Projeto aprovado na Câmara segue agora para o Senado. Texto foi duramente criticado por instituições, ex-ministros e ONGs, enquanto defensores pedem menos burocracia para a liberação de empreendimentos

Com Estadão Conteúdo

Na quinta-feira passada, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 3.729/2004, que institui a nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental. O texto-base, aprovado por 300 votos a 122, foi um substitutivo apresentado pelo deputado Neri Geller (PP-MT). Todos os destaques foram rejeitados. O projeto foi encaminhado ao Senado.

Causa estranheza, no mínimo, que um projeto extremamente importante para o País, seja do ponto de vista econômico, seja do ponto de vista ambiental, e que há quase 17 anos estava em discussão na Casa, de repente tenha sua tramitação se acelerado a ponto de ser aprovado praticamente de um dia para outro e sem a realização de audiências públicas. O substitutivo do deputado Geller – que é vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), bloco que conta com 241 deputados e 39 senadores – foi apresentado no dia 10 deste mês. No dia 13 estava aprovado.

Nada haveria de estranho nessa celeridade caso o texto fosse fruto de um amplo consenso sobre a matéria na sociedade. Mas este não parece ter sido o caso, a julgar pelas manifestações dos deputados e organizações da sociedade que se opuseram ao teor do projeto e, não menos importante, por uma carta assinada por nove ex-ministros do Meio Ambiente, dos mais variados partidos e matizes ideológicos, apontando para os riscos que as mudanças trazidas pela nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental representam para a preservação do meio ambiente.

De acordo com o novo marco legal, não haverá mais necessidade de licenciamento ambiental para uma série de atividades agropecuárias, descritas no texto de forma inespecífica, como “cultivo de espécies de interesse agrícola” ou “pecuária extensiva e semi-intensiva e intensiva de pequeno porte”, o que, obviamente, abre perigoso espaço para toda sorte de interpretações. Também não será mais necessária licença ambiental para projetos de manutenção em estradas e portos, obras de saneamento básico, projetos de distribuição de energia com baixa tensão, entre outros.

A nova lei também dispensa a realização do Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) quando há estudos prévios para empreendimentos similares. “No caso do Rodoanel, em São Paulo, que teve um estudo por trecho construído e, mesmo assim, houve problemas no Trecho Norte, bastaria um estudo de impacto (de acordo com a nova lei)”, disse ao Estado a diretora de políticas públicas da organização SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro. Ou seja, riscos não desprezíveis ficariam fora do radar das autoridades de controle ambiental.

Uma das inovações mais controvertidas é a chamada Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), por meio da qual os responsáveis por empreendimentos de “baixo ou médio risco ambiental” simplesmente declaram que cumprirão as leis ambientais do País. Um projeto como a barragem de Brumadinho, por exemplo, seria considerado de “médio risco” pelos termos da nova lei e, portanto, estaria isento de análise prévia pelos órgãos de proteção ambiental. O rompimento da barragem matou ao menos 270 pessoas e deixou um rastro de destruição cujo impacto ambiental futuro ainda está por ser plenamente avaliado.

Os ex-ministros do Meio Ambiente manifestaram “forte apreensão e rejeição” ao projeto, enumerando na carta-manifesto os riscos de 12 dispositivos da nova lei. “O licenciamento ambiental existe não para impedir as atividades econômicas”, escreveram eles, “mas sim para orientar e decidir as condições de viabilidade dos empreendimentos com segurança ambiental e adoção das melhores tecnologias disponíveis para minimizar e mitigar os impactos.” É o que o País precisa. E é o que a Constituição determina em seu artigo 225.

O Senado agora terá a oportunidade de deliberar sobre o projeto com mais vagar, inclusive abrindo espaço para as audiências públicas. O que se espera, ao final, é uma lei que não trave o desenvolvimento econômico e, ao mesmo tempo, não elimine mecanismos de proteção ambiental quando o mundo se depara com o maior desafio global depois da pandemia de covid-19: as mudanças climáticas.

