Pagamentos vão beneficiar quase 8 mil servidores públicos

Por Agências

A Prefeitura de Palmas publicou a Portaria nº 29 nessa quarta-feira (19) estabelecendo os procedimentos e prazos para o pagamento dos retroativos dos servidores públicos que têm passivos de outras gestões não pagas.

A prefeita Cinthia Ribeiro determinou no início do ano o pagamento de R$ 96 milhões para quase 8 mil servidores públicos, retroativos de progressões e promoções, conforme o Decreto nº 2.136, de 7 de janeiro de 2022.

Os servidores públicos efetivos com valores a receber deverão aderir ao pagamento por meio do Termo de Compromisso.

O primeiro passo para aderir ao Termo de Compromisso é acessar o contracheque no Portal do Servidor, sendo o login o número do CPF e a senha criada pelo servidor.

Siga as orientações no ‘Passos para o aceite’, disponível na tela, sendo: 1) imprimir e ler o termo; 2) clicar em ‘LI e CONCORDO’ se estiver de acordo com o VALOR e em NÃO AJUIZAR AÇÃO para cobrança de retroativos de progressões e/ou gratificações por titularidade. Após concordar com o termo, não é mais possível arrependimento.

Depois de concluir os dois primeiros passos, o servidor deve imprimir o termo, assiná-lo e entrega-lo ao Recursos Humanos da sua lotação.

Os servidores públicos inativos com aposentadoria deverão apresentar o Termo de Compromisso por meio de ‘REQUERIMENTO GERAL’, disponível na opção ‘Arquivos’.

O documento deverá ser assinado e entregue na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Humano (Seplad) até o dia 25 de janeiro deste ano.

Nos casos dos servidores inativos em razão de exoneração, falecimento ou demissão, é preciso apresentar o Termo de Compromisso por meio de ‘REQUERIMENTO GERAL’, disponível na opção ‘Arquivos’, sendo necessário ter os dados pessoais e bancários atualizados. Também é preciso juntar o documento que ateste o vínculo jurídico para os ex-servidores falecidos.

Contestação

O servidor efetivo poderá contestar o retroativo a receber, sendo necessário utilizar o ‘REQUERIMENTO GERAL’ disponível na opção ‘Arquivos’. O documento deverá ser apresentado ao Recursos Humanos do seu órgão de lotação.

Compensação

Outra opção ao servidor é optar por compensar o valor a receber com os débitos tributários vencidos ou a vencer em seu nome. Para aderir, o servidor precisa apresentar em uma das unidades do Resolve Palmas o ‘REQUERIMENTO DE COMPENSAÇÃO COM VERBAS RETROATIVAS’, disponível na opção ‘Arquivos’.

As informações relativas aos débitos tributários vencidos ou que ainda vencerão poderão ser obtidas no Portal do Contribuinte (https://www.palmas.to.gov.br/portal/servicos/) ou em uma das unidades do Resolve Palmas.

O Portal do Servidor pode ser acessado pelo seguinte link - https://www.palmas.to.gov.br/portal/pagina/portal-do-servidor

Prazo

Os servidores inativos com aposentadoria, os servidores com valores de até R$ 2 mil a receber e os servidores do quadro da educação têm até o dia 25 deste mês, próxima terça-feira, para aderir ao Termo de Compromisso e apresentar ao Recursos Humanos do seu local de lotação.

Esse prazo permitirá à Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Humano (Seplad) realizar o processamento em folha de pagamento no mês de janeiro de 2022.

Aos demais servidores públicos, o prazo é até 10 de fevereiro de 2022 para a adesão ao Termo de Compromisso, sendo que a Seplad realizará o processo em folha de pagamento no respectivo mês. Os servidores que não cumprirem os prazos, a implementação em folha será realizada no mês subsequente, observado a data de fechamento da folha.

Os prazos e procedimentos também se aplicam aos servidores de licença, cedido ou em outros afastamentos previstos no Estatuto do Servidor.

Pagamento

Os pagamentos para 504 servidores inativos e 1.361 servidores ativos que têm até R$ 2 mil em passivos serão feitos em parcela única.

