Integrantes de categorias do Judiciário e do Ministério Público Federal (MPF) protestaram na tarde desta terça-feira (20) na frente do Palácio do Planalto para pedir que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) vete itens na lei que define quais situações configuram abuso de autoridade, aprovada pelo Congresso na semana passada. Aproximadamente 100 pessoas se posicionaram diante do acesso principal da sede do governo federal, na Praça dos Três Poderes.
Com iG
No local, havia representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), entre outros. De acordo com um dos manifestantes, João Tavares, da AMB, um audiência com Bolsonaro foi solicitada à Presidência para que o grupo entregasse uma nota técnica sobre os dispositivos que recomendam o veto a itens da lei de abuso de autoridade .
Em uma das faixas levadas ao ato, a reclamação era de que o " PL do abuso " significaria "estuprador solto e promotor preso" e "homicida solto e juiz preso". Em outra, o texto foi classificado de "estatuto do delinquente".
Mais cedo, ao sair do Palácio da Alvorada, o presidente afirmou que ainda está estudando quais trechos da proposta irá vetar e destacou que esse foi um dos temas da conversa que teve com o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro , na segunda-feira.
"Conversei com o Sergio Moro ontem. Já tenho informações que o Conselho de Comandante de Polícias Militares vai me procurar. A gente vai discutir isso daí. A certeza é de que vão ter vetos ", disse e também voltou a criticar o trecho do projeto que pune a utilização irregular de algemas.
"Se você prender uma pessoa, culpada ou inocente, a reação da inocente, de violência, vai ser maior. Vai estar achando que foi presa injustamente. Então, a algema preserva a vida dela, preserva a do policial também. Por que, com o passar dos anos, fica pior a questão da segurança pública? Porque (dão) direito para o suspeito. Não podemos dar a chance para o suspeito reagir e cometer um crime contra a autoridade", afirmou Bolsonaro .
Na segunda, o porta-voz da Presidência informou que Bolsonaro lhe disse que vetará alguns pontos da lei de abuso de autoridade , mas não lhe adiantou quais esse pontos. O próprio presidente havia dito na noite da última sexta que só leria o projeto na segunda, mas "que vai ter veto, vai".
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O CASO DOS ÁUDIOS
O caso dos áudios vazados sobre um suposto esquema de corrupção no sistema de Saúde Pública do Estado, está quase virando “causo”. O dono do site Palmas Aqui, Antônio Guimarães, de posse do áudio do diretor do Hospital Oswaldo Cruz, Luciano de Castro Teixeira, entrou em contato com o Palácio Araguaia.
O Palácio Araguaia revelou que, ao contrário do que foi dito, não houve diálogo como o chefe de gabinete, Divino Alan e, sim, um áudio enviado por Guimarães com as insinuações. Áudio, aliás, que ficou sem resposta.
Cabe ao diretor do Hospital, Luciano Teixeira, provar tudo o que disse no áudio divulgado por Guimarães.
FAKE NEWS
Com a nova legislação federal contra as “fake news”, o áudio contendo a denúncia de formação de quadrilha e corrupção, com nomes de empresários e de um membro do primeiro escalão do governo de Mauro Carlesse deve passar por perícia.
Além das penalidades financeiras, a nova Lei garante, também, alguns anos de xilindró, e o Ministério Público deve se pronunciar em breve, já que foi acionado pelo SISEPE.
Mas, se os áudios forem autênticos, o estrago está feito na vida dos envolvidos, com bloqueio de bens e contas bancárias, além, é claro, do “sol quadrado” garantido.
PLANSAÚDE
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (Sisepe), Cleiton Pinheiro, disse que fará uma representação no Ministério Público do Tocantins (MPTO) para que apure suposto esquema de corrupção envolvendo o governo do Estado e o Plansaúde. O Sisepe requereu à Assembleia Legislativa a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as irregularidades no Plansaúde e, também, que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) faça uma Tomada de Contas Especial no Funsaúde.
SECAD
A Secretaria da Administração se manifestou sobre o áudio nas redes sociais com acusações sobre um suposto esquema no Plansaúde. O Assunto repercute nas redes sociais mas não houve até o momento a formalização de denúncias ou provas.
