Por Caio Sartori

Com pré-candidaturas consolidadas ao Palácio do Planalto, PT e PDT articulam a montagem de palanques nos Estados, mas com estratégias distintas. Enquanto no PT de Luiz Inácio Lula da Silva a orientação é abrir mão do protagonismo local em troca de apoios ao projeto nacional do partido, no PDT de Ciro Gomes o plano é investir em mais candidaturas próprias para os Executivos estaduais em 2022. Em 2018, o PDT teve oito candidatos a governador (RS, SP, RJ, MS, RN, RO, AP e AM). Só elegeu um: Waldez Góes (AP).

A movimentação de Lula e Ciro ocorre em meio à indefinição do presidente Jair Bolsonaro na escolha de um partido para abrigar seu projeto de reeleição e ao cenário ainda aberto na "terceira via", que, além de Ciro, soma mais 10 possíveis nomes para a disputa do ano que vem.

No PT, há a determinação para que seja dada prioridade à disputa presidencial e à formação de uma bancada robusta na Câmara dos Deputados. Para isso, diferentemente do que ocorreu nas eleições de 2018 e de 2020, os petistas devem ceder espaço nos Estados para outras candidaturas. "A prioridade é Lula", disse o vice-presidente nacional do PT, Washington Quaquá.

Agora, o partido deve ter nomes próprios apenas em Estados específicos. Dos quatro governadores que tem hoje, somente Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte, pode se reeleger. Os demais estão no segundo mandato. Nos casos de Bahia e Piauí, outros petistas devem encabeçar as chapas que tentarão suceder a Rui Costa e a Wellington Dias.

NORDESTE

No Ceará, a ideia é que o governador Camilo Santana seja candidato ao Senado - enquanto o PT pode apoiar o PDT na eleição para o Executivo local. A situação, porém, está indefinida por causa do embate público entre Lula e Ciro. A candidatura pedetista ao governo deve ser encabeçada por Roberto Cláudio, ex-prefeito de Fortaleza. Na Bahia, o PT tentará manter o governo com o senador Jaques Wagner.

Em Pernambuco, por sua vez, petistas falam em "trégua" com o PSB. Pela adesão à candidatura de Lula, estudam uma aliança local para apoiar a candidatura pessebista ao governo estadual. Para 2022, o PSB tem um novo ativo no terceiro maior colégio eleitoral do País, o Rio - que está incluído no pacote de acenos a Lula. O deputado Marcelo Freixo deixou o PSOL para buscar o "centro" na disputa fluminense. Próximo do ex-presidente, Freixo busca apoio do PT para ampliar sua aliança e já é considerado como o principal palanque do petista no berço político de Bolsonaro.

Minas também é peça fundamental na estratégia petista, com a aproximação do PSD de Gilberto Kassab. A legenda tem o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, que deve concorrer ao governo estadual. No Rio, filiou o prefeito Eduardo Paes. Agora, contudo, Kassab tem defendido a candidatura do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), à Presidência, o que pode atrapalhar os planos petistas. Ainda assim, Lula e Kassab têm mantido conversas.

'PONTUAIS'

O PDT aposta em nomes próprios nos Estados, com alianças pontuais apenas em locais com "forças políticas" já estabelecidas. No Rio, já está colocado o nome do ex-prefeito de Niterói Rodrigo Neves. No Rio Grande do Sul, a sigla aguarda uma resposta do presidente do Grêmio, Romildo Bolzan Junior.

Em São Paulo, o cenário é indefinido. Pedetistas são simpáticos ao ex-governador Geraldo Alckmin, que deve trocar o PSDB pelo União Brasil, resultado da fusão entre DEM e PSL. Ao mesmo tempo, mantêm conversas com Guilherme Boulos (PSOL). Em Minas, o PDT cogita apoiar Kalil, mas também corteja o ex-prefeito Márcio Lacerda.

O PDT deve ceder na Bahia, onde o partido poderá apoiar o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (DEM), e em Pernambuco, seja para apoiar o PSB ou para aderir à candidatura de Miguel Coelho (DEM), filho do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB). "Todos nossos apoios têm que ter como contrapartida algum apoio ao Ciro", afirmou o presidente do PDT, Carlos Lupi.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Declaração conjunta será adotada por mais de 100 países

Por RTP - Rádio e Televisão de Portugal

Os líderes mundiais comprometeram-se, na Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP-26) a conter o desflorestamento até 2030. O acordo foi anunciado antecipadamente pelo governo britânico, anfitrião do encontro. Os ambientalistas consideram que lhe falta a urgência necessária.

Uma declaração conjunta será adotada por mais de 100 países onde se situam 85% das florestas mundiais, entre elas a floresta boreal do Canadá, a Floresta Amazônica ou ainda a floresta tropical da bacia do Congo.

A iniciativa, que se beneficiará de um financiamento público e privado de US$ 19,2 bilhões, é essencial para alcançar o objetivo de limitar o aquecimento global a 1,5 grau Celsius acima dos valores médios da era pré-industrial, disse o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson.

