Secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes Filho, representou o governador Wanderlei Barbosa na cerimônia, acompanhado pelo secretário Extraordinário de Representação do Tocantins, Carlos Manzini

Por Jaciara França

Nesta segunda-feira, 5, quando se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, foi realizada no Palácio do Planalto em Brasília, uma cerimônia alusiva ao tema, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Mariana Silva, dentre outras autoridades. O secretário Extraordinário de Representação do Tocantins, Carlos Manzini, e o secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes Filho, participaram do evento.

A proteção ambiental está entre as pautas prioritárias do governador Wanderlei Barbosa, representado no evento pelo secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes Filho. "Quando tratamos da pauta ambiental, o Tocantins ocupa um espaço relevante, por ser um dos estados que compõem a Amazônia Legal, e o Governador está fortalecendo a cada dia o protagonismo do Tocantins nas políticas de preservação ambiental. Um exemplo, foi o acordo firmado hoje, em Genebra, na Suíça, que tornou o Tocantins o primeiro estado do Brasil a negociar créditos de carbono", afirmou.

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante evento, no qual foram assinados seis decretos para a área ambiental

O Governo do Tocantins assinou hoje, em Genebra, na Suíça, um acordo técnico e comercial com a Mercuria Energy Trading S/A para a realização do projeto de qualificação e certificação do Programa de Redução de Emissões provenientes de Desmatamento e Degradação Jurisdicional (REDD+) do Estado. Com a certificação, o Tocantins será o primeiro Estado do Brasil e um dos pioneiros no mundo a comercializar créditos de carbono no mercado de carbono voluntário.

O secretário de Representação em Brasília, Carlos Manzini, destacou que o Governo do Tocantins está alinhado com a pauta ambiental do Governo Federal, criando oportunidades para o Estado. "Hoje, ao ouvir os pronunciamentos da ministra Marina Silva e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, podemos observar como as políticas ambientais do Governo do Tocantins atendem aquilo que o Governo Federal espera dos estados. Mais uma vez, o governador Wanderlei Barbosa cria as condições para que o Tocantins seja um estado fortalecido junto à gestão federal", afirmou.

Políticas Ambientais

Durante o evento, o presidente Lula assinou seis decretos para a área ambiental. Um deles institui a Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal (REDD+).

Outros decretos versam sobre: o Fundo Nacional sobre as Mudança do Clima e na Política Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC); a criação do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima; a atualização do Comitê Técnico da Indústria de Baixo Carbono; criação do Conselho Nacional para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30); ampliação de unidades de conservação e a criação do Parque Nacional da Serra do Teixeira.

Data foi anunciada por Jorge Kajuru, nesta segunda (5); presidente oficializou a indicação do advogado Cristiano Zanin em 1º de junho

Por Renata Varandas

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin será sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado no próximo dia 14. A data foi anunciada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) nesta segunda-feira (5), após participar da reunião de líderes da Casa com o presidente da República.

A sabatina é uma das etapas para a aprovação do nome indicado pelo presidente da República. Se aprovado em votação, a escolha de Zanin ainda será analisada no plenário do Senado.

Advogado de Lula nos processos da Lava Jato, Cristiano Zanin foi responsável por conseguir a absolvição do presidente nos escândalos investigados pela operação.

Relatoria de 552 processos

Caso seja aprovado pelo Senado para assumir a vaga para a qual foi indicado no STF, Zanin herdará um acervo de processos considerado enxuto, de 552 ações, mas com casos de destaque.

Entre os temas estão as regras da Lei das Estatais sobre nomeação de conselheiros e diretores e a validade do decreto do presidente Lula que restabelece as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins, que haviam sido reduzidas à metade no penúltimo dia da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A ação apura a conduta do ex-presidente ao levantar suspeitas sobre as urnas eletrônicas em reunião com embaixadores

Por Gabriela Coelho

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes, marcou para 22 de junho o julgamento de uma ação que pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível.

A ação, que corre em sigilo na Corte, apura a conduta de Bolsonaro durante a reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada. Na ocasião, o ex-presidente levantou suspeitas sobre as urnas eletrônicas, sem apresentar provas, e atacou o sistema eleitoral brasileiro.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) já defendeu a inelegibilidade de Bolsonaro pela conduta dele no encontro com os diplomatas. Segundo o órgão, o discurso de desconfiança sobre as eleições feito pelo ex-presidente foi capaz de afetar a convicção de parte da população brasileira na legitimidade dos resultados das urnas.

Para o MPE, há indícios de abuso de poder político, abuso de autoridade, desvio de finalidade e uso indevido dos meios de comunicação por parte do ex-presidente Bolsonaro.

O general Walter Braga Netto, que foi candidato a vice na chapa de Bolsonaro, também é alvo da ação. No entanto, o MPE defende a absolvição de Braga Netto, por entender que não houve a participação dele nos fatos investigados na ação. O órgão é a favor de que apenas o ex-presidente fique inelegível.

Com o plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins lotado, a audiência pública que discutiu a saúde do Estado reuniu as principais autoridades no assunto, nesta tarde (5).

