Segundo o IBGE, as matrículas de pretos e pardos somam 50,3% Por Akemi Nitahara
A proporção de pessoas pretas ou pardas (que compõem a população negra) cursando o ensino superior em instituições públicas brasileiras chegou a 50,3% em 2018. Apesar desta parcela da população representar 55,8% dos brasileiros, é a primeira vez que os pretos e pardos ultrapassam a metade das matrículas em universidades e faculdades públicas.

Os dados estão no informativo Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil, divulgado hoje (13), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A comparação foi feita com as informações do suplemento de educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio - Contínua (Pnad Contínua), que começou a ser aplicado em 2016.

A pesquisa mostra que a população negra está melhorando seus índices educacionais, tanto de acesso como de permanência, apesar de ainda se manter bem atrás dos índices medidos entre as pessoas brancas.

A proporção de jovens de 18 a 24 anos pretos ou pardos no ensino superior passou de 50,5% em 2016 para 55,6% em 2018. Entre os brancos, a proporção é de 78,8%. Na mesma faixa etária, o número de pretos e pardos com menos de 11 anos de estudo e que não estavam frequentando a escola caiu de 30,8% em 2016 para 28,8% em 2018, enquanto o indicador para a população branca é de 17,4%.

Outros percentuais Os que já haviam concluído o ensino superior somavam 36,1% dos brancos e 18,3% dos pretos e pardos, enquanto a taxa de ingresso no terceiro grau é de 53,2% entre os brancos e de 35,4% entre pretos e pardos. Na faixa de 18 a 24 anos que concluiu o ensino médio, mas que não estava estudando por trabalhar ou precisar procurar trabalho, 61,8% eram pretos ou pardos.

A taxa de analfabetismo para pessoas acima de 15 anos, entre pretos e pardos caiu de 9,8% em 2016 para 9,1% em 2018. Entre os brancos, a taxa é de 3,9%. Na frequência à creche ou escola, crianças pretas ou pardas de até 5 anos passaram de 49,1% para 53%, enquanto 55,8% das crianças brancas estão nessa etapa da educação. Nos anos iniciais do ensino fundamental, para crianças de 6 a 10 anos, não há diferença significativa, com 96,5% das brancas e 95,8% das pretas ou pardas frequentando a escola.

A analista de indicadores sociais do IBGE Luanda Botelho disse que a melhora das estatísticas é reflexo de políticas públicas que proporcionaram o acesso e permanências da população preta e parda na rede de ensino.

“O estudo mostra para a gente que para todos os indicadores educacionais há uma trajetória de melhora desde 2016. Isso se reflete em menor atraso escolar, mais pessoas pretas ou pardas frequentando a escola na etapa de ensino adequada para a idade, menor abandono escolar, mais pessoas pretas ou pardas concluindo o ensino médio e ingressando no ensino superior”, afirmou.

Os rendimentos de pretos e pardos se mantêm abaixo do segmento de brancos. O rendimento médio mensal entre brancos é de R$ 2.796 e entre pretos e pardos cai para R$ 1.608, uma diferença de 73,9%. Na comparação apenas entre quem tem curso superior, os bancos ganhavam por hora 45% a mais do que os pretos e pardos.

Para o pesquisador do IBGE Claudio Crespo, a melhora nos indicadores dos negros é relevante, mas como a desigualdade é histórica e estrutural, os ganhos para a população preta ou parda só aparecem com organização e mobilização social e políticas públicas direcionadas.

“A intervenção de políticas públicas é um fator essencial para a redução dessa desigualdade. Onde há avanços percebidos, apesar da distância que ainda reside, são espaços em que houve intervenção de políticas públicas e também organização do movimento social para a conquista de uma sociedade mais igualitária. Como as cotas para acesso ao nível superior”, explicou.

Representação política Na representação política, os pretos e pardos também ficam muito atrás dos brancos, com apenas 24,4% dos deputados federais eleitos em 2018 tendo se declarado negros. Entre os deputados estaduais, o número sobe para 28,9% e, entre os vereadores eleitos em 2016, o índice sobe, com 42,1% tendo se declarado preto ou pardo.

Segundo o estudo do IBGE, a sub-representação começa nas candidaturas, com a autodeclaração de pessoas pretas e pardas totalizando 41,8% dos candidatos a deputado federal, 49,6% dos que tentam uma vaga nas assembleias estaduais e 48,7% dos que querem ser eleitos vereadores.

