O avanço da Pandemia de Covid-19 no Brasil e a desordem que se instalou na condução do problema de Saúde Pública por parte do governo Federal, com subnotificação de casos em alguns estados, supernotificação em outros e descompasso entre o que acha o governo e o que dizem os índices e a própria Organização Mundial da Saúde, pode levar a uma modificação inédita no calendário eleitoral e na forma com que a situação das administrações  municipais será conduzida.

O certo é que o Brasil apresenta sua pior situação de Saúde Pública dos últimos 100 anos e os especialistas já falam em um número de mortes na casa do milhão.

Por Edson Rodrigues

OMS

Relatores da ONU denunciam o governo brasileiro diante do que chamam de "políticas irresponsáveis" durante a pandemia da Covid 19. Num comunicado emitido na última quarta-feira, eles apontaram que o Brasil deveria abandonar imediatamente políticas de austeridade mal orientadas que estão colocando vidas em risco e aumentar os gastos para combater a desigualdade e a pobreza exacerbada pela pandemia. Essa é a declaração mais dura já feita por relatores da ONU contra o Brasil por conta de sua gestão da crise e uma das raras direcionadas contra um país específico por sua gestão sanitária.

A nota declara: "as políticas econômicas e sociais irresponsáveis do Brasil colocam milhões de vidas em risco". A crítica ocorre depois que uma série de instituições brasileiras recorreram às Nações Unidas para denunciar a postura do presidente Jair Bolsonaro, que optou por ignorar as recomendações da OMS.

BOLSONARO

Desde o início da pandemia do novo coronavírus, que já resultou em mais de 5 mil mortos só no Brasil, Bolsonaro tem feito críticas não só a OMS, mas ao seu diretor-presidente, Tedros Ghebreyesus. Em mais de uma ocasião, deturpou falas de Ghebreyesus para embasar seu discurso contra o distanciamento social. Em 31 de março, insinuou que a entidade estaria alinhada às suas críticas, mas omitiu trecho em que ele dizia que "é vital que os governos se mantenham informados e apóiem o isolamento".

Em 18 de abril, publicou em seu Facebook um vídeo editado em que Ghebreyesus reflete sobre efeitos negativos da quarentena na economia, em especial para os países mais pobres. No entanto,  omitiu que, em momento algum, o dirigente minimizou a necessidade de isolamento ou recomenda a volta à normalidade.

  "O pessoal fala tanto em seguir a OMS, né? O diretor da OMS é médico? Não é médico. É a mesma coisa se o presidente da Caixa não fosse da economia. Não tem cabimento. Então, o diretor da OMS não é médico", afirmou ele. De fato, Tedros é biólogo. Mas com mestrado e doutorado em saúde pública e vasta experiência na área. Foi ministro da Saúde e conta com dezenas de especialistas ao seu lado para formular as recomendações da entidade.

A OMS tem respondido às afirmações de Bolsonaro, mas evita citá-lo nominalmente.

ELEIÇÕES

A possibilidade de adiar as eleições deste ano por causa da pandemia de Covid-19 no país pode criar uma situação peculiar nos municípios, levando juízes ao comando das prefeituras do país. A disputa está marcada para outubro, mas a falta de perspectiva de quando a crise se encerrará preocupa políticos e magistrados, que já discutem cenários para o caso de não ser possível a população ir às urnas neste ano.

Entre as alternativas cogitadas nos bastidores estão postergar as eleições até dezembro, unificá-las com as disputas de 2022 ou realizá-las no início do ano que vem, mas sem prorrogar mandatos dos atuais prefeitos e vereadores, o que poderia gerar contestações de adversários políticos. Nestes dois últimos cenários, a linha sucessória prevê que o juiz responsável pela comarca da cidade assuma a administração local provisoriamente em caso de ausências de prefeito, do vice e do presidente de Câmara Municipal.

MAIA

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), chegou a mencionar a hipótese durante uma palestra, há duas semanas. Mas a manifestação foi vista por aliados apenas como maneira de posicionar-se contra a ideia de prorrogar mandatos de prefeitos e vereadores.

No meio jurídico, a possibilidade também é vista com ressalvas. Isso porque comarcas enfrentam déficit de magistrados e excesso de processos. "Não vislumbro esse cenário", afirmou a presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Renata Gil de Alcantara Videira.Continua depois da publicidade

Propostas para alterar a data das eleições por causa do novo coronavírus já foram protocoladas no Congresso Nacional. A cúpula do Legislativo, porém, só pretende abrir algum debate a respeito em meados de maio ou junho. Cabe ao Legislativo alterar a Constituição.

"Temos somente duas opções. A melhor é que esteja tudo normal em outubro. A pior é termos que aprender a viver dentro da normalidade, descobrir como praticar os atos do calendário eleitoral nessas novas condições", afirmou Henrique Neves, jurista e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contrário ao adiamento.

Ainda que parlamentares promovam uma emenda constitucional, ela deverá ser judicializada porque a alteração ocorreria a menos de um ano até o domingo de votações. Portanto, é possível que o Supremo Tribunal Federal (STF) seja instado a se manifestar.

Enquanto isso, os atuais prefeitos fazem pressão. Preocupados em não serem politicamente afetados na reta final dos mandatos, eles desejam postergar os pleitos - com a prorrogação de seus mandatos - e colocam como contrapartida a chance de destinar o dinheiro do fundo eleitoral deste ano para ações de contenção. Os R$ 2 bilhões previstos no Orçamento estão reservados para gastos de candidatos como viagens, cabos eleitorais e publicidade.

"A suspensão, neste momento, me parece adequada. Para quando? Teremos que avaliar, mas me parece que em outubro não tem como. Suspendendo, poderíamos usar o dinheiro do Fundo Eleitoral para combater a pandemia", afirmou Glademir Aroldi, presidente da Confederação Nacional dos Municípios, entidade que representa os prefeitos.

COMO FICA

Casos as previsões mais pessimistas venham a acontecer, e as eleições sejam adiadas para um prazo maior que dezembro deste ano, os presidentes das Câmaras Municipais e os Executivos perdem, definitivamente seus cargos, pois o Judiciário já foi claro em afirmar que os mandatos dos atuais prefeitos, vices e vereadores, terminam à zero hora do próximo dia primeiro de janeiro de 2021, assim como os contratos firmados pelos gestores de saída, ou seja, todos os servidores contratados estarão exonerados, com exceção dos servidores da saúde e da Educação.

Quem assume os Executivo, então, é o Juiz da Comarca, com a prerrogativa de manter ou trocar os secretários municipais.

Ou seja, o quadro sucessório de 2020 fica completamente imprevisível em caso de prorrogação da data das eleições e qualquer análise torna-se um jogo de adivinhação que, definitivamente, servirá mais para confundir os eleitores que para explicar alguma coisa.

Portanto, senhores, aguardemos o desenrolar dos fatos!

O senador e ex-presidente Fernando Collor de Mello (PROS-AL) disse nesta terça-feira (28) que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) caminha para sofrer um processo de impeachment. Em entrevista ao Uol, Collor afirmou que a abertura do inquérito contra Bolsonaro é o primeiro passo para o processo.

Isto é

Na segunda-feira (27), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello autorizou a abertura de investigação para apurar as denúncias feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro.

De acordo com o ex-presidente, caso haja uma manifestação do STF para o Congresso “será autorizado esse processo imediatamente”. “Mas, se isso ocorrer, o quadro político deve encaminhar a ação para o impeachment. É imprevisível se vai ser de um lado ou do outro; mas que é um desenlace anunciado, é”, afirmou.

Collor, que foi alvo de uma ação semelhante em 1992 e renunciou ao cargo antes da conclusão, avalia ainda que aprendeu uma “lição” ao passar pelo processo de impeachment.

“Governo que não tem maioria no Congresso Nacional, no sistema presidencialista, não consegue terminar o seu mandato”, disse ao Uol. Segundo ele, “presidente não tem como se sustentar sem apoio parlamentar majoritário”.

Para o ex-presidente, há semelhanças entre a situação em que Bolsonaro se encontra e o processo pelo que ele passou em 1992. “Essa falta de entendimento com o Congresso, eu já vi. E não gostei do que vi. Não tenho nenhum gosto que aconteça novamente. Aposta nas ruas sem apoio político é errada”, disse Collor ao Uol.

O governo anunciou na madrugada desta 3ª feira (28.abr.2020) André Mendonça, de 47 anos, como o novo ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil. A nomeação do até então advogado-geral da União foi publicada no Diário Oficial da União. Eis a íntegra do decreto de nomeação

POR NATHAN VICTOR

A decisão foi tomada depois de reunião do presidente Jair Bolsonaro com o então chefe da AGU e com o ministro Jorge Oliveira (Secretaria Geral da Presidência). O cargo ficou vago depois do pedido de demissão de Sergio Moro que, ao sair, acusou Bolsonaro de ações que podem configurar crimes de responsabilidade. Leia e assista aqui à íntegra da declaração de Sergio Moro. Leia aqui também como se defendeu o presidente.

O nome mais cotado anteriormente para a vaga era o do ministro Jorge Oliveira, mas Bolsonaro vinha sendo criticado por escolher alguém íntimo da família para o ministério da Justiça. Não é o caso de Mendonça. Bolsonaro o conheceu em 21 de novembro de 2018, no mesmo dia em que o então presidente eleito o escolheu para comandar a Advocacia Geral da União.

Embora ele não tenha trabalhado com a família do presidente antes, como Oliveira, o ex-advogado geral da União conta com a confiança de Bolsonaro. O presidente já citou André Mendonça como 1 bom nome para o Supremo Tribunal Federal e mencionou como 1 dos predicados o fato de o ministro ser evangélico.

O presidente considerou juízes notoriamente conservadores, como o ministro do TST Ives Gandra Martins, para o cargo. Também foi cogitado o desembargador do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) Thompson Flores, que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à prisão no caso do triplex do Guarujá (SP), conduzido por Sergio Moro na 1ª Instância.

Na direção da PF (Polícia Federal), Bolsonaro ratificou o nome de Alexandre Ramagem, que até hoje comandava a Abin (Agência Brasileira de Inteligência).

Alexandre Ramagem Rodrigues, seu nome completo, é bacharel em Direito pela PUC-Rio (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro). Está na Polícia Federal desde 2005. Em 2011, foi transferido para Brasília, onde chefio 3 unidades diferentes da corporação. Em 2017, integrou a equipe da Lava-Jato no Rio de Janeiro. Se aproximou da família Bolsonaro durante a campanha de 2018, quando comandou a segurança do então candidato a presidente.

O presidente disse na 2ª feira (27.abr) que conheceu Ramagem “no 1º dia depois de ser eleito presidente”, quando houve reforço em sua segurança.

“Todos os candidatos têm direito a segurança da PF durante a campanha. De acordo com o risco que cada 1 corre, é o número de policiais. Eu corri o maior risco, tanto é que levei a facada. Eu tinha 1 efetivo grande da Polícia Federal comigo, uns 40, 50 por dia. Quando eu fui eleito, obviamente, houve uma maior preocupação em resguardar a minha vida. E, então, foram trocados alguns homens da PF. Um que chegou lá, de extrema confiança da Polícia Federal, foi o Ramagem”, afirmou o presidente.

NOVO CHEFE DA AGU: JOSÉ LEVI

José Levi Mello, de 43 anos, estava no cargo de procurador-geral da Fazenda Nacional. Será o novo chefe da AGU. Levi é professor associado da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da USP. Lá, é colega do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre Moraes.

Em 2017, Levi era secretário-executivo do Ministério da Justiça quando Moraes foi nomeado para o STF. Por 1 breve período, em fevereiro e março daquele ano, Levi foi ministro da Justiça interino, justamente quando Moraes foi indicado para o STF, durante do então presidente Michel Temer (MDB).

Na PGFN, Levi desenvolveu excelente relação com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que o nomeou para a função em dezembro de 2018. Guedes fez no início de abril de 2020 elogios públicos a Levi, pela sua capacidade de dialogar com o Judiciário durante a formatação de medidas emergenciais para conter os efeitos da pandemia de coronavírus.

RELIGIÃO E SUPREMO

O atual chefe do Palácio do Planalto já afirmou que uma das duas indicações que poderá fazer à Suprema Corte até o fim de seu mandato será de 1 ministro “terrivelmente evangélico” .

Em 2019, André Mendonça foi o entrevistado do programa Poder em Foco , parceria editorial do SBT com o jornal digital Poder360. A gravação foi feita em 9 de dezembro de 2019 e o programa foi ao ar no dia 15.

Na entrevista, Mendonça falou sobre sua fé evangélica e sobre eventualmente ser nomeado para o STF.

“O presidente faz uma referência aos evangélicos, certamente na questão da representatividade social. Tenho dito que, assim como chegou o tempo de termos mulheres, assim como anseio que tenhamos 1 deficiente físico também no Supremo Tribunal Federal, certamente haverá 1 momento de chegar 1 evangélico. Como nós temos representatividade na sociedade, nada mais legítimo que também 1 evangélico ocupe uma das cadeiras do Supremo Tribunal Federal”, afirmou Mendonça.

Pastor na Igreja Presbiteriana do Brasil, em Brasília, André Mendonça disse na entrevista de dezembro de 2019 que hoje não tem atuado de modo tão ativo. “A rotina já foi mais intensa na igreja, há pelo menos 10 anos eu tenho uma atividade muito intensa com as crianças, tenho filhos, meus filhos eram ainda pequenos, e procurei me aperfeiçoar contando histórias para os meus filhos e para as crianças da igreja”.

O advogado-geral da União declarou que a separação entre Igreja e Estado tem funcionado no Brasil. Disse que não coloca sua fé à frente das decisões que eventualmente sejam tomadas em sua gestão. “Ao mesmo tempo que, como cidadão, tenho legitimidade, liberdade de ter a minha fé, eu tenho que respeitar a fé do outro e, no âmbito público, das instituições públicas, ser imparcial na análise de qualquer questão”.

Mendonça defende que a presença de símbolos religiosos em prédios públicos –como 1 crucifixo no plenário do STF– se deve ao fato de os objetos fazerem parte da origem histórica e cultural do Brasil e que eles devem, “sem dúvida nenhuma”, ser preservados.

“Por exemplo, a igreja presbiteriana, a igreja evangélica, não têm ícones, não têm crucifixos como existe no Supremo. Isso não significa que nós não devamos respeitar até a nossa origem, enquanto país, formado principalmente no início por uma grande missão jesuíta, católica, então há toda uma origem histórica e cultural que deve ser respeitada. O fato de haver uma separação entre Igreja e Estado não significa que nós devamos romper com a nossa cultura e a nossa história”, afirma.

O grupo de partidos conhecido como Centrão vai cobrar uma fatura cada vez mais alta do presidente Jair Bolsonaro

Com Estadão

Agora, o bloco informal se debruça sobre o mapa de indicações acertadas com o ministro Onyx Lorenzoni no tempo em que o atual titular da Cidadania ainda era chefe da Casa Civil. Entraram nas negociações, por exemplo, os comandos do Porto de Santos, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e até do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Na tentativa de construir uma base parlamentar no Congresso, o Palácio do Planalto promete destravar nomeações que não saíram do papel. Depois da crise que se agravou com a saída de Sérgio Moro do Ministério da Justiça, o governo aposta no Centrão para barrar pedidos de impeachment contra Bolsonaro.

Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, o presidente decidiu manter o comando da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) com o DEM, mas dividirá as diretorias da estatal entre outros partidos do Centrão. A empresa é uma das mais cobiçadas no Nordeste, principalmente em um ano eleitoral como este, por ser responsável pela realização de obras de infraestrutura em regiões carentes.

Para o presidente do Solidariedade, deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SP), não é hora de entrar no governo. "Me ofereceram o comando do Porto de Santos, mas eu não vou aceitar", disse Paulinho. Nessa disputa por cargos, a cadeira de Marcos Pontes, ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, também entrou no jogo.

A reportagem apurou que, além de partidos como o PSD, presidido por Gilberto Kassab, a base evangélica de Bolsonaro também gostaria de indicar um nome para resolver pendências de rádios e TV. Kassab foi ministro da pasta na gestão de Michel Temer. Atualmente, tem um aliado na Casa Civil do governo de João Doria, em São Paulo, mas está afastado do tucano.

Marcos Pontes negou que esteja de saída das Comunicações. "Não acredite em qualquer coisa que você esteja lendo ou vendo por aí. Existem pessoas com a intenção de criar intrigas e desestabilizar uns aos outros. Estou 100% #FechadoComBolsonaro", escreveu ele, ao mencionar a série de "cotoveladas espaciais".

Emenda

Em fevereiro do ano passado, qunado ainda era titular da Casa Civil, Onyx se reuniu com líderes da Câmara para tratar de emendas parlamentares e cargos. A promessa era de que as funções seriam distribuídas de acordo com as bancadas estaduais. Nos meses seguintes, passou a circular pelo Congresso uma lista, conhecida como "banco de talentos", com vagas a serem preenchidas no segundo e terceiro escalões. "Tucanaram o apadrinhamento", ironizou à época o senador Major Olímpio (PSL-SP), numa referência ao "banco de talentos". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente Jair Bolsonaro e seus principais aliados no Congresso Nacional têm mantido reuniões diárias para tentar “alinhavar” uma base de sustentação ao governo no Congresso Nacional.

Por Edson Rodrigues

As reuniões ocorrem no Palácio do Planalto, com a presença de lideranças governistas.  Os contatos com os parlamentares estão sendo feitos via aplicativos de mensagens e estão indo a todo vapor, incluindo as mesas-diretoras do Senado, com o presidente Davi Alcolumbre, e da Câmara Federal, com o presidente Rodrigo Maia.  Os contatos iniciais têm como intenção abranger tanto os partidos de direita e de centro/direita.

Paralelamente, o Planalto vem tentando abrir um diálogo com os governadores, no sentido de apoio mútuo nesse momento de turbulência máxima.  Os governadores, inclusive, aguardam o sinal verde de Brasília sobre o projeto de socorro aos Estados e Municípios, aprovado pela Câmara Federal e enviado ao Senado.

A área econômica já sinalizou que o presidente Jair Bolsonaro deve vetar o projeto, mesmo com estados e municípios ansiosos por sua aprovação, uma vez que a cada dia diminui o tempo para que haja uma recuperação financeira que possibilite o cumprimento das obrigações básicas, evitando uma falência financeira geral, sem possibilidades de pagamento das folhas salariais, que atingiria 90% dos estados e municípios.

Todos esses assuntos estão sendo tratados nas reuniões na Capital Federal como prioridade, pois esse impasse precisa ser resolvido com a rapidez necessária para que se chegue a um entendimento quanto ao apoio ás questões da União.

Uma das pessoas mais empenhadas nessas reuniões é o senador tocantinense Eduardo Gomes, líder do governo Bolsonaro no Congresso.

