Deputados ainda vão votar os 21 destaques; após essa fase, a PEC vai ao plenário da Câmara

Por Camila Turtelli

Após idas e vindas, a reforma administrativa avançou na Câmara, com possibilidade de parceria privada para execução de serviços públicos, aposentadoria integral para policiais e com a previsão de contratos temporários com até 10 anos de duração. O texto-base do relatório do deputado Arthur Maia (DEM-BA) foi aprovado por 28 votos contra 18 na comissão especial, nesta quinta-feira (23).

Deputados vão votar os 21 destaques – pedidos de alteração ao texto principal. Após essa fase, a PEC vai ao plenário da Câmara, onde precisa do apoio de no mínimo 308 deputados em dois turnos para chegar ao Senado. A proposta de emenda à Constituição (PEC) enviada ao Congresso pelo governo no ano passado prevê uma reformulação no RH do Estado, com novas regras para contratar, promover e demitir funcionários públicos.

O texto aprovado traz a possibilidade de corte de jornadas e salários de servidores em até 25%, mas condiciona a medida à situação específica: "Cenário de crise fiscal, como alternativa em relação à adoção de outra mais drástica, o desligamento de servidores efetivos", diz o relatório de Maia.

A proposta foi criticada pela oposição que tentou barrar a votação desde quarta-feira quando a sessão se estendeu para perto da meia-noite e terminou sendo suspensa. Essa obstrução contrariou o relator que acabou retomando pontos das versões anteriores, como o artigo 37-A, que permite parcerias entre governos e iniciativa privada para execução de serviços públicos.

O dispositivo define que União, Estados e municípios podem, "na forma da lei, firmar instrumentos de cooperação com órgãos e entidades, públicos e privados, para a execução de serviços públicos, inclusive com compartilhamento de estrutura física e a utilização de recursos humanos de particulares, com ou sem contrapartida financeira".

As versões apresentadas pelo relator também foram motivos para críticas da esquerda. "Foi uma confusão danada, encerramos a reunião (de quarta-feira) e cá estamos novamente. Agora, há meia hora mais ou menos, um novo relatório. Um novo relatório que muda substancialmente o texto que até agora vínhamos apreciando. E não é possível, para fortalecimento da democracia, para transparência do que acontece nesta Comissão", disse a líder do PSOL, Talíria Petrone (RJ), criticando a retomada do artigo 37-A.

O texto aprovado permite que União, Estados e municípios firmem contratos temporários, por meio de processo seletivo impessoal e simplificado, pelo tempo máximo de dez anos. Esse tipo de contratação é vetada às carreiras típicas de Estado. Esses cargos, sem paralelo na iniciativa privada, serão, de acordo com o texto, aqueles ligadas à manutenção da ordem tributária e financeira, à regulação, à fiscalização, à gestão governamental, à elaboração orçamentária, à inteligência de Estado, ao controle, à advocacia pública, à defensoria pública e à atuação institucional do Ministério Público e dos Poderes Legislativo e Judiciário.

Foi aprovado também o fim de "penduricalhos", como férias superiores a 30 dias para novos entrantes, membros dos Tribunais e Conselhos de Contas e aos titulares de empregos ou de funções públicas da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios e também aos dirigentes dos órgãos e das entidades integrantes da respectiva estrutura. Juízes e a cúpula do Ministério Público ficaram de fora dessa regra e poderão manter, por exemplo, férias de 60 dias.

Essa inclusão pode acontecer no plenário da Câmara, por meio de destaques, o relator disse, inclusive, que seu voto será a favor disso.

O texto estabelece ainda que, quando o servidor tem um desempenho insatisfatório, será avaliado por um colegiado. Duas avaliações insatisfatórias consecutivas ou três intercaladas serão suficientes para a abertura do processo administrativo. "Quem tem medo da avaliação de desempenho?", questionou o relator. "Temos de avançar nesse sentido. A avaliação não é feita só para punir, mas também para avaliar o bom".

