Pela primeira vez na história, os três comandantes das Forças Armadas pediram renúncia conjunta por discordar do presidente da República
Por Por Igor Gielow
Todos reafirmaram que os militares não participarão de nenhuma aventura golpista, mas buscam uma saída de acomodação para a crise, a maior na área desde a demissão do então ministro do Exército, Sylvio Frota, em 1977 pelo presidente Ernesto Geisel.
Na manhã desta terça, Edson Leal Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antônio Carlos Bermudez (Aeronáutica) colocaram seus cargos à disposição do general da reserva Walter Braga Netto, novo ministro da Defesa.
Braga Netto tentou dissuadi-los de seguir o seu antecessor, o também general da reserva Fernando Azevedo, demitido por Jair Bolsonaro na segunda-feira (29), que também estava na reunião.
Houve momentos de tensão na reunião, segundo relatos. Com efeito, na nota emitida pelo Ministério da Defesa, é dito que os comandantes serão substituídos —e não que haviam pedido para sair.
É uma forma de Bolsonaro asseverar autoridade em um momento conturbado, evocando princípio de hierarquia. Ao mesmo tempo, evitar amplificar a crise.
Na reunião, segundo relatos feitos à Folha, o comandante da Marinha teve um momento de exaltação com o novo ministro da Defesa, Braga Netto. Insatisfeito com a demissão de Azevedo, o almirante apontou que a mudança pode gerar apreensão no país e que afeta a imagem das Forças Armadas.
A tendência hoje é a de que seja indicado o atual secretário-geral do Ministério da Defesa, almirante Garnier Santos, para o comando da Marinha, e o comandante militar do Nordeste, general Marco Freire Gomes, para o comando do Exército. Para a Aeronáutica, ainda não há um nome definido.
A nomeação de Freire Gomes, no entanto, enfrenta forte resistência nas Forças Armadas, uma vez que há seis generais quatro estrelas mais antigos que ele na hierarquia militar. A cúpula militar do Palácio do Planalto tem tentado convencer o presidente a escolher outro nome.
Há reverberações. Generais do Alto-Comando do Exército afirmaram que a pressão pela saída de Pujol vai alienar ainda mais Bolsonaro da Força, o contrário do movimento proposto.
O mal-estar pelo anúncio inesperado da saída de Azevedo, que funcionava como pivô entre as alas militares no governo, o serviço ativo e o Judiciário, foi grande demais.
O motivo da demissão sumária do ministro foi o que aliados dele chamaram de ultrapassagem da linha vermelha: Bolsonaro vinha cobrando manifestações políticas favoráveis a interesses do governo e apoio à ideia de decretar estado de defesa para impedir lockdowns pelo país.
O presidente falou publicamente que "meu Exército" não permitiria tais ações. Enquanto isso, foi derrotado no Supremo Tribunal Federal em sua intenção de derrubar restrições em três unidades da Federação, numa ação que não foi coassinada pelo advogado-geral da União, José Levi —ajudando a levar à sua queda, também na segunda.
Enfrentar medidas de governadores para tentar restringir a circulação do novo coronavírus, que já matou 310 mil pessoas, é a obsessão do presidente desde que ele capitulou ante o governador João Doria (PSDB-SP) e abraçou a causa da vacinação.
As restrições têm menos apoio popular do que a imunização, e o presidente acredita que lockdowns e afins dificultarão ainda mais seus planos de reeleição pelo natural efeito negativo na economia. Sua popularidade vem em queda.
Ele chegou a comparar as medidas a um estado de sítio, uma impropriedade, mas só a referência a um instrumento de exceção levou o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, a questionar suas intenções.
Em reuniões na segunda, segundo interlocutores, os três comandantes concordaram que seria importante fazer uma transição pacífica e controlada, com consenso sobre os nomes dos substitutos.
Há o temor de agitação nos quartéis, até porque nesta quarta (31) serão completados 57 anos do golpe que deixou os militares mais de duas décadas no poder, até 1985. A palavra de ordem é acalmar os ânimos.
