No primeiro debate do 2º turno, candidatos chamam um ao outro de mentirosos; Bolsonaro assume o compromisso de não mudar a composição do STF e ex-presidente não responde quem será seu ministro da Economia

Por: Ricardo Brandt e Fernando Jordão

A 13 dias da votação, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) se enfrentaram na noite deste domingo (16.out), no primeiro debate entre os candidatos à Presidência da República do segundo turno das eleições de 2022. Com ataques e trocas de acusações, no olho a olho, os adversários prometeram ampliar as políticas de auxílio, melhorar a economia, aumentar os empregos, e discutiram, principalmente, o enfrentamento à pandemia da covid-19, corrupção, segurança e Nordeste.

O debate da TV Band -- promovido em pool com o Uol, Folha de S. Paulo e TV Cultura -- começou às 20h. Sem os demais adversários do primeiro turno, os temas de campanha ganharam mais espaço no enfrentamento de ideias dos candidatos ao Planalto. Mesmo assim, as propostas foram coadjuvantes na cena, que teve ataques e troca de olhares e gestos.

"Cara de pau", "mentiroso", "rei das fake news", "ditadorzinho" foram alguns dos adjetivos distribuídos entre eles. O modelo permitiu ver os dois adversários lado a lado, em pé, debatendo e trocando provocações, com olhares enviesados, pisadas emotivas e muito gestual. Bolsonaro chegou a colocar a mão no ombro de Lula em um momento de ironia tensa entre os dois.

Apesar da tensão do debate, não houve excesso de pedidos de direitos de respostas. Nas trocas de ironias, Lula interrompeu Bolsonaro mais de uma vez no primeiro bloco do debate e foi advertido pelo mediador

Na primeira vez em que ficaram frente a frente em um embate direto, sem a presença de coadjuvantes, os adversários protagonizaram uma série de trocas de farpas, discussões e acusações mútuas de corrupção.

O atual chefe do Executivo, por exemplo, iniciou sua primeira fala acusando parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT) de terem votado contra a ampliação do Auxílio Brasil para R$ 400 mensais – o que foi desmentido pelo petista.

 

“Só de auxílio emergencial gastamos o equivalente a 15 anos de Bolsa Família. Eu tinha vergonha de ver as pessoas mais humildes, especialmente no interior do Nordeste, começando a receber R$ 42. Se podia dar algo melhor, por que não deu lá atrás”, questionou o presidente, em claro aceno ao eleitorado nordestino, que majoritariamente votou em Lula no primeiro turno.

Em outros pontos, o presidente também falou sobre a visita do petista ao Complexo do Alemão, afirmando que “não tinha um policial acompanhando, apenas traficantes”, e questionou Lula sobre Petrolão, falando em “maior escândalo da história da humidade”. “Lula, você tem muito a falar sobre corrupção. A responsabilidade pela corrupção no Brasil foi sua”, disse Bolsonaro.

Em busca dos votos dos indecisos, Bolsonaro adotou estilo mais controlado, mas sem deixar de lado o tom acusatório. Lembrou dos casos de corrupção, dos desvios na compra de respiradores, do controle da mídia, da corrupção na Petrobras, da prisão na Lava Jato, do Mensalão, e voltou a sugerir ligação do PT com o PCC.

No segundo bloco, foi Bolsonaro que trouxe ao debate um assunto que dominou a campanha nos últimos dois dias: as falas do presidente sobre meninas venezuelanas, que o PT passou a usar vinculando a uma suposta ligação à pedofilia. O presidente acusou o petista pela divulgação do material. "Me acusou no que mais me é sagrado."

Os vídeos e mensagens divulgados pela campanha petista foram tirados do ar por ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste domingo (16.out), atendendo a pedido da defesa da campanha de reeleição. O ministro Alexandre de Moraes considerou ilegal e falsa a informação propagada. Após a polêmica, Lula foi ao debate com um broche no casaco da campanha Faça Bonito, que promove mobilizações nacionais de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes.

Bolsonaro depois pediu direito de resposta quando Lula tocou no assunto e ironizou a live feita pelo presidente na manhã deste domingo para rebater as insinuações do PT sobre as falas das meninas venezuelanas.

