Futuro ministro da Fazenda também promete revitalizar acordo com a União Europeia

Por: Pablo Valler

A discussão sobre o novo marco fiscal, a reforma tributária e a revitalização do acordo entre o Mercosul e a União Europeia serão prioridades da equipe econômica no primeiro ano de governo, disse o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Pouco após ser confirmado ao cargo, ele concedeu uma rápida entrevista aos jornalistas.

O ministro disse ter em mente alguns nomes para a equipe econômica, mas que só começará a fazer os convites agora, após ter sido confirmado ao cargo. Sobre a preparação para assumir o Ministério da Fazenda, Haddad informou que a Prefeitura de São Paulo ganhou grau de investimento (selo de bom pagador) durante sua gestão.

"É só olhar o histórico e ver que a Prefeitura de São Paulo recebeu investment grade [grau de investimento], pela primeira vez, durante minha gestão. Quem não olha o histórico cai em fake news", disse Haddad, antes de deixar o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).

Em relação à discussão sobre o novo marco fiscal, o futuro ministro disse que o novo governo está obrigado a definir um substituto para a regra do teto de gastos após a aprovação, pelo Senado, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição.

"A [versão atual] da PEC dá um prazo para que a gente faça isso", disse Haddad. O texto aprovado no Senado estabelece até agosto do próximo ano para que o futuro governo envie uma nova regra fiscal por meio de um projeto de lei complementar.

O novo ministro disse que a equipe econômica será "plural" e que será combinada junto com o Ministério do Planejamento, pasta a ser recriada e cujo titular ainda não foi anunciado. "Preciso combinar com o ministro do Planejamento, para ter uma equipe coesa", disse.

Haddad prometeu conceder uma entrevista na próxima 3ª feira (13.dez). Na 5ª (8.dez), o novo ministro da Fazenda reuniu-se pela primeira vez com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O encontro ocorreu fora da agenda oficial e só foi confirmado após o fim da reunião.

Após 1 a 1 na prorrogação, seleção é superada por 4 a 2. Tite confirma saída da Seleção e explica motivo de Neymar não bater pênalti

Por Carlos Molinari

Para ser hexacampeão era preciso não ser pela sexta vez eliminada na fase de quartas-de-final da Copa do Catar E a seleção de 2022 não conseguiu quebrar esse tabu. No estádio Cidade da Educação, na capital Doha, a maior parte dos 44 mil torcedores vestia amarelo. Mesmo que nem todos fossem brasileiros, a preferência era para que o Brasil voltasse a uma semifinal de Copa depois de oito anos. Mas, torcida não ganha jogo.

No primeiro tempo, a Seleção perdeu muito tempo estudando o adversário. Tanto que, só aos 20 minutos, em uma jogada individual de Neymar, o Brasil incomodou a defesa croata. O chute, no entanto, saiu fraco e no meio do gol. A lentidão caracterizou os 45 minutos iniciais e a boa marcação na intermediária dificultou a infiltração da Seleção. Para piorar, os croatas eram rápidos no contra-ataque, tentando sempre o cruzamento para Perisic.

Aos 41 minutos, Neymar cobrou uma falta com curva e, novamente, o goleiro Livakovic encaixou sem problemas. Era muito pouco.

Dessa forma, como se fosse um jogo de xadrez, o irritante empate em 0 a 0 foi mantido até o final do 1º tempo, sem que ninguém tivesse uma oportunidade clara de gol e, o mais preocupante para o Brasil, sem que o ponta Raphinha conseguisse aparecer na partida. Em cinco jogos nesta Copa, foi a quarta vez em que o placar em branco permaneceu durante os 45 minutos iniciais. As palavras de Tite e de Zlatko Dalic nos vestiários seriam decisivas para definir o vencedor.

Após o intervalo, aos dois minutos do 2º tempo, Richarlison, na pequena área, completou um cruzamento rasteiro e o goleiro Livakovic tirou com o pé. Aos 9 minutos, novamente, Livakovic impede um gol de Neymar com o pé direito. E, como era previsto, Tite tirou o inoperante Raphinha e colocou Antony; substituiu Vinícius Júnior por Rodrygo; e trocou Richarlison por Pedro.

Aos 20 minutos, mais uma chance desperdiçada: Paquetá brigou pela bola dentro da área e Livakovic colocou à corner. Aos 34 minutos, foi Paquetá quem chutou rasteiro e Livakovic encaixou firme. O Brasil não estava inspirado, mas as alterações melhoraram a equipe, embora não como Tite imaginava. Ou seja, tudo facilitava a marcação croata, especialmente a ausência de chutes de fora da área da Seleção. Por outro lado, era visível que os europeus empurravam a partida para a prorrogação.

