Vice-presidente também comentou sobre a multa do presidente do Tribunal Superior Eleitoral sobre o Partido Liberal e julgou a ação como ‘absurda’

Com Estadão Conteúdo

O vice-presidente da República e senador eleito pelo Rio Grande do Sul, Hamilton Mourão (Republicanos), afirmou nesta quinta-feira, 24, pelo Twitter, que a multa determinada na quarta-feira (23) ao PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, é "absurda". Para ele "chegou a hora da direita se organizar" e "reagir com firmeza". "Vive-se hoje, nacionalmente, uma polêmica justificada em função da questão da confiabilidade das urnas eletrônicas e das ações contundentes e exacerbadas do TSE", escreveu o vice-presidente.

"O recente recurso do PL, protocolado mais de 20 dias depois da proclamação oficial dos resultados das eleições, não dá ao TSE o direito de rejeitá-lo peremptoriamente e extrapolar, mais uma vez, por intermédio de uma multa absurda e inclusão dos demandantes em inquérito notadamente ilegal", acrescentou.Mais cedo, o presidente do Republicanos, partido de Mourão, deputado federal reeleito Marcos Pereira (SP), disse que a legenda não foi consultada sobre a ação do PL que pede a anulação de votos de determinadas urnas no segundo turno da eleição presidencial.

"Reconheci o resultado publicamente às 20:28 do dia da eleição", disse Pereira.Mourão também acusou Moraes de agir com autoritarismo e de "ferir de morte o Pacto Federativo". "Assim, é chegada a hora da direita conservadora se organizar contra a esquerda revolucionária", frisou o general. "Necessário é reagir com firmeza, prudência e conhecimento; dentro dos ditames democráticos e constitucionais, para restabelecer o Estado Democrático de Direito no Brasil", concluiu.Moraes rejeitou na quarta-feira a ação apresentada pelo PL que pedia a anulação dos votos de mais de 279 mil urnas eletrônicas no segundo turno das eleições presidenciais, em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saiu vitorioso na disputa contra o atual chefe do Executivo. O ministro fixou uma multa de R$ 22,9 milhões por litigância de má-fé e determinou a suspensão do fundo partidário da coligação Pelo Bem do Brasil, formada pelo PL, PP e Republicanos até que o pagamento da penalidade seja feito.

Dentre os ativos apreendidos estão imóveis, veículos de luxo, criptomoedas, dinheiro em espécie e valores depositados em contas bancárias, entre outros

Com Assessoria

A PF (Polícia Federal) e o MPF (Ministério Público Federal) deflagraram nesta 4ª feira (23.nov.2022), no Rio de Janeiro, a operação Smoke Free, que investiga uma organização criminosa especializada em comércio ilegal de cigarros. Segundo o site de notícias G1, um dos alvos foi José Eduardo Neves Cabral, filho do ex-governador Sérgio Cabral.

Pela manhã, quando soube que havia um mandado de prisão contra o filho, Cabral passou mal no Batalhão Especial Prisional, onde está detido. Ao Poder360, a Polícia Militar do Rio de Janeiro confirmou que o ex-governador “recebeu atendimento médico dentro da unidade prisional e que seu estado de saúde é estável”.

A PF informou que o grupo investigado é responsável por causar prejuízos à União de quase R$ 2 bilhões. A ação contou com apoio da HSI (U. S. Homeland Security Investigations), órgão que cuida da segurança nacional dos Estados Unidos.

Ao todo, foram cumpridos 27 mandados de prisão preventiva e 50 de busca e apreensão expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A operação contou com a participação de 300 policiais federais.

Ordens de bloqueio, sequestro e apreensão de bens, avaliados em cerca de R$ 300 milhões, foram emitidas pela Justiça. Entre os itens, estão imóveis, veículos de luxo, criptomoedas, valores depositados em contas bancárias e dinheiro em espécie.

A investigação teve início em 2020. Segundo a PF, a organização criminosa atuou de 2019 a 2022 “com falsificação ou não de emissão de notas fiscais, depositava, transportava e comercializava cigarros oriundos de crime em territórios dominados por outras organizações criminosas”, como facções e milícias.

