Genivaldo morreu após abordagem de policiais rodoviários federais

Com RedeTV!

O presidente Jair Bolsonaro lamentou, nesta segunda-feira (30), a morte de Genivaldo de Jesus Santos, ocorrida na BR-101, no município de Umbaúba (SE), na última quarta-feira, após abordagem de policiais rodoviários federais. Segundo o presidente, a justiça será feita “sem exageros”. “Lamentamos o ocorrido e vamos com serenidade fazer o devido processo legal para não cometermos injustiça e fazermos, de fato, justiça”, disse Bolsonaro.

O presidente e os ministros do Desenvolvimento Regional, Saúde, Justiça e Segurança Pública, Cidadania e Turismo participaram de uma coletiva de imprensa hoje (30), após sobrevoo das áreas mais atingidas pelas chuvas no Recife.

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, afirmou que foram instaurados processo administrativo no âmbito da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e um inquérito na Polícia Federal (PF) e que a apuração do caso será “a mais breve possível”. “O que tinha que ser feito pelo Estado já foi feito e agora é aguardar a finalização”, disse o ministro.

No sábado, o Conselho Federal e a Seccional de Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgaram nota em que manifestam indignação pelo assassinato “praticado com fortes indícios de tortura”. Segundo a nota, a OAB atuará diretamente no caso para cobrar providências como a prisão cautelar dos envolvidos.

“A OAB Nacional e a OAB Sergipe requerem a adoção de medidas preventivas imediatas pela PRF, para evitar que situação semelhante volte a acontecer, e para garantir a prestação de assistência à família da vítima. As instituições lamentam o triste episódio, que não pode ser considerado isolado, pois o assassinato sistemático de pessoas negras é uma triste realidade de nosso país, que carece de ações específicas para ser superado”, finaliza nota.

Também no sábado, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) publicou um vídeo nas redes sociais no qual afirma que não compactua com a abordagem feita pelos agentes envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos, ocorrida na BR-101, em Sergipe, na última quarta-feira (25) no município de Umbaúba, localizado no sul do estado.

“Assistimos com indignação os fatos ocorridos na cidade de Umbaúba (SE), em que uma ação envolvendo policiais rodoviários federais resultou na morte do senhor Genivaldo de Jesus Santos. Não compactuamos com as medidas adotadas durante a abordagem ao senhor Genivaldo. Os procedimentos vistos durante a ação não estão de acordo com as diretrizes expressas em cursos e manuais da nossa instituição. A ocorrência dessa última quarta-feira e a morte recente de dois PRFs no estado do Ceará implicou na avaliação interna dos padrões de abordagens. Afirmo que já estamos estudando os nossos procedimentos de formação, de aperfeiçoamento e operacionais para ajustar o que for necessário a fim de prestar um serviço de excelência que o órgão vem fornecendo ao povo brasileiro”, declarou.

O valor, em média, supera R$ 400 por mês, antes o Bolsa Família era de R$ 220

POR THIAGO RESENDE 

Lançado às vésperas do ano de eleições, o programa Auxílio Brasil deu ao governo de Jair Bolsonaro (PL) a marca recorde de 18 milhões de famílias beneficiadas, mas, ainda assim, a fila de espera aumenta em ritmo acelerado desde março.

Atualmente, cerca de metade dos municípios do país apresenta registro de famílias que, apesar de estarem em situação de pobreza ou de extrema pobreza, não estão dentro da lista de transferência de renda por falta de dinheiro no programa.

Segundo dados do Ministério da Cidadania obtidos pela reprotagem, o governo reconhece que há fila de espera em 2.525 cidades –o país tem aproximadamente 5.500 municípios. São mais de 764 mil famílias que já tiveram o cadastro aprovado pela pasta, mas que precisam aguardar eventual aumento no orçamento do Auxílio Brasil ou a saída de algum beneficiário para então receber o pagamento. O valor, em média, supera R$ 400 por mês.

Isso ​significa que a demanda por assistência social –num período de desemprego e inflação– tem sido maior que a capacidade do programa. Procurado, o Ministério da Cidadania não se manifestou sobre o assunto.

De olho na campanha à reeleição, Bolsonaro mudou de postura em relação ao programa social ao longo do governo.

Em 2019, o governo travou a entrada de famílias por falta de dinheiro. O programa Bolsa Família sofreu a maior queda da história, recuando de 14 milhões para 13 milhões de famílias. A fila de espera superou 1,5 milhão de cadastros.

Apenas diante da pandemia do coronavírus é que Bolsonaro mandou liberar verba para os mais pobres. E, em poucas semanas, criou o Auxílio Emergencial –apesar do caráter temporário, a transferência de renda elevou a popularidade do presidente.