A lembrança do episódio de Frota em 1977 é viva na cabeça dos oficiais-generais, todos formados em turmas em anos próximos.
Mas há diferenças: vivia-se uma ditadura em abertura por Geisel, e Frota se opunha a isso. Além do mais, ele era ministro —a pasta da Defesa só viria a ser criada em 1999, e ficou com civis à sua frente até 2018. O ministério, aliás, se acostumou com crises: 5 de seus 12 titulares até aqui saíram de forma conturbada.
Os comandantes se encontraram com Azevedo nesta manhã, na Defesa. Braga Netto conversou com eles na sequência.
Todos eles são mais antigos do que o ministro, jargão militar para dizer que se formaram em turmas anteriores à dele. Isso tem um peso grande no esquema hierárquico das Forças.
O mais agastado era Pujol, desafeto de Bolsonaro desde o ano passado, por divergências na condução do combate à pandemia: enquanto o presidente adotava uma agenda negacionista, o general lhe ofereceu o cotovelo em vez de um aperto de mão.
O presidente tentou removê-lo do comando, sem sucesso por falta de apoio de Azevedo. Recentemente, cobrou uma posição crítica ao Supremo Tribunal Federal devido à restauração dos direitos políticos de Luiz Inácio Lula da Silva.
Azevedo e Pujol não repetiram o ex-comandante Eduardo Villas Bôas, que gerou celeuma ao pressionar a corte em 2018 a não conceder um habeas corpus ao ex-presidente, o que abriu caminho para seus 580 dias de prisão.
Pujol também foi duro ao dizer claramente que os militares tinham de ficar fora da política, no fim de 2020. A insatisfação do serviço ativo com a gestão do general Eduardo Pazuello, que não foi à reserva, à frente da Saúde foi outra fonte de estresse.
O trabalho de Braga Netto agora será acertar uma acomodação de nomes. Para Marinha e Aeronáutica, Forças de menor peso relativo, a sucessão deverá ser menos nevrálgica do que no Exército.
Ambas as Forças estão reunidas nesta tarde de terça para discutir os nomes a serem indicados para Braga Netto.
Em reunião na noite de segunda, o Alto-Comando da Força elencou os nomes à mesa, todos os mais longevos com quatro estrelas sobre os ombros.
A partir desta quarta (31), o mais longevo será José Luiz Freitas (Operações Terrestres), que irá à reserva em agosto. O mais antigo, Decio Schons (Departamento de Ciência e Tecnologia), deixa a ativa neste dia.
O segundo mais antigo é o chefe do Estado-Maior, o número 2 da hierarquia, Marco Antônio Amaro dos Santos. Ele trabalhou com Dilma Rousseff (PT), o que dificulta suas chances.
Mais obstáculos se colocam para o terceiro, Paulo Sérgio (Diretoria de Pessoal, que cuida da saúde dos fardados). Ele concedeu uma entrevista elencando as medidas restritivas que fizeram o Exército ter um índice de contaminação muito menor do que o da população, irritando o presidente.
Laerte Souza Santos (Comando Logístico) é o próximo da lista, mas era chefe do general Eugênio Pacelli, que perdeu o cargo após ter portarias de controle de armas derrubadas por ordem de Bolsonaro.
O próximo na fila é o comandante do Nordeste, Marco Antônio Freire Gomes.
Todos são próximos de Pujol, mas Freire Gomes tem simpatia no Palácio do Planalto por ter seguido uma carreira muito próxima à de Luiz Eduardo Ramos (Brigada Paraquedista, Forças Especiais), o general que agora foi para a Casa Civil e é um dos mais antigos amigos de Bolsonaro.
Ele sai como favorito para o lugar de Pujol, portanto. O fato de não ser o mais antigo não é impeditivo: já houve outros comandantes que foram escolhidos na mesma condição.
