MDB I

O presidente do Diretório Municipal do MDB de Porto Nacional, Arlindo Almeida, está demonstrando muito entusiasmo com os contatos e reuniões que tem feito com vários segmentos da sociedade, co o objetivo de lançar uma candidatura de consenso e competitiva para a sucessão municipal de 2020.

A intenção, agora, é focar os trabalhos na formação de uma frente partidária, para juntos, começarem as discussões para definir as principais bandeiras a serem defendidas, de acordo com as demandas da população.

MDB II

Nos bastidores do MDB estadual é tido como certo que o ex-governador, Marcelo Miranda, se afastará da presidência estadual do partido para provar sua inocência perante a Justiça.

A maioria dos quadros do partido acredita na inocência de Marcelo e apostam que, assim que sair da prisão, o ex-governador  provará sua integridade, deixando as portas abertas para que ele volte à direção da legenda no Estado.

Enquanto isso, quem deve assumir a presidência é o atual vice-presidente, deputado estadual Nilton Franco.

MDB III

O advogado do ex-governador Marcelo Miranda, Jair Pereira, afirmou que a expectativa para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir pela liberdade de Miranda é a melhor possível. O advogado também espera que o recurso seja analisado ainda esta semana.

O ex-governador está preso desde o último dia 26. O irmão de Marcelo, José Edmar Brito Miranda, também segue preso. Ele está em uma cela para presos com diploma de nível superior na Casa de Prisão Provisória de Palmas. O pai dos dois, José Edmar Brito Miranda, tinha sido solto na sexta-feira, 27, após pagar ança de 200 salários mínimos.

Jair Pereira  afirmou que a prisão de Marcelo Miranda é “injusta”.

SINAL DE ALERTA

Grande parte dos meios de comunicação e a classe política, como um todo, aguardam, a qualquer momento, uma grandiosa operação da Polícia Federal em território tocantinense. Vários blogs, portais e sites estão aventando essa possibilidade em suas últimas postagens.

Por conta disso aumentou muito a procura por calmantes e outros remédios desestressantes nas farmácias de Palmas e do interior.

Outra constatação interessante é que todos os políticos que cometeram atos não republicanos e sentem o “bafo” da PF em suas costas, viajaram e desligaram seus celulares.

A semana promete!

SENTANDO À MESA

O Governo do Tocantins informou que vai recorrer da liminar que derrubou a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para frigoríficos e pecuaristas. A decisão do Tribunal de Justiça é da última sexta-feira (4) e impede o governo de aplicar a cobrança até que a questão seja avaliada judicialmente.

Enquanto o recurso tramita, a Secretaria da Fazenda informou que vai sentar á mesa com representantes da categoria no próximo dia 10 de outubro, para viabilizar uma solução que agrade a todos.

PONTE DE PORTO

É esperado para qualquer momento o agendamento da data da instalação do canteiro de obras para a construção da nova ponte sobre o Rio Tocantins, em Porto Nacional.

Será o resgate de um sonho do povo portuense e de um compromisso assumido pelo governador Mauro Carlesse junto à população de Porto Nacional e de todo o Estado.

SAUDE 100%

Os adversários políticos do prefeito de Porto Nacional, Joaquim Maia podem até reclamar de outras Pastas da atual administração, mas não podem dar um pio sobre a Saúde Pública do município, já considerada uma das melhores do Tocantins.

Mesmo enfrentando problemas financeiros de fluxo de caixa, com a queda nos repasses do FPM, o prefeito vem mantendo um ótimo atendimento nas UPAs, principalmente a da Vila Nova, com farmácias bem abastecidas, serviços de exames, eletrocardiograma e de ultrassom em pleno funcionamento, 24h por dia.

REUNIÃO COM MINISTROS

Segundo fontes em Brasília, o senador Eduardo Gomes teve que deixar a Convenção Nacional do MDB antes do fim, para atender ao chamado de um interlocutor do palácio do Planalto.

As informações dão conta de que Gomes esteve reunido com dois ministros que o convidaram para continuar a conversa na manhã desta segund-feira.

O governo de Jair Bolsonaro deve fazer uma reforma ministerial após o dia 22, quando será votada e concluída a Reforma da Previdência.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) está prestes a entregar o cargo após investigações da Polícia Federal

Vale lembrar que Eduardo Gomes é vice-líder do governo Bolsonaro no Senado e o governo pretende enviar vários projetos, ainda este ano, principalmente a Reforma Tributária, e precisará de um líder habilidoso e com grande capacidade de articulação.

