Se você atua em uma profissão regulamentada, o MEI pode não ser uma opção

Com Agências

O MEI (Microempreendedor Individual) surgiu para facilitar a formalização dos pequenos empreendedores, mas diversas profissões seguem impedidas de optar por esse regime, especialmente com as mudanças confirmadas para 2025.

Quais profissões permanecem fora do MEI em 2025?

Algumas categorias profissionais continuam excluídas do MEI, principalmente aquelas que exigem diploma universitário e regulamentação própria. Advogados, médicos e engenheiros, por exemplo, não se enquadram nesse formato simplificado.

A seguir, veja quais outras ocupações seguem impossibilitadas de aderir ao MEI:

Alinhador(a) de pneus Atividade excluída da lista MEI a partir de 2025.

Aplicador(a) agrícola Envolve riscos e uso de químicos, fora do MEI.

Arquivista de documentos Profissão técnica não permitida como MEI em 2025.

Balanceador(a) de pneus Removido da lista de atividades permitidas para MEI.

Coletor(a) de resíduos perigosos Profissão com risco ambiental, excluída do MEI.

Comerciante de fogos de artifício Produto controlado, não permitido no MEI.

Comerciante de gás liquefeito (GLP) Risco elevado e regulamentação técnica, fora do MEI.

Comerciante de medicamentos veterinários Venda de fármacos exige regulamentação específica.

Contador(a)/Técnico(a) contábil Profissão regulamentada por conselho, não pode MEI.

Dedetizador(a) Uso de produtos químicos controlados, excluído do MEI.

Por que as profissões regulamentadas não podem escolher o MEI?

Profissionais como advogados, arquitetos e engenheiros são excluídos devido à exigência de registro em órgãos fiscalizadores e aplicabilidade de normas específicas. Essas exigências não se alinham com o modelo simplificado do Micro empreendedor individual.

Assim, mesmo em 2025, essas categorias precisam buscar outras opções para regularizar suas atividades profissionais, respeitando suas exigências legais de atuação.

Profissionais como jornalistas e publicitários podem ser MEI?

Jornalistas, publicitários e algumas outras áreas criativas também não podem optar pelo MEI. Isso se deve tanto à classificação dessas atividades quanto à necessidade de cadastro profissional específico em órgãos reguladores.

Confira exemplos de profissionais que não podem abrir MEI por conta dessas limitações:

Contadores e tradutores técnicos são outros exemplos.

Qual a importância de entender as regras do MEI e se adaptar?

Respeitar as regras de enquadramento do MEI protege o empreendedor de possíveis penalidades legais e fiscais. A atualização sobre as normativas é essencial para garantir a escolha do regime empresarial correto a cada ano.

Mantenha-se informado e verifique frequentemente a lista oficial das atividades permitidas pelo governo, assegurando sua conformidade e segurança jurídica ao empreender.

Quais são as alternativas para profissões excluídas do MEI em 2025?

Os profissionais que não podem se registrar como MEI têm alternativas, como as modalidades EIRELI ou LTDA, que oferecem maior flexibilidade, especialmente para funções mais complexas ou regulamentadas, como veterinários e nutricionistas.

Veja os principais benefícios dessas outras modalidades empresariais:

A EIRELI isola responsabilidades pessoais.

A LTDA permite sócios e divisão de responsabilidades.

Adequadas para atividades mais regulamentadas e complexas.

Quais são os pontos principais sobre exclusão do MEI em 2025?

Os principais pontos a serem considerados envolvem a continuidade da exclusão de advogados, profissionais de saúde e atividades criativas e técnicas do MEI. É fundamental conhecer suas opções legais para escolher a estrutura empresarial mais adequada.

Advogados e profissionais de saúde continuam fora do MEI.

Profissões criativas e técnicas devem buscar outras formas de registro.

Entender as opções legais disponíveis é crucial para cada setor.

Novo espaço é considerado uma referência para as atividades do gênero no estado

Da Assessoria

O governador do Tocantins, Laurez Moreira, participou neste sábado, 8, da inauguração do tatersal de leilões do Sindicato Rural de Palmas. O novo espaço já é considerado uma referência para atividades do gênero no estado e foi projetado para sediar grandes eventos, valorizar a tradição dos leilões e contribuir para o fortalecimento do agronegócio tocantinense.

Durante o evento, Laurez Moreira destacou a relevância do setor agropecuário como uma das principais forças que impulsionam a economia.

“É motivo de muita alegria participar de um momento como este, porque sabemos da importância da agropecuária para o Tocantins. O tatersal representa o peso desta atividade tão importante para a nossa economia e enquanto governo temos procurado atender o produtor rural da melhor forma possível”, destacou o governador Laurez Moreira, durante a cerimônia de inauguração.

