Ministro disse que relatório apresentado pelo partido ao TSE sobre suposta falha das urnas pode vincular presidente do PL à organização criminosa do golpe

Por Paola Cuenca

O ministro Alexandre de Moraes propôs nesta terça (21), em julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado, que o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, seja novamente investigado pelo cometimento do crimes de organização criminosa armada e abolição violenta do estado Democrático de Direito.

Moraes considerou que se o presidente do Instituto Voto Legal (IVL), Carlos Cézar Rocha, um dos réus do núcleo 4, for condenado por ter contribuído com as ações antidemocráticas lideradas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no fim de 2022, Valdemar Costa Neto deve voltar a ser investigado.

"Uma vez, obviamente se houver maioria na Turma, uma vez configurada a condenação do réu Carlos Cézar Rocha, para que extraiamos cópias de todo o acervo probatório para a pet 12.100 para nos termos artigo 18 do Código de Processo Penal, reabrirmos a investigação e análise dos crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito em relação ao presidente do PL, Valdemar Costa Neto", votou Moraes.

O IVL foi o instituto responsável por elaborar o relatório, encomendado pelo PL, sobre suposta falha das urnas eletrônicas no segundo turno das eleições de 2022. O documento, que rendeu uma multa de mais de R$ 22 milhões ao PL por litigância de má-fé, foi apresentado ao TSE e divulgado para a imprensa por Costa Neto.

Para Moraes, relator das ações penais da tentativa de golpe, Carlos Rocha tinha conhecimento de que o relatório formulado por sua empresa continha informações falsas e, por isso, deve ser condenado pelos crimes de organização criminosa armada e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

"Não há nenhuma dúvida que Carlos Rocha também aderiu ao desígnios da organização criminosa para, neste primeiro momento, fraudar um documento que ele de forma consciente e voluntária sabia que era falso. Para fornecer subsídios ao partido do então presidente que perdeu as eleições justamente neste intuito de atentar contra o Estado Democrático de Direito, incentivar os movimentos criminosos e antidemocráticos que ocorriam naquele momento para deslegitimar as eleições", assegurou Moraes.

Ao propor a reabertura de investigação contra Valdemar Costa Neto, Moraes não detalhou suspeitas sobre o presidente do partido ao qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é filiado. Porém, ao votar pela condenação de Carlos Rocha, o ministro releu decisão do TSE contra o PL.

"Eu saliento este trecho [no voto escrito]: A total má-fé do PL em seu esdrúxulo e ilícito pedido ostensivamente atentatório contra o Estado Democrático de Direito e realizado de maneira inconsequente com a finalidade de incentivar movimentos criminosos e antidemocráticos que, inclusive, com graves ameaças e violência vem obstruindo diversas rodovias e vias públicas em todo o Brasil", declarou o ministro.

Julgamento do núcleo 4 da tentativa de golpe

O julgamento do núcleo 4 segue ao longo desta terça. A proposta de reabertura de investigação contra Valdemar Costa Neto deve ser debatida entre os demais ministros da Primeira Turma: Cristiano Zanin, Luiz Fux, Carmen Lucia e Flávio Dino.

Em novembro de 2024, Costa Neto foi indiciado pela Polícia Federal (PF) por envolvimento na tentativa de golpe, mas não foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Procurada, a defesa do presidente do PL afirmou que não irá comentar o pedido feito pelo ministro do STF.

A Lei Estadual nº 3.992, de 22 de julho de 2022, obriga os estabelecimentos comerciais do Tocantins a afixarem avisos informando sobre o prazo de validade dos produtos comercializados, inclusive daqueles que estão em promoção.

Por: Waldenia Silva

Ao aproveitar uma boa oferta, é importante ficar atento não apenas ao preço, mas também à data de validade do produto. A Lei Estadual nº 3.992, de 22 de julho de 2022, obriga os estabelecimentos comerciais do Tocantins a afixarem avisos informando sobre o prazo de validade dos produtos comercializados, inclusive daqueles que estão em promoção.

