Ensaios clínicos fazem parte das fases 1 e 2, com 1,8 mil voluntários; objetivo é ter 40 milhões de doses prontas até o fim deste ano

Com Agências

O Instituto Butantan criou uma possível nova vacina contra a covid-19, e pedirá autorização à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para iniciar ensaios clínicos em humanos. A informação foi dada pelo jornal Folha de S.Paulo na noite de quinta-feira, 25. O objetivo é ter 40 milhões de doses prontas até o fim deste ano.

De acordo com a reportagem, o imunizante será chamado de "Butanvac" e foi desenvolvido pelo Instituto, que lidera um consórcio internacional do qual ele é o principal produtor - 85% da capacidade total de fornecimento da vacina, se tudo ocorrer como previsto, sairá do órgão do governo paulista.

O pedido de autorização se refere às fases 1 e 2 de testes do imunizante, nas quais serão avaliadas segurança e capacidade de promover resposta imune com 1,8 mil voluntários. Na fase 3, até 9 mil pessoas irão participar - etapa que vai estipular a eficácia da nova fórmula.

A Butanvac já passou pelos testes pré-clínicos, nos quais são avaliados em animais efeitos positivos e toxicidade. O imunizante também será testado nos dois outros países participantes do consórcio, Vietnã e Tailândia - neste último, a fase 1 já começou.

Em vídeo divulgado para a imprensa na noite de quinta, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), ao lado do diretor do Instituto, Dimas Covas, convocou uma coletiva para as 8h desta sexta para dar uma "notícia espetacular, que nos enche de esperança em relação à saúde, à ciência e à vida dos brasileiros". Sem adiantar a novidade da criação do imunizante, Doria afirmou que a anúncio é fruto do trabalho dos cientistas do Butantan ao longo de vários meses.

"Amanhã mais um anúncio de uma grande contribuição que vai fazer a diferença no curso dessa epidemia aqui no nosso País e vai ajudar a combater essa epidemia no mundo também", complementou Covas.

A Butanvac tem uma tecnologia já empregada amplamente pelo Instituto Butantan, que utiliza o vírus inativado de uma gripe aviária, chamada doença de Newcastle, como vetor para transportar para o corpo do paciente a proteína S (de spike, espícula) integral do SARS-CoV-2.

O Butantan é o maior produtor de vacinas do País e já fornece a Coronavac, produzida pela farmacêutica chinesa Sinovac. O Instituto conduziu a testagem do imunizante no Brasil e é o responsável pelo envase do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA), importado da China. O desenvolvimento da Butanvac em nada altera o cronograma de vacinação da Coronavac.

Diferentemente da Coronavac ou da vacina de Oxford/AstraZeneca, em que os parceiros nacionais podem produzir uma capacidade limitada de doses, agora, o Instituto Butantan é o principal desenvolvedor dentro do consórcio e poderá produzir a maior parte dos imunizantes.

Além da vacina, o órgão já havia pedido à Anvisa a autorização para testar o soro de tratamento contra a covid-19. Na última quarta-feira, 24, Dimas Covas informou que toda a documentação solicitada pela agência havia sido enviada no dia anterior.

Ao lado de Covas na coletiva, Doria estimou que a aprovação deva ocorrer até esta sexta. "O soro contribui, ao lado da vacinação com a vacina do Butantan, para salvar mais vidas", afirmou.

A pandemia já matou mais de 300 mil brasileiros e a imunização anda a passos lentos no País. Balanço da vacinação aponta que 14.074.577 pessoas já receberam a primeira dose. O número representa 6,65% da população brasileira.

PARA CADA AÇÃO UMA REAÇÃO

O “espetáculo” protagonizado pela presidente da Câmara Municipal de Palmas, Janad Valcari, contra a prefeita Cinthia Ribeiro terá revanche certa.

Segundo fontes, o mandato de Valcari está por um fio.  Novidades podem vir na próxima semana.

Aguardem....

VALCARI NA PF

Valcari esteve ontem na sede da Polícia Federal, em Palmas, para protocolar uma denúncia de contra a prefeita, partindo para o “tudo ou nada”.

Como se sabe, essa denúncia terá que estar muito bem fundamentada e caso essa “bomba” seja apenas um “traque”, além de não ter prosseguimento junto ao órgão federal, puxará a credibilidade da presidente da Câmara para perto de zero.

Da mesma forma, toda denúncia com fundamento precisa ser apurada.

Estamos de olho...

NA CORDA BAMBA

Nos bastidores da política palmense há fortes comentários sobre um desfecho letal desse movimento iniciado pela presidente da Câmara Municipal de Palmas, caso ela consiga provar que Cinthia Ribeiro desviou recursos direcionados ao combate à Covid-19. O impeachment seria inevitável.

