Existem pessoas que a alma é tão leve que flutua entrelaçada aos sentimentos de bem-quererencia, e do pertencentimento popular. Esse é o caso do portuense João Silva Reis, o popular "João do Puba", um cidadão amado e admirado por muitos, que nesse último dia 8 de novembro comemorou, abraçado à esposa, Maria do Socorro, filhos netos e demais familiares, 70 anos de uma trajetória vivenciada no plano da moral, do companheirismo e, principalmente, do amor aos que o cercam.

Por Edivaldo Rodrigues e Edson Rodrigues

O encontro festivo, em que dezenas de admiradores e familiares se manifestaram com expressivo contentamento e embebidos de felicidade, aconteceu no Espaço Rabelo, no setor Planalto, em Porto Nacional, oportunidade em que a fé, o amor e especialmente o companheirismo e a amizade, formaram a coroação do natalício de "João do Puba".

Um número incontável de amigos, admiradores e familisres lotaram o Espaço Rebelo desde o final da manhã desse grande dia em que "João do Puba" foi reverenciado por esposa, amigos, filhos e netos que emocionaram os presentes com depoimentos nascidos do fundo do coração, levando um senhor de 70 anos as lágrimas na companhia de muitos dos presentes.

"João do Puba", o mais longevo colaborador do Paralelo 13, com 30 anos de dedicação a esse que é um dos principais veículos de comunicação do Tocantins, merece nosso carinho admiração e respeito, pois ajudou a fazer desse jornal o que ele é hoje, um ícone no processo de informar com clareza, seriedade e responsabilidade o povo tocantinense. É por tudo isso e muito mais que ele merece nosso respeito e admiração.

Parabéns, amigo/irmão!

Com investimento de R$ 18,9 milhões, previsão de entrega das obras da quadra 607 Sul é de 18 meses

Por Guilherme Lima 

O governador do Tocantins, Laurez Moreira, acompanhado da primeira-dama, a desembargadora Ângela Prudente, assinou nesta sexta-feira, 7, a Ordem de Serviço que autoriza o início das obras de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais da quadra 607 Sul, em Palmas. O projeto será realizado pela Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto) e representa a realização de um antigo sonho dos moradores da região, que aguardavam o asfalto há quase 30 anos.

“Essa obra é histórica, porque representa a transformação de uma das principais quadras da cidade. Asfaltar uma quadra como essa é transformar a paisagem, dar dignidade e melhorar a vida das pessoas . Isso me enche de alegria, de satisfação, e tenho certeza de que os moradores estão tão felizes quanto eu”, afirmou o governador Laurez Moreira.

Com investimento de R$ 18,9 milhões, a obra será executada pela Construtora Ipanema do Tocantins Ltda., responsável pela pavimentação asfáltica CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) e drenagem da quadra, com extensão total de 10,5 km . Com previsão de entrega em 18 meses.

O presidente da Ageto, Antônio Trabulsi, destacou a relevância da obra para os moradores e para o planejamento urbano da capital. “Essa é uma demanda antiga da comunidade e representa mais um avanço nas ações do Governo do Tocantins voltadas à infraestrutura urbana. Com essa pavimentação, proporcionamos mais qualidade de vida, segurança e conforto para os moradores da 607 Sul e de toda a região”, ressaltou Trabulsi.

Sonho da comunidade

Morador da quadra há 10 anos, Armilton Carvalho Jardim relatou a satisfação com o início das obras. “Finalmente, o asfalto chegou. É uma infraestrutura necessária e temos o direito. Esperamos por esse momento por muito tempo, para a gente é uma conquista”, revelou.

Assistente administrativa Itamá Queiroz celebra a realização do antigo sonho do asfalto na 607 Sul

Há quase 20 anos morando na quadra, a autônoma Raimunda Campos comemora a realização de um antigo sonho com a assinatura da ordem de serviço que garante o asfalto na rua onde reside. “Vai ser infinitamente melhor. Já faço planos, porque tudo ficará limpo, bonito e perfeito para mim e para minha filhinha Ágatha, de dois anos. A poeira causava muitos problemas de saúde, principalmente para ela. Agora sinto como se estivesse realizando um sonho”, celebrou a moradora.

A assistente administrativa Itamá Queiroz espera pelo asfalto desde 2007, ano em que construiu sua casa na 607 Sul. Primeira moradora a protocolar o pedido de pavimentação, ela comemora agora o fim de uma longa espera. “Hoje é um dia de vitória e alegria. Moro aqui há 18 anos, sempre lutando e correndo atrás do asfalto da nossa quadra. Essa conquista é de todos nós, e agradeço imensamente ao governador Laurez Moreira pela atenção e compromisso com a comunidade”, agradeceu.

A autônoma Raimunda Campos comemora o fim da poeira e da lama com o início das obras de pavimentação na quadra onde mora há quase 20 anos

Na ocasião, o governador Laurez Moreira anunciou que o Governo do Tocantins já possui recursos garantidos para a execução das obras de pavimentação asfáltica da 1007 Sul, em Palmas. Segundo o governador, o processo licitatório será concluído em até três meses e a previsão é de que as obras sejam iniciadas logo em seguida.