Casos de covid-19 estão em alta em 15 Estados brasileiros, de acordo com o Boletim Infogripe, levantamento elaborado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgado nesta quarta-feira, 23. A tendência é observada por meio de notificação de registros de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). São Paulo, Rio de Janeiro e Paraíba observam a alta com maior intensidade.

Por Stéphanie Araújo

Os outros 11 Estados, além do Distrito Federal, com aumento moderado na tendência das últimas seis semanas foram Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Santa Catarina.

O estudo tem como base os dados do Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) na semana epidemiológica 46, que vai de 13 a 19 de novembro.

Nessas últimas quatro semanas epidemiológicas, dos casos positivos de SRAG, 61,8% foram de Sars-CoV-2 (Covid-19); 16,3% vírus sincicial respiratório (VSR); 6,2% para influenza A; 0,2% para influenza B.

Entre os óbitos, 2,0% para influenza A; 0,0% para influenza B; 0,7% VSR; e 93,3% para Sars-CoV-2.

O crescimento no número de casos de covid-19 se deu em todas regiões do País e dados de exames laboratoriais por idade mostram predominância principalmente na população adulta, acima de 60 anos.

No caso da Influenza houve queda em Estados que entre os meses de setembro e outubro passaram por um aumento. Em São Paulo, os casos de VSR continuam numerosos em crianças de até 4 anos e apresentam retomada do crescimento nesse público no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina.

Entre as capitais

Entre as capitais, 17 das 27 apresentaram sinais moderados de crescimento na tendência das últimas seis semanas até o dia 19. A maioria delas mostraram sinais de consistência nesse crescimento para a população adulta ligados ao aumento de casos de SRAG nos Estados.

As capitais em questão são Aracajú (SE), Belém (PA), plano piloto e arredores de Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Natal (RN), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Luís (MA), São Paulo (SP) e Teresina (PI).

Cuidados necessários

Em nota da Fiocruz, o pesquisador Marcelo Gomes ressalta que, para reduzir a transmissão do vírus, os cuidados devem ser reforçados neste momento. “É extremamente importante que a população retome o uso de máscaras adequadas em situações de maior exposição, como transporte público, locais fechados ou mal ventilados, aglomerações e nas unidades de saúde.” recomenda o coordenador do InfoGripe.

“Além disso, estar com a vacinação em dia é fundamental para diminuir o risco de agravamento da doença” acrescenta.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta terça-feira, 22, o uso emergencial da vacina bivalente da Pfizer contra a covid-19. A decisão da Anvisa, aprovada por unanimidade, permite a aplicação do imunizante como dose de reforço na população acima de 12 anos de idade. Na mesma reunião, os diretores da agência determinaram que passará a ser obrigatório o uso de máscaras em aeroportos e voos no País. Essa medida passa a valer a partir do próximo dia 25.

Por Julia Affonso

Segundo a agência, o serviço de bordo não será proibido e os passageiros poderão tirar a máscara para comer ou mesmo ingerir líquidos em outros momentos do voo. A obrigação se aplica para todos os aeroportos brasileiros e também voos nacionais. No caso das viagens internacionais, a regra vale no apenas momento do embarque no Brasil e no desembarque de voo internacional em território brasileiro.

O tema da máscara foi incluído na pauta de discussão da diretoria da Anvisa no início da reunião. O diretor Daniel Pereira, relator do processo, votou pelo reforço da recomendação ao equipamento e não pela volta da obrigação do uso. Mas Pereira acabou derrotado pelos demais quatro diretores.

O voto divergente foi apresentado pelo diretor Alex Campos Machado, que afirmou que, apesar do avanço da vacinação, a mudança de cenário da covid “alerta o mundo inteiro”. Barra Torres destacou, no começo da sessão, que o coronavírus “ainda é uma grande preocupação para todos no mundo, haja vista a condição decorrente do surgimento de variantes”.

“Ainda observamos em território nacional o crescimento das taxas de contágio, das taxas de internação e também de mortalidade. Evidentemente não num número semelhante aos anos que se têm, mas ainda um número bastante preocupante”, disse.