O objetivo da Croácia foi alcançado. Mais meia hora de jogo (algo corriqueiro para a equipe de Zlatko Dalic, que também enfrentou prorrogação e pênaltis contra o Japão nas oitavas-de-final) e a partida continuou com a linha de ataque brasileira batendo no muro croata. Até que, aos 15 minutos do 1º tempo do tempo extra, Neymar fez tabelinha com Paquetá, recebeu na frente, driblou Livakovic e chutou no alto. Era o gol do Brasil! 1 a 0!

No 2º tempo da prorrogação, quem ficou com a posse de bola foi a Croácia. Afinal, seus jogadores precisavam atacar pela primeira vez no jogo inteiro. E não foi difícil para a vice-campeã empatar a partida. Em apenas 11 minutos eles chegaram ao gol: cruzamento rasteiro da esquerda, Petkovic chutou, a bola desviou em Marquinhos e tirou as chances de defesa de Alisson: 1 a 1. Vieram os pênaltis que eles tanto queriam.

Tite errou até mesmo na ordem dos pênaltis. Neymar, o melhor cobrador, foi colocado para bater apenas o quinto tiro e acabou nem sendo utilizado... Vlasic, Majer, Modric e Orsic fizeram quatro gols. O Brasil desperdiçou logo a primeira cobrança, com Rodrygo chutando nas mãos de Livakovic. Casemiro e Pedro ainda fizeram seus gols. Marquinhos bateu muito mal, acertando a trave. A Croácia conseguiu fazer o que sempre fez: eliminou mais uma seleção nos penais. Em 2018, bateu a Dinamarca e a Rússia dessa forma. Em 2022, deixou para trás o Japão e o Brasil. O hexa não veio, mas a sexta eliminação nas quartas-de-final foi consumada, assim como em 1954, 1986, 2006, 2010, 2018.

Nos pênaltis, a Croácia venceu por 4 a 2, gols de Vlasic, Majer, Modric e Orsi, contra um de Casemiro e outro de Pedro. Rodrygo e Marquinhos desperdiçaram suas cobranças

Ficha Técnica:

BRASIL 1 x 1 CROÁCIA

Local: Doha (Qatar)

Juiz: Michael Oliver (Inglaterra)

Público: 43.893

Brasil: Alisson, Danilo, Thiago Silva, Marquinhos e Éder Militão (Alex Sandro); Casemiro, Lucas Paquetá (Fred) e Neymar; Richarlison (Pedro), Raphinha (Antony) e Vinícius Júnior (Rodrygo). T: Tite.

Croácia: Livakovic, Lovren, Sosa (Budimir), Gvardiol e Juranovic; Kovacic (Majer), Modric e Brozovic (Orsic); Perisic, Kramaric (Petkovic) e Pasalic (Vlasic). T: Zlatko Dalic.

Gols: Na prorrogação: No 1º tempo: Neymar (15). No 2º tempo: Petkovic (11).

Pênaltis: Vlasic, Majer, Modric e Orsi marcaram para a Croácia. Casemiro e Pedro converteram para o Brasil; e Rodrygo e Marquinhos desperdiçaram suas cobranças.

Tite confirma saída da Seleção e explica motivo de Neymar não bater pênalti

Tite confirmou que vai deixar o comando da Seleção Brasileira após a queda nas quartas de final da Copa do Mundo do Catar para a Croácia. O treinador assumiu a equipe em 2016 e foi o primeiro a continuar no comando da equipe após perder uma edição anterior do Mundial.

"Derrota dolorida, mas em paz comigo mesmo. Fim de ciclo", confirmou o treinador ao ser questionado na entrevista coletiva.

Criticado pelas substituíções, Tite explicou as opções por Rodrygo, Antony e Pedro, e afirmou que aceita as contestações. O treinador ainda explicou o motivo de Neymar não ter batido nenhuma das quatro penalidades.

"Porque ele é o quinto e decisivo pênalti, fica com pressão maior e precisa do jogador de mais qualidade, mentalmente mais forte para fazer a ultima cobrança. É isso", declarou.

Ministério da Educação vai transferir mais R$ 160 milhões à Capes

Por Mariana Tokarnia

O Ministério da Educação (MEC) liberou R$ 50 milhões para o pagamento de todas as bolsas dos programas destinados à formação de professores para a educação básica, informou, em nota, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A fundação, no entanto, ainda precisa de R$ 150 milhões para o pagamento das bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado no país.

