Secretários, presidentes de fundações e autarquias e executivos foram nomeados esta semana, dentro da reforma administrativa anunciada pela prefeita

Por: Valéria Kurovski

A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, deu posse, na manhã desta sexta-feira, 27, aos novos titulares de pastas e executivos nomeados na última quinta-feira, 26. Ao todo, quatro secretários, três presidentes de fundações e autarquias e sete secretários-executivos foram empossados. A cerimônia de posse aconteceu na sala de reuniões do gabinete da prefeita na sede administrativa da Avenida JK.

A prefeita deu boas-vindas à equipe e ressaltou a importância do comprometimento, lealdade aos palmenses e dedicação a um projeto em favor do desenvolvimento de Palmas. “É muito bom ter liberdade para fazer qualquer composição, isso nos permite escolhas técnicas e qualificadas. Hoje, temos muitos talentos compondo o nosso quadro e é, graças a este time, que alcançamos tantos números, índices e colocações positivos.” Estas mudanças fazem parte da reforma administrativa anunciada pela chefe do Executivo Municipal no início de janeiro. Durante o evento, a prefeita informou que ainda haverá outras modificações.

Confira a galeria de fotos da posse

Representando os empossados, o secretário municipal de Governo e Relações Institucionais, Fabrício Viana, falou da importância do momento, agradeceu pela confiança e se comprometeu a contribuir com o desenvolvimento de Palmas. “Esta chegada, em meio a estas mudanças administrativas, representa a continuação de um trabalho transparente, dedicado e responsável que a prefeita Cinthia Ribeiro já vem realizando na Prefeitura de Palmas.”

Também participaram deste momento os secretários já empossados, anteriormente, mas que também fazem parte desta reforma administrativa: Fábio Chaves, presidente da Agência de Transporte Coletivo de Palmas (ATC) e Adriana Aguiar, secretária de Desenvolvimento Social.

Empossados

Secretário Municipal da Casa Civil - Gustavo Bottós

Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais - Fabrício Viana

Secretária Municipal da Educação - Fátima Sena

Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais - Edmilson Vieira

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego - Tom Lyra

Presidente da Agência Municipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas - Cristian Sendic Sudbrack

Presidente da Fundação Municipal da Juventude de Palmas - Marttha Ramos

Presidente da Fundação Municipal de Esporte e Lazer de Palmas - Raimundo Nonato Júnior

Secretária-executiva do Gabinete da Prefeita - Tálitha Tozzi

Secretário-executivo do Instituto Municipal de Projetos Urbanísticos de Palmas – Lúcio Milhomem Cavalcante Pinto

Secretário-executivo da Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais - Fábio Ribeiro da Silva

Secretária-executiva da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Fernanda Teixeira Halum Pitaluga

Secretário-executivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego - Willian Ribeiro Brito

Secretário-executivo da Secretaria Municipal de Finanças - João Paulo César Lima

Secretário-executivo da Fundação Cultural de Palmas - Nélio Lopes Nogueira

Ao todo, quatro lotes interligados foram destinados à Secretaria de Saúde para a construção do hospital, numa área que ultrapassa 20 mil m²

Por Guilherme Lima

O projeto de construção do Hospital da Mulher avança e segue uma importante etapa com a publicação do Decreto 6.550/2022, nesta sexta-feira, 27, que destina à Secretaria da Saúde (SES-TO) o terreno para a construção da unidade, em Palmas. A criação de uma unidade hospitalar especializada para as mulheres já havia sido divulgada no plano de governo de Wanderlei Barbosa, desde o ano passado.

Ao todo, quatro lotes interligados foram destinados à SES-TO para a construção do hospital, em uma área localizada na Quadra ACSUSO 130 que ultrapassa 20 mil m².

“Temos um governo próximo do nosso povo e a saúde é uma das áreas de maior importância da nossa gestão. É de extrema importância a criação de um hospital especialmente para as mulheres e é com felicidade que já avançamos com a doação da área, que nos possibilitará, ainda mais, tirar esse projeto do papel”, enfatizou o Governador.

