BOLSONARO NO TOCANTINS

O presidente da República, Jair Bolsonaro aguarda apenas a organização de sua agenda, por parte do staff do Palácio do Planalto, para marcar uma visita ao Tocantins.

Segundo nossa fonte, Bolsonaro deve visitar Palmas e Araguaína, acompanhado da primeira-dama, ministros, presidente do Banco do Brasil e Presidente da Caixa Econômica Federal.

A visita ao Tocantins será para prestigiar a assinatura dos dois empréstimos que vão beneficiar os 139 municípios do Estado e proporcionar a construção da nova ponte sobre o Rio Tocantins em Porto Nacional e os hospitais de Araguaína e Gurupi.

Bolsonaro, também, deverá fazer o anúncio de quantos milhões de reais o Tocantins terá direito, com a partilha do leilão do Pré-Sal.

DELAÇÃO ESTRONDOSA

A provável delação do proprietário da WR gráfica, Franklin Douglas Alves Lemes, está sendo considerada tão estrondosa quanto a de Valdemar Costa neto, que levou para a cadeia toda a cúpula do PT, vários banqueiros, doleiros e os maiores empreiteiros do Brasil, além de cassação de mandatos políticos.

Franklin Douglas atendeu a vários governo no Tocantins, inclusive à prefeitura de Palmas.

As revelações são aguardadas após a quebra do sigilo bancário e telefônico e o pânico entre homens e mulheres de carreira pública que “beberam dessa fonte” ilícita, e que operaram caixa dois durante algumas campanhas políticas nos últimos 12 anos, já começa a se espalhar.

Tudo dependerá da linha de defesa a ser adotada pelo seu advogado, um causídico de respeito, muito experiente nesse tipo de situação, promotor de Justiça aposentado e ex-secretário de Segurança Pública, Dr. Cesar Simoni.

CONFISCO

Em conversa reservada com uma autoridade, nos foi revelado que aqueles que usufruíram deste esquema fora da lei poderão, nos próximos dias, ter seus bens bloqueados. Caso confirme o crime, serão confiscados para irem a leilão, com a finalidade de ressarcir os prejuízos aos cofres públicos.

 Caso o bem tenha sido vendido dentro de um determinado prazo, a venda será considerada nula.

O volume é de mais de 38 milhões. Pelo visto, são muitos os beneficiados ilicitamente.

MÁSCARAS AO CHÃO

Na verdade, muitas máscaras cairão e povo conhecerá a identidade dos que fizeram os tocantinenses de palhaços.

Quem ri por último rir melhor. As autoridades das Polícias Federal e Civil estão fazendo o dever de casa, e lugar de ladrão é na cadeia.

O povo agradece.

TEM MAIS!

Estão por vir mais operações, com “peixes grandes” caindo nas redes. Gente que já está em campanha por um mandato nas eleições municipais de Palmas.

Pelas informações de nossas fontes em Brasília, talvez nem consiga passar o Natal com a família, muito menos tomar champanhe e ver o sol.

Surpresas a vista. Aguardem...

PEDIDOS DE DEMISSÃO

A presidente da ATR Juliana Matos, entregou o cargo nesta quarta-feira, 6, ao governador Mauro Carlesse (DEM). Além dela, também entregou sua carta de exoneração nesta quarta o secretário da Indústria, Comércio e Serviços, Ridoval Chiareloto.

Virgílio Azevedo surge como um dos nomes cotados para assumir a ATR.

Enquanto isso, outros pedidos de demissão são aguardados até o fim de dezembro, quando o próprio governador Mauro Carlesse passará a tomar a iniciativa e “pedir alguns cargos” de volta, para poder fazer a reforma que deseja, abrigando indicados pelos líderes no Congresso e parlamentares.

Segundo os bastidores, as mudanças serão profundas, chegando até ao terceiro escalão e nos órgãos estatais.