Ex-governador do Rio de Janeiro afirmou que ministro Dias Toffoli recebeu R$ 4 milhões para favorecer dois prefeitos fluminenses

Com iG

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta sexta-feira (14) que a Polícia Federal (PF) abra investigações com base na delação premiada do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral . A informação é da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo .

"[Determino] que a autoridade policial se abstenha de tomar qualquer providência ou promover qualquer diligência direta ou indiretamente inserida ou em conexão ao âmbito da colaboração premiada em tela até que se ultime o julgamento antes mencionado", escreveu Fachin em seu despacho.

Na terça-feira (11), a PF encaminhou ao STF um pedido de abertura de inquérito para investigar supostos repasses ilegais ao ministro Dias Toffoli.

Em delação, Cabral disse que Toffoli recebeu R$ 4 milhões para favorecer dois prefeitos fluminenses em processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro nega ter recebido qualquer recurso.

Votação, a distância, está prevista para terminar ainda nesta sexta-feira (14/5). Relator queria forçar realização do levantamento em 2021

Por Júlia Portela

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela obrigação de que o governo federal promova a realização do Censo. O plenário, no entanto, definiu que a pesquisa seja feita somente em 2022, para que o governo tenha tempo de levantar todos os dados.

Até o momento, Marco Aurélio Mello, decano do STF, e Edson Fachin foram os únicos dos oito membros que já se manifestaram, votando pela adoção de medidas para que o Censo seja efetuado em 2021.

Já Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso discordaram e votaram pela obrigatoriedade do Censo para 2022. Kassio Nunes, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, votou contra o pedido para obrigar o governo federal a realizar o levantamento ainda em 2021.

Grupo subtraiu mais de R$ 70 milhões referentes a uma premiação da Lotofácil

Com Assessoria 

Após ação penal proposta pelo Ministério Publico Federal (MPF), por intermédio da Procuradoria da República em Araguaína, a Justiça Federal condenou seis pessoas por subtraírem R$ 73.094.415,90 da Caixa Econômica Federal, após cometerem fraude contra a conta contábil mantida para pagamento de prêmios de loteria.

Em 2014, Alberto Nunes Tugeiro Filho, Ernesto Vieira de Carvalho Neto, Márcio Xavier de Lima, Robson Pereira do Nascimento, Thalles Henrique de Freitas Cardoso, Antônio Rodrigues Filho e Paulo André Pinto Tugeiro foram denunciados por falsificação de documento público e uso de documento falso, lavagem de bens e valores, peculato e formação de organização criminosa.

Em sentença proferida no fim do último mês, a Justiça condenou Alberto Nunes Tugeiro Filho, Antônio Rodrigues Filho, Ernesto Vieira de Carvalho Neto, Márcio Xavier de Lima, Robson Pereira do Nascimento, Talles Henrique de Freitas Cardoso a penas que variam de 5 a 13 anos de prisão e multas. Para a Justiça não há provas suficientes para a condenação de Paulo André Pinto Tugeiro.

Alberto Nunes, Ernesto Neto, Márcio de Lima e Robson do Nascimento foram condenados por peculato e lavagem de capitais. Já Antônio Filho e Talles Cardoso foram condenados por lavagem de capitais.

Recurso - Para o MPF, a sentença deve ser revista no que se refere a absolvição de Paulo Tageiro do crime de lavagem de capitais (art. 1º, § 1º, inciso II, da Lei 9.613/1998 ) e de Alberto Tugeiro, Ernesto Neto, Márcio de Lima e Talles Cardoso e Robson do Nascimento pelo crime de formação de organização criminosa (art artigo 2º, da Lei 12.850/2013 ). O recurso nesse sentido foi apresentado à Justiça Federal na última quarta-feira (12).

Dinâmica da fraude - Os autos da ação penal apontam que os crimes começaram a ser arquitetados em outubro de 2013, com diversas reuniões e encontros entre os integrantes da organização. Em novembro de 2013, Robson, na condição de gerente de uma agência da Caixa Econômica Federal, recebeu a proposta para pagamento indevido de um prêmio de loteria. O grupo criminoso apresentaria uma Declaração de Acréscimo Patrimonial (DAPLoto), documento emitido pela Caixa em razão do pagamento de bilhete de loteria premiado.

