Validade da CNH será de 10 anos para condutores com menos de 50 anos

Por Heloisa Cristaldo

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto de origem do Poder Executivo segue para sanção do presidente da República.

Além do aumento na validade da CNH para dez anos para condutores com menos de 50 anos de idade, a proposta torna todas as multas leves e médias puníveis apenas com advertência, caso o condutor não seja reincidente na mesma infração nos últimos 12 meses. O projeto cria o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), uma espécie de listagem de bons condutores.

Ao ser sancionada, se for mantida a integralidade do texto aprovado pelo Congresso, todas as mudanças feitas pelo projeto valerão depois de 180 dias da publicação da futura lei. Caso ainda haja veto, os parlamentares retomam a análise dos dispositivos.

O projeto aprovado exige o transporte de crianças menores de dez anos e com menos de 1,45 metro nas cadeirinhas que sejam adequadas à sua faixa etária. Originalmente, abrandava a multa por descumprimento da regra, mas os senadores resgataram a condição de “gravíssima” da infração.

O texto também determina que ela somente se aplique aos casos de rodovias de pista simples e exige que os veículos novos sejam fabricados com luzes de rodagem diurna.

A proposta proíbe a conversão de pena de reclusão por penas alternativas no caso de morte ou lesão corporal provocada por motorista bêbado ou sob efeito de drogas. Mesmo que não haja intenção, a pena de reclusão não pode ser substituída por outra mais branda, que restringe direitos.

Pontuação

O texto estabelece uma gradação de 20, 30 ou 40 pontos em 12 meses conforme haja infrações gravíssimas ou não. Atualmente, a suspensão ocorre com 20 pontos, independentemente do tipo de infração.

Dessa forma, o condutor será suspenso com 20 pontos se tiver cometido duas ou mais infrações gravíssimas; com 30 pontos se tiver uma infração gravíssima; e com 40 pontos se não tiver cometido infração gravíssima no período de 12 meses.

Os condutores que exercem atividades remuneradas terão seu documento suspenso com 40 pontos, independentemente da natureza das infrações. Essa regra atinge motoristas de ônibus ou caminhões, taxistas, motoristas de aplicativo ou mototaxistas. Se esses condutores participarem de curso preventivo de reciclagem ao atingir 30 pontos, em 12 meses, toda a pontuação será zerada.

Emendas

Os deputados aprovaram oito das 12 emendas do Senado ao texto anteriormente aprovado pela Câmara. Entre elas está a que proíbe converter pena de reclusão por penas alternativas no caso de morte ou lesão corporal provocada por motorista bêbado ou sob efeito de drogas.

Entre os dispositivos retirados pelos parlamentares está o que tornava infração grave punida com multa o ato de transportar ou manter embalagem não lacrada de bebida alcoólica no veículo em movimento, exceto no porta-malas ou no bagageiro.

Segundo o relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), o texto deveria trazer exceção para os veículos de transporte turístico, onde a bebida aberta pode estar sendo consumida pelo passageiro e não pelo motorista.

Ministério

Em nota, o Ministério da Infraestrutura disse que a aprovação é um grande grande avanço para a sociedade. "As mudanças são decorrentes da necessidade de atualização na legislação, que amanhã [23] completará 23 anos. Então, a proposta teve como objetivo transformar, facilitar a vida do cidadão brasileiro. São medidas com caráter educativo e menos punitivo, que irão contribuir para a redução de acidentes e mortes no trânsito", disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Matéria atualizada às 19h38 para acréscimo do posicionamento do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas

Manifestação é em resposta a ação direta de inconstitucionalidade movida pelo PTB para barrar permanência de Maia e Alcolumbre no comando das casas

Por Ricardo Brito

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que uma decisão sobre a possibilidade de reeleição para cargos de presidente e outros da Mesa Diretora da Câmara e do Senado cabe exclusivamente às respectivas Casas Legislativas, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira.

A manifestação de Aras foi apresentada em uma ação movida no início de agosto pelo PTB, partido aliado ao presidente Jair Bolsonaro, que pretende barrar uma eventual reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), respectivamente, para as presidências da Câmara e do Senado.

No parecer, o procurador-geral pediu a rejeição das ações ao argumentar que interpretação e aplicação de normas regimentais escapam do controle do Poder Judiciário.

"O equilíbrio das funções atribuídas na Constituição a cada um dos Poderes da República é fundamental e requer a prudente autocontenção do Poder Judiciário quando em jogo questões interna corporis das Casas legislativas", disse.