Também marcaram presença na cerimônia de assinatura da autorização das obras o senador Irajá; o deputado estadual Eduardo Mantoan; o secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Ronaldo Dimas; além de outras autoridades e membros da comunidade local.

Entrega da nova infraestrutura urbana da Avenida Goiás, no setor Jardim Aureny II

Seguindo a agenda na capital, o governador Laurez Moreira participou da entrega da nova infraestrutura urbana da Avenida Goiás, no setor Jardim Aureny II. A obra, realizada pela Prefeitura de Palmas, contemplou reforma completa, com implantação de pavimento, sinalização horizontal e vertical e revitalização paisagística.

O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, agradeceu a presença do governador e destacou a importância do apoio do Governo do Tocantins. “Obras como essas reforçam o compromisso com a melhoria da mobilidade e da qualidade de vida dos palmenses”, afirmou o prefeito.

Moraes agora deve determinar o início do cumprimento das penas

Com portal  R7

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) votou para rejeitar os recursos e manter a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis aliados condenados na ação da trama golpista. O placar de 4 a 0 foi fechado nesta sexta-feira (7), com os votos dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, que acompanharam o relator Alexandre de Moraes.

A decisão foi unânime, já que a Turma está com um membro a menos após Luiz Fux pedir a transferência para a Segunda Turma no fim de outubro. A vaga foi deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente. O Supremo aguarda a indicação de um novo nome, que deve ser feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com a decisão, Moraes agora deve determinar o início do cumprimento das penas. Os réus, no entanto, não devem ficar em celas comuns.

Segundo o Código de Processo Penal, oficiais do Exército têm direito à prisão especial. Assim, cinco réus do Exército, um da Marinha e dois delegados da Polícia Federal podem ser beneficiados. Veja abaixo:

Alexandre Ramagem (delegado da PF e deputado federal), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

Almir Garnier (almirante), ex-comandante da Marinha;

Anderson Torres (delegado da PF), ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;

Augusto Heleno (general), ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;

Jair Bolsonaro (capitão);

Paulo Sérgio Nogueira (general), ex-ministro da Defesa;

Walter Braga Netto (general), ex-ministro de Bolsonaro.

O julgamento ocorre após a apresentação de embargos de declaração, último recurso antes de a condenação se tornar definitiva.

A defesa de Bolsonaro alegou cerceamento de defesa, omissões e contradições no acórdão, além de afirmar que o prazo para analisar as provas foi insuficiente. Os advogados também pediram redução da pena, unificação de crimes e reconhecimento de desistência voluntária.

Condenação

Em setembro, Bolsonaro foi condenado como líder de um complô para permanecer no poder após a derrota eleitoral. Ele foi considerado culpado pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.

A condenação foi a 27 anos e 3 meses de prisão, sendo 24 anos e seis meses de reclusão e 2 anos e seis meses de detenção. O regime inicial é fechado.

O ex-presidente também deverá pagar 124 dias-multa — no caso dele, cada dia-multa teve fixado o valor de 2 salários mínimos. Em relação aos demais condenados, o valor do dia-multa é de 1 salário mínimo.

Confira as penas dos demais réus:

Walter Braga Netto - 26 anos de prisão e cem dias-multa;

Mauro Cid, único delator do processo - dois anos em regime aberto, restituição dos bens, extensão de benefícios da delação à família e ações da Polícia Federal para garantir a segurança do colaborador e familiares;

Ex-ministro Anderson Torres - 24 anos de prisão e cem dias-multa;

Almir Garnier - 24 anos mais cem dias-multa;

Augusto Heleno, ex-ministro do GSI - 21 anos de prisão mais 84 dias-multa;

Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa - 20 anos de prisão mais 84 dias-multa;

Deputado Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin - 16 anos de prisão.

Apesar do recuo inglês, países anunciam aportes que superam US$ 4 bi para o fundo de florestas no 1º dia da Cúpula de Líderes da COP30

Com site Climainfor

O anúncio de que o Reino Unido decidiu não investir no Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), a principal aposta brasileira para a COP30, surpreendeu o governo. Ainda assim, anúncios de aportes de outros países no 1º dia da Cúpula de Líderes da conferência, quando o presidente Lula lançou oficialmente a iniciativa, trouxeram alívio. E sinalizaram que as projeções financeiras iniciais do Planalto para o mecanismo poderão ser atingidas.

Noruega, França, Holanda e Portugal anunciaram investimentos no TFFF. Com isso, os recursos de países prometidos para o fundo superavam US$ 5,5 bilhões até a tarde de ontem (6/11), informa o Jota. A expectativa é que a Alemanha anuncie seu aporte hoje, no encerramento da Cúpula de Líderes.

Maior doadora do Fundo Amazônia, a Noruega também desponta como a maior investidora governamental do novo fundo de florestas. O país nórdico deverá fazer um aporte de US$ 3 bilhões no mecanismo, ao longo de 10 anos, informam Reuters, Valor, CNN, UOL e g1.

