O presidente Jair Bolsonaro sobrevoou os municípios de São Paulo mais atingidos pelas chuvas nesta terça-feira, 1, e, ao lamentar as mortes ocorridas, disse que o governo federal deu início às medidas necessárias para “minorar o sofrimento das pessoas”. “Prefeitos apresentam suas necessidades e faremos todo o possível para atendê-los”, afirmou no município de Francisco Morato, na Região Metropolitana.

Com Estadão

Bolsonaro disse ainda que “faltou alguma visão por parte de futuro” a quem levanta edificações em regiões de risco. “Muitas vezes constroem a sua residência por necessidade”, completou.

Ao menos 24 pessoas morreram e mais de 2.824 famílias estão desabrigadas em 31 municípios atingidos da Região Metropolitana da capital e do interior do Estado. Oito crianças estão entre as vítimas. A Defesa Civil do Estado de São Paulo contabiliza, ainda, treze feridos e dez desaparecidos. Alerta emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) vigente até esta terça-feira aponta que ainda há "risco de alagamentos, transbordamentos de rios e deslizamentos na região.

Participaram os ministros Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura; Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional; Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria-Geral; João Roma, da Cidadania; Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional e Marcos Pontes, da Ciência, Tecnologia e Inovações.

Sem citar o valor previsto a ser repassado às prefeituras, o ministro Rogério Marinho se comprometeu a conversar com os prefeitos nos próximos 15 dias sobre “linhas de financiamento e formas de trabalhar em conjunto com obras estruturantes de maior vulto”, mas defendeu que a prioridade agora é ajudar emergencialmente as famílias. “Esse momento é de solidariedade às famílias que tiveram vítimas, de acolhimento às pessoas que estão desabrigadas, de trabalharmos em conjunto com o governo do Estado, municípios, sociedade civil e trabalhar no planejamento de que forma vamos recuperar os estragos”, disse.

Perguntado sobre um ofício em que o governador João Doria (PSDB) solicita ajuda financeira de cerca de R$ 470 milhões ao governo federal, Marinho alegou que Doria sabe que “não é dessa forma” que o pedido deve ser feito. O ministro também defendeu que o tucano deveria apresentar a solicitação de recursos para obras de contenção na previsão orçamentária, pois, acredita, “não diz respeito ao momento que estamos vivendo”. “Não é à Defesa Civil, mas ao Orçamento Geral da União”, defendeu. “Agora é tratar das pessoas”.

Marinho pontuou que dialogará diretamente com os prefeitos sobre a fatia das verbas destinada às ações emergenciais. “O governador pede R$ 50 milhões para ações emergenciais. Mas os prefeitos vão dizer as necessidades das prefeituras”, completou o ministro, garantindo que atenderá “todas as revindicações.”

O secretário nacional da Defesa Civil, Alexandre Lucas, reforçou a lei obriga o governo federal a atender apenas demandas específicas solicitadas via Sistema Integrado de Informações Sobre Desastres. “Os R$ 450 milhões são para prevenção, é um pleito justo, antigo, de São Paulo para prevenção. Não é o que estamos discutindo agora”, afirmou.

Ao lado de Bolsonaro, o prefeito de Cajamar e presidente do Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Bacia do Juquery, Danilo Joan, reclamou que a região “foi esquecida” e que todas as reivindicações da região, que já sofreu com deslizamentos em outras ocasiões, são “sempre encaminhadas ao governo do Estado”.

Marinho também minimizou a responsabilidade do governo federal pelos problemas habitacionais da região, apresentou dados de execução orçamentária da Pasta e disse que “quase metade” das habitações no Brasil são irregulares. “O que está acontecendo hoje no Estado de São Paulo é a maior precipitação pluviométrica dos últimos quatro ou cinco anos. Se cair 300 ou 400 milímetros de água em uma determinada região, nem Nova York vai aguentar.”

Na segunda-feira, 31, Bolsonaro disse que as cidades mais afetadas poderão declarar estado de calamidade e solicitar ao Ministério de Desenvolvimento Regional MDR a liberação do FGTS para a população atingida. O auxílio se soma à liberação, por parte do governo do Estado, de R$ 15 milhões aos municípios.

Doria voltou às redes e disse que a visita de Bolsonaro ao Estado é "bem-vinda". “Nosso povo está sofrendo as duras consequências das chuvas que castigaram nosso estado. A visita do presidente a SP para oferecer ajuda aos que mais necessitam é bem vinda”, publicou o governador.

