Maior crise sanitária da história do país possibilitou que os partidos, antagonistas desde os anos 90, voltassem a se unir

Por Pedro Venceslau e Marcelo Godoy

Antagonistas na política nacional desde os anos 1990, o PT e o PSDB selaram uma trégua e estão pela primeira vez alinhados em várias frentes contra o presidente Jair Bolsonaro. A principal delas é o Fórum dos Governadores, onde tucanos e petistas têm se apoiado mutuamente e até trocado elogios.

Eleito em São Paulo com um forte discurso antipetista, João Doria abriu mão do protagonismo e defendeu a escolha do governador Wellington Dias (PT), do Piauí, como coordenador das discussões sobre vacinas contra covid no Fórum de Governadores.

Interlocutores do Palácio dos Bandeirantes – sede do governo paulista – falam em um “pacto de não agressão”, enquanto lideranças dos dois partidos até admitem estar juntos no segundo turno da eleição presidencial de 2022, a depender de quem disputar a rodada decisiva.

Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso

A relação entre os governadores se estreitou ainda mais após o governo federal acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação de inconstitucionalidade para tentar derrubar os decretos de restrição de locomoção de pessoas adotados pelos governadores do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul para combater o coronavírus. Emissários do PT e PSDB querem ainda reunir os ex-presidentes Lula e Fernando Henrique Cardoso, que vê com entusiasmo a iniciativa.

“Da minha parte estou aberto a conversar. É necessário. Na minha concepção, é preciso definir quem é o inimigo principal. Se é o Bolsonaro, como a gente ganha dele? E ganhar para fazer o quê? Essas são as duas questões postas”, disse FHC ao Estadão.

Os petistas pretendem usar o combate à pandemia para abrir o diálogo. Apontado como um dos “presidenciáveis” do PT antes de o ex-presidente Lula restabelecer seus direitos políticos, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), atua agora para que o partido estabeleça diálogos com as legendas do centro para a disputa presidencial de 2022 e prega a aproximação com o PSDB. Alinhado com Wellington Dias, Costa quer abrir um canal de diálogo de Lula até com Doria.

O governador baiano disse ao Estadão que considera “possível” uma aproximação entre PSDB e PT para 2022. “Se depender de mim, vamos trabalhar para isso. Sou a favor de que a gente coloque o Brasil acima das nossas divergências políticas secundárias. Estamos tratando de um projeto de salvação nacional. A lógica da disputa da eleição no Brasil será semelhante à dos Estados Unidos. É a democracia contra a barbárie e o ódio. A sociedade do bem vai prevalecer contra a lógica miliciana de condução do País.”

Os governadores de São Paulo, João Doria, e do Ceará, Camilo Santana, em reunião no Palácio dos Bandeirantes © Divulgação/Governo SP 

Assim como o governador do Piauí, que chamou de “importantíssimo” o papel de Doria na crise sanitária, Rui Costa também elogiou o tucano. “Quero prestar toda solidariedade ao Doria. Ele é um dos governadores que têm sofrido ataques sistemáticos do governo federal. Doria tem se esforçado para reduzir o número de óbitos. Justiça seja feita: não fosse a iniciativa do governo de São Paulo e do Instituto Butantan, 80% das pessoas que receberam a vacina não estariam hoje vacinadas.”

Líderes tucanos ligados a Doria abraçaram o mesmo discurso de união de esforços durante a pandemia. “Em tempos de crise sanitária e institucional com o governo Bolsonaro de tamanha gravidade, é fundamental que deixemos a política em segundo plano. Não é momento de agressão, mas de trabalho conjunto”, disse Marco Vinholi, secretário de Desenvolvimento Regional de São Paulo e presidente do PSDB paulista.

Na semana passada, o Estadão revelou que Wellington Dias será o emissário de Lula nas conversas com o PSDB. A estratégia do PT é encontrar “um lugar para Lula na crise sanitária”. A intenção é que o petista se junte a outros ex-presidentes – Fernando Henrique Cardoso e Michel Temer – na busca por uma influência internacional que possa ajudar o País a obter vacinas e insumos para a produção de imunizantes. “Tudo aponta para um momento de reconciliação, que é o que os governadores estão fazendo. A realidade obriga a fazer isso”, afirmou ao Estadão o ex-governador de Minas, Fernando Pimentel (PT).

