Ex-juiz se lança candidato ao Planalto como o anti-Lula

Por Vicente Nunes

Quem esteve com o ex-juiz Sergio Moro garante que ele está com sangue nos olhos para disputar a Presidência da República em 2022. Ele já traçou várias metas. Primeiro, tirar o presidente Jair Bolsonaro do segundo turno e, depois, derrotar Lula na disputa final.

Moro, que tem aparecido nas pesquisas com cerca de 10% das intenções de votos, acredita que, quando efetivamente entrar na disputa, vai “sangrar” Bolsonaro, pois muitos dos eleitores de direita não estão dispostos a repetir o erro de 2018 e não querem, de forma nenhuma, que o PT volte ao poder.

O ex-juiz, que comandou o Ministério da Justiça de Bolsonaro, negocia com o Podemos para que sejam formadas chapas fortes em estados estratégicos. A renúncia de Deltan Dallagnol ao cargo de procurador da República está em linha com os planos traçados por Moro. Ele vê forte potencial no ex-chefe da Lava-Jato.

O discurso de Moro para atrair o eleitorado de direita é o combate à corrupção que foi abandonado por Bolosonaro. Ele crê que esse tema ainda mexe muito com o eleitorado, sobretudo, aquele anti-PT. O ex-juiz também quer falar de economia e mostrar que o Brasil tem saída.

Winity II Telecom leva a faixa de 700 MHz

Por Andreia Verdélio 

As operadoras Claro, Vivo e TIM arremataram três lotes na faixa de 3,5 GHz, o principal do leilão da tecnologia móvel 5G, realizado hoje (4) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A Winity II Telecom levou a frequência de 700 MHz, e como é uma empresa ainda não detentora de faixa de radiofrequência, o Brasil terá uma nova operadora móvel com abrangência nacional.

O leilão começou nesta quinta-feira e deve terminar só amanhã (5). Ainda serão analisadas as propostas para as faixas de 2,3 GHz e de 26 GHz.

As frequências têm finalidades específicas e em cada faixa as empresas dão os lances em lotes diferentes. Os lances vencedores na faixa de 3,5 GHz foram: R$ 338 milhões (ágio de 5,18%, valor acima do mínimo previsto no edital) da operadora Claro para o lote B1; R$ 420 milhões (ágio de 30,69%) da Vivo para o lote B2; e R$ 351 milhões (ágio de 9,22%) da TIM para o lote B3.

O edital previa ainda um quarto lote na faixa de 3,5 GHz, com abrangência nacional, mas não houve lance. O direito de exploração das faixas será de até 20 anos.

As empresas vencedoras têm compromissos de investimento definidos pelo Ministério das Comunicações e aprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Anatel. O objetivo das contrapartidas é sanar as deficiências de infraestrutura, modernizar as tecnologias de redes e massificar o acesso a serviços de telecomunicações do país.

Entre os compromissos estão migrar o sinal da TV parabólica para liberar a faixa de 3,5GHz para o 5G, arcando com os custos; construir uma rede privativa de comunicação para a administração federal; instalar rede de fibra óptica, via fluvial, na Região Amazônica; levar fibra óptica para o interior do país; e disponibilizar o 5G em todos as capitais até julho de 2022.

Faixa de 700 MHz

A Winity II Telecom ofereceu o maior lance, R$ 1,427 bilhão na primeira faixa a ser leiloada, de 700 MHz, de abrangência nacional. O valor pago é 805% superior ao mínimo exigido.

A operadora tem direito à exploração do serviço por 20 anos, que pode ser prorrogado, e prevê o cumprimento da obrigação de construir infraestrutura de cobertura 4G em 625 localidades do país que não têm acesso à internet e em 31 mil quilômetros de rodovias federais.

O 5G é uma nova tecnologia que amplia a velocidade da conexão móvel e reduz a latência, permitindo novos serviços com conexão com segurança e estabilidade, que abrem espaço para o uso de novos serviços em diversas áreas, como indústria, saúde, agricultura e na produção e difusão de conteúdos.

O leilão tem valor de arrecadação total previsto de cerca de R$ 50 bilhões, caso todos os lotes sejam arrematados. Desse total, R$ 10 bilhões serão em outorgas para o governo e os outros R$ 40 bilhões serão utilizados pelas empresas nas obrigações estabelecidas.