Em 5 de dezembro de 2013, Márcio Xavier de Lima dirigiu-se à agência de Tocantinópolis, onde foi atendido por Robson do Nascimento, que mesmo estando de férias, utilizou suas senhas para acessar os sistemas do banco. O então gerente recebeu um envelope contendo uma DAPLoto em nome de Márcio Xavier Gomes de Souza referente ao concurso 0952 da Lotofácil, validada em 5 de dezembro de 2013 com pagamento para a mesma data do valor líquido de R$ 73.094.415,90.

Márcio Xavier de Lima portava uma carteira de identidade falsificada em nome de Márcio Xavier Gomes de Souza, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Ceará a partir de uma certidão de nascimento também falsa, obtida com ajuda dos demais comparsas. Iniciando o processo fraudulento, Robson do Nascimento abriu a conta em nome de Márcio Xavier Gomes de Souza com uso de comprovante de residência em nome de uma ex-funcionária de Ernesto Neto.

Após realizada a transferência para a conta aberta em nome do falso Márcio Xavier Gomes de Souza, Robson iniciou a desvinculação do dinheiro de sua origem criminosa realizando 15 transferências para outras nove contas. A maior parte, R$ 42 milhões, foi transferida para a conta da pessoa jurídica Phama Transportes, administrada por Alberto Tugeiro e que tem como pessoa de confiança Antônio Rodrigues Filho. Destes, R$ 32 milhões foram depois transferidos para a conta de Talles Henrique e pulverizado para diversas outras contas em operações de menor vulto. Antônio Rodrigues também adquiriu sete veículos novos, todos emplacados em São Paulo. Ernesto adquiriu uma aeronave.

Desde a semana passada, O Paralelo 13 vem acompanhando os principais fatos que envolvem as tratativas e entendimentos que estão em processo de evolução na Capital Federal, tendo como protagonistas as principais lideranças partidárias do Estado do Tocantins

Por Edson Rodrigues

Em nossa coluna “Fique por Dentro”, de hoje, veiculada em nosso site, trouxemos uma nota com o título “Líderes políticos tocantinenses em Brasília”, em que citamos os senadores Eduardo Gomes e Kátia Abreu, e os deputado federal Vicentinho Jr. e Dorinha Seabra.

Segundo uma fonte, eles se reuniram na residência da senadora Kátia Abreu, na noite da última terça-feira, para um encontro para tratar de assuntos prioritários, do interesse do Tocantins.

Presente em Brasília nessa mesma terça-feira, estava o pré-candidato ao governo do Estado, Ronaldo Dimas, ex-prefeito de Araguaína, onde participou de reuniões políticas, participou de encontros reservados com outras lideranças detentoras de mandatos no Congresso Nacional, e almoçou com seu amigo, senador Eduardo Gomes.

Senadores Kátia Abreu e Eduardo Gomes deputados federais Dorinha Seabra e Vicentinho Junior

Por sua vez, o presidente do MDB do Tocantins, ex-governador Marcelo Miranda, também com a agenda lotada, manteve conversações com deputados e senadores do PT de Luiz Inácio Lula da Silva, potencial candidato à presidência no ano que vem, de quem recebeu um chamado, via telefone, no último fim de semana.

Marcelo manteve, audiência com o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi e teve encontro casual com o ex-presidente nacional do MDB Romero Juca.

e deve permanecer em Brasília até o fim desta semana, conforme apurado por O Paralelo 13, quando terá reuniões com deputados do PT e membros da cúpula nacional da legenda.

Nossa fonte não conseguiu apurar com segurança se o ex-deputado federal e ex-prefeito de Porto Nacional, Paulo Mourão, que tem o total apoio de Lula para concorrer ao governo do Tocantins em 2022, acompanhou Marcelo nessas reuniões com os petistas, ou se os dois pretendem estar em um mesmo palanque, mas é conhecida de todos a ótima relação que Marcelo e Mourão mantém, política e pessoalmente.

