Reunião não teve a participação da ala bolsonarista da sigla; partidos se reúnem em outubro para bater o martelo sobre a união
Por Lauriberto Pompeu
A Executiva Nacional do PSL decidiu nesta terça-feira (28) aprovar por unanimidade o avanço do processo para a fusão com o DEM. Os diretórios nacionais dos dois partidos vão fazer uma reunião conjunta no dia 6 de outubro, em Brasília, para decidir de forma definitiva sobre a união.
Em nota, o presidente do PSL e também presidente do novo partido, deputado Luciano Bivar (PE), afirmou que a reunião do diretório definirá a forma como a nova legenda irá funcionar. "Na ocasião serão aprovados os projetos comuns de Estatuto e o programa do novo partido. Também será eleita a Comissão Executiva Nacional Instituidora, órgão nacional que promoverá o registro do novo partido", disse.
Na semana passada, a Executiva Nacional do DEM também aprovou o avanço da fusão e autorizou a convocação do Diretório Nacional para o próximo mês para deliberar sobre isso. Se aprovada em outubro pelos dois partidos, articuladores da fusão avaliam que a oficialização pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai acontecer até fevereiro do ano que vem.
O novo partido será presidido pelo atual presidente do PSL, Luciano Bivar, e terá o presidente do DEM, ACM Neto, na secretaria-geral. Em entrevista ao Estadão, Neto afirmou que as decisões da nova legenda não ficarão concentradas na presidência e serão feitas de forma "compartilhada e colegiada". "Todas as decisões internas terão que passar por uma apreciação colegiada da comissão instituidora do partido", disse.
A fusão das duas siglas, caso concretizada, terá as maiores quantias dos fundos eleitoral e partidário e o maior tempo de rádio e televisão para a eleição de 2022. O dinheiro será consequência de a nova sigla ter a maior bancada da Câmara, com 81 deputados, que também terá força para definir os rumos dos projetos da Casa. Além disso, a legenda terá quatro governadores e sete senadores.
Por outro lado, é esperada a desfiliação dos deputados ligados ideologicamente ao presidente Jair Bolsonaro e que hoje estão no PSL, caso de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). O grupo bolsonarista do PSL tem sido deixado de fora das conversas sobre a fusão e não participou da reunião de hoje da Executiva.
Os organizadores da fusão esperam perder cerca de 25 deputados aliados do presidente após as duas legendas se unirem. O grupo governista planeja se filiar ao partido que Bolsonaro escolher para disputar a reeleição, algo que ainda não está definido. O presidente está sem legenda desde o final de 2019, quando deixou o PSL.
A legenda resultante da fusão trabalha com as candidaturas ao Planalto do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM), do apresentador José Luiz Datena, que está filiado ao PSL, e com a do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O mineiro tem sido sondado para se filiar ao PSD, mas o comando do DEM tem usado a fusão e o tamanho do novo partido para tentar impedir isso. Como "plano B" caso Pacheco vá para o partido de Gilberto Kassab, a fusão DEM-PSL planeja filiar o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, que hoje está no Novo.
Apesar dos avanços, para ser confirmada a fusão é preciso ajustar conflitos regionais. Estados como Rio, São Paulo e Pernambuco ainda não têm consenso sobre qual grupo político vai exercer o comando. Pelo acerto entre ACM Neto e Luciano Bivar, o PSL comandaria esses diretórios estaduais, mas os líderes regionais do DEM resistem a ceder os comandos.
Em São Paulo também há uma falta de consenso sobre a eleição para governador em 2022. Uma ala tenta atrair Geraldo Alckmin, que está de saída do PSDB, para a fusão DEM-PSL. Outra ala quer apoiar o vice-governador Rodrigo Garcia (PSDB), candidato do atual governador João Doria (PSDB) a sua sucessão. Alckmin também conversa com Kassab e pode se filiar ao PSD.
Mesmo com a defesa de candidatura própria em 2022, a ideia é que os filiados sejam liberados para apoiar outros candidatos a presidente, como Jair Bolsonaro. ACM Neto afirmou que não pretende "criar constrangimentos" para quem não seguir a posição nacional. Apesar de não estar na base do governo, hoje o DEM tem entre seus filiados os ministros de Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência) e Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), ambos votaram pela fusão na reunião da Executiva do DEM.
Por Marlla Sabino e Daniel Weterman 6 horas atrás
O Congresso Nacional rejeitou nesta segunda-feira, 27, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que permite a criação de federações partidárias. A decisão representou derrota para o Palácio do Planalto. O veto já havia sido derrubado pelos senadores mais cedo e a decisão foi confirmada pelos deputados por 353 votos a 110. Partidos como PCdoB, Rede, PV e Cidadania correm risco de extinção a partir de 2022 e pressionaram pela derrubada do veto.
Com as federações, dois ou mais partidos podem se juntar e formar um bloco durante a eleição, mas terão que atuar juntos no Congresso e nos Legislativos de todo o País nos quatro anos seguintes. As filas deverão atuar como se fossem uma única agremiação partidária. Dessa forma, legendas menores poderão se unir a partidos maiores e manter representantes que não seriam eleitos no modelo atual.
