Evento oficializa a recondução do PGJ para o biênio 2023-2024, após reeleição e nomeação ocorrida ainda em outubro de 2022

Por Guilherme Lima

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou da posse do procurador-geral de Justiça (PGJ), Luciano Casaroti, em cerimônia realizada nesta quinta-feira, 26, na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), em Palmas. O evento oficializa a recondução do PGJ para o biênio 2023-2024, após reeleição e nomeação ocorrida ainda em outubro de 2022.

Durante a posse, o Governador destacou o trabalho realizado pelo PGJ Luciano Casaroti nos últimos dois anos na condução do Ministério Público do Tocantins (MPTO). “Fico feliz em ver o doutor Luciano Casaroti à frente mais uma vez do Ministério Público. Temos o órgão como referência na defesa da cidadania e do processo democrático. Como Governador, tenho a maior honra de assinar a sua recondução para o novo biênio. Desejo sucesso a todos membros do Ministério Público e que o seu trabalho possa ter o mesmo êxito do último mandato”, discursou Wanderlei Barbosa.

O Governador defendeu o alinhamento dos órgãos estaduais com o MPTO visando melhorar o atendimento da população. “Nós temos uma relação institucional muito forte. O Ministério Público é o órgão em que as pessoas depositam confiança e eu me coloco à disposição para fazermos um mandato de parcerias”, finalizou.

Luciano Casaroti agradeceu a confiança do Governador e dos membros do Ministério Público. “Chefiar uma instituição como Ministério Público é um grande desafio e responsabilidade. Após mais de 20 anos como promotor de Justiça, voltar a assumir o mais alto cargo da instituição gera uma expectativa muito grande”, ressaltou.

O PGJ também reforçou a parceria do Ministério Público com o Governo do Tocantins. “Sabemos como o Governo do Tocantins é compromissado com a instituição. O governador sempre respeitou o Ministério Público. Por isso, somos gratos pela parceria, confiança e ajuda do Governo com os nossos trabalhos”, afirmou.

Segundo mandato

No ano de 2020, a vitória do então promotor de Justiça Luciano Casaroti para comandar o MPTO, marcou o retorno dos promotores poderem disputar o cargo de PGJ após mais de 20 anos, período em que somente procuradores usufruíram dessa prerrogativa.

Reeleição e nomeação

A reeleição de Luciano Casaroti ocorreu no dia 7 de outubro de 2022, quando o procurador-geral de Justiça obteve 97 votos, o que representa 92% dos membros aptos a votar. Na ocasião, ele disputou o pleito como candidato único, após sua primeira gestão, no biênio 2021-2022. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), pelo governador Wanderlei Barbosa, três dias depois, em 10 de outubro.

Homenagem às vítimas de Almas

Ainda durante a cerimônia, autoridades e demais participantes prestaram condolências e homenagearam as vítimas do trágico acidente ocorrido na noite desta quinta-feira, 25, próximo a cidade de Almas, com 1 minuto de silêncio. O acidente causou a morte de 12 pessoas, incluindo uma bebê de 4 meses e um idoso de 68 anos de idade.

Presenças

A posse do PGJ foi prestigiada pela prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro; secretários de estados; deputados estaduais e federais; membros do judiciário; comandantes militares; e outras autoridades políticas e institucionais.

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) deu posse, na manhã desta quinta-feira, 26, a cinco novos promotores de Justiça substitutos, aprovados no 10º concurso para ingresso na carreira, realizado em 2022. Foram empossados: Kamilla Naiser Lima Filipowitz, Jeniffer Medrado Ribeiro Siqueira, Daniel Fellipe Dallarosa, Matheus Eurico Borges Carneiro e Vitor Casasco Alejandre de Almeida.

Com Assessoria

Compuseram a mesa de honra da cerimônia os membros do Colégio de Procuradores de Justiça e o presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), Pedro Evandro de Vicente Rufato.

O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, em seu discurso, desejou boas-vindas aos empossados e ressaltou a necessidade de o Ministério Público “estar mais próximo do cidadão para dar as respostas que a sociedade espera”.

