À tarde será eleita a mesa diretora da Casa para o biênio 2023-2024

Por Heloisa Cristaldo

Os 513 deputados federais eleitos em outubro de 2022 tomaram posse nesta quarta-feira (1º). A solenidade começou com os deputados de cada estado e do Distrito Federal sendo chamados individualmente para prestar o juramento.

Essa chamada foi iniciada pela região Norte e terminou com a região Sul, seguindo ordem alfabética. Dois parlamentares do PSOL tomaram posse pelo sistema virutal: Talíria Petrone, por licença maternidade e Glauber Braga, por licença médica.

Os deputados empossados fizeram, individualmente, o juramento após a seguinte declaração lida no início da sessão pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL): "Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil".

Ao ouvirem seus nomes, confirmaram o juramento dizendo: "Assim o prometo".

Sessão suspensa

Em um plenário lotado para a solenidade, o pai do deputado Arthur Lira, o ex-senador Benedito de Lira, de 80 anos, desmaiou. O ex-congressista e prefeito de Barra de São Miguel (AL) foi imediatamente atendido por socorristas e a sessão foi suspensa por cerca de cinco minutos.

Mesa diretora

À tarde, às 16h30, será iniciada a sessão para a eleição do novo presidente da Câmara e da mesa diretora para o biênio 2023/2024. O deputado Arthur Lira é o favorito para a reeleição ao cargo de presidente da Casa.

O parlamentar conta com apoio de 19 partidos, entre eles os partidos antagônicos como o PT (do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva) e PL (do ex-presidente Bolsonaro). Também concorrerão ao cargo os deputados Chico Alencar (PSOL-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS).

Segundo o regimento interno, os blocos partidários determinam a composição da mesa. Quanto maior o bloco, maior o número de cargos. Os cargos são distribuídos entre os partidos integrantes de cada bloco. Se preferirem, os partidos podem atuar sozinhos, sem integrar nenhum bloco.

A votação só será iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados no plenário.

A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente da Câmara. Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. Depois de eleito o novo presidente, serão apurados os votos dos demais integrantes da mesa diretora: dois vices-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.

"Os que insuflaram e financiaram ataques serão responsabilizados", diz ministra

Por: Emanuelle Menezes e Rafaela Vivas

A sessão de abertura do ano Judiciário, nesta 4ª feira (1º.fev), foi marcada pelo forte discurso da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Alberto Simonetti estiveram presentes na solenidade.

No discurso, a ministra Rosa Weber, falou dos ataques golpistas do dia 8 de janeiro, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos e depredados.

Visivelmente emocionada, ela começou lembrando de quando assumiu a presidência do STF, em setembro de 2022. Lendo um trecho do antigo discurso, ela citou a "crença inabalável na superioridade ética e política do estado democrático de direito". Quatro meses e meio depois da posse, reafirmou o que chamou de "profissão de fé" e acrescentou, como norte da atual administração da Corte.

"Reafirmo minha profissão de fé como juíza e a ela acresço, em reforço, o que erigi como norte da atual administração desta Casa: a proteção da jurisdição constitucional e da integridade do regime democrático, ou, mais simplesmente, a defesa, diuturna e intransigente, da Constituição e do Estado Democrático de Direito".

Rosa Weber classificou os ataques às sedes dos Três Poderes como um "ataque golpista e ignóbil" que, segundo ela, foi dirigido com maior violência ao prédio do STF já que esse faz valer a autoridade da Constituição, se contrapondo a "pretensões autocráticas".

"Possuídos de ódio irracional, quase patológico, os vândalos, com total desapreço pela res pública e imbuídos da ousadia da ignorância, destroçaram bens públicos", disse ela, que completou:

"Mas advirto. Não destruíram o espírito da democracia. Não foram e jamais serão capazes de subvertê-lo porque o sentimento de respeito pela ordem democrática continua e continuará a iluminar as mentes e os corações dos juízes desta Corte Suprema, que não hesitarão em fazer prevalecer sempre os fundamentos éticos e políticos que informam e dão sustentação ao Estado Democrático de Direito".

A presidente do Supremo Tribunal Federal reforçou que todos os envolvidos nos atos -- mentores do ataque, os vândalos que o praticaram, os que insuflaram e os que financiaram -- serão punidos com o rigor da lei.