Vinculada ao MEC, a Capes é uma das instituições mais afetadas pelos bloqueios orçamentários federais. “Essa liberação, embora resulte na quitação integral dos compromissos assumidos pelos referidos programas, ainda é insuficiente para permitir à Capes honrar todos os seus compromissos legitimamente assumidos”, diz a nota.

Segundo a Capes, o valor liberado cobrirá as quase 100 mil bolsas vinculadas a programas como Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), Residência Pedagógica e Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor).

O contingenciamento orçamentário, de acordo com a Capes, afetou mais de 200 mil bolsistas da fundação, que deveriam ter recebido o pagamento deste mês até ontem (7). São estudantes de mestrado, doutorado, pós-doutorado e de integrantes de programas voltados à formação de professores da educação básica.

Segundo a Capes, os R$ 50 milhões, de um total de R$ 200 milhões solicitados, serão utilizados para o pagamento das bolsas de menor valor. As bolsas oferecidas por programas como Pibid e Residência Pedagógica, por exemplo, variam entre R$ 400 e R$ 1,5 mil, conforme a modalidade. Entre as demais bolsas de responsabilidade da Capes estão as de R$ 1,5 mil para mestrado e R$ 2,2 mil para doutorado e R$ 4,1 mil para pós-doutorado.

Bloqueios orçamentários

Os bloqueios orçamentários foram anunciados em novembro pelo governo federal. Segundo o Ministério da Economia, o contingenciamento de R$ 5,7 bilhões em gastos não obrigatórios é necessário para que seja cumprido o teto federal de gastos.

As pastas mais atingidas foram Saúde, com R$ 1,435 bilhão bloqueados, e Educação, com R$ 1,396 bilhão. Somente os ministérios da Economia e da Justiça e Segurança Pública foram poupados dos novos cortes.

O teto de gastos foi criado por emenda constitucional no fim de 2016 e é uma das três regras fiscais a que o governo tem de obedecer. O teto estabelece que o aumento dos gastos do governo federal de um ano para o outro não deve ultrapassar a inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), até 2026.

As outras regras fiscais são a meta de resultado primário (déficit ou superávit), fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada ano, e a regra de ouro, instituída pelo Artigo 167 da Constituição e que obriga o governo a pedir, em alguns casos, autorização ao Congresso para emitir títulos da dívida pública.

Cortes no ensino superior

No final do mês, a edição do Decreto n° 11.269, de 30 de novembro de 2022, de acordo com a Capes, zerou por completo a autorização para desembolsos financeiros durante o mês de dezembro, impondo idêntica restrição a praticamente todos os ministérios e entidades federais.

Os bloqueios afetaram o ensino superior como um todo. Na segunda-feira (5), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) publicou nota na qual ressalta que os cortes deixam as universidades federais sem recursos e sem possibilidade de honrar os gastos, inclusive, bolsas, conta de luz e água, coleta de lixo e pagamentos dos funcionários terceirizados.

De acordo com os reitores, o governo federal voltou a bloquear R$ 344 milhões em recursos das universidades federais, seis horas após o MEC ter liberado o uso da verba. Sem recursos, as universidades realizaram uma série de manifestações. O presidente da Andifes, Ricardo Marcelo Fonseca (reitor da UFPR), e o vice-presidente, Evandro Soares (UFMT), reuniram-se ontem (7) com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, para buscar alternativas para a grave situação orçamentária das universidades federais.

Em edição extra do Diário Oficial, no último dia 6, o Ministério da Economia publicou a portaria SETO/ME nº 10.395 que remanejou, dentro dos próprios ministérios, um pouco mais de R$ 3,3 bilhões.

A portaria, segundo nota do Ministério da Economia, remaneja limites financeiros de despesas obrigatórias para as não obrigatórias, que foram as que sofreram o contingenciamento. Na nota, a pasta explica:

“As realocações ocorrem após a reavaliação, por essas pastas, da previsão de pagamentos a serem realizados dentro do exercício e mediante justificativa técnica de que tais despesas obrigatórias não serão executadas financeiramente no exercício”.

O valor realocado dentro de cada ministério ou órgão está discriminado no Anexo II da portaria e, segundo a pasta, cabe aos ministérios alocar os recursos. “Cabe a cada um deles alocar internamente esses recursos, conforme suas prioridades. O montante global de cada ministério foi preservado”, diz o Ministério da Economia. No caso da Educação, foram realocados R$ 300 milhões.

Ainda não está claro se os R$ 300 milhões remanejados serão gastos no ensino superior ou se serão realocados em outras áreas do MEC. A Agência Brasil procurou a pasta e aguarda o posicionamento.