No recorte de verbas utilizadas nas campanhas, 9,7% dos candidatos brancos a deputado federal tiveram receitas superiores a R$ 1 milhão e, entre pretos ou pardos, o índice ficou em 2,7%. A representação das mulheres pretas ou pardas chega a apenas 2,5% dos deputados federais, 4,8% dos deputados estaduais e 5% dos vereadores.

Considerando todas as mulheres, elas representam 16,9% da Câmara dos Deputados, 31,1% das assembleias estaduais e 36,8% das câmaras municipais.

Os dados de cor ou raça só começaram a ser coletados pela Justiça Eleitoral em 2014, com a pergunta inserida na inscrição da candidatura.

Medida Provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro com incentivos para a contratação de jovens na terça-feira (11) também altera a jornada de trabalho dos bancários. O texto ainda permite que agências bancárias passem a abrir aos sábados, o que hoje não ocorre.

Com Agências

A MP traz uma série de mudanças na legislação trabalhista. Entre elas, passa a definir que apenas os caixas de bancos terão direito à jornada de trabalho de seis horas diárias.

Qualquer outro cargo terá jornada normal, de oito horas por dia. Atualmente, todos que trabalham em bancos têm jornada de trabalho de seis horas diárias (30 horas semanais).

Mesmo para os caixas, a medida autoriza ser pactuada jornada superior a seis horas mediante acordo individual escrito, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho. O texto manteve o direito a quinze minutos de intervalo e a definição de que a duração normal do trabalho ficará compreendida entre 7h e 22h.

Por se tratar de uma medida provisória, as regras já estão em vigor, mas ainda precisam passar por votações na Câmara e no Senado.

Gorjeta

A MP deixa claro que a gorjeta não constitui receita própria dos empregadores, mas destina-se aos trabalhadores e será distribuída segundo critérios de custeio e de rateio definidos em convenção ou acordo coletivo de trabalho.

As empresas que cobrarem a gorjeta deverão inserir o seu valor correspondente em nota fiscal. E agora podem reter até 33% do valor das gorjetas pagas aos seus empregados “para custear os encargos sociais, previdenciários e trabalhistas derivados da sua integração à remuneração dos empregados, a título de ressarcimento do valor de tributos pagos sobre o valor da gorjeta”.

Os empregadores também deverão anotar na Carteira de Trabalho e Previdência Social e no contracheque de seus empregado o salário contratual fixo e o percentual percebido a título de gorjeta.

Além disso, se a empresa parar de cobrar gorjeta, ela se incorporará ao salário do empregado, desde que cobrada por mais de doze meses, tendo como base a média dos últimos doze meses.

A MP traz ainda outras mudanças na legislação trabalhista. Uma delas é a definição de que os Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados entre as empresas e o governo e/ou Ministério Público do Trabalho terão prazo máximo de dois anos. Atualmente, esses TACs costumam ter prazo indeterminado.

Menos encargos para empregador. Define taxas de juros menores. Alcança jovem de 18 a 29 anos

Da Redação com Agência Brasil

O governo lançou 1 pacote de medidas nesta 2ª feira (11.nov.2019) para impulsionar a contratação de jovens de 18 a 29 anos no mercado de trabalho. O conjunto de ações foi apelidado de “Programa Verde Amarelo” e promete reduzir o custo de contratação dessa faixa etária em 30%. Inicialmente, estava previsto também que o plano impulsionasse a contratação de pessoas com 55 anos ou mais, mas esse grupo acabou excluído da versão final do texto.

Como vetor principal do programa, uma Medida Provisória vai criar uma modalidade de carteira de trabalho com menos encargos para o empregador, o “Emprego Verde Amarelo“. Segundo estimativas do Ministério da Economia, a redução de encargos deve contribuir para criação de 1,8 milhão de empregos até 2022.

A ideia é que, com menos tributos e contribuições, as empresas tenham mais facilidade para contratar jovens trabalhadores, com limite de vencimentos de até 1,5 salário mínimo. Eis os incentivos:

Isenção total de contribuição previdenciária;

Fim da contribuição do Sistema S e salário-educação;

Contribuição patronal para o FGTS de 2%, em vez dos tradicionais 8%;

Multa do FGTS por demissão de 20%, em vez dos atuais 40%;

A medida também permitirá trabalho aos domingos e feriados, observando a legislação local, e com repouso semanal remunerado de 24 horas seguidas. O Ministério da Economia estima que a ação pode criar 500 mil empregos na indústria e no varejo até 2022.

Juventude
O pacote de medidas para a juventude determina que as empresas que aderirem ao programa poderão ter até 20% de seus funcionários nessa modalidade. Os novos contratos poderão ser firmados de 1º de janeiro de 2020 até e 31 de dezembro de 2022.