Parceira do Sindicato Rural de Palmas, a empresa Terra Próspera será a responsável pela realização dos leilões no novo ambiente.

O presidente do Sindicato Rural de Palmas, Antônio Jorge Godinho, enfatizou que o novo espaço é um marco para o agronegócio tocantinense e simboliza o esforço conjunto de produtores e parceiros.

“Palmas pode se tornar uma referência para os pecuaristas de todo o Brasil em virtude da logística e isso vai favorecer o comércio, rede hoteleira e a economia de uma forma geral da capital”, pontuou.

“Mais do que um espaço, esse tatersal representa o legado para o futuro e a luta de muitos que aqui chegaram para somar e construir esse lugar”, salientou o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos.

Com Assessoria

As principais entidades representativas dos servidores públicos do Estado do Tocantins: Sindepol-TO, Simed-TO, Sindare-TO, Asmir-TO, Sindifiscal-TO, Aometo, Sicideto, Sindiperito, Agesto, Sindilegis, Asamp, Fesserto e Adepto, realizam um ato público nesta segunda-feira, dia 10, às 14h, em frente ao Palácio Araguaia, em Palmas.

O encontro tem como objetivo acompanhar a apresentação da proposta do Governo do Estado referente à PEC do Teto Único, um pleito histórico das categorias que há anos lutam por justiça salarial e isonomia entre os servidores públicos do Tocantins.

Entenda a PEC do Teto Único

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Teto Único busca estabelecer um único teto remuneratório para as categorias do funcionalismo público estadual, tendo como referência o subsídio dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Tocantins, conforme já ocorre em diversos estados brasileiros.

Atualmente, o Tocantins adota tetos diferenciados, o que gera desigualdades e distorções entre servidores de diferentes poderes e órgãos, mesmo que exerçam funções de igual responsabilidade e relevância para a sociedade. Essa fragmentação atinge diretamente categorias como médicos, odontólogos, delegados, auditores fiscais, peritos, militares, gestores públicos dentre outros.

Motivos da Luta

A mobilização pela PEC do Teto Único é resultado de décadas de reivindicações por parte dos servidores, que defendem o princípio constitucional da isonomia e valorização do serviço público. A medida não representa aumento de despesa automática, mas corrige uma injustiça histórica que vem penalizando profissionais de carreiras essenciais, impedidos de receber o valor integral de suas remunerações devido ao atual modelo de subtetos.

De acordo o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Tocantins, o auditor fiscal da Receita Estadual (SINDIFISCAL), Divaldo Andrade, “a causa representa o respeito a homens e mulheres que, há mais de trinta anos, dedicaram sua vida e seu trabalho à construção do Tocantins, especialmente nos primeiros e mais desafiadores anos de sua formação. É um reconhecimento ao compromisso e à dedicação daqueles que ajudaram a consolidar o Estado e suas instituições”,
destacou.

“É Importante destacar que os recursos referentes ao teto já saem diretamente da folha de pagamento desses servidores, sendo destinados a outra fonte, sem gerar impacto adicional ao orçamento do Estado”, lembrou.

Atualmente, o Executivo e o Legislativo são os únicos poderes do Tocantins que ainda não possuem o teto salarial estabelecido, enquanto o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas, o Ministério Público e a Defensoria Pública já adotam o limite remuneratório definido pelo subsídio dos desembargadores.

A aprovação da PEC do Teto Único, portanto, trará equilíbrio e equidade entre os poderes, consolidando um sistema remuneratório justo, transparente e constitucionalmente coerente.

Convocação e contexto atual

Na última reunião entre as entidades e a equipe de governo, ficou definido que o Executivo apresentaria os estudos técnicos sobre o impacto financeiro da medida. No entanto, a reunião prevista para o dia 5 de novembro não ocorreu, e os estudos ainda não foram concluídos pela Secretaria da Administração.

Diante desse cenário, as entidades convocam os servidores a comparecerem em peso no dia 10, para acompanhar o posicionamento do Governo, reforçar a união das categorias e cobrar uma definição concreta sobre o avanço da proposta.

Data: Segunda-feira, 10 de novembro de 2025

? Horário: 14h

Com JB AMBIENTAL

Uma reunião de chefes de Estado da COP30 nesSa quinta-feira (6) foi comemorada pelo governo brasileiro como um passo considerável na criação do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), com anúncios de aporte de US$3 bilhões pela Noruega e investimentos também por parte da França e Indonésia que, com o aporte do Brasil, passam de US$5,5 bilhões.

"Falávamos que íamos trabalhar para chegar em US$10 bilhões até o final de 2026, quando entregaremos a presidência da COP para outro país. Acho que vamos chegar antes disso, só o que foi anunciado aqui já passa de 50% dessa meta", disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, depois de um almoço em que países começaram a apresentar seus investimentos.