Eduardo Gomes vem alertando governo, estados e municípios para que mantenham como prioridade número um as medidas de contenção à pandemia de Covid-19, passando à população a segurança de que o governo primeiro irá cuidar da saúde do povo e, depois, da sua própria.

SÉRGIO MORO

Enquanto Bolsonaro articula uma base de apoio, o ex-ministro Sérgio Moro se prepara para enfrentar um exército pitoresco de opositores.

Pitoresco porque serão duas “frentes de ataque”. A primeira – e maior – a dos esquerdistas que o consideram o “inimigo número um”, por suas ações como juiz federal na Operação Lava Jato, que colocaram o ex-presidente Lula na cadeia e condenaram próceres do petismo e empresários renomados e arrestou bens e propriedades.  A segunda será formada por novos opositores.  Apoiadores radicais do governo Jair Bolsonaro, que não ficaram nada satisfeitos pelo fato de Moro “cair atirando”, quando, em sua coletiva de demissão, fez acusações de interferência do presidente nos trabalhos da Polícia Federal, principalmente nos processos que envolvem seus inquietos filhos.

O embate se dará nas redes sociais, território em que os filhos de Bolsonaro já mostraram ser muito ativos, e de onde há suspeitas de que já começaram a partir os primeiros ataques contra sua honra, que têm como objetivo desconstruir sua reputação e fomentar dúvidas quanto á sua ética na condução do ministério da Justiça e Segurança Pública.

Caso Moro persista na filosofia de fazer de cada entrevista concedida uma delação, os ataques contra ele serão ainda piores pois, como já afirmou o jornalista Alexandre Garcia, criou-se um sentimento entre os governistas de que Moro agiu com premeditação, e que seus ataques à Bolsonaro soam como “facada nas costas” fazendo uma alusão ao atentado contra Bolsonaro durante a campanha presidencial, em que Adélio Bispo “pelo menos”, segundo o jornalista, “deu a facada pela frente”.

A verdade é que Sérgio Moro está em uma encruzilhada, em uma situação em que é muito difícil para qualquer um sair ileso.

Se por um lado tem a simpatia da elite por conta do seu trabalho como Juiz, parte dessa elite é composta por eleitores de Bolsonaro.  Moro também tem apoio da classe jurídica, mas os juristas não podem interceder em seu favor para não incorrerem em crime.

Logo, cabe a Moro, como disse o próprio Jair Bolsonaro, provar o que já disse contra o presidente, também sem incorrer em crime.

Ao povo caberá avaliar e analisar a situação, optar pela verdade que mais lhe parecer sincera e decidir se Moro é um “traidor” ou se atuou com isenção e merece ser candidato à presidência em 2022.

ACORDOS

Pelos encontros que vem mantendo com os principais líderes do chamado “centrão”, como Roberto Jéfferson, Arthur Lira, Valdemar Costa neto, entre outros, tudo indica que Bolsonaro mira em um governo de coalizão, para garantir que a qualquer proposta de impeachment passe no Congresso.

Mesmo assim, seu governo iniciará um “sangramento” público, além da óbvia necessidade de estar sempre à disposição dos interesses do “centrão”, jogando por terra uma das principais bandeiras de seu governo, que era o fim da velha política, da troca de cargos por apoio.

Jair Bolsonaro terá que fazer exatamente como fizeram alguns de seus antecessores, como Michel Temer – e que ele afirmava em campanha que faria jamais – para poder continuar como presidente terá que se dobrar às bancadas do Congresso.  Collor se recusou a fazê-lo, e caiu.  Dilma também se recusou, e sofreu o impeachment.

O caso de Bolsonaro é mais complexo, pois envolve um ex-ministro que é ex-jurista e conhece os meandros de cada processo que interferiu em carreiras políticas.

Ao que tudo indica, não bastarão acordos no Congresso, pois o STF também terá papel preponderante no atual contexto bélico.

O tempo, como sempre, será o senhor da razão e do futuro.

Estamos de olho!