ENCONTRO ENTRE GOMES E CARLESSE E BOLSONARO É DECISIVO E "AZEDA” O CLIMA

Nossa fonte, porém, confirmou que Marcelo Miranda havia pedido uma audiência, nesta terça-feira, com o senador Eduardo Gomes, tendo como pauta a sucessão estadual, mas as notícias da imprensa tocantinense sobre a audiência em que Eduardo Gomes levou o governador Maro Carlesse para um encontro com Bolsonaro no Palácio do Planalto, parece que “azedaram” o clima.

Senador Eduardo Gomes presidente Bolsonaro e Mauro Carlesse

Os simpatizantes e seguidores do senador Eduardo Gomes fazem questão de afirmar que o senador jamais deixaria passar a oportunidade de reunir Carlesse e Bolsonaro, para garantir a liberação do empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, já autorizado pela Assembleia Legislativa do Tocantins, no valor de 453 milhões de reais, que serão investidos na construção do novo hospital de Araguaína e em obras com ordens de serviço já assinadas nos 139 municípios tocantinenses.

Segundo nossa fonte apurou, a reação de Marcelo Miranda foi imediata e será quase impossível que ele apoie a candidatura à reeleição de Jair Bolsonaro, preferindo cerrar fileiras, junto com seus seguidores, em apoio à possível candidatura de Lula, com quem iniciou sérias conversações.

Além de já estar em contato direto com Lula, nesta quarta-feira Paulo Mourão e o secretário geral de Lula estiveram reunidos com Marcelo Miranda e sua esposa, deputada federal Dulce Miranda, no gabinete da parlamentar, na Câmara dos Deputados.

Marcelo Miranda deve permanecer em Brasília até a próxima semana.

“TURBULÊNCIA VULCÂNICA”

Ainda segundo nossas apurações desta quarta-feira, o clima entre as lideranças políticas do Tocantins é de “turbulência vulcânica”, e a “aeronave” do MDB, no momento, voa por instrumentos, no piloto automático, com o tanque abastecido que lhe dá autonomia de voo até três de outubro de 2022.

O clima do partido é de “ata ou desata”.  Pelo apurado por nossas fontes nos bastidores da política tocantinense, o clima nos relacionamentos no QG do MDB estadual está próximo de atingir uma “erupção vulcânica”. Nas entrelinhas, percebe-se um distanciamento entre os modebas marcelistas e os gomistas, que não agem de forma coletiva, sem harmonia entre as partes.

Marcelo Miranda e o presidente Nacional do MDB Baleia Rossi

Os emedebistas mais conservadores esperam uma gestão mais democrática de Marcelo Miranda à frente da legenda, e comentam, nos bastidores, que, num passado recente, o partido entregou seu Horário Eleitoral Gratuito de Rádio e TV para Carlos Amastha, que acabou derrotado na disputa pelo governo do Estado.  Quando o partido foi apoiar a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, o fez de forma quase que individual de Marcelo Miranda, numa decisão tomada no gabinete da deputada Dulce Miranda, que indicou a secretária de Ação Social, a coronel aposentada, Patrícia, sem consultar nenhum dos cinco deputados estaduais nem os membros do MDB metropolitano.

As reclamações são que as tratativas de apoio ou coligação para 2022 estão sendo discutidas quase que em “foro íntimo” do presidente da legenda, Marcelo Miranda, sem a participação das lideranças do interior.

Já outros grupos políticos na Capital e no interior relatam que há, sim, muitos emedebistas que foram e serão, sempre, oposição ao governo de Mauro Carlesse, e seus aliados se encontram “tontos”, sem saber de que lado estará o senador Eduardo Gomes, líder do governo de Jair Bolsonaro no Congresso Nacional.