Para o secretário de Estado da Saúde, Afonso Piva, o decreto demonstra o compromisso do governador Wanderlei Barbosa em dar agilidade ao processo de construção do novo hospital. “Recentemente ele esteve no Hospital Dona Regina e constatou a realidade da unidade que apesar das melhorias que faremos, não atende as demandas da população", relembrou.

O secretário de Parcerias e Investimentos, José Humberto Pereira Muniz Filho, afirmou que o hospital é uma obra prioritária da gestão. “No nosso planejamento interno, o decreto faz parte de uma etapa de conceituação do projeto arquitetônico, que traz uma estabilidade e governança ao que está sendo elaborado”, ressaltou.

Hospital da Mulher

A unidade tratará de forma qualificada as demandas de saúde de pacientes do sexo feminino, sendo ainda um espaço de atenção com serviços de tratamento, atendimento e reabilitação, além de ser um ponto de apoio para as mulheres do Tocantins.

No ano passado, a Fundação Ezute foi contratada para fazer consultoria e estudos para viabilização do projeto do hospital. Agora, com a definição do local onde a unidade funcionará, os estudos caminham para as estampas de conclusão que permitirão a abertura do edital de licitação referente à construção. “Esse decreto faz parte de uma dimensão estratégica e gerencial do projeto, que se encaminha para fase de estudo e modelagem para, depois, prosseguir para uma fase de abertura e uma fase pública de diálogo com a população interessada, com os órgãos de controle e com os órgãos de classe”, finalizou o secretário de Parcerias e Investimentos.

Por Alfredo Mergulhão

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou um pedido de liminar que tentava impedir a posse da deputada estadual eleita Chiara Biondini (PP), de 20 anos. A idade mínima para assumir cargo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais é 21 anos. Com a decisão, publicada nesta quinta-feira, a jovem poderá ser empossada na próxima quarta-feira.

Eleita a parlamentar mais jovem do Brasil, Chiara é filha do deputado federal reeleito Eros Biondini (PL) e foi votada por 34.126 eleitores. Ela foi acionada no TSE pelo seu suplente, Heleno do Hospital (PP), que recebeu 33.101 votos. Chiara faz aniversário em 22 de fevereiro.

Heleno alegou que Chiara "não detém a condição de elegibilidade constitucional, visto que na data da posse ordinária dos parlamentares da ALEMG, em 01/02/2023, ainda não terá 21 anos, idade que só alcançada em 22/02/2023".

Na decisão, Moraes argumentou que o regimento interno da Assembleia Legislativa de MG admite que a posse dos deputados estaduais pode ocorrer em até 30 dias depois da primeira reunião preparatória, que tem previsão para acontecer a partir do dia 1º de fevereiro.

"O lapso temporal definido na Constituição Estadual para a realização das reuniões preparatórias, as quais representam o início da legislatura, não se confunde, necessariamente, com o prazo para a posse, revelando-se viável à Casa Legislativa estabelecer critérios e deliberar sobre a possibilidade de que parlamentares sejam empossados posteriormente", escreveu Moraes.

O advogado de Chiara, Reinaldo Belli , comentou a decisão por meio de nota.

"A Decisão do Eminente Ministro Presidente do TSE confirma a jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, fixada tanto em abstrato em resolução de consulta, quanto em processo individual no registro de candidatura da Deputada Estadual Eleita Chiara Biondini, que aliás já transitou em julgado. A Decisão, pois, demonstra o quanto o cidadão pode confiar na justiça eleitoral, dada a sua fidelidade aos princípios da Segurança Jurídica e do Estado Democrático de Direito", diz o texto.

