FAZ UM PIX!!

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, por unanimidade, nesta terça-feira, 31, o uso do dispositivo de transações financeiras automáticas do Banco Central, o "Pix", para arrecadação de recursos de campanha pelos partidos. O posicionamento da Corte foi dado em consulta do Partido Social-Democrata (PSD) sobre as possibilidades de utilização da ferramenta neste ano.

O relator da ação, ministro Sergio Banhos, guiou o entendimento que prevaleceu entre os demais ministros. Ele argumentou que o Pix é rastreável, portanto não há nenhuma restrição ao seu uso. O magistrado, contudo, fez a ressalva de que a arrecadação deve ser feita somente por meio da chave "CPF" diretamente para a conta de campanha ou do partido.

PT E PSDB QUEREM “PAZ E AMOR”

Os presidentes do PT e do PSB, ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), que será seu vice na chapa, fixaram o prazo de 15 de junho, em duas semanas, para resolver entraves das duas legendas nas disputas nos governos estaduais —inclusive São Paulo.

Ainda há indefinições nos palanques dos estados de Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Pernambuco.

Esses estados foram tratados em reunião nesta terça-feira (31), em São Paulo. Segundo relatos, Lula e Alckmin delegaram aos presidentes dos dois partidos a missão de desatar esses nós.

BOLSONARO: DEBATE, SÓ NO SEGUNDO TURNO

O presidente Jair Bolsonaro disse que, caso avance na disputa, irá participar de debates somente no segundo turno das eleições deste ano. Em entrevista ao apresentador Carlos Massa, o Ratinho, em seu programa de rádio e televisão, que foi ao ar nesta terça-feira, Bolsonaro falou ainda sobre terceira via, desistência de João Doria e alianças.

A última pesquisa do Datafolha apontou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue na liderança da corrida pela Presidência, com o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) na segunda colocação. Lula aparece com 48% das intenções de voto, enquanto Bolsonaro tem 27%. A margem de erro é de dois pontos, para mais ou para menos.

MUDA REGRA PARA CONTRATAÇÃO DE PUBLICIDADE

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (31) um projeto de lei que prevê a adoção das mesmas regras previstas nos contratos de publicidade para a contratação pela administração pública de serviços de comunicação, informou a Secretaria-Geral da Presidência.

A lei trata de atividades como assessoria de imprensa, relações públicas e produção de conteúdo nas redes sociais.

Pela proposta, a contratação de serviços de comunicação passará a seguir o que está previsto em uma lei de 2010, segundo a qual as licitações devem observar critérios de "melhor técnica" ou "técnica e preço".

Atualmente os órgãos têm adotado a modalidade pregão, que estabelece o preço "como parâmetro único para a seleção da proposta mais vantajosa e classifica os serviços como de natureza comum".

PEC DE UNIVERSIDADE PAGA É SUSPENSA

Um acordo firmado nesta terça-feira (31) entre governistas e oposicionistas paralisou a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê cobrança de mensalidade nas universidades públicas.

A matéria chegou a constar na pauta da semana passada da CCJ, mas não foi votada devido à ausência do relator, deputado Kim Kataguiri (União-SP). Na ocasião, os deputados decidiram fazer audiências públicas sobre o tema, antes de votá-lo.

Pelo acordo firmado nesta terça, a proposta não será votada enquanto não forem realizadas audiências públicas – e, por consenso, todos os requerimentos para a realização de audiências foram retirados.

CARTÓRIOS TERÃO QUE SER ON LINE

O Senado e a Câmara aprovaram nesta terça-feira (31) uma medida provisória que obriga cartórios de registro a digitalizar o próprio acervo e oferecer serviços pela internet.

O texto foi aprovado com uma série de mudanças no Senado, no início da noite, e enviado para uma nova análise na Câmara. Pouco tempo depois, os deputados deram aval às modificações feitas pelos senadores – que vão, agora, para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Por se tratar de uma MP, o texto já estava em vigor desde que foi publicado pelo governo. A medida precisava ser aprovada em definitivo pelo Congresso até esta quarta-feira (1º) para não perder a validade.