Com Assessoria

Membro da Comissão de Saúde e Assistência Social da Aleto, o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) destacou a necessidade de debater o que realmente acontece na saúde do Estado e nos municípios. “A realidade é que Palmas vem cumprindo seu papel e ampliou muito o percentual de recursos aplicados na saúde. A constituição prevê 15%, mas desde 2019 a cidade está muito acima disso. Parabenizo o governador Wanderlei Barbosa e a prefeita Cinthia por buscarem o diálogo e, assim, encontrar soluções. O acordo firmado recentemente tem tudo para dar certo. É parceria que vai resolver, jamais briga e desrespeitos”.

E ainda cumprindo a finalidade da audiência pública, o deputado Mantoan também apontou a divisão de responsabilidades para que a população tocantinense seja bem atendida, tendo o direito constitucional a saúde garantido. “É real que Palmas precisa ter um hospital municipal. No entanto, esse não é um problema de agora e, sim, algo que vem de muitos anos. Além disso, a construção de um hospital não vai se dar de forma imediata. Este hospital de caráter municipal, como já foi anunciado, pode ser o Padre Luso, no Jardim Aureny II. Estado e município juntos têm toda a capacidade para colocá-lo em pleno funcionamento e, no ano que vem, até ampliá-lo. Podemos planejar, mas precisamos de apoio do Estado e do governo federal para o custeio.

Hoje, da imensa rede municipal que temos na cidade, a prefeitura aporta com quase 64% dos recursos, enquanto o governo do Estado entra com 2%, o restante vem do governo federal. Assim, repactuar esses valores é fundamental para que possamos ter uma saúde pública de ainda mais qualidade”.

Durante a audiência, o deputado Júnior Geo anunciou a destinação de R$500 mil em emendas para aplicação na rede municipal de saúde de Palmas. A deputada Vanda Monteiro se prontificou no envio de R$1.000.000. Os outros parlamentares presentes na audiência também se comprometeram a avaliar a possibilidade do repasse de emendas para a mesma finalidade. O deputado Mantoan reafirmou o compromisso de destinar 50% das emendas que têm direito para a capital.

Como ação da Semana do Meio do Ambiente, estudantes participaram de aulas práticas sobre preservação

Por Alcione Luz

O Colégio Estadual Dr. Abner Araújo Pacini, de Almas, tem participado, ativamente, do processo de recuperação da nascente do córrego Prainha, localizado próximo à unidade escolar. As atividades pedagógicas, realizadas no período de 29 de maio a 5 de junho, fazem parte das ações referentes à Semana Mundial do Meio Ambiente.

As atividades iniciaram com o plantio de mudas típicas do Cerrado, como aroeira e jatobá, ao redor da escola, com a participação de estudantes do oitavo ano do ensino fundamental. As mudas foram doadas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Almas.

Já os estudantes do sexto e do sétimo anos participaram de aula campo no córrego Prainha, que está sendo recuperado, depois de passar vários anos impróprio para uso. Na aula, os estudantes aprenderam na prática como a poluição da água afeta a saúde, a economia e a vida dos animais.

Estudantes do Colégio Estadual Dr. Abner Araújo Pacini durante ação da Semana do Meio Ambiente

Os alunos do nono foram conduzidos até a nascente do córrego Pendurado, no centro da cidade, que está em estado de poluição. A equipe foi conduzida pela professora aposentada Josefa Pereira de Macedo, 80 anos, que mora próxima ao local. “O lugar já foi muito importante para a comunidade, porém, devido o descuido com o meio ambiente,hoje é impróprio para uso. O forte odor ocasionado pelo acúmulo de lixo e a presença de insetos tendem a afastar o convívio de pessoas no seu entorno. Sem falar no impacto ambiental e na possibilidade de transmissão de diversas doenças”, explicou.

Para finalizar a ação da Semana do Meio Ambiente, nesta segunda-feira, 5, os estudantes do ensino médio participaram do Simpósio: Impactos Ambientais. O evento contou com a participação da professora e secretária de Meio Ambiente do município, Raquel Pereira de Macedo, que juntamente com os estudantes debateram sobre os impactos ambientais e reforçada a importância da preservação do meio ambiente.

A estudante Gabriela Silva Macedo aprovou a iniciativa. “Gostei muito das atividades. Tivemos a oportunidade de ouvir e aprender assuntos importantes em relação aos cuidados com os recursos naturais. É de extrema importância entender a necessidade de reciclar e de não poluir os rios e nem o solo. Foram diversos momentos de rico aprendizado para os estudantes. Cada um repensou sobre seus hábitos em relação às atividades diárias”, frisou.

Para a professora Silvana de Sousa Ferreira, o objetivo da iniciativa é elevar o desempenho acadêmico dos alunos, no que se refere à sustentabilidade ambiental. “A ação é de extrema relevância para a comunidade escolar. A importância da preservação do meio ambiente se faz necessária no mundo contemporâneo e é de responsabilidade de todos os cuidados contínuos e permanentes com a natureza independentemente se mora na zona urbana ou rural”, destacou.

“Foi uma prática de suma importância e relevância para todos os participantes, principalmente, os estudantes protagonistas envolvidos, que explanaram e debateram sobre ações de preservação dos recursos naturais, causas e consequência da intensificação do efeito estufa e aquecimento global”, completou o professor Robson Barreira Soares.