Essa lei se aplica a supermercados, mercearias, padarias e outros estabelecimentos que vendem diretamente ao consumidor final, abrangendo produtos alimentícios e não alimentícios que possuam prazo de validade determinado. O objetivo é garantir transparência, segurança e respeito nas relações de consumo.

O aviso deve estar em local visível e de fácil leitura, reforçando o direito do consumidor de verificar a validade antes da compra. Essa prática também evita prejuízos e ajuda o fornecedor a manter uma relação de confiança com seus clientes.

Para os fornecedores, cumprir a norma é uma forma de demonstrar responsabilidade e compromisso com a qualidade dos produtos ofertados.

“As promoções são bem-vindas, mas o consumidor precisa ser informado de maneira transparente. A lei protege o consumidor e também orienta o fornecedor a adotar boas práticas. Saber o prazo de validade é essencial para evitar prejuízos e riscos à saúde”, destaca o superintendente do Procon Tocantins, Matheus H.S. Martins.

O Procon Tocantins ressalta que a informação clara e adequada é um direito básico previsto no artigo 6º, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

O diretor de Fiscalização do Procon Tocantins, Magno Silva, reforça que a equipe de fiscalização tem intensificado as orientações nos estabelecimentos.

“Durante as ações fiscalizatórias, observamos que muitos consumidores ainda não conferem o prazo de validade, principalmente em produtos com desconto. Nosso papel é garantir que o fornecedor cumpra a lei e que o consumidor esteja atento aos seus direitos”, afirma.

O órgão orienta que, caso o consumidor encontre produtos em promoção com o prazo de validade vencido ou sem aviso claro sobre a data de vencimento, deve registrar denúncia pelos canais oficiais de atendimento. WhatsApp Denúncia: (63) 99216-6840 ou pelo Disque 151.

Por Edson Rodrigues

A pouco mais de dez meses para as convenções partidárias que definirão os candidatos à Presidência e Vice-Presidência da República, governador, vice-governador, duas vagas ao Senado Federal, oito para deputados federais e 24 para deputados estaduais, o processo sucessório para o governo do Tocantins já está em curso, com foco especial na disputa pela vaga de vice-governador na chapa do atual titular do Executivo, Laurez Moreira.

O que parecia uma articulação remota se transformou em movimentação real nos bastidores do Palácio Araguaia, com partidos e lideranças desenhando estratégias, ocupando espaços e consolidando o poder político.

VICE-GOVERNADORIA

Nomes considerados fortes surgem como possíveis candidatos à vice-governadoria. De um lado, a ex-prefeita de Palmas e presidente nacional do PSDB Mulher, Cínthia Ribeiro. Do outro, desponta o secretário de Planejamento do Estado, Ronaldo Dimas, líder político consolidado em Araguaína e região Norte, com forte base eleitoral e pai do deputado federal Tiago Dimas, além de presidente estadual do Podemos.

Cínthia Ribeiro acumula serviços prestados ao município de Palmas, mas seu histórico recente levanta riscos que podem impactar sua viabilidade política. Entre os pontos de atenção estão a investigação de um contrato de decoração natalina de R$ 7,5 milhões, que motivou a instauração de uma Tomada de Contas Especial pelo Tribunal de Contas do Estado, o prejuízo estimado em R$ 5,7 milhões no transporte escolar, segundo levantamento do Ministério Público de Contas, e o reconhecimento de dívidas com empresas de publicidade no valor de R$ 3,4 milhões.

A situação ganhou novos contornos após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autorizou a Polícia Federal a usar provas colhidas em diferentes inquéritos envolvendo desvios de recursos na gestão de Cínthia Ribeiro. As investigações, conhecidas como Operações Plano Inserto e Segundo Plano, apuram supostos desvios de mais de R$ 30 milhões em contratos do transporte escolar e na compra de kits pedagógicos, além de movimentações suspeitas de dinheiro, joias e terrenos ligados ao ex-secretário de Finanças, Edmilson Vieira das Virgens.

