O ministro Paulo Guedes (Economia) defendeu, nesta segunda-feira (9), o andamento de uma reforma do IR (Imposto de Renda) mais enxuta, reduzindo a tributação sobre as empresas e taxando os super-ricos.

POR NATHALIA GARCIA

Após o texto-base sobre a reforma do IR ser aprovado, com modificações, pela Câmara dos Deputados em setembro do ano passado, o projeto continua travado no Senado. O ponto mais criticado pelos senadores é o relativo à cobrança de impostos de pessoas jurídicas e tributação de lucro e dividendos.

"Podemos fazer uma versão mais enxuta [da reforma do IR], tributando super-ricos e reduzindo o imposto sobre as empresas. É o que falta para o Brasil receber investimentos de fora. Nossa reforma reduziria impostos de 34% para 26% num primeiro movimento", afirmou Guedes.

O ministro participou de evento de lançamento do monitor de investimentos, uma plataforma digital desenvolvida em parceria pelo Ministério da Economia com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), com apoio financeiro do governo britânico. No radar, estão mapeados investimentos de R$ 860 bilhões para os próximos dez anos.

Em defesa à redução de impostos, Guedes também afirmou que o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) é um imposto contra a indústria brasileira.

"Desindustrializamos o Brasil nos últimos 30, 40 anos [com o IPI]. Na reforma tributária, inclusive, ele acabava, em favor do valor adicionado, convergindo para o modelo da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico]. Queremos entrar na OCDE", disse.

O governo tem anunciado cortes de tributos às vésperas do calendário eleitoral, no momento em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) buscará a reeleição.

A declaração de Guedes sobre o IPI ocorre dias depois de o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ter suspendido na última sexta (6) trecho de decreto do presidente Bolsonaro, que ampliou a redução de alíquotas para 35%. A medida cautelar vale apenas para bens que são produzidos na Zona Franca de Manaus.

No evento desta segunda, Guedes voltou a defender um modelo baseado em investimentos privados, com foco em concessões e privatizações, e, diante da reconfiguração das cadeias produtivas globais, colocou o Brasil como parte da solução para desafios nas áreas de segurança alimentar, energética e mudanças climáticas.

Segundo o ministro, o modelo de crescimento à base de investimentos públicos se exauriu, pois "desaguou em corrupção na política e estagnação da economia".

A secretária especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Daniella Marques, disse também que o modelo de "indução de desenvolvimento pelos investimentos públicos se mostrou falho, errado e resultou em 14 mil obras paradas".

Como mostrou o jornal Folha de S.Paulo, o setor público investiu, em média, cerca de R$ 46 bilhões ao ano em infraestrutura de 2018 a 2021, e o setor privado, R$ 94 bilhões. Nos três anos anteriores, de 2016 a 2018, a média do setor público foi de R$ 57 bilhões, e a do setor privado, praticamente os mesmos R$ 94 bilhões. Ou seja, enquanto o investimento público teve queda de 19%, o privado ficou igual.

Quanto à questão ambiental, Guedes afirmou que o governo brasileiro está trabalhando em conjunto com a OCDE para que países que promovam iniciativas de preservação sejam pagos. "Precisamos receber pagamento pelos serviços ambientais que prestamos", disse.

Em abril, a Amazônia teve um recorde de desmatamento: foram derrubados 1.012,5 km² de floresta. Número é marco absoluto no histórico recente do Deter, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), para o mês.

Trabalho é feito por pesquisadores da USP

Por Camila Maciel

Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) identificaram substância capaz de barrar o avanço da doença de Parkinson. A AG-490, constituída à base da molécula tirfostina, foi testada em camundongos e impediu 60% da morte celular. Ela inibiu um dos canais de entrada de cálcio nas células do cérebro, um dos mecanismos pelos quais a doença causa a morte de neurônios. Não há cura para o Parkinson, apenas controle dos sintomas.

