O conselho de administração da Petrobras rejeitou nesta quinta-feira (16) pedido do governo para segurar os preços dos combustíveis. Em reunião extraordinária, o colegiado reforçou que a decisão sobre preços é atribuição da diretoria da estatal

POR NICOLA PAMPLONA

A expectativa é que a empresa anuncie um reajuste no preço do diesel nos próximos dias e a reunião foi uma última cartada do governo para tentar evitar o aumento. O encontro foi marcado pelo presidente do conselho, Marcio Weber, e tinha como tema "aumento de preços".

A Petrobras não reajusta o preço da gasolina há 97 dias. O preço do diesel foi elevado pela última vez há 37 dias. Com o petróleo em alta e o real voltando a perder valor ante o dólar, a empresa vinha sinalizando que fará reajustes em breve.

O presidente Jair Bolsonaro (PL), porém, vem pressionando a direção da companhia a segurar repasses enquanto põe em prática um pacote de medidas para tentar reduzir os preços, que inclui o estabelecimento de um teto para alíquotas do ICMS, aprovado pelo Congresso na quarta (15).

A pressão esbarra na resistência da direção da empresa, que defende que a manutenção de preços defasados cria risco de abastecimento de diesel no país, já que cerca de 25% do mercado é suprido por produto importado.

O conselho de administração reforçou que o estatuto da empresa dá à diretoria a competência por definir reajustes. A decisão é tomada por um comitê formado pelo presidente da companhia, José Mauro Coelho, e pelos diretores de Finanças e Comercialização e Logística, Rodrigo Araújo e Cláudio Mastella.

Segundo a Abicom (Associação dos Importadores de Combustíveis), o preço médio do diesel nas refinarias brasileiras estava R$ 1,08 abaixo da paridade de importação nesta quarta (15). A diferença no caso da gasolina era de R$ 0,67 por litro.

A reportagem apurou que a reunião extraordinária do conselho foi convocada a pedido dos ministros Adolfo Sachsida (Minas e Energia) e Ciro Nogueira (Casa Civil), que têm participado da força-tarefa do governo para tentar convencer a estatal.

A avaliação é que reajustes nesse momento ofuscam os efeitos positivos das medidas em negociação no Congresso, que poderiam reduzir os impactos da escalada inflacionária sobre a popularidade do presidente Jair Bolsonaro (PL).

O teto para o ICMS, por exemplo, pode reduzir o preço médio da gasolina em R$ 0,657 por litro, segundo projeção do consultor Dietmar Schupp. O valor varia entre os estados, podendo ir de R$ 0,441 por litro, no Amapá, a R$ 1,153, no Rio de Janeiro, que tem a alíquota mais cara do país.

Na semana que vem, o Congresso debate a chamada PEC dos combustíveis, que autoriza o governo a zerar impostos federais sobre a gasolina e compensar estados que se dispuseram a reduzir o ICMS sobre o diesel e o gás de cozinha.

Com as medidas, Bolsonaro (PL) espera uma redução total de R$ 2 por litro no preço da gasolina. O preço do diesel cairia R$ 1, segundo as contas do presidente.

A resistência da direção da Petrobras em alterar a política de preços levou à demissão, no fim de maio, do presidente da companhia. Coelho, porém, segue no cargo até que seu substituto, Caio Paes de Andrade, seja aprovado em assembleia de acionistas.

No encontro, ainda não agendado, Bolsonaro tentará renovar todo o conselho, indicando nomes mais alinhados ao governo. Na lista de dez nomes apresentada à estatal, há seis ocupantes de cargos públicos, em estratégia diferente da adotada até agora, que indicava executivos do setor privado.

Inicialmente um total de 10 pacientes será contemplado com artroscopias por vídeo

Por Aldenes Lima

Pacientes que aguardavam cirurgias eletivas de ligamentos e meniscos, na região do Bico do Papagaio, foram atendidos com procedimentos de artroscopias por vídeo. O atendimento inédito no Sistema Único de Saúde (SUS), na região, é realizado agora, no Hospital Regional de Augustinópolis (HRAug).

Quatro cirurgias ocorreram na quinta, 16, e mais seis estão previstas para ocorrerem até a próxima semana. “Fica na história o retorno das cirurgias eletivas, principalmente por fazermos as cirurgias de ligamentos e meniscos guiadas por vídeo. Este é um procedimento de alta complexidade que nunca havia sido realizado pelo SUS, na região do Bico do Papagaio”, afirmou a diretora geral do HRAug, Cristiane Uchoa.