Lula quer atrair o eleitorado dos apoiadores que conquistou nessa segunda etapa, como os do ex-presidente FHC e de João Amoêdo, do Novo. Explorou temas como rachadinhas, orçamento secreto e desmatamento da Amazônia para atacar Bolsonaro. O petista subiu o tom em alguns momentos. "Você é o rei das fake news, rei da estupidez, de mentir para a sociedade brasileira."

Bolsonaro também falou: "Não continue mentindo, pega mal até pra sua idade. Pelo seu passado não vou dizer, porque o seu passado é lamentável".

O ex-presidente chamou Bolsonaro de "pequeno ditadorzinho" nas suas alegações finais.

Propostas

A gestão da pandemia de covid-19 pautou o início do debate. O assunto foi introduzido pelo petista, que questionou: "O Brasil tem 3% da população mundial e o Brasil teve 11% das mortes da pandemia no mundo. Por que houve tanta demora para comprar vacina?".

"É uma vergonha, na verdade, você carregar nas costas 400 mil mortes que poderiam ter sido evitadas se tivesse comprado vacina no tempo certo. A ciência fala isso todo dia, o senhor recebeu proposta de compra de vacina muito cedo e não quis comprar porque não acreditava", atacou Lula.

Bolsonaro respondeu dizendo que nenhum país do mundo começou a vacinar em 2020. "Nós compramos mais de 500 milhões de doses de vacina e todos aqueles que quiseram tomar vacina tomaram, e o Brasil foi um dos países que mais vacinou no mundo e em tempo mais rápido." Bolsonaro afirma ter sido contra o protocolo do ex-ministro Henrique Mandetta, de que os doentes deveriam esperar em casa até sentir falta de ar.

Bolsonaro se comprometeu a não ampliar número de cadeiras no Supremo Tribunal Federal (STF), ao ser questionado. Disse que atualmente o PT tem sete ministros na Corte que foram indicados em seus governos e que ele indicou dois. Se reeleito vai indicar mais dois, passará a ter quatro nomes indicados e o PT terá cinco. "Um equilíbrio."

Lula afirmou que "tentar mexer na Suprema Corte para colocar amigo é um atraso, um retrocesso que a República brasiliera já conhece muito bem e eu sou contra". Bolsonaro disse que a proposta de ampliação de cadeiras foi apresentada pela deputada Luiza Erundina "e tem 40 deputados do PT que deram o devido apoiamento". Mas acrescentou: "Da minha parte, está feito o compromisso. Não terá nenhuma proposta, como nunca estudei isso com profundidade".

De olho na desvantagem no primeiro turno no Nordeste, Bolsonaro fez acenos aos eleitores locais. Logo no início do debate, falou sobre o Auxílio Brasil e o comparou ao Bolsa Família. "O Bolsa Família pagava muito pouco. Eu tinha vergonha de ver as pessoas mais humildes, em especial do Nordeste, do interior do Nordeste, algumas famílias começando a receber R$ 42 por mês", afirmou.

Em resposta, o ex-presidente disse que seu governo tinha outros programas sociais além do Bolsa Família e que promovia reajustes no salário mínimo. Bolsonaro seguiu usando expressões como "irmãos nordestinos" e "quero falar agora com o pessoal do Nordeste".

Na pauta de economia, Bolsonaro defendeu a gestão do ministro Paulo Guedes e suas medidas de controle. "O Congresso votou e eu sancionei a redução do teto do ICMS para 17% no máximo. E eu, como presidente da República, abri mão de todos os impostos federais dos combustíveis. Isso puxou o preço das coisas lá para baixo." Depois do debate, Bolsonaro disse que quer viver uma "lua de mel" com o Congresso.

Lula disse que a "privatização da Petrobras é uma loucura". "Eu sou contra privatização." Nas suas falas finais, o petista aproveitou para um último ataque. "É um ditadorzinho, que quer ocupar a Suprema Corte."

Com R7

Um homem de 22 anos foi preso na noite desta sexta-feira, 14, em Fortaleza, após atirar contra o muro de uma igreja evangélica cerca de uma hora antes de um evento religioso que receberia a primeira-dama Michelle Bolsonaro, acompanhada pela ex-ministra do presidente Jair Bolsonaro (PL), senadora eleita Damares Alves (PL). O autor dos disparos foi preso e liberado após pagamento de fiança.