KÁTIA ABREU

A Senadora Kátia Abreu inaugura, nesta sexta-feira, 8, juntamente com o prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, o Centro Especializado em Reabilitação (CER) Luiz Flávio Quinta. O Centro integrará a Rede Estadual de Atenção à Pessoa com Deficiência.

Foram investidos no CER R$ 5,1 milhões na construção e R$ 2 milhões em equipamentos, com recursos do Ministério da Saúde e contrapartida do município. Os recursos foram viabilizados pela senadora Kátia Abreu, ainda em 2015.

Com o placar mostrando 4 a 3 a favor da medida, votarão hoje os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia e o presidente Dias Toffoli

Por Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância. A expectativa é de que o julgamento seja finalizado hoje, quando ocorre a quinta sessão da Corte para discutir a questão.

Até o momento, o placar do julgamento no STF está 4 votos a 3 a favor da medida. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli e da ministra Cármen Lúcia.

No dia 17 de outubro, a Corte começou a julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela Ordem dos Advogados, pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota.

O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. No entanto, a OAB e os partidos sustentam que o entendimento é inconstitucional e uma sentença criminal somente pode ser executada após o fim de todos os recursos possíveis, fato que ocorre no STF e não na segunda instância da Justiça, nos tribunais estaduais e federais. Dessa forma, uma pessoa condenada só vai cumprir a pena após decisão definitiva do STF.

A questão foi discutida recentemente pelo Supremo ao menos quatro vezes. Em 2016, quando houve decisões temporárias nas ações que estão sendo julgadas, por 6 votos a 5, a prisão em segunda instância foi autorizada. De 2009 a 2016, prevaleceu o entendimento contrário, de modo que a sentença só poderia ser executada após o Supremo julgar os últimos recursos.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça ( CNJ ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil presos com base na decisão do STF que autorizou a prisão em segunda instância. Os principais condenados na Operação Lava Jato podem ser beneficiados, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP), além do ex-ministro José Dirceu e ex-executivos de empreiteiras.

Da Assessoria

Tramita na Assembleia Legislativa proposta do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que institui Programa de Recuperação de Créditos não Tributários do Tribunal (Refis-TCE) e, segundo o vice-presidente da corte, conselheiro Alberto Sevilha, se destina a promover a regularização de débitos decorrentes de sanções aplicadas até 31 de dezembro de 2018.

Conforme o projeto de lei, o programa se destina aos “inscritos ou não na dívida ativa, ajuizados ou não”, e “mesmo àqueles com exigibilidade suspensa”.

Ainda de acordo com o projeto que tramita na Assembleia, os débitos, sujeitos ou não a recursos, poderão ser pagos com redução de juros e multa de mora, de 100%, para pagamento em parcela única, e de 70%, para pagamento em até 12 parcelas.

Vale ressaltar que os descontos não se aplicam ao valor principal do débito ou à sua correção monetária. Outro dado relevante é a possibilidade do devedor que já possuir débito parcelado repactuá-lo.

Outras matérias

Também de autoria do TCE, outro projeto dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores efetivos, funções de confiança e cargos de provimentos em comissão. Com efeito retroativo a 1ª de maio de 2019, o órgão concede reajuste de 1%, alinhado ao índice aprovado nesta Casa de Leis aos servidores dos demais órgãos e poderes.

Entre os projetos propostos por deputados, consta matéria do parlamentar Júnior Geo (Pros) que regulamenta o acesso à informação de registros da área da segurança pública. Há ainda texto apresentado pelo deputado Fabion Gomes (PL) que sugere a declaração de utilidade pública estadual à Associação dos Produtores Rurais do Assentamento PA Extrema, município de Riachinho.

O Paralelo 13 já cansou de falar em suas reportagens, que o Tocantins é o Estado campeão em operações da Polícia Federal.  Ver os carros pretos com letras douradas circulando pelas ruas da Capital e de cidades do interior, já virou coisa comum.