Esta é a quinta redução seguida do composto, que passa a custar R$ 3,2337 por quilo para distribuidoras

Por Nicola Pamplona

A Petrobras anunciou que reduziu em 9,8% o preço do GLP (gás liquefeito de petróleo), conhecido como gás de cozinha. O corte entra em vigor nas refinarias da companhia nesta quinta (8).

Com a medida, o valor médio de venda para as distribuidoras passa de R$ 3,58 por quilo para R$ 3,23 por quilo. Considerando um botijão de 13 kg, a redução média é de R$ 4,55, para R$ 42,04 no total.

O repasse ao consumidor final depende de políticas comerciais de distribuidoras e revendedores.

Segundo a Petrobras, a redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com sua prática de preços.

De fato, dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) indicam que a estatal vinha vendendo o produto a valores superiores à paridade de importação, conceito que simula quanto custaria para importar o combustível.

Na primeira semana de dezembro, calcula a ANP, o preço de paridade de importação de um botijão de 13 quilos pelo porto de Santos era de R$ 39,41, enquanto a Petrobras vendia o mesmo volume, em média, por R$ 46,59.

Na terça, o petróleo do tipo Brent, referência internacional negociada em Londres, fechou abaixo dos US$ 80 por barril pela primeira vez desde janeiro, pressionando para baixo os preços dos combustíveis.

É o segundo corte de preços anunciado pela estatal esta semana. Na terça (6), a empresa reduziu os preços da gasolina e do diesel em 6,1% e 8,2%, respectivamente.

Os dois produtos estavam há semanas sem ajustes, o que levou a estatal a passar um longo período operando com defasagens em relação às cotações internacionais.

Já o GLP teve seu preço reduzido pela última vez no dia 17 de novembro, com corte de 5,3%.

A escalada de preços no início do ano segurou o consumo do combustível, que tem grande peso no orçamento das famílias de baixa renda.

Em julho, por exemplo, as vendas do combustível atingiram o menor patamar em 11 anos. O volume vendido caiu 10,9% em comparação com o mesmo mês de 2021.

Nas revendas, o preço médio do botijão de 13 quilos ultrapassou a casa dos R$ 100 em outubro de 2021 e passou boa parte de 2022 acima dos R$ 110. Na primeira semana de setembro, o preço médio foi R$ 109,75, de acordo com a ANP.

Caso investisse R$ 10 mil hoje em um Tesouro Selic ou fundo de renda fixa isento de taxa, ao final de um ano com Selic em 13,75% você receberia mais de R$ 1.100 só de juros

Por Julia Wiltgen

Conforme esperado pelo mercado, o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) manteve a taxa básica de juros, a Selic, em 13,75% ao ano na sua última reunião de 2022, finalizada nesta quarta-feira (07).

Os juros básicos se encontram neste patamar desde agosto deste ano e, segundo as projeções do próprio BC, aí devem se manter ainda por mais algum tempo - podendo até, eventualmente, voltar a subir um pouco, caso a inflação ou o risco fiscal tornem necessário um maior aperto monetário.

Seja como for, a expectativa do mercado é de que a Selic se mantenha neste nível elevado pelo menos até metade do ano que vem - isto é, por quase um ano.

Tal cenário de juros altos favorece as aplicações em renda fixa, principalmente os chamados pós-fixados, aqueles cuja remuneração é indexada à própria Selic ou então ao CDI, taxa de juros que costuma se aproximar da taxa básica e caminhar junto com ela.

Assim, desde o início do ciclo de alta da Selic, o momento tem se mostrado favorável para investimentos como o Tesouro Selic, título público indexado à Selic oferecido pelo Tesouro Direto; os Certificados de Depósitos Bancários (CDBs) que pagam um percentual do CDI; fundos de renda fixa que investem majoritariamente em títulos atrelados à Selic ou ao CDI, como os fundos DI e os fundos Tesouro Selic; além de outros títulos privados, como debêntures, LCIs, LCAs, CRIs e CRAs que paguem um percentual da taxa DI ou CDI mais uma taxa.

Dentre essas aplicações financeiras encontram-se, inclusive, as mais conservadoras, isto é, as de menor risco de crédito (risco de calote) e volatilidade. Em outras palavras, as mais tranquilinhas e seguras para o investidor.

Quanto rendem R$ 10 mil na renda fixa conservadora?

Dito isso, simulei quanto rendem R$ 10 mil aplicados em investimentos de renda fixa conservadora em diferentes prazos (e, portanto, sob a cobrança de diferentes alíquotas de imposto de renda, no caso das aplicações tributadas) se a Selic fosse mantida em 13,75% ao ano durante todo o período.