Foi então que o Palácio do Planalto passou a se empenhar por um substituto do Bolsa Família, dando a Bolsonaro uma marca na área social às vésperas do ano de eleição. O primeiro pagamento no valor de R$ 400 foi em dezembro.

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (26) mostrou que a substituição do programa social ainda não trouxe dividendos eleitorais a Bolsonaro. Entre os que informaram receber o benefício do Auxílio Brasil, o presidente atinge 20% das intenções de voto, enquanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alcança 59% desse público.

Apesar da troca no nome e de algumas mudanças em critérios do programa, o Auxílio Brasil segue as mesmas bases do Bolsa Família.

Técnicos do governo afirmam que houve avanço nessa mudança de categorias de benefícios que compõem o valor final, que passa a ser mais ligado à composição familiar.

No entanto, a principal diferença entre o Auxílio Brasil e o Bolsa Família foi a intenção do governo de ampliar a verba para o programa. Isso representou um forte aumento na cobertura, que saltou de 13 milhões de famílias no início da pandemia para 18,1 milhões em 2022.

Além disso, o valor médio do benefício subiu de aproximadamente R$ 227 –valor corrigido pela inflação– para R$ 409,51.

Apesar do patamar recorde da renda transferida, especialistas afirmam que o modelo adotado no Auxílio Brasil poderia ser mais eficiente. No programa de Bolsonaro, o valor mínimo é de R$ 400, o que independe do tamanho da família.

"O Bolsa Família surgiu como um programa mais voltado para as crianças, inclusive com requisitos para monitorar o desempenho escolar. Isso foi mudando ao longo do tempo, mas agora [no Auxílio Brasil] o benefício não é diferenciado pelo tamanho da família", diz o economista Marcelo Neri, diretor do FGV Social.

Hoje, para entrar no Auxílio Brasil, o Cadastro Único (que reúne o público de programas sociais) considera em extrema pobreza pessoas com renda mensal de R$ 105 por membro da família. Rendimentos entre R$ 105,01 e R$ 210 são classificados como situação de pobreza –e também se encaixam no critério para receber a transferência de renda.

Em estudo recente, a CNM (Confederação Nacional de Municípios) informou que há 1,3 milhão de famílias aguardando pelo Auxílio Brasil. Esse dado é diferente do número oficial do Ministério da Cidadania porque a CNM considera os pedidos de quem está no Cadastro Único e se encaixa nos critérios do programa.

No caso da fila de espera oficial do governo, os cadastros das famílias já foram verificados e, portanto, efetivamente estão aprovados para entrar no programa –quando houver espaço para que possam receber a transferência de renda. Essa checagem da documentação ainda não foi feita na fase apresentada pela CNM.

Pelos dados do governo, a fila ficou zerada apenas em janeiro e fevereiro. Já em março, 100 mil famílias tiveram o cadastro aprovado, mas não conseguiram entrar no programa. Esse número subiu para 400 mil famílias em abril e, em maio, saltou para 764 mil famílias.

Para o Carlos Alberto Ramos, professor do departamento de Economia da UnB (Universidade de Brasília), o ideal seria que a fila fosse zerada, mas, por dificuldades orçamentárias e alta da demanda por assistência, afastam esse cenário.

"O interessante seria que todo público abaixo da linha da pobreza fosse contemplado. Fora detalhes técnicos, os dois programas [Bolsa Família e Auxílio Brasil] são programas de transferência de renda focalizados nos mais carentes. O melhor seria ver esses programas como uma política de Estado, mas há muito apelo eleitoral", afirma Ramos.

O Auxílio Brasil alterou a forma de calcular o benefício de cada família –em relação ao programa com digital petista, que tinha quatro (benefício básico; benefícios variáveis; benefício variável vinculado ao adolescente e benefício para superação da extrema pobreza).

A versão de Bolsonaro tem, ao todo, nove tipos de benefícios. São eles: benefício primeira infância; benefício composição familiar; benefício de superação da extrema pobreza; auxílio esporte escolar; bolsa de iniciação científica júnior; auxílio criança cidadã; auxílio inclusão produtiva rural; auxílio inclusão produtiva urbana; benefício compensatório de transição.

Mas, ao final da conta, o valor não varia muito em relação ao patamar mínimo de R$ 400 estabelecido pelo governo.

"Ficou uma árvore de Natal com nove tipos de benefícios. Num país grande, desigual e complexo como o Brasil é difícil colocar em prática uma bolsa atleta. E uma parte do programa não consegue ser operativa por causa da regra [do piso] de R$ 400", diz Neri.

A equipe do ex-presidente Lula, que lidera a corrida presidencial, já avalia propor mudanças no programa social e retomar o nome Bolsa Família, associado às gestões petistas.

PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE O BOLSA FAMÍLIA E O AUXÍLIO BRASIL

Valor médio do benefício

Bolsa Família: R$ 227*

Auxílio Brasil: R$ 409,51

*Valor corrigido pela inflação

Número de famílias atendidas

Bolsa Família: 14,7 milhões

Auxílio Brasil: 18,1 milhões

Critério de acesso (linha de extrema pobreza e pobreza)

Bolsa Família: R$ 89 por membro da família (extrema pobreza) e R$ 178 (pobreza)

Auxílio Brasil: R$ 105 (extrema pobreza) e R$ 210 (pobreza)

Como a fila de espera se forma:

As famílias estão na lista Cadastro Único (que reúne potencial público de programas sociais) e já tiveram a documentação avalizada pelo Ministério da Cidadania.

Ou seja, o governo já reconheceu que elas preenchem os critérios para estar no programa social.

Mas, por falta de dinheiro, essas famílias precisam aguardar na fila para então receber a transferência de renda.

Fonte: Ministério da Cidadania

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com produtores rurais dos municípios de Formoso do Araguaia e de Lagoa da Confusão, que integram a Bacia do Rio Formoso, nesta segunda-feira, 30

Com Assessoria

O acordo visa à recomposição de áreas ambientalmente protegidas que foram desmatadas em desconformidade com o Código Florestal de 2012. A área a ser recomposta corresponde a cerca de 630 campos de futebol.

Os TACs são resultados de proposições da Força-Tarefa Ambiental, instituída pelo MPTO para atuação nas áreas administrativa, civil e penal, com o objetivo de combater passivos ambientais, especialmente os decorrentes de desmatamentos e queimadas ilegais no Tocantins.

Além da recomposição integral de possível passivo de 450 hectares de área de Reserva Legal e de Área de Preservação Permanente, os produtores rurais pagarão valores equivalentes aos possíveis danos causados ao meio ambiente, permitindo assim o encerramento de procedimentos ministeriais e ações judiciais em curso.

Entre as cláusulas previstas nos TACs estão o dever dos produtores rurais de recompor e restaurar as áreas desmatadas, por meio de Projeto de Restauração da Área de Preservação Permanente e Área de Reserva Legal, descrevendo a forma de regeneração e o plantio de espécies.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, assinalou que os TACs refletem a importância do trabalho técnico do Centro de Apoio, que vem analisando individualmente imóveis rurais com indícios de desmatamentos ilícitos e subsidiando a atuação da Força-Tarefa Ambiental nos casos concretos, por meio de inspeções e da utilização de imagens de satélite e uso de drones em campo.

A promotora de Justiça Maria Juliana Dias do Carmo, que atua na Força-Tarefa Ambiental no Araguaia, pontuou que os TACs são um marco na história da aplicação do Código Florestal no Estado do Tocantins, pois põem fim a discussões sobre possíveis fraudes e ilicitudes ocorridas no órgão ambiental estadual, efetivando a reparação e recomposição de áreas desmatadas nas bacias hidrográficas e próximas aos rios que sustentam a produção agroindustrial e a vida das comunidades hipossuficientes.

O promotor de Justiça Francisco Brandes ressaltou que “a assinatura dos TACs denota a intenção dos produtores rurais em promover o desenvolvimento sustentável da região, assegurando o futuro das bacias hidrográficas do Tocantins, mesmo que isso represente, em um primeiro momento, assumir obrigações e o ônus para recompor áreas desmatadas no tempo”.

O produtor rural Nelson Alves Moreira, do município de Lagoa da Confusão, destacou que desde o início dos procedimentos do Ministério Público, buscou a regularidade ambiental, empreendendo todos os esforços para manter sua produção sustentável, com a finalidade de garantir o progresso socioeconômico da região, aliado à proteção do meio ambiente.

Já segundo o produtor rural do município de Formoso do Araguaia, Pedro Borella Neto, o TAC é um marco, não só para reduzir as incertezas jurídicas no exercício da atividade agroindustrial, mas para dar um norte aos órgãos ambientais e produtores da região, permitindo o desembargo de áreas produtivas e a manutenção do meio ambiente no Estado do Tocantins.

Medida será válida para as operações de saídas interestaduais e visa aumentar a competitividade dos pecuaristas tocantinenses que disputam mercados com outros estados

Por Arlete Carvalho

O Governo do Tocantins deve aderir, nos próximos dias, ao convênio 19/2022 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que autoriza a redução da base de cálculo em até 66,67% do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), incidente sobre as operações de saída interestaduais realizadas com gado bovino. A informação foi confirmada na tarde desta segunda-feira, 30, pelo governador Wanderdei Barbosa em reunião com pecuaristas do Estado na sede da Secretaria da Fazenda (Sefaz).

“Temos recebido muitas reclamações quanto à alíquota do gado em pé, que hoje é de 12%. Então estamos buscando caminhos jurídicos para fazer uma redução que torne a produção tocantinense mais competitiva, em pé de igualdade com outros estados”, disse o governador, acrescentando que a orientação da gestão é a de buscar a humanização do imposto com a construção de alternativas tributárias viáveis para os setores produtivos, sem que a medida prejudique a arrecadação do Estado.