Documento foi entregue ao ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta, nesta sexta-feira, 27, no Palácio do Planalto

Por  Cláudia Peixoto

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Comunicação (Secom), encaminhou solicitação à Presidência da República para a criação do Gabinete de Combate às Fake News. O documento foi entregue pelo secretário de Estado da Comunicação, Márcio Rocha, ao ministro-chefe da Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, nesta sexta-feira, 27, no Palácio do Planalto, em Brasília.

A iniciativa é uma determinação do governador Wanderlei Barbosa e tem o intuito de solicitar junto à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República informações pertinentes e assistência para articular a instalação do Gabinete de Combate às Fake News em âmbito estadual.

“O objetivo dessa ação, de orientação do Governador, é que o Estado do Tocantins esteja alinhado com as diretrizes do Governo Federal para ampliar a rede de combate as fakes news. A iniciativa é no sentido de agir de forma dinâmica e efetiva para coibir, identificar, denunciar e punir pessoas físicas e jurídicas responsáveis pela elaboração, divulgação ou compartilhamento de notícias falsas em território tocantinense”, enfatiza Márcio Rocha.

O ministro-chefe da Comunicação Social, Paulo Pimenta, considera a iniciativa do Governo do Tocantins relevante para o Estado e para o País. “É preciso construir uma rede, uma rede da verdade e de combate às fake news. Nós queremos fazer parcerias como essa, com os governos estaduais, conselhos, fóruns e prefeituras. Quero parabenizar o Governo do Estado do Tocantins pela iniciativa”, afirmou.

Democracia e informação

O secretário de Estado da Comunicação, Márcio Rocha, enfatizou ainda que a iniciativa do Governador é fundamental para combater a circulação das notícias falsas e impedir que ataques à ciência, à democracia e a tantos outros setores que são caros à sociedade, continuem a reverberar de forma livre e criminosa.

No documento entregue ao ministro-chefe da Comunicação Social da Presidência da República, o Governo do Tocantins ressalta que a proposta da criação dessa estrutura no Estado busca garantir e estimular a produção jornalística profissional e responsável, fundamental para a construção de uma sociedade justa e do Estado Democrático de Direito.

Pagando até o dia 10 de março, ainda concorre a dois carros zero km e muitos outros prêmios da campanha Natal Feliz

Com Assessoria

A prefeitura de Porto Nacional, por meio da Fiscalização Tributária do município, mantem o desconto especial de 35% no pagamentos à vista do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ( IPTU 2023) até o dia 10 de março. Além disso, o contribuinte também terá desconto de 25% se optar pelo pagamento parcelado, em até 10 vezes, a depender do valor total da dívida, sendo a primeira parcela a partir do dia 10 de março deste ano e ainda concorre a todos os prêmios da campanha Natal Feliz que, neste ano vai sortear dois carros 0km (Renault Kwid), sendo um para Porto Nacional e outro para o Distrito de Luzimangues

Conforme o secretário da Fazenda, Loenis Fernandes, os carnês para pagamento serão entregues no endereço conforme cadastro municipal, porém o contribuinte pode ainda solicitar o boleto comparecendo ao Porto Rápido, que fica localizado na Av. Presidente Kennedy, número 883 – Centro ou na Subprefeitura no Distrito de Luzimangues, ou emitir o boleto on-line disponíveis nos sites: www.portonacional.to.gov.br ou www.portorapido.com. Outra opção é solicitar, via e-mail, para o Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., caso o imóvel seja da cidade de Porto Nacional e Distritos de Escola Brasil e Pinheirópolis ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., se o imóvel estiver localizado no Distrito de Luzimangues.

O secretário da Fazenda destaca a importância do IPTU para o município, lembrando que “com esse imposto, o município consegue fazer investimentos em diversas áreas como saúde, educação e Infraestrutura, como pavimentação e iluminação pública. “Os benefícios de retorno para a população são inúmeros”, enfatiza.

É importante ressaltar que ao pagar o IPTU, o contribuinte receberá cupons para participar da Campanha Natal Feliz, que sorteará diversos prêmios como carros 0km (Renault Kwid), motos, TVs, bicicletas, e muitos outros.