O governo brasileiro ainda espera mais anúncios em breve. A Alemanha deve anunciar seu investimento apenas nesta sexta-feira, quando seu chanceler, Friedrich Merz, falará na plenária de líderes da COP. Durante o almoço dessa quinta, o país esteve representado pela diretora de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério de Desenvolvimento e Cooperação Internacional, Heike Henn.

Os valores apresentados pelos países ainda não estão disponíveis. Noruega e França, por exemplo, apresentaram condicionantes para aportar recursos. Maior investidora até agora, a Noruega afirma que só poderá completar os US$3 bilhões anunciados quando o fundo chegar a US$10 bilhões, já que não pode ser responsável por mais de 20% do fundo.

Já a França fala em colocar US$550 milhões até 2027.

Ao mesmo tempo, o Brasil recebeu promessas de novos valores nos próximos meses. Segundo Haddad, China e Emirados Árabes Unidos, que já haviam demonstrado intenção de investir, informaram agora que apoiam fortemente o fundo e que serão anunciados recursos em breve.

Já Canadá e Reino Unido informaram, segundo uma fonte presente na reunião, que precisam da aprovação de seus parlamentos, em um processo mais demorado, mesmo com o Reino Unido tendo informado no início desta semana que não faria anúncios de investimentos, o que contrariou o governo brasileiro.

No almoço oferecido nessa quinta pelo presidente Lula, 13 países fizeram apresentações, entre doadores e futuros destinatários. A declaração em favor do TFFF já teve adesão de 53 países, entre doadores e países com florestas tropicais que poderão receber recursos se o fundo for adiante.

No encontro, Lula cobrou que os países pensem também na questão climática e não apenas em defesa -- muitas nações europeias estão retirando recursos de programas de apoio às mudanças climáticas pela necessidade de investir mais em defesa.

"Rivalidades estratégicas e conflitos armados desviam a atenção e drenam os recursos que deveriam ser canalizados para o enfrentamento do aquecimento global. Enquanto isso, a janela de oportunidade que temos para agir está se fechando rapidamente", disse Lula.

A meta do fundo é arrecadar US$25 bilhões de investimentos públicos para alavancar a entrada de investidores privados, levando o TFFF a US$125 bilhões.

De acordo com João Paulo de Resende, subsecretário de Assuntos Econômicos e Fiscais do Ministério da Fazenda, a expectativa do governo brasileiro é de que o fundo alcance esse valor em três anos. Até lá, no entanto, é possível começar a trabalhar se o fundo alcançar US$10 bilhões.

Caso chegue a esse valor, o fundo pode alavancar outros US$40 bilhões de investidores privados, o que permitiria iniciar pagamentos aos países com florestas tropicais. Com o fundo totalmente estruturado, a expectativa é pagar US$4 por hectare preservado. Sem todos os recursos, o pagamento inicial pode ser menor, a depender da quantidade de países receptores que já tenham seus planos em vigor para preservação.

Nos últimos meses, Lula tem investido seu capital político para angariar apoio ao fundo, levando a questão para praticamente todas as suas conversas internacionais.

Apesar de ter considerado um sucesso o resultado dessa quinta, o Brasil teve algumas decepções. Na quarta-feira, o Reino Unido informou o governo brasileiro que, ao menos por enquanto, não anunciaria um investimento. Na sexta-feira passada, Lula havia enviado uma carta direta ao primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, reforçando o pedido por investimentos, mas sem sucesso.

De acordo com fontes que acompanham as negociações, o desapontamento é maior especialmente porque o Reino Unido foi um dos países que trabalhou com o Brasil na formatação do fundo, e Starmer chegou a dizer que pretendia investir.

Depois de uma reunião bilateral com o presidente Lula, no entanto, Starmer prometeu "fazer propaganda" do fundo para investidores privados em seu país e, mais tarde, que o Reino Unido fará aportes, mas não no momento.

A estrutura do TFFF conta com recursos de fundos soberanos dos países para ancorar os investimentos e então captar recursos privados. O investimento desses recursos geraria rendimento suficiente para remunerar os investidores e também pagar países para que mantenham suas florestas tropicais de pé.

O mecanismo vem sendo elogiado por investidores e, principalmente, por especialistas do setor ambiental, que veem no TFFF uma nova modalidade de investimento para combater as mudanças climáticas que foge do modelo de doações, formato que sofre com falta de vontade dos países mais desenvolvidos em aumentar seus desembolsos.

"Estamos querendo sair da era das doações. A doação é muito importante, mas sempre fica muito aquém do que se precisa. Se não nos deram US$100 bilhões antes, não vão dar agora US$1,3 trilhão", disse Lula em entrevista a agências de notícias internacionais na segunda-feira.

