Brasília, novembro de 2022

Bom dia, queridos conorteanos! Estou em Brasília e só agora tomei conhecimento da partida dessa extraordinária mulher, Creuza Ayres, um exemplo marcante nas lutas sociais, políticas, no respeito ao ser humano, batalhadora incansável na luta pela divisão do glorioso Tocantins, na passagem atuante pelo parlamento municipal, mulher de coração anelado à família, enfim, a sua partida deixa um povo enlutado, sobretudo o portuense, porém, seus exemplos de dignidade, de mulher acima do seu tempo, certamente ficarão como um marco orientador para essa e as futuras gerações de tocantinenses. A propósito, irei selecionar, quando retornar de viagem, algumas fotos de suas memoráveis e apaixonantes participações nos movimentos de discussões aos rumos corretos que sempre defendemos ao nosso Estado.

À família enlutada, peticionamos a Deus que conceda conforto a todos e paz! Essa estrela não morreu e muito menos se apagou, pois brilhará para sempre no oculto de nossas almas.

Goianyr Barbosa de Carvalho
Um amigo chegado, muito próximo.

BBC News Brasil conversou com pessoas que disseram ter as relações familiares abaladas por conta das eleições, que terminaram em discussões, brigas e até afastamentos

Por  Felipe Souza  - Da BBC News Brasil

Um dia após a vitória de Lula nas eleições presidenciais de 2022, *Gustavo (nome fictício), de 32 anos, conta ter sido ignorado pelos irmãos, desprezado pelo pai e xingado pela própria mãe por ter votado no petista. Em entrevista à BBC News Brasil, o paranaense conta, sob a condição de anonimato, que se sente humilhado e planeja pedir demissão da empresa da família, na qual trabalha há quatro anos.

"Comemorei a vitória com todas as minhas forças. Eu trabalho com meus pais, mas moro sozinho. No dia seguinte, quando cheguei na empresa para trabalhar, meu pai - bolsonarista - me cumprimentou normalmente e fez zero comentários sobre o pleito. Por mim, tudo bem. Minha mãe, por outro lado, tão logo sentou em sua mesa, passou a me atacar. Disse que, se eu voto em ladrão e corrupto, não sou mais bem-vindo na empresa da família", conta ele à reportagem.

Gustavo disse ter ficado muito abalado pelas frases ditas pela mãe dele, mas a que mais incomodou foi a mãe dizer que "eu preciso dela mais do que ela precisa de mim, então devo calar a boca". A maneira como ela reagiu e olhou para o próprio filho foi o que mais o abalou.

"Foi um choque ver que minha mãe não estava me vendo como filho, mas como inimigo político. Ela foi cruel nas palavras. Ela pegou em pontos pesados. Ela falou com raiva. Ela falou com cólera no olhar", lembra ele.

A eleição mais acirrada e polarizada da história da democracia brasileira dividiu o país, distanciou amigos e rompeu laços afetivos. A BBC News Brasil conversou com pessoas que disseram ter brigado com familiares por conta das eleições deste ano. Todos os depoimentos foram enviados por meio de um formulário, que recebeu mais de 50 relatos.

Gustavo não está apenas com vontade de deixar a empresa da família, mas também processá-los por assédio moral.

"Mas seria injusto com meu pai e meu primo, que de forma nenhuma me destrataram por conta da minha opção política. Eu só quero sumir daqui. Todo esse ódio, essa cólera desmedida, está me fazendo muito mal. Estou segurando meu choro há duas horas já. Não darei esse gostinho para minha mãe e seus devaneios fascistoides", diz Gustavo à reportagem.

Ele conta que sempre houve divergências políticas na família dele. No entanto, desde o início da campanha, as discussões se tornaram mais ríspidas por conta principalmente do volume de mensagens que eles passaram a receber por meio do WhatsApp. Ele relata que pesquisava na internet e, juntos, eles identificavam as notícias falsas.

"Ela recebia mensagens dizendo que o filho do Lula tem uma Ferrari de ouro. Ela acredita que o Brasil vai virar comunista. Que a gente vai comer cachorro, que vamos fechar as igrejas e vão atear fogo nos padres. Mas, a partir da metade da campanha, eu acho que começaram a intensificar os disparos de maneira perversa. E chegou o momento em que meus pais não me perguntavam mais se aquilo era verdade ou não. Eles aceitavam aquilo como verdade", relata.

Com o passar do tempo, Gustavo relata que as discussões sobre política no trabalho se intensificaram e ficaram cada vez mais acaloradas.