A adoção de medidas não-farmacológicas, como o uso de máscara, foi tratada pela Anvisa em reunião com epidemiologistas, especialistas em saúde e representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). O encontro sobre o cenário da covid ocorreu virtualmente nesta segunda-feira, 21.

A Anvisa havia tornado obrigatório o uso de máscaras em aeroportos em dezembro de 2020, no auge de uma das ondas da covid no País. A agência flexibilizou a medida em agosto deste ano, cerca de um ano e oito meses após o início da cobrança. Há três meses, o equipamento de proteção passou a ser “uma recomendação, principalmente para pessoas com sintomas de gripe e para o público mais vulnerável, como imunocomprometidos, gestantes e idosos”.

Vacina

Em nota, a Pfizer informou que estima que a chegada das vacinas bivalentes ao Brasil ocorra “já nas próximas semanas”. Segundo a farmacêutica, “o contrato atualmente vigente de fornecimento de vacinas da Pfizer ao país inclui a entrega de potenciais vacinas adaptadas à novas variantes e/ou para diferentes faixas etárias”.

“Ressaltamos que a vacina monovalente original segue disponível para uso imediato nos postos de saúde e continuam sendo importante instrumento no combate à covid-19, seja como esquema primário, assim como dose de reforço”, afirmou a empresa.

Os novos imunizantes terão uma tampa com a cor cinza, diferente das monovalentes, para ajudar na diferenciação das vacinas. As novas versões não precisarão de diluição para aplicação.

As vacinas bivalentes são mais atualizadas e contêm uma mistura de cepas do vírus SarsCov-2. Desta forma, os imunizantes podem garantir uma proteção maior contra as novas variantes. O Brasil passa por uma nova onda da covid-19, que tem preocupado especialistas pela maior resistência às barreiras vacinais e transmissibilidade das novas cepas do coronavírus.

A diretora Meiruze Sousa Freitas, relatora do processo na Anvisa, proferiu o voto pela aprovação das novas vacinas. Ela afirmou que as subvariantes BA4, BA5, BQ1.1 são a maioria dos novos casos de covid atualmente. Ela apontou ainda que há aumento de casos e internações especialmente em grupos que não receberam a vacinação completa.

“Não é natural o padrão de óbitos que o Brasil ainda vem enfrentando e, por isso, alerto que as medidas de prevenção, por exemplo, o uso de máscaras, a higienização das mãos continuam sendo uma parte importante da nossa resposta à covid-19”, disse a relatora.

Meiruze Freitas orientou também que a população continue tomando as doses de reforço no momento indicado com as vacinas monovalentes. “Os indivíduos elegíveis para uma dose de reforço, particularmente, aqueles em grupos com maior risco de desenvolver covid na forma grave não devem atrasar a sua vacinação planejada para aguardar o acesso à vacina bivalente”. disse. “Todas as vacinas de reforço aprovadas ajudam a melhorar a proteção obtida com as doses de anteriores da vacina e ajudam a fornecer proteção contra o adoecimento grave e os óbitos pela covid-19.”

Hoje, as subvariantes que mais preocupam autoridades sanitárias ao redor do mundo são a BQ.1 e a XBB, ambas da linhagem da Ômicron – variante contra a qual a vacina bivalente da Pfizer possui proteção específica, diferentemente dos imunizantes disponível no Brasil.

Segundo especialistas, os imunizantes disponíveis hoje nos postos de saúde do País conferem uma proteção mínima contra as novas variantes, mas é preciso que as pessoas tomem todas as doses de reforço necessárias. Para pessoas imunossuprimidas, como pacientes recém transplantados, pessoas com câncer ou doença de lupos, os infectologistas afirmam que a imunização com a vacina bivalente, mais atualizada, é bastante importante.

A Pfizer encaminhou dois pedidos de uso emergencial de autorização temporária para uso emergencial da vacinas. O primeiro pedido, referente à bivalente com a subvariante Ômicron BA1, foi submetido em 19 de agosto de 2022. O segundo, referente à versão que contém a subvariante BA.4/BA.5 foi protocolado em 30 de setembro de 2022.