Meta do governo é que 100% das escolas públicas sejam conectadas

Por Agência Brasil

Após anos de pesquisa, articulação e negociação, está marcado para hoje (4) o leilão das frequências que serão usadas na quinta geração de internet móvel, o 5G. Considerado um grande marco tecnológico, o padrão viabiliza inovações dignas de ficção científica: carros autodirigíveis, procedimentos médicos a distância, automação completa de linhas de produção, vigilância e monitoramento de todo o tráfego urbano, além de entretenimento em altíssima qualidade e conectividade semelhante à encontrada em países desenvolvidos.

Mas, segundo o Ministério das Comunicações, as inovações do 5G não são apenas melhorias de serviços para uma parcela limitada da sociedade. De acordo com os termos do certame, aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 25 de agosto, o leilão do 5G será responsável também pela ampliação da internet móvel de quarta geração (4G) para localidades que ainda não contam com essa tecnologia, ampliando assim a base total de usuários brasileiros.

“Podemos dizer sem medo de errar que a chegada do 5G vai levar o país para outro patamar de inclusão digital", destacou o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra, em entrevista para a Agência Brasil. "Vamos cobrir todas as rodovias federais com pelo menos conectividade 4G, além de banda larga móvel para quase 10 mil localidades rurais, com a expansão do serviço para escolas e centros de saúde. Nossa meta para o ano que vem, e já temos condições, é de levar internet para 100% das escolas públicas do país”, acrescentou o secretário.

Benefícios do 5G:

Sobre o mercado e os preços que deverão ser praticados com a chegada da nova tecnologia, Coimbra afirmou que há uma tendência ao avanço tecnológico com a manutenção de preços, e que a adoção do padrão 5G não será elitizada. “Na prática, haverá uma melhora na dinâmica do custo-benefício. Em telecomunicações, há um fenômeno conhecido de avanço tecnológico sem necessariamente reajuste de preços”, explicou.

Artur Coimbra informou que existe também, dentro do governo, uma preocupação sobre a escassez de semicondutores que assola o mundo. Segundo o secretário, o Ministério das Comunicações já elaborou algumas alternativas para reforçar e atrair a produção de eletroeletrônicos, como tablets e celulares compatíveis com o novo padrão 5G, para solo nacional.

Estrutura e inclusão
Segundo o Ministério das Comunicações, a chegada do 5G eliminará um dos grandes empecilhos na universalização do acesso digital: a infraestrutura. A pasta informou que o leilão do 5G – de caráter não arrecadatório para o governo – terá grande parte do dinheiro da concessão revertida para ações de avanço no setor.

De acordo com Artur Coimbra, as metas futuras do Ministério das Comunicações após o leilão do 5G serão de caráter social, com o objetivo de traçar os perfis de brasileiros que ainda não estão incluídos na revolução digital, mesmo após chegar à meta de 100% do território conectado.

“Estamos muito perto de eliminar a necessidade de infraestrutura para levar inclusão digital. Agora, vamos focar no uso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações [Fust], que vai permitir cobertura para todo o agro, para resolver as questões que ainda limitam o acesso à internet pelas pessoas.”

Os termos do leilão do 5G preveem a obrigação de cobertura das 26 capitais e do Distrito Federal até julho de 2022. O serviço deverá cobrir todas as cidades brasileiras com mais de 50 mil habitantes até 2028, enquanto o serviço de 4G deverá cobrir todo o território nacional.

O leilão do 5G está marcado para começar às 10h, no auditório do Espaço Cultural Renato Guerreiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em Brasília. A abertura do leilão será feita pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, pelo presidente da Anatel, Leonardo de Morais, e por conselheiros da agência. Está prevista a presença do presidente Jair Bolsonaro na solenidade.

Por 312 votos a 144, Câmara aprova em primeiro turno texto-base da PEC dos Precatórios; Objetivo da proposta é liberar cerca de R$ 90 bilhões para viabilizar programa Auxílio Brasil no ano eleitoral de 2022. Deputados ainda terão de fazer segundo turno de votação.

Com Agência Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4), o texto-base do relator Hugo Motta (Republicanos-PB) para a PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21, do Poder Executivo), que limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela Taxa Selic e muda a forma de calcular o teto de gastos.

O texto obteve 312 votos contra 144 e para concluir a votação da matéria em 1º turno os deputados precisam analisar os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos da proposta. Não há ainda data definida para essa sessão.

De acordo com o texto aprovado, os precatórios para o pagamento de dívidas da União relativas ao antigo Fundef deverão ser pagos com prioridade em três anos: 40% no primeiro ano e 30% em cada um dos dois anos seguintes. Essa prioridade não valerá apenas contra os pagamentos para idosos, pessoas com deficiência e portadores de doença grave.

Precatórios são dívidas do governo com sentença judicial definitiva, podendo ser em relação a questões tributárias, salariais ou qualquer outra causa em que o poder público seja o derrotado.

