Santa Catarina e Mato Grosso são os estados mais prejudicados com as interdições nas rodovias

Por Emerson Fonseca Fraga

Manifestantes fecharam a rodovia RJ-493, no sentido Magé; bloqueio já foi desfeito
Manifestantes fecharam a rodovia RJ-493, no sentido Magé; bloqueio já foi desfeito

Manifestantes que não aceitam o resultado das eleições presidenciais seguem interditando ao menos 106 trechos de rodovias em 12 estados na noite desta quarta-feira (2), segundo o último levantamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF), divulgado às 22h40. De acordo com balanço publicado nas redes sociais, a corporação desfez 776 bloqueios em estradas em todo o país.

Os estados com mais pontos interditados são Santa Catarina, com 37 trechos, e Mato Grosso, com 28. Protestos também são registrados em estradadas nos seguintes estados: Acre (2), Amazonas (1), Espírito Santo (1), Goiás (1), Minas Gerais (3), Mato Grosso do Sul (2), Pará (10), Paraná (10), Rondônia (10) e Rio Grande do Sul (3).

As manifestações que trancam rodovias começaram ainda na noite de domingo (30), pouco depois da divulgação do resultado das eleições, com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre Jair Bolsonaro (PL), quando grupos de apoiadores do atual presidente ocuparam rodovias no Sul e no Centro-Oeste do país.

Na segunda-feira (31), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a "imediata desobstrução" de rodovias do país bloqueadas por caminhoneiros. Na decisão, o magistrado também ordena a o afastamento e a prisão do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, em caso de descumprimento.

A decisão determina ainda, para essa hipótese, uma multa "de caráter pessoal" de R$ 100 mil "a contar da meia-noite do dia 1º de novembro de 2022 [esta terça-feira]".

Moraes também estabelece punição no mesmo valor para caminhoneiros que forem identificados pela PRF e pelas polícias militares fazendo "bloqueios, obstruções e/ou interrupções" nas rodovias.

Na decisão, Moraes ainda ordena que a Polícia Rodoviária Federal e as respectivas polícias militares estaduais adotem "todas as medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis do Poder Executivo Federal e dos Poderes Executivos Estaduais, para a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido".

A liminar foi referendada por unanimidade pelo plenário do STF nessa terça-feira (1º).

Multas que somam R$ 18 milhões

A PRF afirma que já aplicou R$ 18 milhões em multas para caminhoneiros e outros grupos que bloqueiam rodovias pelo país. De acordo com a corporação, os valores correspondem às autuações realizadas desde 30 de outubro, quando ocorreu a votação do segundo turno da eleição.

O valor das multas vai de R$ 5 mil a R$ 17 mil para cada motorista que estiver participando dos bloqueios.

O governo federal informou que as multas estão sendo aplicadas com base no artigo 253-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê "infração gravíssima todo e qualquer condutor que utilizar veículo para, deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização do órgão ou entidade de trânsito".

Além das multas, o artigo informado prevê a suspensão do direito de dirigir por 12 meses e permite a remoção do veículo. "Para aqueles que forem identificados como organizadores do bloqueio da via, aplica-se a multa agravada em R$ 17 mil. Em caso de reincidência, aplica-se em dobro a multa no período de 12 meses. Ainda de acordo com o CTB, as penalidades são aplicáveis a pessoas físicas ou jurídicas que incorram na infração", informou o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Representação contra a parlamentar foi protocolada no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Zambelli foi a deputada mais bem votada do Brasil

Da Redação

A bancada do PSOL protocolou uma representação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados pedindo a cassação da deputada federal reeleita Carla Zambelli (PL-SP). A legenda afirma que a parlamentar foi flagrada perseguindo, com arma em punho, um homem negro que gritava por socorro às vésperas das eleições e que essa postura rompe o dever de cidadania e da dignidade da pessoa humana. No documento, os deputados do PSOL citam também a Declaração de Viena e a Conferência Mundial Contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância para fundamentar o pedido de cassação.

No último dia 29, véspera do segundo turno das eleições, Zambelli se envolveu em uma confusão em São Paulo e chegou a perseguir um homem com um revólver em mãos. O caso aconteceu nos Jardins, bairro nobre da capital paulista. O homem e a deputada teriam discutido e trocado ofensas. Um segurança da deputada chegou a ser preso em flagrante por disparo de arma de fogo, mas pagou fiança e foi liberado. Zambelli teve seus perfis nas redes sociais removidos na última terça-feira, 1º de novembro, mas ainda não há esclarecimentos do motivo.

Além da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) o pastor bolsonarista André Valadão tiveram  suas contas em redes sociais retidas nesta terça-feira (1º). No caso de Zambelli, notória apoiadora do presidente Jair Bolsonaro (PL), as contas foram suspensas no Twitter, Linkedin, Facebook e YouTube. O Twitter sinaliza na página suspensa que a conta foi retida por uma "demanda judicial". A congressista afirmou em nota que foi pega de surpresa com a decisão e que não teve direito de defesa.

Por Edilson Vieira

Um ato de protesto de militantes bolsonaristas contra o resultado das eleições que deram a vitória a Luís Inácio Lula da Silva (PT), realizado em frente ao 14º Regimento de Cavalaria Mecanizado, na cidade de São Miguel do Oeste, em Santa Catarina, chamou a atenção do Ministério Público catarinense. As informações foram divulgadas pelo portal G1.

