Juros estão no maior nível desde janeiro de 2017

Por Wellton Máximo

Em meio aos impactos da guerra na Ucrânia sobre a economia global, o Banco Central (BC) continuou a apertar os cintos na política monetária. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a taxa Selic, juros básicos da economia, de 12,75% para 13,25% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros.

Apesar de o aumento em 0,5 ponto ter ficado dentro do previsto, o Copom surpreendeu o mercado, ao anunciar que pretende continuar a elevar a taxa Selic nas próximas reuniões. Até agora, a maioria dos analistas financeiros apostava que os juros básicos ficariam em 13,25% ao ano até o fim de 2022.

“Para a próxima reunião, o Comitê [de Política Monetária] antevê um novo ajuste, de igual ou menor magnitude. O comitê nota que a crescente incerteza da atual conjuntura, aliada ao estágio avançado do ciclo de ajuste e seus impactos ainda por serem observados, demanda cautela adicional em sua atuação”, destacou o Copom em comunicado.

A taxa está no maior nível desde janeiro de 2017, quando estava em 13,75% ao ano. Esse foi o 11ª reajuste consecutivo na taxa Selic. Apesar da alta, o BC reduziu o ritmo do aperto monetário. Depois de dois aumentos seguidos de 1 ponto percentual, a taxa foi elevada em 0,5 ponto.

De março a junho do ano passado, o Copom tinha elevado a taxa em 0,75 ponto percentual em cada encontro. No início de agosto, o BC passou a aumentar a Selic em 1 ponto a cada reunião. Com a alta da inflação e o agravamento das tensões no mercado financeiro, a Selic foi elevada em 1,5 ponto de dezembro do ano passado até maio deste ano.

Com a decisão de hoje (16), a Selic continua num ciclo de alta, depois de passar seis anos sem ser elevada. De julho de 2015 a outubro de 2016, a taxa permaneceu em 14,25% ao ano. Depois disso, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegasse a 6,5% ao ano em março de 2018. A Selic voltou a ser reduzida em agosto de 2019 até alcançar 2% ao ano em agosto de 2020, influenciada pela contração econômica gerada pela pandemia de covid-19. Esse era o menor nível da série histórica iniciada em 1986.

Inflação

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em maio, o indicador fechou em 11,73% no acumulado de 12 meses, no maior nível para o mês desde 2015. Apesar da queda no preço da energia elétrica, por causa do fim das bandeiras tarifárias, a inflação continua pressionada pelos combustíveis.

O valor está bastante acima do teto da meta de inflação. Para 2022, o Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou meta de inflação de 3,5%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não podia superar 5% neste ano nem ficar abaixo de 2%.

No Relatório de Inflação divulgado no fim de março pelo Banco Central, a autoridade monetária estimava que o IPCA fecharia 2022 em 7,1% no cenário base. A projeção, no entanto, está desatualizada com o prolongamento da guerra entre Rússia e Ucrânia , que elevam a cotação do petróleo. A nova versão do relatório será divulgada no fim deste mês.

As previsões do mercado estão mais pessimistas. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 9%. A pesquisa está suspensa por causa da greve dos servidores do Banco Central, mas uma atualização foi divulgada na semana passada.

Crédito mais caro

A elevação da taxa Selic ajuda a controlar a inflação. Isso porque juros maiores encarecem o crédito e desestimulam a produção e o consumo. Por outro lado, taxas mais altas dificultam a recuperação da economia. No último Relatório de Inflação, o Banco Central projetava crescimento de 1% para a economia em 2022.

O mercado projeta crescimento um pouco maior. Segundo a última edição do boletim Focus, os analistas econômicos preveem expansão de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos pelo país) neste ano.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que estabeleceu na última quinta (9) a manutenção de votos de ministros aposentados quando o julgamento for refeito presencialmente aumenta a chance de empresas terem que pagar atrasados vultosos de contribuição previdenciária sobre o terço de férias de seus funcionários.