Aos quase 6 mil servidores que têm valores acima de R$ 2 mil para receber, o pagamento do retroativo ocorrerá em parcelas sucessivas, com início previsto para fevereiro.

Para os servidores vinculados ao quadro da educação, serão antecipadas 16 parcelas no primeiro mês de pagamento.

Participam da reunião os 13 diretores Regionais de Educação, assessores de currículos, os diretores e gerentes dos setores pedagógicos da Seduc

Por Josélia de Lima e Cláudio Paixão

A equipe gestora da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) promoveu nesta sexta-feira, 21, a primeira reunião com os 13 titulares das Diretorias Regionais de Educação (DREs) de 2022. Na ocasião, foi apresentado o programa de recomposição das aprendizagens e a preparação para o retorno das aulas que está marcado para o dia 14, de forma presencial.

O titular da Seduc, Fábio Vaz, destacou a importância da adoção de medidas de biossegurança. “Vamos iniciar as nossas aulas de forma presencial, observando todos os cuidados com a saúde a fim de oferecer um ambiente de estudos seguro para os nossos estudantes e profissionais da educação. Este será o ano de recomeço e do ensino médio, temos um novo currículo e estamos orientando as escolas, as Diretorias Regionais e vamos fazer a diferença no processo de ensino e aprendizagem”, explicou o gestor.

O secretário também ressaltou a importância da parceria com os municípios para atuarem juntos na área da formação. “Temos que trabalhar de forma sistemática e coletiva para promover o aluno, por isso, estaremos à disposição dos secretários municipais de educação, principalmente, nos processos de formação dos professores”, frisou.

O diretor Regional de Gurupi, Antônio Carlos Aparecido Barbazia, falou que a educação está vivendo um novo momento. “O secretário Fábio Vaz nos deu uma autonomia para realizar o nosso trabalho e isso é fundamental, porque sabemos sobre a realidade de cada escola. Vamos fazer um planejamento observando as nossas prioridades e ter como foco a aprendizagem e o avanço no ensino”, ressaltou.

Já Neurisvaldo Rodrigues de Amorim, diretor regional de Pedro Afonso, destacou a valorização que o Governo do Estado deu aos servidores da Educação, com o pagamento dos passivos relacionados a progressões e à data-base. “Isso é o que nos dá a confiança de realizarmos um bom trabalho em 2022, iniciamos com essa valorização da pessoa, do servidor, que estará mais motivado para realizar um trabalho de excelência”, afirmou.

Programa de Recomposição da Aprendizagem

Com a proposta de oferecer meios de ampliar o ensino e a aprendizagem, depois de dois anos de pandemia, a equipe pedagógica implantou o programa de recomposição da aprendizagem, que será realizado de forma sistemática em todas as escolas estaduais.

A diretora de Educação Básica da Seduc, Celestina Maria Pereira de Souza, explicou como o programa irá funcionar. “Essas ações terão como base três eixos. A primeira o acolhimento, que corresponde a uma postura contínua de olhar e cuidar do outro. O segundo eixo compreende o currículo, avaliação e recomposição e, o terceiro, o monitoramento”, esclareceu Celestina.

Esse programa de recomposição será desenvolvido durante o primeiro semestre letivo, com formação, avaliações e reflexões sistemáticas sobre todas as fases. Durante a execução do programa serão trabalhadas as habilidades e as competências necessárias para o ano ou série em que o estudante está matriculado.

Os estudantes também serão acompanhados pelo Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF-MG), que é referência em avaliação educacional em larga escala, formação de gestores da educação pública e desenvolvimento de tecnologias de gestão escolar, visando um atendimento que atenda a realidade de cada estudante.

Novo ensino médio

O Novo Ensino Médio, com carga horária maior e diferentes possibilidades de formação, começa a ser implementado a partir deste ano, de forma gradativa. Esse modelo traz uma nova organização curricular e a ampliação da carga horária mínima das atuais 800 horas para 1.000 horas anuais.

O Novo Ensino Médio contempla as aprendizagens essenciais e comuns a todos os jovens e a oferta de diferentes possibilidades de escolha aos estudantes a partir dos itinerários formativos, incluindo a formação técnica e profissional de forma a aprofundar conhecimentos e ajudar na inserção dos jovens no mercado de trabalho.