"Em nome do Supremo Tribunal Federal, que, uma vez erguida da justiça a clava forte sobre a violência cometida em 8 de janeiro, os que a conceberam, os que a praticaram, os que a insuflaram e os que a financiaram serão responsabilizados com o rigor da lei nas diferentes esferas. Só assim se estará a reafirmar a ordem constitucional, sempre com observância ao devido processo legal, resguardadas, a todos os envolvidos, as garantias do contraditório e da ampla defesa, como exige e prevê o processo penal de índole democrática".

Relação entre os Poderes

Falando diretamente ao presidente Lula e ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco -- que vai disputar a reeleição ao cargo ainda nesta 4ª -- a ministra Rosa Weber concluiu seu discurso dizendo que "o ataque criminoso e covarde que vilipendiou as instituições da República e os símbolos do Estado Democrático de Direito confere maior intensidade ao convívio necessariamente harmonioso, entre os Poderes que compõem o Estado Brasileiro, fortalecendo a comunhão nacional em torno do princípio nuclear e inderrogável que privilegia e consagra entre nós a prevalência da ideia democrática, que não pode ser transgredida".

Democracia Inabalada

Mais um vídeo da campanha "Democracia Inabalada" com cenas do ataque golpista às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, foi apresentado. Nele, imagens de destruição. Um exemplar da Constituição queimado. E o trabalho dos funcionários do STF para restaurarem o plenário a tempo para a cerimônia de abertura das atividades jurisdicionais deste ano.

Enquanto era exibido o vídeo produzido pela TV Justiça com imagens dos ataques do dia oito de janeiro e a reconstrução do plenário, o silêncio da corte foi quebrado pela emoção do decano do STF, ministro Gilmar Mendes, que não conteve as lágrimas e chorou.

O evento no STF contou com um sistema de segurança integrado, entre a Polícia Militar, a Polícia Federal e a Força Nacional. O monitoramento da área é feito por helicópteros, drones e por uma central de câmeras da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.

CINTHIA DÁ AUMENTO A SERVIDORES

Dando continuidade à política de valorização do servidor público municipal, a prefeita Cinthia Ribeiro concede o índice de 7% relativo à Data-base 2023 por meio da Medida Provisória n° 1/2023. Para 11.480 servidores efetivos e temporários, os salários terão a inflação corrigida e o poder de compra garantido, acima do índice oficial, que ficou em 5,93%, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2023.  

A Data-base 2023 de 7% é possível em virtude do equilíbrio fiscal, cumprimento de condições e de índices da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), somando a capacidade financeira do município de honrar os compromissos.

CONGRESSO EMPOSSA HOJE 513 DEPUTADOS E 27 SENADORES

Os 513 deputados e 27 senadores eleitos em outubro de 2022  serão empossados nesta quarta-feira (1º), em Brasília. Após a posse, serão eleitas as mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

A mesa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos de cada uma das casas. Entre suas atribuições, está a promulgação de emendas à Constituição pelas mesas de Câmara e Senado. A mesa diretora é composta pela presidência (presidente e dois vices-presidentes) e secretaria - formada por quatro secretários e quatro suplentes.

SALDO NEGATIVO DE 431.011 EMPREGOS, DIZ NOVO CAGED

Na média nacional, salários tiveram redução de 1% no mês passado. O Brasil fechou o mês de dezembro do ano passado com saldo negativo de 431.011 empregos formais (com carteira assinada), segundo balanço do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) apresentado na terça-feira (31) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O saldo do mês passado foi resultado de 1.382.923 milhões de contratações e 1.813.934 desligamentos.

 Já o estoque total de trabalhadores celetistas recuou 1% em dezembro, contabilizando 42.716.337. No acumulado do ano, houve saldo de 2.037.982 empregos, decorrente de 22.648.395 admissões e de 20.610.413 desligamentos.

TUDO PELA PRESIDÊNCIA

O governo Lula exonerou nesta quarta, 1º, seus 13 ministros com cargos legislativos. A medida visa reforçar a votação em aliados para as presidências do Senado e da Câmara dos Deputados, marcada para ocorrer nesta tarde. A lista inclui até mesmo o ministro da Agricultura, Carlos Favaro (PSD-MT), que está no meio do mandato de senador. Ele foi liberado a reassumir sua vaga para ajudar a reeleger Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que enfrenta uma disputa acirrada com o ex-ministro bolsonarista Rogério Marinho (PL-RN).