SEM CAIXA 2

O presidente do PSL, deputado federal Luciano Bivar (PE), disse nesta segunda-feira que não faz sentido a suspeita de caixa 2 na campanha do presidente Jair Bolsonaro na investigação do suposto esquema irregular das campanhas do partido em Minas Gerais.

Bivar disse também não ver motivos para que o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, que presidia o PSL em Minas durante a campanha, seja demitido do governo após ele ter sido denunciado na sexta-feira passada por envolvimento em suposto esquema de candidaturas-laranjas.

"O que foi o seguinte: toda campanha era feita umbilicalmente entre os candidatos e o presidente (Bolsonaro), foi por isso que fizemos 52 deputados federais, devido ao carisma do nosso presidente", disse Bivar à Reuters.

"Todos candidatos e candidatas tinham fotos juntas, não significa que aquilo foi caixa 2 para o presidente", acrescentou, defendendo mudanças legislativas para acabar com a chamada cota de gênero para desobrigar os partidos a terem uma participação mínima de 30% de candidaturas femininas.

COURO DURO

Em uma nova radicalização de seu discurso, o presidente Jair Bolsonaro acusou nesta segunda-feira (7) a imprensa de mentir e difamar e questionou se o objetivo dos veículos de comunicação é derrubá-lo do cargo. Ao deixar o Palácio da Alvorada, onde cumprimentou um grupo de simpatizantes, ele afirmou que a cobertura da mídia ao seu governo não pode continuar com "covardia" e "patifaria".

"Eu lamento a imprensa brasileira agir dessa maneira. O tempo todo mentindo, distorcendo, difamando. Vocês querem me derrubar? Eu tenho couro duro, vai ser difícil. Continuem mentindo", disse.

As críticas do presidente foram direcionadas à Folha de S. Paulo e ao jornal Correio Braziliense.

No domingo (6), a Folha de S. Paulo revelou que um depoimento e uma planilha obtidos pela Polícia Federal sugerem que recursos do esquema de candidaturas laranjas do PSL em Minas Gerais foram desviados para abastecer, por meio de caixa dois, a campanha de Bolsonaro.

ULYSSES GUIMARÃES

A Câmara dos Deputados prestou homenagem aos 103 anos de nascimento do deputado Ulysses Guimarães, em sessão solene no plenário nesta segunda-feira (7). Ulysses Guimarães nasceu em 6 de outubro de 1916, em Rio Claro (SP). Ele morreu em 12 de outubro de 1992, vítima de acidente aéreo quando o helicóptero em que viajava de Angra dos Reis (RJ) para São Paulo caiu em alto-mar. Seu corpo nunca foi encontrado.

Pouco antes da sessão solene, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), inaugurou escultura de Ulysses Guimarães, no Salão Verde, na entrada do plenário que leva o nome do deputado morto aos 76 anos. Maia ressaltou a importância do político considerado “grande símbolo da Câmara dos Deputados e da Constituição Federal de 1988”.

Maia afirmou que Ulysses foi fundamental para a redemocratização do país e para a estabilização da democracia brasileira após o período do regime militar. “Nada mais do que justo que a gente possa fazer essa homenagem aqui hoje, junto com o MDB [partido de Ulysses], e que isso simbolize esse novo momento da política brasileira, o novo momento da democracia brasileira e que a Câmara se espelhe nesse espetacular exemplo do passado para que os parlamentares de hoje e do futuro tenham também o mesmo reconhecimento que o Parlamento teve no passado”.

Projetos que visam à autonomia da população e o apoio à primeira infância estão entre os destaques da reunião

Por Lara Tavares

O secretário do Trabalho e do Desenvolvimento Social (Setas), José Messias, acompanhado por sua equipe de gerentes apresentou na tarde desta segunda-feira, 7, as principais ações realizada pela pasta à primeira-dama do Estado, Fernanda Mendonça Carlesse.

O secretário agradeceu o interesse e a parceria frequente da primeira-dama e completou: “Estamos em um Estado onde as demandas sociais são muito grandes e essa sensibilidade, tanto do Governador quanto de sua esposa, tem nos ajudado a avançar em várias áreas”.