Na próxima semana as entregas serão nos polos de Dianópolis e Gurupi

Por Cláudio Duarte

Dando continuidade à entrega de cestas básicas para a população tocantinense em situação de vulnerabilidade, o Governo do Tocantins atende 23 cidades do polo de Guaraí com 7,9 mil kits de alimentos. A ação realizada por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) ocorre de segunda-feira, 17, até esta sexta, 21.

A distribuição dos kits de alimentos ocorre por meio dos polos de Araguaína, Araguatins, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Palmas e Paraíso. Cada município é responsável pelo condicionamento dos alimentos que atenderá a sua comunidade, e a distribuição nos municípios será realizada pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).

O secretário da Setas, José Messias Araújo, lembrou que Guaraí já é o terceiro polo a receber os kits de alimentos nesta etapa, e que a ação prosseguirá até que todas as 139 cidades sejam atendidas. “O governador Wanderlei Barbosa anunciou a entrega de 200 mil kits de alimentos em todos os municípios tocantinenses. Semana passada nossa equipe atendeu 42 municípios nos polos de Araguaína e Araguatins; esta ação atual atende 23 municípios do polo Guaraí, e na próxima semana será a vez dos polos de Dianópolis e Gurupi”, ressaltou.

Os recursos para essas 200 mil cestas básicas e os 200 mil frangos congelados a serem entregues são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (Fecoep).

Municípios atendidos

Nesta ação são contemplados os municípios de Arapoema, Bandeirantes, Bernardo Sayão, Bom Jesus, Brasilândia, Centenário, Colmeia, Couto Magalhães, Dois Irmãos, Goianorte, Guaraí, Itacajá, Itapiratins, Itaporã, Juarina, Pau D´Arco,

Pequizeiro, Pedro Afonso, Presidente Kennedy, Recursolândia, Tabocão, Tupirama e Tupiratins.

Em Brasilândia do Tocantins, a cerca de 200 km da Capital, foram entregues 300 kits de alimentos e a mesma quantidade de frangos. A secretária de Assistência Social do município, Marlene Pereira de Almeida, destacou que as famílias a serem beneficiadas já são cadastradas nas bases de dados da assistência social e que vivem em situação de pobreza e vulnerabilidade social, agravada neste momento de chuvas e alagamentos.

Em Guaraí foram 650 kits de alimentos e frangos entregues ao município. A secretária de Assistência Social, Maria José Ferreira da Silva Curcino, agradeceu a sensibilidade do Governo do Tocantins em encaminhar essas cestas com alimentos e os frangos, e afirmou que “muitas pessoas que não dependiam do auxílio do Governo para se alimentar passou a depender, por conta do momento difícil. As famílias mais vulneráveis encontram-se desprovidas de alimentos e as cestas são fundamentais; e ainda tem os frangos que agregam mais importância a esses kits”.

Próximas ações

Na próxima semana estão previstas as entregas nos polos de Dianópolis e Gurupi. São mais de 12 mil kits de alimentos para atender os municípios dos dois polos.

Ação emergencial

A ação de entrega de cestas básicas executada pelo Governo do Tocantins teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, que determinou situação de emergência no Estado, em virtude dos impactos da pandemia da covid-19.

Desde o início da ação, em março de 2020, já foram distribuídas cerca de 1,6 milhão de cestas básicas nos 139 municípios do Estado, por meio da Setas e de outros órgãos estaduais como o Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins), a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) e a Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc).

Transparência e controle

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

Legislações federal e estadual, referentes a este contexto, estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.

Bruno Dantas, ministro do TCU, atendeu a um pedido do MP para afastar o sigilo de documentos com a remuneração de Moro na Alvarez & Marsal

Por Guilherme Amado

O Tribunal de Contas da União (TCU) retirou nesta sexta-feira (21/1) o sigilo de documentos que mostram qual era o salário pago ao ex-juiz Sergio Moro pela consultoria Alvarez & Marsal.