O “AMIGO” DO MINISTRO

Na segunda semana como ministro das Comunicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Juscelino Filho abriu as portas de seu gabinete para o sócio oculto de uma empresa que recebeu R$ 2,9 milhões de verbas do orçamento secreto direcionados por ele. O ministro omitiu a audiência, realizada no dia 11 de janeiro, de sua agenda oficial divulgada pelo governo.

No papel, o "amigo" do ministro é apenas um dirigente do União Brasil em Codó, município maranhense. Mas, na prática, Tito é o verdadeiro dono da Mubarak Construções, uma empresa que, a rigor, não tem relação alguma com a área das comunicações. À Receita Federal, a empresa declara que atua em atividades de construção, oferece transporte escolar, aluga automóveis e vende pescados e frutos do mar.

Em 2020, o ministro direcionou R$ 2,9 milhões para a prefeitura de Vitorino Freire (MA) - comandada por sua irmã -, que fechou por esse valor dois contratos com a empresa do amigo de Juscelino. O dinheiro foi liberado no fim do ano passado, pouco antes de ele ser escolhido pelo presidente Lula para chefiar a pasta das Comunicações. Na época, Juscelino, filiado ao União Brasil, exercia o mandato de deputado federal.

O MURO DO MINISTRO I

Juscelino Filho, ministro das Comunicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), utilizou R$ 5 milhões do orçamento secreto para levar asfalto até propriedades de sua família em Vitorino Freire (MA), incluindo uma fazenda da qual é dono. As informações foram reveladas pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta segunda-feira, 30.

De acordo com a reportagem, Juscelino direcionou recursos do orçamento para a cidade onde sua família tem influência. Sua irmã, Luanna Rezende (União Brasil), é prefeita do município. Para a obra, foram contratadas uma empresa de um amigo de longa data do ministro e um engenheiro cuja indicação veio de seu grupo político.

O MURO DO MINISTRO II

A empresa em questão é a Construservice, que pertence a Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo Imperador, que já foi preso suspeito de pagar propina para conseguir obras na cidade. Eduardo ficou quatro dias preso, após ser detido pela Polícia Federal, mas foi liberado sob fiança. Juscelino já chegou a admitir que é amigo do empresário há mais de 20 anos.

 Já Julimar Alves da Silva Filho, engenheiro da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) que assinou a autorização para a obra, foi indicado pelo partido de Juscelino, o União Brasil, e está afastado do cargo após suspeita de ser um dos destinatários de propinas de Eduardo Imperador.

 A família de Juscelino possui muitas propriedades em Vitorino Freire - uma cidade pobre em que 42% da população não tem asfalto na frente de casa.

 Além da propriedade do ministro, oito de algumas fazendas do clã foram beneficiadas com as obras de asfaltamento.

OS VOOS DO MINISTRO

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, apresentou à Justiça Eleitoral informações falsas para pagar com dinheiro público 23 supostas viagens de helicóptero feitas durante sua campanha a deputado federal, no ano passado. Ao prestar contas, Juscelino informou que todos os voos foram feitos por "três cabos eleitorais". O Estadão identificou, porém, que os nomes apresentados por ele são de um casal e de uma filha de dez anos, que moram em São Paulo. A família disse não conhecer o político.

Com a lista falsa de passageiros, o ministro justificou o pagamento de R$ 385 mil do Fundo Eleitoral para sua campanha. Citados na planilha que Juscelino entregou à Justiça Eleitoral do Maranhão, o empresário Daniel Pinheiro de Andrade e sua mulher, Angela Camargo Alonso, de São Paulo, que afirmaram atuar no ramo de decoração, negaram ter relação com a campanha do então deputado do União Brasil.

BOLSONARO SOLTA O VERBO I

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez uma palestra em Orlando, nos Estados Unidos, onde voltou a questionar urnas, defendeu golpistas e disse que o governo Lula "não duraria muito".