Aras destacou que até mesmo uma análise da possibilidade de reeleição para esses cargos, à luz da emenda constitucional de 1997 que permitiu para postos no Executivo, cabe ao Poder Legislativo.

"Feitas essas considerações, conclui-se ser inviável ao Supremo Tribunal Federal substituir-se aos parlamentares sufragados nas urnas na definição de questão afeta à organização e funcionamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, dotados de independência e autonomia constitucionais", disse.

Em nota, Zanin nega ter o valor bloqueado por Bretas em conta, "embora pudesse ter, já que a minha atuação sempre foi na advocacia privada"

Por Paulo Roberto Netto

O criminalista Cristiano Zanin Martins, defensor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que o bloqueio de R$ 237,3 milhões em bens imposto pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, é "mirabolante" e uma "clara tentativa" de enfraquecê-lo nos processos da Lava Jato. A decisão foi proferida pelo magistrado no dia 1º de setembro e tornada pública neste sábado, 19.

Zanin é investigado na Operação E$quema S, que apura tráfico de influência e desvios milionários das seções fluminenses do Serviço Social do Comércio (Sesc RJ), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac RJ) e Federação do Comércio (Fecomércio RJ). Advogados renomados no meio político são investigados no caso e tiveram endereços profissionais e residenciais vasculhados no último dia 9.

Em nota, Zanin nega ter o valor bloqueado por Bretas em conta, "embora pudesse ter, já que a minha atuação sempre foi na advocacia privada".

"Na desesperada tentativa de criar manchetes e produzir efeitos políticos, o juiz fixou o valor do bloqueio mediante uma descabida somatória de valores de diferentes escritórios de advocacia e ainda adicionou exorbitante valor a título de 'dano moral', que ele mesmo estipulou, o que mostra um absurdo sem precedentes", afirmou Zanin.

O criminalista alega que o sequestro de bens é uma "clara tentativa de me enfraquecer em processos decisivos que estão sob a minha condução e que contestam a legalidade da própria Operação Lava Jato, em especial, aquele que trata da suspeição do ex-juiz Sergio Moro".

Na decisão que autorizou o bloqueio de R$ 237,3 milhões, Bretas afirmou que o escritório de Zanin e seu associado, Roberto Teixeira, teria sido "o precursor no recebimento de honorários advocatícios exorbitantes pagos pela Fecomércio/RJ em prol de interesses particulares de Orlando Diniz", ex-presidente da federação e hoje delator.

"Prática que, em tese foi replicada pelos demais escritórios ora investigadores, formando um verdadeiro grupo criminoso voltado supostamente para o cometimento dos delitos de peculato, corrupção ativa, tráfico de influência e exploração de prestígio, tudo sob o manto do exercício da advocacia", afirmou Bretas.

O juiz da Lava Jato Rio disse que Zanin e Teixeira participaram de uma reunião com Orlando Diniz no início de 2012, no Copacabana Palace, no Rio, e que, segundo o delator, "ficou claro que tais advogados iriam garantir" sua permanência à frente do Sesc Rio enquanto se burlava fiscalizações de conselheiros fiscais e do Tribunal de Contas da União (TCU).

"Os advogados tinham ciência, a princípio, de que estavam sendo pagos pela Fecomércio e, posteriormente, com verba pública das entidades paraestatais para atuar em favor de Orlando Diniz", apontou Bretas.

Zanin rebateu as acusações e disse que os serviços prestados à Fecomercio-RJ estão "amplamente documentados, registrados nos nossos sistemas internos e mostram mais de 12 mil horas de trabalho prestadas por 77 profissionais da área jurídica".

"Todo esse material já foi examinado por auditoria externa, que atestou a plena regularidade da contratação, do recebimento dos honorários e, ainda, que nenhum valor foi sacado ou transferido em favor de terceiros", afirmou.

LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA DO CRIMINALISTA CRISTIANO ZANIN MARTINS:

"É mentirosa a afirmação de que houve o bloqueio de R$ 237 milhões da minha conta bancária. Não tenho esse valor, embora pudesse ter, já que a minha atuação sempre foi na advocacia privada.

A mirabolante decisão foi proferida em mais uma clara tentativa de macular minha história de mais de 20 anos na advocacia privada em litígios decisivos e também consiste numa clara tentativa de me enfraquecer em processos decisivos que estão sob a minha condução e que contestam a legalidade da própria Operação Lava Jato, em especial, aquele que trata da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro.

Na desesperada tentativa de criar manchetes e produzir efeitos políticos, o juiz fixou o valor do bloqueio mediante uma descabida somatória de valores de diferentes escritórios de advocacia e ainda adicionou exorbitante valor a título de 'dano moral', que ele mesmo estipulou, o que mostra um absurdo sem precedentes.