A decisão foi assinada pelo ministro Bruno Dantas, relator da ação que apura irregularidades envolvendo a Lava Jato e a Odebrecht. Dantas também tirou o sigilo de peças relacionadas à empreiteira que até então eram confidenciais.

O pedido foi apresentado pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público de Contas.

Na ação, Furtado diz que é necessário investigar “prejuízos ocasionados aos cofres públicos pelas operações supostamente ilegais dos membros da Lava Jato de Curitiba e do ex-juiz Sergio Moro, mediante práticas ilegítimas de revolving door, afetando a empresa Odebrecht S.A., e lawfare, conduzido contra pessoas investigadas nas operações efetivadas no âmbito da chamada Operação Lava Jato.”

Por Edson Rodrigues

O Paralelo 13 vem, há tempos, insistindo na mesma tecla em suas análises políticas, seus panoramas políticos e em sua Coluna Fique Por Dentro que os efeitos colaterais das Federações Partidárias, a serem “engolidas goela abaixo” nos Estados, iriam provocar a criação de “Titanics” e de “Arcas de Noé” pelo “ajuntamento aleatório” de partidos que suas composições iram forçar que acontecesses.

Pois, mais uma vez, estávamos certos.

Senão, vejamos.

A senadora Kátia Abreu vem jogando o jogo político de forma correta, dentro das quatro linhas, respeitando a Legislação Eleitoral, mandando às favas as vontades de lideranças regionais do PT e seguindo as orientações de vôo, em que os comissários de bordo avisam veementemente: “ao caírem as máscaras, coloque primeiro sobre seu rosto para, depois, tentar colocar nos demais passageiros”.

É evidente que Kátia Abreu já “sente falta de ar” em relação ao apoio de grupos políticos e, por isso, já que a “máscara de oxigênio” está à sua disposição, já tratou de colocá-la para, depois, pensar nos demais.

kÁTIA com dirigentes nacionais do PT (Lula, Dilma e Gleisi Hoffmann) HÁ ÉPOCA ELA ESCREVEU: ...para falarmos sobre o apoio do partido no Tocantins. Mais do que tempo de televisão em uma campanha eleitoral, o importante são as propostas que cada partido tem a oferecer em prol do desenvolvimento do nosso estado. Precisamos unir forças de forma responsável e consciente a fim de termos uma gestão eficiente, honesta e transparente, retomarmos o crescimento e, sobretudo, recuperamos o emprego dos tocantinenses.

Kátia tem uma história interessante com o Partido dos Trabalhadores.  De “inimiga número um” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem derrotou em plena Câmara Federal na tentativa do ex-presidente em ressuscitar a CPMF, a senadora tocantinense tornou-se amiga íntima da sucessora de Lula, Dilma Rousseff, de quem acabou ministra da Agricultura e permaneceu fiel até o último suspiro do impeachment, muito mais leal que a grande maioria dos petistas, incluindo a atual presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann.

Logo, Kátia tem “crédito” no PT.  Tanto crédito a ponto de Dilma Rousseff ter exigido de Lula o compromisso de total apoio do PT nacional à candidatura da senadora tocantinense à reeleição.  Apoio, inclusive, que já foi avisado pela cúpula nacional à cúpula estadual do partido no Tocantins.

NADA PESSOAL

Logo, o “tratoraço” que haverá no PT tocantinense em favor de Kátia Abreu e em desfavor de Paulo Mourão, até então o candidato do partido ao governo do Estado, não deve ser tratado como algo pessoal, de Kátia contra Mourão.

Já ficou claro que o PT é a “máscara” que irá oxigenar a candidatura de Kátia Abreu, por isso, segundo os comissários de bordo, ela vai procurar, depois de ter colocado a sua, oxigenar os seus companheiros e Paulo Mourão, definitivamente, não está entre eles.  PT, saudações.

Vale ressaltar que a “fritura” de Paulo Mourão não é coisa de Kátia Abreu.  O “candidato” do PT ao governo, apesar de ser um político sem máculas, empresário bem-sucedido e ficha-limpa, manteve um silencia de monge até agora, em plena pré-campanha, não participou de nenhuma reunião do partido em Brasília e sequer foi convidado a participar de qualquer evento da cúpula estadual. Mas esse é, mesmo, o estilo de Paulo Mourão e não se podia esperar algo diferente.