Entre os serviços que poderão ser feitos online, estão: registros de imóveis; certidão de nascimento; certidão de casamento; consultas unificadas nas bases de documentos de todos os cartórios (por meio de dados como CPF, CNPJ ou matrícula de imóveis).

FAKE NEWS PODE CASSAR REGISTRO DE CANDIDATURA

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes afirmou nesta terça-feira (31) que o candidato que divulgar fake news nas redes sociais capazes de influenciar o eleitor deve ter o registro cassado para as eleições deste ano.

"Notícias fraudulentas divulgadas por redes sociais que influenciem o eleitor acarretarão a cassação do registro daquele que a veiculou", disse. "A Justiça Eleitoral está preparada para combater as milícias digitais."

O ministro fez o discurso de encerramento do evento “Sessão Informativa para Embaixadas: o sistema eleitoral brasileiro e as Eleições de 2022”, que tem por objetivo proporcionar um diálogo entre especialistas da Corte com diplomatas estrangeiros interessados em acompanhar o pleito deste ano.

UNIÃO BRASIL LANÇA BIVAR PARA PRESIDENTE

O União Brasil oficializou nesta terça-feira (31) em Brasília a pré-candidatura do deputado federal Luciano Bivar (PE) à Presidência da República.

O União Brasil é resultado da fusão entre o PSL, partido pelo qual o presidente Jair Bolsonaro (PL)se elegeu em 2018, e o DEM.

Presidente da sigla com mais recursos na corrida eleitoral de 2022 (nos cálculos do partido, o montante pode chegar a R$ 1 bilhão), Bivar teve o nome referendado pela Executiva Nacional do partido em abril.

CAIXA LIBERA 400 BI PARA MORADIAS EM 3 ANOS

A Caixa liberou R$ 400 bilhões em empréstimos de financiamentos habitacionais desde 2019. Segundo o banco, responsável por 65% dos empréstimos desse tipo no país, o valor impulsionou o setor de construção civil, que registrou alta de 9,7% do Produto Interno Bruto (medida da produção de bens e serviços) em 2021.

“A Caixa, atenta aos movimentos do mercado e exercendo seu papel social e de liderança no segmento, disponibilizou para 2022 um orçamento superior ao do ano anterior, com o objetivo de atender demandas do setor”, diz o banco, em nota.

No primeiro trimestre de 2022, as contratações com recursos da poupança (SBPE) chegaram a R$ 21,4 bilhões, aumento de 31,2% em relação ao mesmo período de 2021. Em relação ao primeiro trimestre de 2018, a alta é de 817,4%, de acordo com o banco.

ACABA PRAZO PARA IMPOSTO DE RENDA

Até às 16 horas desta terça-feira (31), último dia para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022, a Receita Federal já tinha recebido 34.440.125 de registros. O valor já é maior do que a previsão inicial, de que seriam entregues 34,1 milhões de declarações, e deve crescer ainda mais até o fim do prazo, com cerca de 36,5 milhões de declarações entregues.

 Quem estiver obrigado a entregar a declaração e não fizer até o fim do prazo estará sujeito à multa. O valor da multa é de 1% ao mês sobre o valor do imposto de renda devido, limitado a 20% do valor do imposto de renda. O valor mínimo da multa é de R$ 165,74.

A multa é gerada no momento da entrega da declaração e a notificação de lançamento fica junto com o recibo de entrega. O contribuinte terá 30 dias para pagar a multa. Após este prazo, começam a correr juros de mora, corrigidos pela taxa Selic, atualmente em 12,75% ao ano.