Nossa atuação sempre foi pautada pela ética e pela legalidade. Os serviços advocatícios que prestamos em favor da Federação do Comércio do Rio de Janeiro, uma entidade privada, estão amplamente documentados, registrados nos nossos sistemas internos e mostram mais de 12 mil horas de trabalho prestadas por 77 profissionais da área jurídica, além do suporte administrativo. Todo esse material já foi examinado por auditoria externa, que atestou a plena regularidade da contratação, do recebimento dos honorários e, ainda, que nenhum valor foi sacado ou transferido em favor de terceiros."

O fim das coligações na eleição para vereador e a preocupação dos partidos em se preparem para a cláusula de barreira mais rigorosa que valerá na disputa de 2022 elevaram o número de candidatos a prefeito na disputa deste ano

Por Redação Guilherme Caetano, Marlen Couto e Sérgio Roxo

Levantamento feito pelo GLOBO nas 15 maiores capitais do país mostra um aumento de 35% (de 136 para 184) no total de inscritos para concorrer aos executivos municipais, em comparação com 2016. É também o maior número em todas as campanhas municipais desde a redemocratização.

Nesse grupo de cidades, em apenas uma delas, Campo Grande, a quantidade de candidatos será menor do que na eleição de quatro anos atrás. Por outro lado, em nove municípios, haverá um recorde de postulantes desde 1988, levado em conta o cenário de ontem, último dia das convenções partidárias. O quadro ainda pode ter mudanças, porque a Justiça Eleitoral vai receber até o dia 26 os registros de candidatura.

Em Curitiba e Goiânia, o número de candidatos chegou a dobrar em relação a 2016. As duas cidades estão entre as recordistas históricas. Na capital goiana, o total passou de sete para 14 nomes. O atual prefeito da cidade, Iris Rezende (MDB), que poderia tentar a reeleição e tem boa aprovação, anunciou que vai deixar a vida pública e não apoiará nenhum candidato — a desistência acirrou a disputa. A maior parte dos partidos lançou chapas sem alianças. O ex-governador Maguito Vilela (MDB) e o senador Vanderlan Cardoso (PSD) foram os candidatos que conseguiram atrair mais legendas para suas coligações.

Na capital do Tocantins 11 Candidatos disputam a prefeitura. Prazo final para os registros é dia 26 próximo. Soa candidatos: Eli Borges (SD); Vanda Monteiro (PSL); Júnior Geo (Pros); Marcelo Lelis (PV) ; Cinthia Ribeiro (PSDB); Tiago Amastha Andrino (PSB) ; João Bazzoli (Psol); Vilela do PT; Max Dornellys (PTC); Gil Barison (Republicanos); Alan Barbiero (Podemos).

Rio e São Paulo crescem

Na capital paranaense, a eleição terá 16 postulantes. O recorde foi alcançado mesmo com o atual prefeito, Rafael Greca (DEM), que tenta a reeleição, formando uma aliança de quatro partidos. Em 2016, a cidade teve oito candidatos a prefeito.

Curitiba é também, ao lado de Belo Horizonte, a cidade com mais nomes na urna em 2020. Há quatro anos, a capital mineira teve 11 candidatos. No pleito atual, as alianças em torno do prefeito Alexandre Kalil (PSD) e de João Vitor Xavier (Cidadania) concentram quase todas as siglas que não lançaram nome próprio.

Nas duas maiores cidades do Brasil, São Paulo e Rio, também houve crescimento, com o total de candidatos passando de 11 para 14 em ambas. Os dois prefeitos, Bruno Covas (PSDB) e Marcelo Crivella (Republicanos), respectivamente, disputam a reeleição.

Na capital paulista, esse patamar de candidaturas não era alcançado desde 2004. Como exemplo, o PCdoB terá pela primeira vez na história um candidato na cidade — usualmente, a legenda apoiava os nomes do PT, que desta vez lançará Jilmar Tatto, nome com pouco apelo mesmo entre eleitores de esquerda. Na capital fluminense, o número atual de candidatos não era registrado desde 2000.

A eleição deste ano será a primeira em que partidos não poderão formar coligações para a disputa de vereador. Por causa disso, os candidaturas próprias a prefeito são vistos como uma forma de puxar votos para a chapa proporcional.