Plenário do STJ 

Durante mandados de busca e apreensão em agosto de 2023, foram encontrados R$ 3,6 milhões em espécie e cerca de quatro quilos de ouro em imóveis relacionados a Edmilson, além da compra de um terreno suspeita, realizada três dias antes da aprovação de um decreto sobre o loteamento do local. O STJ rejeitou recurso da defesa, confirmando a legalidade do compartilhamento de provas entre diferentes inquéritos e permitindo que a PF avance nas investigações.

Para que Cínthia Ribeiro seja considerada uma opção viável, precisaria comprovar sua inocência nos processos pendentes. A situação reforça também a diferença de postura do governador em exercício, Laurez Moreira, que tem reiterado a mensagem de que atos não republicanos não serão tolerados. É importante lembrar que, publicamente, Cínthia nunca declarou interesse em ser candidata a vice, mas nos bastidores sua articulação segue sendo observada de perto.

WANDERLEI BARBOSA

O governador afastado Wanderlei Barbosa mantém relevância política. Apesar das investigações em curso, não é réu nem condenado, e tem avaliado cuidadosamente os próximos passos de sua trajetória. O ex-deputado e ex-prefeito de Porto Nacional, Paulo Mourão, tem aconselhado Wanderlei a ponderar sobre uma eventual candidatura ao Senado, de modo a preservar o interesse do Estado, concentrar esforços em sua defesa e fortalecer seu projeto político.

SENADO E CENÁRIO ELEITORAL

A sucessão estadual em 2026 não se resume à disputa pelo governo. Duas vagas para o Senado Federal também estarão em jogo, ampliando o peso das alianças partidárias e das articulações regionais.

De acordo com as pesquisas de intenção de voto mais recentes, aparecem na dianteira Eduardo Gomes (PL), candidato à reeleição, seguido por Wanderlei Barbosa, que surge como forte nome para o Senado, e, em seguida, Vicentinho Júnior e Irajá Silvestre.

O quadro, contudo, é apenas um retrato momentâneo de um cenário em constante mutação. As eleições ocorrerão dentro de onze meses, tempo suficiente para reviravoltas, novas alianças e, principalmente, para o desfecho de operações da Polícia Federal em andamento e outras que ainda podem vir à tona.

O processo sucessório de 2026 promete muitas surpresas e redefinições de rumos. No Tocantins, nada é definitivo até o último voto ser apurado.

O Observatório Político de O Paralelo 13 estará atento, acompanhando cada movimento dessa corrida ao Palácio Araguaia.

Grupo de trabalho foi criado para concluir os estudos de impactos financeiros e apresentar uma proposta concreta para o governador

Por Rogério Tortola

O Governo do Tocantins reforçou o diálogo com representantes de diversas categorias do funcionalismo público estadual em reunião realizada nesta segunda-feira, 20, no Palácio Araguaia José Wilson Siqueira Campos, para tratar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do teto salarial para os servidores públicos, conhecida como PEC do Teto. Ao todo, 1.032 servidores do estado são impactados pelo subteto atualmente.

A secretária-chefe da Casa Civil, Irana de Sousa, explicou que um grupo de trabalho irá construir uma proposta que possa ser encaminhada ao governador

Conduzida pela secretária-chefe da Casa Civil, Irana de Sousa Coêlho Aguiar, a reunião teve como objetivo construir uma alternativa que concilie a valorização dos servidores e a responsabilidade fiscal do Estado. Durante o encontro, ficou acordada a criação de um grupo de trabalho, formado por um representante de cada categoria. O grupo deverá apresentar uma proposta inicial até o dia 5 de novembro e uma versão final até o dia 10, a ser apresentada ao governador.

“Neste momento, foi formada uma comissão com alguns secretários, bem como representantes de todas as categorias, para concluirmos este estudo e termos uma proposta, dentro da realidade, para levarmos ao governador”, explicou a secretária-chefe da Casa Civil, Irana de Sousa.

Presente na ocasião, o secretário de Estado da Fazenda, Jairo Mariano, destacou o impacto do aumento de gastos para o governo. “Vamos fazer os estudos necessários e discutir com a classe a elaboração de uma proposta”, reforçou.