Chamado de ditador por Glauber Rocha, Arthur Lira ameaça retirar deputado do plenário e levá-lo ao Conselho de Ética

Com Agências 

Na noite desta terça-feira (31), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) bateram boca durante sessão em plenário. Após ser xingado pelo parlamentar do PSOL, Lira ameaçou “usar medidas mais duras para retirá-lo do plenário” e disse que o PP levará o caso ao Conselho de Ética.

O deputado do PSOL queria utilizar o tempo de líder, mas foi impedido por Lira, sob o argumento de que o parlamentar não estava inscrito para falar sobre o tema.

“Senhor Arthur Lira, eu quero saber se o senhor não tem vergonha, gostaria de saber se o senhor não tem vergonha”.

“Está para nascer ainda quem utilizar essa presidência achando que vai calar aquilo que eu tenho a dizer”, começou Glauber Braga. “A pergunta que eu fiz no microfone eu faço novamente: o senhor não tem vergonha não? É pecado perguntar se o senhor não tem vergonha? Lamentável não é a minha indignação, lamentável é o senhor se sentir a vontade para no ano de 2022 como presidente da Câmara trair e entregar o patrimônio brasileiro fingindo que está fazendo bem à população brasileira.”

Lira respondeu:

“Deputado Glauber, eu não vou abrir o microfone. Vossa Excelência não pode fazer isso. O senhor não pode pedir a liderança se for faltar ao respeito do mesmo jeito. Eu lhe peço só que o senhor se contenha. Faça suas críticas, faça seus comentários, mas não venha com palavras de baixo calão. Porque só falta o senhor chamar qualquer deputado para briga nesse plenário”.

“Por favor, quando vossa excelência use o plenário use sempre com respeito. Vergonha eu tenho de dizer que vossa excelência faz parte desse colegiado. E se puder não ter a sua companhia na próxima legislatura eu ficarei mais feliz”, disse Lira, que também se defendeu sobre as falas de Glauber sobre corrupção.

“Acusado qualquer um pode ser, eu fui vítima de uma delação mentirosa e dela, deputado Glauber, eu fui inocentado. Não tenho mais nada com relação a Petrobras. Dela eu quero distância, e dela eu quero que ela cumpra o papel para com o povo brasileiro.”

País vive mais uma alta de casos da doenças após dois meses de queda, mas números oficiais podem ser abaixo do que o real

Por Juliana Steil

O Brasil está vendo mais uma alta no número de novos casos de Covid-19, desta vez após cerca de dois meses em queda. O cenário acende o alerta para a retomada das medidas de prevenção, de modo a evitarmos mais internações e mortes que podem vir a ser causadas pela doença nas próximas semanas.

Mas há um problema: especialistas apontam que os números reais podem ser até dez vezes maiores do que os registrados oficialmente. O cálculo é feito com base na taxa de positividade do vírus, ou seja, o percentual de casos positivo dentre o total de pessoas testadas. Em fevereiro e março, a taxa estava em cerca de 2%. Hoje, chega a 40%.

Para o infectologista José David Urbaez Brito, membro da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), o número oficial de pessoas infectadas no país já foi mais próximo da realidade, como reflexo da porcentagem de pessoas sintomáticas ou que desenvolveram a forma mais grave da doença e precisavam de hospitalização, antes das vacinas, e eram testadas nas unidades de saúde.

"Com a chegada da vacinação e da variante ômicron, se multiplicaram os casos mais leves, comparados ao que acontecia na fase da variante delta, por exemplo", explica o especialista. Com isso, a Covid-19 pode acabar sendo confundida com um simples resfriado ou passar completamente despercebida.

Conforme o vice-presidente da SBI, Alexandre Naime Barbosa, a subnotificação enfrentada neste momento se deve a três fatores: relaxamento das medidas preventivas, falta de campanhas que incentivem a testagem e adoção de autotestes.

O relaxamento pode ser explicado pelo avanço massivo das campanhas de vacinação e pela diminuição brusca de internações e óbitos.