Desde então, o órgão tem analisado a demanda. Antes de a reunião ser a convocada, a agência havia silenciado sobre o prazo para conclusão do procedimento. A Anvisa e o Ministério da Saúde também diziam não ter informações que indicassem a previsão de quando as novas doses poderão começar a ser aplicadas.

A autorização de uso emergencial é regulamentada por uma resolução da agência. Após receber o pedido, a Agência tem 30 dias para concluir a avaliação. O prazo é interrompido sempre que for necessária a solicitação à empresa de complementação de informações ou esclarecimentos sobre os dados de qualidade, eficácia e segurança apresentados.

Atraso

O grupo da transição responsável pela área da saúde afirma ter confirmado que 85 milhões de brasileiros ainda não tomaram a terceira dose contra a covid-19. Os integrantes têm um encontro marcado com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, nesta quarta-feira, 23.

“É situação de vulnerabilidade, falta a dose para as crianças de 3 anos em diante, não foi feita a dose de reforço das crianças acima de 10 anos. É uma situação que não dá para se dizer que é normal. Nós podíamos estar muito mais bem preparados para receber essa nova onda (de covid), para enfrentar nessa nova onda pandêmica que já está presente no País”, disse Arthur Chioro, médico sanitarista que compõe o grupo da área da saúde.

Até 31 de dezembro, lembrou o médico, a responsabilidade por fazer aquisição de vacinas e cumprir os contratos é da atual gestão de Jair Bolsonaro. Um encontro com especialistas também está previsto na quinta-feira, 24. “Nós estamos convocando mais de 30 sociedades científicas na quinta-feira pela manhã, para dialogar com a gente exatamente sobre esse tema.” O grupo técnico já fez uma solicitação de dados ao Ministério da Saúde e está no aguardo das informações.

A reportagem perguntou ao Ministério da Saúde se já há entendimento com a Pfizer para a aquisição das vacinas bivalentes e o número de doses que a pasta comprará. Não houve retorno.

O governo federal enviou a proposta de orçamento do ano que vem, para o Congresso, com previsão de R$ 8,655 bilhões para aquisição e distribuição de imunobiológicos para prevenção e controle de doenças, o que inclui as vacinas contra a covid-19. O valor é R$ 507 milhões menor do que aquele encaminhado, em 2021, para o projeto de lei orçamentária deste ano.

Pesquisa da plataforma Cataki foi aplicada em SP, BH e RJ

Por Camila Maciel

Catadores autônomos coletam em média, individualmente, 7,5 toneladas de material reciclável por mês, aponta pesquisa da plataforma Cataki, aplicativo sem fins lucrativos que une produtores de resíduos e catadores. O levantamento, que traça um perfil sociodemográfico e econômico, entrevistou 421 trabalhadores, dos quais 156 usam a plataforma. O questionário foi aplicado em São Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro. Com essa média de coleta, estima-se, por exemplo, que os 1,7 mil profissionais que usam o aplicativo em São Paulo recolhem 1,6 vezes mais do que a coleta seletiva municipal oficial.

O coordenador de advocacy da organização não governamental Pimp My Carroça, Carlos Thadeu Oliveira, que desenvolveu a plataforma, aponta que a estimativa é conservadora e que o impacto é ainda maior. “Só para ter uma ideia, podemos inferir que, em São Paulo, temos algo entre 15 mil e 30 mil catadores informais”, estimou. O dado foi projetado a partir de bases de densidade de habitantes por catador, considerando censos realizados em outras cidades, como Santo André e Porto Alegre. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Brasil tem pelo menos 800 mil catadores.

“A ideia é mostrar que sem eles não vamos atingir meta nenhuma de reciclagem, nem via logística reversa das empresas, nem via coleta seletiva municipal. Se os catadores na forma cooperativa ou na forma de trabalhadores avulsos, não forem incorporados a isso, nós não vamos atingir nenhum percentual razoável de reciclagem e, portanto, de redução de danos climáticos que a gente vê”, avalia Oliveira. A calculadora de impacto do Cataki estima que o trabalho desses profissionais economiza recursos naturais que, por exemplo, abasteceriam com energia elétrica 9,6 milhões de casas por um mês.