Considerei aplicações em Tesouro Selic, fundo de renda fixa/CDB e Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e comparei-as com a caderneta de poupança. Também considerei que o CDI, no período, ficou constante em 13,65% ao ano, levemente inferior à Selic, como costuma acontecer.

Usei datas reais para poder usar o simulador do Tesouro Direto para calcular o retorno do Tesouro Selic, de modo a incluir a taxa de custódia e o spread nos cálculos no caso de uma venda antes do vencimento.

Para calcular o retorno da poupança utilizei os prazos em meses e anos. Já para simular os retornos do fundo/CDB e da LCI, levei em conta o número de dias úteis entre as duas datas reais consideradas em cada prazo.

Todas as rentabilidades estão líquidas de taxas, spread e imposto de renda, quando for o caso.

Quanto você teria no fim do prazo em cada aplicação se investisse R$ 10 mil

Caso investisse R$ 10 mil hoje num Tesouro Selic ou fundo de renda fixa que renda 100% do CDI e não cobre taxa de administração, por exemplo, ao final de um ano com Selic de 13,75% você recebe mais de R$ 1.100 só de juros, já líquido de imposto de renda. Repare:

Com o aumento da Selic para um valor superior a 8,50% ao ano, foi acionado o gatilho de altera o cálculo de rentabilidade da poupança.

Anteriormente, a caderneta pagava 70% da taxa Selic mais Taxa Referencial (TR), mas com a taxa básica neste novo patamar, a remuneração passou para 0,5% ao mês + TR, a mesma rentabilidade da poupança antiga e retorno máximo para esse tipo de aplicação.

Lembrando que a caderneta de poupança não tem taxas nem imposto de renda, e sua rentabilidade é mensal, apenas no dia do aniversário.

A TR, que desde 2017 vinha se mantendo zerada, voltou a subir recentemente, então eu considerei a taxa de novembro (0,1507%) na simulação. Assim, a rentabilidade da poupança mostrada na tabela é de cerca de 0,65% ao mês, supondo uma TR constante de 0,1507% ao mês.

Já o Tesouro Selic é um título público que paga, no vencimento, a Selic mais um ágio ou deságio. Se vendido antes do vencimento, o retorno é levemente sacrificado em função de uma diferença entre as taxas de compra e venda do papel (spread), o que pode deixar a rentabilidade inferior à Selic do período.

Seu banco pode estar te privando de boas oportunidades de investimento: todos os dias, títulos com rentabilidade explosiva e de baixo risco – de instituições financeiras confiáveis – são disponibilizados para os clientes mais endinheirados de grandes bancos tradicionais. E você, que nem sempre está entre esse grupo de clientes, acaba ficando para trás sem saber. Mas agora isso mudou. Receba o 'filé da renda fixa' direto no seu WhatsApp, sem pagar nada a mais por isso. 

O rendimento do Tesouro Selic é diário, e há cobrança de IR e de uma taxa de custódia obrigatória de 0,20% ao ano, paga à B3, apenas sobre o que exceder o saldo investido de R$ 10 mil.

É possível, portanto, que a rentabilidade do título seja um pouco maior do que a que aparece na tabela. Isso porque, nos casos de venda antes do vencimento, a calculadora do Tesouro Direto não confere a isenção de taxa de custódia para o valor investido até R$ 10 mil.

Levei em conta, ainda, que a corretora utilizada para operar no Tesouro Direto não cobra taxa de agente de custódia, que é aquela taxa de administração que as corretoras podem cobrar para oferecer acesso à plataforma do Tesouro - mas que a maioria já não cobra.

Considerei também os fundos de renda fixa que só investem em Tesouro Selic e não cobram taxa de administração, supondo que seu retorno represente a variação do CDI no período menos o imposto de renda. Assim, esses fundos se equiparam, por exemplo, aos CDBs, RDBs ou contas de pagamento que remuneram 100% do CDI.

Vale aqui uma observação: os fundos Tesouro Selic não costumam pagar exatamente 100% do CDI. Sua remuneração pode ficar um pouco acima ou um pouco abaixo da variação da taxa DI, e eles também estão sujeitos a eventuais quedas nos preços dos títulos, que são raras, mas podem acontecer. A simulação é apenas ilustrativa.

Por fim, simulei o retorno da LCI porque se trata de um título isento de taxas e de IR. Considerei um papel que pague 100% do CDI, apenas para você ver como seria receber uma rentabilidade líquida de 100% do CDI neste momento.