Em nota a Secretaria da Administração (Secad) reiterara que o Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins encontra-se em um processo de transição e modernização para melhor atender seus usuários. Todo este trabalho vem sendo conduzido com extrema transparência e respaldo jurídico. Sobre áudios divulgados em redes sociais recentemente, frisamos que os denunciantes precisam apresentar as provas à Justiça para que o Governo tenha a condição de utilizar o seu direito do contraditório, caso contrário passam a serem denúncias vazias, de rede social, apenas para tumultuar o processo de organização da gestão do Estado, inclusive do Plansaúde.
O ÔNUS DAS PROVAS
Como se sabe, para a Justiça, cabe ao denunciante o ônus das provas. Logo, agora que falou, o diretor do Hospital Oswaldo Cruz, que detalha atos não republicanos que lesam recursos da Saúde Pública, terá que mostrar as provas do que disse ao Ministério Público ou à Polícia Federal.
O governo se mostra tranquilo e seguro, como demonstrou o governador Mauro Carlesse em Taquaruçu, quando foi provocado por um profissional da imprensa, respondendo que “quem denuncia, tem que mostrar as provas”.
NOVA PONTE
Enquanto isso, Mauro Carlesse concentra seus esforços em Brasília para garantir os 130 milhões do empréstimo da Caixa Econômica Federal, tendo, inclusive, solicitado auxílio ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre para dar celeridade ao caso.
BENEFÍCIOS
Os pareceres do Ministério Público Federal e do Tribunal de Contas da União aos empréstimos, que somam mais de 460 milhões foram positivos, segundo fontes em Brasília. A única barreira entre o Tocantins e os recursos é a assinatura do empréstimo junto à CEF.
Os recursos vão beneficiar os 139 municípios tocantinenses, incluindo uma rodovia em Araguaína, outra em Gurupi e a construção do Hospital de Gurupi.
Os 130 milhões de reais para a construção da nova ponte sobre o Rio Tocantins, em Porto Nacional, ainda não recebeu o parecer final, motivo pelo qual Carlesse resolveu pedir ajuda a Alcolumbre.
BOLSONARO RECUA
Nesta terça-feira (20), o presidente Jair Bolsonaro criticou o parecer da Consultoria do Senado que considerou nepotismo a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), seu filho, para a Embaixada do Brasil em Washington. Ele avalia que existe "Viés político" sobre os pareceres da Casa.
Segundo Bolsonaro, ele pode recuar da indicação do filho se perceber que não há votos suficientes e disse que "tudo é possível" na política e que não quer submeter seu filho a um "fracasso".
"Você, por exemplo, está noivo. A noiva é virgem. Vai que você descobre que ela está grávida. Você desiste do casamento? Na política, tudo é possível. Eu não quero submeter o meu filho a um fracasso. Acho que ele tem competência".
SEM PENA
O presidente Jair Bolsonaro defendeu a atuação de um atirador de elite contra o homem armado que manteve passageiros de um ônibus reféns por quase quatro horas na ponte Rio-Niterói, na manhã desta terça-feira (20), e afirmou que "não tem que ter pena". O suspeito foi morto pela polícia pouco depois.
"Estou sabendo [do caso]. No meu entender [a solução seria], snipper", disse. "Eu defendo que o cidadão de bem não morra nas mãos dessas pessoas", acrescentou.
A entrevista foi concedida antes da execução do sequestrador por um atirador de elite. Bolsonaro disse que a solução para o episódio seria o uso de um "snipper" para que o "cidadão de bem não morra nas mãos dessas pessoas".
AÉCIO POR UM FIO
O pedido de expulsão do deputado Aécio Neves (PSDB-MG) deve chegar ao Conselho de Ética do partido nesta quarta-feira (21). Está prevista uma reunião da executiva nacional do PSDB, que enviará ao conselho o pedido feito pelo diretório municipal de São Paulo. A aproximação da data elevou a pressão interna para que Aécio peça afastamento, mas o ex-governador, ex-senador e ex-presidenciável resiste à ideia.
Aécio é investigado em uma série de inquéritos e se tornou réu, em abril do ano passado, sob acusação de corrupção passiva e obstrução da Justiça. O deputado ainda não foi julgado.
Para tucanos a expulsão é o resultado mais provável após a tramitação do caso no Conselho de Ética. Apenas aliados próximos de Aécio creem que o partido não chegará a tanto.
