“Os EUA, depois da Segunda Guerra Mundial, se comportaram como símbolo da democracia. Era o sonho americano", disse Lula

Por Luiza Gonçalves

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (17) que Donald Trump chegou à Casa Branca para destruir a imagem que os EUA tinham de um país democrático. Segundo o petista, o discurso do novo presidente dos EUA — de que o país é para os estadunidenses, de que taxará todas as importações e de que expulsará os imigrantes que ajudaram a construir a nação — contraria o conceito de democracia amplamente reconhecido.

“Os EUA, depois da Segunda Guerra Mundial, se comportaram como símbolo da democracia. Era o sonho americano. Essa era a imagem que a gente tinha dos EUA até outro dia, até que chegou o novo presidente para destruir essa imagem”, disse Lula, de acordo com o Valor. A declaração foi feita durante o lançamento da licitação, pela Transpetro, de oito navios gaseiros e do protocolo de intenções para a revitalização de plataformas em fim de vida útil.

“Cadê a democracia? Cadê o livre comércio? Todo dia tem uma ameaça”, acrescentou Lula. As declarações do presidente foram feitas em meio a um cenário de aumento das tarifas de importação de produtos pelos EUA.

Na semana passada, Trump anunciou um plano para elevar para 25% as tarifas de importação de aço e alumínio, o que afeta países fornecedores como Brasil, Canadá e México.

 Da Assessoria

O desembargador Marco Villas Boas, diretor-geral da ESMAT - Escola Superior da Magistratura Tocantinse; Ana Beatriz Preto, diretora da ESMAT e Lourdes Gonçalves, diretora do Centro de Memória Jurídica do Rio de Janeiro, foram recebidos pelo vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes. Na visita institucional foram tratados temas de interesse da magistratura tocantinense.

Da Assessoria

Na manhã dessa segunda-feira, o reitor da UFNT - Universidade Federal do Norte do Tocantins, Airton Sieben, foi recebido em audiência pelo vice-presidente do senado, Eduardo Gomes.

Em pauta, o reitor reivindicou recursos para modernização e equipamento do prédio da reitoria, em Araguaína. O senador assumiu o compromisso de destinar R$20 milhões para a realização das demandas.

“A criação da UFNT foi uma uma grande conquista para os tocantinenses, proporcionando oportunidade de formação universitária de qualidade, atendendo os jovens de Araguaína e toda a região. Continuaremos trabalhando para a total implantação e consolidação desse importante centro educacional”, finalizou o senador Eduardo Gomes.

Entrega de veículos objetiva reforçar a frota da Sefaz para fortalecer a infraestrutura logística da pasta; implementação da Loteria Estadual vai aumentar as receitas financeiras do Estado

Por Rafael de Oliveira

O governador Wanderlei Barbosa realizará, nesta terça-feira, 18, a partir das 9 horas, a entrega de 46 novos veículos para a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), com o intuito de reforçar a frota e fortalecer o combate à sonegação fiscal no Tocantins. Em seguida, o chefe do Executivo participa do lançamento oficial da Loteria Estadual do Tocantins, que prevê a instalação, a operação e a manutenção de unidades lotéricas estaduais em todos os 139 municípios.

As ações ocorrem na Ala Sul e na Sala de Reuniões do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, respectivamente, em Palmas.

Entrega de veículos

No Palácio Araguaia, governador Wanderlei Barbosa entrega 46 novos veículos para Sefaz e lança oficialmente a Loteria Estadual. (Esequias Araújo/Governo do Tocantins)

Com a entrega de 46 novos veículos à Sefaz, o Governo do Tocantins visa garantir mais eficiência no atendimento às demandas dos serviços administrativos e nas operações fiscais em todo o estado. Os veículos serão distribuídos conforme as necessidades de cada Delegacia Regional de Fiscalização Estadual, de forma a proporcionar melhores condições de trabalho para as equipes que atuam diretamente na fiscalização e na arrecadação estadual. As unidades beneficiadas são as regionais de Alvorada, Araguatins, Araguaína, Colinas, Gurupi, Miracema, Palmas, Paraíso, Pedro Afonso, Porto Nacional, Taguatinga e Tocantinópolis.

