O deputado federal Arthur Lira (PP-AL), relator do texto da ampliação da isenção do Imposto de Renda na Câmara dos Deputados, sinalizou a possibilidade de discutir sobre uma correção geral da tabela progressiva do IR. A posição foi manifestada durante almoço nesta quinta-feira, 8, com parlamentares promovido pela Frente Parlamentar pelo Livre Mercado

Com Estadão

Na ocasião, Lira ouviu uma sugestão da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) sobre a questão. A parlamentar disse ser contrária a uma correção parcial da tabela do IR, mas, sim, da tabela como um todo, “senão fica sempre aquele puxadinho”, afirmou a deputada.

O ex-presidente da Câmara reiterou a posição de manter a proposta de isenção do IR até R$ 5 mil. “Nossa função é tentar construir um texto equilibrado com a ajuda de todos, quem pensa mais liberal, quem pensa mais conservador, quem pensa mais progressista, e por aí vai”, disse. “Uma coisa eu penso ser inevitável: fazer a compensação ou fazer a isenção até R$ 5 mil. Não vou encontrar muita gente contra esse discurso. Daí para frente, eu acho que vai ser muito bonito. Eu sou muito otimista com essas coisas”, afirmou.

Segundo o deputado, depois dos pontos “inevitáveis”, a decisão é do Congresso. “Se para o bem, para o mal, se vai corrigir ou não, está nas mãos do Congresso. O governo vai ter de negociar isso. A sugestão veio no projeto de lei, mas as compensações vão depender dos ajustes que nós fizermos.”

Lira também voltou a destacar que a discussão sobre o projeto de lei do IR deve abarcar diversos caminhos para a compensação. “Temos diversos campos para olhar, temos R$ 550 bilhões anuais de desoneração, renúncia, incentivos, uns que são justos e outros, não. Vai depender muito da coragem e da vontade.”

O relator afirmou que vai ter “boa vontade” e que a comissão vai ter “várias oportunidades de caminhos” para discutir temas “desarrumados”.

“A desoneração, por exemplo, já era para ter saído. Tem algumas compensações do IR que são complicadas, mas elas se mantêm porque são quase vacas sagradas neste País. É hora de a gente discutir algumas coisas. Isso não quer dizer se vai fazer ou não vai fazer. Se tem apoio ou não. Saídas e oportunidades a gente vai ter várias.”

“Não acredito que 10% do País vai sustentar 90% de forma educativa. Também não é justo que 80% pague os privilégios dos mais ricos.

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, anunciou nesta quinta-feira, 8, medidas contra as fraudes do INSS e formas para os beneficiários conseguirem reaver os recursos descontados indevidamente

Por Sofia Aguiar e Giordanna Neve

Segundo o executivo, as associações e sindicatos terão 15 dias úteis para fazer o pagamento do valor descontado indevidamente no contracheque dos aposentados e pensionistas do INSS. O mesmo prazo será dado para que essas entidades comprovem o vínculo com os beneficiários descontados. De acordo com Waller, os valores serão repassados ao segurado pela própria conta do benefício.

Waller disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não quer que nenhum segurado fique “no prejuízo e responda por essa roubalheira que INSS”. “Haverá ressarcimento de todos que reclamaram e não há comprovação de inscrição ou não há comprovação de pagamento”, disse executivo.

O presidente do INSS afirmou ainda que o órgão está comunicando hoje a 27 milhões de brasileiros que não sofreram qualquer desconto associativo. A comunicação está sendo feita única e exclusivamente por meio do “Meu INSS”. “Estamos deixando tranquilos 27 milhões, bem como seus familiares, que nunca tiveram desconto associativo. Esse é o primeiro passo e está acontecendo hoje, neste momento”, disse.

De acordo com ele, na próxima terça-feira, 13, o INSS vai soltar outra informação, mas direcionada aos brasileiros que tiveram algum desconto associativo. “Eles serão informados”, acrescentando que tal comunicado também será feito pela plataforma “Meu INSS”.

“Não abram emails, mensagens de WhatsApp, SMS. INSS não se comunica com você por nenhum outro meio que não seja o ‘Meu INSS’”, enfatizou.

Weller afirmou que, no dia seguinte à tal comunicação, na próxima quarta-feira, 14, serão disponibilizados dois canais para que a pessoa tenha informação sobre qual associação teve desconto e qual valor descontado. Em seguida, o beneficiário poderá informar se reconhece ou não o desconto associativo.

