O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso há um mês na Polícia Federal em Curitiba, defendeu em carta enviada a prefeitos nesta terça-feira um estímulo ao mercado interno de consumo a partir do ano que vem e a revisão do teto de gastos públicos aprovado no governo do presidente Michel Temer.
Com Agências
Na carta à Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que nesta terça teve evento com vários pré-candidatos à Presidência em Niterói (RJ), Lula afirmou que "houve alguns desencontros e não foi possível a apresentação de um representante da candidatura do PT", por isso enviava a carta.
O ex-presidente lidera as pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República na eleição deste ano, mas deve ficar impedido de entrar na disputa por conta da Lei da Ficha Limpa, que torna inelegíveis condenados em segunda instância.
No documento, Lula tratou de quatro temas levantados pelos prefeitos: saúde e segurança, dentro do pacto federativo, combate à corrupção e economia.
"O governo vai precisar discutir novas fontes para financiar a saúde pública. E vai precisar discutir a revisão da PEC do teto dos gastos. Qualquer candidato que não enfrentar o problema da PEC do teto dos gastos estará enrolando os prefeitos e a população sobre como dar mais apoio aos municípios no financiamento da saúde pública", escreveu Lula na carta.
O petista, que cumpre pena de 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo, fez a avaliação de que a crise econômica decorre da crise política e defendeu estímulo ao mercado interno.
"Após as eleições precisamos, de forma responsável, reativar o mercado consumidor interno, o crédito e a capacidade de investimento do Estado. Com geração de oportunidades de emprego vamos abrandar a crise social profunda que o país passa e aumenta a insegurança, principalmente nas grandes cidades", disse Lula.
Sobre combate à corrupção, o petista afirmou que "hoje é necessário que o combate à corrupção não seja desviado para perseguição política nem subordinado a lógica de parte da imprensa. As investigações não podem ser irresponsáveis, nem trocar o devido processo legal por shows de mídia para tentar destruir a reputação das pessoas e impedir adversários políticos de disputar eleições".
Lula nega ser dono do tríplex, assim como quaisquer irregularidades, e afirma ser alvo de uma perseguição política promovida por setores da Polícia Federal, do Judiciário, do Ministério Público e da imprensa com o objetivo de impedi-lo de ser candidato.
O PT tem insistido na candidatura de Lula e reiterado que registrará a candidatura dele ao Palácio do Planalto até o prazo legal, que vence em 15 de agosto.
O senador é alvo de outros sete inquéritos no STF e réu em uma ação Por Felipe Pontes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou um dos oito inquéritos contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) na Corte para a primeira instância da Justiça de Minas Gerais.
Trata-se da investigação sobre desvios nas obras da Cidade Administrativa, sede do governo mineiro. O inquérito foi aberto com base na delação premiado de executivos da empresa Odebrecht, que relataram o repasse de R$ 5,2 milhões em propina ao parlamentar. O senador Aécio Neves ainda é alvo de outros sete inquéritos no STF e figura como réu em uma ação penal desdobramento da Lava Jato.
Os crimes de corrupção teriam ocorrido a partir de 2007, quando Aécio era governador de Minas. Moraes aplicou a interpretação mais restrita do foro privilegiado que foi firmada na pelo plenário do STF.
Na semana passada, o plenário da Corte determinou que somente deveriam ser julgados no Supremo casos contra deputados e senadores envolvendo suspeitas de crimes cometidos durante e em relação com o mandato.
Por meio de nota, o senador disse que "jamais" participou da formação de cartel por conta das obras da Cidade Administrativa e que elas foram auditadas "em tempo real" por uma empresa independente. Segundo ele, o edital do empreendimento foi previamente apresentado ao Ministério Público de Minas Gerais e ao Tribunal de Contas do Estado. "A licitação foi objeto de ampla investigação por parte do Ministério Público Estadual que concluiu pelo arquivamento de falsas denúncias após constatar a regularidade de todos os procedimentos", escreveu a defesa do parlamentar.
Outros casos
Aplicando o mesmo entendimento sobre a restrição ao foro, Moraes enviou para instâncias inferiores outros cinco inquéritos e uma ação penal. Tais processos envolvem os deputados Roberto Góes (PDT-AP), Cesar Halum (PRB-TO), Carlos Henrique Amorim (DEM-TO), Luis Nishimori (PR-PR), Betinho Gomes (PSDB-PE), Rossoni (PSDB-PR) e Ricardo Teobaldo (Pode-PE).
