Por Luciene Lopes

Na última sexta-feira, 04, o Procon/TO notificou nove empresas de transportes interestadual e interurbano no município de Paraíso doTO, há 60 quilômetros da Capital.

De acordo com o superintendente do Procon/TO, Walter Nunes Viana Júnior, a notificação ocorreu em detrimento de denúncias dos consumidores de que as empresas não estavam emitindo bilhete de passagens gratuitas para idosos. “As empresas terão o prazo de 48 horas para apresentar ao Procon/TO o relatório nominal de emissão de passagens”, informou o gestor.

De acordo com o gerente de fiscalização do órgão, Magno Silva, caso as empresas não comprovem a emissão das passagens poderão ser autuados por infração da Resolução da ANTT 1.692/2006 e a Lei Estadual 2.001/2008.

De acordo com informações levantadas pela Gerencia de Atendimento do Procon/TO, por meio do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), vinculado à Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, no ano de 2017 foram registradas 197 reclamações nesse sentido. Este ano, no período entre 01/01/2018 a 07/05/2018, o setor identificou 80 reclamações.

Respaldo

A Gerência de Fiscalização explica ainda que a Resolução nº. 1692/2006,  artigo 2º assegura que as empresas prestadoras do serviço deverão reservar aos idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos, duas vagas, gratuitas, em cada veículo do serviço convencional de transporte rodoviário interestadual de passageiros.

Já a Lei Estadual 2.001/2008, artigo 3º testifica que o sistema de transporte rodoviário e aquaviário intermunicipal de passageiros assegure ao idoso na condição de que trata esta, a Lei: I - a reserva de duas vagas gratuitas por veículo que detenha acima de 20 lugares e de uma por veículo de até 20 lugares;  II - desconto de 50%, no mínimo, no valor das passagens, para os idosos que excederem as vagas gratuitas.

Curso acontece na sede do MPE. Procurador Regional Eleitoral Álvaro Manzano, está ministrando a oficina
Por Flávio Herculano

O Procurador Regional Eleitoral, Álvaro Manzano, ministra oficina aos promotores de Justiça com atuação eleitoral no Estado do Tocantins, nesta segunda-feira, 7, abordando o trabalho do Ministério Público Eleitoral (MPE) na eleição suplementar de junho e na eleição regular de outubro.

No período da manhã, foram apresentados assuntos como os poderes e os instrumentos de atuação dos membros do MPE e as espécies de ilícito eleitoral. A atividade prossegue no período da tarde e detalhará a atualização de temas como propaganda eleitoral irregular, condutas vedadas a agentes públicos, captação ilícita de votos, captação ilícita de recursos de campanha e abuso de poder.

Entenda

O Ministério Público Eleitoral é o fiscal da legalidade em todas as etapas do processo eleitoral. Ele não possui estrutura própria, sendo composto por membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Estadual (MPE), de modo que um membro do MPF designado para o cargo de Procurador Regional Eleitoral chefia o Ministério Público Eleitoral no Estado e atua mediante a assistência dos promotores eleitorais nas respectivas zonas eleitorais. No Tocantins, existem 35 zonas eleitorais, cada uma delas fiscalizada por um promotor.

Eleições

A eleição suplementar para os cargos de governador e vice-governador do Tocantins será realizada no dia 3 de junho. Caso haja segundo turno, a data de retorno às urnas será dia 24 de junho. Os eleitos assumem o cargo até 31 de dezembro.

No dia 7 de outubro, em primeiro turno, e no dia 28 de outubro, nos casos de segundo turno, os eleitores tocantinenses retornam às urnas para eleger o governador e vice, que governarão no mandato 2019/2022, bem como o presidente da República, dois senadores, deputados federais e deputados estaduais.

18ª Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins, a Agrotins 2018 ocorre no período de 8 a 12 de maio, com abertura oficial nesta terça, 8, às 10 horas, no Centro Agrotecnológico de Palmas

Por Eliane Tenório

Nesta terça-feira, 8, ocorrerá a abertura oficial da 18ª Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins, a Agrotins 2018. Com tudo preparado para a cerimônia, que ocorre no Centro Agrotecnológico de Palmas, às 10 horas, a Feira, realizada pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária (Seagro), já tem definido como tema a Agroindústria Sustentável e como slogan: O futuro na Agroindústria Sustentável. O evento será realizado entre os dias 8 e 12 de maio, no Centro Agrotecnológico de Palmas.

O Tocantins é o líder na Região Norte em termos de produção, com 4,7 milhões de toneladas de grãos na safra 2017/2018, superando em 3% a safra 2016/2017.

Atualmente, o Tocantins trabalha bem a área ambiental, tendo como consequência um menor impacto e a utilização de inovações tecnológicas. Na área da agricultura, com o uso de técnicas de agricultura de precisão e plantio direto; e na pecuária, com a melhoria do padrão dos rebanhos, genética de alta qualidade, alcançando maior produção em menor tempo. A Agrotins 2018 vai mostrar também como utilizar o máximo dos subprodutos, agregando valor à produção e gerando menos resíduos.

O tema da Feira é direcionado para a Agroindústria sustentável, na agricultura familiar, com o propósito de aumentar a vida útil dos alimentos, agregar valor à produção, diversificar a produção e possibilitar acesso aos novos mercados. O Tocantins possui, atualmente, 17 abatedouros de bovinos, 49 de aves, 35 beneficiadoras de produtos cárneos e derivados, 10 agroindústrias multifuncionais, dois entrepostos de ovos, todos com registros no Serviço de Inspeção Sanitária (SIM), garantindo, ao agricultor familiar, a comercialização dos alimentos nos municípios e nos estados do Brasil.