Os procedimentos foram viabilizados por um esforço da Gestão Estadual, em equipar os hospitais sob sua gerência. “Temos trabalhado, por determinação do governador Wanderlei Barbosa, para descentralizar os procedimentos cirúrgicos e com isso, estamos equipando os hospitais de todo o Estado, para que os pacientes sejam atendidos em sua região de residência e tenham o conforto dos familiares por perto. Isso é mais qualidade de vida para a população, que só este ano já recebeu mais de quatro mil cirurgias eletivas pelo SUS”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Afonso Piva.

Para que as cirurgias ocorram em Augustinópolis, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) encaminhou ao HRAug, os equipamento e as Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs) necessárias para as demandas da região.

Na fila da Central Estadual de Regulação, desde 2021, Ivanusia dos Santos Sobreira, moradora de Marilândia foi uma das pessoas contempladas com os procedimentos e falou a respeito. “Estou tranqüila e muito feliz por esta realizando minha cirurgia aqui mesmo, pois além da fila de espera ainda teria que fazer o procedimento em outra regional, porque meu procedimento não realizava aqui, espero que possam atender todos as pessoas que precisam pois eu sei o quanto é difícil conviver com esse problema”, disse.

Artroscopia

A artroscopia é um procedimento minimamente invasivo que permite investigar o interior de uma articulação usando um aparelho chamado artroscópio, o qual possui uma haste longa, com uma câmera acoplada na ponta.

O presidente Jair Bolsonaro apresentou uma ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 15, pedindo para sejam suspensas todas as leis estaduais que tratam do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis.

Por Weslley Galzo e Adriana Fernandes

Já os governadores avaliam que o projeto aprovado pelo Congresso que estipula um teto para o ICMS é inconstitucional e planejam recorrer ao próprio STF. Segundo apurou o Estadão, há Estados que estão estudando, inclusive, não aplicar a lei para combustíveis com base em análise jurídica das suas procuradorias. Nesse caminho, terão que ajuizar uma ação imediatamente. Uma das justificativas é que o combustível é um poluente e não pode ser considerado bem essencial.

Bolsonaro, porém, argumentou que o “alto custo gerado por alíquotas excessivas” sobre um produto essencial estaria prejudicando os consumidores, o que leva à inconstitucionalidade das leis estaduais. O texto também foi assinado pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal. O processo foi distribuído por sorteio ao ministro Gilmar Mendes.

A União pede ao Supremo que estabeleça como regra a obrigatoriedade de todos os Estado e o Distrito Federal obedecerem “ao critério da essencialidade”, não podendo ser fixadas (alíquotas do ICMS) em patamar superior ao das operações em geral”. Segundo Bolsonaro, o ICMS cobrado pelos Estados sobre gasolina varia de 25% a 32%, na medida em que a taxa incidente sobre outros produtos oscila entre 17% e 18%.

Entre os governadores, há os que defendem adiar a apresentação da ação contra a lei para depois das eleições. Esse grupo considera que o presidente Jair Bolsonaro e aliados já ganharam a guerra da comunicação junto à população em torno da queda do ICMS. Em reunião hoje, os secretários de Fazenda discutiram alternativas dos caminhos a seguir depois da derrota acachapante no Congresso com a aprovação do PLP 18, que fixa o teto do ICMS de 17% (em alguns Estados a alíquota é de 18%) para telecomunicações, energia elétrica, transporte público, além de combustíveis de forma permanente.

Na próxima quarta-feira, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) se reúne para revogar o convênio dos Estados que fixou alíquota única de R$ 1,006 por litro do diesel, como possibilidade de descontos em cada estado. Esse convênio regulamentou lei aprovada pelo Congresso criando uma alíquota uniforme do diesel. O governo alegou que a regulamentação foi feita pelo pico dos preços e ajuizou uma ação em maio no STF para obrigar os Estados a aplicarem a regra de transição com uma alíquota de ICMS sobre os combustíveis com base na média dos preços cobrados nos últimos 60 meses. O relator é o ministro do STF André Mendonça. Com a revogação do convênio, o entendimento dos Estados é que o objeto da ação não existirá mais.

Autorização é referente ao recapeamento asfáltico na TO-164, que interliga os municípios, e faz parte do pacote de investimento de R$ 700 milhões apresentado pela Gestão Estadual

Por Guilherme Lima

Em Xambioá, o Governo do Tocantins autorizou o início de obras de infraestrutura de pavimentação asfáltica para recuperação de trecho da rodovia TO-164. A assinatura, que ocorreu na manhã desta quarta-feira, 15, para o início dos trabalhos, integra a ação do Plano de Pavimentação, Recuperação e Conservação de Rodovias que, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), vai recuperar mais de 80 km de via estadual entre Xambioá e o município de Carmolândia.