No fim de 2021, Bolsonaro foi criticado por não interromper suas férias em Santa Catarina para visitar cidades na Bahia e em Minas Gerais atingidas por tempestades. Ele chegou a fazer uma primeira visita, no início de dezembro, mas não voltou, depois do agravamento da situação, com mortos e desabrigados. Fotos de Bolsonaro passeando de jet-ski no litoral catarinense viralizaram nas redes sociais. / COLABORARAM GUSTAVO QUEIROZ, DAVI MEDEIROS, DENISE LUNA, VINÍCIUS NEDER, BRUNO VILLAS BOAS e PRISCILA MANGUE

O Observatório Político de O Paralelo 13 recebeu informações sobre uma movimentação obscura que vem sendo feita sem o conhecimento do governador em exercício, Wanderlei Barbosa, com o oferecimento de bens e propriedades do governo do Tocantins.

Por Edson Rodrigues

Essas ofertas estão acontecendo fora do Tocantins e teriam a intenção de fazer “caixa de campanha”, escamoteado em um edital gigantesco de licitação, com valor estimado em mais de 200 milhões de reais, envolvendo concessões de rodovias tocantinenses.

Somos admiradores das ações do governador em exercício, um tocantinense genuíno, há mais de 30 anos na vida pública, sem nenhuma mancha em seu histórico de atuação, mantendo a tradição da família, iniciada por seu pai, ex-prefeito de Palmas, Fenelon Barbosa, passando por seu irmão, Marilon Barbosa, ex-presidente da Câmara Municipal de Palmas, sua irmã, a saudosa Berenice, que foi esposa do meu amigo e irmão Goianyr Barbosa, secretária de Educação de Palmas, com o maior orçamento da prefeitura, à época, e com todas as suas contas aprovadas pelo TCE, até ao seu próprio filho, Leo Barbosa, deputado estadual em pleno mandato, ninguém tem uma mínima suspeita de participação em atos não republicanos.

É exatamente por isso que acreditamos que tudo esteja acontecendo longe dos olhos de Wanderlei Barbosa e, segundo as informações, há suspeitas de que tudo foi arquitetado pelos “Judas” que coabitam em seu governo, no próprio Palácio Araguaia, nas secretarias e nos órgãos estaduais, cabendo o governador em exercício “abrir os olhos” e ficar atento para que os bens do Estado do Tocantins não virem “itens de Black Friday” oferecidos na internet.

Os tocantinenses estão sonhando com a gestão atual por mais quatro anos.  O Paralelo 13 compartilha desse sonho, de ter um governador genuinamente tocantinense, que respeite a coisa pública e os cidadãos deste Estado que é o resultado de sonhos e das lutas de muitos.

Estamos de olho!

FIM DAS FÉRIAS FORENSES

A sensação de impunidade, infelizmente, ainda reina no Tocantins.  A direção de O Paralelo 13, durante todas as operações das Polícias Civil e Federal no Tocantins, sempre agiu apenas divulgando os fatos, nunca fazendo pré-julgamentos ou apontando culpados de forma leviana. O maior exemplo disso é o ex-governador Marcelo Miranda, mantido preso pela Justiça Federal por 126 dias no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar onde, inclusive, nós o visitamos, e que foi solto após a própria Justiça Federal afirmar que não havia provas suficientes para ligar Marcelo a algum crime.

Divulgamos todos os fatos referentes à prisão e às acusações contra Marcelo Miranda, sua prisão e, depois da sua soltura foi O Paralelo 13 que Marcelo Miranda fez seu desabafo e mantém, até hoje, um relacionamento amistoso e de respeito.  O mesmo respeito com que o tratamos.

Neste primeiro de fevereiro de 2022, findam as férias forenses e se reiniciam os trabalhos nas Justiças Estadual e Federal, STJ, STF, Tribunais do Trabalho e de Contas do Estado e da União e da Justiça em todas as suas instâncias.

E é, exatamente, dos órgãos citados acima que a população do Tocantins espera por respostas sobre os bilhões furtados dos cofres do governo do Estado e de algumas prefeituras, de todas as maneiras possíveis e imaginárias por gestores mal intencionados, maus gestores, apenas, e todos os tipos de “gatunos” que se inserem no poder público9 para encher os bolsos de dinheiro e deixar a população passando necessidades.

Mais uma vez, não faremos nenhum pré-julgamento sobre os mais de 247 cidadãos ligados ao governo do estado e a governos municipais, hoje, envolvido nos diversos escândalos recentes que transformaram o Tocantins no líder da corrupção entre todos os estados brasileiros. Mas, todos nós, tocantinenses de nascença ou de coração, jamais aguardamos o fim das férias forenses como aguardamos a deste início de 2022.