POR CRISTIANE GERCINA

Esse pagamento havia sido suspenso em 2014 pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas foi restabelecido em 2020, quando o STF decidiu que o terço constitucional de férias tem natureza trabalhista e, portanto, incide contribuição previdenciária de 20% sobre ele.

Há porém no STF uma ação que pede ao tribunal que avalie se é possível liberar o pagamento do período entre 2014 e 2021, um total que pode chegar a R$ 80 bilhões, segundo cálculo da Abat (Associação Brasileira de Advocacia Tributária).

Segundo Halley Henares Neto, presidente Abat e sócio do Henares advogados, a estimativa de gastos que as empresas poderão ter considera a remuneração do terço de férias, com base na folha de pagamento de todas as empresas, incluindo a parte de terceiros, e um percentual de 28,5% sobre elas.

A associação pediu ao STF que suspenda todos os processos em andamento na Justiça até que haja a chamada modulação sobre o tema, ou, no caso específico, a análise sobre se a ordem de que as contribuições sejam pagas vale a partir de 2014 ou pode ser limitada à decisão final de 2020, que concluiu que o pagamento era constitucional.

Essa modulação teve início em 2021, no plenário virtual do Supremo, quando o ministro Marco Aurélio de Mello, já aposentado, votou contrário à modulação. A tomada de decisões foi, porém, interrompida por pedido de destaque do ministro Luiz Fux.

Esse pedido de destaque leva o julgamento a recomeçar no plenário físico, e, até a última quinta-feira, o entendimento era que começaria do zero: não valeria, portanto, o voto contrário do ministro Marco Aurélio.

No dia 9, o plenário da corte tomou uma decisão que mudou esse entendimento. Agora, quando um julgamento virtual for refeito presencialmente, o voto de ministro que já se aposentou deve ser mantido.

Conforme o jornal Folha de S.Paulo antecipou, a decisão também terá impacto sobre o julgamento da revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que tem voto favorável do ministro Marco Aurélio. Há ainda outros 19 processos com relatoria de Marco Aurélio, cujos votos serão considerados nos novos julgamentos.

ADVOGADOS DEFENDEM MODULAÇÃO E JULGAMENTO PRESENCIAL

"Se não modular, baseado na segurança jurídica, haverá uma quebra do princípio da proteção da confiança do contribuinte no poder Judiciário", diz Henares Neto.

Para o advogado Rodrigo Prado Gonçalves, sócio nas áreas de reestruturação e insolvência e tributário do Felsberg Advogados, a modulação é necessária para garantir, de fato, a segurança jurídica.

"Se não houver essa modulação após uma decisão que reverte outra, aqueles contribuintes que deixaram de contribuir aquilo que era um crédito, ficam com uma dívida muito alta, especialmente neste momento de crise, inflação e guerra da Ucrânia."

Ele defende o julgamento presencial. "É de extrema importância para se chegar a um consenso. É louvável e salutar que esse tema seja discutido de forma ampla", afirma.

O encontro tem o intuito de firmar parcerias que auxiliem na promoção dos direitos das crianças e adolescentes

Por Cláudio Duarte

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), recebeu nesta quarta-feira, 15, na sala de reuniões da secretaria, representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). O encontro foi solicitado pela coordenação de comunicação do UNICEF na Amazônia, e tem o intuito de firmar parcerias que auxiliem na promoção dos direitos das crianças e adolescentes.

Participaram da reunião a secretária executiva da Setas, Simone Brito; a coordenadora do UNICEF no Território Amazônico, Judith Léveillée; o especialista em saúde do UNICEF, Antônio Carlos Borges; a diretora do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) da Setas, Halana Magalhães; a coordenadora estadual do Programa Criança Feliz no Tocantins, Katilvânia Guedes; a articuladora estadual, Edilene Borges; técnicos da Setas e uma representante da Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju).