MINISTROS MILITARES DE BOLSONARO
Casa Civil
Luiz Eduardo Ramos, general da reserva do Exército
Defesa
Walter Souza Braga Netto, general da reserva do Exército
Gabinete de Segurança Institucional
Augusto Heleno, general da reserva do Exército
Ciência e Tecnologia
Marcos Pontes, tenente-coronel da reserva da Aeronáutica
Minas e Energia
Bento Albuquerque, almirante da Marinha
Infraestrutura
Tarcísio de Freitas, capitão da reserva do Exército
Controladoria-Geral da União
Wagner Rosário, capitão da reserva do Exército
MILITARES QUE JÁ FORAM MINISTROS OU OCUPARAM POSIÇÕES DO ALTO ESCALÃO DO GOVERNO
Secretaria de Governo
Carlos Alberto dos Santos Cruz, general da reserva do Exército
Porta-voz da Presidência da República
Otávio do Rêgo Barros, general da reserva do Exército
Ministério da Defesa
Fernando Azevedo e Silva, general da reserva do Exército
Ministério da Saúde
Eduardo Pazuello, general de divisão do Exército
Secretaria-Geral da Presidência
Floriano Peixoto, general da reserva do Exército
Secretário especial do Esporte do Ministério da Cidadania
Décio Brasil, general da reserva do Exército
Presidente do Incra
João Carlos Corrêa, general da reserva do Exército
Presidente dos Correios
Juarez Cunha, general da reserva do Exército
Presidente da Funai
Franklimberg Freitas, general da reserva do Exército
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A gota d'àgua que fez o presidente Jair Bolsonaro pedir a cabeça do comandante do Exército, Edson Pujol, foi a recusa do general em se manifestar sobre a decisão judicial que anulou as condenações do ex-presidente Lula no início do mês. "O presidente esperava um posicionamento e ele não veio", afirmou um assessor palaciano
Por Thaís Oyama
Pujol pediu a renúncia do cargo nesta tarde, juntamente com os comandantes da Marinha e Aeronáutica. Bolsonaro cobrava do general uma iniciativa semelhante à que teve o ex-comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, em 2018. Naquele ano, às vésperas do julgamento no Supremo Tribunal Federal do habeas corpus que poderia tornar Lula elegível, o general publicou um tuíte dizendo que o Exército repudiava a impunidade — no que foi interpretado como uma tentativa dos militares de pressionar o STF a barrar a candidatura do petista.
Pujol, embora crítico da decisão que tornou Lula ficha-limpa, tomada no dia 9 de março pelo ministro Edson Fachin, se recusou a endossar qualquer manifestação pública contra ela.
Seu superior imediato, o agora ex-ministro da Defesa Fernando Azevedo e Silva, por sua vez, disse ao presidente que não poderia obrigar o comandante do Exército a fazer o que ele, Bolsonaro, desejava, e que uma tomada de posição do Exército naquele momento poderia lançar as Forças Armadas num terreno perigoso.
O governo já discute os nomes que poderão substituir Pujol, cujas convicções legalistas lhe renderam no entorno de Bolsonaro o epíteto de "isentão".
A iminente substituição do comandante do Exército, a saída do ministro da Defesa e a demissão do Advogado-Geral da União, José Levi, fazem parte de um mesmo pacote (que não comporta a exoneração do chanceler Ernesto Araújo nem a nomeação de Flávia Arruda para a Secretaria de Governo, estes movimentos da cota do centrão).
Levi foi dispensado ontem por motivo semelhante ao que empurrou Azevedo e Silva para fora do governo: ao se recusar a assinar a ação que o Executivo apresentou ao STF há dez dias visando a impedir governadores de decretarem lockdown, o Advogado-Geral da União, como Azevedo e Silva e Pujol, estava se negando a cumprir uma ordem presidencial que achou indevida.
Com o pacote de demissões na área militar e na entidade responsável por representar judicialmente a União, Bolsonaro pretendeu "dar um recado" àqueles que, acredita, têm "esticado a corda" - o que inclui não apenas o STF (a mudança de voto da ministra Carmem Lúcia na ação que julgou a parcialidade do ex-ministro Sergio Moro e beneficiou Lula no caso do tríplex do Guarujá foi o mais recente motivo para irritação do presidente com a Corte), como também lideranças no Congresso.