Entre os destaques apresentados no encontro estão às ações que visam dar oportunidade de autonomia a população, o apoio a criança e as pessoas idosas. Por meio do Programa de Inclusão Produtiva já foram capacitadas 3.175 pessoas este ano, o que possibilitou mais de 1600 empregos diretos e indiretos em diferentes cidades do Estado.

O Programa oferece cursos na área da beleza, panificação e artesanato, em parceria com as prefeituras. Outro destaque foi dado ao programa Criança Feliz, um dos seis projetos vencedores do prêmio da Cúpula Mundial de Inovação para a Educação WISE awards 2019; sendo selecionado entre mais de 480 projetos inscritos, vindos de 130 países. O Tocantins é referência nacional do Projeto. Além do desempenho do Sistema Nacional de Emprego (Sine/TO), classificado como o mais efetivo do Brasil em junho de 2019. Sendo responsável pela colocação de 3.241 cidadãos no mercado de trabalho.

A primeira-dama agradeceu o empenho da equipe de trabalho que tem feito a diferença na vida de tantos tocantinenses e pontuou: “O secretário Messias sempre busca o nosso apoio e me sinto privilegiada em poder contribuir com essa secretaria que ajuda tanto as pessoas.”

Doações

Na ocasião, a primeira-dama também realizou a doação de produtos para a paróquia Santa Teresa D’Avila do município de Santa Tereza do Tocantins, responsável pelo apoio a comunidades quilombolas da região. O administrador paroquial, padre Agnaldo Alves de Camargo, agradeceu o apoio sempre presente do Governo do Estado e pontuou as principais dificuldades das famílias em sua localidade pedindo ajuda com ações que os despertem para seu potencial produtivo.

Empresário Marcelo Odebrecht prestou depoimento 10ª Vara Federal de Brasília e reforçou depoimento que o discurso do pai tinha "contradições"

Por iG Último Segundo

O ex-presidente da Odebrecht, o empresário Marcelo Odebrecht, confirmou que houve pagamento de propinas ao PT em favor do ex-presidente Lula relacionados ao financiamento pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de exportação de serviços do grupo em Angola, na África. Ele prestou depoimento nesta segunda-feira (7) na 10.ª Vara Federal de Brasília e também manteve o relato de que o pai dele, Emílio Odebrecht, prestou depoimento contraditório.

Lula é réu em dois processos penais nos casos de obras da Odebrecht na Angola. Os processos são um resultado da Operação Janus, deflagrada em 2016 como desdobramento da Lava Jato.

O primeiro caso é o de um suposto acerto de US$ 40 milhões de propinas ao PT pela liberação dos aumento da linha de crédito do BNDES, em 2010. A investigação tem como alvos Lula e o ex-ministro Paulo Bernardo.

O outro, é o que apura corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de influência contra o ex-presidente e Taiguara Rodrigues dos Santos, conhecido como “sobrinho de Lula”, em que foi ouvido nesta segunda-feira (7).

Lula com Familia  Odebrecht

No depoimento, o empresário ainda disse que tinha acesso a uma conta corrente que era administrada por ele e Antonio Palocci. O dinheiro que saia dessa conta, segundo ele, ia para o PT.

Marcelo Odebrecht também citou Paulo Bernardo, que também administrava a "Planilha Italiano", um documento no qual era feita a contabilidade dos créditos a Odebrecht reservou para pagamentos ao PT.

“O presidente Lula era uma pessoa que tinha uma imagem bastante positiva em vários países que a gente atuava. E portanto, ao contratar ele e levar ele para uma palestra, não deixava de ser 1 trabalho de relações públicas. Então, havia sim, tanto 1 interesse de ter 1 trabalho de relações públicas, quanto o interesse de, de algum modo, ajudar o Instituto Lula”.

Em extensa e bem fundamentada reportagem, de autoria de Ignacio Del Castillo, o jornal espanhol de negócios Expansión, revela o sujeito oculto da mudança da Lei Geral de Comunicações aprovada no Senado e sancionada semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro. Com a troca do regime de concessão pela outorga a União vai transferir para as empresas os ativos, estimados em R$ 100 bilhões, que tomaram em comodato quando da privatização em meados de 1998.

