Entenda o que motivou o bloqueio do Telegram no País

Com Agências 

O ministro do STF Alexandre de Moraes acolheu pedido da Polícia Federal e determinou que as plataformas e provedores de internet bloqueiem o funcionamento do Telegram em todo o Brasil.

O Telegram conta com representante no Brasil há sete anos para atuar em assunto de seu interesse junto ao órgão do governo federal encarregado do registro de marcas no país, ao mesmo tempo em que ignora chamados da Justiça brasileira e notificações ligadas às eleições.

Os poderes de representação foram conferidos pelo empresário russo Palev Durov, um dos fundadores e CEO da empresa, ao escritório Araripe & Associados, com sede no Rio de Janeiro.

Enquanto isso, a plataforma tem escapado de ordens e pedidos de autoridades brasileiras, inclusive do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e do STF (Supremo Tribunal Federal), que fazem tentativas de contato sobre demandas envolvendo publicações na rede social.

O Telegram é visto como uma das principais preocupações para as eleições de 2022 devido à falta de controles na disseminação de fake news e se tornou também alvo de discussão no Congresso e no TSE para possíveis restrições em seu funcionamento no Brasil.

Amplamente usada pela militância bolsonarista, a ferramenta é hoje um dos desafios das autoridades brasileiras engajadas no combate à desinformação eleitoral. Até o momento, elas não tiveram sucesso em estabelecer um contato com os responsáveis pela plataforma.

À frente nas pesquisas de intenções de voto para as eleições, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou um canal na rede em junho de 2021 e tem pouco mais de 47 mil seguidores.

Nas redes sociais, Bolsonaro tem convocado apoiadores a se inscreverem em seu canal no serviço de comunicação, onde divulga ações do governo diariamente. Recentemente, ele chamou de covardia o cerco à plataforma e disse que o governo está "tratando" do assunto.​

A reportagem perguntou ao Palácio do Planalto o que estaria em discussão no Executivo e que poderia estar relacionado ao funcionamento do aplicativo. Não houve resposta.

Com pouca moderação e uma estrutura propícia à viralização, a plataforma é uma das preocupações do TSE para as eleições de 2022. A ferramenta conta com grupos de 200 mil integrantes e canais com número ilimitado, caso de Bolsonaro.

Ministros temem que a plataforma seja o principal canal para o presidente e seus aliados disseminarem declarações falsas sobre supostas fraudes nas eleições.

ENTENDA O CASO TELEGRAM

O que é o Telegram?

É um aplicativo de mensagens com funcionamento parecido com o do WhatsApp. Além de ter alta capacidade de viralização, com grupos que podem comportar até 200 mil membros, o Telegram possui uma dinâmica que se assemelha muito mais a redes sociais. Apesar disso, não modera conteúdo —a não ser em casos como de terrorismo

Qual é a preocupação do TSE?

Como a empresa tem uma postura de nenhuma cooperação e não tem sede no Brasil, o tribunal tem dificuldade de fazer a legislação nacional ser efetiva. Grupos bolsonaristas têm migrado para plataformas que possuam regras menos restritivas, como o Telegram

Quais medidas são estudadas no Brasil?

Há dois cenários sob avaliação: aceitar o crescimento desenfreado de uma plataforma que não atende aos contatos do Judiciário brasileiro ou bloquear o Telegram até que a empresa passe a dialogar. Essa segunda opção gera preocupação em especialistas na área, dadas as possíveis consequências legais e técnicas da medida

O que Bolsonaro diz sobre isso?

O Telegram é atualmente um dos canais de comunicação prediletos de Bolsonaro, usado para divulgar ações de sua administração. Conta hoje com mais de um milhão de seguidores. Em janeiro, o presidente chamou de covardia a investida do TSE contra o Telegram e indicou que estuda medidas sobre o tema

O que diz a lei atual?