Segundo nota da Consultoria de Orçamento da Câmara, do total de precatórios previstos para pagamento em 2022, 26% (R$ 16,2 bilhões) se referem a causas ganhas por quatro estados (Bahia, Ceará, Pernambuco e Amazonas) contra a União relativas a cálculos do antigo Fundef. Parte dos recursos deve custear abonos a professores.

Folga orçamentária

A redação aprovada engloba o texto da comissão especial segundo o qual o limite das despesas com precatórios valerá até o fim do regime de teto de gastos (2036). Para o próximo ano, esse limite será encontrado com a aplicação do IPCA acumulado ao valor pago em 2016 (R$ 19,6 bilhões). A estimativa é que o teto seja de quase R$ 40 bilhões em 2022. Pelas regras atuais, dados do governo indicam um pagamento com precatórios de R$ 89 bilhões em 2022, frente aos R$ 54,7 bilhões de 2021.

Segundo o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, cerca de R$ 50 bilhões devem ir para o programa Auxílio Brasil e R$ 24 bilhões para ajustar os benefícios vinculados ao salário mínimo.

Prioridade

Para calcular o novo limite final de precatórios a pagar em cada ano deverá ser aplicado o IPCA acumulado do ano anterior e deste valor encontrado serão descontadas as requisições de pequeno valor (até 60 salários mínimos no caso da União).

Os precatórios continuam a ser lançados por ordem de apresentação pela Justiça e aqueles que ficarem de fora em razão do limite terão prioridade nos anos seguintes.

O credor de precatório não contemplado no orçamento poderá optar pelo recebimento em parcela única até o fim do ano seguinte se aceitar desconto de 40% por meio de acordo em juízos de conciliação.

No caso de 2022, os valores não incluídos no orçamento para esse tipo de quitação serão suportados por créditos adicionais abertos durante o próximo ano.

As mudanças valem principalmente para a União, mas algumas regras se aplicam também aos outros entes federados, que continuam com um regime especial de quitação até 2024 (Emenda Constitucional 99/17).

Fora do teto

Os precatórios pagos com desconto não serão incluídos no limite anual dessa despesa no orçamento e ficarão de fora do teto de gastos. Essas exclusões se aplicam ainda àqueles precatórios para os quais a Constituição determina o parcelamento automático se seu valor for maior que 15% do total previsto para essa despesa no orçamento.

De igual forma, ficarão de fora do teto e do limite os precatórios de credores privados que optarem por uma das seguintes formas de uso desse crédito:

- para pagar débitos com o Fisco;

- para comprar imóveis públicos à venda;

- para pagar outorga de serviços públicos;

- para comprar ações colocadas à venda de empresas públicas; ou

- para comprar direitos do ente federado na forma de cessão (dívidas a receber de outros credores, por exemplo), incluindo-se, no caso da União, a antecipação de valores devidos pelo excedente em óleo nos contratos de partilha para a exploração de petróleo.

O texto de Motta também deixa de fora do limite anual e do teto de gastos as despesas com precatórios usados pela União e demais entes federativos em quatro tipos de compensação:

- contratos de refinanciamento;

- quitação de garantia executada se concedida a outro ente federativo;

- parcelamentos de tributos ou contribuições sociais; e

- obrigações decorrentes do descumprimento de prestação de contas ou de desvio de recursos.

Essas compensações são direcionadas principalmente a estados e municípios que têm dívidas refinanciadas perante a União e participam de programas de recuperação fiscal cujos contratos exigem a observância do teto de gastos. No entanto, somente podem ocorrer se for aceito por ambas as partes.

Quando incidirem sobre parcelas a vencer, haverá redução uniforme no valor de cada parcela, mantida a duração original do respectivo contrato ou parcelamento.

Adicionalmente, o texto especifica que os contratos de parcelamentos ou renegociações de débitos firmados pela União com os entes federativos deverão conter cláusulas para autorizar que os valores devidos serão deduzidos dos repasses aos fundos de participação (FPM ou FPE) ou dos precatórios federais a pagar.

A violência praticada por grupos de ódio patrocinados pelo PT não vai me calar. Por mais que tentem me intimidar, não vão me tirar do caminho de lutar pelo Brasil. E, custe o que custar, não vão me impedir de seguir na denúncia do perigo que o Brasil corre com essa falsa polarização entre Lula e Jair Bolsonaro. É claro que essa tentativa de interdição da minha voz não existiria se eu estivesse disposto a me calar sobre a corrupção e a incompetência dos governos petistas. Mas meu dever com o Brasil não permite tal tibieza.