 "Se esse governo continuar na linha que demonstrou nesses primeiros 30 dias, não vai durar muito tempo”, decretou, sem dar maiores detalhes, segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo.

 O ex-presidente também mencionou seus apoiadores que, no dia 8 de janeiro, invadiram e depredaram prédios dos Três Poderes em Brasília. Apesar de condenar a destruição, Bolsonaro os chamou de "injustiçados".

 “Muita gente sendo injustiçada lá", afirmou. "Aquilo não é terrorismo pela nossa legislação. Tem gente que tem que, sim, ser individualizada [por] invasão, depredação, e cada um que pague por aquilo que fez”, completou.

BOLSONARO SOLTA O VERBO II

Aproveitando a ocasião, o ex-presidente ainda voltou a questionar o resultado das urnas nas eleições brasileiras. “Nunca fui tão popular no ano passado. Muito superior a 2018. No final das contas, a gente fica com uma interrogação na cabeça”.

De acordo com a Folha, o bolsonarista Allan dos Santos, que é foragido da Justiça desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) decretou sua prisão, estava presente no evento, realizado na noite dessa segunda-feira, 31.

Ao público, Bolsonaro mencionou que não pretende retornar ao Brasil em breve, e já tem outra palestra agendada para o dia 3 em Miami, também nos EUA, país onde segue morando com um visto de turista desde que a sua permissão para chefes de Estado venceu.

ATÉ TU, MPF?

Ao aprovar a jato a criação de um penduricalho por um alegado excesso de trabalho, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) usou como justificativa leis e normas da magistratura. No entanto, o órgão dos procuradores driblou a lei e criou critérios que vão além dos previstos para juízes. Na prática, a resolução aumenta o leque de potenciais beneficiários.

Como mostrou o Estadão, na última sessão plenária de 2022, no dia 19 de dezembro, o CNMP criou umA licença para compensar "acúmulo de acervo", que pode ser revertida em indenização (até R$ 11 mil por mês). O critério para definir a quantidade de processos que configura o excesso ficou a carga dos ramos do Ministério Público.

Revisão geral será retroativa a 1º de janeiro e diferença será paga já na folha de fevereiro

Com Assessoria

Dando continuidade à política de valorização do servidor público municipal, a prefeita Cinthia Ribeiro concede o índice de 7% relativo à Data-base 2023 por meio da Medida Provisória n° 1/2023. Para 11.480 servidores efetivos e temporários, os salários terão a inflação corrigida e o poder de compra garantido, acima do índice oficial, que ficou em 5,93%, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2023.

A Data-base 2023 de 7% é possível em virtude do equilíbrio fiscal, cumprimento de condições e de índices da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), somando a capacidade financeira do município de honrar os compromissos.

A prefeita Cinthia assinou a MP na tarde desta terça-feira, 31, acompanhada dos secretários municipais de Planejamento e Desenvolvimento Humano (Seplad), Mila Jaber, e da Casa Civil, Gustavo Bottós. “Seguimos valorizando os servidores municipais e reconhecendo o trabalho de quem tanto contribui para o desenvolvimento de nossa cidade e faz ela crescer. Apesar do Executivo não ser obrigado a pagar este ajuste, nós realizaremos o pagamento com um percentual acima da média nacional.”

Na gestão de Cinthia Ribeiro em todos os anos foram concedidas as correções inflacionárias, apesar do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda em 2019, de que o Executivo não é obrigado a conceder revisões gerais anuais - datas-bases - no vencimento dos servidores. Confira:

Data-base 2019: 3,43%

Data-base 2020: 4,48%

Data-base 2021: 4,52%

Data-base 2022: 10,16%

“Uma das prioridades que adotei quando assumi a Prefeitura de Palmas em 2018 foi organizar as finanças do Município e assim garantir uma gestão com saúde financeira e equilíbrio fiscal que permitisse contratações de empréstimos, arrecadação tributária com justiça social, investimentos em obras estratégicas. E, não menos importante, pagamento dos direitos dos servidores e a correção inflacionária dos seus salários”, explica a prefeita Cinthia.