“É fundamental e muito importante que vocês atendam as pessoas. É a nossa atribuição e não podemos delegar essa função a ninguém. Seja o prefeito, o vereador ou qualquer outro morador do município. Temos o dever de atender a todos com humildade, sem distinção e sem prejulgamentos. Sejam pró-ativos, sejam agentes de transformação da realidade dos lugares onde estiverem atuando. A Administração Superior estará sempre disponível para ajudá-los no que for preciso”, afirmou Casaroti.

O subprocurador-geral de Justiça, José Demóstenes de Abreu, pediu aos novos promotores que eles zelem pelas pessoas que mais necessitam: “Abram as portas do Ministério Público para a comunidade, sobretudo para a população mais carente deste Estado. Escancarem as portas dos seus gabinetes, principalmente para os mais humildes, que têm mais necessidades e que anseiam por Justiça. Que vocês representem nossa instituição com retidão e altivez”, afirmou.

Membros da comissão organizadora do concurso foram homenageados pela Procuradoria-Geral de Justiça

O procurador de Justiça João Rodrigues Filho, que representou todos os procuradores do MPTO, saudou os novos empossados e falou sobre os desafios que os promotores substitutos terão que enfrentar.

“Hoje começa uma nova jornada. Vocês encontrarão uma realidade diferente do que estão acostumados a ver. Não serão raros os pedidos de atendimento médico, de fornecimento de transporte escolar, de vagas em creches. Terão que combater organizações criminosas, apurar crimes ambientais, verificar a questão da improbidade. Sejam luz e tenham coragem para buscar a promoção da Justiça”, disse Rodrigues.

O corregedor-geral do MPTO, procurador de Justiça Moacir Camargo de Oliveira, lembrou os presentes de que a ocupação do cargo exige dos membros “caráter, honradez, dignidade e humildade” e disse que a Corregedoria vai, sempre, procurar auxiliá-los.

“Vamos acompanhar as funções desempenhadas por vocês, orientando e auxiliando, para buscarmos o padrão de qualidade que o Ministério Público do Tocantins exige”, afirmou Moacir.

O presidente da ATMP, Pedro Evandro de Vicente Rufato, parabenizou os novos promotores: “Em nome da ATMP quero parabenizá-los e reconhecer o mérito da conquista. Vocês foram aprovados em um concurso difícil e concorrido, em que muitos gostariam de passar. Tenho certeza que foram anos de estudo e dedicação, inúmeros concursos prestados e incontáveis provas realizadas. Estão, portanto, absolutamente legitimados a exercer o honroso cargo de promotor de Justiça”.

O promotor de Justiça Celsimar Custódio, assessor especial jurídico da Procuradoria-Geral de Justiça e secretário da Comissão do Concurso, declarou que a nomeação encerra, “com pleno êxito, um longo, árduo e importante trabalho”.

“Entre a abertura do concurso e a homologação do seu resultado, ocorreu quase um ano de trabalho. Foram 1.300 candidatos inscritos, seis etapas seletivas e 22 editais publicados. Foi um processo de referência em termos de legalidade, moralidade, eficiência, transparência e impessoalidade”, afirmou.

A primeira colocada no concurso, Kamilla Naiser, falou em nome dos empossados: “O ritual desta sessão, a assinatura do termo de posse, as vestes de honra, o regozijo da conquista e os olhares atentos e marejados dos nossos familiares e amigos são elementos que hoje transpõem o rascunho de um sonho antigo, que agora, virou realidade”.

Homenagem

Durante a cerimônia de posse, os membros da comissão foram homenageados pela Procuradoria-Geral de Justiça. Eles receberam uma placa em reconhecimento ao empenho na realização do concurso.

“Muito obrigado ao subprocurador-geral de Justiça José Demóstenes de Abreu, presidente da Comissão do Concurso; ao promotor Celsimar Custódio, secretário; aos promotores Flávia Cunha e André Ricardo, membros; e em especial ao juiz Manuel de Faria Reis Neto e à advogada Tereza Cristina Ibiapina, que representaram o Poder Judiciário e a Ordem dos Advogados na comissão”, agradeceu o procurador-geral de Justiça.