"A percepção de risco caiu muito. Hoje, a gente vê uma negligência não só por parte da população, mas muitos colegas médicos não estão mais pedindo a testagem em quadros gripais", avalia o infectologista.

O vice-presidente da SBI também aponta que os governos federal, estaduais e municipais deveriam manter o investimento em testagem gratuita para a população, como no início da pandemia. Com isso, seria possível continuar acompanhando o avanço da doença com números mais próximos da realidade.

Autotestes poderiam ajudar

Autorizados no Brasil desde o início de 2022 para desafogar os sistemas de saúde, os autotestes de Covid-19 poderiam ajudar a acompanhar o avanço da pandemia. No entanto, ainda não há como notificar o poder público diante do resultado positivo do exame. Para entrar nas estatísticas oficiais, é preciso que o cidadão procure uma unidade de saúde.

Mesmo que sejam mais ágeis, os autotestes são instrumentos de triagem, não de diagnóstico, de acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Assim, não é obrigatória a notificação ao governo, pela empresa ou pelo cidadão, houver resultado positivo.

Por causa disso, o infectologista Alexandre Naime Barbosa, vice-presidente da SBI, critica a falta de orientação sobre os autotestes neste sentido de notificação, antes e depois da testagem. O ideal seria que os cidadãos fossem frequentemente informados sobe o que fazer: quando o resultado for positivo, ir a uma unidade de saúde para que o diagnóstico seja feito e, diante da confirmação, notificado às autoridades sanitárias.

Barbosa aponta, ainda, que o ideal seria fazer o autoteste duas vezes, seja qual for o resultado. Assim, falsos positivos ou negativos seriam descartados antes que o paciente se dirigisse a uma unidade de saúde.

O Ministério da Saúde, por meio de nota, recomenda que os indivíduos sigam as recomendações da fabricante para realização do autoteste.

"A partir do resultado obtido na autotestagem, procure uma unidade de atendimento de saúde para que um profissional realize a confirmação do diagnóstico, a notificação e oriente quanto à prevenção da transmissão do vírus e forneça a assistência necessária", diz a pasta.

O governo não respondeu sobre a subnotificação dos dados atualizados da Covid-19. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), que reúne as secretarias estaduais de saúde de todo o Brasil, informou que não conseguiria responder ainda nesta terça-feira, 31, data de publicação da reportagem.

Quando fazer o autoteste?

Conforme as orientações da Anvisa, os autotestes devem ser utilizados, preferencialmente, em duas situações:

Triagem de casos suspeitos e seus contatos de forma oportuna, possibilitando o isolamento e quebra de cadeias de transmissão;

Rastreio de assintomáticos: pessoa sem sintomas que, preventivamente, irá ter contato com pessoas de maior vulnerabilidade como, por exemplo, idosos e imunocomprometidos.

As orientações para a coleta em casos sintomáticos são entre o primeiro e o sétimo dia após o início dos sintomas. Já para assintomáticos que tiveram contato com casos positivos, deve ser feito a partir do 5º dia após o encontro. Ainda, para pessoas sem sintomas que queiram fazer o teste antes de ter contato com pessoas do grupo de risco, o autoteste deve ser realizado o mais próximo possível ao momento do contato.

Mais de 1,3 mil estudantes serão alcançados pelo programa que usa a tecnologia para conscientizar sobre questões ambientais

Por Cristiano Viana

O Governo do Tocantins lançou oficialmente nesta terça-feira, 31, o Programa Pátria Amada Mirim (PAM) Interativo e assinou o termo de autorização para o pagamento de bolsas destinadas aos estudantes e servidores selecionados. O evento aconteceu no Colégio Militar do Estado do Tocantins Jacy Alves de Barros, localizado no município de Arraias. O PAM Interativo tem como parceiros a Secretaria da Educação (Seduc), a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e a empresa BRK Ambiental.