A Prefeitura de Palmas, na atual gestão, também quitou no ano passado todos os passivos de progressões e promoções, não pagos por outras gestões. E vem implementando as evoluções funcionais nas datas corretas, sem gerar débitos futuros com os servidores municipais. Além da criação para todos os servidores públicos - efetivos, contratados e comissionados - do auxílio-alimentação nos valores de R$ 400,00 e R$ 500,00. Aos estagiários, os valores da bolsa-auxílio, no final de 2022, tiveram reajustes de 3,3% a 50%.

Atuais presidentes apostam na reeleição, mas disputa no Senado ainda está indefinida

Por: Lis Cappi

Duas disputas, em um mesmo dia, com cenários completamente diferentes vão definir a cara do Congresso de 2023. Os atuais presidentes das Casas Legislativas tentam a reeleição. De um lado, o deputado Arthur Lira (PP-AL) tem a vitória na Câmara como certa, com apoio da grande maioria dos partidos, e segue em negociações para tentar um recorde de votos. Do outro, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) tenta reverter o crescimento do seu principal opositor, o senador Rogério Marinho (PL-RN).

Apenas um opositor a Lira havia sido anunciado até a véspera da disputa. O deputado Chico Alencar (PSol-RJ) - que já esteve em pleitos anteriores, como em 2015, contra Eduardo Cunha -- aparece como uma candidatura simbólica, mais para marcar uma postura de oposição do que efetivamente para concorrer à presidência, conforme aponta o analista político André Santos. O atual presidente conta com votos de deputados do PL, de Jair Bolsonaro, ao PT, de Luiz Inácio Lula da Silva.

"É uma situação de partido que tem apoio do governo e oposição ao Lira. No caso, o PSol está em uma janela para fugir do que seria, em tese, perder o apoio do governo federal. No caso de outro partido, eu acho difícil [aparecer um candidato]. Quem for fazer oposição ao Lira vai fazer também ao governo federal", pondera o sócio-diretor da Contatos Assessoria Política.

O consultor político também considera que Lira deve ter um grande apoio de deputados, e atribui as indicações de bom desempenho dele aos movimentos feitos desde o período de transição de governo. "A candidatura atual está bem consolidada. Arthur Lira, quando se lança pré-candidato ainda na transição, já estava se posicionando. Com a ajuda de parlamentares na campanha, fez uma série de acordos nas votações e na aprovação de auxílios, com emendas de parlamentares a alguns grupos. Isso foi consolidando o nome dele", avalia.

Aperto

Pacheco também é apontado como favorito à recondução, mas um movimento tem crescido rapidamente nos últimos dias. Mesmo com o apoio recente do MDB - partido que pode dar a ele sete votos, com exceção da senadora Ivete da Silveira (SC) - o mineiro enfrenta dificuldades dentro do próprio partido.

Três senadores do PSD afirmaram que não votarão em Pacheco, pois apoiam o candidatao de Bolsonaro, Rogério Marinho. São eles: Nelsinho Trad (MS), Lucas Barreto (AP) e Samuel Araújo (RO). Os correligionários do atual presidente anunciaram a oposição citando posições políticas e acenos às bases eleitorais.

Parte do governo, que não havia se manifestado com veemência, veio a público defender o nome de Pacheco para o comando do Senado. Entre eles, estão a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB). Político eleito ao Senado nas últimas eleições, Dino deve se afastar momentaneamente do Executivo para votar em Pacheco, nesta 4ª - assim como outros ministros de Lula que estão no Senado.

O grupo de Marinho conta com o apoio de parlamentares do bloco PL, PP e Republicanos. Com uma base conservadora, o candidato lida com a possibilidade de dividir alguns votos com o também bolsonarista Eduardo Girão (Podemos-CE), que defende uma candidatura avulsa.

Entre os conservadores, no entanto, as invasões de 8 de janeiro podem pesar e dar algum fôlego a Pacheco. O consultor André Santos também aponta que os acontecimentos, desde a posse, de apoiadores radicais ao bolsonarismo, deram mais espaço ao senador do PSD - assim com a Lira, na Câmara. O que pode impulsionar o apoio aos dois políticos.

"Tudo isso vem, de certa forma, unindo oposição antes e hoje, inclusive grupos de opositores do presidente Lula, mas reunidos de forma mais democrática para restabelecer o diálogo nos Poderes. Isso está favorecendo, sim, a reeleição dos dois membros".