Medidas estão focadas na retomada da economia

Por Vania Machado

Com foco na retomada da economia e na geração de emprego e renda, sem esquecer as ações de combate e prevenção ao novo Coronavírus, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, tomou decisões nesta semana vislumbrando dias melhores ao povo tocantinense.

A semana começou com a assinatura de um Termo de Acordo de Regime Especial (Tare) de incentivo fiscal para o grupo Santa Izabel Alimentos Ltda - Frango Americano, na segunda-feira, 13, no Palácio Araguaia. A empresa é uma das maiores do setor avícola do Brasil e segue em expansão das atividades industriais no Estado. Conforme o diretor Evandro Watanabe, o incentivo resultará em investimentos na produção, na faixa de 30%. Ainda segundo o diretor, a produção tocantinense de frangos corresponde a 37% de todo o produto mensal da empresa, que chega a 11 milhões de abates mensalmente.

“Nosso Estado tem todas as potencialidades e as qualidades que as empresas buscam: logística, mão de obra e incentivos fiscais. Com a assinatura desse Tare, mostramos que aqui é o novo lugar do país para o empresário investir. Fiz questão de receber o senhor Watanabe, proprietário do grupo Frango Americano, para deixar claro nosso respeito e o entusiasmo com seus projetos de expansão. Agora, teremos mais renda e mais emprego. É isso que o nosso Tocantins mais precisa neste momento”, destacou o governador Mauro Carlesse.

Jalapão

Outra medida que marcou a semana foi a de não reabrir, por enquanto, o Parque Estadual do Jalapão (PEJ) para visitação turística, atendendo a uma solicitação conjunta dos prefeitos de Ponte Alta do Tocantins, Mateiros e São Félix, que compõem os principais atrativos turísticos da região.

A reabertura estava prevista para o dia 19 de julho e, mesmo com todos os protocolos de segurança já definidos e apesar de dois dos três municípios não terem nenhum caso registrado, a manifestação dos gestores foi bem recebida pelo governador Mauro Carlesse, que enquanto gestor vem adotando medidas de combate e prevenção à Covid-19.

Essa Terra é Nossa

A edição do Diário Oficial do Estado (DOE) publicada na segunda-feira, 13, trouxe a tão esperada regulamentação do programa Essa Terra é Nossa, por meio do Decreto n° 6.124, que objetiva promover a regularização fundiária em todo o Tocantins. O programa consiste no reconhecimento e na convalidação de 65 mil a 80 mil títulos rurais (paroquiais).

O lançamento oficial do programa e a apresentação da ferramenta on-line a ser utilizada para a viabilização da expedição do título definitivo da propriedade ocorrerão na próxima quarta-feira, 22, a partir das 10 horas, em transmissão pelos canais oficiais do Governo do Tocantins, na internet.

“O programa Essa Terra é Nossa tem esse nome porque esse foi um dos objetivos da criação do Estado, dar segurança jurídica a quem acreditou nessa terra, aqui vive e faz seus investimentos. A partir de agora, a terra passará a ser de fato e de direito do seu proprietário, fazendo que, com isso ele tenha acesso a crédito bancário, que possa repassá-la a seus filhos, vendê-la para terceiros, ou seja, fazer o que quiser”, explicou o governador Mauro Carlesse.

Mês do Comerciante

Em razão do Dia do Comerciante, celebrado em 16 de julho, o governador Mauro Carlesse determinou à Agência de Fomento que criasse uma linha especial de crédito para auxiliar os comerciantes tocantinenses nesse momento de pandemia, com taxas e parcelas acessíveis. Dessa forma, as solicitações de empréstimos feitas por comerciantes até 16 de agosto deste ano, terão taxa de 1,29% ao mês e carência de 90 dias para começar a pagar. Está sendo disponibilizado o valor de até R$ 30 mil em crédito, que pode ser dividido em até 48 parcelas.