"Ficava um clima horrível para trabalhar o resto do dia. Chegou ao ponto de eu pegar e mudar o meu computador para a parte de cima do escritório, para ficar distante da minha mãe. Mas não tinha tomada no escritório em cima e tive de voltar a sentar na frente dela", conta ele.

"Ela falou que eu sou um filhinho de papai que trabalha na empresa dos pais e que eu deveria me mudar para o Nordeste porque lá só tem vagabundo e petista", relata.

Ao ser questionado sobre uma bandeira branca e um sinal de paz e reconciliação com a mãe, Gustavo diz que vai esperar até o início da próxima semana para saber como será o futuro da relação entre eles.

"Eu sou rancoroso, mas eu consigo ver uma possibilidade de reaproximação. Se ela tiver a maturidade de vir pedir desculpas, eu talvez releve o ser perverso que ela revelou ser. Mas a maior probabilidade de acontecer é que eu já estou procurando outro emprego para sair de lá o quanto antes", afirma.

"Refém em casa"

Pedro*, que mora em Brasília, disse que é o único na casa dele que não votou em Bolsonaro nestas eleições. E que tem pouco espaço para discutir política no mesmo ambiente onde mora com os pais e a irmã.

"Quando expliquei que talvez o Bolsonaro tenha perdido apoio por causa da maneira como ele lidou com a pandemia, a minha irmã começou a chorar e falar que 'agora não importa mais esse tanto de morte já que o aborto vai ser legalizado'. Desde então, fiquei de boca fechada para tudo o que eles falavam", afirma ao se dizer triste por não conseguir impedir que os familiares dele acreditem em notícias falsas.

Ele acreditava que a relação com os familiares melhoraria após o resultado das eleições.

"Com a vitória do Lula, agora o papo é outro. De eleições roubadas a intervenção federal. Não sinto que adianta eu explicar para eles que isso é inconstitucional porque ouço como resposta que "é obrigação das Forças Armadas proteger o país". Não aguento mais isso, me sinto um refém na minha própria casa", relata.

Ódio despejado aos gritos

Moradora de Curitiba, no Paraná, Clarice* disse que assistiu à apuração do segundo turno das eleições ao lado da mãe e do filho de 9 anos. Segundo ela, o clima passivo-agressivo tomou conta do ambiente durante boa parte do tempo.

A mãe dela, bolsonarista, fazia constantes críticas ao voto da filha no Lula. Mas quando o pleito foi definido e Lula foi declarado presidente eleito, o clima mudou de maneira drástica.

"O ódio foi despejado aos gritos. Minha mãe me chamou de comunista, me agrediu verbalmente e não conseguiu manter o verniz religioso que sustenta a imagem bolsonarista. Ela não se importou nem em ser avó, destilando maldade na frente do meu filho. Usou até meu pai, morto durante a pandemia e enterrado nu em um saco plástico, para me entristecer, afirmando que ele não me aceitaria", conta ela à BBC News Brasil.

Clarice relata que a mãe dela, com os dentes cerrados, disse que o país se tornará uma Venezuela, o que a deixou extremamente triste.

"Parece que tudo aquilo que estava compactado ali há anos veio à tona. Então foi. Foi uma hecatombe. Jamais fui petista e lulista. Apenas me posicionei contra a política de Bolsonaro. Enfim, venceu a democracia nas urnas, mas perdeu muito a humanidade nos últimos quatro anos, destruindo as famílias até o último voto apurado", diz.

No ponto de vista dela, a mistura entre religião e política prejudicou ainda mais o debate na casa dela, pois a mãe é religiosa e deslegitima todos os argumentos dela por não frequentar a igreja.

Para Clarice, o clima ruim entre ela e a mãe deve perdurar "por um bom tempo". A solução para ela, pelo menos por enquanto, será o distanciamento.

"Infelizmente, estou me afastando da minha mãe, para curar minha saúde emocional e a do meu filho. Penso em me mudar nas próximas semanas. Espero que em algum momento, no futuro, isso possa ser diferente."

*O nomes usados nesta reportagem são fictícios para preservar a imagem dos entrevistados

- Este texto foi publicado em https://www.bbc.com/portuguese/brasil

O mineiro foi o deputado federal mais votado no pleito deste ano. No entanto, questionou a confiabilidade das urnas eletrônicas

Com Correio Braziliense

A conta do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG) no Twitter foi suspensa, na noite desta sexta-feira (4/11), por determinação judicial. Antes da suspensão, o mineiro fez publicações de teor golpista onde questionava o resultado das eleições e a confiabilidade das urnas eletrônicas.

Nikolas publicou no Instagram um print do motivo da suspensão da conta do Twitter. “Em estrito cumprimento às obrigações aplicáveis aos provedores de aplicação de Internet nos termos da Lei 12.965/2014, nós estamos aqui para lhe informar que a sua conta no Twitter é objetivo de ordem judicial que determinou a sua suspensão integral, no âmbito da Petição Cível nº 0601872-26.2022.6.00.0000, em trâmite no Tribunal Superior Eleitoral”, diz trecho.

O deputado eleito criticou a decisão. “Você não precisa gostar de mim para poder defender a liberdade das outras pessoas. Eu basicamente transcrevi o que um argentino disse no Twitter e por isso derrubaram a minha conta”, disse. “Hoje você não pode questionar, não pode perguntar. Um Tribunal que decide o que você pode ou não falar nas redes sociais”, argumentou o deputado eleito.

Mais cedo, Nikolas compartilhou uma notícia falsa de que Bolsonaro teria ganhado de Lula nas urnas de "modelos após 2020 (auditáveis)" e perdido nas máquinas antigas, que não seriam auditáveis. Não existem provas de que a alegação do deputado corresponda com a realidade.

Na segunda-feira (30/10), Nikolas defendeu os bloqueios de rodovias e atos de teor golpista. "Soldado que vai à guerra e tem medo de morrer é um covarde", escreveu.

No dia 28 de outubro, o TSE determinou que Nikolas postasse no Twitter um direito de resposta do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão ocorreu por ele ter divulgado uma notícia falsa de que no plano de governa do petista tinha propostas de liberação das drogas e de fechamento de igrejas.

No entanto, após postar o direito de resposta, Nikolas fez 100 publicações com fotos de Alexandre de Moraes como o personagem Mickey, com objetivo de “encobrir” a postagem antiga.

Outras personalidades tiveram suas contas suspensas por determinação do TSE entre elas  estão Allan dos Santos, Daniel Silveira, Luciano Hang, André Valadão, Canal Hipócritas, Carla Zambelli, , Gustavo Gayer, e os Cantores Latino, Zezé Di Camargo...

Caso ocorreu na cidade de Porto Belo, na quinta-feira (3/11). Ao Correio, assessoria do STF repudiou as cenas de hostilidade e classificou episódio como desrespeito à democracia

Por Francisco Artur
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi hostilizado na cidade de Porto Belo, em Santa Catarina, na noite da última quinta-feira (3/10). Nas cenas, filmadas por manifestantes contrários ao resultado das eleições democráticas, é possível ver um movimento de pessoas em frente a um restaurante que gritam e xingam o magistrado, enquanto ele estava no estabelecimento.

Os vídeos compartilhados por perfis no Twitter, nesta sexta-feira (4/10), mostram que Barroso saiu do restaurante e foi, em um carro, para uma casa. Diante desse movimento do ministro, os manifestantes o perseguiram enquanto disparavam xingamentos e mensagens antidemocráticas, como gritos favoráveis ao fechamento do STF.

Resposta do STF

Ao Correio, a assessoria de comunicação do STF confirmou o ocorrido com o ministro Barroso. Em nota enviada nesta sexta-feira (4/11), a corte diz que os manifestantes que agrediram verbalmente o magistrado eram os mesmos que participavam de atos antidemocráticos contrários às eleições e foram dispersos das rodovias.

A nota também informa que as pessoas que perseguiram Barroso, até a casa onde ele estava, atrapalharam a vizinhança com os gritos e xingamentos. Diante disso, o ministro optou por sair daquela rua e passar a noite em outro local.

Embora o STF reconheça o clima hostil daquela noite, o comunicado da instituição descartou ter havido registros de agressão. “Tampouco houve qualquer registro de dano patrimonial nos locais, que seja de conhecimento do ministro”, completa.

“A democracia comporta manifestações pacíficas de inconformismo, mas impõe a todos os cidadãos o respeito ao resultado das urnas. O desrespeito às instituições e às pessoas, assim como as ameaças de violência, não fazem bem a nenhuma causa e atrasam o país, que precisa de ordem e paz para progredir”, finaliza.