AS RESPOSTAS QUE O POVO AGUARDA

Nós queremos e precisamos de respostas sobre as operações policiais, sobre os processos em andamento na Justiça e, principalmente, sobre a culpa ou a inocência de todos os citados, intimados, ouvidos ou que tiveram seus nomes ligados de alguma forma à atos de corrupção, sejam eles homens público, empresários ou simples “laranjas”.

Essas respostas irão nortear as decisões sobre o voto a ser digitado nas urnas no dia dois de outubro, por isso precisam ser dadas o mais rápido possível, para que tenhamos tempo de separar o joio do trigo, de valorizar os homens e mulheres de bem que trabalham de forma incansável em defesa da população tocantinense em Brasília, no Congresso Nacional, na nossa Assembleia Legislativa, nos Executivos estadual e municipais e nas Câmaras de Vereadores e, ao mesmo tempo, eliminar todas as chances dos maus políticos, dos políticos maus, corruptos, omissos ou coniventes de continuarem ou entrarem na vida pública.

Todos nós sabemos e reconhecemos os esforços dos membros do Ministério Público Estadual, do Federal, das Polícias Civil e Federal, mas clamamos por essas respostas para podermos identificar os “Judas” que traíram a confiança dos eleitores tocantinenses e realizarmos uma “malhação extemporânea”, nas urnas, no dia dois de outubro.

CONFIANÇA, DIGNIDADE E CREDIBILIDADE

O Paralelo 13 sempre se manteve longe dos pré-julgamentos, evitando citar nomes ou dados dos suspeitos de envolvimento em atos não republicanos e que foram alvos de ações policiais determinadas pela Justiça.

Mas, jamais vamos trair a confiança do povo tocantinense e continuaremos ao seu lado, levantando informações e divulgando os fatos, principalmente em respeito aos mais de 56% da população que vive na linha da pobreza, pois, a maior parte desse percentual poderia estar em outro patamar social, um pouco melhor, não fossem os bilhões roubados de seus bolsos pelos políticos, agentes públicos e empresários corruptos.

 É por isso que estamos fazendo este “olho no olho” direcionado a todos os membros do Poder Judiciário, do STJ, STF, do tribunal de Justiça do Estado e todos os juízes e juízas  que estão trabalhando nos casos de corrupção em território tocantinense, para que mantenham a credibilidade que conquistaram junto ao povo tocantinense.

Para isso, basta que nos dêem respostas sobre as centenas de denúncias já investigadas ou sob investigação, proferindo suas decisões, esclarecendo quem são os culpados, quem são os inocentes e quem nem deveria ter sido citado nas investigações.

Sabemos que os membros do Judiciário são capazes e têm todas as melhores intenções, nos ajudando nessa empreitada de limpar o nome do Tocantins para os próprios tocantinenses e para os brasileiros, recuperando nossa dignidade e nossa credibilidade.  Serão vocês, membros dos Judiciários Federal e Estadual, os responsáveis por “levantar a bola”, ou seja, apontar o corruptos, os Judas, os omissos e os coniventes, separando-os dos inocentes e bem intencionados.

O “gol”, pode deixar conosco.  Será “marcado” no próximo dia dois de outubro, na urnas.

Que Deus nos proteja e guie!!

A investigação começou após o ministro afirmar que adolescentes 'optam' pelo 'homossexualismo' por pertencerem a 'famílias desajustadas'

Por Rayssa Motta

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira, 31, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de homofobia.

A investigação teve início depois que o ministro afirmou, em entrevista concedida ao Estadão em setembro de 2020, que adolescentes 'optam' pelo 'homossexualismo' por pertencerem a 'famílias desajustadas'.

"Por esse viés, é claro que é importante mostrar que há tolerância, mas normalizar isso, e achar que está tudo certo, é uma questão de opinião. Acho que o adolescente que muitas vezes opta por andar no caminho do homossexualismo (sic) tem um contexto familiar muito próximo, basta fazer uma pesquisa. São famílias desajustadas, algumas. Falta atenção do pai, falta atenção da mãe. Vejo menino de 12, 13 anos optando por ser gay, nunca esteve com uma mulher de fato, com um homem de fato e caminhar por aí. São questões de valores e princípios", declarou na ocasião.

A denúncia, assinada pelo vice-procurador-geral da República Humberto Jacques de Medeiros, diz que Ribeiro induziu o 'preconceito contra homossexuais colocando-os no campo da anormalidade'. Também afirma que o ministro reforçou o 'estigma social' contra a população LGBTQIA+.