No encontro com os pecuaristas, o secretário da Fazenda Júlio Edstron Secondino Santos adiantou que a expectativa é de que em 15 dias o Governo do Tocantins receba o aval do Confaz para aplicação do convênio 19/2022. Ele explicou ainda que a equipe técnica da Sefaz já está pronta para atender as demandas dentro do permitido pela legislação. “Um boa tributação é aquela que tem uma larga base de contribuintes, que a gente possa cobrar pouco de muitas pessoas”, arrematou.

O secretário da Agricultura, Pecuária e Aquicultura, Jaime Café, destacou que o governador Wanderlei Barbosa faz justiça ao aderir ao convênio Confaz. “O gado vivo é um dos principais produtos do nosso Estado. Com o ato dessa adesão, o Governador equipara o nosso produto na competitividade com outros estados, dando oportunidade para o produtor fazer uma comercialização de maneira mais justa, mais lucrativa, e também possibilita o aumento da produção”, defendeu.

A possibilidade da redução na base de cálculo do ICMS do gado vivo agradou aos pecuaristas. Com ela, a alíquota de 12% vai ficar em, aproximadamente, 4,7%. “É uma redução analítica de suma importância para nós pecuaristas que estávamos com dificuldade nas nossas negociações. Saímos otimista deste encontro, com a certeza de o Governador está aberto a nos ajudar sempre que solicitado”, comemorou o pecuarista Alexandro Miranda.

Gestores, assessores e pedagogos curriculares vão elaborar estratégias para compensar prejuízos causados pela pandemia no aprendizado dos estudantes

Por Cristiano Viana

Iniciou nesta segunda-feira, 30, reunião técnica com assessores e pedagogos responsáveis pela elaboração e implementação do currículo escolar da rede estadual de ensino do Tocantins. Profissionais das 13 Diretorias Regionais de Educação (DREs) e gestores da Secretaria da Educação (Seduc) estarão reunidos na Escola Estadual Professora Elizângela Glória Cardoso, em Palmas, até sexta-feira, 03, com o objetivo de elaborar as matrizes de recomposição das aprendizagens para o 2º semestre de 2022.

O trabalho começou com as análises da execução das matrizes curriculares aplicadas no primeiro semestre; dos resultados da avaliação diagnóstica do Centro de Apoio à Educação a Distância (Caed); e dos resultados da primeira rodada de provas aplicadas pelo Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Tocantins (Saeto). Após a conclusão desta parte analítica, o grupo construirá as matrizes curriculares de recomposição das aprendizagens para o 2º semestre letivo deste ano.

O secretário da Educação, Fábio Vaz, ressaltou que o uso da tecnologia como ferramenta de ensino será a base do trabalho realizado pela Seduc. “A pandemia nos mostrou claramente que precisamos de uma educação tecnológica, que inclua os estudantes no universo digital para acelerar o aprendizado e desenvolver novas habilidades, para isso já estamos investindo em equipamentos tecnológico e na capacitação para o uso dessas tecnologias”, afirmou o gestor, acrescentando que esse será o futuro da Educação no Tocantins.

Programa Recomeçar

O Programa de Recomposição das Aprendizagens (Recomeçar), criado pela Seduc, está sendo utilizado para direcionar todas as ações pedagógicas após a retomada das atividades presenciais nas unidades escolares. A superintendente de Educação Básica da Seduc, Markes Cristiana Oliveira dos Santos, disse que os indicadores levantados pelo Caed e pelo Saeto refletem o prejuízo causado pela pandemia na Educação do Tocantins. “Precisamos fazer um trabalho de recomposição consistente, que vai culminar no planejamento estratégico dos próximos cinco anos, com a finalidade de superar todos os problemas e defasagens dos estudantes”, afirmou.

Já a diretora de educação básica da Seduc, Celestina Maria Pereira de Souza, lembrou que estudos científicos sobre os impactos da pandemia na Educação mostram que podem levar até 10 anos para recuperar os danos causados pela pandemia. “O aprendizado se dá como uma espiral de desenvolvimento e as habilidades dos estudantes se tornam mais complexas a cada ano. Se há prejuízo nos primeiros anos, todo o ciclo é comprometido”, avaliou.

Celestina ressaltou ainda que os danos causados pela pandemia serão mitigados, concentrando-se esforços nas habilidades essenciais dos alunos. Como exemplo, a educadora lembrou que não é possível aprender história ou geografia se antes disso não se sabe ler e interpretar um texto. “A pandemia prejudicou muito a base e, por isso, precisamos focar no desenvolvimento dessas habilidades básicas”, finalizou.