Medidas constam no Decreto nº 6.523, publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 4 de novembro

Por Kaio Costa

Em decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 4, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, determina datas e prazos para o encerramento do exercício financeiro de 2022 de órgãos e entidades do Poder Executivo. O Decreto Nº 6.523/2022 estabelece os procedimentos que serão adotados por meio do Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Tocantins (SIAFE-TO).

Empenho e liquidação de recursos ordinários do tesouro, extra-cota e recursos próprios terão como data limite fixada para o processamento das despesas em 25 de novembro de 2022. Demais fontes de recursos não especificadas anteriormente poderão ser processadas até dia 9 de dezembro. Já a expedição de Ordem Bancária deverá ser processada até dia 29 de dezembro do ano corrente.

O procedimento administrativo de pagamento, a ser executado pela Secretaria da Fazenda, também deverá ser encaminhado à Superintendência do Tesouro Estadual, até 9 de dezembro de 2022, para a emissão de Ordem Bancária.

O que fica de fora

Os prazos fixados não se aplicam às despesas relacionadas à folha de pagamento, ações e serviços públicos de saúde, manutenção e desenvolvimento do ensino, transferências constitucionais, recursos de operações de crédito, emendas parlamentares, convênios federais e suas contrapartidas, demandas judiciais, fianças diversas, Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), precatórios judiciais, Requisições de Pequeno Valor (RPV), pensão judicial, acordo e/ou demandas judiciais, tarifas bancárias, auxílio natalidade, auxílio alimentação, auxílio funeral, despesas com tarifas de água, saneamento básico, energia elétrica, telefonia, link de internet, serviços postais, vale transporte, Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (PLANSAÚDE), programa de estágio supervisionado, auxílio transporte-alimentação, auxílio financeiro a título de produtividade (É Pra Já), e as despesas do Fundo Estadual de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (FDESTO).

Atribuições

As unidades gestoras da Administração Direta e Indireta deverão, dentre outras atribuições: adotar os procedimentos de análise, conciliação e ajuste das contas; proceder o levantamento da dívida real do órgão/entidade, efetivando o cancelamento daquelas consideradas com prescrição quinquenal, com exceção daquelas que decorram de impeditivos legais; analisar e regularizar saldos de contas contábeis; e efetuar, até 26 de dezembro de 2022, o remanejamento dos Passivos Financeiros anteriores a 2018, entre outros direcionamentos.

Restos a pagar

O Decreto determina, ainda, que somente poderão ser inscritos em Restos a Pagar, os empenhos cujas despesas se enquadrem nos seguintes casos: como Restos a Pagar Processados (RPP), ou seja, as despesas que completarem o estágio da liquidação e que se encontrem prontas para pagamento; e como Restos a Pagar Não Processados (RPNP), ou seja, as despesas que concluíram o estágio do empenho e que se encontrem, em 31 de dezembro de 2022, pendentes de liquidação e pagamento.

Está fixado o prazo de até 10 de janeiro de 2023 para a devida inscrição dos restos a pagar das despesas do exercício financeiro, pendentes de pagamento em 31 de dezembro de 2022, seguindo uma análise criteriosa quanto às mesmas.

É importante ressaltar que serão cancelados, em 31 de dezembro de 2022, os Restos a Pagar Processados relativos aos exercícios anteriores a 2022, cujo cancelamento se dará por procedimento automatizado no SIAFE-TO, excetuadas aquelas que decorram de impeditivos legais, como, por exemplo, as emendas parlamentares impositivas, despesas em ações e serviços públicos em saúde, manutenção e desenvolvimento do ensino, dentre outras.

A não inscrição de despesas em Restos a Pagar não resulta na extinção do passivo, devendo os órgãos evidenciar adequadamente tal situação em sua escrituração contábil, observando o disposto nos princípios contábeis da competência e oportunidade.

Saldos não utilizados

Os saldos não utilizados de Suprimentos de Fundos devem ser depositados em conta corrente específica até o dia 16 de dezembro de 2022, adotando-se os procedimentos de estorno da execução da despesa. Por fim, os saldos dos créditos orçamentários descentralizados e não empenhados e os recursos financeiros não utilizados serão devolvidos até o dia 28 de dezembro de 2022

Grupo Gestor

Ao Grupo Gestor para o Equilíbrio do Gasto Público caberá editar instruções complementares necessárias ao encerramento do exercício financeiro; deliberar sobre o processamento extemporâneo de despesas; e fixar outros prazos tecnicamente necessários.

Para a Administração Direta e Indireta, o fechamento do mês de dezembro deverá ser efetuado no SIAFE-TO até 16 de janeiro do exercício seguinte.