Na Câmara a comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição sobre prisão após condenação em segunda instância já foi concluída. Dependo da presidência coloca-la em votação

Com Agências

Ao assumir o comando do Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira, Luiz Fux tem o desejo de colar o combate à corrupção à imagem da Corte. Uma das metas para se alcançar esse feito seria reverter a decisão que acabou com as prisões de condenados em segunda instância e permitiu que réus fiquem em liberdade por mais tempo. Pessoas próximas do ministro apostam que, ao longo dos dois anos de gestão, ele pautará novamente a polêmica para julgamento em plenário.

As chances de vitória da tese das prisões antecipadas aumentariam a partir de novembro, com a aposentadoria de Celso de Mello. Para o lugar do atual decano, o presidente Jair Bolsonaro deve nomear um ministro com postura mais rígida em temas penais. Celso de Mello é garantista e votou pela possibilidade de condenados aguardarem em liberdade até que o último recurso seja julgado.

Outra esperança para a ala punitivista do tribunal, na qual Fux se insere, é a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, que também é da ala garantista, em junho de 2021. Com menos dois votos contra as prisões em segunda instância, o placar reverso estaria mais que garantido. No ano passado, a votação terminou em seis a cinco contra as prisões antecipadas.

A intenção de Fux não é pautar o tema assim que assumir o cargo. Além de precisar de um ambiente interno favorável, ele só deve levar o julgamento ao plenário se a maioria da Corte concordar em rediscutir o assunto. É preciso haver uma concertação interna, para evitar que discussões exacerbadas no plenário terminem por passar a imagem de que o tribunal está em pé de guerra.

Durante a gestão de Dias Toffoli, que também é garantista, a Lava-Jato amealhou grandes derrotas em plenário. Um exemplo é a decisão de transferir processos penais com casos de caixa dois para a Justiça Eleitoral, um ramo do Judiciário sabidamente com menos instrumentos para conduzir investigações criminais. É essa imagem de leniência com o crime que Fux quer desfazer.

Além disso, o novo presidente da Corte promete imprimir um estilo oposto de interlocução com os Poderes. Nos últimos dois anos, Toffoli se aproximou do Executivo e do Legislativo, incluindo visitas institucionais e encontros sociais fora da agenda. Fux quer fazer diferente. Já avisou aos ministros do Supremo que terá o diálogo aberto com os demais Poderes, mas de forma contida. A intenção é fugir do rótulo de aliado do governo que colou em Toffoli.

Ao tentar ficar mais distante do Palácio do Planalto, Fux também atenderá aos anseios dos ministros do Supremo. Internamente, há críticas à proximidade de Toffoli com o presidente Jair Bolsonaro. Para fechar o mandato, mesmo com todas as críticas que Bolsonaro e aliados fizeram nos últimos meses à Corte, Toffoli disse na última sexta-feira, em uma coletiva de imprensa: “Em todo relacionamento que tive com o presidente Jair Bolsonaro e com seus ministros, nunca vi nenhuma atitude deles contra a democracia”.

Em setembro de 2018, quando assumiu a presidência do tribunal, o discurso de Toffoli era de que a arena nacional deveria ser ocupada pela política, e não pelo Judiciário. A profecia não se concretizou por uma série de fatores externos e internos.

Logo no início de 2019, vazou uma investigação prévia da Receita Federal que levantava suspeita contra a advogada Roberta Rangel, com quem Toffoli é casado. Gilmar Mendes também estava na lista do Fisco. Diante das ácidas críticas ao STF, Toffoli tomou a decisão mais difícil de seu mandato, em sua própria avaliação: abriu um inquérito para investigar fake news e ataques a ministros da Corte.

Em seguida, veio uma série de decisões do plenário que conduziu o Supremo cada vez mais ao centro dos holofotes - entre elas, a da segunda instância e a da Justiça Eleitoral. Com a reputação minada, a Corte seguia alvo de ataques de usuários de redes sociais e também de aliados do governo. Enquanto isso, Toffoli se aproximava cada vez mais de Bolsonaro, gerando insatisfação dos colegas. Ou seja: aquela vontade de ficar à sombra, expressa há dois anos, foi totalmente frustrada.