A verdade é que o MDB tocantinense tem duas alas bem distintas.  Uma governista e bolsonarista, liderada pelo senador Eduardo Gomes, e outra oposicionista aos governos de Mauro Carlesse e de Bolsonaro, liderada pelo ex-governador Marcelo Miranda que, por sua vez, é apoiado pelo ex-presidente Lula.

Qual das duas estará no comando do MDB, com poderes para indicar o candidato a governador e as coligações majoritárias, é coisa que só vai se saber em 2022.

DESATANDO NÓS

Eduardo Gomes foi eleito na mesma chapa de Mauro Carlesse e tem por várias e várias vezes afirmado que o seu papel como senador mais bem votado nas últimas eleições, é o de buscar todos os recursos possíveis para o Tocantins e seus 139 municípios, independentemente de cor partidária, pois não o faz para o prefeito nem para o governador e, sim, para o povo tocantinense.  E gomes vem cumprindo sua palavra nesses dois anos e meio de mandato.

Nem O Paralelo 13, que goza da amizade do senador, conseguiu, até hoje, ouviu da boca do próprio Eduardo Gomes que será candidato ao governo em 2022.  Quando provocado, direta ou indiretamente, o senador responde que “não é hora de falar em candidatura, pois isso é só para 2022”, finalizando com a afirmação de que até discute uniões e apoios, mas quem citar o nome dele como candidato ao governo, pelo menos por enquanto, não ouviu essa declaração da sua boca, e ou está enganado ou está especulando.

O candidato Ronaldo Dimas em Jantar com o deputado federal, Tiago Dimas ex-senador Vicentinho Alves, ex-prefeito de Gurupi Laurez Moreira, ex-prefeito de Palmas Carlos Amastha e o prefeito de Araguaína Wagner Rodrigues   

Diante da temperatura explosiva entre os seguidores de Marcelo Miranda, os independentes e os dirigentes do interior, de todos os seguimentos, muito ligados ao senador Eduardo Gomes, a possibilidade de uma “erupção vulcânica” no MDB é real e imediata e a permanência de Eduardo Gomes no partido torna-se cada vez mais improvável, já que os marcelistas afirmam que ninguém tira seu líder do comando do partido no Estado.

Vale ressaltar que toda essa movimentação e turbulência dentro do MDB tocantinense nada mais é que uma disputa territorial em um partido que, por sua importância no cenário político brasileiro e tocantinense, onde tem cinco deputados estaduais, uma deputada federal , dezenas de prefeitos e um senador, além de ser composto por lideranças políticas, empresariais, estudantis e religiosas, milhares de filiados em seus diretórios e Comissões Provisórias, espalhadas por todas as regiões do Estado, se tornou maior e mais velho que o maior presidente nacional que já teve, o saudoso Ulysses Guimarães, que presidiu a Constituinte que criou o Estado do Tocantins.

EDUARDO GOMES SEGUE TRABALHANDO

Nesses dois anos e meio de mandato como senador, o que Eduardo Gomes mais fez foi trabalhar pelo Tocantins, com um saldo altamente positivo na Capital e no interior, embasado pelo carreamento constante de recursos para os 139 municípios e na busca infindável por mais benefícios para o povo tocantinense.

Eduardo se destaca em todos os quesitos, desde recursos para obras, chegando até os tão necessários equipamentos, aparelhos e insumos hospitalares para o enfrentamento à Covid-19, passando por maquinário pesado para as lavouras comunitárias, fazendo de sua atuação parlamentar um dos maiores instrumentos para a manutenção do crescimento do Tocantins em tempos de recessão.

Seu relacionamento com os demais parlamentares da bancada federal tocantinense tem sido harmonioso e de companheirismo, desempenhando o real papel de um senador da República, que chegou ao parlamento para discutir melhorias e buscar soluções, desenvolver Projetos de Estado e não de partido ou de governo, pois esses são passageiros.

O Paralelo 13 continuará monitorando as movimentações nos bastidores da política, em Brasília, onde permanecem os principais líderes tocantinense.

Trocando em miúdos, tudo o que foi acima mencionado nada mais é do que demarcação de território político visando as eleições de 2022.

Até breve!