Nessa 18ª edição, o público conhecerá, obterá informações e terá oportunidade de realizar bons negócios nos diversos setores do agronegócio, por meio de vitrines tecnológicas, pavilhões da pecuária e agricultura, feirão agropecuário, projetos de agroindústrias sustentáveis voltadas para o setor rural, praça do leite, vitrine de carnes, culinária, circuito do peixe, cursos, minicursos. Além disso, os visitantes poderão conhecer como funcionam as estações agrometeorológicas e as oficinas de pilotagem de drones, bem como terão acesso a cartilhas e muitas outras atividades que constam na programação da Agrotins 2018.

Os recursos investidos para realização da Agrotins 2018 são de cerca de R$ 8 milhões, sendo que o Governo do Estado investiu aproximadamente R$ 2 milhões, as instituições parceiras contribuíram com outros R$ 2 milhões e mais R$ 4 milhões foram investidos pela iniciativa privada. Para realização da feira, foram necessários o empenho e a presença dos servidores de diversas instituições governamentais e da parceria com municípios, governo federal e empresas privadas.

Agrotins

A Agrotins é a maior feira de tecnologia agropecuária da Amazônia e tem o objetivo de apresentar novidades para aperfeiçoar a produção, apoiar e incentivar o produtor a continuar produzindo uma agricultura sustentável.

A Feira é uma organização do Governo do Estado, por meio da Seagro e suas vinculadas, Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) e Instituto de Terras do Tocantins (Itertins) em parceria com empresas, instituições de pesquisas e educacionais, entre outros.    

Para garantir a participação, os interessados devem realizar a inscrição até o dia 18 de maio, tendo até o dia 23 para pagar da taxa de inscrição

Núbia Daiana Mota

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 começam nesta segunda-feira, 7. Para garantir a participação, os interessados devem acessar a página do exame, até o dia 18 de maio e seguir as instruções. Quem não foi contemplado com a isenção da taxa de inscrição poderá efetuar o pagamento, no valor de R$ 82, até o dia 23 deste mês.

Neste ano, o exame será aplicado nos dias 4 e 11 de novembro, dois domingos. No segundo dia, os candidatos terão mais tempo para realizar a prova, que terá o acréscimo de 30 minutos. Os estudantes terão cinco horas para responder às questões de ciências da natureza e suas tecnologias, e matemática e suas tecnologias.

Todas as informações sobre o exame estão disponíveis na página do Enem 2018 e no aplicativo Enem 2018, disponível na App Store e na Google Play.

Preparação

No Tocantins, a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) lançou a campanha #ToNoEnem, que visa reforçar a preparação dos estudantes da rede estadual. Com diversas ações previstas, a iniciativa contempla a realização de três simulados nos moldes do Enem e a distribuição de material didático específico aos concluintes do ensino médio. O conteúdo é composto por cinco volumes, contemplando as áreas do conhecimento de linguagens, ciências humanas, ciências da natureza, matemática e redação.

A Pasta também irá disponibilizar acesso a um aplicativo para celular, onde os estudantes poderão baixar livros, receber dicas de estudos, assistir à videoaulas, responder a exercícios e participar de simulados. O aplicativo será disponibilizado para download na página da Seduc, a partir do dia 15 de maio.

Aulões

Será realizada ainda uma série de Aulões preparatórios para o Enem nos municípios sede das 13 Diretorias Regionais de Educação. Palmas recebe a primeira edição do aulão no dia 12 de maio. Para participar, os estudantes precisam se inscrever, no site da Seduc, no período de 4 a 11 de maio. Os aulões, nos municípios do interior do Estado, estão previstos para começar em 19 de maio.

De acordo com a diretora de Educação da Seduc, Larissa Ribeiro de Santana, a meta da campanha #ToNoEnem é atender cerca de 20 mil estudantes da rede estadual. “Todos os concluintes do ensino médio da rede receberão o material didático, terão acesso às aulas e ao aplicativo. A intenção do Governo do Estado é dar aos nossos alunos subsídios que fortaleçam a preparação para o Enem, principal instrumento de acesso ao ensino superior público e aos programas de financiamento estudantil superior”, enfatizou.
   

Alegria, entusiasmo e confiança. Foi nesse clima que jovens tocantinenses recebram a candidata ao Governo do Edtado, Kátia Abreu, em Palmas.

Da Assessoria

Numa conversa descontraída, eles falaram das suas expectativas e necessidades, e se mostraram antenados sobre a situação política do Tocantins.

Para Oseias Reis da juventude do PSD, o jovem foi esquecido pelo Estado e, anseia por mudanças e por esse motivo estão engajados para eleger Kátia. “Nenhum nome reúne mais condições políticas para fazer esse enfrentamento junto conosco que Kátia Abreu”, disse o jovem.

No encontro, Kátia Abreu assistiu apresentações de dança e música, de grupos organizados por eles.  O jovem e estudante de economia Vitão da UFT, falou sobre a dificuldade que enfrenta para estudar, falta de estrutura das escolas e, como é difícil um jovem de renda baixa passar em uma universidade pública federal.

Kátia disse que existem muitos desafios, especialmente na necessidade de ampliar o acesso à educação, a cultura, mercado de trabalho e combater a droga. Segundo ela, seu governo terá uma concentração importante para o jovem finalizar o ensino médio, mais de 50% deixam a escola no primeiro ano. “Quando o jovem deixa de concluir o ensino médio está desistindo do futuro, de uma carreira, de uma perspectiva de sucesso. É preciso dar voz aos jovens para que eles voltem a sonhar, ter esperança”, disse Kátia, candidata pela coligação Reconstruindo o Tocantins.