Ao falar que não concorda com o desconto, o beneficiário irá informar o não reconhecimento. “Não precisa preencher nada, apenas clicar”, explicou. Após isso, o sistema irá gerar de forma automática uma cobrança para a associação. “O INSS vai fazer defesa do cidadão perante a associação, informando que o beneficiário não reconhece o pagamento”.

Dez anos antes, número chegava a 103,8 milhões

Da Agência Brasil

Estudo divulgado nesta quinta-feira (8) pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) mostra que 47,3% dos municípios do país tinham Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) baixo ou crítico, em 2023.

Cerca de 57 milhões de pessoas viviam nesses locais, de acordo com o levantamento.

A pesquisa mostra que 4,5% dos municípios tinham IFDM crítico e 42,8%, IFDM baixo. Por outro lado, 48,1% tinham IFDM moderado e 4,6%, IFDM alto.

A mesma pesquisa mostra, no entanto, que, em uma década, houve melhora no índice de desenvolvimento humano municipal do país.

Em 2013, 36% dos municípios estavam na categoria de IFDM crítico e 41,4% em IFDM baixo, que reuniam, juntos, 103,8 milhões de habitantes. Aqueles com IFDM moderado eram 22,4% e aqueles com IFDM alto, 0,2%.

Para calcular o IFDM, o estudo leva em consideração indicadores de emprego e renda, saúde e educação em cada município brasileiro. A pontuação varia de 0,000 a 1,000.

 
Os critérios, portanto, são diferentes do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) calculado pela Organização das Nações Unidas e divulgado nesta terça-feira (6),

A Firjan considera indicadores como mercado de trabalho formal, Produto Interno Bruto (PIB) per capita, diversidade econômica, taxa de pobreza, educação integral, abandono escolar, educação infantil, formação docente, gravidez na adolescência, óbitos infantis, cobertura vacinal, internações sensíveis à atenção básica e ao saneamento inadequado, entre outros.

É considerado IFDM crítico aquele município que pontua menos de 0,400. Uma pontuação entre 0,400 e 0,599 é considerado IFDM baixo. De 0,600 a 0,799 o IFDM é classificado como moderado. Já municípios com 0,800 ou mais entram na categoria de IFDM alto.

A média do IFDM do país subiu de 0,4674 em 2013 para 0,6067 em 2023, um aumento de 29,8%. Nesse período, 5.495 dos municípios brasileiros (99% do total) tiveram melhora no índice.

Os municípios com até 20 mil habitantes, segundo a pesquisa, apresentaram um crescimento mais acelerado em comparação com as cidades com mais de 100 mil habitantes.

O indicador de educação foi o que mais evoluiu nesses dez anos, com um avanço de 52,1%. Mesmo com a melhoria geral da situação do IFDM, 55 municípios apresentaram retrocesso.

Além disso, o economista-chefe da Firjan, Jonathas Goulart, destaca que ainda há muitos municípios com índice baixo ou crítico.

“Se a gente pegar o padrão de desenvolvimento desses municípios com desenvolvimento crítico apresentado de 2013 a 2023 e projetar para saber em quanto tempo eles vão chegar no nível de desenvolvimento dos municípios com alto desenvolvimento, a gente percebeu que esses municípios com nível de desenvolvimento crítico só vão chegar no padrão das cidades com alto desenvolvimento em 2046.”

“Então a gente pode falar que os municípios menos desenvolvidos estão com 23 anos de atraso em relação aos municípios com alto desenvolvimento. Aqui a gente já começa a perceber que existe uma discrepância muito grande, são dois países completamente diferentes. Apesar de a gente ter um país que é regido pela mesma Constituição e dentro de um mesmo regime político”.

A pesquisa mostrou que a maior parte dos municípios com IFDM crítico ou baixo estão nas regiões Norte e Nordeste. Juntas, as duas regiões contabilizam 87% de seus municípios nessa faixa de IFDM.

Os 14 estados com maior percentual de municípios com desenvolvimento baixo ou crítico estão nessas regiões. No Amapá, 100% dos municípios estão nessa situação.

Em seguida, aparecem Maranhão (77,6%), Pará (72,4%) e Bahia (70,5%). Rondônia e Ceará apresentam situação melhor, com percentuais de 26% e 29,1%, respectivamente.

Por outro lado, Sul, Sudeste e Centro-Oeste possuem, em conjunto, apenas cerca de 20% de seus municípios nessa situação.