O prazo dos contratos será de até 24 meses, mesmo que o final do contrato ultrapasse a data de encerramento do programa. Ao final de cada ano, haverá um acordo extrajudicial de quitação de obrigações.

As empresas que aderirem ao Contrato de Trabalho Verde e Amarelo ficam isentas da contribuição previdenciária, do salário-educação e da contribuição social destinada ao Sistema S.

O empregador poderá acordar com o trabalhador a contratação de seguro privado de acidentes pessoais, com cobertura para morte acidental, danos corporais, estéticos e morais, no tocante ao pagamento de adicional de periculosidade.

O empregado receberá mensalmente o pagamento imediato, além do equivalente ao pagamento do proporcional a 1/12 do décimo terceiro salário e das férias, com acréscimo de um terço.

Projeto-piloto
O Secretário Especial de Trabalho, do Ministério da Economia, disse que a iniciativa é um projeto-piloto, por isso o governo focou na faixa da juventude, por ser a mais vulnerável ao desemprego. “Esse programa é um piloto e por tal tivemos que fazer uma opção”, disse.

Segundo Marinho, o impacto fiscal das desonerações para o empresariado será de cerca de R$ 10 bilhões. “O custo da desoneração ao longo de cinco anos é em torno de R$ 10 bilhões e a compensação é em torno de R$ 11 bilhões a 12 bilhões”, disse.

Seguro-desemprego
Entre as medidas que vão gerar essa compensação para os cofres do governo está a alteração nas regras do seguro-desemprego. A metodologia proposta pelo governo prevê que quem receber o seguro deverá pagar uma contribuição mínima para o INSS de 7,5%. Como contrapartida, o governo propõe contar o período do seguro-desemprego para a aposentadoria.

“As cinco parcelas mínimas do seguro-desemprego seriam contadas como período passível, ao longo de 30 anos de trabalho laboral, seria contado como contribuição”, disse Marinho. “Vamos levar o seguro-desemprego para fins de contagem para aposentadoria”.

Trabalho aos domingos
O pacto do governo também propõe alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir o trabalho aos domingos e feriados. A proposta de mudar a CLT chegou a constar na Medida Provisória da Liberdade Econômica, mas foi derrubada no Senado.

Pela proposta, quem trabalhar aos domingos ou em feriados tem direito ao seu repouso semanal remunerado compensatório em qualquer outro dia da mesma semana.

A intenção do governo é que essa autorização não tenha que passar mais pelos acordos trabalhistas. O governo acredita que, com a alteração, 500 mil empregos serão gerados na indústria e varejo até dezembro de 2022.

Microcrédito
O pacote de medidas também inclui outros pontos, como o incentivo ao microcrédito. A proposta é endereçada para as pessoas de baixa renda. Estimativa do governo diz que apenas 6,7 milhões de um total de 38,6 milhões de indivíduos do Cadastro Único do governo para os programas sociais possuem empréstimos ativos e que, entre a população que recebe até 1 salário mínimo por mês, os tomadores de crédito representam 11%.

O pacote prevê a revisão de regras para que o microcrédito alcance 10 milhões de pessoas que não possuem conta bancária, o que, segundo o governo, colocaria R$ 40 bilhões disponíveis para crédito.

Outra frente é a da reabilitação profissional. Uma das propostas visa reinserir no mercado de trabalho 1 milhão de pessoas afastadas por incapacidade. De acordo com o governo, hoje menos de 2% das pessoas que recebem benefício por incapacidade são reabilitadas no Brasil.

Também haverá o incentivo para a contratação de pessoas com deficiência, visando o preenchimento de mais de 380 mil postos de trabalho.

Veja descobre do porteiro que implicou Bolsonaro,

Veja

O porteiro do “Seu Jair”

O paradeiro e a rotina de Alberto Mateus, que implicou Jair Bolsonaro no caso Marielle e foi desmentido. De fato, não é dele a voz que aparece na gravação autorizando a entrada de um dos suspeitos no condomínio do presidente.

O porteiro mais comentado do Brasil finalmente tem nome e endereço. Ele se chama Alberto Jorge Ferreira Mateus e mora na Gardênia Azul, bairro fincado em área dominada por milícias na Zona Oeste do Rio de Janeiro. VEJA o localizou às 17 horas de segunda-feira 4, quando ele apareceu na porta de casa, um sobrado amplo e sem pintura, de shorts, chinelo e camiseta do Flamengo. Assim que a reportagem se identificou, o sorriso despreocupado com que o porteiro se aproximou sumiu. “Eu não estou podendo falar nada. Não posso falar nada”, disse, virando as costas e fechando a porta.