Alguns dos benefícios anulam parte das normas criadas pela reforma da Previdência aprovada em 2019, como a aposentadoria integral para os policiais e agentes penitenciários e socioeducativos, com os mesmos reajustes garantidos aos ativos, que tenham ingressado na carreira até novembro de 2019. O relator também estendeu para essas categorias as possibilidades para cônjuges ou companheiros receberem pensão por morte se o profissional morrer em serviço.

Principais pontos da reforma:

- Permissão para União, Estados e municípios realizarem contratos temporários pelo prazo limite de 10 anos;

- Retomada de aposentadoria integral para policiais;

- Possibilidade de parceria privada para execução de serviços públicos por Estados e municípios;

- Possibilidade de redução de 25% de jornada e salário de servidores em caso de crise econômica;

- Corte de "penduricalhos" para servidores da administração pública direta e indireta, ocupantes de cargos eletivos, membros dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública;

- Abertura de processo administrativo contra servidor após duas avaliações insatisfatórias consecutivas ou três intercaladas;

- Definição das carreiras típicas de Estado.

Na pesquisa anterior realizada pelo Instituto, de junho, a aprovação do governo federal era de 24% e a reprovação, de 49%

Por Carlos Estênio Brasilino

Dois anos e oito meses após iniciar o mandato como presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) tem seu governo avaliado de forma negativa pela população, com os índices de reprovação atingindo 53%. É o que aponta pesquisa elaborada pela Inteligência em Pesquisa e Consultoria (Ipec) e divulgada nesta quarta-feira (29/9). Segundo o levantamento, 22% dos brasileiros consideram a gestão Bolsonaro ótima ou boa.

Na pesquisa anterior, divulgada em junho, o percentual de ótimo/bom era 24%, o de regular, 26%, e o de ruim/péssimo, 49%. O percentual dos que não sabiam/não responderam não se alterou.

Bolsonaro sobre índice de reprovação: “Não acredito em pesquisa eleitoral”

A pergunta feita pelo instituto foi “Na sua avaliação, o governo do presidente Jair Bolsonaro está sendo”, com as opções “Ótimo”, “bom”, “regular”, “ruim” ou “péssimo”. Somados, os itens “ótimo” e “bom” correspondem ao percentual de aprovação da administração; e os itens “ruim” e péssimo”, ao de reprovação.

O levantamento do Ipec foi feito de 16 a 20 de setembro e ouviu 2.002 pessoas em 141 municípios. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança, de 95%.

O Ipec foi criado por ex-executivos do Ibope Inteligência após o seu encerramento. A CEO é Marcia Cavallari. O novo instituto de pesquisa atua na área de consultoria e inteligência em pesquisas de mercado, opinião pública e política.

A Executiva do Democratas deu um passo decisivo para sacramentar a fusão com o PSL e nesta terça-feira aprovou por unanimidade a realização de uma Convenção Nacional em que deverá bater o martelo sobre o assunto. Foram 41 votos favoráveis e nenhum contrário.

Por Paulo Capelli e Evandro Éboli

Os discursos foram inflamados a favor da composição com o ex-partido de Jair Bolsonaro. Os comando das duas legendas já deixaram claro que pretendem viabilizar um candidato da terceira via para disputar a presidência da República no ano que vem. Dois ministros - Onyx Lorenzoni (Trabalho) e Tereza Cristina (Agricultura - compareceram e votaram a favor. Ambos são postulantes a disputar o governo de seus respectivos estados - Onyx no Rio Grande do Sul e Tereza no Mato Grosso do Sul.

Também participaram do encontro o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, e o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta.

Durante os discursos, Caiado atacou a oposição e disse que ninguém tem mais experiência do que ele para enfrentar a esquerda, seus adversários políticos desde 1985. Mas o governador, que é aliado de Bolsonaro, sinalizou a necessidade de se criar outra via.