Em São Paulo, o percentual é de apenas 0,3%. O Rio de Janeiro é o pior estado dessas três regiões, com um percentual de 31,8% (acima de Rondônia e Ceará).

Municípios

Os dez municípios com os maiores IFDM ficam em São Paulo ou no Paraná. A lista é liderada por Águas de São Pedro (0,8932), município paulista que tem economia voltada para o turismo.

Em segundo lugar aparece São Caetano do Sul, também em São Paulo (0,8882). Em terceiro lugar, Curitiba é a capital mais bem posicionada, com 0,8855.
Completam a lista dos dez melhores índices Maringá (PR), com 0,8814; Americana (SP), com 0,8813; Toledo (PR), com 0,8763; Marechal Cândido Rondon (PR), com 0,8751; São José do Rio Preto (SP), com 0,8750; Francisco Beltrão (PR), com 0,8742; e Indaiatuba (SP), com 0,8723.

Além de Curitiba, as capitais com melhores índices são São Paulo (0,8271), Vitória (0,8200), Campo Grande (0,8101) e Belo Horizonte (0,8063).

Na outra ponta, os dez municípios com piores índices ficam no Norte e Nordeste. A última colocação ficou com Ipixuna (AM), com 0,1485, seguido por Jenipapo dos Vieiras (MA), com 0,1583; Uiramutã (RR), com 0,1621; Jutaí (AM), com 0,1802; Santa Rosa do Purus (AC), com 0,1806; Oeiras do Pará (PA), com 0,2143; Fernando Falcão (MA), com 0,2161; Limoeiro do Ajuru (PA), com 0,2420; Melgaço (PA), com 0,2429; e Curralinho (PA), com 0,2431.

As cinco capitais com piores IFDM são Macapá (0,5662), Boa Vista (0,6319), Belém (0,6390), Salvador (0,6442) e Manaus (0,6555).

Entre as capitais, apenas Florianópolis teve piora no IFDM, de 2013 para 2023. Fortaleza e Maceió tiveram os principais avanços no indicador, nesse período.

Leão XIV: Conheça a origem do nome do novo papa eleito

Por Giovanna Tuneli

Robert Francis Prevost foi eleito novo papa por pelo menos 89 dos 133 cardeais do conclave nesta quinta-feira (8). O nome pontifício escolhido por ele foi Leão XIV. Em 2023, foi indicado pelo papa Francisco para ser o prefeito do Dicastério para os Bispos – um dos cargos mais importantes do Vaticano. Nascido em Chicago, Illinois, o novo líder da Igreja Católica é o primeiro cardeal americano eleito pontífice.

O nome papal escolhido por Prevost foi usado pela primeira vez pelo 45° líder da Igreja Católica, eleito em 29 de setembro de 440. Ele era um aristocrata de origem italiana e foi o primeiro a receber o título de "o Grande". Segundo estudiosos católicos, Leão I foi muito importante para a centralização da autoridade espiritual na Igreja e na reafirmação da autoridade papal.

O última vez que um papa usou o nome "Leão" foi em 20 de julho de 1903, quando Vincenzo Gioacchino Raffaele Luigi Pecci-Prosperi-Buzzi, o Leão XIII, morreu. Ele viveu até os 93 anos e é o segundo pontífice mais longevo. Além disso, o religioso teve o quarto reinado mais longo da história da Igreja Católica, que começou em 3 de março de 1878, com mais de 25 anos de exercício.

Como a escolha é feita?

Em teoria, os papas podem usar o nome de batismo. Mas, as mudanças começaram no ano 533 com João II, que não quis manter o seu próprio, Mercúrio. O último que escolheu manter o nome foi o Papa Adriano VI, no século XVI.

A principal motivação, atualmente, para a escolha da nomeação papal tem sido a admiração por líderes anteriores. Até a eleição do Papa Francisco, Jorge Bergoglio, em 2013, seus predecessores tendiam a escolher nomes já usados na história da Igreja Católica.

Robert Francis Prevost: saiba quem é o novo papa da Igreja Católica

O cardeal Robert Francis Prevost, de 69 anos, foi eleito nesta quinta-feira (8) o novo papa. O Vaticano anunciou, no começo da tarde, que o religioso de Chicago, nos Estados Unidos, foi o escolhido no conclave. O americano escolheu o nome Leão XIV.