Conduzida pela secretária-chefe da Casa Civil, Irana de Sousa , a reunião teve como objetivo discutir a valorização do servidor público e a responsabilidade fiscal do Estado

Além de representantes de sindicatos e entidades de classe, estiveram presentes na reunião o secretário de Estado da Segurança Pública, Bruno Azevedo, o comandante-geral da PM, coronel Cláudio Thomaz Coelho, o secretário de Estado da Administração, Marcos Antônio Duarte da Silva.

Secretário da Fazenda, Jairo Mariano, destacou o impacto do aumento de gastos para o governo

É a 11ª saída do governo; mudança foca eleição de 2026, porque petista quer se reaproximar da base e de movimentos sociais

Por Ana Isabel Mansur, do R7

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitiu nesta segunda-feira (20) o ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo. No lugar, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) vai assumir a pasta, responsável pela articulação do governo com movimentos sociais.

A troca foi confirmada em reunião de Lula na tarde desta segunda (20), com Macêdo e Boulos. Segundo o Planalto, a nomeação do deputado federal será publicada no Diário Oficial da União desta terça (21).

Os ministros Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais), Rui Costa (Casa Civil) e Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação Social) também participaram do encontro.

Mais cedo nesta segunda, Boulos participou de evento no Palácio do Planalto na primeira fila. Macêdo não esteve na cerimônia em que Lula lançou linha de crédito para reforma de casas.

De olho em 2026

O R7 apurou que a mudança mira as eleições do próximo ano. Lula quer reaproximar o governo da militância para estreitar os laços entre a gestão e a “base”, em meio ao que aliados veem como um cenário de afastamento. Outro objetivo do presidente com a alteração é aproximar o governo da juventude.

A decisão do petista sela um movimento iniciado ainda no ano passado. Lula criticou publicamente a gestão de Macêdo em algumas ocasiões, o que levantou a suspeita de uma eventual demissão.

No início deste ano, a saída do ministro voltou a ser veiculada, em meio a mudanças de Lula na Esplanada dos Ministérios. Macêdo será o 11º a deixar o governo petista e representa a 13ª troca entre titulares de pastas. A contagem é diferente devido a alterações internas feitas por Lula (leia mais abaixo).

Pelas redes sociais, o presidente agradeceu Macêdo. “Ele vai substituir o companheiro Márcio Macêdo na função, a quem agradeço por todo o trabalho realizado para a ampliação e o fortalecimento da participação social em nosso governo”, escreveu.

Perfil

Boulos foi da coordenação nacional do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) por mais de 10 anos e mantém estreita relação com os movimentos até hoje.

Em 2022, foi o deputado federal mais votado em São Paulo, com pouco mais de 1 milhão de votos. Em 2024 e 2020, chegou ao segundo turno da disputa pela Prefeitura de São Paulo, mas perdeu nas duas vezes.

No ano passado, com apoio de Lula, foi derrotado pelo atual prefeito Ricardo Nunes (MDB). Boulos teve 40,65% (2.323.901 votos), contra 59,35% do oponente (3.393.110 votos).

Há cinco anos, o psolista perdeu para Bruno Covas (PSDB), morto em 2021. Boulos conquistou 40,62% do eleitorado paulistano (2.168.109 votos), e Covas, 59,38% (3.169.121 votos).

Críticas

A gestão de Macêdo no ministério é criticada por aliados e pelo próprio presidente.

O presidente reivindica publicamente melhor atuação do ministro desde o primeiro ano de governo. As críticas ocorreram em, ao menos, três ocasiões.

Em dezembro de 2023, no Natal dos Catadores, Lula pediu “menos discurso e mais entrega” a Macêdo e cobrou dele a organização dos pedidos do grupo.

No 1º de Maio do ano passado, em meio a um evento esvaziado, o presidente chegou a dar uma bronca pública no ministro.

“Não pensem que vai ficar assim. Vocês sabem que ontem eu conversei com ele sobre esse ato e disse ‘Márcio, esse ato está mal convocado’. Nós não fizemos o esforço necessário para levar a quantidade de gente que era preciso levar”, reclamou na oasião.