O checklist dos documentos necessários está disponível no site http://www.fomento.to.gov.br e nas redes sociais Twitter, Instagram e Facebook do órgão. De posse da documentação necessária, o empreendedor pode agendar um atendimento presencial na Agência de Fomento pelos telefones (63) 3220-9800/9826/9813 ou ainda 99993-7016/99277-5147. Os empreendedores de regiões mais distantes podem solicitar atendimento via e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., pelo qual receberá as orientações necessárias.

PPI

Com os objetivos de ampliar e fortalecer as parcerias e os investimentos com a iniciativa privada, o Governo do Tocantins deu importante passo nesta semana com a publicação dos Decretos n° 6.122 e n° 6.123, na edição dessa quinta-feira, 16, do Diário Oficial do Estado. Os Decretos, assinados pelo governador Mauro Carlesse, autorizam a realização de estudos preliminares de áreas de interesse estratégico do Governo do Tocantins, bem como a Inclusão e a Qualificação de Empreendimentos Públicos Estaduais do Setor de Infraestrutura Rodoviária. Ambos no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos do Tocantins (Tocantins PPI), que será lançado na próxima terça-feira, 21.

Estão previstas parcerias para execução de empreendimentos públicos de infraestrutura e serviços, com os objetivos de: assegurar com qualidade a expansão da infraestrutura do Estado; aumentar as oportunidades de investimentos, geração de emprego e aumento da renda dos tocantinenses; e estimular o desenvolvimento tecnológico, industrial e do agronegócio.

Os estudos preliminares serão realizados com o objetivo de identificar soluções para a realização de investimentos privados nessas áreas, o que confirmará o potencial das propostas para futura qualificação no Tocantins PPI.

Desde o início da pandemia, 283 pessoas foram a óbito em decorrência da doença no Tocantins

Com Assessoria

Hoje o Tocantins contabilizou 283 novos casos confirmados da Covid-19 sendo RT-PCR (63), Sorologia (12) e testes rápidos (207).

A SES informa que o Departamento de Informática do SUS - Ministério da Saúde (MS) está realizando manutenção corretiva nos sistemas oficiais de notificação, o que está causando instabilidades ou deixando indisponível, com isso alguns municípios não conseguiram alimentar os sistemas E-SUS VE e o sistema do Lacen - GAL no dia 16/07, o que pode ocasionar um acúmulo de casos nos próximos dias.

Os novos casos são de Palmas (137), Araguaína (24), Dianópolis (17), Porto Nacional (11), Gurupi (10), São Miguel do Tocantins (7), Augustinópolis (6), Tocantinópolis (6), Tocantínia (5), Wanderlândia (5), Miracema do Tocantins (4), Paraíso do Tocantins (4), Ananás (3), Santa Tereza do Tocantins (3), Axixá do Tocantins (2), Babaçulândia (2), Buriti do Tocantins (2), Esperantina (2), Itacajá (2), Lagoa do Tocantins (2), Pedro Afonso (2), Recursolândia (2), Sampaio (2), Santa Fé do Araguaia (2), Xambioá (2), Aliança do Tocantins (1), Araguaçu (1), Araguanã (1), Barrolândia (1), Campos Lindos (1), Carrasco Bonito (1), Colinas do Tocantins (1), Crixás do Tocantins (1), Tabocão (1), Goiatins (1), Guaraí (1), Jaú do Tocantins (1), Juarina (1), Lagoa da Confusão (1), Novo Acordo (1), Palmeiras do Tocantins (1), São Bento do Tocantins (1) e São Sebastião do Tocantins (1).

Atualmente, o Tocantins apresenta 16.954 casos no total, destes, 10.546 pacientes estão recuperados, 6.125 pacientes estão ainda em isolamento domiciliar ou hospitalar e 283 pacientes foram a óbito.

Os dados contidos no boletim são consolidados com resultados de exames realizados no Lacen e notificações recebidas dos municípios até as 23h59 do último dia.