O PAM é um programa de educação ambiental com o objetivo de promover a conservação e restauração do meio ambiente, integrando competências e habilidades previstas nas diretrizes e documentos curriculares do território. Um total de 40 escolas, de 20 municípios, serão beneficiadas pelo programa, alcançando mais de 1,3 mil alunos do 6° ao 9° ano da rede estadual de ensino, que receberão tablets, material didático e bolsa de R$ 100 mensais por seis meses.

O PAM selecionou 140 servidores por meio de processo seletivo. Esses profissionais também receberão bolsas para exercerem atividades como coordenadores locais, tutores pedagógicos e manipuladores de alimentos.

A metodologia escolhida é a de sala de aula invertida e ensino híbrido. Nesse método o conteúdo é estudado em casa e as atividades são realizadas nas escolas, nos contraturnos das aulas regulares e/ou aos sábados, sendo dois encontros por mês, com carga horária de 4 horas semanais. As dinâmicas alternam a ministração do material didático e a gamificação (jogos) com o uso de tablets.

Governo do Tocantins e parceiros prestigiaram o evento de lançamento

O governador Wandeley Barbosa ressaltou o aspecto motivacional proporcionado pelo PAM interativo, pois concilia conhecimento com o mundo digital, além do incentivo oferecido com o pagamento das bolsas. O chefe do Executivo disse também que "o objetivo é levar o programa para mais municípios por meio de outras parcerias que serão firmadas com a iniciativa privada", enfatizou.

O secretário da Educação, Fábio Vaz, ressaltou que o lançamento do PAM Interativo é um momento histórico para o Tocantins, uma vez que a inclusão da tecnologia como ferramenta de ensino será realidade em todas as escolas estaduais. "Usar os aparatos tecnológicos no processo de ensino-aprendizagem é fundamental porque tornam as aulas mais atrativas para os alunos e dinâmicas para os professores", afirmou.

PAM em Arraias

No município de Arraias (Sudeste do estado), o programa vai ser oferecido em três escolas estaduais. Darlene Pereira dos Santos é coordenadora pedagógica do Colégio Militar do Estado do Tocantins Jacy Alves de Barros e uma das tutoras do PAM na unidade escolar. Ela afirmou que trabalhar com o PAM é fácil porque o método é muito simples e eficiente. "O programa desperta a conscientização sobre as questões ambientais, tanto no local onde os estudantes vivem como de uma forma mais abrangente", avaliou a tutora, lembrando que o conteúdo faz parte na matriz curricular da escola e amplia ainda mais o aprendizado dos alunos.

Secretário Fábio Vaz disse que o PAM Interativo é um marco histórico para o Tocantins

Kayron Vinícius Pereira Bueno, 15 anos, cursa o 9° ano no Colégio Militar do Estado do Tocantins Jacy Alves de Barros, onde as atividades do PAM já iniciaram. O adolescente se empolga ao falar sobre os encontros presenciais. "É ótimo porque usamos os games para aprender sobre meio ambiente. É divertido e os jogos ajudam a gravar as informações que estudamos", disse. Ele ainda afirmou que os pais estão satisfeitos com a sua participação, pois além de melhorar o aprendizado escolar existe um incentivo financeiro.

Anna Beatriz Carvalho de Sena, 14 anos, estuda na Escola Estadual Silva Dourado, de Arraias

A estudante Anna Beatriz Carvalho de Sena, 14 anos, estuda na Escola Estadual Silva Dourado, também em Arraias. A aluna foi selecionada para participar do PAM Interativo, mas ainda aguarda o início das dinâmicas na unidade escolar onde faz o 9° ano. A jovem lembrou que foi uma das escolhidas por causa do seu bom desempenho escolar e pelo interesse demonstrado por ela e por seus pais no programa. "Minha matrícula foi feita e agora estou animada para aprender sobre meio ambiente e também para usar a tecnologia", afirmou.