Alberto Mateus ficou famoso, ainda sem nome nem endereço, na última semana de outubro, quando o Jornal Nacional divulgou os dois depoimentos dele à Polícia Civil do Rio de Janeiro armando que no dia do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes, em 14 de março do ano passado, um dos acusados pelo crime, o ex-policial militar Élcio Queiroz, parou na cancela do condomínio em que ele trabalha, o Vivendas da Barra, e lhe disse que ia visitar a casa 58, onde vivia seu mais famoso morador: o então deputado federal Jair Bolsonaro, candidato à Presidência. A versão cairia por terra em menos de 24 horas. Ele mentira.

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Istoé

O manipulador do Planalto

Saiba quem é e como opera Fábio Wajngarten, o chefão da Secom, que vem tocando de maneira totalmente inábil a comunicação do governo e manipulando verbas publicitárias de acordo com interesses ideológicos.

O ex-publicitário, para agradar Messias, tenta enfraquecer a mídia independente e diz abertamente que só destinará verbas aos chamados veículos “convertidos”. Ou seja: que apresentarem completa adesão, sem ressalvas ou críticas, por menores que sejam, ao governo. Wajngarten vai assim inaugurando uma era de censura em desacordo com a liberdade de expressão prevista na Carta Magna.

Promotora reage

Uma das mais destacadas promotoras do Tribunal do Júri, no Rio de Janeiro, Carmen Carvalho atua há 25 anos. Já participou de inúmeros processos, inclusive em alguns dos casos mais complexos que envolvem milícias no estado. Por isso, desde 2011 só anda de carro blindado, acompanhada de seguranças. Pela sua experiência, foi destacada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) para acompanhar a instrução criminal contra o sargento reformado da PM Ronnie Lessa e de seu comparsa Élcio de Queiroz, acusados pela morte de Marielle e Anderson.

O caso ganhou grande repercussão na terça-feira 29 com a divulgação pelo Jornal Nacional de que o presidente Jair Bolsonaro havia sido citado no caso. No dia seguinte, Carmen participou ao lado da promotora Simone Sibílio de uma entrevista coletiva que apontou Lessa como a pessoa que autorizou a entrada do seu comparsa Élcio de Queiroz no condomínio do presidente, e não o próprio Bolsonaro, como havia dito o porteiro. O episódio tirou o presidente do foco, mas virou um pesadelo para a promotora. Isso aconteceu com a divulgação de uma foto em que ela aparecia com uma camiseta do presidente. Foi acusada de ser bolsonarista, e portanto parcial. Outra foto surgiu em que aparecia ao lado do deputado estadual Rodrigo Amorim (PSL-RJ), conhecido por ter quebrado uma placa de rua com o nome da Marielle. Carmen precisou reforçar a segurança também para lidar com as manifestações de militantes de esquerda. Com a repercussão, retirou-se do caso.

Epidemia homicida

Crimes de agressão à mulher e feminicídios disparam e mostram que o Brasil enfrenta uma grave doença social, que nem o endurecimento das leis é capaz de conter.

Os últimos números de violência contra a mulher deixam claro que a sociedade brasileira sofre de uma séria enfermidade. Há algo muito errado acontecendo com os homens, e atos sexistas, em que eles se impõem pela força, estão sendo cometidos em proporções alarmantes. Uma epidemia de agressões e de assassinatos passionais acomete o País. Dados do Mapa da Desigualdade Social 2019 divulgados terça-feira 5, pela Rede Nossa São Paulo, uma ONG que acolhe vítimas, mostram que os casos de feminicídio na capital paulista aumentaram 167% no ano passado. No primeiro semestre deste ano, o crime de morte por questão de gênero cresceu 44% na cidade, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública. Foram 82 casos. Em Brasília, estudos mostram que enquanto os homicídios caem, os feminicídios sobem. Registros de outros tipos de agressão contra as mulheres também crescem. O serviço Ligue 180 do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos recebeu 60.580 denúncias de violência entre janeiro e agosto, uma a cada seis minutos.

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Época

O declínio dos generais

Com perda de poder no Planalto, militares deixam de ser procurados por políticos e empresários.

A influência dos militares no governo de Jair Bolsonaro costumava ser medida pela sobrecarga das agendas de seus principais expoentes nos primeiros meses de governo. Diante da pouca disposição do presidente para receber em seu gabinete diplomatas, empresários e lideranças políticas, esses setores buscavam os ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional, GSI) e Carlos Alberto dos Santos Cruz (ex-Secretaria-Geral) e o vice-presidente, Hamilton Mourão, para tentar uma aproximação com os novos inquilinos do Palácio do Planalto.