O argumento dos defensores da medida é viabilizar a união de partidos políticos com identidade programática, diferente das coligações eleitorais, que poderiam unir legendas de campos diferentes de forma fisiológica para aumentar bancadas. O PT e o PCdoB, por exemplo, planejam formar uma federação para atuarem juntos no Congresso e nas Assembleias Legislativas a partir das próximas eleições. A mesma conversa ocorre entre o PSDB e o Cidadania.
“Quero ressaltar a importância de derrubar o veto da federação. Diferente da coligação, [as federações] têm princípios, une partidos que são ideologicamente parecidos. Por isso, derrubar o veto da federação é uma oportunidade de diminuir o quadro partidário, mas dar condições de sobrevivência a todos aqueles que têm programas ideológicos”, disse o líder do Cidadania na Câmara, deputado Alex Manente (SP).
Por acordo, parlamentares também rejeitaram veto de Bolsonaro a trecho de proposta que cria auxílio do governo para escolas contratarem banda larga e comprarem tablets
Plenário da Câmara dos Deputados
O Congresso Nacional derrubou nesta segunda-feira sete vetos do presidente Jair Bolsonaro, entre eles o que rejeitou a sanção de lei que proíbe a efetivação de despejos em imóveis urbanos durante a pandemia de coronavírus.
Assuntos mais polêmicos, que envolvem projetos e vetos mais controversos, devem ser analisados apenas na quinta-feira, segundo acordo selado entre líderes de bancada.
Em sessão do Congresso na manhã desta segunda, deputados seguiram o acordo de lideranças partidárias e rejeitaram os vetos em bloco, por 435 votos a favor, seis contra e duas abstenções. Depois, em sessão do Congresso no Senado, iniciada no fim da tarde, senadores confirmaram a decisão da Câmara e chancelaram a derrubada dos vetos.
Presidente do PTB em São Paulo aceitou demanda de Flávio Bolsonaro
Por Eduardo Barretto
Flávio Bolsonaro fez um pedido ao PTB na reunião em que recebeu o convite de filiação para o seu pai, na última segunda-feira (20/9). O senador disse a Otávio Fakhoury, presidente da sigla em São Paulo, que Jair Bolsonaro quer escolher os candidatos do partido ao Senado em todos os estados.
Fakhoury concordou. No cenário ideal para o PTB, Bolsonaro poderia indicar até ex-ministros para disputar o Senado, como Ricardo Salles, ex-ministro do Meio Ambiente, Ernesto Araújo, ex-chanceler, e Abraham Weintraub, ex-ministro da Educação.
Se o acordo for fechado, Bolsonaro poderá selecionar os candidatos ao Senado em todas as 27 unidades da federação.
Hoje, o presidente enfrenta percalços na Casa. Além do desgaste da CPI da Covid, Bolsonaro espera há mais de dois meses que os senadores sabatinem André Mendonça, seu escolhido para o STF. E sabe que Mendonça pode ser rejeitado.
Ex-governador de São Paulo deve voltar a ser candidato a vice de Geraldo Alckmin, que está de saída do PSDB
Por Pedro Venceslau
O ex-governador de São Paulo Márcio França (PSB), que deve voltar a ser candidato a vice de Geraldo Alckmin, de saída do PSDB, numa candidatura ao governo estadual em 2022, criticou neste sábado (25) o governador João Doria (PSDB). O pessebista foi vice governador de Alckmin e disputou o segundo turno contra Doria em 2018.
"Será que o Estado mais rico do País deu exemplo ao Brasil? Por que morreu mais gente em São Paulo proporcionalmente do que no Piauí ou Maranhão?", provocou, em discurso em ato político que reuniu também o presidente da Fiesp, Paulo Skaf (MDB), e do presidente do PSD, Gilberto Kassab, para selar uma aliança para as eleições estaduais de 2022.
"Doria aumentou todos os pedágios do Estado de São Paulo. Doria só reduziu imposto de combustível de avião porque só anda de avião. Basta", afirmou. "Há um homem que pode unir o Brasil: João Doria. 100% das pessoas não gostam dele", emendou, afirmando ainda que Doria "não quer" ser governador. "Cada vez que ele se elege para um cargo já quer ir para outro."
"Não adianta dizer que o vice é outra coisa: um é Doria, outro é Dorinha, disse, completando que "João Doria não têm amigos de mais de dois anos."
O advogado eleitoral Anderson Pomini, que atua com França, fez um discurso antes acusando Doria e Rodrigo Garcia, vice do tucano, de abuso do poder econômico e improbidade administrativa em sua pré-campanha. Pomini foi secretário de Justiça de Doria na Prefeitura, mas rompeu com o tucano.
Também ex-aliado de Doria, o ex-prefeito Kassab exaltou em fala a aliança. "Essa mesa tem o que há de melhor na política brasileira". O quarteto (Alckmin, França, Skaf e Kassab) subiu junto na tribuna da Câmara Municipal de Cajamar (SP). Kassab disse, ainda, que os que tem duas opiniões "fazem leilão". "O PSD manifestou sua opinião: o partido estará incondicionalmente ao seu lado, Geraldo".
Candidato derrotado ao governo em 2018, Skaf disse que "o lema é: vamos estar juntos por São Paulo e pelo Brasil". !Nós observamos no Doria e sua turma que eles aumentaram impostos até das seringas", afirmou o empresário no ato político.