Investimento e Cidades

Serão investidos R$ 3,5 milhões provenientes do termo de doação feito pela empresa BRK Ambiental. Deste total, cerca de R$1,8 milhão será destinado à aquisição dos tablets, aproximadamente R$1,2 milhão para o pagamento das bolsas para estudantes e profissionais que atuarão no programa. O valor restante será direcionado ao pagamento dos servidores e também para as despesas de operacionalização do programa.

Os 20 municípios atendidos pelo PAM são: Araguaína, Arraias, Augustinópolis, Barrolândia, Buriti do Tocantins, Colinas, Cristalândia, Dianópolis, Figueirópolis, Guaraí, Gurupi, Lagoa da Confusão, Miracema do Tocantins, Palmas, Palmeiras do Tocantins, Peixe, Porto Nacional, São Miguel do Tocantins, Taguatinga e Tocantinópolis.

Cleiton Pinheiro registrou ata em cartório tentando se manter no cargo; MPE pode ser acionado

Com Assessoria

No último dia de seu mandato, o presidente do Sisepe-TO (Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins) teve mais uma manobra na tentativa de se perpetuar no cargo, bloqueada pela Justiça nesta terça-feira, 31 de maio. Além disso, a juíza Silvana Maria Parfieniuk, da 6ª Vara Cível de Palmas, reafirmou que o presidente eleito do sindicato, Elizeu Oliveira, precisa ser empossado nesta quarta-feira, 1° de junho, e avisou que o MPE (Ministério Público Estadual) será comunicado imediatamente para eventual procedimento criminal em caso de continuidade de desrespeito às decisões judiciais.

Cleiton Pinheiro registrou uma ata em cartório na qual conduzia a atual diretoria para mais um mandato. A ata foi baseada em uma decisão da Comissão Eleitoral (já derrubada pela Justiça em várias instâncias) que anulou os votos de Araguaína na eleição sindical de dezembro do ano passado. O pleito foi vencido pela chapa oposicionista Por Um Novo Sisepe, liderada por Elizeu Oliveira, que fez 51% dos votos válidos - 927 x 884.

Presidente eleito do sindicato, Elizeu Oliveira, toma posse hoje dia 1

Depois de ter sua manobra anulada pela Justiça comum e pela Justiça do Trabalho, Cleiton Pinheiro recorreu várias vezes, mas todas sem sucesso. Agora, registrou a ata mesmo contrariando o Judiciário. Para a magistrada Silvana, essa conduta merece ação do Judiciário. “Por oportuno, em virtude da liminar deferida - evento 36, mantida em sede de Agravo de Instrumento nº 0005552-98.2022.8.27.2700 e ante a notícia de seu iminente descumprimento (ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 22/03/2022 - evento 58 ATA3) por parte do requerido SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ESTADO DO TOCANTINS, DEFIRO o pedido formulado no evento 58, o que faço para ARBITRAR MULTA de R$ 10.000,00 (dez mil reais) dia, até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), em caso de descumprimento da decisão proferida no evento 36 pelo Sindicato requerido. Advirta-se a Comissão Eleitoral que o descumprimento da liminar importará na imediata remessa dos autos ao Ministério Público Criminal para adoção das providências pertinentes”, ressalta a juíza.

Para Elizeu Oliveira, Cleiton Pinheiro segue se mostrando um péssimo perdedor e uma pessoa sem qualquer apreço à democracia. Além disso, Elizeu Oliveira criticou o recente de Cleiton Pinheiro na qual fazia muitos ataques a Elizeu. “Aqui não se tem deslealdade. Pelo contrário, Cleiton Pinheiro foi desleal com os filiados que votaram ao promover um absurdo de tentar anular todos os votos da segunda maior cidade do Estado. Após 15 anos, ele não quer largar o cargo de jeito nenhum. A sua postura lembra Donald Trump”, ressaltou Elizeu Oliveira.

Para o presidente eleito, faltou Cleiton Pinheiro usar o mesmo empenho que tem para ficar no poder em prol dos direitos dos servidores.