A Arthur Lira, por exemplo, o ex-capitão quis indicar que, se o presidente da Câmara, como disse, dispõe de "remédios amargos" e "até fatais" contra o governo, ele, Bolsonaro, também tem os seus.
A possibilidade, aventada pelo ex-capitão onze dias atrás, de tomar uma "ação dura", por exemplo, não sumiu do radar presidencial.
Diz o assessor palaciano que uma eventual decretação do estado de defesa teria um importante efeito político: "Seria uma forma de restaurar a autoridade federal".
Bolsonaro cortou cabeças, mostrou os dentes e libertou seus cachorros para latirem alto nas redes sociais. Mas é cedo para dizer se com isso sossegará.
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Partido Comunista informa que o dinheiro será destinado a políticas de enfrentamento ao surto de covid-19 para seus filiados
Por Cristyan Costa
O Fórum das Centrais Sindicais do Brasil recebeu US$ 300 mil (R$ 1,7 milhão, na cotação atual) do Partido Comunista da China (PCC). A entidade nacional reúne CSB, CUT, Força Sindical, UGT, CTB e NCST. Conforme o governo estrangeiro, o dinheiro será destinado às ações de enfrentamento ao surto de covid-19. O aporte internacional foi feito através da Federação dos Sindicatos da China, ligado ao PCC.
“Os sindicatos dos dois países insistiram em pôr a saúde e a segurança dos trabalhadores e dos povos em primeiro lugar, eliminando todos os tipos de ruído político e realizando ativamente a cooperação pragmática, o que serve como um exemplo da cooperação no combate à pandemia para o movimento sindical internacional”, informou Jiang Guangping, vice-presidente da organização asiática, em carta divulgada na segunda-feira 29.
ATUAÇÃO DOS SINDICATOS
Reportagens da Revista Oeste mostraram as mais recentes ações dos sindicatos brasileiros. Uma delas é investir em campanhas publicitárias na grande mídia de modo a prejudicar iniciativas do governo federal. A CUT, por exemplo, investiu pesado em campanhas antiprivatizações e, mais recentemente, contra a reforma administrativa.
RECURSOS ESCASSOS
Desde a aprovação da reforma trabalhista, em 2017, o chamado imposto sindical deixou de ser obrigatório. Um ano após a aprovação da medida pelo governo Michel Temer, as entidades perderam 90% da contribuição, de R$ 3,64 bilhões em 2017 para R$ 500 milhões em 2018. Em agosto de 2020, 3 milhões de pessoas deixaram de ser sindicalizadas.
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Em nota oficial, presidente confirmou trocas nas pastas; veja quem assume
Com Agências
O presidente Jair Bolsonaro oficializou nesta segunda-feira, 29, seis trocas no governo. Em nota, foram confirmadas as demissões do ministro da Defesa, Fernando Azevedo, e da Advocacia-Geral da União, José Levi, que contrariaram os interesses do presidente, e a nomeação da deputada Flávia Arruda (PL-DF) como ministra da Secretaria de Governo, responsável pela articulação política do Palácio do Planalto com o Congresso.
O ministro Ernesto Araújo, das Relações Exteriores, também foi demitido. Sua saída vinha sendo cobrada dentro e fora do governo. Na visão de parlamentares, especialistas e empresários, a atuação do chanceler na pasta, considerada ideológica, prejudicou o País na obtenção de insumos e vacinas para combater a covid-19. Em seu lugar entrará o diplomata Carlos Alberto Franco França, ex-cerimonialista da Presidência.
Quem sai e quem entra
No Ministério da Justiça, Bolsonaro trocou André Mendonça, que volta a comandar a AGU, seu antigo cargo, e colocou no lugar o delegado da Polícia Federal Anderson Torres. Até então secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Torres havia sido cotado para assumir a diretoria-geral da Polícia Federal em ao menos três oportunidades, e agora deve assumir um cargo hierarquicamente superior. Ele é próximo da família do presidente.
