empatia. Fundado por Kalman e Malki Samuels em 1990, o centro nasceu da vivência do casal com seu filho Yossi, que ficou cego, surdo e hiperativo após uma vacinação defeituosa.

A equipe tocantinense conheceu a estrutura do Instituto Shalva, preparada para a realização de atividades esportivas e terapêuticas - Crédito: Fernando Alves/Governo do Tocantins

Durante a visita, o governador Wanderlei Barbosa mencionou o projeto em andamento no Tocantins para a criação do Centro Especializado no Transtorno do Espectro Autista (Cetea) na capital, Palmas, e como o Estado pode se espelhar em exemplos como o de Shalva. “Estamos trabalhando para implantar esse centro e, assim como vocês fazem aqui, oferecer suporte e acolhimento às famílias. Nossa vinda a Israel ganhou ainda mais cor e significado com essa visita”, destacou o governador.

Com cerca de 1,2 mil funcionários e o apoio de 500 voluntários por dia, o Instituto Shalva realiza mil atendimentos diários. O financiamento da instituição provém de uma combinação de recursos públicos (40%) e doações da sociedade (60%), que custeiam atividades pedagógicas, artísticas, esportivas e de saúde.

Representantes do Tocantins foram recepcionados pelo fundador da instituição Kalman Samuels - Crédito: Fernando Alves/Governo do Tocantins

Na ocasião, a primeira-dama Karynne Sotero enalteceu o trabalho do instituto. “O Shalva mostra como é importante cuidar das pessoas com deficiência e acolher suas famílias. É um exemplo de que, quando governo e sociedade caminham juntos, a gente consegue construir um mundo mais justo e com mais oportunidades para todos”, ressaltou.

A instituição é voltada para a promoção da autonomia, inclusão social e vida produtiva de crianças, jovens e adultos com deficiência, oferecendo desde atividades educacionais, esportivas e terapias, até programas de capacitação e empregabilidade. Um dos pilares do trabalho é o convívio com crianças sem deficiência, o que reforça o aprendizado social e a empatia desde cedo.

O embaixador do Instituto Shalva na América Latina, Fernando Biske, recebeu a equipe brasileira ao lado do fundador Kalman Samuels e agradeceu a visita dos representantes do Tocantins. “Foi uma alegria receber pessoas que vieram com o coração aberto para aprender e também compartilhar suas experiências. Ficamos muito felizes com essa troca, esperamos construir parcerias com o Estado e nos reencontrarmos em breve”, pontuou.

Inovação como política de Estado

Na sequência, a equipe tocantinense visitou a Autoridade Nacional de Inovação de Israel, entidade responsável por fomentar o ecossistema de tecnologia e empreendedorismo no país. Com cerca de 12% da força de trabalho empregada no setor de alta tecnologia, Israel é hoje um dos principais polos globais de inovação.

O embaixador do Instituto Shalva na América Latina, Fernando Biske, recebeu a equipe brasileira ao lado do fundador Kalman Samuels e agradeceu a visita dos representantes do Tocantins - Crédito: Fernando Alves/Governo do Tocantins

A Autoridade atua no financiamento e apoio a startups, projetos de tecnologia e áreas estratégicas da indústria de base tecnológica. O objetivo é fortalecer a economia israelense e promover soluções que impulsionem o desenvolvimento do país.

Ainda como parte da agenda do dia, a equipe do Tocantins visitou o Knesset, o Parlamento de Israel, onde foi recebida pelo presidente da Casa, Amir Ohana, e por outros parlamentares.

A missão em Israel é realizada pelo Consórcio Brasil Central e reúne representantes dos estados do Tocantins, de Mato Grosso do Sul, de Goiás e de Rondônia, além do Distrito Federal. A equipe cumpre agenda oficial voltada à inovação, inclusão, desenvolvimento social e cooperação internacional, com visitas técnicas e encontros institucionais em Tel Aviv e Jerusalém.

Em meio às comemorações pelos 157 anos de Araguatins, no Bico do Papagaio, a cidade foi contemplada nessa segunda-feira, 9, com uma conquista histórica: a assinatura da ordem de serviço para a construção do Econúcleo da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO)

Da Assessoria

A obra será viabilizada com recursos destinados pelo vice-presidente do Senado e presidente estadual do PL, senador Eduardo Gomes, em parceria com o deputado federal Ricardo Ayres.

Localizada na Avenida Dom Orione, no setor Aeroporto, a nova unidade seguirá o modelo inovador de construção com estrutura metálica do tipo contêiner, voltada à sustentabilidade, economia e funcionalidade. Batizado de Econúcleo, o projeto visa reduzir custos com aluguéis, modernizar as instalações e oferecer um atendimento jurídico gratuito mais eficiente, especialmente para a população em situação de vulnerabilidade.

O senador Eduardo Gomes destacou a importância do investimento como instrumento de transformação social. “Acreditamos que investir na estrutura da Defensoria é investir diretamente na cidadania, no acesso à justiça e na dignidade das pessoas que mais precisam. Esse é o papel de um mandato que respeita as demandas do povo tocantinense e trabalha para garantir direitos”, afirmou.

Na solenidade de lançamento das obras, o defensor público-geral do Estado, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, reconheceu a importância das parcerias e reafirmou o compromisso da Instituição com a população. “A bancada federal do Tocantins faz a diferença na Defensoria Pública pela sensibilidade com que nos atende. E aqui estamos, construindo um marco para Araguatins, cidade centenária e essencial no Bico do Papagaio. (…) fica aqui meu compromisso para que ela [Araguatins] seja referência em toda região, para que continue sendo um lugar de acolhimento e que a gente continue a avançar”, destacou.