Nascidos nos anos 1980, PT e PSDB estiveram juntos uma única vez em eleições presidenciais. Foi no 2.º turno de 1989, quando o candidato tucano Mário Covas declarou apoio a Lula, que enfrentava Fernando Collor. Os desentendimentos cresceram em 1992, quando parte do PSDB paulistano apoiou a candidatura à Prefeitura de Paulo Maluf contra Eduardo Suplicy (PT). A rivalidade se consolidou nas campanhas vitoriosas de FHC à Presidência e nas dos petistas Lula e Dilma Rousseff, que tiveram tucanos como adversários.

Nesses anos, porém, acordos importantes ocorreram entre petistas e tucanos: entre Marta Suplicy e Covas contra Maluf, em 1998 e em 2000, e o apoio dos partidos à eleição de Márcio Lacerda (PSB) à prefeitura de Belo Horizonte, em 2008. Um dos artífices do último, o ex-governador Pimentel defende agora a tese de que o candidato que derrotar Bolsonaro terá a necessidade de fazer um governo de união nacional. Seja Lula, Ciro Gomes ou qualquer outro. “Antes a polarização era saudável, democrática, com projetos diferentes, mas no campo da democracia. Agora, temos claramente um projeto autoritário e excludente e, do outro lado, todos nós, até o Centrão, que pode ser acusado de tudo, menos de não ser democrático. Quem está ficando isolado é Bolsonaro e a direita radical.”

Esquerda do PT e parte da bancada tucana resistem

A aproximação entre PT e PSDB enfrenta resistência da parte “governista” da bancada tucana na Câmara, que é liderada pelo deputado Aécio Neves (MG), mas o diálogo entre deputados dos dois partidos nunca foi tão intenso. “É a primeira vez que temos esse diálogo tão fluido. O objetivo é barrar a escalada autoritária. Precisamos de todos os esforços para impedir a violência que o Bolsonaro tem praticado”, afirmou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

O deputado Aécio Neves é contra aproximação dos partidos

A aproximação entre os partidos enfrenta ainda a desconfiança mútua entre tucano e petistas. O presidente do PSDB, Bruno Araújo, disse, recentemente, que votaria em branco em caso de segundo turno entre Lula e Jair Bolsonaro em 2022, indicando as dificuldades para um acordo mais amplo entre os partidos, além da atuação na pandemia. Há resistência também no PT. Setores da esquerda do partido consideram difícil um acordo em razão de diferenças de visão nas áreas econômica e trabalhista. O que facilitaria as conversas entre os partidos é a centralidade que assumiram temas como o combate a desigualdades e a defesa do meio ambiente no discurso de formuladores de política dos tucanos – como o prefeito Bruno Covas.

No ambiente jurídico, petistas e tucanos também nunca estiveram tão alinhados. “Lideranças do PT e PSDB começam a ensaiar uma aproximação no mundo jurídico em cima de uma agenda comum: a defesa da democracia e das instituições e o reconhecimento da parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro”, disse o advogado Marco Aurélio Carvalho, que integra o setorial jurídico do PT e coordena o Grupo Prerrogativas, que reúne advogados progressistas.

Carvalho lembra que juristas ligados ao PSDB, como os ex-ministros da Justiça de FHC José Carlos Dias e José Gregori e o advogado Belisário dos Santos Jr, ex-secretário da Justiça do governo de Mário Covas, assinaram manifesto que pedia a anulação das condenações do ex-presidente Lula.

Congresso vota Orçamento esta semana, com pressão extra por mais gastos para combater pandemia

Por Adriana Fernandes

Depois de meses de atraso e disputa política ferrenha por aumento de emendas parlamentares, o Congresso se prepara finalmente para votar esta semana o Orçamento da União de 2021 num quadro de grande incerteza.

A piora da pandemia da covid-19 trouxe pressão extra por mais gastos, inclusive para a saúde, que está em colapso em todo o País, e riscos de perda de arrecadação com o recuo da atividade econômica.

O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, deve convocar a sessão de votação para quarta-feira, 24, ou quinta-feira, 25. A expectativa é de que a votação na Comissão Mista de Orçamento (CMO) aconteça de manhã e, no plenário, no mesmo dia, informou ao Estadão a presidente da comissão, deputada Flávia Arruda (PL-DF).

O Congresso se prepara para votar esta semana o Orçamento da União de 2021. © Dida Sampaio/Estadão O Congresso se prepara para votar esta semana o Orçamento da União de 2021.