O Estado possui uma plataforma onde todos podem acompanhar os números da Covid-19 no Tocantins: http://integra.saude.to.gov.br/covid19

Segundo a Secretaria de Saúde, 10.546 pacientes estão recuperados e 6.125 ainda estão em acompanhamento. Do total, 193 pessoas estão hospitalizadas. O estado tem 45 pacientes em UTIs públicas e outros 33 em leitos de terapia intensiva particulares.

Conforme o painel que monitora os leitos para pacientes com a Covid-19 na rede pública, atualmente 62% dos leitos de UTI estão ocupados em todo o estado e 36% dos leitos clínicos. Os dados levam em consideração apenas os leitos regulados pelo estado.

CNPJ DE PORTO NACIONAL TEM “PESO”

Circulou no portal de notícias da nossa Associação de Veículos de Comunicação do Tocantins, que uma das empresas vencedoras da licitação publicitária da prefeitura de Palmas, só concederá anúncios para empresas de comunicação com CNPJ e endereço de Palmas.

O Paralelo 13, com 32 anos de circulação, com sede sempre no mesmo endereço, em Porto Nacional, com o mesmo diretor-presidente, só emitiu nota fiscal de faturamento para Palmas na gestão do ex-prefeito Odir Rocha, e continuará sem “beijar o anel” de nenhuma empresa de comunicação, muito menos de gestores públicos municipais.

Essa decisão é mais que um “muito obrigado” à essa empresa.  É a manutenção da nossa integridade moral e da nossa filosofia de não nos submeter a qualquer “beija anel”.

Mas o tempo será testemunha e avalista do peso e da importância que tem o CNPJ de um veículo de comunicação dos mais tradicionais do Estado e sediado, com muita honra, na “Capital da Cultura do Tocantins”.

Basta aguardar...

CINTHIA RIBEIRO PODE MORRER PELA BOCA

As “mordidas” da prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, do PSDB de Dória e Alckmin, nos laços que a unem (uniam?) ao senador Eduardo Gomes, podem ter “trincado” esses laços, segundo apontaram fontes de Araguaína.

Segundo essas pessoas, ao alfinetar “com um murro no estômago” nas redes sociais o prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, amigo/irmão de longa data de Eduardo Gomes, considerado o melhor gestor do Estado, Cinthia atingiu, por tabela, o senador tocantinense, principalmente ao fazer insinuações que remetem ao governo de Jair Bolsonaro, do qual Gomes é líder no Congresso Nacional, o que tem garantido muitos recursos ao Tocantins e à Palmas, mais especificamente.

Cinthia pode estar “mordendo a maçã do pecado” e ser contaminada negativamente.

Vale lembrar que, uma vez cortados os laços, segundo essas fontes, será necessário muito tempo para que a ferida cicatrize.

 Tempo esse, que é muito curto até as eleições municipais deste ano.

Para bom entendedor, meia palavra bas....

CINTHIA DESPRESTIGIA VEREADOR FOLHA

O não comparecimento da prefeita Cinthia Ribeiro ao Encontro do Diretório Municipal do Patriota de Palmas, que tem 32 pré-candidatos a vereador, demonstrou uma total falta de prestígio ao presidente municipal, vereador Folha e aos pré-candidatos que estarão (?) em sua chapa à reeleição.

Cinthia, que é candidata à reeleição, “terceirizou” sua presença, enviando seu competente secretário de Governo, Carlos Braga, em seu lugar.

Recentemente, ao contrário do que fez com o vereador, Cinthia participou de um encontro de pastores

Vale lembrar à prefeita que subestimar a força dos humildes costuma só aumentar a altura do “tombo”, como já presenciamos em situações semelhantes na política palmense.

AVISANDO DE NOVO

A conjunção de fatores formada pela sucessão municipal e a liberação de recursos específicos para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 pode levar muito “peixe grande” a ver o sol nascer quadrado.

Indícios de compra de milhares de insumos da área da saúde com valores maiores que os praticados para outros municípios de outros estados e transferências bancárias fracionadas em território tocantinense podem já estar sendo checados pelas autoridades federais, que estão monitorando e rastreando esses recursos 24h por dia.