"Ao desqualificar grupo humano - publicamente e por meio de comunicação social publicada - depreciando-o com relação a outros grupos em razão de orientação sexual, o denunciado adota um discrímen vedado e avilta integrantes desse grupo e seus familiares, emitindo um desvalor infundado quanto a pessoas", diz um trecho do parecer da PGR.

O vice-procurador lembra que ministro recusou oferta de acordo de não persecução penal, o que o livraria de um eventual processo, desde que confessasse o crime e se comprometesse a cumprir os termos propostos pela PGR. Cabe agora ao STF decidir se torna o Ribeiro réu. O relator do caso é o ministro Dias Toffoli.

A criminalização da homofobia e da transfobia foi declarada pelo Supremo em de junho de 2019. Por 8 votos a 3, os ministros decidiram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais passariam a ser enquadrados no crime de racismo, que é inafiançável. A pena foi chegar a três anos, além de multa.

Em depoimento à Polícia Federal no curso da investigação, o ministro pediu desculpas pelas declarações e disse que não teve a intenção de 'desrespeitar ninguém' com a fala. Afirmou ainda que, na sua visão, 'a família dos gays são famílias como a sua, que (ele) respeita e acolhe a orientação de cada um'. Ribeiro acrescentou que 'não acredita em intolerância' e que 'vivemos em um país democrático e que as pessoas podem ter qualquer orientação e respeita todas'.

Número de matrículas na educação infantil teve queda de 7,3%

Por Heloisa Cristaldo

O número de matrículas na educação infantil registrou queda de 7,3% entre os anos de 2019 e 2021. Segundo informações da primeira etapa do Censo Escolar 2021 divulgadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta segunda-feira (31), nesse período, 653.499 crianças de até 5 anos saíram da escola.

O índice de crianças matriculadas em creches caiu 9% entre 2019 e 2021. A queda mais expressiva foi registada na rede privada, que apresentou uma redução de 21,6% de 2019 a 2021. Na rede pública, a queda foi de 2,3% nesse período. Ao todo, o Censo Escolar 2021 registrou 69,9 mil creches em funcionamento no Brasil.

Em todas as etapas da educação, foram registradas, em 2021, 46,7 milhões de matrículas – cerca de 627 mil a menos em comparação a 2020, o que corresponde a uma redução de 1,3%. A rede municipal atende à maioria (49,6%) dos alunos. A rede estadual é a segunda maior (32,2%), seguida pela privada (17,4%). A União (rede federal) é responsável por 0,8% dos alunos matriculado. O país tem, ao todo, 178,4 mil escolas de educação básica.

O Censo Escolar 2021 apontou estabilidade com relativo aumento do número de matrículas nos anos finais do ensino fundamental. A etapa educacional é a maior entre todas na educação básica, com 26,5 milhões de alunos. Em 2020, o país contabilizou 11.928.415 estudantes do 6º ao 9º ano. Já em 2021, houve 11.981.950 matrículas nesses mesmos anos – um acréscimo de mais de 53 mil alunos.

O levantamento mostrou também que a proporção de alunos do ensino fundamental matriculados em tempo integral voltou a aumentar. Entre 2019 e 2020, a taxa caiu de 9,6% para 7,6% nos anos iniciais e de 9,3% para 6,9% nos anos finais. Já em 2021, foram registrados 8,5% e 9,2%, respectivamente. No caso dos primeiros anos da etapa educacional, o patamar de estudantes em tempo integral é praticamente o mesmo do ano que precedeu a pandemia de covid-19.

De acordo com a pesquisa, também houve aumento no número de matrículas no ensino médio. Foram registrados 7,8 milhões alunos em 2021 – um acréscimo de 2,9% em relação a 2020. Segundo o Inep, há uma tendência de evolução nas matrículas nos últimos dois anos do segmento educacional, com crescimento de 4,1% entre 2019 e 2021. Nessa etapa, o número de alunos em tempo integral aumentou significativamente na rede pública – de 13,8% para 16,4% em um ano. Na rede privada, a evolução foi menor, saindo de 5,4% para 5,8% entre 2020 e 2021.

Redes de ensino

A rede municipal é a principal responsável pela oferta dos primeiros anos do ensino fundamental. São 10,1 milhões de alunos (69,6%), o que corresponde a 84,8% dos alunos da rede pública. Nos anos iniciais, 18% dos alunos frequentam escolas privadas. A proporção do segmento diminuiu 7,1 pontos percentuais entre 2020 e 2021.