Dados

O relatório lembra que o catador autônomo está na rua sem vínculo de emprego, em um cenário de trabalho duro e pouco receptivo por parte da sociedade. Nesse sentido, o levantamento mostra que metade dos usuários do Cataki entrevistados já foi impedida de entrar em estabelecimentos comerciais, 67% foram vítimas de preconceito e 63% apontam terem sido vigiados de perto por seguranças. Para os que não usam a plataforma, 26% disseram já ter tido a carroça apreendida pela prefeitura. Para os que estão cadastrados, 21% tiveram o instrumento de trabalho recolhido.

“[Precisamos] cessar as ações de repressão aos catadores, de apreensão de carroças. Eles são vistos como bandidos ou criminosos que estão disputando reciclável nas cidades. Não é isso. Na verdade, eles fazem todo trabalho de reciclagem desde sempre. Essas prefeituras precisam cessar esse tipo de medida repressiva que são vexatórias e, inclusive, preconceituosas”, critica o coordenador da Pimp My Carroça.

Em relação ao perfil sociodemográfico, 72% dos catadores que usam o Cataki se identificam como negros e pardos. Os não cadastrados somam 81%. “[Entre os usuários da plataforma] É um perfil um pouco mais branco do que o perfil geral dos catadores, mas, mesmo assim, dá para ver que é que é uma categoria profissional que sofre bastante com o racismo ambiental, porque o percentual de preto e pardos é muito maior do que na população em geral”, afirma Oliveira.

Apesar de não ser possível estabelecer uma causalidade direta, ele avalia que a diferença pode estar relacionada ao fato de que a pessoa que utiliza o aplicativo já vem de uma condição socioeconômica melhor e também de maior escolaridade. Entre os usuários do app, 28% concluíram o ensino médio ante 15% entre os não usuários. Entre os não cadastrados, 36% não concluíram o ensino fundamental 1, e 14% dos cadastrados estão nessa faixa.

Entre os entrevistados, os homens são maioria: 75% de não usuários, enquanto 62% entre usuários em São Paulo. Em Belo Horizonte, 80% dos não usuários do aplicativo são homens contra 56% de não usuários. Na capital mineira, 44% das usuárias do aplicativo são mulheres. Já no Rio de Janeiro, 66% dos usuários do aplicativo são homens, e entre não usuários o número sobe para 76%. “Muito provavelmente, pode ser que o aplicativo traga alguma segurança maior para mulheres que fazem esse ofício”, sugere o coordenador.

“A maioria [das pessoas] olha pro catador como que a última opção que o cara tinha era essa. No olhar da sociedade, não é uma escolha, mas uma falta de opção. Não é o mesmo olhar que nós temos como profissional. É um serviço digno”, comenta um dos entrevistados na etapa qualitativa da pesquisa.

Propostas

Oliveira reforça que o objetivo da pesquisa é chamar atenção para esses trabalhadores que são vistos a todo momento nas ruas, mas que, em termos de números e políticas públicas, são invisíveis. “[Queremos] trazer o início do debate em torno das quantidades, desses valores que são movimentados por mãos que são pretas, que são vulneráveis, que são invisíveis e não são objetos de nenhuma política pública efetiva.”

Uma das ações propostas é inserir os catadores de forma remunerada na coletiva seletiva. “Já temos algumas cooperativas que são incluídas, mas elas têm uma renda absolutamente insignificante”, avaliou. Segundo o coordenador, em alguns modelos, o envolvimento das cooperativas é feito com a compra do material reunido por eles, mas Oliveira defende que eles deveriam ser pagos pelo serviço efetivamente prestado.

Ele também defendeu o pagamento por serviço ambiental. “Você está aqui entregando recurso ambiental poupado e deveria ter uma renda mais ou menos fixa por isso. Isso é interessante porque tira o catador da flutuação de preço de mercado do reciclável.”

Além do Poder Público, o coordenador chama atenção para o papel das empresas. “As empresas devem olhar para eles como pessoas que prestam um serviço super qualificado, porque, vale dizer, que a reciclagem feita pelo catador é muito mais eficiente do que uma coleta feita por um caminhão compactador que mistura tudo.”