“Estamos sugerindo que é esse composto que pode um dia, depois de muita pesquisa, que inclusive estamos continuando, ser usado na medicina humana”, explica o professor Luiz Roberto Britto, que coordena o projeto em conjunto com pesquisadores do Instituto de Química da USP e da Universidade de Toronto, no Canadá. Os resultados foram publicados na revista Molecular Neurobiology.

A doença de Parkinson é caracterizada pela morte precoce ou degeneração das células da região responsável pela produção de dopamina, um neurotransmissor. A ausência ou diminuição da dopamina afeta o sistema motor, causando tremores, lentidão de movimentos, rigidez muscular, desequilíbrio, além de alterações na fala e na escrita. A doença pode provocar também alterações gastrointestinais, respiratórias e psiquiátricas.

“A doença é progressiva, os neurônios continuam morrendo, esse é o grande problema. Morrem no começo 10%, depois 20%, mais um pouco, aliás o diagnóstico só é feito praticamente quando morrem mais de 60% naquela região específica do cérebro”, explica Britto. A identificação dessa substância pode estabilizar a doença em certo nível. “Não seria ainda a cura, mas seria, pelo menos, impedir que ela avance ao longo dos anos e fique cada vez mais complicado. O indivíduo acaba morrendo depois por complicações desses quadros.”

Substância

Britto explica que a AG-490 é uma substância sintética já conhecida da bioquímica. A inspiração para o trabalho veio de um modelo aplicado no Canadá, que mostrou que a substância teve efeito protetor em AVC, também em estudos com animais. Ele acrescenta que não são conhecidos ao certo os mecanismos que causam a doença, mas há alguns que favorecem a morte de neurônios. “Acúmulo de radicais livres, inflamação no sistema nervoso, erros em algumas proteínas e excesso de entrada de cálcio nas células”, cita.

O estudo, portanto, começou a investigar esse canal de entrada de cálcio que se chama TRPM2. Pode-se concluir, com a pesquisa, que quando o canal é bloqueado, a degeneração de neurônios, especificamente nas regiões onde eles são mortos pela doença, diminuiu bastante. “A ideia é que, talvez, se bloquearmos esses canais com a substância, ou outras que apareçam, poderemos conseguir, pelo menos, evitar a progressão da doença depois que ela se instala”, diz o pesquisador.

As análises seguem e agora um dos primeiros passos é saber como a substância se comporta com uma aplicação posterior à toxina que induz à doença. Britto explica que no modelo utilizado, a toxina e o composto foram aplicados quase simultaneamente. Os pesquisadores querem saber ainda se o composto administrado dias depois da toxina levará à proteção dos neurônios.

“Outra coisa que a gente precisa fazer, e já conseguiu os animais para isso, é usar um modelo de camundongo geneticamente modificado, que não tem esse canal TRTM2. Esperamos que os animais que não têm, geneticamente, esses canais para cálcio, sejam teoricamente mais resistentes a esse modelo de doença de Parkinson”, acrescenta.

Também será necessário avaliar possíveis efeitos colaterais. “Esses canais de cálcio estão em muitos lugares do sistema nervoso e fora do sistema nervoso também. Bloqueando os canais, pode ser que se tenha alguma repercussão em outros lugares. Precisamos avaliar isso”. As análises seguem com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara de Direito Privado derrubaram a sentença que condenou o médico Drauzio Varella e a Rede Globo a indenizarem em R$ 150 mil o pai do menino de nove anos que foi estuprado e morto pela travesti Suzy Oliveira

Com Estadão Conteúdo

A multa havia sido estipulada pela juíza Regina de Oliveira Marques, a título de danos morais. A magistrada considerou que a emissora “abusou do direito de informação” ao veicular a reportagem sem expor o crime pelo qual Suzy foi condenada.