— Tem a combinação da proibição da coligação com a cláusula de desempenho para acesso a recursos públicos. Tradicionalmente, os partidos consideram as eleições municipais como um ponto importante para as próximas eleições gerais. Então, eleger uma boa quantidade de prefeitos e vereadores é uma forma de preparação para 2022, quando a cláusula de barreira será ainda maior do que foi em 2018 — analisa a cientista política Lara Mesquita, pesquisadora da FGV.

Nas três cidades do Nordeste no grupo das maiores capitais — Salvador, Fortaleza e Recife —, o crescimento do número de candidatos também ocorreu, mas num patamar menor. Na capital baiana, o total de postulantes passou de sete para oito, número que não era alcançado desde 2004. Na capital do Ceará, o aumento foi de oito para dez, em comparação com 2016. E, na capital de Pernambuco, de oito para nove. Em Fortaleza e Recife, o número de postulantes registrados agora é recorde desde a redemocratização.

Em Campo Grande, a única das maiores capitais do país a não ter aumento de candidaturas, a quantidade de postulantes já havia sido alta na eleição de 2016, com 15 nomes. Agora serão 14.

A cláusula de barreira começou a ser implantada na eleição de 2018. Desde então, só tem direito ao fundo partidário e ao tempo de propaganda o partido que tiver recebido ao menos 1,5% dos votos válidos na disputa para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos nove unidades da Federação. Em 2022, esse índice subirá para 2%.

— Os partidos precisam começar a preparar o terreno — acrescenta Lara.

A cientista política diz que o aumento era previsto pelos pesquisadores, mas a pandemia do coronavírus fez com que as projeções iniciais fossem colocadas em dúvida. Lara acredita que a redução de candidaturas provocada pela doença deve ser maior na disputa para vereador.

“Efeito paradoxal”

Para o cientista político Emerson Cervi, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), o aumento das candidaturas para prefeito é efeito do fim das coligações proporcionais, o que fez mais partidos lançarem concorrentes ao Executivo para darem visibilidade aos candidatos às Câmaras de Vereadores. Na sua avaliação, isso não significa, porém, que todas as candidaturas serão viáveis, e as votações devem continuar concentradas entre poucos concorrentes:

— O efeito é paradoxal. Teremos aumento de candidatos a prefeito, mas não devemos atingir o limite de candidaturas a vereador. Dada a proibição de coligação, a nova estratégia é ocupar espaço majoritário. Se vai dar certo, é outra coisa. O fato é que os partidos não estão conseguindo atrair candidatos a vereador e mal conseguem chegar ao número equivalente às vagas nas câmaras, porque houve um aumento significativo da demanda por candidatos de uma hora para outra, em um cenário em que já havia crescimento do total de candidatos nos últimos anos.

COm Informações de oglobo.com / e oparalelo13 

O fim das coligações na eleição para vereador e a preocupação dos partidos em se preparem para a cláusula de barreira mais rigorosa que valerá na disputa de 2022 elevaram o número de candidatos a prefeito na disputa deste ano

Por Redação Guilherme Caetano, Marlen Couto e Sérgio Roxo

Levantamento feito pelo GLOBO nas 15 maiores capitais do país mostra um aumento de 35% (de 136 para 184) no total de inscritos para concorrer aos executivos municipais, em comparação com 2016. É também o maior número em todas as campanhas municipais desde a redemocratização.

Nesse grupo de cidades, em apenas uma delas, Campo Grande, a quantidade de candidatos será menor do que na eleição de quatro anos atrás. Por outro lado, em nove municípios, haverá um recorde de postulantes desde 1988, levado em conta o cenário de ontem, último dia das convenções partidárias. O quadro ainda pode ter mudanças, porque a Justiça Eleitoral vai receber até o dia 26 os registros de candidatura.

Em Curitiba e Goiânia, o número de candidatos chegou a dobrar em relação a 2016. As duas cidades estão entre as recordistas históricas. Na capital goiana, o total passou de sete para 14 nomes. O atual prefeito da cidade, Iris Rezende (MDB), que poderia tentar a reeleição e tem boa aprovação, anunciou que vai deixar a vida pública e não apoiará nenhum candidato — a desistência acirrou a disputa. A maior parte dos partidos lançou chapas sem alianças. O ex-governador Maguito Vilela (MDB) e o senador Vanderlan Cardoso (PSD) foram os candidatos que conseguiram atrair mais legendas para suas coligações.

Na capital do Tocantins 11 Candidatos disputam a prefeitura. Prazo final para os registros é dia 26 próximo. Soa candidatos: Eli Borges (SD); Vanda Monteiro (PSL); Júnior Geo (Pros); Marcelo Lelis (PV) ; Cinthia Ribeiro (PSDB); Tiago Amastha Andrino (PSB) ; João Bazzoli (Psol); Vilela do PT; Max Dornellys (PTC); Gil Barison (Republicanos); Alan Barbiero (Podemos).