— A sociedade procura alternativa que dê paz. Me preocupa esse processo inflacionário. Em 2022 será outro tempo, outro momento. Peço a todos unanimidade (na votação) — disse Caiado, que foi atendido pelos correligionários.

Mandetta falou abertamente que a fusão do DEM com o PSL é uma grande oportunidade para o se criar uma alternativa a Bolsonaro e Lula, provável candidato do PT no ano que vem.

— Aumenta o grupo político, o tempo de TV, fundo partidário, palanques regionais. Sim, muita chance de viabilizar a terceira via — disse Mandetta.

O presidente da legenda, ACM Neto, endossa o coro.

— A nossa ideia para 2022 é que o partido tenha papel decisivo nas eleições, inclusive na sucessão presidencial. Entendemos que esse partido surgirá como importante agremiação na construção do projeto de 2022. Mas não posso antecipar projeto nacional antes de o projeto de fusão estar consolidado é definido — disse.

Se confirmada a fusão, será criado um novo partido, que terá outro nome. Os dirigentes estudam contratar uma empresa de marketing para ajudar no batismo.

Pacheco considerou a reunião muito boa e foi favorável a fusão.

— Considero algo importante para o DEM e também para o PSL,  que somam esforços nesse ambiente de união para o Brasil.

Tereza Cristina, aliada de Bolsonaro, foi questionada se a fusão viabilizar uma terceira via.

— Aí é outro passo — respondeu a ministra.

Ministro do CGU chama parlamentar de "descontrolada" e assessores precisaram intervir na sala

Por Geovanna Bispo

Durante depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, chamou a senadora Simone Tebet (MDB) de “descontrolada”. Rosário teria pedido que a senadora relesse o contrato de compra da vacina contra a covid-19 Covaxin, já que, segundo ele, ela teria dito diversas inverdades durante o questionamento.

Segundo ela, o relatório demonstrava que houve omissão do órgão sobre o contrato. Tebet então o chamou de “engavetador”. “Bem, senadora, com todo o respeito à senhora, eu recomendo que a senhora lesse tudo de novo, porque a senhora falou uma série de inverdades aqui”, disse o ministro.

A fala de Rosário gerou bate-boca entre os senadores, sendo chamado de “moleque” e “machista” por vários colegas de Tebet. Após a discussão, Rosário deixou a sessão.

A pedido do presidente da mesa, Omar Aziz (PSD), o relator da comissão, Renan Calheiros (MDB), converteu a condição de Rosário de testemunha para investigado.

Durante sua fala, a senadora afirmou que “a CGU não foi criada para ser órgão de defesa de ninguém”, sugerindo que o ministro atua para atender a interesses do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Processo está bem costurado entre as cúpulas partidárias, mas casamento ainda esbarra em divergências estaduais; as duas legendas abrigam hoje três pré-candidatos ao Palácio do Planalto

Com Estadão

Prestes a ser oficializada, a fusão entre DEM e PSL deve criar uma megapotência partidária. A nova legenda deve nascer com 81 deputados federais e conquistar o posto de maior bancada na Câmara, com força para decidir votações importantes e ter peso significativo num eventual processo de impeachment de Jair Bolsonaro. Será a primeira vez em vinte anos que a direita reúne tantos parlamentares em uma única agremiação. A última vez foi no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, quando o PFL (atual DEM) elegeu 105 representantes.

Caso a nova sigla seja concretizada, vai desbancar o PT, que desde 2010 lidera o ranking de maiores bancadas na Câmara. Em 2018, foram 54 petistas eleitos. Hoje, o partido tem 53 deputados, empatado com o PSL. Mesmo que com a fusão parlamentares bolsonaristas deixem o novo partido, como esperado, a sigla ainda sem nome seguirá com o maior número de deputados.