Por Edson Rodrigues

Nesta quarta-feira não foi diferente.  50 agentes da Polícia Federal saíram ás ruas para cumprir 10 mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva e dois de prisão temporária em Palmas.  As acusações vão desde "sofisticado esquema para a prática constante e reiterada de atos de corrupção, peculato, fraudes em licitações, desvios de recursos e lavagem de capitais", até atos de intimidação "contra profissionais da imprensa".Todos os mandados foram expedidos pela 4ª Vara Federal no Tocantins.

As investigações apontaram "esquemas criminosos ligados a pessoas influentes no meio político do Tocantins" que teriam "aparelhado o Estado" com cargos comissionados estratégicos "para desviar recursos públicos".

A operação foi batizada "Replicantes", tendo em vista que a organização criminosa movimentou dezenas de milhões de reais por meio de uma empresa gráfica.

HORA DA FAXINA

Ainda ontem, O Paralelo 13 postou um editorial falando da falta de recursos na Saúde Pública para a compra de remédios oncológicos, que evitariam dores horríveis nos pacientes que dependem de morfina para ter seu sofrimento minimizado, e outros insumos.  Hoje, mais uma operação da Polícia Federal e uma prisão, isolada, na segunda-feira, de um empresário ligado ao ramo da pavimentação asfáltica, além de busca e apreensão na AGETO. Agora ficou fácil associar uma coisa à outra.

Todos esses roubos e desvios de recursos públicos são a causa das mazelas sofridas pela população.  Pela falta de recursos para a Saúde, educação, Infraestrutura e Segurança Pública.  Sabemos que com a quebra dos sigilos bancários e telefônicos dos envolvidos, tanto a Polícia Federal quanto a Polícia Civil do Tocantins, irão revelar quem está por trás ou contribuiu para esses crimes.

O mais importante é que os culpados sejam apontados e exemplarmente punidos e que os inocentes não tenham seus nomes jogados, previamente, na lama.

FORASTEIROS

As empresas de fora sempre foram priorizadas nos governos anteriores.  Os veículos de comunicação do Tocantins, felizmente, foram preteridos nos grandes contratos, sempre ficando “a ver navios” em detrimento às empresas de fora do Estado, principalmente as de Goiás, que ficavam com os contratos mais polpudos e os tocantinenses com as migalhas.

Digo felizmente, porque nenhum de nós, jornalistas e empresários da Comunicação do Tocantins, foi tentado a cair nos perigos do dinheiro fácil.  Os “cadernos especiais” sobre o Tocantins publicados em veículos forasteiros custavam três vezes mais que os valores praticados pela imprensa tocantinense e eram tão surreais que possibilitaram a empresas de fora criarem veículos de comunicação só para receberem matérias sobre o Tocantins.

Os processos de pagamento dos forasteiros corriam rápido na secretaria da Fazenda, enquanto os “caraminguás” para a imprensa tocantinense iam pro “fim da fila”, para o congelador, relegados, de impressos a blogs e portais de notícias, às dívidas com a Receita Federal, INSS, e Tesouros estadual e Municpal, com funcionários, gráficas e prestadores de serviços, tendo que abrir mão de bens pessoais, imóveis e automóveis, para quitar dívidas e conseguir as certidões positivas para continuarmos a funcionar.

É por isso que, enquanto os veículos forasteiros terão que se preocupar com a Polícia Federal, nossa imprensa tocantinense, principalmente O Paralelo 13, terá o prazer de colocar, em letras garrafais, os nomes dos culpados por esse desserviço ao povo tocantinense, trabalhando em conjunto com a imprensa nacional, infelizmente, revelando que o Tocantins sofre com a ação desses forasteiros que vêm para cá com a única intenção de dilapidar o erário público e encontram, em alguns servidores em cargos-chave, os comparsas perfeitos para perpetrarem seus atos vis e desumanos.