GILBERTO MENEZES CÔRTES - Jornal do Brasil

Segundo o jornal, a espanhola Telefônica, dona da telefonia fixa em São Paulo e líder do mercado de telefonia móvel do país, através da marca Vivo, quer “comprar e logo dividir” com as concorrentes TIM (italiana) e a Claro/Embratel, do bilionário mexicano Carlos Slim, os ativos da Oi (presente em 27 estados do país), mas que perdeu para a Telefônica a liderança em telefonia fixa do país e é a 4ª operadora em telefonia móvel.

A Oi, como se sabe, entrou com pedido de recuperação judicial em dezembro de 2017, mas segue tendo perdas de receita e de mercado. Um dos argumentos do governo e da Anatel para a mudança da legislação tratada em regime terminativo no Senado (sem maiores discussões) era de que isso permitiria a monetização dos ativos (que eram da União) gerando caixa a uma empresa com pouco crédito no mercado fazer os investimentos tecnológicos necessários para manter a qualidade do atendimento a 35 milhões de clientes móveis, 5,7 milhões de banda larga e 1,7 milhões de assinantes de televisão via satélite. Este era, alega-se, o cerne da preocupação do governo.

Ex-ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o começo 

Se fosse para resolver exclusivamente o problema da Oi, seria o caso de uma intervenção estatal com imediata chamada de leilão para a venda conjunta ou em fatias dos ativos. Prédios e instalações da Oi (antiga Telemar) no Rio de Janeiro e todos os estados do Brasil valem uma fortuna imobiliária. Fortuna essa que a União vai abrir mão para entrega de mão beijada a grupos estrangeiros bilionários se a intenção da Telefônica for concretizada.

O jornal observa que há sérios obstáculos à intenção da Telefônica de operar nos mercados de três bandas. Para começar, a Oi tem uma miríade de credores que viraram acionistas. A antiga estatal italiana TIM, o parceiro com maior sinergia no compartilhamento dos ativos, segue com alta endividamento, mesmo depois do fundo americano Elliot e o grupo francês Vivendi assumirem seu controle. Da parte do bilionário Carlos Slim, aparentemente dinheiro não seria problema, mas o grupo Claro/Embratel está digerindo a compra da Nextel, que lhe abriu o acesso ao mercado de frequências radiotécnicas.

O articulista, que se supõe ter tido acesso a técnicos ou dirigentes da Telefônica que vêm estudando o assunto desde antes do pedido de recuperação judicial da Oi, assinala que “a compra do negócio móvel da OI reúne para Telefônica e para Telecom Itália todas as vantagens produzidas quando um operador móvel de um rival no mesmo país”.

Citou o exemplo da Telefônica quando comprou a E-Plus, na Alemanha, em 2014. Vai haver redução de custos e melhora do EBTIDA dos parceiros da operação, mas com desemprego na parte operacional e administrativa. Outro efeito desta concentração será o fechamento de muitas lojas da Oi, com grande demissão de pessoal.

Nordeste e Rio

O mercado de telefonia fixa vem encolhendo no Brasil, caindo para 35 milhões em agosto (queda de 3,6 milhões em 12 meses), enquanto o de telefonia móvel não para de crescer e já supera os 232 milhões de aparelhos (para 210 milhões de habitantes). Graças à base de São Paulo, a Telefônica tem mais de 12,5 milhões de clientes fixos, contra 11,5 milhões da Oi. Na telefonia móvel, a Oi tem presença forte no Rio de Janeiro e no Nordeste. Mesmo sendo uma região de baixa renda, a penetração da Vivi segue baixa nos nove estados nordestinos.

Adianta o jornal que a intenção da Telefônica, se absorver a Oi, é “incorporar suas frequências, melhorar a qualidade e a velocidade dos serviços permitindo “reduzir as inversões na rede”. Outro ganho, que contradiz a diretriz da mudança da LGT de estimular os investimentos, fica claro nos ganhos extras expostos pela reportagem: “Igualmente, se obtém economia ao consolidar locais de telecomunicações, ambas Torres em zonas rurais e telhados em áreas urbanas, o que significa uma redução significativa do investimento e das despesas.ao consolidar os equipamentos como torres em zonas rurais e urbanas, o que implica redução importante nos investimentos e nos gastos”.

Em outras palavras, através de operações imobiliárias franqueadas pela mudança da legislação da LGT, a União vai dar um presentão de Papai Noel, como o seu, o meu, o nosso patrimônio, para as operadoras de telefonia estrangeiras que atuam no país. O Crime de Lesa-Pátria fica completo.