Por receber políticos em excesso, Santos Cruz acabou minando o poder da Casa Civil e se indispondo com o chefe da pasta, Onyx Lorenzoni. Terminou demitido. A atribulada agenda de Mourão, somada a declarações que divergiam das de Bolsonaro, chegou a colocá-lo em posição antagônica ao chefe, arruinando a proximidade que ambos haviam alcançado durante a campanha. Bolsonaro o isolou.

Já Heleno passou a sofrer ataques da militância bolsonarista por tentar interferir demais na vida palaciana. Viu-se forçado a submergir e elevar o tom de suas declarações de apoio ao governo para mostrar que não era inimigo do presidente.

O declínio do prestígio dos três principais expoentes da cúpula militar no Palácio do Planalto, agravado pela saída do chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), general Maynard Santa Rosa, na segunda-feira (4), sepulta uma das principais apostas que se tinha sobre a gestão de Jair Bolsonaro: a de que militares da reserva teriam voz ativa e poderiam modular as ações do presidente.

A predileta dos Bolsonaros

Com meio século de carreira, jornalista Leda Nagle se firma com a preferida pelo clã do presidente: 'Não sou de brigar com entrevistado', explica.

Foi dentro de seu apartamento de 130 metros quadrados na região dos Jardins, em São Paulo, que a jornalista Leda Nagle conseguiu arrancar, na semana passada, mais uma fala de grande repercussão da família Bolsonaro. “Se a esquerda radicalizar, vamos precisar dar uma resposta. E essa resposta pode ser via um novo AI-5 ( Ato Institucional nº 5 )”, disse o deputado federal Eduardo Bolsonaro.

Era o quarto integrante do clã presidencial a conceder uma entrevista a Nagle em menos de um ano, feito que nenhum prossional conseguiu nestes tempos recentes de ataques do Palácio do Planalto ao trabalho da imprensa.

Aos 68 anos, a mineira de Juiz de Fora deu uma guinada na carreira de quase meio século. Após passagens marcantes por Globo, Manchete e SBT, Leda foi demitida em 2017 da TV Brasil, onde comandava o Sem censura , programa que a notabilizou como uma das grandes entrevistadoras do país. Migrou, então, para o universo digital, onde o bolsonarismo reina faz tempo. De lá para cá, já publicou 288 vídeos de entrevistas, que somam 500 milhões de minutos vistos. “Antes diziam que eu só dava traço ( expressão usada por especialistas em audiência para definir programas de TV que não ultrapassam a marca de 1 ponto no Ibope ). Dei a volta por cima. Quem diria que, com

duas cadeiras velhas, três câmeras, um operador e ores articiais ao fundo, eu conseguiria pautar a grande imprensa?”, disse Nagle, orgulhosa do paradoxo entre a baixa estrutura disponível em sua casa e a elevada reverberação de tudo que é dito lá.

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Anúncio foi da deputada Gleisi Hoffmann.Lula está preso desde abril de 2018

Por Douglas Rodrigues

A deputada federal e presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, anunciou via Twitter nesta 6ª feira (8.nov.2019) que a defesa do ex-presidente Lula já entrou com pedido na Justiça para soltá-lo. Eis a íntegra do alvará de soltura.

Lula está preso desde 7 de abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). O advogado Cristiano Zanin Martins esteve no local para conversar com o ex-presidente sobre o tema. Em entrevista à imprensa, Zanin disse aguardar resposta da juíza Carolina Lebbos (12ª Vara Federal de Curitiba). “Não há respaldo jurídico para manter o ex-presidente Lula preso por uma hora sequer”, falou.

A decisão tem como base o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal, que decidiu por 6 votos a 5, nessa 5ª feira, que réus condenados devem cumprir pena apenas depois do trânsito em julgado de seus processos. Ou seja, após esgotados todos os recursos.

Lula ainda tem recursos pendentes de análise nas Instâncias superiores e pode ser solto. O petista foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso Tríplex do Guarujá a 8 anos e 10 meses de prisão. Foi detido logo após ter a sentença confirmada pelo tribunal de 2ª Instância, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

Segundo o advogado, o ex-presidente está “esperançoso” e “sereno” com o pedido. “É importante lembrar que a nossa batalha jurídica continua. O nosso foco é a nulidade de todo o processo”.

Outras 4.895 pessoas podem ser beneficiadas pelo novo entendimento do Supremo, segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça).