Decisão do ministro Paulo de Tarso Sanseverino atingiu 31 publicações, incluindo manifestações de filhos do candidato Jair Bolsonaro (PL)

Por Stéphanie Araújo

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Paulo de Tarso Sanseverino determinou ao Twitter e ao Facebook a retirada de 31 publicações que associam o candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, ao ditador da Nicarágua, Daniel Ortega. Dentre as publicações atingidas pela decisão - do dia 2, data do primeiro turno de votação - está um post do jornal paranaense Gazeta do Povo.

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) tratou o fato como "censura" e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) manifestou preocupação com a medida, por colocar "o Judiciário na posição de decidir sobre o que um veículo jornalístico pode ou não publicar".

A maioria dos posts removidos pela decisão é de aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição. Entre eles, publicações do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).

A decisão de Sanseverino foi tomada a partir de ação ajuizada pela campanha de Lula. O ministro concluiu no seu despacho que as publicações continham "conteúdos manifestamente inverídicos em que se propaga a desinformação de que o candidato Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a invasão de igrejas, perseguiria os cristãos, bem como apoiaria a ditadura da Nicarágua".

As redes tiveram 24 horas para a suspensão das informações falsas sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

Também foram alvo da decisão o assessor internacional da Presidência da República Filipe Martins, o deputado federal Paulo Martins (PL-PR), o ex-secretário de Cultura e deputado eleito Mário Frias (PL-SP) e o deputado estadual Tenente Nascimento (Republicanos-SP). Ao todo foram 26 perfis mencionados na representação da Coligação Brasil da Esperança.

A campanha do candidato petista afirmou que as publicações são inverídicas e continham afirmações "gravemente descontextualizadas com objetivo de atingir frontalmente o ex-presidente Lula e, consequentemente, a integridade do processo eleitoral".

Entidades

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) divulgou nota em que "protesta veementemente contra a censura imposta" pelo ministro do TSE à publicação da Gazeta do Povo no Twitter. "A decisão contraria frontalmente a Constituição", diz a nota. "A legislação brasileira dispõe de uma série de mecanismos para dirimir eventuais abusos à liberdade de expressão, mas neles não se inclui a censura."

"Conteúdos produzidos pela imprensa, ainda que distribuídos por plataformas, seguem sendo material jornalístico, sobre o qual não cabe censura", completou ao Estadão o presidente-executivo da ANJ, Marcelo Rech.

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) se manifestou também por meio de nota, afirmando que se preocupa com a disseminação de "conteúdo enganoso" e "potencialmente desinformativo". Mas ressaltou que vê "com preocupação decisões que colocam o Judiciário na posição de decidir sobre o que um veículo jornalístico pode ou não publicar".

"Tanto censura quanto desinformação são temas importantes para Abraji. Por isso temos um projeto que monitora pedidos judiciais de retirada de conteúdo", disse ao Estadão a presidente da Abraji, Katia Brembatti. "O período eleitoral é particularmente difícil e o caso em tela é complexo, exigindo atenção. O que preocupa a Abraji especialmente é o precedente, pois dar ao Estado e a cada magistrado o condão de decidir as informações que chegam para o público é questionável."

Guilherme Cunha Pereira, presidente executivo do Grupo Paranaense de Comunicação, que edita a Gazeta do Povo, disse que a decisão do TSE foi recebida com bastante surpresa. "O equívoco é evidente, pois não há nada no nosso texto que sequer beire algo minimamente duvidoso ou falso. Lamentamos que esteja havendo um apagão da liberdade de expressão, pilar de um estado democrático de direito, precisamente no momento em que ela se faz mais necessária", afirmou.

Campanha

A coordenação jurídica da campanha de Lula contesta o termo "censura" na decisão do ministro do TSE. "Retirar notícias falsas e desinformação não tem nada a ver com censura. Trata-se de providência necessária durante o processo eleitoral para que o eleitor receba informações verdadeiras para definir o seu voto e também para impedir ou combater a prática reiterada de crimes eleitorais", disse o advogado Cristiano Zanin.

Em sua campanha para voltar ao Palácio do Planalto, Lula costuma minimizar ou evita críticas ou condenações aos regimes ditatoriais de esquerda. Em novembro do ano passado, chegou a comparar a permanência no poder de Ortega - que havia sido reeleito em uma disputa contestada - com a da ex-primeira-ministra da Alemanha Angela Merkel. Após o resultado do primeiro turno, o ditador da Nicarágua parabenizou Lula pelo "primeiro momento de triunfo para as famílias e o povo do Brasil".

Ao analisar os resultados da pesquisa Datafolha, divulgada na sexta-feira, o comentarista político Mauro Paulino disse que o ex-presidente Lula "perdeu o favoritismo que tinha durante o primeiro turno"

Por Rafaela Gonçalves

O ex-diretor do Datafolha e comentarista político da Globonews, Mauro Paulino, afirmou durante o programa Central das Eleições, que o segundo turno das eleições presidenciais tem possibilidade real de uma virada inédita. "Apenas cinco pontos de diferença entre Lula e Bolsonaro. A possibilidade de virada inédita em segundo turno é real, é uma zona de muita proximidade. Lembrando que no segundo turno, um voto roubado significa dois, porque tira de um e vai para o outro", declarou.

A pesquisa Datafolha divulgada na sexta-feira (8/10), encomendada pelo grupo Globo e pela Folha de S.Paulo, apontou que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 49% de intenção de votos no segundo turno, enquanto Jair Bolsonaro (PL) tem 44%. Este foi o primeiro levantamento do instituto feito para a disputa do segundo turno das eleições.

Ao analisar os resultados, Paulino disse que Lula "perdeu o favoritismo que tinha durante o primeiro turno". "Analisando os números friamente significa um país dividido. Lula está na liderança, favorito ainda, mas com o favoritismo muito menor do que se via em primeiro turno. É uma disputa equilibrada", afirmou.

O comentarista ainda avaliou que neste ano tivemos uma eleição atípica, moldada nas redes sociais. "Existe uma luta para convencer os eleitores que estão decidindo. Vai ser uma campanha muito quente", concluiu.

Para o segundo turno, o Especial de Eleições continua no ar, destacando toda a cobertura da disputa presidencial e governos estaduais. Siga o Correio no Twitter (@correio), Facebook, Instagram (correio.braziliense) e YouTube para se manter atualizado sobre tudo o que acontece nas eleições 2022.

PT esconde plano final de governo; Lula diz que não precisa fazer promessas

Por Pedro Venceslau

Terceira colocada no 1° turno da eleição presidencial, quando recebeu 4,9 milhões de votos (4,16%) a senadora Simone Tebet (MDB), de 52 anos, declarou apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na segunda etapa, mas não deixou de fazer críticas ao petista e se colocou contra a hipótese do partido ingressar em um eventual governo. “Ao olhar apenas para o retrovisor e falar dos possíveis acertos do passado, Lula menosprezou e não deu conforto para o eleitor”, disse Simone nesta entrevista ao Estadão. A seguir, os principais trechos:

A sra. defende que o MDB esteja em um eventual governo Lula?

Simone - Não defendo. Acho que o MDB tem que manter sua autonomia como um grande partido de centro democrático no Brasil. É fundamental que o MDB se fortaleça como o fiel da balança. Quando falamos do centro democrático temos que incluir o PSDB, por mais machucado que tenha saído do processo, além do Cidadania e o Podemos. Isso não significa que o partido não possa dar apoio ao próximo presidente nas pautas construtivas. Há um país a ser reconstruído, mas sempre critiquei o fisiologismo do partido. Não vejo dificuldade de composição, mas não pode ser na velha tradição do toma lá, dá cá, da troca de cargos por apoio.

O ex-presidente indicou que a sra. pode estar em um eventual ministério. Cogita essa hipótese?

Simone - Nada me foi oferecido. O Lula tem a experiência de saber lidar com a classe política. Ele sabe muito bem com quem fala e com quem trata. A conversa foi muito clara. Meu manifesto estava pronto e eu ia declarar o meu voto à favor da democracia e da Constituição por amor ao Brasil. Eu não vejo uma escolha difícil porque não há dois lados. Um eu reconheço como democrata apesar de todos os defeitos, o outro não. Há um lado só. Mas meu apoio não será por adesão, mas por propostas. Se eles tivessem com intuito de aceitar minhas propostas, o apoio seria maior.

Lula sinalizou que deve aceitar as suas sugestões?

Simone - Apresentei sugestões palatáveis, mas decisivas. Coloquei todas no mesmo guarda chuva. Não estou falando de teto de gastos, mas seja qual for a âncora fiscal ela precisa existir como um meio para alcançar a responsabilidade social. As propostas a princípio foram bem aceitas. Amanhã (sexta-feira, 6) eles devem acatar essas sugestões. Provavelmente vai haver um encontro meu com o ex-presidente Lula.

A sra. falou em âncoras fiscais. Não falta clareza no programa econômico do Lula?

Simone - Total. Todos nós erramos na campanha. Foi isso que tirou a vitória do Lula no 1° turno. Ao mesmo tempo que pregava o voto útil, que é legítimo, e eu faria a mesma coisa, ele não apresentou ao Brasil as propostas que ele vai fazer se for eleito. Ao olhar apenas para o retrovisor e falar dos possíveis acertos do passado, Lula menosprezou e não deu conforto para o eleitor. O eleitor ficou desconfiado e concluiu que precisava de mais tempo.

Isso prejudicou a 3° via...

Simone - Foi aí que eu e Ciro desidratamos. Cheguei a bater em 11% nos trackings em São Paulo. Na reta final, o eleitor migrou mais para o Bolsonaro. Agora será diferente. Será uma nova eleição. É muito difícil o Bolsonaro conseguir desidratar os votos do Lula.

A sra. falou que o respeito à democracia pesou na sua decisão. Não falta o ex-presidente se posicionar de maneira mais crítica em relação aos regime antidemocráticos latino-americanos? E tem também a ideia de regulamentar a mídia...

Simone - Sem dúvida. Nesse aspecto da mídia ele recuou, mas precisa deixar isso mais claro. O editorial do Estadão foi brilhante. Não é que o eleitor escolheu um Congresso mais conservador. Isso é do jogo e faz parte da democracia. O problema é que junto com esse conservadorismo vieram pessoas com pautas reacionárias e que representam o extremismo. Houve um aumento da bancada da bala. Não dá para desconsiderar que no caso de uma possível reeleição do Bolsonaro ele terá uma hegemonia de poder que há muito tempo não se via. Teria o controle do Congresso Nacional para se assenhorar do único poder que não é político, que é o Judiciário. Quando a gente fala de ditaduras de esquerda, não tem como apagar a história do PT. Temos que olhar para frente e para o Brasil de hoje. Eventual vitória de Bolsonaro pode dar a ele o controle do STF.

Como foi tomar a decisão de apoiar Lula?

Simone - Foram as 48 horas mais difíceis da minha carreira política. O maior risco político que eu já corri foi tomar uma decisão, mas não havia outro caminho. Conhecidos, correligionários e parentes me imploraram por minha neutralidade no 2° turno.

Por que fez a declaração de apoio ao Lula sozinha sendo que muitos emedebistas estavam em São Paulo?

Simone - Muitos não estiveram comigo na campanha. E quem estava precisava manter a imparcialidade.

Pretende participar dos programas de TV e subir no palanque do Lula?

Simone - Tudo que for necessário fazer para garantir a democracia como pilar estou disposta a fazer, mas como defesa do Brasil.

Os últimos dois dias foram de muito trabalho e articulação do grupo político que apoia a reeleição do presidente Jair Bolsonaro.  E os frutos desse trabalho já podem começar a ser contabilizados.  Nesta quinta-feira (6), nada menos que 600 prefeitos de Minas Gerais declararam apoio a Bolsonaro, capitaneados pelo governador reeleito do Estado, Romeu Zema, que teve, sozinho, mais de seis milhões de votos.

Com Agências 

Eles se juntam aos governadores reeleitos Antonio Denarium (PP-RR), Ronaldo Caiado (União-GO), Gladson Camelli (PPAC) e Mauro Mendes (União-MT); e os candidatos à reeleição Coronel Marcos Rocha (União-RO) e Wilson Lima (União-AM), além de Romeu Zema (Novo-MG); Rodrigo Garcia, (PSDB-SP); Cláudio Castro (PL-RJ); Ibaneis Rocha (MDB-DF); Ratinho Jr. (PSD-PR) e Mauro Mendes (União-MT).

MAIOR ADESÃO CONJUNTO

O governador reeleito de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), decidiu emprestar ao presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), seu capital político para ajudá-lo no segundo turno.  O governador convidou prefeitos dos 853 municípios do Estado a ajudar na campanha eleitoral do presidente. Até agora, a adesão está em aproximadamente 600 prefeitos, disse Marcos Vinicius Bizarro (PSDB), prefeito de Coronel Fabriciano (MG) e presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM).

Zema mobilizou força-tarefa de governadores pela reeleição de Bolsonaro

“Os prefeitos de forma individual vão apresentar apoio irrestrito ao governador em relação às políticas que o Zema adotar. Eu sou um deles. Acho que o Estado vive uma recuperação dos estragos feitos pelo governo do Fernando Pimentel (PT), de 2015 a 2018, e não podemos perder o risco de perder tudo isso”, afirmou o prefeito.

Os prefeitos já começaram a divulgar vídeos nas redes sociais defendendo a continuidade das políticas adotadas. “Hoje os prefeitos gozam de credibilidade que foi dada pelo governador quando passou a pagar em dia. Temos credibilidade com a população”, observou Bizarro.

Em Minas, Bolsonaro também conta com o apoio do senador Carlos Viana (PL), do senador eleito Cleitinho Azevedo (PSC) e do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL) para fazer campanha, principalmente no interior do Estado, especialmente na região Norte, onde Lula liderou em votos no primeiro turno.

MST COMPLICA PT

Enquanto isso, do lado petista, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se vê constrangido pelas notícias que atribuem ao MST a invasão de três fazendas em Goiás, nos municípios de São João D’Aliança, Maurilândia e Trindade e uma no Mato Grosso, prontamente desocupadas pela Polícia Militar dos estados.