O fato de uma empresa não ter sede no país não significa que ela não tenha que obedecer à legislação brasileira. No Congresso, o projeto de lei das fake news pretende tornar obrigatório que redes sociais e aplicativos de mensagens tenham representantes legais no país

O Tribunal vai julgar se Bolsonaro eventualmente comete crime caso reduza os combustíveis

POR FÁBIO ZANINI

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) incluiu na pauta da próxima terça-feira (22) a análise da consulta feita pela AGU (Advocacia-Geral da União) sobre a possibilidade de concessão de subsídios para os combustíveis em ano eleitoral. O tema será votado pelos ministros após o mega-aumento anunciado pela Petrobras .

Medidas para redução do impacto do aumento do diesel e do gás de cozinha têm sido debatidas no Congresso Nacional que aprovou, na semana passada, a alteração na cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pelos estados. O projeto já foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Em 14 de fevereiro, o ministro da AGU, Bruno Bianco, participou de uma reunião com os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, acompanhado dos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para anunciar a consulta. O assunto entrou na pauta agora, após mega-aumento, que chegou a 24,9% no caso do diesel.

Conforme revelou o Painel, parecer da área técnica já aconselhava rejeitar a análise por se tratar de situação hipotética. O TSE só pode se manifestar em casos concretos, afirmam os técnicos.

A tendência da Corte é acatar a recomendação. Internamente, a consulta é vista como uma tentativa do governo de receber o aval para medidas semelhantes ou, em última instância, atribuir ao TSE o veto a uma medida popular. Ao não analisar o mérito, os ministros escapam da sinuca de bico.

A posição deve ser essa mesmo Bolsonaro já tendo sancionado a alteração do ICMS. Para analisar o caso, seria necessário o TSE ser provocado, não podendo agir de ofício.

O grupo Energisa reportou lucro líquido consolidado de R$ 582,6 milhões no quarto trimestre de 2021, um aumento de 203,4%, ou R$ 390,6 milhões, em relação ao reportado no mesmo período do exercício. Com isso, no acumulado do ano, o resultado líquido da companhia alcançou o recorde de R$ 3,068 bilhões, alta de 90,9% - ou R$ 1,46 bilhão - frente o apurado em 2020

Com Estadão

Entre outubro e dezembro do ano passado, o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) subiu 55,9% frente os mesmos meses de 2021, para R$ 1,746 bilhão. O Ebtida ajustado consolidado atingiu R$ 1,856 bilhão no mesmo período, montante 51,3% maior na mesma base de comparação.

Já o Ebitda com ajustes não caixa ficou em R$ 1,338 bilhão, ou 37,6% superior na comparação anual. No acumulado do exercício, o Ebitda atingiu R$ 6,192 bilhões, aumento de 57,5%, enquanto o indicador ajustado somou R$ 6,647 bilhões (+54,1%) e o e Ebitda com ajustes não caixa totalizou R$ 5,216 bilhões, 50,5% maior que no ano anterior.

A melhora no desempenho trimestral reflete em ampla medida a reversão de contingências, no valor total de R$ 247,5 milhões, ante reversão de R$ 16,1 milhões no mesmo período do ano anterior. A rubrica foi impulsionada principalmente pela reversão de R$ 156 milhões na Energisa S.A consolidada, efeito do ajuste da combinação de negócios da concessão de Rondônia. Além disso, a companhia anotou reversões de causas cíveis e trabalhistas resultantes de acordos judiciais realizados em processos prováveis e que registraram um deságio médio de 32,6%, em relação a provisão.

O lucro líquido também foi influenciado pelo crédito fiscal de R$ 167,5 milhões constituído pela Energisa Acre e pela marcação a mercado de derivativos, sem efeito caixa, no valor de R$ 225,1 milhões, sendo R$ 116,6 milhões de impacto negativo referente ao bônus de subscrição atrelado à 7ª emissão da Energisa S.A. e R$ 341,6 milhões positivo referente à opção de compra pela companhia da participação de minoritários da Energisa Participações Minoritárias. Sem considerar esses efeitos não recorrentes, o resultado seria 67,8% acima do registrado em 2020.