Em vídeos que circulam nas redes sociais, centenas de manifestantes realizam um gesto semelhante à saudação nazista "Sieg Heil", uma espécie de reverência feita ao ditador nazista Adolf Hitler. O ato de protesto aconteceu nesta quarta-feira (2). O gesto do braço direito estendido para a frente foi executado enquanto era entoado o Hino Nacional Brasileiro.

Segundo informações do G1, o Ministério Público de Santa Catarina está analisando o vídeo para tentar identificar as pessoas que fizeram o gesto. Pode haver a configuração de crime por apologia ao nazismo.

O MP não descartou, de acordo com o andamento das investigações, chegar a pedir a prisão preventiva dos identificados. O caso é apurado pelo Grupo de Apoio ao Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e pelo Núcleo de Enfrentamento a Crimes Raciais e de Intolerância (Necrin).

CONFEDERAÇÃO ISRAELITA REPUDIA GESTO NAZISTA 

A Confederação Israelita do Brasil divulgou em suas redes sociais nota repudiando os gestos nazistas feitos em São Miguel do Oeste e pediu investigação sobre o caso. A nota diz na íntegra:

"As imagens de manifestantes fazendo saudações nazistas em protesto em Santa Catarina são repugnantes e precisam ser investigadas e condenadas com veemência pelas autoridades e pela sociedade como um todo. O nazismo prega e pratica a morte e a destruição".

Equipes de jornalismo foram intimidadas durante cobertura das manifestações que bloqueiam ilegalmente as rodovias no estado

Com Assessoria

Nota de Repúdio: Violência contra jornalistas no Tocantins

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Tocantins (Sindjor) repudia veemente a intimidação sofrida pela equipe da TV Anhanguera Aurora Fernandes, nesta terça-feira, 1º de novembro, durante a cobertura do bloqueio ilegal da ponte que liga Palmas a Luzimangues, causado por manifestantes que protestam contra o resultado das eleições presidenciais do Brasil.

De forma covarde, os manifestantes impediram a repórter e o cinegrafista de exercerem o trabalho de reportar os acontecimentos que são de interesse público evidente e causam repercussões sociais importantes, em função do cerceamento da liberdade constitucional das pessoas de ir e vir e do provável desabastecimento de alimentos, medicamentos e combustíveis.

A violência contra jornalistas é um atentado à democracia. O Sindjor denuncia o caso para que as autoridades policiais e políticas garantam a segurança dos repórteres e produtores de notícias, que prestam o relevante serviço de informar a população a partir da apuração técnica que consagra o exercício do jornalismo profissional.

O Sindicato informa ainda, que acionará os órgãos de controle social para que acompanhem o caso e promovam a devida responsabilização de todos aqueles que, de uma forma ou de outra, cerceiam o direito do jornalista em exercer o seu ofício.

Discurso de Bolsonaro e decisões judiciais não põem fim às manifestações, mas PRF informa redução de 515 atos desde o início, na última segunda-feira

Por Jovem Pan

O terceiro dia de manifestações de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a eleição democrática de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começa com 178 rodovias interditadas, segundo o último balanço da Polícia Rodoviária Federal, divulgado na madrugada desta quarta-feira, 2. Os protestos ocorrem simultaneamente em 17 Estados, sendo Santa Catarina o local com a maior quantidade de registros: 37 bloqueios.

Segundo a entidade policial, 515 atos foram desfeitos pelas autoridades de segurança desde o início, na segunda-feira, 31. Na última terça, 1º de novembro, o presidente Bolsonaro se pronunciou pela primeira vez após o pleito do domingo, 30, e apesar de não citar sua derrota nas urnas e nem o candidato opositor, condenou as ações dos manifestantes pelas estradas brasileiras. No mesmo dia, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, emitiu nova decisão judicial determinando que as polícias militares dos Estados atuassem na dissolução das manifestações usando todos os recursos necessários para isso, além de multa de R$ 100 mil por hora para os envolvidos nas paralisações. A suprema corte brasileira aponta os atos como ilegais, visto que são contra uma eleição reconhecida como válida e democrática.

A primeira decisão judicial de Moraes foi emitida ainda na segunda-feira, após ser provocado pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), que apontou os atos como causadores de “transtornos e prejuízos a toda a sociedade” e afirmou serem fruto de “simples discordância com o resultado do pleito presidencial ocorrido no país”, caracterizando-se como “manifestações antidemocráticas e, potencialmente, criminosas que atentam contra o Estado Democrático de Direito”. O ministro determinou que governos federal e estaduais tomassem “as medidas necessárias e suficientes” pelo encerramento das manifestações e apontou que a PRF não estava “realizando sua tarefa constitucional e legal”.

A determinação judicial citava a possibilidade de afastamento ou até prisão em flagrante do diretor da entidade policial, Silvinei Vasques, em caso de descumprimento da decisão. Uma multa pessoal de R$ 100 mil foi imposta a Vasques por cada hora em que as pistas permanecessem bloqueadas. No momento da decisão, o balanço da PRF indicava pelo menos 136 estradas do país.

À meia-noite da terça-feira, 1º de novembro, a presidente do STF, ministra Rosa Weber abriu uma votação extraordinária em plenário virtual – no qual os demais ministros da primeira turma declaram apenas se concordam ou não, sem argumentação – para magistrados se posicionarem sobre a decisão de Moraes. Rapidamente, a suprema corte formou maioria em favor da determinação judicial já proferida.