Na ocasião, o especialista em saúde do UNICEF, Antônio Carlos Borges, disse que o órgão vem desenvolvendo uma série de ações junto aos municípios tocantinenses visando à promoção dos direitos das crianças e adolescentes por meio do Selo UNICEF. “O objetivo do encontro é estar junto com o Governo do Tocantins na construção de uma agenda em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes do Estado”, destacou.

A secretária executiva da Setas, Simone Brito, falou que a Pasta está comprometida com o fortalecimento das ações de proteção social

A secretária executiva da Setas, Simone Brito, falou que a Pasta está comprometida com o fortalecimento das ações de proteção social. “O Selo UNICEF é um grande aliado nessa luta na defesa das crianças e adolescentes, e a Setas trabalha alinhada com os municípios, em um diálogo intersetorial, mais humano e amoroso, visando este entendimento e a busca de resultados”, ressaltou a secretária.

A coordenadora estadual do Programa Criança Feliz (PCF) no Tocantins, Katilvânia Guedes, disse que as ações do PCF voltadas para a Primeira Infância se articulam com alguns dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Selo UNICEF. “O PCF é uma janela de oportunidades para que os municípios trabalhem as garantias de direitos por meio das equipes, articulações e rede intersetorial”, salientou ela.

Selo UNICEF

O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.

Ao aderir ao Selo UNICEF o município assume o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.

Agentes da Polícia Federal estão no local indicado em busca dos corpos de Dom Phillips e Bruno Araújo

Com R 7

Um dos pescadores detidos pela Polícia Federal no Amazonas confessou ter matado, esquartejado e ateado fogo nos corpos do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo, desaparecidos desde o dia 5 deste mês na região do Vale do Javari. Osoney da Costa e Amarildo dos Santos estão presos e foram vistos por testemunhas perseguindo a lancha dos profissionais.

De acordo com informações obtidas pelo R7, um dos suspeitos informou o local em que os corpos foram incendiados e equipes da Polícia Federal foram até a região para confirmar a informação.

A Polícia Federal levou um dos suspeitos ao local onde são realizadas as buscas. No começo da tarde, o pescador entrou em uma lancha com as equipes policiais e seguiu para o local onde os corpos teriam sido deixados. Encapuzado, ele foi colocado na parte da frente da embarcação para indicar o caminho.

Além disso, a PF analisa o material orgânico encontrado em um rio na localidade e compara com amostras de DNA entregues pela família dos desaparecidos. Entre o material avaliado está um estômago humano.

Dom Phillips e o indigenista Bruno Araújo desapareceram enquanto realizavam entrevistas para a produção de um livro e reportagens sobre invasões nas terras indígenas da região. Eles partiram rumo à cidade de Atalaia do Norte, mas não chegaram ao destino. Itens pertencentes a eles, como mochila, botas e uma calça já tinham sido encontrados na semana passada.

Vale do Javari

A Terra Indígena Vale do Javari, onde forças de segurança fazem buscas pelo indigenista da Fundação Nacional do Índio (Funai) Bruno Araújo Pereira e pelo jornalista britânico Dom Phillips, é palco de conflitos que envolvem garimpo, extração de madeira, pesca ilegal e narcotraficantes. O indigenista e o repórter do jornal The Guardian sumiram no último domingo (5) quando faziam o trajeto entre a comunidade ribeirinha São Rafael e a cidade de Atalaia do Norte, a 1.135 quilômetros de Manaus.

Com 8,5 milhões de hectares, a terra indígena fica localizada no extremo oeste do Amazonas, na fronteira com o Peru, e abriga ao menos 14 grupos isolados — a maior população indígena não contatada do mundo. A área é a segunda maior terra indígena do país — atrás apenas da Yanomami, com 9,4 milhões de hectares — e tem acesso restrito, feito apenas por avião ou barco, já que a região não tem eixos rodoviários nem ferroviários próximos.

REUNIÃO PARA RESOLVER

O senador Eduardo Gomes, presidente estadual do PL, esteve reunido com os presidentes do Podemos, Ronaldo Dimas, do União Brasil, Dorinha Seabra e do MDB, Marcelo Miranda, para fazer os ajustes finais do grupo político que vai apoiar a candidatura de Dimas ao governo do Tocantins.