Quanto á sua relação com Kátia Abreu, um dos episódios mais marcantes foi uma viagem, em que dividiam o avião com o então governador Siqueira Campos, em que os dois tiveram um forte desentendimento e Mourão ou desceu, espontaneamente, ou foi obrigado a descer da aeronave, enquanto Kátia continuou viagem.

Cabe, também, ressaltar, que Paulo Mourão não costuma levar dois socos sem reagir, logo, vamos esperar que o ex-deputado federal se pronuncie sobre o caso.

WANDERLEI BARBOSA E O CONGLOMERADO DO PALÁCIO ARAGUAIA

Por outro lado, o governador em exercício, Wanderlei Barbosa segue sendo cortejado pela senadora Kátia Abreu enquanto administra o conglomerado do Palácio Araguaia, com o apoio da grande maioria dos deputados estaduais, dos quais muitos sentem náuseas quando ouvem falar no nome da senadora ou se lembram do seu jeito “gerentona” de ser.

Senadores Kátia Abreu e o filho senador Irajá Abreu em entrega de maquinas com o governados Wanderlei Barbosa 

Wanderlei demonstra estar “com um olho no peixe, outro no jacaré”, ou seja, cuidando das prioridades do Tocantins em época de enchentes e de pandemia de covid-19 – agravada pela gripe e pela dengue – recuperando estradas vicinais e dando condições para que o socorro chegue mais rápido aos impactados, enquanto fica atento às movimentações acerca da sucessão estadual.

Sua administração vem acontecendo de forma discreta, focada no controle financeiro, cujo Orçamento será liberado na próxima semana e que tem pela frente reivindicações de progressões de servidores, com aumentos que chegam á casa dos 30 mil reais mensais.

Ao mesmo tempo, não tem como fugir do término do prazo para a filiação a um partido político para que possa se candidatar em outubro, mantendo as atenções sobre o comportamento que tomarão os deputados estaduais de sua base, caso a hipótese de uma composição com Kátia Abreu seja colocada à mesa, pois sabe que, para muitos, a convivência seria impossível.

Principalmente quando a situação afunila para que o comando de todo o processo esteja nas mãos da própria Kátia Abreu. Há a questão delicada com Paulo Mourão, no que seria sua terceira tentativa frustrada de se eleger governador do Tocantins pelo PT.

Não se pode descartar, também, a possibilidade de o PT sair humilhado da eleição, tendo como única serventia ser “barriga de aluguel” de Kátia Abreu e não eleger nenhum deputado federal, sequer estadual.

O certo é que as entrelinhas deixam claro que Kátia Abreu tem o comando da campanha de Lula no Tocantins e, conforme afirmou a própria presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, a união entre o PT e o PSB em uma Federação Partidária já é fato e é sempre bom lembrar que o ex-prefeito de Palmas, Carlos Amastha, está “vivinho da silva”, louco por uma vaga de deputado federal e no comando dessa união entre o PSB e o PT.

Kátia Abreu e o ex-prefeito Carlos Amastha 

No mesmo bloco partidári, viriam o PV, o PC do B, 90% do PSD (comandado no Tocantins pelo senador Irajá Abreu que, nos bastidores, já tem uma chapa de candidatos a deputado federal).  Ou seja, sobra pouco espaço para os próprios quadros do PT tocantinense nessa Federação Partidária.

Ainda mais quando se vê, em rede nacional, o candidato a presidente do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, fazendo “afagos pessoais” ao presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, ressaltando suas qualidades políticas e afirmando em alto e bom tom que os dois partidos, juntos, teriam condições de “construir um projeto de futuro para o Brasil”.

Enquanto isso, há uma força-tarefa multipartidária trabalhando a filiação de Geraldo Alckmin, considerado “o vice perfeito” por Lula, ao mesmo PSD, de Kassab e Irajá Abreu.

Trocando em miúdos, alguém tem alguma dúvida de que o PT será “barriga de aluguel” das pretensões políticas de Kátia Abreu no Tocantins?

Só não vê quem não quer!!