Curso de formação

Os novos promotores de Justiça passarão por um curso de formação, a partir da próxima semana, antes de serem designados para as sedes onde atuarão. (João Pedrini)

Anderson Oliveira dos Santos estava na casa do advogado quando foi encontrado pelos policiais. A defesa alega que a batida foi 'um acidente de trabalho'.

Com Assessoria

A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO) informa que, após ser ouvido na 98ª Delegacia de Polícia de Natividade, o condutor do caminhão, envolvido no acidente entre Almas e Natividade, foi autuado em flagrante delito por homicídio culposo com 12 vítimas e lesão corporal com duas vítimas. Após os procedimentos legais cabíveis, ele foi encaminhado para a Cadeia Pública de Natividade, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.

A SSP-TO reitera que o motorista foi localizado no final da manhã desta quinta-feira, 26, pelas equipes da 98ª DP de Natividade e da 101ª DP de Dianópolis, em uma residência aguardando seu advogado, e conduzido para prestar depoimento na 98ª DP, onde foi autuado e preso.

Quanto aos corpos das 12 vítimas do acidente, a SSP-TO informa que as equipes de legistas, agentes de necropsia e papiloscopistas, que participaram da força-tarefa de identificação dos corpos, concluíram os exames de necropsia por volta das 13 horas. Todos os corpos já foram liberados para que seus familiares procedam às homenagens póstumas.

Os exames foram realizados no Núcleo de Medicina Legal de Natividade com o apoio das equipes de Porto Nacional, Gurupi e Palmas.

Quanto às possíveis causas do acidente, a SSP-TO informa que a perícia oficial do Estado esteve no local do acidente para levantamento dos vestígios relacionados ao fato. Mais informações serão passadas em momento oportuno.

Os equipamentos foram adquiridos com recursos do Funpol e Fusp

Por Laiane Vilanova

O governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, entregou na manhã desta quinta-feira, 26, equipamentos para as forças de segurança pública do Tocantins que irão melhorar a prestação dos serviços.

Foram entregues mais de 390 computadores, sendo 70 para a Polícia Militar, 285 para a Polícia Civil, 21 para o Corpo de Bombeiros, 15 para as Delegacias de Atendimento à Vulneráveis do Estado e 7 para a Polícia Científica.

Na oportunidade o governador, Wanderlei Barbosa, ressaltou que o aparelhamento da segurança é um dever do Estado. “Essa é a nossa missão, nós temos que pensar na segurança social a partir dos homens e mulheres que trabalham na oferta desse serviço”,destacou.

Foram entregues ainda cadeiras que irão atender os setores administrativos da Secretaria da Segurança Pública, Polícia Civil e Escola Superior de Polícia.

O secretário da segurança pública, Wlademir Costa, destacou que a entrega de equipamentos visa atender um dos eixos da gestão que é o fortalecimento da segurança pública. “Nós sabemos que o dinheiro que veio via Funpol e Fusp, veio do contribuinte e, é nosso dever dar um destino correto para esse dinheiro que é investir em equipamentos que ajudem as forças de segurança a prestar um bom serviço para a população”, finalizou.

Os equipamentos foram adquiridos com recursos do Fundo para Modernização da Polícia Civil (Funpol) e do Fundo Nacional de Segurança Pública (Fusp), e alguns foram fruto de doação do Ministério da Justiça.

1º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar recebeu o major Alex Matos Fernandes ao comando do 1º BBM, substituindo o major Antônio Luiz Soares da Silva

Por Gisele Bedin

A maior Unidade Operacional de bombeiros Militares está sob novo comando. Em cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira, 26, o 1º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar recebeu o major Alex Matos Fernandes ao comando do 1º BBM, substituindo o major Antônio Luiz Soares da Silva, que deixa o cargo após um ano e três meses.