A receita líquida da Energisa, desconsiderando o recebimento de construção, totalizou R$ 6,858 bilhões no último trimestre do ano passado, crescimento de 23% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Com isso, no exercício a receita líquida, ex-construção, teve alta de 26,1%, para R$ 37,493 bilhões.

A receita do quarto trimestre cresceu apesar da queda de 5,7%, na base anual, no volume total de energia vendida no mercado cativo faturado, totalizando 7.715 gigawatts-hora (GWh). Já o mercado cativo + TUSD faturado alcançou 9.625 GWh no período, volume 2,6% menor que o mesmo intervalo de 2020. A queda foi observada a despeito do aumento no número de consumidores, que totalizou 8,216 milhões, expansão de 2%.

Os custos e despesas totais, ex-construção, cresceram 14,2%, chegando a R$ 5,55 bilhões, pressionados, principalmente, pelo aumento dos gastos não controláveis, como a energia comprada (+25%), enquanto os custos com Pessoal, Material, Serviços de Terceiros e Outros (PMSO) cresceram 10,9%, pouco acima da inflação acumulada no período.

Dívida

Ao final de 2021, a dívida líquida consolidada da Energisa era de R$ 15,252 bilhões, ante R$ 13,574 bilhões ao encerramento de 2020. A alavancagem, medida pela relação dívida líquida por Ebitda ajustado, encerrou o período em 2,3 vezes, abaixo das 2,4 vezes do trimestre anterior.

O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), afirmou em entrevista ao Conversa com Bial (Globo), na madrugada desta quinta (17), que vê o ex-presidente Lula (PT) como um candidato "aprisionado", com medo de mostrar quem está a seu lado.

Por CRISTINA CAMARGO

Um dos principais líderes do centrão, Ciro Nogueira citou a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, como pessoas que atrapalham o petista. "Esse é o problema, ele não pode fazer campanha."

A declaração do aliado de Jair Bolsonaro (PL) indica uma linha de campanha do presidente. O próprio mandatário já tinha usado tática semelhante para atacar Lula, ao dizer que tanto Dilma como o deputado cassado José Dirceu seriam ministros de um eventual novo governo do petista no Planalto.

Para Ciro Nogueira, Bolsonaro não tem chance de ganhar a eleição no Nordeste.

"O presidente Bolsonaro vai ganhar no Nordeste? Não. Mas vai ter uma votação muito maior do que a que teve na eleição passada", disse, ao ser questionado sobre como os partidos de direita e centro farão para atacar Lula (PT) nos estados nordestinos.

Para Nogueira, o presidente perde no Nordeste, mas ganha nas outras regiões do país, onde ele aposta que haverá uma derrota significativa de Lula.

O ministro acredita que Bolsonaro pode ser reeleito no primeiro turno. "Nas convenções, já vai estar na frente. Mais perto da eleição, vamos fazer as contas para ver se ganha no primeiro turno. Minha previsão é essa, pelas pesquisas que temos em mãos", disse, sem dar detalhes dessas pesquisas.

Nogueira lembrou que nunca um presidente deixou de ser reeleito no Brasil. Para ele, a população sente que o governante merece um segundo mandato.

O ministro afirmou que o segundo turno já começou e ninguém foi capaz de viabilizar uma candidatura na chamada terceira via.

"As pessoas que se apresentaram, como o [Sergio] Moro, não passaram confiança. As pessoas sentiram [que é] um aproveitador de momento", disse.

Em relação a Bolsonaro, que já chamou de fascista, o ministro vê um amadurecimento político nos anos como presidente da República. "Tivemos que nos unir para transformar esse país", afirmou o ministro, que já foi aliado de Lula.