A ideia dos dirigentes de PSL e DEM é usar esta megaestrutura que está sendo formada para atrair uma candidatura à Presidência em 2022 capaz de rivalizar com Bolsonaro e com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Governador Mauro Carlesse

Além de maior partido da Câmara, a nova legenda deve controlar três Estados, favorecendo a formação de palanques regionais nas disputas eleitorais. Hoje, o PSL governa Tocantins, com Mauro Carlesse, e o DEM administra Goiás, com Ronaldo Caiado, e Mato Grosso, com Mauro Mendes. Até recentemente, o PSL também administrava Santa Catarina, com Carlos Moisés, mas o governador, eleito com apoio de Bolsonaro, saiu da legenda e segue sem partido. Hoje, a sigla com maior número de governadores é o PT, com quatro representantes (BA, CE, PI e RN).

O novo partido, que ainda não tem nome definido, também deve ser o mais rico de todos. Terá perto de R$ 158 milhões por ano de fundo partidário, dinheiro público que abastece as legendas para gastos que vão de aluguel de sede, pagamento de salários, aluguel de jatinhos, entre outros. Em comparação, o PT ganhou R$ 94 milhões dessa verba pública este ano.

A sigla que sairá da fusão DEM-PSL receberá ainda, no que ano vem, a maior fatia do fundo eleitoral, cujo valor ainda deve ser fixado pelo Congresso, mas, provavelmente, será superior a R$ 2,1 bilhões. Se considerada a soma dos valores de 2020 dos fundos eleitoral e partidário, o novo partido teria R$ 478,2 milhões, à frente do PT, que ficou com R$ 295,7 milhões somando as duas fontes de dinheiro público.

A união é vantajosa para o DEM por causa do aumento do fundo partidário. Para o PSL, os principais atrativos são a capilaridade regional e estrutura que a outra sigla pode oferecer.

Presidente  do PSL Luciano Bivar

No Senado, a alteração não seria significativa, pois o PSL acrescentaria apenas mais uma parlamentar – a senadora Soraya Thronicke (MS) – à bancada de seis senadores do DEM.

O partido resultante da fusão terá ainda 554 prefeitos, 130 deputados estaduais e 5.546 vereadores, segundo o número de eleitos nos últimos pleitos para os respectivos cargos.

Seguidores de Bolsonaro vão desembarcar

Apesar da perspectiva de crescimento e de ser o maior partido do País, os articuladores da fusão já esperam dissidências. Pela legislação, o político pode sair de uma legenda sem perder o mandato em caso de fusão. A previsão é de que 25 dos atuais 53 deputados do PSL, ligados ao presidente Jair Bolsonaro, devem desembarcar na nova legenda. Também são esperadas as saídas de aliados de Bolsonaro no DEM. É o caso do ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni.

O processo que pode levar à fusão dos dois partidos tem avançado. Dentro do PSL a união já é dada como certa e esperam anunciá-la em 21 de setembro. Mas a possibilidade de fusão desagrada uma parte do DEM.

Na primeira demonstração pública de atuação conjunta, os dois partidos divulgaram uma nota com críticas a Bolsonaro. Após os ataques do presidente ao Supremo Tribunal Federal (STF) nos atos governistas de 7 de Setembro, DEM e PSL afirmaram que repudiam "com veemência" o discurso de Bolsonaro "ao insurgir-se contra as instituições de nosso País".

O texto gerou insatisfação em parte do DEM. Onyx, que é deputado licenciado pelo DEM do Rio Grande do Sul, afirmou, por meio de vídeo divulgado nas redes sociais, que a nota não o representa. Disse ainda que a nova legenda "talvez nasça grande", mas, "ao final do ano que vem, se não mudarem seu comportamento, serão um partido nanico".

O PSL também está dividido em relação ao governo de Bolsonaro. A ala governista vai desembarcar do partido quando o presidente decidir por qual legenda concorrerá à reeleição em 2022. Bolsonaro está sem partido desde o fim de 2019, quando rompeu com o PSL.