Fux agora diz que o tribunal precisa sair da vitrine. Dentro da Corte, ministros aplaudem essa intenção. A Era Toffoli mostra que não há garantia de que o discurso de posse se concretize nos próximos dois anos.

Em pronunciamento do 7 de Setembro, presidente citou 'valores' do Brasil. Também disse que pessoas foram às ruas nos anos 1960 contra país 'tomado pela radicalização

Com Agências 

No dia em que o Brasil atingiu 127 mil mortos pelo novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro fez na noite de ontem um pronunciamento em que ignorou a pandemia, não destacou a agenda de reformas de governo e procurou dar ênfase à “liberdade dos brasileiros”. Bolsonaro afirmou ter compromisso com a democracia, mas, em cadeia nacional de rádio e TV, voltou a celebrar o golpe de 1964 – que deu início ao regime militar. Essa foi a primeira vez que o presidente se manifestou em pronunciamento desde abril. Durante a fala do Dia da Independência, foram registrados panelaços pelo País.

Sem mencionar a repressão da ditadura militar a opositores, Bolsonaro destacou que, nos anos 1960, “quando a sombra do comunismo nos ameaçou”, milhões de brasileiros foram às ruas “contra um país tomado pela radicalização ideológica, greves, desordem social e corrupção generalizada”. “O sangue dos brasileiros sempre foi derramado por liberdade”, disse o presidente.

Em tom nacionalista, afirmou que em 1822, na declaração de independência do Brasil, o País dizia ao mundo que “nunca mais aceitaria ser submisso a qualquer outra a nação”, e que os brasileiros “jamais abririam mão da sua liberdade”. Ele também fez referência à participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial, quando o País “foi à Europa para ajudar o mundo a derrotar o nazismo e o fascismo”. “Vencemos ontem, estamos vencendo hoje e venceremos sempre.”

Afirmando compromisso com a Constituição, a democracia, a liberdade e a preservação da soberania, Bolsonaro disse que o País jamais abrirá mão de tais valores. “No momento em que celebramos essa data tão especial, reitero, como Presidente da República, meu amor à Pátria e meu compromisso com a Constituição e com a preservação da soberania, democracia e liberdade, valores dos quais nosso País jamais abrirá mão”, disse o presidente, que destacou a palavra democracia em seu pronunciamento. “A Independência nos deu a liberdade para decidir nossos destinos e a usamos para escolher a democracia.”

A escolha do presidente em enfatizar a defesa da democracia ocorre num momento em que Bolsonaro adota um tom mais ameno na relação com os demais Poderes. No primeiro semestre deste ano, o mandatário participou de atos antidemocráticos em Brasília e proferiu uma série de críticas a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que contrariaram os interesses do governo – como a suspensão da nomeação de Alexandre Ramagem para a Polícia Federal.

O presidente também usou o pronunciamento para ressaltar a miscigenação brasileira. Para Bolsonaro, o Brasil desenvolveu o “senso de tolerância”.

O cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília (UnB), avalia que Bolsonaro fez um pronunciamento "neutro". "Ele concentrou sua fala sobre a Independência do Brasil há 198 anos, um pouco sobre Império e sobre a República. Eu não chamaria exatamente de paz e amor, mas foi uma alusão à independência, sem ataques e sem ódio", avaliou.

Para Fleischer, cabia ao presidente ter feito, pelo menos, uma pequena menção de solidariedade aos familiares de vítimas da covid-19. "Ele não fala nem hoje nem nos outros dias. É totalmente omisso em relação ao coronavírus. Se comparar com o presidente argentino (Alberto Fernández), que assumiu o comando nacional contra a covid, a diferença é radical", disse.