VEM MAIS

Infelizmente, podemos afirmar com toda a certeza que nos operações da Polícia Federal vão acontecer no Tocantins, mostrando mais e mais caminhos utilizados por empresários inescrupulosos e servidores corruptos.

Devemos dar todo o crédito e toda a força à Polícia Federal, à Polícia Civil, ao Ministério Público e a qualquer órgão investigativo que tenha condições de paralisar ou revelar todos os esquemas de corrupção que aconteceram ou que, porventura, ainda aconteçam no Tocantins, fazendo com que os recursos públicos sejam aplicados onde deve e, não, enfiados nos bolsos de quem não merece.

Que a Justiça seja feita em sua plenitude.  Podemos garantir que 99% dos envolvidos em práticas de corrupção, são forasteiros.  Enquanto isso, o secretário  de Indústria e Comércio e a presidente da ATR entregam seus cargos ao governador Mauro Carlesse, no fim da tarde desta terça-feira e outros pedidos são aguardados.

Sinal de que novos tempos estão por vir e que muita gente ainda irá entregar cargos até dezembro, pois o Tocantins não será presa fácil para forasteiros nem passará a mãos na cabeça de quem não dá conta do serviço.

Que Deus esteja conosco!

Com arrecadação total, seriam distribuídos cerca de R$ 10,8 bilhões entre estados e parcela igual aos municípios; mas valor deve ficar em cerca de R$ 5,3 bilhões. Veja a estimativa de recursos que cada estado deve receber.

Por Laura Naime, G1

Com dois blocos 'encalhados', o megaleilão da cessão onerosa do pré-sal, realizado nesta quarta-feira (6) no Rio de Janeiro, caiu à metade os recursos que deverão ser recebidos por estados e municípios como parte da operação.

Estados e Distrito Federal devem usar dinheiro para abater déficit previdenciário

VEJA O RESULTADO DO LEILÃO

A expectativa era que o leilão arrecadasse R$ 106,6 bilhões com os bônus de assinatura dos quatro blocos oferecidos. Mas, sem interessados nas áreas de Atapu e Sépia, a arrecadação total ficou em R$ 69,96 bilhões.

Dos recursos arrecadados, uma parcela fixa de R$ 34,6 bilhões será paga à Petrobras, como parte da revisão do contrato de exploração na área. O valor restante será dividido da seguinte forma:

15%: estados e Distrito Federal

15%: municípios

3%: estado do Rio de Janeiro, onde estão as jazidas

67% para a União

Veja os impactos do leilão do pré-sal nas contas públicas

Caso todas as área tivessem sido arrematadas, estados teriam direito, assim, a R$ 10,8 bilhões – e municípios a uma parcela igual. Com o 'encalhe' das áreas, os estados vão dividir cerca de R$ 5,3 bilhões, e os municípios uma fatia equivalente.

"Cessão onerosa" é o nome que foi dado ao contrato de exploração de petróleo em uma área do pré-sal, na região marítima da Bacia de Santos, em 2010.

Por lei, todo o petróleo que existe no subsolo é da União. Em 2010, o governo cedeu à Petrobras o direito de produzir 5 bilhões de barris em áreas do pré-sal. No entanto, mais tarde descobriu-se que a área tinha até o triplo desse volume a ser explorado. Esse petróleo "extra" é o que foi leiloado agora pela ANP.

A ANP estima que existam entre 6 bilhões e 15 bilhões de barris de óleo equivalente excedente na área – praticamente o triplo dos 5 bilhões de barris originais concedidos na área à Petrobras em 2010 e equivalentes ao dobro das reservas atuais da Noruega (7,7 bilhões de barris) e do México (7,2 bilhões de barris).

Analistas compararam o leilão do excedente cessão onerosa a uma operação de aquisição de uma petroleira de médio porte. Foi um leilão bem atípico não só pelo valor mas também porque foram ofertadas áreas com reservas de petróleo já conhecidas e prontas para serem exploradas.