A defesa da emissora recorreu da sentença, e afirmou que a reportagem tinha o objetivo de mostrar a vida dura que as mulheres trans levam nos presídios, além da “precariedade do sistema penitenciário brasileiro e o preconceito contra as pessoas transexuais”. Ao Estadão, o advogado Afranio Affonso Ferreira Neto, que defende a Globo e Varella, afirma que “o assunto era a calamidade penitenciaria”. “Falava-se de miséria de presos. Jamais dos crimes que cometeram. Como sabiamente reconheceu o Tribunal”.

Emerson Ramos da Costa Lemos, pai do menino pediu o aumento da indenização, sob a alegação de que a emissora tinha “pleno conhecimento” do crime cometido por Suzy e apresentou “um assassino como pobre vítima da sociedade”.

Relator do recurso, o desembargador Rui Cascaldi afirmou que “até se entende a revolta” do pai da vítima, mas, segundo ele, “admitir as suas alegações é direcionar a reportagem ao sabor da sua vontade pessoal, de forma a desvirtuá-la”. “Nela, realmente, não se menciona o crime sofrido pelo filho do autor, nem o nome da vítima. Nem deveria, pois tinha por finalidade mostrar a vida difícil das “mulheres trans” nas prisões brasileiras, a precariedade do sistema penitenciário brasileiro, além do preconceito contra as suas pessoas”. “Não seus crimes”.

O desembargador ressaltou que a emissora não é obrigada a “traçar as suas reportagens sobre as péssimas condições dos presídios brasileiros, tendo que mostrar os crimes praticados pelas detentas entrevistadas, pois não tinha por objetivo historiar o fato criminoso, mas, como já dito, as péssimas condições de carceragem das detentas trans, nisso residindo a sua liberdade de imprensa, direito que ora se lhe garante”.

“É, na verdade, lícito, porque a nossa Constituição Federal garante condições dignas ao preso (“art. 5º, inciso XLIX – é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral”), estando a reportagem, justamente, a denunciar as más condições vividas pelas detentas. Nada mais legítimo!”, anotou.

Segundo o desembargador, se a emissora fosse obrigada a “veicular o crime cometido pelas entrevistadas, como quer o autor, em especial o cometido pela trans, Suzy, a finalidade da reportagem, de denúncia de uma grave situação carcerária vivida pelas detentas trans, perderia o foco e se tornaria uma odiosa execração pública daquelas que já estão a pagar pelos seus crimes, daquelas que já perderam o seu direito de ir e vir e que teriam direito, enquanto presas, a um tratamento mais humano”.

O voto de Cascaldi foi acompanhado pelos desembargadores Claudio Godoy e Francisco Loureiro.

Em primeiro grau, a juíza Regina de Oliveira Marques havia afirmado que a emissora e Varella deveriam ter “tido o discernimento de procurar conhecer os crimes cometidos por seus entrevistados, já que médico atuante no sistema carcerário; agindo em desconformidade, restou negligente”.

“Cabal a prova de que os réus agiram com incúria e não conferiram quaisquer dados sobre quem estavam entrevistando, restando culpa in commitendo ou in faciendo com incorreção no desempenho de sua atividade, já que, enquanto veículo de comunicação, tem o dever de realizar a necessária verificação de eventos que lhe são confiados antes de promover sua publicação, de forma a que não cause, no exercício de sua atividade, danos a terceiros”, escreveu.

O país compra no exterior 95% do potássio usado na produção agrícola

Por Pedro Peduzzi

As importações de potássio da Jordânia para o Brasil poderão aumentar, de forma a garantir o fornecimento desse importante fertilizante para a agricultura brasileira. Essa é a expectativa manifestada hoje (7) pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes, durante a visita que fez à fábrica Arab Potash Company (APC), naquele país.

Na visita da comitiva do ministério à fábrica, que produz mais de 2,4 milhões de toneladas de potássio por ano, Montes reuniu-se com o presidente da empresa, Maen Nsour, de quem ouviu manifestações de interesse em ampliar as vendas do fertilizante ao Brasil.