Em nota apurada pelo Estadão, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Ceará afirmou que ninguém ficou ferido. Segundo as informações, o homem se apresentou como vigilante, não tinha antecedentes criminais e portava um revolver calibre 38 . Ele foi autuado por disparo de armas de fogo e liberado, após pagamento de fiança. “As apurações seguem em andamento visando identificar a motivação do crime”, completa a SSPDS.

Nas redes sociais, a primeira-dama compartilhou o print de uma reportagem sobre o caso e comentou: “Esse é o lado que prega o ‘amor, a tolerância e a pacificação’… o meliante desrespeitou a instituição religiosa colocando a integridade física das pessoas que estavam próximas à igreja em risco”.

Damares também falou sobre o caso. “Segue um recado: se querem nos enviar um recado ou mesmo nos amedrontar, saibam que não irão calar nossa voz!”

O evento programado para ocorrer no local seguiu normalmente. Ele fez parte da estratégia “Mulheres com Bolsonaro”, um movimento em que a campanha do presidente busca conquistar mais votos do eleitorado feminino

Presidente fala da influência dos levantamentos na votação e diz que determinação favorece o ex-presidente no segundo turno

Por Jovem Pan

O presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que suspendeu a instalação de investigações de institutos de pesquisas pela Polícia Federal e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

A decisão de Moraes aconteceu nesta quinta-feira, 14. Em despacho, o magistrado alegou ausência de justa causa e “incompetência absoluta” dos órgãos para o tipo de apuração – o que motivou as críticas de Bolsonaro. “Começou aí o Cade e a PF a investigar institutos de pesquisa. O que ele [Moraes] fez? Não pode investigar. Ou seja, institutos vão continuar mentindo, e nessas mentiras quantos votos não arrastam para o outro lado? Geralmente, vota em quem tá ganhando, 3, 4 milhões de votos”, disse Bolsonaro, ao questionar os resultados do primeiro turno das eleições de 2022.

Na sequência, o atual presidente também afirmou que a decisão do ministro favorece o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu adversário, e que, se o petista vencer, Alexandre de Moraes vai governar o país. “Alguém tem dúvida disso?”, questionou em podcast.

Como a Jovem Pan mostrou, o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Cordeiro Macedo, enviou um ofício ao superintendente-geral do órgão, Alexandre Barreto, solicitando a abertura de uma investigação contra institutos de pesquisas por supostos “erros em série” nas projeções eleitorais.

Em documento de 10 páginas, ele fala em irregularidades intencionais “para além da margem de erro” e cita ações “orquestradas dos institutos de pesquisa na forma de cartel para manipular em conjunto o mercado e, em última instância, as eleições”. “Condutas essas que pode ser enquadradas nos tipos administrativos definidos como cartel, indução de conduta comercial uniforme e/ou troca de informação sensível”, menciona, ao falar também em ato ilícito administrativo contra a ordem econômica e crime contra a ordem econômica.

Beneficiários teriam que atualizar o cadastro até amanhã, mas foi prorrogado

Por Agência Brasil - Brasília

O Ministério da Cidadania prorrogou novamente o prazo de revisão de dados das famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). O beneficiário terá mais 30 dias para atualizar as informações junto aos municípios.

Os processos estão em andamento desde fevereiro e englobam 8 milhões de famílias. Os beneficiários do Programa Auxílio Brasil que estão em Revisão Cadastral teriam até esta sexta-feira (14) para fazer a atualização.

A Revisão Cadastral consiste em solicitar à família a atualização dos registros do Cadastro Único, caso esteja há mais de 2 anos sem nenhuma alteração.

As famílias inscritas no Cadastro Único devem atualizar os dados a cada 2 anos ou sempre que houver alguma alteração. Quem for convocado para averiguação e revisão de dados deve comparecer a um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou a um posto de atendimento do Cadastro Único do município.

A atualização cadastral é fundamental para assegurar a qualidade dos dados e garantir que as informações registradas na base do Cadastro Único estejam sempre de acordo com a realidade das famílias.