"Esses formidáveis ecossistemas abundantes - essas catedrais da natureza, os pulmões do nosso planeta - estão no centro da vida de comunidades ao absorver grande parte do carbono liberado na atmosfera”, defendeu Johnson.

As florestas estão recuando ao "ritmo alarmante" de 27 estádios de futebol por minuto. O primeiro-ministro considera o acordo histórico para a proteção e recuperação das florestas mundiais”.

Boris Johnson afirmou que não são apenas países que se juntaram a esse compromisso, que também abrange o setor privado. Acrescentou que é uma “oportunidade sem paralelo para a criação de empregos”.

O compromisso é classificado como "sem precedentes".

O evento Ação sobre Florestas e Uso da Terra, do qual participou a cúpula de líderes mundiais da COP26, reuniu uma aliança sem precedentes de governos, empresas, atores financeiros e líderes não estatais para aumentar a ambição sobre as florestas e o uso da terra.

Doze países doadores comprometem-se com um novo Compromisso de Financiamento Florestal Global. O objetivo é apoiar ações em países em desenvolvimento, incluindo a restauração de terras degradadas, combate a incêndios florestais e promoção dos direitos dos povos indígenas e das comunidades locais.

Entre os signatários do compromisso, estão o Brasil e a Rússia, países acusados da aceleração da desflorestação nos seus territórios, bem como os Estados Unidos, a China, a Austrália e a França.

Numa das sessões de hoje da 26ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP26), os dirigentes de mais de 30 instituições financeiras irão também comprometer-se a não investir mais em atividades ligadas à desflorestação, segundo o comunicado de Downing Street.

Atualmente, quase um quarto (23%) das emissões mundiais de gases com efeito de estufa provém de atividades como a agricultura e a indústria madeireira.

Longe da urgência
Esse novo compromisso faz eco da Declaração de Nova York sobre as Florestas, de 2014, quando muitos países se comprometeram a reduzir para metade a desflorestação em 2020 e a pôr-lhe fim em 2030.

Para organizações não governamentais (ONG) como o Greenpeace, o objetivo de 2030 está demasiado distante no tempo e dá, assim, 'luz verde' a "mais uma década de desflorestação".

Os especialistas alertam que o acordo anterior, de 2014, “falhou no compromisso de desacelerar” a desflorestação.

Embora saudando esses anúncios, Tuntiak Katan, da Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia da Amazônia (Coica), indicou que a forma como as verbas alocadas a esse objetivo serão efetivamente gastas será monitorada de perto.

Por Marcelo de Moraes

O ex-ministro da Justiça Sérgio Moro retorna ao Brasil nesta segunda-feira, 1.º, vindo dos Estados Unidos, e já iniciou o movimento para ampliar as conversas políticas sobre sua possível candidatura ao Palácio do Planalto, em 2022, como alternativa da terceira via ao presidente Jair Bolsonaro e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com o fim do contrato de consultoria que tinha com a Alvarez & Marsal, Moro está liberado para atuar politicamente e vai se filiar ao Podemos no próximo dia 10, em Brasília. O convite para a cerimônia já começou a ser distribuído.

"Juntos, podemos construir um Brasil justo para todos", diz o texto, com a foto do ex-ministro, emoldurada por uma bandeira do Brasil. O ato de filiação ocorrerá em grande estilo, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Antes, no entanto, Moro vai se reunir com integrantes de outros grupos que têm simpatia por sua provável candidatura. O primeiro alvo dessas tratativas é o União Brasil, partido que surge com a fusão do DEM e do PSL.

Na ala do antigo PSL estão possíveis aliados de Moro, caso ele decida bater o martelo e concorrer mesmo à Presidência – a outra opção é a disputa por uma vaga ao Senado. Na terça ou quarta-feira, o ex-ministro deve conversar com o deputado Júnior Bozzella (SP), que hoje é vice-presidente do PSL e manterá o posto no União Brasil.

Dirigentes da nova legenda têm dito que pretendem discutir a possibilidade de um projeto próprio ao Planalto e já possuem pelo menos dois pré-candidatos em seus quadros: o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta e o apresentador José Luiz Datena. Há no União Brasil, porém, um grupo influente que defende o apoio à reeleição de Jair Bolsonaro. Uma outra corrente quer que o partido se junte ao projeto que Moro deverá liderar no Podemos. É justamente essa temperatura que o ex-juiz da Lava Jato vai medir na conversa com Bozzella, da qual também deve participar a presidente do Podemos, deputada Renata Abreu (SP).

Bozzella tem elogiado Moro, com quem costuma conversar informalmente, e diz que o União Brasil deve colocar no seu radar a possibilidade de apoiá-lo, caso ele confirme sua candidatura. “O momento é de união e despreendimento, de abrir mão dos projetos e vaidades pessoais em prol de uma única bandeira: a do Brasil! Só o esforço de todos nesse sentido será capaz de viabilizar a terceira via”, postou o deputado nas suas redes sociais sobre a reunião que deverá ter com Moro.