Evento acontece entre os dias 8 e 12 de maio
por Maiara Sobral
Pelo décimo ano consecutivo, o Instituto Federal do Tocantins (IFTO) estará presente na Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins). Com o tema: O Futuro da Agroindústria Sustentável, o evento acontecerá entre os dias 8 e 12 de maio, das 9 às 17h, no Centro Agrotecnológico de Palmas, na TO-050, saída para Porto Nacional.
Os servidores do IFTO participarão por meio de palestras e apresentações. Para isso, a instituição contará com dois stands: institucional e de criação.
Para começar, na terça-feira, 8, o professor Danilo da Matta ministrará a palestra: Controle biológico conservativo: Uma alternativa sustentável em áreas agrícolas, às 16h no Auditório Beija-Flor.
Também nesse dia, no stand institucional será apresentada a biofábrica de mudas com orientação da professora Vanessa David e haverá exposição/degustação de produtos originados do processamento da carne suína sob a responsabilidade do professor Otávio Cabral. E no stand de criação, o professor Demis Carlos Ribeiro e o médico veterinário Éder Brasil conduzirão a degustação de leite.
Já no dia 9, às 10h, os professores Pedro Ribeiro e Jorge Souza falarão sobre a prevenção de acidentes com animais peçonhentos, no Auditório Bem Te Vi e às 16h será realizado um debate entre instituições (IFTO, Ulbra e Universidade Federal do Tocantins - UFT), sobre estudos a respeito de agroecologia. Além de nova apresentação da biofábrica de mudas no stand institucional.
Confira na íntegra como será a participação do IFTO na Agrotins 2018.
Por estar no governo interinamente, em decorrência de imposição constitucional, o candidato a governador nas eleições suplementares, Mauro Carlesse, da coligação Governo de Atitude, já está fazendo o que os demais candidatos apenas prometem. Tendo reassumido o governo há apenas 20 dias, Carlesse já determinou diversas ações na saúde, segurança, infraestrutura, entre outras áreas.
Da Assessoria
De imediato, Carlesse reforçou a segurança pública do Estado. Para isso, determinou a volta para as ruas, de centenas de policiais militares que estavam em serviço administrativo ou a disposição de órgãos públicos, a fim de realizarem um policiamento ostensivo, aumentado a segurança nas cidades tocantinenses.
Em relação a infraestrutura, Carlesse está implementando um amplo programa de tapa-buracos nas rodovias tocantinenses, já que muitas delas estavam intransitáveis quando assumiu o governo. É o caso do trecho da TO-070, entre Porto Nacional e Brejinho de Nazaré.
Na área da saúde, o governador interino determinou a retomada das obras do Hospital Geral de Gurupi, que estavam paradas há 4 anos. "Retomamos as obras deste hospital, que há muitos anos estavam paradas. Melhorar a saúde do nosso Estado é a nossa meta”, disse Carlesse, quando visitou o local.
Aguardado pelos moradores das regiões sul e sudeste do Tocantins, o HRG vai contar com 200 leitos de internação, UTIs adultas e pediátricas e salas de cirurgias. Depois de pronto, o local vai atender pacientes 27 municípios.
Ainda em relação à saúde, o governo interino criou o Hospital Regional de Colinas (HRC). O decreto com a criação do hospital determina que “de forma imediata” as secretarias de Fazenda e Saúde adotem as medidas necessárias para a implantação do HRC.
Na unidade, serão realizados serviços de “média complexidade, potencialmente cirúrgico, de abrangência regional, priorizando as cirurgias eletivas e de urgência e emergência”, desafogando o Hospital Regional de Araguaína.
Carlesse faz questão de lembrar que, mesmo com a situação difícil que recebeu o Estado, seria possível fazer muito mais, se não fossem as ações de alguns políticos que trabalham pela política do “quanto pior melhor”. “Temos o caso dos empréstimos que beneficiaria todos os municípios. Os investimentos representam geração de riquezas, empregos e arrecadação para o Estado, mas estamos lutando para reverter essa situação”, garantiu.
Coligação Governo de Atitude
Foto: Visita ao Hospital Regional de Gurupi