'Mita'
Durante o dia, o presidente participou da cerimônia do Dia da Independência, realizada no Palácio da Alvorada. Sem máscara, Bolsonaro chegou no Rolls-Royce conversível da Presidência para o evento, acompanhado de um grupo de cerca de dez crianças, e cumprimentou apoiadores. Algumas usavam máscaras, outras não. A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, foi chamada de "mita" pelo público.

Sem máscara, Bolsonaro chegou no Rolls-Royce conversível da Presidência para o evento, acompanhado de um grupo de cerca de dez crianças, e cumprimentou apoiadores. Algumas usavam máscaras, outras não. A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, foi chamada de “mita” pelo público.

Enxuto por causa da pandemia, o evento substituiu o tradicional desfile de 7 de Setembro, realizado na Esplanada dos Ministérios. A portaria do Ministério da Defesa que cancelou o evento apresentou como motivo o risco de aglomeração. No entanto, de acordo com a Secretaria Especial de Comunicação (Secom), entre 1 mil e 1,2 mil pessoas acompanharam a solenidade.

Estavam presentes autoridades como os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, além de ministros de Estado e chefes das Forças Armadas. Assim que Toffoli chegou à solenidade, simpatizantes de Bolsonaro gritaram para o ministro: “Supremo é o povo”. Alcolumbre, por sua vez, foi hostilizado com vaias. Entre os ministros, Paulo Guedes (Economia), Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Fábio Faria (Comunicações) foram alguns dos presentes.

Com o desentendimento público entre Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Guedes, o presidente da Câmara dos Deputados optou por não comparecer à comemoração. Segundo a assessoria de Maia, o deputado não participou por estar no Rio.

Almoço
Depois da cerimônia, Bolsonaro ainda participou, junto de ministros, de uma confraternização na casa do secretário especial de Assuntos Estratégicos, almirante Flávio Rocha. O almoço contou também com a presença do presidente do STF. O convite de Rocha ocorreu justamente no momento em que o primeiro escalão diverge sobre gastos públicos na retomada econômica.

José Maria Monção afirmou que subtraiu menos recursos que o atual ocupante do cargo e que agiu de maneira ilegal para "dar aos pobres"

Por Renato Souza

O ex-prefeito da cidade de Cocal, no Piauí, José Maria Monção (PTB), admitiu ter roubado do município durante uma convenção realizada na cidade. Monção fez as declarações ao criticar o atual ocupante do cargo, Rubens Vieira (PSDB).

Monção pedia votos para o candidato Cristiano Brito, que concorre ao executivo local, quando admitiu que "roubou" e, por isso, foi preso. Mas disse ter subtraído menos que o atual. “Passa administração, todos padecem. Fui prefeito três vezes, sei do sofrimento. Mas também não roubei o tanto que esse aí roubou, não. Esse é descarado, tá afundando o Cocal.”

Ainda durante o discurso, José Maria, em tom humorístico, disse que se não tivesse cometido o crime, não teria sido preso. "Eu posso até ter tirado alguma coisa, dados para os pobres. Na verdade, ninguém pode ser tão sincero. Se eu não tivesse tido tanto direito, eu não tinha ido preso né? Se eu fui preso, tem um motivo".

As declarações foram aplaudidas por correligionários e gerou risadas na plateia."Tem político que rouba, mas rouba pra dar pro povo. Esse daí (Vieira) não, roubou pra ele", concluiu,

Moção foi preso em 2009, acusado de desviar R$ 2,6 milhões do Fundo de Educação Básica e, em 2015, fi acusado de falsificar documentos da Câmara de Vereadores para poder concorrer ao cargo de deputado.

José Maria Monção afirmou que subtraiu menos recursos que o atual ocupante do cargo e que agiu de maneira ilegal para "dar aos pobres"

Por Renato Souza

O ex-prefeito da cidade de Cocal, no Piauí, José Maria Monção (PTB), admitiu ter roubado do município durante uma convenção realizada na cidade. Monção fez as declarações ao criticar o atual ocupante do cargo, Rubens Vieira (PSDB).