Antes da criação do União Brasil, Moro também já vinha conversando com Mandetta, que integra as fileiras do DEM. Os dois e mais o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), jantaram juntos no dia 30 de setembro, em São Paulo, para alinhar um projeto de terceira via. Em caso de vitória nas prévias do PSDB, é improvável que Doria aceite abrir mão de sua candidatura presidencial, o que impediria uma aliança em torno do nome de Moro. Mesmo assim, os três continuam trocando ideias sobre a melhor maneira de romper a polarização entre Lula e Bolsonaro, identificada até agora pelas pesquisas.

País é reconhecido internacionalmente como livre da doença

Por Karine Melo

Cerca de 78 milhões de bovinos e bubalinos com até 2 anos de idade são o alvo da segunda etapa da campanha nacional de vacinação contra a febre aftosa de 2021, que começa nesta segunda-feira (1º). A doença, que também afeta caprinos, ovinos e suínos, traz prejuízos e restrições na comercialização de produtos pecuários.

O último foco da doença no Brasil ocorreu em 2006. Desde 2018, todo o território brasileiro é reconhecido internacionalmente como livre de febre aftosa (zonas com e sem vacinação) pela Organização Mundial da Saúde Animal (OIE). Das 19 unidades da Federação que fazem a vacinação neste período, no Amazonas e em Mato Grosso participam apenas os municípios que ainda não têm reconhecimento de áreas livres de febre aftosa sem vacinação.

Zonas livres de aftosa sem vacinação

Nos estados reconhecidos como livres de febre aftosa sem vacinação – Acre, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, parte do Amazonas e Mato Grosso –, é proibida a aplicação e comercialização desse imunizante.

Conforme o Plano Estratégico do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (Pnefa) 2017-2026, a meta é que todo o território brasileiro seja considerado livre de febre aftosa sem vacinação até 2026. Atualmente, em torno de 70 países têm esse reconhecimento pela OIE.

Recomendações

Segundo o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), os criadores devem adquirir as vacinas em revendas autorizadas e mantidas entre 2°C e 8°C, desde a aquisição até o momento da utilização – incluindo o transporte e a aplicação, já na fazenda. Devem ser usadas agulhas novas para aplicação da dose de 2 mililitros na tábua do pescoço de cada animal, preferindo as horas mais frescas do dia, para fazer a contenção adequada dos animais e a aplicação da vacina.

Além de vacinar o rebanho, o produtor deve também declarar ao órgão de defesa sanitária animal de seu estado. A declaração de vacinação deve ser feita de forma online ou, quando não for possível, presencialmente nos postos designados pelo serviço veterinário estadual nos prazos estipulados. Em caso de dúvidas, o criador deve procurar o órgão de defesa sanitária animal da sua região.

Medida pretende coibir transferência de recursos para paraísos fiscais

Por Wellton Máximo

Os líderes das 20 maiores economias do mundo aprovaram neste sábado (30) a criação de um imposto global único de 15% para as grandes empresas. A medida pretende reformular as regras internacionais de tributação, com o desestímulo à evasão de recursos para paraísos fiscais. O acordo foi formalizado hoje (31) no comunicado final da reunião do G20, que ocorre em Roma neste fim de semana.

A taxação de 15% havia sido aprovada pelos ministros de Finanças do G20 em julho, após 136 países, entre os quais o Brasil, assinarem um acordo mediado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A formalização do documento pelas 20 maiores economias do planeta era esperada na reunião de cúpula na capital italiana.

Pelo acordo, a partir de 2023, todos os países tributarão os lucros internacionais das empresas em pelo menos 15%. Os países que continuarem a aplicar impostos mais baixos serão retaliados. Segundo a OCDE, cerca de US$ 150 bilhões devem ser arrecadados por ano em todo o planeta de empresas que promovem a evasão fiscal e deixam de investir e gerar empregos.

Atualmente, multinacionais que apuram grandes lucros em áreas como licenciamento de marcas e propriedade intelectual transferem os recursos para subsidiárias em paraísos fiscais, onde pagam pouco ou nenhum imposto. Cada país terá de ratificar individualmente o novo acordo.

Originalmente, o governo do presidente norte-americano, Joe Biden, defendia a fixação de uma alíquota global de 21%. Após a resistência de alguns países industrializados que cobram impostos em torno de 10%, os países concordaram em instituir o imposto global em 15%.

Apesar de não conseguir adotar a alíquota planejada, Biden comemorou a medida. “Aqui no G20, os líderes que representam 80% do PIB [Produto Interno Bruto] do planeta – aliados e concorrentes do mesmo lado – tornaram claro o apoio para um imposto mínimo global forte”, postou o presidente norte-americano na rede social Twitter.

O primeiro-ministro italiano Mario Draghi, que ocupa a presidência rotativa do G20, classificou a medida como um acordo histórico para um sistema tributário mais justo e equitativo.