Esta obra faz parte do investimento de R$ 700 milhões do Governo do Tocantins, apresentado na última segunda-feira, 13, no Palácio Araguaia. O Plano realizará trabalhos em várias cidades do Estado, onde serão reformados 30 trechos de vias estaduais.

O governador Wanderlei Barbosa afirmou que essa obra representa um momento memorável no Tocantins, pois irá melhorar o tráfego em Xambioá e região. “Eu priorizo o que é mais importante para a comunidade e obras nas estradas são prioridades. Sabemos a importância da indústria e do turismo nessa região por conta das nossas praias. A movimentação vai fomentar o comércio daqui e, por conseguinte, a nossa economia. As obras que chegam aqui vão melhorar a vida das pessoas”, declarou o Governador.

A prefeita de Xambioá, Patrícia Evelin, destacou a atenção do Governo do Tocantins com as demandas de infraestrutura do município e como essa assinatura irá beneficiar vários setores;

A prefeita de Xambioá, Patrícia Evelin, destacou a atenção do Governo do Tocantins com as demandas de infraestrutura do município e como essa assinatura irá beneficiar vários setores. “Fazendo esse planejamento agora, não tenho dúvida de que vamos alavancar a indústria do turismo no nosso município. Agradeço ao Governo do Estado e parabenizo a gestão pela sensibilidade com a nossa região. Hoje, essa Ordem de Serviço é um momento de muita felicidade para nossa terra, só temos a agradecer”, ressaltou a prefeita.

TO- 164

A cidade de Xambioá fica a 88 km de Carmolândia, o que representa em média uma hora de viagem pela TO-164, via que também dá acesso ao município de Araguaína, por exemplo. Sem o acesso por essa via, conforme moradores da região, as pessoas que se deslocavam de Xambioá para Araguaína precisavam seguir pela BR-135 e pela BR-226, o que pode deixar a viagem mais longa.

O prefeito de Carmolândia, Neurivan Rodrigues, garante que isso prejudica o comércio de Carmolândia e também de várias cidades que cortam a TO-164. “As pessoas desviam a rota para ir de Xambioá para Carmolândia. Os motoristas acabavam indo para o nosso município passando pela via que leva a Wanderlândia. Agora com a recuperação do asfalto, tenho certeza de que melhorará não só o tráfego na via, mas o turismo em Carmolândia e também o comércio local de cidades dessa localidade. Só temos que agradecer e parabenizar o Governo pelo trabalho”, explicou o prefeito Neurivan.

O morador de Xambioá Afileno Aguiar afirmou que sua filha estuda engenharia no município de Araguaína. A estudante precisa se deslocar diariamente para a outra cidade, muitas vezes acompanhada do pai, pela via mais longa. Com a reforma, ele garante que a viagem pela TO-164 será mais rápida e segura. “Essa reforma é muito importante, muitas vezes os ônibus desviam o caminho por Wanderlândia, que é mais longe. A TO-164 será reformada e isso será muito bom”, comemorou.

Acompanharam a agenda na cidade de Xambioá, junto com equipe do Governo do Tocantins, deputados estaduais, deputados federais, secretários de Estado, prefeitos e vereadores de municípios da região e população local.

Celebrado nesta quinta-feira (16), o dia de Corpus Christi não é feriado nacional. Em algumas capitais a data é feriado e consta do calendário local. Mas tradicionalmente, nesse dia, os governos acabam decretando ponto facultativo para que a população acompanhe a festa católica, comemorada 60 dias após a Páscoa, e que rememora a instituição da eucaristia pela transformação do pão e vinho no corpo e sangue de Cristo.

Com RedeTV! 

Este ano, o governo federal decidiu que tanto nesta quinta-feira (16) quanto na sexta-feira (17) serão ponto facultativo nas repartições federais. As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estarão fechadas nos dois dias.

A central telefônica 135 funcionará no feriado de quinta-feira para atendimento, e será possível navegar pelos serviços automatizados, nas opções do menu inicial na Unidade de Resposta Audível.

Bancos

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), amanhã não haverá atendimento nas agências bancárias. Já na sexta-feira, tudo funciona normalmente.

Contas como as de água, energia, telefone e carnês com vencimento em 16 de junho poderão ser pagas, sem acréscimo, na sexta-feira.

As áreas de autoatendimento também ficarão disponíveis para os clientes nesta quinta-feira, assim como os canais digitais e remotos de atendimento como internet e mobile banking.

Comércio

Em vários estados a celebração ocasionará alteração no funcionamento do comércio e de serviços públicos. Os serviços considerados essenciais, como saúde, limpeza urbana e segurança, continuarão funcionando.

Confira como será a celebração nos estados

Região Norte

Acre

O dia de Corpus Christi será precedido pelo feriado estadual de aniversário da emancipação do estado, nesta quarta-feira (15). O governo estadual decretou ponto facultativo nos dias 16 e 17.

Amapá

Em Macapá, o dia de Corpus Christi é feriado municipal. No estado, será ponto facultativo.

Amazonas

A celebração de Corpus Christi será ponto facultativo no estado e também na capital, Manaus.

Pará

Em virtude do feriado de Corpus Christi, na sexta-feira o expediente será de ponto facultativo no Pará.

Rondônia

Em Rondônia, será ponto facultativo no dia 16. Já em Porto Velho, o ponto facultativo será nos dias 16 e 17

Roraima

No dia será ponto facultativo para as repartições estaduais, com expediente normal na sexta-feira. Já a prefeitura de Boa Vista decretou ponto facultativo na quinta-feira e na sexta-feira.

Tocantins

O governo estadual decretou ponto facultativo nos dias 16 e 17. A medida foi acompanhada pela prefeitura de Palmas.

Região Nordeste

Alagoas

A data é feriado municipal em Maceió. O governo do estado decretou ponto facultativo na quinta-feira e na sexta-feira.

Bahia

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Em Salvador a data é feriado. Além do ponto facultativo na quinta-feira, o governo da Bahia também incluiu a sexta-feira. A decisão vale também para a cidade de Salvador.

Ceará

Terá ponto facultativo na quinta-feira e na sexta-feira. Em Fortaleza, a data é feriado e na sexta-feira será ponto facultativo para os servidores municipais.

Maranhão

Ponto facultativo nos dias 16 e 17. Em São Luís, apenas no dia 16.

Paraíba

A quinta-feira será ponto facultativo para os servidores estaduais e também para os funcionários públicos de João Pessoa

Pernambuco

Ponto facultativo nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta no dia de Corpus Christi. Este ano não haverá a tradicional transferência do ponto facultativo para 23 de junho, véspera de São João. Com as alterações, as repartições estaduais deverão ter funcionamento normal na sexta-feira.

Piauí

Em Teresina, o dia de Corpus Christi é feriado municipal. Na sexta-feira será ponto facultativo. Já os órgãos estaduais ficarão fechados na quinta-feira e na sexta-feira será ponto facultativo.

Rio Grande do Norte

Ponto facultativo na quinta-feira e na sexta-feira para os servidores estaduais e também para os servidores municipais de Natal.

Sergipe

O ponto facultativo será na quinta-feira e na sexta-feira. A decisão foi seguida pela prefeitura de Aracaju.

Região Centro-Oeste

Distrito Federal

O dia de Corpus Christi é feriado. Na sexta-feira será ponto facultativo.

Goiás

Corpus Christi é feriado em Goiânia e a prefeitura decretou ponto facultativo na sexta-feira. O Governo de Goiás determinou que as repartições públicas estaduais não funcionarão na quinta-feira e na sexta-feira.

Mato Grosso

Ponto facultativo nos dias 16 e 17. Em Cuiabá, também haverá ponto facultativo na sexta-feira.

Mato Grosso do Sul

Os órgãos públicos não abrirão em Campo Grande. O governo do estado determinou ponto facultativo na quinta-feira e editou um decreto deslocando o feriado de 13 de junho, quando se comemora o Dia de Santo Antônio, para sexta-feira.

Região Sudeste

Espírito Santo

O governo estadual decretou ponto facultativo na quinta-feira e na sexta-feira. Em Vitória, a data é feriado municipal.

Minas Gerais

A data é feriado no estado e em Belo Horizonte. Na sexta-feira é ponto facultativo tanto no estado quanto na capital.

Rio de Janeiro

Será ponto facultativo. A prefeitura do Rio de Janeiro decretou ponto facultativo na sexta-feira.

São Paulo

Apesar de ser feriado municipal, este ano a data de Corpus Christi será ponto facultativo. A explicação é que o feriado deste ano foi antecipado para 2021 como estratégia da prefeitura para conter o avanço de casos da pandemia do novo coronavírus (covid-19) no ano passado. Na sexta-feira, o expediente será normal.

Região Sul

Paraná

Em Curitiba, foi decretado ponto facultativo na quinta-feira e na sexta-feira. O governo estadual decretou ponto facultativo na quinta-feira.

Santa Catarina

A data é feriado na capital, Florianópolis. Em Santa Catarina os serviços do Executivo estadual terão ponto facultativo nesta quinta e sexta-feira.

Rio Grande do Sul

No caso do Rio Grande do Sul, Corpus Christi é feriado em Porto Alegre. Em todo o estado o governo decretou ponto facultativo na quinta-feira.