Os dois momentos, com críticas a Bolsonaro e elogios a Lula, foram mostrados em vídeo durante a entrevista.

Nogueira elogiou a espontaneidade do presidente. Na opinião dele, Bolsonaro fala o que pensa e tem uma forma diferente de se comunicar. "Se ele mudar essa espontaneidade, será um grande erro."

Talvez uma guerra mais equilibrada que a, hoje travada, da Rússia contra a Ucrânia.  Assim será o embate entre Wanderlei Barbosa e Ronaldo Dimas, em uma metáfora perfeita com o momento que o mundo atravessa, mas sem, felizmente, baixas entre soldados e civis.

Por Edson Rodrigues

Como na guerra, não se ganha uma eleição sem bons soldados e sem um “arsenal” diversificado de “armas” e de amor pela causa. Mas, o principal de tudo é ser ou ter um bom líder, capaz de cativar seus soldados e despertar as emoções das massas, pois contar apenas com a “elite”, é meio caminho para a derrota.

Ter, apenas, o conceito de bom gestor não será capaz de convencer os eleitores.  Isso é crucial para os estados do sul e do sudeste do Brasil, mas, no Tocantins, é preciso muito mais que isso. É preciso uma boa postura e consideração junto ao próprio grupo político, às lideranças que o apóiam, afinar o discurso com os ensejos da população, conquistar os “descamisados”, falar o que o povo quer ouvir, saber do que o povo precisa e não, apenas, falar bonito.

Da mesma forma, um vencedor mantém uma boa relação com os formadores de opinião e com os garimpeiros de votos.  Essas duas categorias se completam e fazem todo o esforço de campanha se traduzir em votos, na volta á realidade.

E a realidade, no Tocantins, mostra mais de 88% da população em estado de alerta contra o desemprego, a fome e a pobreza.  Muitos desse percentual foram demitidos ainda no governo de Mauro Carlesse.  O estado concentra, hoje, mais de 60% de sua população na linha da pobreza.  Quem tem acesso a esse povo e conta com sua confiança, são os “soldados políticos”, as lideranças de bairros, associações de moradores, religiosas e com algum trabalho social que, para bem ou para mal, acabam se tornando vereadores, que dão apoio aos deputados estaduais, dirigentes de partidos e são os principais cabos eleitorais e elos entre os candidatos e o povão.  Isso é fato.

E eles são de extrema importância em uma “guerra” como a que se anuncia.

O COMBATE

Estamos a menos de 15 dias para a o fim do prazo de filiação para quem deseja ser candidato a um cargo eletivo em outubro.  O senador Eduardo Gomes, líder do governo Jair Bolsonaro no Congresso Nacional, era o candidato a governador idealizado e desejado pela maioria dos principais líderes políticos do Estado.  Porém, na semana passada, em visita á Região Norte do Tocantins, o senador declarou que irá apoiar a candidatura de Ronaldo Dimas, até agora no Podemos, ao governo.  Desde que deixou a prefeitura de Araguaína, Dimas é pré-candidato a governador e, até hoje, não conseguiu fazer sua pretensão política tocar o coração do povo, das lideranças políticas, de prefeitos, vereadores e demais atores do jogo sucessório.

Senador Eduardo Gomes e o presidente Jair Bolsonaro 

Mas, a partir da declaração de apoio Eduardo Gomes, ninguém pode dizer que não haverá a tão esperada decolagem da candidatura de Dimas, pois, como o próprio senador fora da corrida sucessória, o “leme” da campanha estará a cargo de Ronaldo Dimas.

E Dimas assume esse comando já com um posicionamento diferente.  Declaradamente oposicionista ao Palácio Araguaia, ele está de saída do Podemos, partido que comandou no Tocantins nos últimos anos, para cair nos braços do PL, do presidente Jair Bolsonaro, que já é a maior bancada do Congresso Nacional.