Líderes do PSDB, contudo, apostam que uma solução política, ou seja, algum entendimento com Aécio, será alcançada antes de uma medida extrema como a expulsão.
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Armamentos e veículos fazem parte de convênio com o a Força Nacional, e Governo Federal
Por Wherbert Araújo
Em uma solenidade que contou com a presença de autoridades estaduais, parlamentares, membros das forças de segurança e efetivo da Polícia Civil, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, entregou na manhã desta segunda-feira, 19, armamentos, equipamentos de segurança para a Polícia Civil do Tocantins, como também inaugurou a unidade de atendimento do Instituto de Identificação do Tocantins, vinculado à Secretaria da Segurança Pública (SSP), no distrito de Taquaruçu, a 32 quilômetros de Palmas. Os armamentos e veículos fazem parte de convênio com o a Força Nacional, e Governo Federal por meio do Ministério da Justiça e da Secretaria Nacional da Segurança Pública (Senasp).
As entregas fazem parte de um grande investimento em equipamentos que vão fortalecer a atuação da Polícia Civil no Estado. Por meio de convênio com a Senasp, foi destinado R$ 1,4 milhão de reais e pela Força Nacional foram investidos R$ 1.501.860,94.
De acordo com o governador Mauro Carlesse, o reforço no armamento da Polícia Civil é resultado de um estudo da realidade na Segurança do Estado. “Visitamos o Estado e identificamos as necessidades. Graças a Deus e ao trabalho da nossa bancada federal, a gente tem conseguido recursos para melhorar o nível de atendimento da população, dar condições para os delegados e demais policiais e servidores da Segurança Pública para que eles possam ter mais condições para a nossa comunidade. Na emissão de cédulas de identidade, também entregamos um núcleo descentralizado aqui em Taquaruçu. Eu venho dizendo sempre que é um Governo que tem trabalhado muito, tem tido a colaboração das polícias Civil e Militar, como também do Corpo de Bombeiros. Então estamos trabalhando cada vez mais para dar segurança e qualidade de vida para a nossa população”, confirmou.
Morador do distrito de Taquaruçu desde a infância, o vice-governador Wanderlei Barbosa parabenizou pela descentralização dos atendimentos à população, com a inauguração da unidade de atendimento do Instituto de Identificação no distrito. “Trazer para cá o Instituto de Identificação para nós é fundamental. E nós queremos levar para outras regiões, outros municípios. Não apenas descentralizar, mas também levar postos policiais onde nós já temos a estrutura de Segurança Pública. Isso é fundamental e importante pra nós”, afirmou.
Armamentos e Viaturas
Por meio de doações extralegado da Força Nacional, o Tocantins recebeu nesta segunda-feira Equipamentos de plataforma não letal para controle de distúrbios (pistolas, munições, sprays, granadas e munições de impacto controlado), três camionetes Chevrolet S-10 (usadas), um Ar-condicionado, uma Barraca para 20 praças (20m x 5m), vestimentas operacionais (coturnos, botas, cintos, capacetes, chuteiras, coldres, coletes balísticos, cotoveleiras, escudos balísticos, joelheiras, luvas), armamento letal (pistolas e armas de cano longo, cartuchos e munições, entre outros). Também foram adquiridas sete camionetes (Marca Mitsubishi, Modelo L200 Triton, a diesel), quatro motocicletas (Marca Honda, Modelo CG 160 Start),750 algemas de Pulso, 15 Fuzil T4, 20 Metralhadoras (MT Taurus calibre 40) e 108 coletes balísticos.
Segundo o secretário da Segurança Pública, Cristiano Sampaio, os investimentos na Polícia Civil são frutos de convênios firmados com a Senasp como também por meio de emendas impositivas da bancada parlamentar federal representante do Estado. “Quereremos agradecer o empenho da bancada federal e também do Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça, Senasp e Força Nacional. Nesta ocasião recebemos um conjunto de equipamentos que serão compartilhados com a Polícia Militar e com o Corpo de Bombeiros para que a gente possa ter as três forças de segurança atuando intensamente e conjuntamente. Aliás, destaco que essas ações integradas que já começam a gerar resultados e que vamos fortalecer cada vez mais com o Plano Estadual de Segurança Pública que prevê um conceito de ação integrada, da territorialidade e na busca de resultados de maneira conjunta e integrada”, ressaltou.