Monção pedia votos para o candidato Cristiano Brito, que concorre ao executivo local, quando admitiu que "roubou" e, por isso, foi preso. Mas disse ter subtraído menos que o atual. “Passa administração, todos padecem. Fui prefeito três vezes, sei do sofrimento. Mas também não roubei o tanto que esse aí roubou, não. Esse é descarado, tá afundando o Cocal.”

Ainda durante o discurso, José Maria, em tom humorístico, disse que se não tivesse cometido o crime, não teria sido preso. "Eu posso até ter tirado alguma coisa, dados para os pobres. Na verdade, ninguém pode ser tão sincero. Se eu não tivesse tido tanto direito, eu não tinha ido preso né? Se eu fui preso, tem um motivo".

As declarações foram aplaudidas por correligionários e gerou risadas na plateia."Tem político que rouba, mas rouba pra dar pro povo. Esse daí (Vieira) não, roubou pra ele", concluiu,

Moção foi preso em 2009, acusado de desviar R$ 2,6 milhões do Fundo de Educação Básica e, em 2015, fi acusado de falsificar documentos da Câmara de Vereadores para poder concorrer ao cargo de deputado.

As amizades construídas há décadas estão enraizadas nos corações e nas almas dos que nutrem esse sentimento e estão acima de tudo o que pode ser produzido, comentado, criticado ou informado, durante uma campanha política.

Por Edson Rodrigues

As eleições municipais já são fato, estão se oficializando nas convenções partidárias que ocorrerão até o próximo dia 15, e os debates e o proselitismo passam a ser uma constante na vida dos cidadãos, que procuram se informar sobre os nomes que estão cotados para concorrer às vagas de prefeito e vereador em todos os municípios brasileiros.  Seja nas redes sociais, seja nas – nada recomendadas em tempos de pandemia – rodinhas de discussão, o assunto do momento já são os candidatos, seus defeitos, suas qualidades, os que são “limpinhos”, os que têm sujeira na ficha, os que tiveram um passado nebuloso e os que sempre estiveram acima do lamaçal da corrupção, todos estão em voga neste momento de exercício da democracia. 

Mas, antes de tudo, é preciso haver bom senso e equilíbrio nessa etapa do ano eleitoral.

A política não pode, jamais, suplantar a importância de uma amizade.  A política entra em voga a cada dois anos.  Uma amizade, se bem cultivada, pode durar por toda uma vida.

TODO CUIDADO É POUCO

É por isso que ressaltamos que todo cuidado é pouco para que amizades longevas não sejam “trincadas” por atitudes que algumas pessoas tomam, provocadas pelo calor da política.

Na política, assim como no futebol, há um percentual muito alto de paixão envolvido.  Dessa forma, é fácil ver pessoas pacatas se transformarem em “cachorro doido”, outros em “baba-ovos”, cada um agindo de acordo com seu grau de envolvimento na campanha do seu “político de estimação”.

Nesta eleição, tudo isso vai ser multiplicado por 100, por conta das redes sociais, que permitem a troca de mensagens – e opiniões – quase que em tempo real e pode até resguardar os mais afoitos, por conta do “pseudo anonimato” oferecido pelas contas fake, o que pode transformar a campanha em um mar de fake News, denuncismo e mágoas, por mais que, insistimos, campanhas feitas com acusações são coisas do passado.

Logo, queremos fazer um alerta aos eleitores mais apaixonados: defenda seu candidato com todas as suas forças, mas não agrida seus amigos, familiares ou conhecidos que discordarem de você.  Os políticos se entendem entre si, e não dão a mínima para a sua atuação durante a campanha.  E cabe aos políticos a defesa por atos não republicanos que, porventura, tenha praticado.  Não assuma o papel de advogado do diabo.