O PL deve ser, ainda, o novo partido do próprio senador Eduardo Gomes, padrinho de Dimas.  Gomes não tem mais condições de permanecer no MDB, que assumiu ser totalmente oposicionista ao governo de Jair Bolsonaro.

O prefeito de Araguaína Wagner Rodrigues (Solidariedade), Deputado federal Tiago Dimas (Podemos) e Ronaldo Dimas, (PL)

Dessa forma, com tanta responsabilidade em suas mãos – ou em sua candidatura – Dimas precisa olhar muito além do próprio umbigo – e muito além do Podemos.  O partido que está deixando ainda vai abrigar os principais candidatos a deputado federal e estadual que vão apoiar a sua candidatura ao governo.  Além disso, Dimas emplacou a filiação do seu filho, deputado federal Tiago Dimas, no próprio Podemos, do qual deve vir a se tornar presidente estadual.

Ora, se nacionalmente o Podemos é oposição ao governo de Jair Bolsonaro, e tem o ex-ministro e inimigo da família Bolsonaro, Sérgio Moro como candidato à presidência da República, como Dimas espera ter o apoio de Bolsonaro em sua caminhada pelo governo do Tocantins?

Como ficará a composição da chapa proporcional do PL no Tocantins, a chapa dos “patinhos feios” de Dimas, quem serão os filiados por Dimas ao PL?  Isso precisa ser resolvido com rapidez, pois os prazos da Justiça Eleitoral estão terminando e, sem definições, não se faz uma candidatura séria e competitiva.  Após o dia dois de abril, voltaremos a esse assunto.

O OUTRO LADO

Governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) 

Enquanto a candidatura de Dimas precisa de muitas definições, seu principal adversário – talvez o único –, Wanderlei Barbosa, já está anos luz à frente, com várias chapas e chapinhas, prontas para serem homologadas nas Convenções partidárias.  Wanderlei também tem o apoio de 21 dos 24 deputados estaduais, candidatos à reeleição, fazendo parte das exceções, o presidente da Assembleia Toinho Andrade, candidato a deputado federal.

Dimas tem poucos dias para formar uma chapa proporcional no PL, sob o risco de falência múltipla, sendo ele próprio o responsável pelo convencimento para que os pré-candidatos a federal e estadual se filiem ao PL, lembrando que são mais de 75 os candidatos a deputado estadual e 18 a deputado federal que apóiam a candidatura de Wanderlei Barbosa.

ALERTA DE BOMBA

Possíveis Candidatos ao governo do Tocantins 

É bom deixar claro que, nestas eleições para o governo do Estado, os “alertas de bomba” devem estar constantemente ligados, pois ninguém lidera nadica de nada, pois o jogo sucessório ainda não começou oficialmente e não basta ter apenas bons nomes e líderes em sua nominata.  O mais importante é convencer os eleitores, dos mais abastados aos desempregados, os famintos, os homens e mulheres atingidos pelas tragédias sociais, pela pandemia e pelo desemprego, os formadores de opinião, a imprensa e as lideranças, fazendo chegar até eles os projetos de governo, as prioridades, os planos de ação.

Participar dos debates promovidos pelos veículos de comunicação tradicionais e de credibilidade será essencial para que todos consigam, desde Wanderlei Barbosa, até Ronaldo Dimas, passando por Paulo Mourão, do PT, mostrar a que vieram e aonde querem chegar nessa corrida sucessória.

Barbosa, Mourão e Dimas, serão, os três, responsáveis diretos por seu sucesso ou fracasso.  Ninguém já ganhou ou já perdeu esta eleição.  Todos estão apenas no aquecimento.

Mas, o futuro, esse está nas mãos de Deus e dos eleitores. Estas eleições serão ganhas no “cara a cara”, no “olho no olho”, nos grotões das periferias.

Quem conseguir errar menos, será o vencedor das eleições para o governo do Tocantins em outubro de 2022.