Neste ano, Lula não compareceu a eventos do 1º de Maio. Para não arriscar ir a uma cerimônia com pouco público, como ocorreu no ano passado, o petista optou por um pronunciamento em rede nacional de televisão e rádio.

Em julho de 2024, durante reunião do CIISC (Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis), Lula cobrou maior participação de ministros em eventos do governo e pediu que Macêdo acompanhasse a presença dos colegas.

“Eu tenho muita preocupação porque a gente cria muita reunião interministerial. Eu sou informado das reuniões e nem todos os ministros participam. Às vezes, participa da primeira. Na segunda, já manda um segundo colocado [do ministério]. Na terceira, manda um terceiro colocado. Na quarta, manda um quarto colocado. Primeiro, é preciso que, quando houver reuniões, todos os ministros que fazem parte têm que participar. E você [Márcio Macêdo] tem a responsabilidade de pegar o telefone e ligar para cada ministro”, criticou.

Apesar das reclamações públicas, Lula elogiou a realização do G20 Social, organizado por Macêdo. O evento antecedeu a Cúpula do G20 no Rio de Janeiro (RJ), em novembro do ano passado.

A iniciativa, inédita, discutiu temas prioritários, com ampla participação da sociedade civil organizada. O modelo será replicado pela África do Sul, presidente neste ano do G20 — grupo que reúne as maiores economias globais, além da União Europeia e da União Africana.

Mudanças na Esplanada

Macêdo será o 11º titular a sair da gestão petista. O primeiro nome a deixar o governo foi Gonçalves Dias, em abril de 2023. Ele chefiava o GSI e pediu demissão após imagens do circuito de segurança do Palácio do Planalto mostrarem que ele estava no prédio quando a sede do Executivo foi palco de atos de vandalismo em 8 de janeiro daquele ano.

Em julho de 2023, a então ministra do Turismo, Daniela Carneiro, entregou o cargo, após disputas internas no partido do qual faz parte, o União Brasil.

Deputada federal, ela retornou à Câmara e atualmente é vice-líder do governo no Congresso.

Dois meses depois, foi a vez de Lula demitir Ana Moser, que comandava o Ministério do Esporte. A decisão do presidente fez parte de um movimento para aumentar o espaço do centrão no governo federal. A pasta do Esporte foi entregue ao PP.

Na mesma tacada, o petista deu o Ministério dos Portos e Aeroportos ao Republicanos e criou mais uma pasta federal na Esplanada, o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, para acomodar Márcio França, que estava à frente de Portos e Aeroportos.

Em fevereiro de 2024, Flávio Dino deixou o Ministério da Justiça e Segurança Pública para assumir uma vaga no STF. Ele foi substituído por Ricardo Lewandowski. Em setembro do mesmo ano, Sílvio Almeida foi demitido por Lula após denúncias de assédio sexual.

Paulo Pimenta, que comandava a Secom (Secretaria de Comunicação da presidência) saiu do governo em janeiro de 2025 após críticas de Lula à condução da comunicação do Executivo. Ele foi substituído pelo publicitário Sidônio Palmeira, responsável pela campanha eleitoral do presidente em 2022.

Em fevereiro deste ano, o petista demitiu Nísia Trindade do Ministério da Saúde e indicou Alexandre Padilha para substituí-la. Ele era o titular das Relações Institucionais e, com a ida para a Saúde, a pasta responsável pela articulação política do governo com o Legislativo foi assumida por Gleisi Hoffmann.

Em maio, houve duas baixas na Esplanada. Carlos Lupi pediu demissão da Previdência Social em meio ao escândalo das fraudes em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). Ele foi substituído por Wolney Queiroz, que era secretário-executivo do ministério desde o início da gestão.

Dias depois, Lula demitiu a então ministra das Mulheres Cida Gonçalves, após insatisfações do petista com a condução da pasta e denúncias de assédio moral. No lugar de Cida, Lula nomeou Márcia Lopes.