Outras reuniões continuam ocorrendo no Tocantins e em Brasília. Marcelo Miranda, por exemplo, já se encontra na Região do Bico do Papagaio, em uma missão que visa a união de lideranças regionais do MDB em torno das candidaturas de Dimas e de Dorinha Seabra ao Senado, assim como o fortalecimento dos candidatos a deputado federal e estadual do MDB.

A frente partidária, comandada por Eduardo Gomes, já trabalha a vinda de outros partidos e várias lideranças para o grupo político, visando o preenchimento das vagas de vice-governador e de primeiro e segundo suplentes de Dorinha no Senado.

Sob a garantia da coordenação de Eduardo Gomes, líder do governo Bolsonaro na Câmara Federal, muitas outras novidades são esperadas no grupo político, que se fortalece dia após dia.

ESPECULAÇÕES POLÍTICAS PALACIANAS

Crescem nos bastidores as especulações sobre a grande possibilidade de o governo do estado ter o deputado estadual Eduardo Siqueira Campos como secretário de governo já no início de julho, com a saída anunciada do atual titular da pasta, Jairo Mariano, que assumirá a coordenação política das chapas majoritária e proporcional, encabeçadas pelo governador Wanderlei Barbosa.

Os candidatos a vice-governador e a senador pelo grupo palaciano só serão definidos às vésperas das convenções partidárias, segundo apurou o Observatório Político de O Paralelo 13.

AÍLTON ARAÚJO CONSOLIDANDO CANDIDATURA A DEPUTADO ESTADUAL

O ex-prefeito de Santa Rosa, Aílton Araújo, está percorrendo as Regiões Central e Sudeste do Tocantins fechando apoios importantes para sua candidatura a deputado estadual.

No próximo mês de julho iniciará uma peregrinação na Região do Bico do Papagaio, onde já tem várias lideranças locais como apoiadores, para acertar os últimos detalhes de como desenvolverá sua campanha.

Além de ótimo gestor, Aílton também já tem experiência no Legislativo Estadual, onde mostrou sabedoria, capacidade e força para desenvolver um excelente trabalho pelo povo tocantinense.

WANDERLEI BARBOSA EM BRASÍLIA

O governador Wanderlei Barbosa esteve em Brasília, nessa última terça-feira, em busca de liberação de recursos federais para o Tocantins.

Wanderlei vem se redobrando para cumprir sua agenda como governador, inaugurando obras e assinando ordens de serviço, além de manter reuniões com seus companheiros, deputados estaduais, prefeitos e lideranças diversas, para o afunilamento da sua candidatura à reeleição e dos seus companheiros, componentes das chapas proporcionais.

24 horas por dia tem sido pouco para o número de compromisso de Wanderlei.

CAIADO CONTRA O CRIME

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, tem intensificado o combate ao crime organizado em seu estado.

Caiado vem dando total apoio, melhorando a infraestrutura física e os equipamentos das forças de segurança no estado de Goiás, conseguindo diminuir os índices gerais de violência. 

O “slogan” adotado por Caiado é “bandido não dita ordem no meu estado”.

ALEXANDRE DE MORAES, PRESIDENTE DO TSE

“A Justiça Eleitoral não tolerará que milícias, pessoais ou digitais, desrespeitem a vontade soberana do povo e atentem contra a Democracia no Brasil”. A afirmação foi feita pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente eleito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta terça-feira, 14. Segundo ele, os brasileiros e as brasileiras merecem em 2022 eleições eficientes, seguras, transparentes e com respeito à soberania popular.

Moraes usou a palavra para agradecer a confiança que lhe foi confiada pelos votos dos colegas de bancada. Ele agradeceu especialmente ao ministro Edson Fachin, atual presidente da Corte, que “aplainou e pavimentou o melhor dos caminhos para o fortalecimento da Justiça Eleitoral e da democracia brasileira para as Eleições de 2022”.