Programas sociais como o Auxílio Brasil, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e a ID Jovem exigem que o cadastro esteja atualizado para que as famílias possam receber os benefícios.

Devido aos impactos da pandemia da covid-19, o Ministério da Cidadania escalonou o processo de revisão cadastral. Neste ano, apenas as famílias com cadastros que foram atualizados pela última vez em 2016 ou 2017 foram convocadas para atualizar os dados no Cadastro Único. Beneficiários que atualizaram dados pela última vez em 2018 ou 2019 serão convocadas nos próximos anos.

Consulta

Os beneficiários podem verificar se seus dados estão desatualizados ou mesmo se as informações já fornecidas estão sendo confrontadas com outras bases de dados administrativos federais por meio do aplicativo do CadÚnico, disponível para download na página Gov.br. Caso não tenha ocorrido nenhuma alteração nas informações prestadas na última entrevista, a família beneficiária poderá também fazer a confirmação dos dados pelo aplicativo do Cadastro Único. Porém, se for preciso alterar algum dado, é necessário comparecer a um posto de cadastramento para uma nova entrevista de atualização cadastral.

A consulta também pode ser realizada na versão web. Serão exibidos os dados de identificação do Responsável pela Unidade Familiar, os dados da família e de seus membros.

Na Consulta Simples, o usuário não precisa realizar o login Gov.br, mas precisa informar dados de identificação como nome completo, data de nascimento, nome da mãe e UF/município onde está cadastrado, da forma como estão registrados no Cadastro Único, para que o cadastro seja encontrado na base de dados do governo federal. No acesso sem login, o cidadão poderá ter acesso à consulta simplificada de seu cadastro, à emissão e validação de Comprovante de Cadastro e à busca por postos de Atendimento do Cadastro Único.

Foram 88 votos a favor e nenhum contra a implementação da lei no país

Por Jairo CAJINA / Nicaraguan Presidency / AFP

O governo da Nicarágua aprovou nesta quinta-feira, 13, uma lei que permite o controle de toda a produção cinematográfica e audiovisual no país. Foram 88 votos a favor e nenhum contra. A medida atingirá empresas e autônomos, de acordo com documentos da Câmara. “Esta lei vem para promover, divulgar e regular as atividades de cinematografia e arte audiovisual”, afirmou o deputado sandinista Wámaro Gutiérrez. Segundo o texto, as produções que serão controladas envolvem criação, produção de imagens em movimento (cinema, vídeo digital ou qualquer outros meios).

A justificativa é de que a iniciativa busca o “resgate, preservação e conservação” da produção cinematográfica do país e será considerada patrimônio cultural. Para o parlamentar, a lei é uma forma de fortalecer a Cinemateca Nacional. “Não é porque tenho celular e faço um vídeo que me torno produtor audiovisual”, disse. A medida gerou crítica por parte de produtores independentes. Um comunicado emitido pela classe afirmou que a lei tem caráter de “controle e censura” e a tratam como “ameaça à liberdade de criação e de expressão cinematográfica”.

O projeto também determina as regras para a produção ser considerada um filme nacional. De acordo com a lei, o longa precisa ser produzido por pessoa física ou jurídica e 50% da equipe técnica ou autores precisam ser nicaraguenses. O idioma utilizado precisa ser o espanhol ou outros falados na costa do Caribe. Segundo os parlamentares, o cinema nicaraguense esteve no auge na década de 1980, durante a revolução sandinista. Inclusive, o filme “Alcino e o condor” foi indicado ao Oscar na categoria melhor longa estrangeiro, em 1983. As novas regras foram precedidas pela dissolução da Associação Nicaraguense de Cinema (Anci) em abril.

A decisão foi tomada como parte do cancelamento de mais 2 mil ONGs por ordem do Parlamento e pelo Ministério do Interior nos últimos quatro anos. De acordo com informações da AFP, integrantes da antiga Anci, disseram que a exigência já existia e que se trata de uma oficialização por parte do Legislativo. Na visão deles, produzir filmes no país “se tornou extremamente difícil”. Deputados consultados pela agência disseram que a lei não abrange a criação de vídeos para fins jornalísticos.

*Com informações da AFP