“É um orçamento atípico em vários aspectos, tanto pela dificuldade de pouca margem de modificação quanto pelo prazo tão exíguo que a comissão teve”, diz Flávia Arruda, que criou uma ação especial do Orçamento para aumentar recursos destinados ao reforço do dinheiro para a saúde por meio de emendas parlamentares. Até domingo, o cálculo mostrava um adicional de R$ 869,2 milhões.

O relator do projeto, senador Márcio Bittar (MDB-AC) trabalha para acomodar a demanda por aumento de emendas parlamentares, compromisso que fez parte da negociação com o governo que garantiu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do auxílio emergencial com medidas de ajuste nas despesas para o futuro.

Bittar também foi relator da PEC e passou os últimos dias nas negociações finais não só com parlamentares, mas também com ministros que querem evitar cortes nas suas áreas para reforço em outras.

O Orçamento do governo está no “osso” e pendente de um ajuste de R$ 4,9 bilhões para bancar a manutenção da desoneração da folha de pagamentos (redução dos encargos que as empresas pagam sobre os salários dos funcionários) para 17 setores e aumento de R$ 8,3 bilhões da previsão de gastos com o pagamento de benefícios previdenciários em relação à proposta apresentada pelo governo no ano passado, de acordo com projeção feita pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira por solicitação do PSOL.

Na véspera da votação, a preocupação maior da equipe econômica é o relator apresentar um parecer subestimando os gastos obrigatórios da Previdência para acomodar o acordo político de aumento das emendas para a PEC do auxílio passar.

Cortes profundos nas despesas de custeio também podem trazer problemas graves para o funcionamento da máquina mais à frente e a situações extremas como falta de dinheiro para pagar despesas básicas para funcionamento de órgãos, inclusive hospitalares, e até mesmo a conta de luz.

Como as despesas obrigatórias têm de ser pagas, os gestores do Orçamento terão um complicador a mais para administrar num cenário em que o teto de gastos (regra que limita o crescimento das despesas à variação da inflação) não tem nenhum espaço adicional.

Se o relator cortar gastos obrigatórios, a emenda parlamentar acabará tendo que ser cortada no futuro. Podendo se transformar numa emenda de faz de conta, que atrapalhar a gestão do governo e criar embaraço político com senadores e deputados.

Outro complicador é uma fatura de R$ 35 bilhões de créditos extraordinários do Orçamento de 2020 que ficou para ser paga em 2021, além do elevado restos a pagar (despesas transferidas de um ano para o outro). Mesmo contabilizados fora do teto, esses créditos têm impacto na meta fiscal de resultado primário (diferença entre a arrecadação com impostos e o que o governo gasta), que para 2021 é de rombo de R$ 247,1 bilhões. Ela poderá ser alterada mais à frente, como já admitem fontes do governo.

“O grande desafio é lidar com as regras fiscais nesse ano de pandemia para poder atender as pressões que vão ser dadas”, diz o consultor de orçamento da Câmara, Ricardo Volpe, que relata, entre as novas pressões, gastos maiores com o seguro-desemprego.

Segundo Volpe, uma necessidade adicional de gastos gera mais pressão para o caixa do Tesouro, que tem dois mecanismos para atender: emitindo títulos novos e usando o superávit financeiro de fundos que foi liberado com a aprovação da PEC - um montante de cerca de R$ 160 bilhões.

Volpe compara a liberação do superávit financeiro a uma herança recebida que tem limite de uso. “Será que será suficiente para tirar essa pressão do governo ter que emitir? Os investidores já não estão dispostos a emprestar para o Estado brasileiro com uma taxa de juros tão baixa”, alerta.

Atraso no Orçamento trouxe risco a salários de servidores

O atraso no Orçamento, que deveria ter sido aprovado no ano passado, vai prejudicar a execução das emendas impositivas, porque o governo ainda tem que fazer uma análise técnica (uma obrigação prevista) dos projetos antes de repassar os recursos, processo que pode levar pelo menos três meses. A última vez que o Orçamento de um ano foi aprovado no mesmo ano foi em 2015, quando a lei orçamentária foi aprovada em 17 de março.

A demora este ano também trouxe risco de salários dos servidores ficarem sem serem pagos e obrigou o governo a enviar um projeto que autoriza a execução de uma série de gastos antes da aprovação do Orçamento. Com a proposta, o governo poderá destravar R$ 453,7 bilhões que não podiam ser gastos por restrições da regra de ouro. Prevista na Constituição, essa regra proíbe o governo de usar recursos obtidos de empréstimos, via emissão de títulos públicos, para bancar despesas correntes, como é o caso dos salários.