Vem “bucha” pela frente!!

ALCKIMIN, DO PSDB DE CÍNTHIA RIBEIRO, NA MIRA

O ex-governador de São Paulo  Geraldo Alckmin (PSDB) foi indiciado pela Polícia Federal (PF) na tarde desta quinta-feira (16) por Caixa 2, lavagem de dinheiro e corrupção passiva, segundo a GloboNews. Além dele, o ex-tesoureiro de campanha do PSDB Marcos Monteiro também foi indiciado.

O indiciamento de Alckmin , que foi governador entre 2001 e 2006 e de 2011 a 2018, ocorre no inquérito que investiga doações eleitorais da empreiteira Odebrecht.

O inquérito está no Ministério Público de São Paulo (MPSP). Cabe agora ao órgão decidir se irá fazer novas solicitações para a PF, para que a investigação se aprofunde, ou arquivar a denúncia de lavagem de dinheiro contra os dois.

WITZEL, TAMBÉM

O Tribunal de Justiça negou o pedido do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, para que o processo de impeachment que tramita na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) seja suspenso. A defesa do governador alegou que a Alerj praticou “ato ilegal e violador de garantias fundamentais” no processo.

O processo de impeachment foi aprovado por unanimidade, recebendo votos favoráveis de 69 dos deputados estaduais presentes à sessão, pelo crime de responsabilidade, no dia 10 de junho deste ano.

Witzel é suspeito de envolvimento em fraudes na contratação de equipamentos e insumos para o setor de saúde do estado. O governador nega as acusações.

CARTÓRIOS PROTEGEM IDOSOS

Os cartórios de todo o país passaram a monitorar tentativas de violência patrimonial ou financeira contra idosos durante a pandemia de covid-19.

A partir de agora, funcionários dos estabelecimentos estarão atentos aos procedimentos envolvendo antecipação de herança, venda de imóveis, movimentação bancária e de benefícios e qualquer outro caso relacionado a bens e recursos sem autorização do idoso.

O trabalho faz parte da campanha nacional Cartório Protege Idosos, promovida pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR). Ao notarem algum indício de coação do idoso durante procedimento no cartório, os funcionários deverão comunicar a situação à polícia, à Defensoria Pública ou ao Ministério Público.

A medida foi adotada a partir da Recomendação 46, emitida no mês passado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Após receber informações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre o aumento dos casos de violência nos últimos anos, o CNJ sugeriu a aplicação de medidas preventivas para a coibir a prática de abusos contra pessoas idosas. O cartórios são fiscalizados pelo Judiciário.

2 MILHÕES DE INFECTADOS

Uma explosão de infecções nos Estados do Sul e do Centro-Oeste colocou o Brasil a caminho de acumular o segundo milhão de casos de Covid-19 em menos de um mês, em um rápido avanço da doença marcado por um alarmante patamar de mortes equivalente a seis acidentes de avião em média a cada dia.

Depois de levar quase quatro meses para atingir o primeiro milhão de casos de coronavírus —da primeira infecção, confirmada em 26 de fevereiro, até 19 de junho—, o Brasil deve passar dos 2 milhões em apenas mais 27 dias, caso registre ao menos 33.252 casos nesta quinta-feira, conforme esperado.

Junto com o avanço dos casos pelo país, veio um novo platô superior a 1 mil mortes registradas por dia em média, que ocorre desde o princípio de junho. Com isso, o Brasil passou dos 75 mil óbitos em decorrência da Covid-19, com a taxa de mortalidade indo de 103 por 1 milhão de habitantes em meados de maio para 359 por 1 milhão atualmente.

NOVO IMPOSTO?

O vice-presidente Hamilton Mourão avaliou ontem (16,) que um novo imposto “baixo”, com destinação específica e vinculado à renda mínima e às negociações sobre a desoneração da folha de pagamento teria chances de aprovação no Congresso Nacional.