“Essa visita é indicativa que teremos relação estratégica comercial de longo prazo” disse Nsour ao elogiar o potencial do mercado brasileiro para seu produto. “O Brasil é importante porque trabalha para a segurança alimentar do mundo”, disse o empresário.

Segundo o ministério, a Jordânia é o 7º maior produtor mundial de potássio, sendo a APC a oitava maior produtora mundial de potássio em volume. “As operações da APC estão localizadas a 110 km ao sul de Amã, onde a Companhia produz quatro tipos de potássio: potássio padrão, fino, granular e industrial”, informou a pasta.

Durante a visita à fábrica, Montes disse estar otimista com as negociações em curso. “Estamos acertando para que ela continue fornecendo potássio ao Brasil. Estamos recebendo uma quantidade razoável atualmente e, no próximo ano, receberemos aproximadamente 500 mil toneladas. Quem sabe em dois ou três anos passemos a receber mais de 1 milhão de toneladas dessa empresa”, disse o ministro brasileiro.

“Recebemos também a notícia de que a empresa abrirá escritório ono Brasil, para as negociações ficarem mais próximas”, acrescentou

De acordo com o Mapa, o Brasil importa cerca de 85% de todo o fertilizante usado na produção agrícola nacional. No caso do potássio, o percentual importado é de cerca de 95%.

O Brasil é o quarto maior consumidor do fertilizante e, em 2021, as importações desse produto ficaram acima de 41 milhões de toneladas, o que, segundo o ministério, equivale a mais de US$ 14 bilhões.

Nos próximos dias, a comitiva do Mapa visitará Egito e Marrocos, para tratar também do fornecimento de fertilizantes e da ampliação de investimentos no Brasil.

Produção do setor automobilístico em 2022 deve ser a menor dos últimos 23 anos, segundo especialistas

Por: Celso Costa Júnior

O anúncio do encerramento das atividades da planta da Caoa Chery em Jacareí, no interior de São Paulo, nesta 5ª feira (5.mai), acendeu um sinal de alerta no mercado automotivo brasileiro. Dados da Anfavea - Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - mostram que a produção de veículos no Brasil em 2022 deve ser a menor desde 1999, quando foram fabricados quase 1,3 milhões de veículos, valor ligeiramente menor que as 1,6 milhões de unidades projetadas para 2022.

Em 2013, a indústria automotiva chegou a produzir 3,7 milhões de unidades, o melhor ano da série histórica iniciada em 1957. Em relação a 2021, ano em que foram produzidas um pouco mais de 2,2 milhões de unidades, o setor acumula uma queda de 40,5% no número de veículos fabricados desde 2013.

De acordo com o economista Fábio Astrauskas, esses números refletem um impasse que ultrapassa as fronteiras brasileiras. "O encerramento de fábricas do setor automotivo tem ocorrido em várias partes do mundo e a pandemia intensificou isso. Havia uma grande ociosidade em plantas em várias regiões do planeta e isso fez com que as montadoras tivessem que reduzir custos para otimizar seus resultados. Por conta de questões internas, a situação no Brasil foi pior do que em outros lugares. Uma série de questões potencializam o problema por aqui: passamos por uma crise desde 2014, existe o elevado custo de logística, impostos e tributos. Tudo isso somado à restrição financeira causada pela retração de mercado explica esse movimento", afirma.

O caso da Caoa Chery não é isolado, desde 2015 ao menos 7 fábricas de veículos tiveram suas atividades encerradas ou foram desativadas, outras plantas ainda tiveram suas estruturas reduzidas, como é o caso da Audi, em São José dos Pinhais (PR) e da Honda em Sumaré (SP).

Estima-se que a ociosidade da indústria automotiva no Brasil atualmente seja de 70%, isso porque, com o aquecimento no mercado registrado até meados de 2014, a capacidade de produção do setor chegou a cerca de 5 milhões de veículos, mais que o triplo do valor previsto para a produção deste ano.