A solenidade de passagem de comando ocorreu na sede do Batalhão, onde também foram realizadas entrega de Medalhas de 20 e 30 Anos, Medalha Mérito Bombeiro Militar, e Simulação de Combate a Incêndio Veicular. A cerimônia foi conduzida pelo comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Carlos Eduardo de Souza Farias, e contou com a presença do Chefe do Estado-Maior do Corpo de Bombeiros Militar e subcomandante, coronel Peterson Queiroz de Ornelas, dos ex-comandantes do CBMTO, coronel Reginaldo Leandro da Silva, coronel e coronel Erli Lemes, convidados, familiares, além dos membros da corporação.

Vinte e quatro bombeiros militares foram contemplados com as medalhas. Sendo nove agraciados com as Comendas de 20 anos, um militar agraciado com a medalha de 30 anos e 14 agraciados com a Medalha Mérito Bombeiro Militar. Desde o 17 de janeiro uma série de cerimônias vem sendo realizadas nas unidades do CBMTO em todo o estado para troca de comando das unidades e entrega de medalhas. Ao todo cinco unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins passarão por trocas de comandos.

Major Antônio Luiz Soares da Silva faz discurso de agradecimento pelo período que que esteve à frente do 1º BBM

Em seu discurso durante a passagem de comando, o coronel Farias relembrou que também comandou o 1º BBM em um momento de sua carreira e afirmou que as alternâncias nas funções dentro da corporação fazem parte de um processo positivo na carreira dos oficiais, e para a saúde da instituição. “ Faz parte da experiência e do desenvolvimento do oficial passar pelo comando do maior Batalhão do CBMTO, que também tive a honra de comandar. Esse é um comando que está no caminho dos comandantes, uma possibilidade de sequência. Um processo nosso, a gente passa por esse caminho, faz parte a mudança, faz parte desenvolver outras funções, isso não fortalece só a instituição, mas também o militar”, ressaltou.

Major Soares falou sobre a experiência enquanto comandante do 1º BBM. "Foi uma honra comandar o 1º Batalhão de Bombeiros Militar, a maior Unidade operacional Bombeiro Militar (UBM) do estado, responsável por atender as ocorrências não apenas da capital, mas de todos os municípios que compõem as regionais de Palmas, Paraíso do Tocantins e Porto Nacional. Comandar essa UBM nos trouxe grandes experiências de gestão e de operacionalidade. Trazemos essas experiências para o nosso currículo com orgulho e gratidão. Sabemos que a carreira de oficial requer dedicação, criatividade e disponibilidade para permanecer e para mudar. Foi nesse sentido que aceitamos uma nova missão, assumir a função de analista da Diretoria de Serviços Técnicos, esperamos também, dar boas contribuições para esse setor”, concluiu.

Desafio

Aos 44 anos, o novo comandante do 1º BBM, o major Alex Matos Fernandes, tem uma carreira extensa no CBMTO. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Tocantins, e graduado em Geografia pela Universidade do Tocantins (UNITINS), major Matos, antes de realizar o Curso de Formação de Oficiais na Academia Bombeiro Militar D. Pedro II do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro – 2007 a 2009, cursou também o Curso de Formação de Soldados do CBMTO em 2006. Entre os cargos ocupados dentro do CBMTO desempenhou a função de Comandante da 5ª CIA , de 2011 a 2013; comandou a Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Bombeiros Militar, atual Academia de Formação de Bombeiros – 2013 a 2014, gerenciou o Sistema Integrado de Operações do CBMTO (SIOP) – 2015 a 2016. Por último, Major Mattos desempenhava a função de Diretor Executivo da Superintendência da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil – 2018 a 2023.

“Quando o comandante me colocou à disposição no comando do 1º Batalhão eu encarei como um desafio. É um quartel central, onde tem muitas ocorrências distintas, e estamos em Palmas, um Centro Administrativo. É um desafio que faz parte da carreira do oficial, enfrentar esse desafio, faz parte do nosso crescimento como oficial bombeiro militar e como pessoa também, tudo aquilo que o Estado já investiu na gente como bombeiro militar, a gente devolve para a sociedade,não somente para a população de Palmas, mas para toda a comunidade atendida pelo quartel”, destacou o novo comandante do 1º BBM.