“É um cheque em branco liberar a regra de ouro antes de ter a lei orçamentária aprovada”, diz João Marcelo Borges, pesquisador do Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas.

Para ele, a discussão do Orçamento na pandemia ficou muito afetada e acabou retirando recursos da educação. Pelos seus cálculos, a área da educação ficará com 1,8% a menos de recursos em relação a 2020, com orçamento caindo de R$ 147, 2 bilhões para R$ 144,5 bilhões.

Antes mesmo da votação do Orçamento, já se espera um bloqueio. Se tivesse sido aprovado em 2020, o governo teria que ter enviado nesta segunda-feira ao Congresso o primeiro relatório de avaliação de receitas e despesas com a indicação de corte para o cumprimento da meta fiscal. O secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, já antecipou que poderá ter um relatório extraordinário em abril.

A maioria dos brasileiros (57%) considera que a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo então juiz Sergio Moro foi justa

Do site Poder360

O resultado é de pesquisa Datafolha divulgada nesse domingo (21.mar.2021) pela Folha de S.Paulo

O Datafolha entrevistou 2.023 pessoas, em todas as regiões e Estados do país, de 15 a 16 de março. A margem de erro é de 2 pontos para mais ou para menos.

O petista foi condenado no caso do tríplex do Guarujá (SP) e ficou 580 dias preso. Foi solto em novembro de 2019, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu a prisão imediatamente depois da condenação em 2ª Instância.

Em 8 de março, o ministro do STF Edson Fachin determinou a anulação de todas as decisões tomadas pela 13ª Vara de Curitiba nas ações penais contra Lula. Na avaliação do magistrado, as ações não poderiam ter corrido em Curitiba porque os fatos apontados não têm relação direta com o esquema de desvios na Petrobras.

Além do caso do tríplex, foi anulada a condenação do ex-presidente no processo sobre o sítio de Atibaia (SP). Ainda saíram do foro de Curitiba 2 processos referentes a doações de empreiteiras ao Instituto Lula, que não chegaram a ser julgados.

Para 51% dos ouvidos pelo Datafolha, Fachin agiu mal ao anular as condenações. Outros 42% dizem acreditar que a decisão do ministro foi correta e 6% não souberam responder.

Os números diferem ligeiramente do apontado por pesquisa do PoderData, que mostrou que os brasileiros estão divididos sobre a decisão do STF. Os que concordam com a decisão somam 45%. Os que discordam são 46%.

O PoderData, entretanto, ouviu mais pessoas. Foram 3.500 entrevistas realizadas de 15 a 17 de março em 545 municípios, nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 1,8 ponto percentual. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.

O Datafolha perguntou aos entrevistados sobre uma possível candidatura de Lula em 2022. Com a anulação das sentenças, o petista voltou a ser elegível.

A pesquisa mostrou que, dentro do limite da margem de erro (2 pontos percentuais), os brasileiros estão divididos: 51% não querem que Lula concorra, enquanto 47% querem. Outros 2% não souberam responder.

A defesa da candidatura é maior entre os nordestinos (63%), os mais pobres (quem ganha até 2 salários mínimos, 57%) e menos instruídos (com até o ensino fundamental, 60%).

A pesquisa do PoderData indicou que, se a eleição presidencial fosse hoje, Jair Bolsonaro iria para o 2º turno com Lula. O atual presidente tem 30%, e o petista, 34%. Como a margem de erro do levantamento é de 1,8 ponto percentual, para mais ou para menos, há quase um empate técnico no limite desses percentuais.

Em eventual 2º turno entre Bolsonaro e Lula, o petista tem 41%. Bolsonaro fica com 36%. São 5 pontos percentuais de diferença, além da margem de 1,8 ponto do levantamento, segundo o PoderData.

Entrega de imunizantes começa hoje e deve se estender até domingo

Por Andreia Verdélio

O Ministério da Saúde vai distribuir mais de 5 milhões de doses de vacinas contra covid-19, de forma proporcional e igualitária a todos os estados e ao Distrito Federal. A previsão é de que as entregas comecem ainda hoje (20) e sigam neste domingo (21).

Do total de doses, pouco mais de 1 milhão correspondem à primeira remessa de vacinas da AstraZeneca/Oxford (Covishield), produzida no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Outras 3,9 milhões são referentes a mais um lote da vacina CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan.