Fusão enfrenta resistências no DEM do Rio e de Pernambuco

O Estadão apurou que há também conflitos no DEM do Rio. Lá, o deputado Sóstenes Cavalcante comanda provisoriamente o diretório estadual. Trabalha para ficar com o comando permanente.

O DEM resolveu fazer uma intervenção federal no Estado para retirar o ex-prefeito e vereador Cesar Maia da presidência estadual. O movimento aconteceu após a saída do ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia, filho de Cesar, da legenda. Se for concretizada a fusão, o controle do diretório do Rio ficará com quem hoje está no PSL. Isso atrapalhará os planos de Sóstenes Ele já avisou a aliados que não aceita a fusão.

Em Pernambuco, o ex-ministro da Educação e presidente do DEM no Estado, Mendonça Filho (DEM), também apresenta resistências.

"A minha preocupação é com a governança, como o partido vai se estabelecer, de que forma vai harmonizar os interesses regionais, nomes históricos do partido em posições regionais", disse Mendonça ao Estadão.

Na mesma linha do que disse Onyx, o ex-ministro de Michel Temer (MDB) afirmou que a união não necessariamente vai se traduzir em um partido grande.

"Não adianta você compatibilizar excluindo. Em política, muitas vezes a soma de um conjunto de forças significa subtração. O que eu entendo é que a gente tem de ter como objetivo uma soma que de fato adicione", declarou.

Conterrâneo do presidente nacional do PSL, deputado Luciano Bivar, Mendonça ressaltou que "respeita a figura de liderança" do dirigente partidário. Pregou, porém, que a discussão seja feita com calma. "Respeito todos os líderes que têm, com a melhor das intenções, tracionado uma maior celeridade nesse processo. Peço calma, paciência e que sejam cumpridas as etapas de uma discussão amadurecida", declarou.

Bivar, Rueda e ACM Neto dividirão comando

Detalhes como nome e número da nova sigla ainda não estão definidos. A operação tem como principais articuladores Luciano Bivar, o vice-presidente do PSL, Antonio Rueda, e o presidente do DEM, ACM Neto. Bivar deve ser o presidente do novo partido, Rueda deve ficar com a vice-presidência e Neto, com a secretaria-geral.

Mesmo com o desembarque da ala bolsonarista do PSL, o novo partido nasceria com o maior tempo de rádio e televisão e o maior Fundo Partidário. No entanto, críticos da fusão afirmam que o crescimento só poderia ser dimensionado de verdade após o resultado das eleições de 2022, quando novas bancadas serão eleitas para o Congresso. A composição do fundo pode mudar drasticamente caso o novo partido não consiga manter o tamanho resultante da fusão.

O presidente do DEM, ACM Neto, quer ajustar a união internamente na sigla até o fim deste mês. Aliado do presidente do partido, o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) avalia que a fusão deve mesmo acontecer.

"Grandes chances. Está bem avançado", declarou Nascimento.

Apesar das resistências no DEM, a fusão tem o apoio de Neto e também do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, que diz que o processo "leva tempo", mas é "possível". Quando lhe foi perguntado sobre a data de 21 de setembro, citada por integrantes do PSL como anúncio da fusão, Mandetta disse: "Talvez um anúncio político, mas leva bem mais tempo (para definir totalmente a fusão)".

O ex-ministro tem articulado a sua pré-candidatura ao Palácio do Planalto. Pelo lado do PSL, o pré-candidato é o apresentador José Luiz Datena. Embora não fale sobre o assunto publicamente, outro nome que é citado como opção para 2022 é o do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O senador é cobiçado pelo PSD, pode acabar saindo do DEM para ir para a legenda presidida por Gilberto Kassab.

A fusão também é usada como uma estratégia para manter Pacheco no DEM. O presidente do Senado participou de algumas reuniões para tratar da união dos partidos.