O Econúcleo contribuirá para a melhoria das condições de trabalho dos defensores públicos e para a elevação da qualidade dos serviços prestados à comunidade.

Evento acontece nos dias 13 e 14 de junho no Parque da Pessoa Idosa com debates e propostas para uma Palmas mais inclusiva, sustentável e democrática

Por Samara Martins

A Prefeitura de Palmas, promove nos dias 13 e 14 de junho a 7ª Conferência Municipal da Cidade de Palmas, etapa preparatória para a 6ª Conferência Nacional das Cidades. Com o tema ‘Construindo a Política de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social’, o evento será realizado no Parque Municipal da Pessoa Idosa Francisco Xavier de Oliveira.

Organizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária (Sedurf), através do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), a Conferência é voltada para a sociedade civil, gestores públicos, estudantes, profissionais e todos os cidadãos interessados no desenvolvimento urbano. Trata-se de um espaço democrático de escuta, proposição e construção de políticas públicas que refletem as necessidades reais da população.

Programação

A abertura oficial acontece na sexta-feira, 13, a partir das 15 horas, com inscrição e credenciamento, seguida por uma série de palestras técnicas e mesas de debate, que abordarão temas fundamentais para o planejamento urbano da Capital.

Entre os destaques do primeiro dia estão as discussões sobre habitação, regularização fundiária, sustentabilidade, mobilidade urbana e gestão democrática das cidades. Especialistas, acadêmicos e representantes do poder público compartilharão experiências e projetos em andamento na cidade.

O evento conta com a participação de nomes como a professor da UFT / Observatório das Metrópoles, Dra. Germana Pires Coriolano, o engenheiro civil da Secretaria Municipal de Mobilidade e Defesa Civil (Semob), Pedro Henrique da Mata Ramalho, a engenheira ambiental da Fundação Municipal de Meio Ambiente (FMA), Loane Ariela Cavalcante, entre outros profissionais que representam o compromisso da gestão municipal com a qualificação técnica e o diálogo com a população.

A cerimônia de abertura, marcada para às 19 horas, contará com a presença de autoridades municipais, estaduais e federais, incluindo o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, além de representantes do Ministério das Cidades, do Ministério Público e da sociedade civil.

Construção coletiva

No sábado, 14, a programação segue com a apresentação do regimento interno e a divisão dos eixos temáticos, seguidos por momentos de discussão coletiva das propostas que irão nortear o desenvolvimento urbano de Palmas. À tarde, será realizada a aprovação das propostas e a eleição dos delegados que representarão o município na etapa estadual da conferência.

“A participação da comunidade é fundamental para garantir que os planos de crescimento urbano da Capital reflitam os interesses da população. A conferência é, portanto, um convite para que todos os cidadãos contribuam com ideias, experiências e expectativas para tornar Palmas uma cidade ainda melhor para se viver”, afirma o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Israel Henrique de Melo.

Participe

A 7ª Conferência Municipal da Cidade de Palmas é aberta ao público e gratuita. O credenciamento será feito no local a partir das 15 horas do dia 13, mas as inscrições também estão disponíveis on-line e podem ser antecipadas aqui.

Local: Parque Municipal da Pessoa Idosa Francisco Xavier de Oliveira
Data: 13 e 14 de junho

Horário: Sexta-feira, das 15 às 20 horas | Sábado, das 8 às 18 horas

Ex-chefe do GSI fica em silêncio diante das perguntas de Moares; ex-ministro da Justiça disse ser "fatalidade" minuta do golpe estar em sua casa

Por Jessica Cardoso

O ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno deixou de responder às perguntas do ministro Alexandre de Moraes nesta terça-feira (10). Ele recorreu ao direito ao silêncio e optou por responder somente aos questionamentos de seu advogado durante o interrogatório sobre a tentativa de golpe de Estado de 2022 no Supremo Tribunal Federal (STF).

À defesa, negou ter tido qualquer acesso à chamada minuta golpista ou a qualquer decreto que determinasse a prisão de Moraes. Também disse não ter sido consultado ou procurado para elaborar documento que visava a impor um Estado de exceção.

Sobre os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, o general declarou que estava em casa e teve conhecimento do episódio pela televisão.

Anderson Torres

Mais cedo nesta terça-feira (10), o ex-ministro da Justiça Anderson Torres negou omissão diante dos atos golpistas. Disse que o episódio ocorreu por uma falha no protocolo de segurança.

À época, ele ocupava o cargo de secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, mas estava de férias nos Estados Unidos no dia das invasões das sedes dos três Poderes.

"Liguei diversas vezes para o comandante da PM. Perguntei por que houve a falha, liguei para o governador, para o procurador de Justiça do DF. Fiquei desesperado. Do jeito que eu deixei o DF, era impensável que acontecesse o que aconteceu. Houve uma falha grave", declarou em seu depoimento.

O ex-ministro da Justiça também comentou sobre a minuta golpista encontrada em sua casa pela Polícia Federal (PF). Classificou a situação como uma "fatalidade". Também disse que recebeu os papéis em uma atividade de rotina no ministério.

“Nunca tratei isso com o presidente [Jair Bolsonaro]. A pasta foi organizada pela minha assessoria, foi parar na minha casa. Isso foi uma fatalidade que aconteceu, e era para ter sido destruído. O documento era inclusive muito mal escrito, cheio de erros de concordância, até o nome do tribunal estava escrito errado”, disse.