Moraes destacou que a democracia existe para garantir a todas as brasileiras e a todos os brasileiros a possibilidade de, periodicamente, escolher os seus representantes e que, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, o Brasil vive o maior período de estabilidade democrática da história republicana do país.

PT ENTRA EM CRISE POR REFORMA TRABALHISTA

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, minimizou a recomendação de aliados para abrandar o discurso em relação à reforma trabalhista e disse que "revogar", termo usado pela legenda na prévia do programa de governo, é o mesmo que "revisar", palavra considerada mais moderada. Segundo a dirigente, "o verbo usado é o que menos importa".

 Como mostrou o Estadão, partidos aliados e apoiadores da pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstraram descontentamento com uso do termo "revogação" para tratar da legislação. O termo causou divergências entre a base de apoio sindical. Enquanto as mais alinhadas com o petista não se manifestaram, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT); outras, como a Força Sindical, alegaram preferir evitar a palavra para não gerar atritos com o empresariado.

BOLSONARO PODE TER MULHER COMO VICE

O QG da reeleição de Jair Bolsonaro (PL) indicou que o general Braga Neto pode ter um ministério para comandar caso o presidente consiga um segundo mandato.

A troca na vice é considerada essencial por esses interlocutores do presidente para poder reduzir a rejeição de Bolsonaro entre as mulheres. O último Datafolha, de maio, mostrou Lula com 49% e Bolsonaro com 23% no eleitorado feminino e avaliação desse grupo é que Braga Netto "espanta ainda mais" as mulheres.

Um dos nomes cotados para a vaga neste momento é o da ex-ministra da Agricultura e deputada federal Tereza Cristina (PP-MS), que diz desconhecer a movimentação e a trata como especulação.

CONTAS DO GOVERNO TÊM MAIOR SUPERÁVIT PARA O MÊS DE ABRIL DESDE 2011

A Secretaria do Tesouro Nacional informou que as contas do governo federal registraram superávit primário de R$ 28,55 bilhões em abril.

O resultado deveria ter sido divulgado no fim de maio, mas foi adiado em razão da greve de servidores do Tesouro, suspensa somente na semana passada.

O superávit primário acontece quando a arrecadação com tributos supera os gastos do governo (sem considerar o pagamento de juros da dívida pública). Quando as despesas superam as receitas, o resultado é de déficit primário.

MILITÂNCIA DO PT QUER “INVADIR” WHATSAPP

Com o pretexto de combater fake news, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) está utilizando grupos no WhatsApp para enviar material de apoio ao pré-candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Dirigentes da entidade também afirmam usar empresas para fazer os disparos na plataforma.

Veículos de imprensa teveram acesso a vídeos que mostram o secretário de comunicação da CUT, Roni Barbosa, e o secretário-adjunto, Admirson Medeiros, orientando membros da organização sobre o uso eleitoral das chamadas “Brigadas Digitais”.

O método da confederação sindical é semelhante ao que levou a chapa do hoje presidente Jair Bolsonaro (PL) a ser julgada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2019, após denúncias de que empresários financiaram disparos em massa em defesa do então candidato do PSL ao Planalto.

TETO DO ICMS SEGUE PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL

A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (15/6), a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que fixa em 17% o teto do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, transporte coletivo e telecomunicações. A proposta, agora, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).

A análise das mudanças promovidas pelo Senado Federal na proposta teve início nessa terça (14/6). No entanto, em razão de problemas técnicos no painel de votação do plenário da Casa, o presidente Arthur Lira (PP-AL) optou pelo adiamento de votação dos destaques, que poderiam alterar o parecer do relator, deputado federal Elmar Nascimento (União-BA). Também em decorrência da instabilidade no sistema, Lira Ao abrir a ordem do dia, anulou a votação anterior e reinseriu, para uma nova análise nesta manhã, o texto-base do projeto.