De acordo a pasta, em seu 7º Informe Técnico da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), a nova remessa da CoronaVac vai atender aos profissionais de saúde e idosos de 70 a 74 anos, enquanto os imunizantes da AstraZeneca contemplarão comunidades ribeirinhas e quilombolas.

A estratégia foi definida pelo Ministério da Saúde considerando as possíveis dificuldades logísticas para o atendimento a essas comunidades e o prazo maior para a aplicação da segunda dose da vacina produzida pela Fiocruz. Como o intervalo entre as doses é de 12 semanas, isso deve facilitar o cumprimento do esquema vacinal em locais de difícil acesso. No caso da vacina do Butantan, o intervalo máximo entre as doses é de quatro semanas.

“A expectativa é que essa distribuição contemple 100% dos moradores de comunidades ribeirinhas e 63% da população em comunidades quilombolas em todo o país”, informou a pasta. A previsão é que as doses pendentes para os povos quilombolas sejam entregues na próxima etapa de distribuição, o que deve acontecer na próxima semana, entre os dias 22 e 26 de março.

Garantia da segunda dose

Ainda segundo o informe, nesta etapa de distribuição, todas as doses da CoronaVac deverão ser usadas pelos estados como primeira dose. “A recomendação vem após a garantia da estabilidade de entregas semanais das remessas de vacinas com produção nacional e matéria-prima (IFA) importada. Essa estratégia vai possibilitar a aceleração da vacinação dos grupos prioritários no Brasil e redução dos casos graves de covid-19”, informou o Ministério da Saúde

O insumo farmacêutico ativo (IFA) da CoronaVac é produzido no laboratório chinês Sinovac, desenvolvedor da vacina e parceiro do Instituto Butantan.

De acordo com o Ministério da Saúde, até o momento, essa recomendação era destinada apenas para as doses da Covishield, devido ao intervalo de 12 semanas entre a primeira e a segunda aplicação. A pasta ressalta que aplicação das duas doses de cada imunizante deve seguir o intervalo estipulado, para completar o esquema vacinal e consequente imunização.

Cronograma

O Ministério da Saúde informou ainda que já coordenou nove pautas de distribuição de vacinas desde o dia 18 de janeiro, início da campanha de vacinação contra covid-19. Até o momento, foram enviadas aos estados e Distrito Federal cerca de 25 milhões de doses de imunizantes, com mais de 13 milhões de pessoas vacinadas.

Para o mês de março, há a previsão de entrega de um total de 30 milhões de doses: 23,3 milhões da CoronaVac, enviados pelo Butantan em remessas semanais e distribuídas na mesma periodicidade; 3,8 milhões da AstraZeneca/Oxford, vindas da Fiocruz; e mais 2,9 milhões de doses do mesmo imunizante adquiridos via Covax Facility, a aliança internacional da Organização Mundial da Saúde (OMS).

O Ministério da Saúde tem ainda contratos finalizados para receber 100 milhões de doses da vacina da Pfizer/BioNTech e 38 milhões de doses da Jonhson & Jonhson (produzida pela Janssen), até o fim do ano. A vacina Sputnik V também já entrou no cronograma da pasta, após contrato celebrado com a União Química, e já tem entregas previstas para abril, maio e junho.

O presidenciável pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), afirmou neste sábado 20/03 que não vai deixar o petista ganhar em 2022 e o chamou de mentiroso em entrevista para jornal paulista

Por: Redação

A batalha travada entre o ex-presidente Lula e seu ex-ministro, Ciro Gomes, parece ir mais longe do que muitos imaginavam. O presidenciável pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), afirmou neste sábado 20/03 que não vai deixar o petista ganhar em 2022 e o chamou de mentiroso em entrevista para jornal paulista.

“Há duas tarefas: A primeira é derrotar o Bolsonaro e, neste sentido, todos os democratas – pouco me importa se são de direita, de esquerda, de centro, se são de Marte, de Vênus, de Mercúrio –, todos temos a responsabilidade de criarmos um ambiente para isso. Segundo, é grande a necessidade estratégica deste momento. Eu não vou deixar o Lula ganhar essa na lambança”, afirmou Ciro em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo.

Ciro defendeu a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, mas deixa claro que isso não significa que Lula foi declarado inocente.

“Agora o Lula volta a ser um político para a gente examinar. Juridicamente, fez-se o melhor direito, mas não é que ele foi proclamado inocente, como ele, de novo, está mentindo”, disse o ex-presidenciável Ciro Gomes.