Já a rede estadual responde por 40% das matrículas dos anos finais do ensino fundamental, com 4,8 milhões de alunos. Nessa etapa, há uma divisão majoritária de responsabilidade entre estados e municípios – a rede municipal atende 5,3 milhões de alunos (44,7%). As escolas privadas reúnem 15% das matrículas. Ao todo, 12 milhões de estudantes cursam os anos finais do ensino fundamental no Brasil.

A rede estadual tem a maior participação no ensino médio, atendendo 6,6 milhões de alunos (84,5%). Nela, também está a maioria dos estudantes de escolas públicas (96%). Em seguida, estão as redes privada, com cerca de 935 mil alunos (12%), e federal, com 229 mil matrículas (3%), respectivamente.

Educação profissional

O número de estudantes matriculados na educação profissional apresentou queda considerada pequena em meio ao cenário de pandemia. Em 2020, foram registrados 1.936.094 alunos no segmento. Em 2021, foram 1.892.458 matrículas. As matrículas da educação profissional estão principalmente concentradas na rede estadual, representando 42,6% do total, seguida pelas redes privada e federal, com 37,7% e 17,6%, respectivamente.

Censo Escolar
A primeira etapa do Censo Escolar 2021 traz informações sobre todas as escolas, os professores, os gestores e as turmas (nas suas diferentes etapas), além de revelar dados relativos a alunos e suas características.

Em 2021, foram registrados 2,2 milhões de professores e 162.796 diretores na educação básica brasileira. O Censo Escolar 2021 mostrou que maioria dos profissionais que exercem o cargo de direção têm formação superior (89,5%) e é mulher (80,7%).

A segunda etapa do Censo Escolar 2021 será realizada a partir de fevereiro. O Inep aplicará o questionário “Resposta educacional à pandemia de covid-19 no Brasil” pelo segundo ano consecutivo.

O levantamento foi feito pela primeira vez na edição de 2020, com o objetivo de verificar as consequências da crise sanitária no sistema educacional, além de mapear as estratégias adotadas para minimizar os danos no ensino e na aprendizagem.

Depois de desistir da criação de um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis, o governo federal espera agora que o Congresso apresente uma proposta que permita a redução de impostos sobre a gasolina, o óleo diesel e o gás de cozinha. Segundo o presidente Jair Bolsonaro, caso o projeto seja apresentado, ele ira zerar o valor dos impostos PIS/Cofins.

Por Marcio Dolzan 

"Foi conversado novamente com a equipe econômica, e num primeiro momento foi deixado de lado a criação desse fundo. Da minha parte, o parlamento deve apresentar uma proposta permitindo ao presidente e aos governadores que diminuam ou zerem os impostos sobre diesel e gás de cozinha", disse Bolsonaro na tarde desta segunda-feira, 31, após participar de evento em São João da Barra, no norte fluminense.

"Lembro que o gás de cozinha, o imposto federal foi zerado no início do ano passado. O preço no litro de diesel de PIS/Cofins está na ordem de R$ 0,33. Se o parlamento me der esse direito, eu imediatamente zerarei esse imposto", garantiu o presidente.

O presidente Jair Bolsonaro está no Norte Fluminense para uma visita ao Porto do Açu. © Gabriela Biló/Estadão O presidente Jair Bolsonaro está no Norte Fluminense para uma visita ao Porto do Açu.

Vaivém

Na semana passada, o Estadão/Broadcast mostrou que presidente Jair Bolsonaro desistiu de incluir um fundo de estabilização na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis, e determinou a retirada do dispositivo do texto.

De acordo com aliados do presidente, ele foi convencido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de que a medida teria pouco impacto na contenção do preço dos combustíveis e que teria um custo alto para os cofres públicos. Como antecipou o Estadão no dia 20,

Guedes sempre foi contra o fundo pelo impacto fiscal.

Mesmo com o fundo, porém, não há garantia de que haveria uma redução nos preços, tendo em vista a mais recente alta no valor do petróleo -- os preços dos combustíveis no Brasil estão atrelados à variação do barril do petróleo e também do dólar.

A ideia original seria incluir na PEC dos combustíveis a criação de um fundo de estabilização dos preços para diesel e gasolina usando parcela da arrecadação com royalties de petróleo para abastecê-lo. Quando o valor do petróleo disparasse, no mercado interno o fundo seria usado para diminuir o repasse no valor dos combustíveis nas bombas.

Bolsonaro bateu o martelo sobre a retirada do fundo de estabilização em reunião na quinta, 27, com os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), Flávia Arruda (Secretaria de governo), Bento Albuquerque (Minas e Energia) e Paulo Guedes (Economia). Alexandre Silveira (PSD-MG), que assumirá na semana que vem uma cadeira no Senado, também participou. / COLABOROU EDUARDO GAYER