A França também se comprometeu com o TFFF, disse o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João Paulo Capobianco, à CNN. O aporte francês no fundo deverá ser de 500 milhões de euros, ou quase US$ 580 bilhões. Já Holanda e Portugal farão aportes bem menores, somando cerca de US$ 7 bilhões, destinados à operação do TFFF, que inicialmente será administrado pelo Banco Mundial, explica o g1.

O Brasil já havia se comprometido em investir US$ 1 bilhão no fundo de florestas na semana da Assembleia Geral da ONU, em setembro. E a Indonésia também prometeu aportar outro US$ 1 bilhão na iniciativa, durante uma visita de Lula ao país, em outubro.

A cifra foi celebrada pelos ministros do Meio Ambiente, Marina Silva, e da Fazenda, Fernando Haddad. O governo brasileiro havia atualizado para baixo a expectativa de recursos públicos para o 1º ano de operação do TFFF, de US$ 25 bilhões para US$ 10 bilhões. Com os anúncios de aporte, mais da metade da nova meta foi atingida antes mesmo do início da COP30.

Mas a “bola fora” do governo britânico em relação à iniciativa frustrou o governo brasileiro. Duas fontes diretamente envolvidas nas negociações ouvidas pela Veja confidenciaram que não esperavam essa decisão antes da conferência. Apesar de um integrante do Ministério do Meio Ambiente (MMA) lembrar que o Reino Unido nunca ter se comprometido muito com a agenda de financiamento a países pobres.

O TFFF prevê aportes de recursos públicos e privados. Para cada US$ 1 público investido, espera-se uma alavancagem de US$ 4 da iniciativa privada. Dessa forma, a expectativa é atingir um aporte total de US$ 125 bilhões.

No lançamento do fundo, Lula disse esperar que bancos multilaterais de desenvolvimento também invistam na iniciativa, segundo o Valor. E destacou que, diferentemente de outros mecanismos financeiros, o TFFF não é baseado em doação. Os valores levantados serão reinvestidos em ações e títulos, dentro de um portfólio diversificado, para remuneração dos investidores.

“Os fundos verdes e climáticos internacionais não estão à altura dos desafios que a mudança climática nos coloca. Foi com esse senso de urgência que, desde a COP28, reunimos um grupo de países de florestas tropicais e países investidores para desenhar esse mecanismo”, disse o presidente, em fala destacada pelo InfoMoney.

Em tempo: O TFFF foi indicado para o prêmio Earthshot na categoria “Proteção e Restauro da Natureza”, mas perdeu a premiação para a brasileira re.green, empresa de reflorestamento e restauração ecológica, informam Folha e O Globo. O prêmio Earthshot é uma iniciativa do príncipe britânico William para reconhecer projetos de preservação do meio ambiente, e a premiação deste ano ocorreu no Rio de Janeiro. Outros vencedores foram Lagos Fashion Week (categoria “Mundo Sem Desperdício”), Friendship (“Conserte Nosso Clima”), The High Seas Treaty (“Nosso Oceano”) e cidade de Bogotá (“Purificar o Ar”).

Da Assessoria

Em Buenos Aires, o presidente do PL Tocantins e vice-presidente do Senado Federal, Eduardo Gomes, participa do I Fórum de Buenos Aires, evento internacional idealizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA). O encontro, realizado entre os dias 5 e 7 de novembro, reúne autoridades, juristas e acadêmicos de diversos países para discutir os desafios contemporâneos do Direito, da democracia e da tecnologia.

Nesta sexta-feira, 6, o senador integrou o painel “Regulação e fomento da inteligência artificial: desafios para autonomia tecnológica e governança ética”, ao lado do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva; da diretora do Centro de Direito, Internet e Sociedade do IDP e professora da UnB, Laura Schertel Mendes; do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e professor titular da USP, Floriano de Azevedo Marques Neto; do professor da Universidade de Lisboa, Domingos Farinho; da chefe de gabinete da Secretaria de Comunicação Social, Samara Castro; e da ministra do TSE, Estela Aranha. A moderação foi conduzida por Victor Oliveira Fernandes, conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e professor do IDP.

Durante sua fala, Eduardo Gomes destacou a importância de o Brasil avançar na construção de um marco regulatório moderno e equilibrado para a inteligência artificial.

“O desafio da inteligência artificial não é apenas tecnológico, é também ético e institucional. Precisamos garantir que a inovação caminhe junto com a proteção de direitos e com a soberania nacional. O Congresso brasileiro tem buscado esse equilíbrio ao discutir uma legislação que promova o desenvolvimento, mas que também assegure responsabilidade e transparência”, afirmou o senador.

O I Fórum de Buenos Aires tem como objetivo consolidar uma agenda permanente de cooperação acadêmica e institucional entre Brasil, Argentina e outros países da América Latina, promovendo o diálogo sobre regulação, governança e o impacto das novas tecnologias na sociedade.