Lançamento da Loteria Estadual

O lançamento da Loteria Estadual, que abrangerá os 139 municípios do Tocantins, tem o objetivo de aumentar as receitas financeiras do Governo do Estado, promovendo a geração de novos empregos e a implementação de projetos sociais, especialmente na área esportiva. A concessão do serviço público lotérico já foi formalizada pelo Governo do Tocantins e ficou sob responsabilidade do Consórcio Lototins, que atuará na implantação e na operação da Loteria Estadual pelos próximos 20 anos. Durante o evento, o governador Wanderlei Barbosa concederá a autorização para o início das operações.

Quatro ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebem salários extra por participarem de conselhos fiscais de empresas públicas do Sistema S. O pagamento desses honorários é conhecido como jetom e também é feito a outros quatro membros do primeiro escalão do petista, totalizando oito ministros que recebem valores extras

Por Juliano Galisi

Apesar de obrigadas a fornecer os valores da remuneração em formato aberto, como prevê a Lei de Acesso à Informação, as entidades do Sistema S não têm disponibilizado os rendimentos de seus conselheiros de forma integral. Procuradas, as instituições não se manifestaram. Os ministros que recebem os jetons também não retornaram.

O Sesc conta com os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) em seu conselho fiscal, mas forneceu ao Portal da Transparência da União apenas os valores pagos a Padilha. Entre janeiro de outubro de 2024, Padilha participou de duas reuniões no Sesc. Ao final do ano, os pagamentos mensais da instituição ao ministro somaram R$ 257 mil.

O mesmo ocorre com o Senac, que tem como conselheiros Marcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência) e Camilo Santana (Educação), mas só fornece os valores pagos a Macêdo. Em 2024, o ministro participou de sete encontros da entidade, somando, no ano, R$ 129 mil em salários extra.

Jetons são pagamentos extras realizados pela participação em conselhos de empresas públicas, como conselho fiscal, de administração e de auditoria. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu em maio de 2023 que essas verbas não estão sujeitas ao teto remuneratório do serviço público, que atualmente é de R$ 46 mil.

O STJ acatou um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) segundo o qual foi reconhecido que um ministro de Estado pode acumular as funções de conselheiro de uma empresa pública.

Padilha, Marinho, Macêdo e Santana não são os únicos ministros de Lula a receber remunerações extras por participação em conselhos, em que não há transparência em relação aos valores. Assim como as entidades sistema S, a Itaipu Binacional remunera seus conselheiros, mas não divulga o valor pago. Como mostrou o Estadão, a remuneração prevista em 2024 era de R$ 34 mil para cada conselheiro da Itaipu.

Integram o conselho da Itaipu os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Esther Dweck (Gestão) e Alexandre Silveira (Minas e Energia).

O vice-presidente Geraldo Alckmin , que acumula a pasta de Comércio, Indústria e Serviços, e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, integram o conselho fiscal da Apex Brasil, mas a função não é remunerada. No total, há dez titulares de ministérios com assentos em conselhos de instituições, oito dois quais recebendo salários a mais.

A prática de conceder jetons a membros do primeiro escalão não ocorre somente no Executivo federal. Como mostrou o Estadão, em São Paulo, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) desembolsa mensalmente R$ 2,3 milhões com remunerações extras para aliados políticos, inclusive membros de seu secretariado.

Em alguns casos, o servidor acumula remunerações relativas à presença em dois ou mais conselhos. É o que ocorre com Guilherme Derrite, secretário de Segurança Pública, que recebe R$ 13,2 mil em gratificações por mês por ser conselheiro da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). O Estadão identificou que, no Executivo paulista, há servidores que marcam presença em até quatro conselhos diferentes.