Por Ciro Gomes

O barulho que o gabinete do ódio petista causou em torno de minhas declarações recentes é uma velha e manjada técnica de intimidação. Para impedir o debate de algum tema, promove-se um ataque implacável a quem tenta levantá-lo publicamente. O objetivo é sempre desviar do assunto indesejado para uma acusação de natureza pessoal e, ao mesmo tempo, intimidar todos os outros que tenham vontade de debater a questão original.

Essa violência toda, da qual o linchamento da presidente da UNE, a competente Bruna Brelaz, há alguns dias, é só mais um exemplo, teve um objetivo oculto ainda mais degradante: desmobilizar a campanha pelo impeachment de Bolsonaro.

A repetição das mesmas práticas não enterraria o bolsonarismo, mas a autodenominada “esquerda” brasileira. Ela prepararia o terreno para um Bolsonaro 2.0

Vamos rapidamente aos fatos: disse numa entrevista ao Estadão que, avaliando hoje, estava convencido de que Lula havia sido um dos principais responsáveis pela queda de Dilma Rousseff. Não é uma opinião exótica, ela é compartilhada pela maioria da classe política e jornalística.

Como resposta, Dilma, cujo mandato defendi com dedicação e altíssimo preço político, me acusou de mentiroso. Depois de respondê-la lembrando de sua incompetência, me acusou de “misoginia”.

Por sua vez, Lula me respondeu desrespeitando a todas as famílias que sofreram com a Covid-19, afirmando que “quem tem Covid tem problemas de sequelas, alguns tem problemas no cérebro”. Pois é, mas, segundo o petismo, sou eu o destemperado que não quer debater.

Repito: Lula desestabilizou Dilma de muitas formas, algumas públicas. Começou desde antes, quando loteou o governo entre grupos fisiológicos, entregou Furnas a Eduardo Cunha, a Petrobras a quadrilhas, e deixou para Dilma a responsabilidade de desmontar os esquemas criminosos. Fez isso quando transformou seu instituto num antro de intrigas, por onde políticos, jornalistas e banqueiros passavam para se divertir com suas diatribes contra ela. Fez isso quando começou a criticar Dilma publicamente no início do segundo mandato, quando, para fugir da prisão, a fez nomeá-lo ministro e depois quando colocou Michel Temer, o maior interessado em sua queda, como articulador político do governo.

Alguém nega algum desses fatos? E são só os públicos…

Não falo tudo isso para repisar o passado ou alimentar bate-boca. Falo porque precisamos criar um novo futuro para o Brasil e não o faremos sem entender como chegamos à pior crise de nossa história. Quem não entende o passado está condenado a repeti-lo.

Imaginem o que seria uma volta ao passado petista, repetindo o mesmo modelo corrupto de governança para administrar o mesmo modelo econômico falido. Ou Lula fez alguma autocrítica? Não. Indica que vai fazer diferente? Não. O que Lula demonstra todo dia é que não mudou nada, não aprendeu nada e não esqueceu nada. Que mensagem queremos passar aos nossos filhos e netos? A de que o crime compensa? A de que não há outro caminho para governar o Brasil que não a corrupção sistêmica?

Os mesmos personagens que hoje estão soltos graças à demagogia e incompetência de Sergio Moro, o político que fingia ser juiz, não deixaram de ser corruptos porque agora estão soltos. A Petrobras não deixou de ter sido assaltada só porque aqueles que a roubaram estão se reunindo em jantares com Lula em Brasília. O PIB brasileiro não deixou de ter caído 7% em dois anos de PT só porque agora caiu 4% na pandemia com Bolsonaro.

A democracia brasileira dificilmente aguentaria mais um desastre como esse. Foi a crise criada pelo PT que gerou Bolsonaro. A repetição das mesmas práticas não enterraria o bolsonarismo, mas a autodenominada “esquerda” brasileira. Ela prepararia o terreno para um Bolsonaro 2.0, mais perigoso que o atual, que afundaria o País na pior das distopias de desigualdade, miséria, autoritarismo e perda de soberania. Não permitiremos que isso aconteça. Discutiremos tudo o que nos levou à pior década de nossa história, década na qual não crescemos e na qual fomos, por mais de sua metade, governados pelo PT.

Fazer isso não é fortalecer Bolsonaro, ao contrário. Só quando a maior parte do povo brasileiro descobrir que não precisa de Bolsonaro para tentar evitar a volta do PT é que iremos nos livrar definitivamente dele, que é o pior presidente de nossa história. E é esse, e nenhum outro, o mais profundo medo de Lula e do PT.