Porém, caso seja uma denúncia inverídica, apenas um espetáculo para a mídia, não haverá outra saída senão a renúncia ou o impeachment se Janad Valcari.

O tempo dirá...

CARLESSE DEVE “POVOAR” O PSL

Em Brasília é dada como certa a filiação do governador Mauro Carlesse no PSL, que nas últimas eleições municipais teve um desempenho pífio na Capital, Palmas, e nos demais 138 municípios tocantinenses.

A atual presidente estadual da legenda, deputada Vanda Monteiro, pode perder o comando em breve, segundo fontes em Brasília.

Caso isso se torne fato, o governador Mauro Carlesse deve levar consigo vários deputados estaduais, um deputado federal, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e várias lideranças em sua caminhada rumo ao PSL.

O partido tem o maior horário gratuito de rádio e TV, e o maior fundo eleitoral.

Esse é ao assunto recorrente nos bastidores do Palácio Araguaia.

EDUARDO EM BRASÍLIA MANDANDO DINHEIRO PARA MUNICÍPIOS

“Sem tempo para piscar” nos últimos 46 dias, o senador Eduardo Gomes permanece em Brasília, tomando todos os cuidados para não se contaminar e aos seus familiares – ele tem um filho de apenas dois anos de idade – evitando viagens a todo custo, neste momento de apreensão e muitas mortes por Covid-19.

Os casos recentes que levaram à morte três senadores, todos seus amigos, além de outros servidores do Senado e companheiros de política, fazem Eduardo redobrar os cuidados.

Mesmo assim, o senador vem conseguindo liberar recursos para os municípios tocantinenses e para o governo do estado do Tocantins, para o combate à pandemia com a mesma desenvoltura que apresentou no ano de 2020.

GOVERNO DO ESTADO NO COMBATE A PANDEMIA

O governo do Estado vem intensificando o combate à pandemia com a abertura de mais leitos de UTI em Palmas, Araguaína, Gurupi e Porto Nacional, onde deve entregar, nos próximos dias, mais 10 leitos, resultado de um trabalho conjunto dos deputados estaduais, liderados pelo presidente da Casa, Toinho Andrade.

Esse trabalho dos parlamentares deve ser seguido por outros membros da Casa de Leis, se unindo para levar melhores condições em suas regiões.

ALÔ PREFEITO DE PORTO NACIONAL, VAI FICAR SÓ NO DECRETO???

Até agora, não se tem notícia de nenhuma ação da prefeitura de Porto Nacional no combate à Covid-19 nos distritos de Luzimangues, Pinheirópolis e Escola Brasil, muito menos nos assentamentos – oito – existentes na cidade.

Nem distribuição de cestas básicas está acontecendo.

Sabe-se que o governo de Jair Bolsonaro enviou milhões de reais em recursos para a cidade e a arrecadação de impostos não sofreu queda significativa em Porto Nacional.

Sr. Prefeito, a população de baixa renda precisa ser assistida e apenas decretos com restrições não enchem a barriga do povo.

Aonde estão os senhores vereadores, eleitos para ser os representantes do povo, que ainda não cobraram ou fizeram nenhuma ação em defesa das famílias de baixa renda?

Estamos de olho! Acorda, Porto Nacional!

CORREÇÃO

Em nosso editorial de hoje, citamos o preço médio do botijão de gás em todo o Brasil, de cerca de 80 reais.

Mas, no Tocantins, esse valor sobe para algo entre 100 e 120 reais.

Ao nosso povo sofrido, nossas desculpas.

VACINAR 1 MILHÃO POR DIA

O cardiologista Marcelo Queiroga realizou nesta quarta-feira (24) seu primeiro discurso como ministro da Saúde e citou o papa Francisco ao comentar as ações de combate contra a pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2).

Durante coletiva de imprensa, o ministro afirmou que a função do médico é curar, cuidar de pacientes e salvar vidas, principalmente durante a emergência sanitária que já deixou quase 300 mil mortos no país.

É preciso cuidar das pessoas, cuidar de todos com amor, sobretudo daqueles que são mais frágeis, que são os idosos, as crianças, os doentes, que muitas vezes estão esquecidos na periferia dos nossos corações", afirmou Queiroga, lembrando uma citação do Pontífice.

Durante seu pronunciamento, o ministro também ressaltou que sua principal meta à frente da pasta é vacinar 1 milhão de pessoas por dia, um número mais do que três vezes maior do que o atual, já que atualmente cerca de 300 mil cidadãos estão recebendo o imunizante diariamente.

Segundo ele, a expectativa é de que esse objetivo seja atingido em um "curto prazo", mas não explicou como atingirá essa meta e quais medidas serão tomadas.

GOVERNADORES QUEREM AUXÍLIO MAIOR

Governadores pediram nesta quarta-feira aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a adoção de providências para a segurança de renda da população, com um auxílio emergencial em valor superior à média de 250 reais oferecida pelo governo.

Em carta, 16 governadores manifestam apoio as 300 organizações que compõem a "Campanha Renda Básica que Queremos", e defendem que a garantia de renda à população precisa estar associada à adoção de medidas de isolamento social diante do agravamento da Covid-19 no país.

"Entendemos que a redução dos valores do auxílio emergencial é inadequada para a eficácia da proteção da população. Enquanto a vacinação não acontecer em massa, precisamos garantir renda para a população mais vulnerável", afirmam os governadores na carta.

"Agir contra esse cenário requer medidas sanitárias e garantia de uma renda emergencial. Somente com essas medidas seremos capazes de evitar o avanço da morte. Por isso, solicitamos ao Congresso Nacional que disponibilize os recursos necessários para o auxílio emergencial em níveis que superem os valores noticiados de 150,00 reais, 250,00 reais e 375,00 reais", diz a carta.

STF QUER REVISAR LEI DE SEGURANÇA NACIONAL

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski afirmou que a corte tem um "encontro marcado" com a Lei de Segurança Nacional, que foi editada em 1983, em plena ditadura militar (governo João Figueiredo, o último general do regime de exceção). "(A LSN) é uma espécie de espectro que ainda está vagando no mundo jurídico e nós precisamos exorcizá-lo ou então colocá-lo na sua devida dimensão", disse o ministro durante transmissão ao vivo realizada pelo Grupo Prerrogativas neste sábado, 20.

Lewandowski ressaltou que a Lei de Segurança Nacional foi editada antes da nova Constituição Federal, a chamada Constituição Cidadã, que tem "um alentadíssimo capítulo sobre direitos e garantias fundamentais". "O Supremo precisa dizer se esse fóssil normativo é ainda compatível, não só com a letra da Constituição de 1988, mas com o espírito da mesma", afirmou o ministro.

ALIANÇAS LOCAIS VÃO MOLDAR ELEIÇÕES 2022

Enquanto presidenciáveis falam em formar alianças amplas para enfrentar o presidente Jair Bolsonaro na eleição de 2022, líderes políticos fazem contas pragmáticas sobre os interesses partidários regionais, que serão determinantes no plano nacional. Agremiações assediadas do centro à esquerda por quem busca apoio na disputa ao Palácio do Planalto têm projetos estaduais prioritários. Os casos mais emblemáticos são o PSB, o DEM e o PSD.

O PSB avalia lançar um "outsider" à Presidência enquanto mantém conversas com o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve seus direitos políticos restabelecidos. A decisão final, entretanto, vai passar por um acordo em Pernambuco, hoje a principal base da legenda, que governa o Estado e a prefeitura do Recife.

CIRO NÃO QUER VITÓRIA DE LULA “NA LAMBANÇA”

O resgate dos direitos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não alterou a disposição do ex-ministro Ciro Gomes (PDT) de disputar novamente a Presidência em 2022 nem mudou seu plano de tornar-se a opção de centro capaz de romper com a esperada polarização entre o bolsonarismo e o "lulopetismo". "Eu não vou deixar o Lula ganhar essa na lambança", diz.

Terceiro colocado na eleição presidencial de 2018, Ciro afirma que trabalha para construir um projeto de País que pode ter uma empresária como vice - Luiza Trajano, a dona da Magazine Luiza, é classificada por ele como uma "pessoa extraordinária" - e o marqueteiro João Santana, que atuou nas campanhas vitoriosas de Lula e Dilma Rousseff, como estrategista eleitoral.

LULA ADMITE SER CANDIDATO EM 2022

De volta ao cenário político, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a ser destaque na imprensa internacional. Em entrevista ao jornal francês Le Monde, Lula afirmou "não ver problema" em concorrer novamente ao Palácio do Planalto em 2022. Segundo o ex-presidente, porém, o principal objetivo do pleito é impedir uma reeleição de Jair Bolsonaro.

Questionado se seria candidato em 2022, Lula disse ainda não saber. O petista argumentou que terá 77 anos nas próximas eleições, e condicionou encabeçar uma nova corrida eleitoral a seu estado físico e a um consenso de lideranças progressistas sobre a indicação de seu nome.

"Eu tenho 75 anos. Em 2022, na época das eleições, terei 77. Se eu ainda estiver em plena forma, e for estabelecido um consenso entre os partidos progressistas deste país para que eu seja candidato, bem, não verei nenhum problema em ser! Mas já fui candidato antes, fui presidente e servi por dois mandatos. Também posso apoiar alguém em boa posição. O mais importante é não deixar Jair Bolsonaro governar mais este país", afirmou à publicação francesa.

MORO SE DIZ TRANQUILO QUANTO ÀS SUAS DECISÕES

O ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro disse nesta quarta-feira ter "absoluta tranquilidade em relação aos acertos" das decisões dele, um dia depois de a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) considerar, por 3 votos a 2, que ele foi parcial ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da operação Lava Jato.

Em nota, Moro afirmou que a Lava Jato foi um marco no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro no Brasil e em países da América Latina e disse que o país não pode retroceder no combate à corrupção e à impunidade.

"Apesar da decisão da Segunda Turma do STF, tenho absoluta tranquilidade em relação aos acertos das minhas decisões, todas fundamentadas, nos processos judiciais, inclusive quanto aqueles que tinham como acusado o ex-presidente", afirmou o ex-juiz.

FHC DIZ NÃO VER RAZÕES PARA IMPEACHMENT DE BOLSONARO

Mesmo em isolamento social, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de 89 anos, mantém uma rotina intensa de reuniões virtuais e entrevistas. Imunizado com a segunda dose da Coronavac, o tucano faz política por videoconferência. Apesar de afastado da vida orgânica partidária, FHC tem estado especialmente ativo nos últimos meses, procurado por lideranças de dentro e de fora do PSDB para tratar de ações contra a pandemia e, principalmente, da construção de uma candidatura de centro para a disputa presidencial de 2022.

"Bolsonaro não perdeu o apoio das classes dominantes. Os interesses dominantes se acomodam sempre", afirmou. Segundo o ex-presidente, o estilo do atual mandatário reflete uma classe média "que tem um pouco de raiva". "A classe média se sentiu mais representada por ele", acrescentou. Apesar das críticas, Fernando Henrique não prega o impeachment do atual presidente. "Não vejo razão para isso. Ele tem apoios. Você tem impeachment quando o Congresso para de funcionar. Não é o caso", afirmou.

Segundo ele, Lula "nunca foi de esquerda", nem é "um perigo". "Duvido que Lula queira assumir que é a esquerda revolucionária. Aí ele perde. Bolsonaro vai ficar onde está. Lula é esperto, vai para o centro. Vai agradar todo mundo. Lula vai ser construído por Bolsonaro como o perigo do comunismo, mas ele não tem nada a ver com isso. Nunca teve. Não creio que as pessoas vão optar entre esquerda e direita no sentido ideológico."

A decisão Monocrática do Ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal (STF), em anular as condenações de ex-presidente Lula, demostra um cenário de incertezas jurídicas, descrédito nas instituições e desconfiança na justiça brasileira. O STF tornou-se também fator de insegurança no país.

Por Antonio Coelho de Carvalho

Não foi a primeira e não será última vez que decisões da Suprema Corte causa indignação na sociedade. Causa espanto o ar de superioridade adotado por simpatizantes do ex-presidente Lula, assim como do próprio Lula de se julgar inocentado. O que foi decidido é que Lula não deveria ter sido processado em Curitiba, e sim em Brasília. Ele foi condenado em três instancias da justiça, nove juízes o condenaram. Em todos os processos há réus confessos, delações premiadas e devolução de milhões de reais que foram roubados. Mais de R$ 19 bilhões recuperados, mas como vovó já dizia, o caráter é superior ao intelecto ou nesse caso, a moral dos envolvidos.

Insegurança

Chegou-se ao ponto perceber que parece haver 11 constituições, uma para cada ministro. O STF tornou-se fator de insegurança no país, como fica os investidores estrangeiros, os brasileiro que querem acreditar na justiça, e os estudiosos e defensores das Lei e da Ordem (?) O cidadão tem o mínimo de conhecimento do que se passa na realidade no submundo da política e do judiciário?  ao verem que decisões como da Ministra Carmen Lúcia foi além: provou que não há segurança nem nos votos que os próprios ministros dão.  

Os meios

A suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro no caso, se verdadeira, é erro do magistrado e dos promotores. O ex-juiz Sergio Moro agiu em processos como se participasse da acusação. O que se notou, foi que quando veio a luz toda a roubalheira cometida, todos ficaram indignados, e na ânsia de justiça colocou o carro a frente dos bois. E lembramos a velha máxima: Os fins não justificam os meios. Esses diálogos que levaram a suspeição de Moro, foram adquiridos por meio de hackeamento (roubo de dados) de aparelho celular também roubado. Esses dialogo, e troca de mensagens, não são reconhecidos como verdadeiros por Moro e tampouco pelos procuradores.

Delação

Essas mensagens estão em 50 páginas de conversas, que estão ajuntadas aos autos da ação. O hacker Luiz Henrique Molição, concordou em detalhar o esquema ao Poder Judiciário, fez delação e apresentou provas e documentos que detalhem como ocorria a invasão aos celulares e quais conteúdos foram extraídos. Junto com Walter Delgatti, apontado como líder do grupo, e outros suspeitos que respondem o processo em liberdade. Walter confessou à PF ter entrado em contato com o jornalista Gleen Grenwald, do site The Intercept, que publicou uma série de reportagens sobre diálogos trocados entre Moro e procuradores da Lava-Jato, que indicam parcialidade na condução de processos. Já nesse caso: Os meios justificam o fim? 

Quem será GM?

Nos diálogos existe uma incógnita, em que citam um possível grampo supostamente envolvendo o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Há frases dos próprios procuradores que revelam a existência de interceptação de advogados. Os procuradores dão a entender, sem afirmar por escrito, que o "GM" mencionado nas mensagens seja o ex-ministro Guido Mantega, não Gilmar Mendes. Dessa mesma conversa existe até o número de um processo que estariam esses diálogos (mas ele não está registrado), segundo um juiz que atua no Paraná, só há uma explicação para isso: trata-se de um processo secreto (em segredo de justiça). Quanto ao interesse público da sociedade fica pra depois. Outro sim o segredo de justiça possa se justificar se ferir intimidade se não, a essência do Estado de Direito deve prevalecer, pois se trata de serviço público, ou melhor do erário. O que entre homens honestos é amizade, entre desonestos se torna cumplicidade. Antes sabemos que a curiosidade matou o gato.

Razões

O coordenador da extinta Lava-Jato, o procurador da República Deltan Dallagnol, utilizando  redes sociais, para relembrar o legado da força-tarefa. Segundo ele, "jamais conseguirão apagar da consciência coletiva" as operações que, segundo ele, ocasionaram na devolução de quase R$ 20 bilhões aos cofres públicos. Ele tem razão, tal investigação proporcionou 1.450 mandados de busca e apreensão, 211 conduções coercitivas. 132 mandados de prisão preventiva e 163 de temporária, com 130 denúncias contra 533 acusados gerando 278 condenações chegando a 2611 anos de pena; + de R$ 4,3 bi devolvidos por meio de 209 acordos de colaboração e 17 de leniência, nos quais se ajustou a devolução de quase 20 bilhões.

Manifesto

Mais de 1 mil promotores de Justiça e procuradores da República de todos os estados e do Distrito Federal, lançaram um manifesto em apoio à Operação Lava Jato e contra o que classificaram como "impropérios retóricos" ditos pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, sobre a atuação da força-tarefa, o manifesto reunia 1.261 assinaturas. O texto diz que, nos últimos 20 anos, "diferentes operações conduzidas por órgãos responsáveis pelo combate à corrupção são, em determinado momento, anuladas pelos Tribunais Superiores", e agora o "mesmo destino recaiu sobre parte da Operação Lava Jato".

Petição

Um abaixo-assinado pedindo Impeachment do Ministro Alexandre de Moraes do STF, já tem quase 2 milhões de assinatura, criado há 5 dias. Criado pelo jornalista Caio Coppolla, petição pede que Senado analise mérito da questão. Na petição é enumerado os problemas do ministro, em especial sua conduta nas investigações no inquérito das fake news, vista pelo autor da petição como um "ataque à liberdade de expressão". Para ter efeito o abaixo-assinado tem que ser pautado no Senado Federal.

Parcialidade

Após 2ª Turma do STF reconhece parcialidade de ex-juiz Sérgio Moro na condenação de Lula no caso Triplex. Por decisão majoritária, colegiado entendeu que Moro agiu com motivação política na condução do processo do ex-presidente Lula na 13ª Vara Federal de Curitiba, que caiu nas redes socias foi a ministra Carmen Lúcia. A ministra mudou seu voto, e a 2ª Turma   declara que Moro foi parcial ao condenar Lula. Ela afirmou em seu voto que não estava considerando diálogos obtidos por hackers que demonstrariam uma ação combinada entre o juiz Sergio Moro e procuradores da Operação Lava Jato e afirmou que reconhecer a parcialidade de Moro na condenação de Lula não significa que isso terá impacto em outros casos da Operação Lava Jato.

Responsabilidade

Para a jurista e deputada estadual, Janaina Pascoal (PSL) , não há sustentação para a mudança de entendimento (voto) da ministra Cármen Lúcia, que pode ser enquadrada em crime de responsabilidade.

“Então, não é razoável que uma magistrada, que participou de um processo desde o princípio, se manifestou sobre esse processo, sobre essa operação, no caso a Lava Jato, desde o princípio, por uma série de vezes, não é razoável que ela mude seu voto sem nenhum fato relevante, inclusive fazendo consideração de que não foi por força das mensagens. Então, sob o ponto de vista do direito vigente no país, é uma situação absolutamente teratológica”, analisa Janaina.

A legislação citada pela deputada prevê, em seu artigo 39, as hipóteses para crimes de responsabilidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal:

1- alterar, por qualquer forma, exceto por via de recurso, a decisão ou voto já proferido em sessão do Tribunal;

2 – proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa;

3 – exercer atividade político-partidária;

4 – ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo;

5 – proceder de modo incompatível com a honra, a dignidade e o decoro de suas funções.

Perda de tempo

Fazendo seu papel, o Procurador Geral da República Augusto Ares, pede em recurso que o plenário do Supremo decida sobre a parcialidade de Moro. Perda de tempo, a mesma PGR já havia pedido que o plenário do STF decidisse sobre validade de mensagens hackeadas. Pela lógica a importância de definir o assunto, pois o processo pode ter outros desdobramentos. Uma vez que o Tribunal decidiu por vezes que o uso de provas roubada (meios ilícitos) não tem validades.  Ainda não há prazo para a retomada do julgamento na Segunda Turma do STF.

Pronto

Já o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, defendeu o uso de mensagens hackeadas no inquérito sigiloso instaurado contra procuradores da Lava Jato. Em manifestação enviada à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, Martins alega 'autodefesa' do Judiciário para justificar a utilização das provas obtidas de forma ilícita na investigação contra a força-tarefa.

"Os direitos fundamentais e garantias constitucionais não podem ser interpretados de forma absoluta diante do conteúdo de outros direitos fundamentais e garantias constitucionais que funcionam como limitadores recíprocos de uma interpretação irrestrita, não podendo, nesse contexto, haver óbice a que o Poder Judiciário cumpra um importante dever institucional de autodefesa", afirmou Martins.

"Diante de indícios de excessos funcionais por parte do Ministério Público Federal, mister que se investiguem os fatos para a defesa irrefutável da existência independente e robusta do Poder Judiciário", afirmou.

Inconstitucional

Em uma suposta conversa dessas mensagens hackeadas entre o então coordenador da força-tarefa Deltan Dallagnol com o procurador Diogo Castor de Mattos, Deltan escreveu: "A RF Receita Federal pode, com base na lista, fazer uma análise patrimonial, que tal? Basta estar em EPROC processo judicial eletrônico público. Combinamos com a RF". Em seguida, emendou: "Furacão 2". Em decisões profilática em passado recente que acende esse tema, foi dito que a quebra de sigilo fiscal e até analise patrimonial de Juiz é inconstitucional. Por falar nisso você já fez sua declaração de imposto de renda?

Moro Diretor

Pra quem tinha medo de manchar sua biografia o ex-juiz Sergio Moro, que é odiado por petistas e pelos bolsonaristas, ficará igual azeitona em boca de bangula, de um lada pra outro. Em 1º de dezembro, Moro assumiu o cargo de sócio-diretor da empresa norte-americana de consultoria Alvarez & Marsal. A empresa tem quase R$ 26 milhões a receber de alvos da operação Lava Jato, entre eles do grupo Odebrecht. O escritório atua como administradora judicial, ou seja, não assume a gerência da empresa em recuperação, mas fiscaliza as atividades do devedor e o cumprimento do plano de recuperação judicial.

Moro Perdeu

Realmente Sergio Moro é um caso a ser estudado, em parecer de Moro beneficiou bilionário investigado por corrupção, que movia ação contra a Mineradora Vale. Ele emitiu opinião jurídica em favor do magnata israelense Benjamin Steinmetz, que tenta vencer a mineradora Vale em litígio sobre reserva de minério na Guiné. Caso foi revelado pelo ‘Estadão’. Opinião do ex-juiz federal foi emitida antes de fechar contrato milionário com a empresa de consultoria americana Alvarez & Marsal. So pra saber, após julgamento que durou sete dias, tribunal da Suíça condenou o bilionário israelense Beny Steinmetz a cinco anos de prisão. Ele deverá pagar uma multa de 50 milhões de francos suíços pelos crimes de corrupção de funcionários públicos estrangeiros e falsificação de documentos. Como vovó já dizia saber cozinhar é mais que mexer colher na panela. Tanto aqui ou qualquer lugar o caráter de quem diz convence mais do que seu discurso.

300 mil mortos

O Brasil chegou a triste marca 300.015 mortes pelo novo coronavírus nesta quarta-feira, 24/03. E como se fosse toda a população de Palmas. E infelizmente muitas delas em meio ao colapso hospitalar e sem a assistência médica necessária ou atenção primaria. A politização da pandemia torna tudo mais difícil e doloroso e com isso semeia-se o ódio. O uso da pandemia para fins políticos é um crime e que deveria ser castigado, como crime hediondo. Pois onde não há justiça não há ordem. De resto, pelo se vê, é que o governo federal pague todas as contas federais, estaduais e municipais, de suporte logístico e de insumos, equipamentos de saúde e ainda de apoio financeiro a trabalhadores que não puderam trabalhar.

Ficha suja

Com a decisão agora da 2ª turma, da suspeição Moro e de anular processos de Lula em Curitiba, o ex-presidente da República passa poder concorrer nas eleições de 2022. Como Lula já respondia processos na Justiça Federal em Brasília. Ele deve ser ouvido em ações que correm em Brasília semana que vem. Quanto as 4 ações penais de Curitiba serão retomadas desde o início, em Brasília, são elas: suposto recebimento de um triplex no Guarujá (SP) como propina da OAS; possíveis vantagens indevidas para reforma em sítio de Atibaia (SP); suspeita de receber dinheiro ilegal da Odebrecht ao Instituto Lula; e suposta propina via aquisição de um imóvel onde funciona o Instituto Lula. Mas a principal razão de todo esse movimento foi tentar limpar a ficha suja de ex-presidente.

 "Lula, que sempre contou com chicanas e prescrições para voltar a concorrer à Presidência, pode ser agora formalmente ficha-limpa, mas continua moralmente ficha-suja." (Trecho de editorial do O Estado de S. Paulo).

“A fome dos outros condena a civilização dos que não têm fome” 

DOM HELDER CAMARA

Por Edson Rodrigues e Luciano Moreira

No ano de 2020, o governo federal pagou a cada brasileiro de baixa renda – e, em alguns casos escabrosos, de alta renda, também – o auxílio emergencial de 600 reais, entre os meses de abril e dezembro, por conta das medidas restritivas de combate à pandemia, que paralisaram boa parte do País.  Depois de afirmar que não havia condições de continuar com os pagamentos, o governo voltou atrás, por conta da chamada “segunda onda” da Covid-19, e inicia em abril, com um valor médio de R$ 250, o pagamento de mais de R$ 43 bilhões a 45,6 milhões de brasileiros que se enquadram nos requisitos para receber o dinheiro.

O grande detalhe é que, além da diminuição de mais de 50% do valor do auxílio, a inflação tomou conta dos principais itens de consumo da cesta básica, com a carne, por exemplo, com valores 50% maiores, o óleo de soja com mais de 70% de aumento e o botijão de gás que, seguindo a linha dos combustíveis, chega, hoje, a 80 reais a unidade de 13 kg, o famoso botijão.

É com esse auxílio e com esses preços que se espera que a população brasileira fique em casa e respeite as normas de restrição de circulação cada vez mais duras nos estados brasileiros. Ou seja, não vai dar para cobrar dessa parcela principal do povo brasileiro, que se fique em casa, vendo seus familiares, literalmente, morrer de fome.

Governo do estado distribuiu cestas básicas nos 139 municípios tocantinenses

Para se ter uma ideia, no ano passado, para os beneficiados pelo auxílio emergencial no Estado do Tocantins, foram destinados 321 milhões e 600 mil reais.  A previsão para este ano, em que serão pagas apenas 4 parcelas, é que o valor não chegue a mais de 55 milhões de reais.

POUCO AUXÍLIO, MUITO SOFRIMENTO

O mais discrepante de tudo isso, é que as previsões de auxílio financeiro do governo federal são feitas com base nas reservas nacionais, uma questão de até quanto a União pode ajudar os cidadãos sem que comprometa os recursos do País, enquanto as previsões acerca da pandemia são de que o Brasil ainda não passou pelo pior da Covid-19, com os 70% mais vulneráveis da população à mercê de uma taxa de contágio que aumenta exponencialmente, ainda sem vacinação em massa e com mais de 50 variantes do vírus em circulação que podem provocar mais de 700 mil mortes até o mês de julho.

TOCANTINS

Enquanto as doses de vacina não chegam em número suficiente para os tocantinenses, faz-se extremamente necessário que os municípios, que não podem negar que receberam repasses da União para o combate à pandemia, intensifiquem a compra e distribuição de cestas básicas. A prefeitura de Palmas e o governo do Estado, que já fizeram ações nesse sentido, agora, com o avanço nos entendimentos, ações conjuntas entre as duas instituições vão aumentar o total de alimentos e insumos de higiene pessoal a serem distribuídos, proporcionando um alento maior à essas famílias necessitadas.

O governo do Estado já distribuiu milhares de cestas em todos os municípios e já domina as dificuldades para realizar as entregas nos locais mais distantes e pode auxiliar as prefeituras a realizar o mesmo.

Funcionários da prefeitura de Palmas organizando distribuição cestas básicas

Seria de grande valia que o governo Mauro Carlesse, em conjunto com os parlamentares estaduais e federais, realizar outras rodadas de distribuição de cestas básicas, assim como os prefeitos municipais, principalmente Cinthia Ribeiro, de Palmas, aumentando o número de pessoas atendidas não só entre as famílias de baixa renda, mas entre as categorias profissionais mais afetadas pelas medidas de distanciamento social, como feirantes, mototaxistas, taxistas, barraqueiros das praias, ambulantes e informais que, se ainda não estão passando fome, passam por dificuldades financeiras tamanhas, em que qualquer ajuda é bem-vinda.

A fome já se instalou e é realidade em diversos municípios tocantinenses. A própria população, quem tem condições, está se mobilizando – e se arriscando em circular pelas cidades – para arrecadar, montar e entregar cestas básicas, mas é preciso que os empresários e comerciantes, principalmente aqueles que vêm brigando para manter seus estabelecimentos abertos, também se mobilizem para a doação de alimento aos que têm fome.

O povo tocantinense não pode se deixar paralisar por picuinhas, posicionamentos ou distanciamento políticos, neste momento que é preciso fazer como Jesus, que multiplicou os pães e os peixes, coroando com humildade sua passagem pela terra.

Quem puder doar um mínimo que seja, não pode se omitir.  Deve se juntar a todos os que estiverem imbuídos nessa missão, em todas as regiões do Estado, para salvarmos vidas tocantinenses sempre levando em consideração os cuidados consigo mesmo, com o uso de máscaras, muito álcool em gel e muita higiene das mãos, lembrando que a pandemia está longe do fim.  O coronavírus jamais deixará de existir e o distanciamento social, somado à vacinação, são as únicas soluções.

É a hora de cada um fazer por si e pelos mais necessitados!

O levantamento diário realizado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) indicou que o país já tem 300.675 pessoas mortas pela doença até às 18h desta quarta-feira (24)

Por iG Saúde

O Brasil ultrapassou, nesta quarta-feira (24), a triste marca de 300 mil vidas perdidas em consequência da Covid-19. Monitoramento do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) indicou que o país tem 300.675 pessoas mortas pela doença até às 18h00 de hoje, com 1.999 mortes pelo vírus de ontem para hoje. A média móvel de óbitos subiu para 2.271, batendo o 26º dia consecutivo de recorde.

As contaminações nas últimas 24 horas foram 89.414, fazendo o total chegar a 12.219.433. A média móvel dos casos confirmados nos últimos sete dias foi para 75.085.

Ontem, o país superou pela primeira vez a marca de 3 mil mortos em 24 horas em decorrência da doença provocada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2): foram 3.251 óbitos. A média móvel ficou em 2.436 mortes, sendo o 25º dia consecutivo de recorde.

Um levantamento feito pelo jornal O Globo mostra que ao menos três estados brasileiros não têm mais vaga de UTI disponível para pacientes com Covid-19. Acre, Rondônia e Mato Grosso do Sul registram taxas de ocupação dos leitos de terapia intensiva maiores que 100%.

Outros 14 estados estão com o índice acima de 90%: Amapá, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Mais de 124 milhões pessoas foram infectadas em todo o mundo. Do total de doentes, mais de 2,7 milhões morreram, segundo a Universidade Johns Hopkins. O Brasil segue como o terceiro país do mundo em número de casos de Covid-19 e o segundo em mortes, atrás apenas dos Estados Unidos.

Brasil, 24 de março

Total de mortes: 301.087

Registro de mortes em 24 horas: 2.244

Média de novas mortes nos últimos 7 dias: 2.279 (variação em 14 dias: +34%)

Total de casos confirmados: 12.227.179

Registro de casos confirmados em 24 horas: 90.504

Média de novos casos nos últimos 7 dias: 75.250 por dia (variação em 14 dias: +8%)

Veja a sequência da última semana na média móvel:

Quinta (18): 2.096 (recorde)

Sexta (19): 2.178 (recorde)

Sábado (20): 2.234 (recorde)

Domingo (21): 2.255 (recorde)

Segunda (22): 2.298 (recorde)

Terça (23): 2.349 (recorde)

Quarta (24): 2.279