Infraestrutura está fora do assunto

Por um erro, atribuí na coluna Coisas da Política de sábado, o ministério da Infraestrutura, que zela pelas estradas, ferrovias, portos, hidrovias e aeroportos do país, a participação na mudança da Lei Geral de Telecomunicações. Na verdade, com a extinção da pasta das Telecomunicações, quem inovou no assunto fazendo jus a uma de suas atribuições foi o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, comandado pelo astronauta Marcos Pontes.

Esse colunista devia estar no mundo da Lua e espera que o ministério da Infraestrutura, comandado pelo eficiente Tarcísio Gomes fique atento e não entregue nenhuma estrada, ferrovia, porto ou ferrovia ao concessionário após o fim do contrato.

Os bens da União são inalienáveis. Quando o forem, que seja feita por legislação clara, aprovada de forma pública e transparente e que ocorre em leilão público.

Mensagens de liderança do PCC detalham pagamento de R$ 1,5 milhão a Geraldo Prado. O dinheiro seria para entrar com ação contra portaria de Moro que restringe visitas

Com Agências

Depois de o nome de Geraldo Luiz Mascarenhas Prado ser citado em mensagens de prestação de contas do PCC, a Polícia Civil vai pedir a quebra dos sigilos bancário e fiscal do advogado do PT. As conversas de Décio Gouveia Luiz, o Décio Português, no aplicativo Whatsapp sugerem que Prado recebeu R$ 1,5 milhão da organização criminosa para entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra uma portaria do Ministério da Justiça.

Décio Português se tornou o responsável pela contabilidade da organização criminosa após a prisão do líder Marcola. Seu celular foi apreendido no dia 16 de agosto deste ano, quando foi preso em uma casa luxuosa em Búzios. Em 28 de agosto, ele foi transferido para a Penitenciária de Presidente Wenceslau II.

Em uma série de mensagens, uma outra pessoa envia a ele detalhes do pagamento de R$ 3,2 milhões para advogados. Um milhão seria destinado a Carlos Nicodemos, para que o advogado movesse uma ação contra a portaria 157, de Sergio Moro, na Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos).

Geraldo Prado receberia R$ 1,5 milhão para apresentar no STF, em nome do PT, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra a mesma portaria. A ONG Instituto Anjos da Liberdade, do Rio de Janeiro, receberia R$ 700 mil pela mesma ADPF. A Polícia Civil também vai pedir à Justiça a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Nicodemos e da ONG.

O PT e o Instituto Anjos da Liberdade ajuizaram a ADPF no STF no dia 22 de abril. Desde o dia 1º deste mês, ela se encontra no gabinete do ministro Luiz Edson Fachin. O partido e a ONG afirmam que a portaria viola “o direito à convivência familiar” e atenta contra “preceitos fundamentais da Constituição e de Tratados Internacionais de Direitos Humanos e de Direitos das Crianças”.

A portaria 157, assinada pelo ministro da Justiça no dia 12 de fevereiro, deixa mais rígidas as regras para visitas de detentos em presídios federais. Também restringe as visitas íntimas a presos de alta periculosidade, validando os termos da portaria 718, do dia 28 de agosto de 2017. Uma megaoperação foi realizada pelos governos federal e de São Paulo no dia seguinte à assinatura da portaria para transferir Marcola e outras 21 lideranças do PCC para presídios federais.

À revista Veja, o PT afirma desconhecer “qualquer suposta relação dos advogados que atuam no caso ou do Instituto Anjos da Liberdade com organizações criminosas.” Também diz, em nota, que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o ministro Sergio Moro “estão juntos em mais uma armação contra o PT para desviar o foco de suas notórias ligações com milicianos e outros agentes do crime que este governo protege”.

“Repudiamos qualquer tentativa de associar o PT ao crime e tomaremos todas as medidas contra quem fizer tal associação caluniosa. Não é a primeira vez que isso acontece, mas a bem da verdade esperamos que seja a última”, diz nota do partido.

Em postagem no Instagram, a advogada Flávia Fróes, presidente do Instituto Anjos da Liberdade, diz que já foi “atacada diversas vezes pela mídia e por algumas instituições do Estado”.

Nem Geraldo Prado e nem Carlos Nicodemos foram encontrados para se pronunciarem sobre o caso.