Mourão negou que a ideia do tributo encaixe-se nos moldes da antiga CPMF. Acrescentou, ainda, que se aprovado, o imposto traria uma “velocidade maior na busca do equilíbrio fiscal” e poderia dar espaço ao governo para tocar programas sociais e investimentos públicos.

O vice-presidente disse acreditar, ainda, que a sugestão poderia contar com o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), caso seja colocada nas condições que descreveu.

Maia tem sido um crítico da CPMF e em declarações recentes reforçou a posição.

Petista foi condenado a 30 anos e 9 meses pela Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele também é um dos mentores do Mensalão

Com Correio Braziliense

De forma unânime, o Tribunal de Contas da União (TCU) concedeu aposentadoria a José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Condenado a 30 anos, 9 meses e dez dias de reclusão na Operação Lava Jato, por corrupção e lavagem de dinheiro, o ex-deputado federal receberá um benefício mensal de R$ 9.646,57.

O acórdão que aprovou a aposentadoria a Dirceu foi relatado pelo ministro Augusto Nardes. Segundo o documento, o benefício foi concedido na “modalidade voluntária, com proventos.

proporcionais, calculados com base na remuneração/subsídio dos membros do Congresso Nacional, consoante regras do Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC)”.

A análise feita pela Corte considerou o tempo de 10 anos e 10 meses que Dirceu teve de mandatos eletivos na Câmara dos Deputados para conceder a aposentadoria. O ex-parlamentar ingressou na Casa em 1991 e deixou o Legislativo federal em 2007. Dessa forma, pelo acórdão aprovado pelo TCU, Dirceu tem direito a uma aposentadoria de cerca de 29% do valor máximo do subsídio, que é de R$ 33.763.

Além de Dirceu, foi contemplado com a aposentadoria o ex-ministro da Saúde José Saraiva Felipe. Os ex-deputados federais José Mentor Guilherme de Mello Netto e José Linhares Ponte, que já foram investigados pela Lava Jato, também tiveram os seus pedidos aprovados pelo TCU.

Os três também receberão um benefício proporcional às suas passagens pela Câmara. José Linhares é quem terá o maior subsídio, definido em R$ 24.212,89. José Saraiva terá R$ 23.151,77 de aposentadoria, enquanto José Mentor receberá R$ 19.293,14.

Ex-governador de São Paulo foi alvo de investigação da Lava Jato, pela Polícia Federal, que apurou a prática de cartel no Rodoanel e no Metrô

Com Yahoo noticias

Ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin foi indiciado pela Polícia Federal por suspeita de lavagem de dinheiro, caixa dois e corrupção passiva. A informação foi revelada pela TV Globo nesta quinta (16).

O ex-governador de São Paulo foi um dos nomes citados em um inquérito que investiga doações da empreiteira Odebrecht durante campanhas eleitorais. De acordo com Carlos Armando Paschoal, diretor da empresa em São Paulo, ele teria fornecido R$ 2 milhões para a campanha de Alckmin ao governo do estado em 2010.

Em 2017, delatores da Odebrecht afirmaram que a empresa contribuiu com mais de R$ 10 milhões em duas campanhas do tucano: R$ 2 milhões em 2010 e R$ 8,3 milhões em 2014. Os valores não foram declarados em prestações de conta da candidatura.

O repasse dos valores teria sido feito através de Adhemar Cesar Ribeiro, irmão da esposa do ex-governador, Lu Alckmin. Carlos Amando Paschoal afirmou que recebeu um cartão de Adhemar diretamente das mãos do político.

Além de Alckmin, mais dois nomes foram indiciados: o ex-tesoureiro do PSDB Marcos Monteiro e o advogado Sebastião Eduardo Alves de Castro.

Alckmin não é o primeiro membro do PSDB alvo das investigações. No último dia 3, o também ex-governador José Serra foi acusado pelo Ministério Público Federal de lavagem de dinheiro, em uma denúncia que usa como contexto as investigações que a Procuradoria tocou nesses últimos anos sobre a gestão.