O modelo de financiamento do combate às mudanças climáticas parte do princípio de que os países mais desenvolvidos devem pagar para mitigar os efeitos e para que países mais pobres se adaptem à nova realidade.

A conta para adaptação e mitigação é de que seriam necessários US$1,3 trilhão ao ano, mas, no ano passado, durante a COP29, em Baku, as promessas de recursos ficaram em US$300 bilhões.

Por Savick Brenna

O Governo do Tocantins participou no sábado, 08, do Dia D de Mobilização Nacional contra a Dengue. A ação, coordenada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), em parceria com a Superintendência do Ministério da Saúde (MS), ocorreu simultaneamente nas cidades tocantinense e em Palmas, houve uma concentração na Policlínica da 303 norte. A mobilização tem o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do combate do mosquito Aedes aegypti, vetor da dengue, chikungunya e zika, cuja proliferação é favorecida durante o período chuvoso.

“O Dia D de Mobilização contra a Dengue é um momento fundamental para reforçarmos o compromisso de toda a sociedade na luta contra o mosquito Aedes aegypti. O trabalho da Vigilância em Saúde é constante, mas sabemos que o sucesso das ações depende também da participação da população, eliminando criadouros, mantendo quintais limpos e atentos a qualquer sinal de focos do mosquito”, destacou a superintendente da Vigilância em Saúde (SVS), Perciliana Bezerra.

A mobilização contou com mutirões de limpeza, visitas domiciliares dos agentes de combate e atividades educativas

A ação contou com mutirões de limpeza, visitas domiciliares dos agentes de combate e atividades educativas. “Vamos chegar em casa, abordar o morador, claro, com identificação, e vamos fazer uma ação dentro do quintal. Se tiver algum recipiente cheio de água, nós vamos eliminar e orientar os moradores sobre os perigos que eles estão correndo. E, além de tudo, nós vamos entregar os folhetos com informações necessárias sobre o combate ao mosquito da dengue, explicou o agente de combate às endemias, Valdivino Maia Barbosa.

Neste período epidêmico que se inicia agora com a chegada das chuvas, depósitos como pneus, materiais rodantes, lixo, entulhos e sucatas tornam-se locais de desenvolvimento do mosquito. O tecnologista da Coordenação-Geral de Vigilância de Arboviroses e Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (CGARB/SVSA), Fábio Gaiger Silveira, veio de Brasília para participar da ação no Tocantins e destacou a importância da população no combate ao Aedes aegypti. “Este é um evento bastante simbólico, mas a gente tem que lembrar que as doenças transmitidas pelo mosquito têm que ser combatidas todos os dias. Os agentes, tanto os de controle de endemias, quanto os comunitários de saúde, estão aí a postos, mas a população tem que ter ciência também do seu papel, tentando manter a sua residência o máximo possível livre dos criadouros.”

A professora Lúcia Cleudes Alves Ribeiro recebeu os agentes de endemias em sua residência e ressaltou que deixar o quintal limpo é uma prioridade. “Tenho a preocupação de manter o quintal limpo. Sempre faço reciclagem e doo os recipientes que não estou utilizando. Aqueles que utilizo, estou sempre esvaziando e atenta para não contribuir com a proliferação do mosquito.”

“Nesse momento em que o país todo se movimenta, se mobiliza, buscando sensibilizar as pessoas para que retirem criadouros das suas residências, dos seus imóveis, faz com que o nosso Sistema Único de Saúde (SUS) se fortaleça, porque a gente consegue, dessa forma, reduzir o risco da ocorrência de dengue, chikungunya e Zika. Precisamos que as ações sejam conjuntas e de forma contínua para que a gente vença o Aedes aegypti, porque no momento ele tem estado mais adaptado ao ambiente devido às mudanças climáticas, mas nós enquanto seres humanos podemos muito mais, na medida que a gente se une para poder desenvolver ações para combatê-lo, a gente está deixando um ambiente saudável para a nossa população”, finaliza a diretora de vigilância de doenças vetoriais e zoonoses do Tocantins, Mary Ruth.

Dados

Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) mostram que o Tocantins apresentou uma queda no número de casos de dengue, em comparação com o ano passado. Em 2025, até o momento, 102 municípios confirmaram 1.848 casos, que representa uma queda de 52,9% em relação aos 3.923 1.848 registrados em 2024. Os dados apontam ainda a confirmação de dois óbitos, em Araguaína e Cachoeirinha, e um óbito está em investigação, em Aliança do Tocantins.

Já em chikungunya, o SINAN mostra que, em 2025, foram confirmados 396 casos, 43,6% a menos que em 2024, quando foram registrados 702. A zika teve queda de 81%, com apenas 03 casos confirmados em 2025, contra 16 em 2024.