Parceria
Em Luzimangues, distrito de Porto Nacional, mas localizado a poucos quilômetros da Capital, a parceria da SSP com o Departamento de Trânsito do Tocantins (Detran) possibilitou a entrega de mais uma unidade do Instituto de Identificação. De acordo com o presidente do Detran, Colemar Natal Câmara Ferreira Nunes de Melo, a ideia é ampliar as parcerias com a SSP onde houver postos avançados do Detran no Estado. “Estamos inaugurando aqui em Luzimangues, mas nossa proposta é agregar serviços e garantir mais comodidade aos usuários tanto dos nossos serviços quanto do Instituto de Identificação na emissão de carteiras de identidade”, frisou
Quem aproveitou a inauguração para emitir segunda via da carteira de identidade foi a costureira Maria Petronília de Paula Lacerda, que teve o documento extraviado e após registro de Boletim de Ocorrência, procurou a unidade para uma nova emissão. “Eu moro aqui em Luzimangues e a inauguração deste posto foi muito bom porque eu não precisei me deslocar pra Palmas para fazer a segunda via. Agora é só esperar ele chegar”, afirmou.
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a criticar, nesta segunda-feira, 19, o projeto de lei de abuso de autoridade, aprovado no dia 14 pela Câmara Federal. "É preciso atentar para o fato de que a própria lei pode se tornar um abuso que deseja reprimir", disse.
Com Estadão Conteúdo
A declaração foi dada em Curitiba, durante a abertura do 1º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário. Raquel voltou a dizer que o texto, "ao errar na dose, faz como um remédio que se torna um veneno e mata o paciente". "É preciso ponderar, quanto ao projeto de lei recém-aprovado, que todo abuso de direitos, por parte de órgãos do Estado, viola o Estado de Direito".
"Hoje o ordenamento jurídico já prevê modos de contenção de abusos. Os ministérios públicos são capazes de exercer controle sobre as polícias. E o Judiciário, sobre os ministérios públicos. Os conselhos de controle externo - CNJ e CNMP funcionam, sobre ministérios públicos e órgãos do Judiciário", diz Raquel.
Segundo a procuradora-geral, "para bem desempenhar sua atribuição constitucional, a magistratura e o Ministério Público têm seu livre exercício garantidos pela Constituição".
"Instituições tíbias, cujos membros estejam permanentemente ameaçados por normatividade excessiva, ou vaga, cumprem seu papel de modo exitante no tocante a enfrentar os poderosos, coibir a corrupção e o crime organizado", diz.
Agenda 2030
O encontro, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), teve como propósito discutir a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, proposta pela Organização das Nações Unidas (ONU) e que conta com 22 países signatários, incluindo o Brasil.
A Agenda reúne diversas premissas e objetivos a serem institucionalizados pelos países participantes. As diretrizes são voltadas à promoção da Justiça, sob a ótica dos direitos humanos e pautadas pela sustentabilidade.
Pacto
Na ocasião, houve a assinatura de um pacto pela implementação dos objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 no MP e no Poder Judiciário. O documento reúne cláusulas a serem cumpridas pelos signatários para que os ODS sejam efetivamente implementados nas instituições as quais representam.
Além da PGR, assinam o pacto o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e o coordenador-residente da ONU no Brasil, Niky Fabiancic.
Fonte: Estadão Conteúdo
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Ao que tudo indica, “a casa caiu” para os inescrupulosos que usaram – e usam – a Saúde Pública do Tocantins para enriquecer. Um diálogo telefônico gravado, via whatsapp, entre o sócio do Hospital Oswaldo Cruz, Dr. Luciano de Castro Teixeira, e o dono do site de notícias da Capital, “Palmas Aqui”, Antonio Guimarães, revela sem rodeios o mapa da corrupção no Sistema de Saúde Pública do governo do Estado, citando nomes, percentuais e o papel de cada um dos envolvidos no esquema.