Rio e São Paulo crescem

Na capital paranaense, a eleição terá 16 postulantes. O recorde foi alcançado mesmo com o atual prefeito, Rafael Greca (DEM), que tenta a reeleição, formando uma aliança de quatro partidos. Em 2016, a cidade teve oito candidatos a prefeito.

Curitiba é também, ao lado de Belo Horizonte, a cidade com mais nomes na urna em 2020. Há quatro anos, a capital mineira teve 11 candidatos. No pleito atual, as alianças em torno do prefeito Alexandre Kalil (PSD) e de João Vitor Xavier (Cidadania) concentram quase todas as siglas que não lançaram nome próprio.

Nas duas maiores cidades do Brasil, São Paulo e Rio, também houve crescimento, com o total de candidatos passando de 11 para 14 em ambas. Os dois prefeitos, Bruno Covas (PSDB) e Marcelo Crivella (Republicanos), respectivamente, disputam a reeleição.

Na capital paulista, esse patamar de candidaturas não era alcançado desde 2004. Como exemplo, o PCdoB terá pela primeira vez na história um candidato na cidade — usualmente, a legenda apoiava os nomes do PT, que desta vez lançará Jilmar Tatto, nome com pouco apelo mesmo entre eleitores de esquerda. Na capital fluminense, o número atual de candidatos não era registrado desde 2000.

A eleição deste ano será a primeira em que partidos não poderão formar coligações para a disputa de vereador. Por causa disso, os candidaturas próprias a prefeito são vistos como uma forma de puxar votos para a chapa proporcional.

— Tem a combinação da proibição da coligação com a cláusula de desempenho para acesso a recursos públicos. Tradicionalmente, os partidos consideram as eleições municipais como um ponto importante para as próximas eleições gerais. Então, eleger uma boa quantidade de prefeitos e vereadores é uma forma de preparação para 2022, quando a cláusula de barreira será ainda maior do que foi em 2018 — analisa a cientista política Lara Mesquita, pesquisadora da FGV.

Nas três cidades do Nordeste no grupo das maiores capitais — Salvador, Fortaleza e Recife —, o crescimento do número de candidatos também ocorreu, mas num patamar menor. Na capital baiana, o total de postulantes passou de sete para oito, número que não era alcançado desde 2004. Na capital do Ceará, o aumento foi de oito para dez, em comparação com 2016. E, na capital de Pernambuco, de oito para nove. Em Fortaleza e Recife, o número de postulantes registrados agora é recorde desde a redemocratização.

Em Campo Grande, a única das maiores capitais do país a não ter aumento de candidaturas, a quantidade de postulantes já havia sido alta na eleição de 2016, com 15 nomes. Agora serão 14.

A cláusula de barreira começou a ser implantada na eleição de 2018. Desde então, só tem direito ao fundo partidário e ao tempo de propaganda o partido que tiver recebido ao menos 1,5% dos votos válidos na disputa para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos nove unidades da Federação. Em 2022, esse índice subirá para 2%.

— Os partidos precisam começar a preparar o terreno — acrescenta Lara.

A cientista política diz que o aumento era previsto pelos pesquisadores, mas a pandemia do coronavírus fez com que as projeções iniciais fossem colocadas em dúvida. Lara acredita que a redução de candidaturas provocada pela doença deve ser maior na disputa para vereador.

“Efeito paradoxal”

Para o cientista político Emerson Cervi, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), o aumento das candidaturas para prefeito é efeito do fim das coligações proporcionais, o que fez mais partidos lançarem concorrentes ao Executivo para darem visibilidade aos candidatos às Câmaras de Vereadores. Na sua avaliação, isso não significa, porém, que todas as candidaturas serão viáveis, e as votações devem continuar concentradas entre poucos concorrentes:

— O efeito é paradoxal. Teremos aumento de candidatos a prefeito, mas não devemos atingir o limite de candidaturas a vereador. Dada a proibição de coligação, a nova estratégia é ocupar espaço majoritário. Se vai dar certo, é outra coisa. O fato é que os partidos não estão conseguindo atrair candidatos a vereador e mal conseguem chegar ao número equivalente às vagas nas câmaras, porque houve um aumento significativo da demanda por candidatos de uma hora para outra, em um cenário em que já havia crescimento do total de candidatos nos últimos anos.

COm Informações de oglobo.com / e oparalelo13