Prevost foi escolhido por pelo menos 89 dos 133 cardeais, dois terços dos eleitores do conclave. Com dupla nacionalidade, estadunidense e peruana, ele será o primeiro pontífice dos EUA.

Em 2023, foi promovido a cardeal e indicado pelo papa Francisco para ser o prefeito do Dicastério para os Bispos – um dos cargos mais importantes do Vaticano.

Nascido em Chicago, Illinois, em 14 de setembro de 1955, o novo papa ingressou na Ordem de Santo Agostinho em 1977, aos 22 anos. Ele será o primeiro pontífice agostiniano.

Filho de Louis Marius Prevost, de ascendência francesa e italiana, e de Mildred Martínez, de ascendência espanhola, ele foi ordenado sacerdote em 1982 e, três anos depois, virou missionário no Peru, onde trabalhou até o final da década de 90.

Em 1999, foi nomeado para a Província Agostiniana de Chicago e retornou para os EUA. Em 2014, o papa Francisco nomeou Prevost como administrador apostólico da Diocese de Chiclayo, no norte do Peru, e bispo titular de Sufar. Depois, ocupou o cargo de bispo de Chiclayo por oito anos até ser nomeado como prefeito do Dicastério para os Bispos – escritório do Vaticano responsável por nomear e administrar bispos no mundo todo – e Presidente da Pontifícia Comissão para a América Latina.

Aumento de 0,50 ponto percentual confirmou expectativas do mercado; Copom cita pressão inflacionária e instabilidade no ambiente econômico externo

Por Marcela Guimarães

O Comitê de Política Monetária do Banco Central do Brasil (Copom) decidiu elevar a taxa Selic de 14,25% para 14,75%, em decisão unânime nesta quarta-feira (7).

Com a elevação da taxa básica de juros do Brasil em 0,5 ponto percentual, a Selic atinge o maior patamar em 19 anos.

Em comunicado, o Banco Central assinalou a instabilidade no ambiente econômico externo, citando a política comercial dos Estados Unidos e o cenário inflacionário que impacta as decisões sobre juros.

"O ambiente externo mostra-se adverso e particularmente incerto em função da conjuntura e da política econômica nos Estados Unidos, principalmente acerca de sua política comercial e de seus efeitos. A política comercial alimenta incertezas sobre a economia global, notadamente acerca da m​agnitude da desaceleração econômica e sobre o efeito heterogêneo no cenário inflacionário entre os países, com repercussões relevantes sobre a condução da política monetária. Além disso, o comportamento e a volatilidade de diferentes classes de ativos também têm sido afetados, com fortes reflexos nas condições financeiras globais. Tal cenário segue exigindo cautela por parte de países emergentes em ambiente de maior tensão geopolítica", afirma o Copom.

Esta foi a terceira decisão de aumento da Selic pelo Copom sob a presidência de Gabriel Galípolo, indicado pelo presidente Lula para comandar o Banco Central. Na reunião anterior, em 19 de março, o BC elevou a taxa básica de juros em 1 ponto percentual, saltando de 13,25% para 14,25% ao ano.

O mercado financeiro já projetava em março mais duas altas, de 0,50 e 0,25 pp, de forma que a Selic encerraria o ano em 15% ao ano.

Remédio amargo

A taxa Selic é o principal instrumento do Banco Central para conter a alta dos preços e o aumento do custo de vida e, por isso, quando elevada, é chamada de “remédio amargo”. Quando os juros sobem, financiamentos, empréstimos e compras no cartão de crédito, por exemplo, ficam mais caros e desestimulam o consumo. Com menos famílias comprando, os preços tendem a cair, ou seja, a inflação fica menor.

Por outro lado, quando a inflação está controlada e o BC reduz os juros, o crédito se torna mais acessível, incentivando o consumo.

Na ata da reunião de março, o Copom sugeriu “parcimônia” sobre uma eventual desaceleração da economia e informou que a “desancoragem” das expectativas de inflação exigem juros altos por mais tempo. Segundo o BC, existem sinais de moderação do crescimento econômico, mas o cenário de inflação de curto prazo segue adverso.

Segundo o último boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras feita pelo BC, a estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA, considerado a inflação oficial do país) em 2025 está em 5,53%, contra 5,65% há quatro semanas. Isso representa inflação acima do teto da meta contínua estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de 3% para este ano, podendo chegar a 4,5% por causa do intervalo de tolerância de 1,5 ponto.

*com informações da Agência Brasil