Por Edson Rodrigues
De acordo com o áudio, em uma chamada telefônica, o Dr. Luciano incita o dono do site de notícias a “jogar uma bomba atômica”, publicando suas revelações, onde, além das informações sobre o esquema de corrupção, o médico afirma que os “acertos” são realizados dentro do Palácio Araguaia, por um membro do primeiro escalão do governo de Mauro Carlesse.
As informações são estarrecedoras, escandalosas e, se verdadeiras, podem explicar os motivos da Saúde Pública no Tocantins ser “capenga” desde os primórdios do Estado e vem brincando com a vida de milhares de tocantinenses.
Os praticantes dos crimes de extorsão e corrupção, já são chamados de “quadrilha da morte” e a viralização do áudio vem transtornando a cada cidadão tocantinense que tem acesso ao diálogo, levando uma professora, que não vamos identificar, a gravar um depoimento em que se diz “entristecida com os rumos que o Tocantins vem tomando. Um Estado novo, que deveria dar exemplo e que vê pessoas fazendo pouco com a vida da população”. A professor conclui dizendo-se tão estarrecida com os fatos que “só se a raça humana desaparecer e uma outra surgir a corrupção vai acabar”.
APURAÇÃO
Uma coisa é certa. Esse áudio tem que ser apurado, os autores e personagens envolvidos, chamados pela Justiça para serem ouvidos e caso se comprovem as denúncias, que os culpados sejam penalizados exemplarmente.
Em caso de ser mais uma denúncia vazia, tanto o autor da chamada quanto o interlocutor devem enfrentar as barras da lei, dentro dos novos princípios da criminalização das fake News.
Só não pode uma denúncia dessas acabar “virando pizza”.
Esperamos que o Dr. José Omar de Almeida Júnior, Procurador-Geral de Justiça do Tocantins, convoque, em caráter excepcional, uma força-tarefa para a apuração dos fatos, convocando a Polícia Federal para assumir as investigações, assim como o secretário de Segurança Pública do Estado, Cristiano Barbosa Sampaio, esteja a postos para dar apoio ao trabalho investigativo ao superintendente-regional da Polícia Federal no Tocantins, em exercício, delegado federal Marcílio Manfre Afonso, de quem não se espera outra coisa, senão que assuma a condução dos trabalhos, investigando todos os citados, sem dar tempo para que documentos ou testemunhas sumam do mapa, pois o áudio cita desde os supostos “cabeças” do esquema, chegando até aos “laranjas”.
SEM OMISSÃO
Assim como O Paralelo 13 está fazendo, com este editorial, mostrando à sociedade tocantinense que algo de podre pode estar Acontecendo no Sistema Público de Saúde estadual, esperamos que sindicatos de áreas ligadas à saúde e ao funcionalismo público estadual, líderes classistas, nossos deputados estaduais e federais, nossos senadores e, principalmente a OAB, não se omitam em cobrar investigações e apurações sobre as acusações contidas no áudio.
Temos a certeza que o Dr. Gedeon Batista Pitaluga Junior, presidente da OAB, irá fazer tudo o que for necessário e possível à entidade para solicitar à Justiça que os fatos sejam apurados, uma vez que, mesmo antes de sua veracidade ser confirmada, o Hospital Osvaldo Cruz fez circular, neste fim de semana, um comunicado cheio de informações em suas entrelinhas, em que anuncia que não atenderá mais os usuários do Plan Saúde, pois “uma parceria precisa ser boa para ambas as partes” e fala em falta de respeito ao trabalho da instituição e aos usuários oriundos do Sistema Público de Saúde.
Enfim, os fatos revelados são gravíssimos. É preciso cuidado para atestar sua veracidade mas, se confirmada a existência dessa quadrilha – cujos nomes já sabemos todos, mas não vamos revelar neste editorial para evitar pré-julgamentos – no seio do governo do Estado, há de haver um esforço de todos os políticos e pessoas sérias deste Estado para que se pare de brincar com vidas humanas, pois a corrupção que tira recursos da Saúde, na verdade, tira é a vida dos menos assistidos.
Independente da origem da informação, o caso é gravíssimo. Que não haja omissões, corporativismo nem vistas grossas com essa verdadeira “quadrilha da morte”.
Mais abaixo um vídeo da situação e sujeira existente no HGP, 3º piso, vídeo que também circula nas redes sociais e chegou a nossa redação dia 13 passado...