Prática comum nos governos do PT, as invasões de fazendas produtivas e até de fazendas de pesquisas agrícolas, com destruição de material que iria ser utilizado para aumentar a produtividade agrícola do país por meio da Embrapa, sempre foram um dos pontos mais combatidos pelo setor agrícola, que teve, nestas eleições, uma de suas representantes candidata à presidência da República, mas que, agora, se aliou ao PT para o segundo turno presidencial.

SEM COMPROMISSOS

Lula parece não querer firmar compromissos com o setor agropecuário brasileiro. Numa tentativa de melhorar a relação do ex-presidente com o setor, um integrante do núcleo duro da campanha de Lula (PT) articulou com interlocutores a redação de uma carta direcionada ao agronegócio, mas a iniciativa não foi bem recebida pelo ex-presidente.

Lula tem demonstrado certo incômodo com essa sugestão de carta. Tem dito que, se escrever uma carta ao agronegócio, terá que fazer o mesmo para vários outros setores --em vez de colocar a campanha na rua para pedir votos.

Diante da resistência de Lula, este integrante da campanha pediu aos interlocutores redigirem a carta mesmo assim e deixarem "no gelo", ou seja, para um eventual uso futuro, em caso de necessidade.

Assim, ainda que a carta não seja publicada na íntegra, trechos podem ser aproveitados em publicações nas redes sociais, por exemplo.

A sugestão da carta foi endossada por figuras de peso, como a senadora Katia Abreu e o senador Renan Calheiros.

Ao que parece, assumir compromissos com o agronegócio não faz parte da agenda positiva nem do plano de governo de Lula.

É esperar para ver!

Programa Recriar Vidas, que vem atendendo apenas regiões urbanas em razão da impossibilidade de atuar nas aldeias, ainda reflexo da pandemia da COVID 19, busca a partir de outubro atender comunidades indígenas e quilombolas. Ações foram planejadas ainda em 2020 e agora serão realizadas em diversas regiões.

Com Assessoria 

Em parceria firmada com as prefeituras de Formoso do Araguaia e Pium, localizadas nas regiões sul e Vale do Araguaia, respectivamente, o programa Recriar Vidas, que trata da saúde biopsicossocial de profissionais das áreas de educação, saúde e assistência, percorrerá a partir do dia 17 de outubro, aldeias indígenas das duas regiões, localizadas na Ilha do Bananal. Formoso do Araguaia será a primeira cidade a receber a visita de profissionais especialistas da área de Psicologia, que levarão temas com bullying, prevenção ao suicídio e aspectos biopsicossociais que levam ao consumo de drogas, especialmente o álcool. As ações previstas são palestras, entrega de conteúdos paradidáticos, realização de oficinas e terapia coletiva. As psicólogas responsáveis pelo trabalho serão Michele Zukowski e Hareli Cecchin.

Também participará da ações o idealizador do Programa, Ricardo Ribeirinha, que ministrará palestras para os jovens indígenas e equipes de suporte e apoio nas aldeias. A realização das ações conta com diversas parcerias. Além das prefeituras municipais, sob comando dos prefeitos Heno Rodrigues e Valdemir Barros, também apoiam a iniciativa organizamos internacionais como a UNODC da ONU, governos estadual e federal.

De acordo com Ribeirinha, essa é uma das atividades que deverá ser recorrente e fortalecida dentro do programa, promovendo inclusão de todos as pessoas que precisam de apoio psicológico. “Se vivemos um momento delicado nos grandes centros, onde as pessoas tem maior acesso a serviços como atendimento psicossocial, imagina o tanto que estão carentes comunidades mais isoladas. Talvez o maior desafio agora, ainda sob efeito pós pandemia, seja chegar justamente nestas comunidades. Por razões sanitárias as aldeias ficaram com acesso restrito, agora com a liberação é a hora de iniciamos um processo de auxilio mais próximo. Ficamos felizes em contar com a parceria das cidades de Formoso e Pium. Estão dando exemplo para o restante do Tocantins e para todo o país. Vamos lá fazer o melhor, com as melhores profissionais, sempre tendo como meta salvar vidas”, afirmou Ricardo.

AÇÕES JÁ PREVISTAS PARA 2022

Além das ações nas comunidades indígenas, o programa deve percorrer as cidades de Palmas, Araguaína, Gurupi, Alvorada, Axixá, Palmeirópolis, Paranã, São Salvador e Jaú do Tocantins. Outras cidades fora do Tocantins também terão ações do programa, como Águas Lindas de Goiás e a cidade de São Paulo, que fará a implantação piloto em dezembro, visando expandir o programa para toda rede em 2023.