EXEMPLOS: RETROVISOR X PARABRISA

Podemos exemplificar com facilidade o que afirmamos acima.  Basta um breve exercício de memória.

Quantos e quantos políticos já estiveram, juntos, em um mesmo barco e, certo tempo depois, mudaram para uma embarcação que ia em sentido contrário à anterior, sem nem ao menos ouvir seus eleitores e apoiadores mais apaixonado?

Kátia Abreu já fez isso, Ataídes Oliveira, Cínthia Ribeiro, Professora Dorinha, dezenas de deputados estaduais, prefeitos, vereadores, centenas de lideranças políticas.... todos eles mudaram de partido de acordo com os seus interesses pessoais ou de grupo político.

Esses são movimentos comuns no tabuleiro político, onde as peças principais se movimentam de acordo com o fluxo do poder.  Quanto mais próximo dele, melhor.

Por outro lado, até poucos dias atrás, próximo à data limite para as filiações partidárias para garantir a candidatura para as eleições de 15 de novembro, houve um tom de bravata nas redes sociais e até na imprensa, envolvendo os prefeitos de Araguaína (candidato ao governo do Estado em 2022), de Palmas, de Gurupi e de Porto Nacional, todos direcionando farpas contra o governo de Mauro Carlesse.

O prefeito de Porto Nacional foi além, e postou vídeos e deu entrevistas deixando a entender para a população portuense que Mauro Carlesse “mentia quando garantiu a construção da nova ponte sobre o Rio Tocantins”.

Depois disso, Mauro Carlesse e os prefeitos de Araguaína, Ronaldo Dimas, de Palmas, Cínthia Ribeiro, estiveram reunidos para a formação de uma parceria para o enfrentamento da Covid-19.  O governo do Estado liberou três milhões e meio de reais para a Saúde de Araguaína e acertou com a prefeitura de Palmas um incremento da participação do Estado no combate à pandemia na Capital.

Já o prefeito de Porto Nacional, Joaquim Maia, fechou as portas para o diálogo e encarou a oposição ao governo do Estado como pessoal, se distanciando ainda mais do Executivo Estadual e colocando em risco as famílias portuenses por conta de seus interesses pessoais.

Já o prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, tem seu posicionamento político de oposição, mas nunca levou para o lado pessoal, priorizando os interesses da coletividade, mantendo uma convivência civilizada, sempre abrindo o diálogo institucional com o Governo do Estado.

CONCLAMAÇÃO

Pois bem.  Ante o acima exposto, conclamamos os apoiadores dos seus candidatos a prefeito e a vereador em todo o Estado, a agir dentro dos ditames democráticos, a evitar agressões pessoais, principalmente nas redes sociais, pois, dentro de 60 dias, a campanha já estará findada e fará parte do passado.

Deixem os candidatos se digladiarem pelo poder, pois ele é passageiro.  Já a paz de espírito, e as amizades, não.

Preservem suas amizades em detrimento do jogo político.  Simplesmente, não vale a pena!

A VERDADE

Guardamos para o fim uma explanação mais assertiva aos eleitores.  Por favor, consultem os resultados das eleições municipais e estaduais nesses 32 anos de existência do Tocantins, e preste atenção nos nomes e nos partidos que venceram e nos concorrentes de cada pleito.

O eleitor vai compreender que os mesmos nomes sempre estiveram próximos ou com o poder em suas mãos, assim como os partidos que os alçaram ao poder.  O jogo político cuida só de si e dos seus, não se importa com as prioridades e demandas da população.  Quem fez papel de “cachorro doido” ou de “baba ovos”, continua a fazer parte do quinto escalão na escala de prioridades dos políticos eleitos. Os cargos ou benesses que conseguiram com suas atuações na campanha passada, servem apenas para sobreviver.  São os salários mais baixos de qualquer governo.

Logo, não vale à pena se expor nem se desentender com amigos, parentes e conhecidos.

Faça seu trabalho sem agressões.  A política não vale um décimo das suas amizades.

Fica a dica!