As outras mudanças foram apenas de nomes que já integravam o governo e foram realocados: o general Walter Braga Netto assume o Ministério da Defesa e o general Luiz Eduardo Ramos vai para o seu lugar, na Casa Civil, abrindo a vaga para Flávia Arruda na Secretaria de Governo.
A deputada é próxima ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (Progressistas-AL), que na semana passada cobrou uma mudança de postura do governo federal no enfrentamento da pandemia. Na ocasião, alertou que a declaração era um "sinal amarelo" do Congresso ao chefe do Executivo e, sem citar o impeachment, disse que o Legislativo possui “remédios políticos amargos”, alguns “fatais”.
No mês passado, Bolsonaro já havia acomodado um nome do Centrão no governo, com a nomeação de João Roma (Republicanos-BA) no Ministério da Cidadania.
As trocas ocorrem no momento mais agudo da pandemia de covid-19 no País, com recordes diários de mortes pela doença e colapso na rede de saúde de diversas cidades. Ao mesmo tempo, pesquisas apontam queda na popularidade do presidente.
Desavenças
Como mostrou o Estadão, a demissão no Ministério da Defesa ocorreu após Azevedo se recusar a garantir um alinhamento automático e a manifestar apoio das Forças Armadas a posições do presidente que caracterizariam o envolvimento direto dos militares com a política.
No caso de Levi, a demissão ocorreu após o chefe da AGU se recusar a assinar uma ação do Palácio do Planalto no Supremo Tribunal Federal contra o toque de recolher determinado por governadores do Distrito Federal, Bahia e Rio Grande do Sul. A peça foi assinada apenas por Bolsonaro, mas rejeitada pelo ministro Marco Aurélio Mello.
Leia a nota oficial na íntegra
O Presidente Jair Bolsonaro alterou a titularidade de seis ministérios nesta segunda-feira (29). As seguintes nomeações serão publicadas no Diário Oficial, a saber:
•Casa Civil da Presidência da República: General Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira;
•Ministério da Justiça e Segurança Púbica: Delegado da Polícia Federal Anderson Gustavo Torres;
•Ministério da Defesa: General Walter Souza Braga Netto;
•Ministério das Relações Exteriores: Embaixador Carlos Alberto Franco França;
•Secretaria de Governo da Presidência da República: Deputada Federal Flávia Arruda;
•Advocacia-Geral da União: André Luiz de Almeida Mendonça.
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General do Exército foi escolhido por Bolsonaro ainda na transição de governo em 2018. Motivo da saída e nome do substituto não foram informados.
Por Carla Araújo
Apontado como um dos principais auxiliares do presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, entregou o cargo nesta segunda-feira (29). Sem maiores explicações para a razão de sua saída, em uma nota oficial divulgada pela assessoria da pasta, o ministro agradece ao presidente Jair Bolsonaro e aos comandantes das Forças e diz que sempre atuou para que as Forças Armadas fossem preservadas como instituição de estado.
"Agradeço ao Presidente da República, a quem dediquei total lealdade ao longo desses mais de dois anos, a oportunidade de ter servido ao País, como Ministro de Estado da Defesa. Nesse período, preservei as Forças Armadas como instituições de Estado. O meu reconhecimento e gratidão aos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, e suas respectivas forças, que nunca mediram esforços para atender às necessidades e emergências da população brasileira", diz a nota. "Saio na certeza da missão cumprida", finaliza.
O pedido de demissão do general, sem maiores justificativas por ora, pegou de surpresa algumas fontes em Brasília, que estavam envolvidas nas tratativas para fechar um substituto para o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, que também informou sua decisão de sair do governo ao presidente.
Com a saída de Ernesto e Azevedo, no mesmo dia, o presidente Jair Bolsonaro perde dois importantes expoentes de alas diferentes do governo: um da ala ideológica e outro da ala militar.
Novas mudanças
Fontes do Palácio do Planalto afirmam que outras mudanças podem ainda ser anunciadas hoje.
Segundo um general ouvido pela coluna, existe a possibilidade de o atual ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, ir para o comando da Defesa, o que poderia abrir espaço político para o cargo de articulação.
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