Negociação entre a equipe de Lula e o Congresso antes de ser anunciado o ministro da Fazenda preocupa o mercado financeiro

Por Adriana Fernandes, Lauriberto Pompeu e Daniel Weterman

O Centrão sinalizou que concorda em votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição apresentada pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, mas condiciona os votos e exige o apoio do novo governo às pautas do grupo no Congresso.

Uma das condições para liberar novos gastos fora do teto é a manutenção do orçamento secreto, esquema revelado pelo Estadão. O projeto de reeleição do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também deve entrar na negociação, de acordo com parlamentares.

No mercado financeiro, a PEC causou preocupação porque está sendo negociada sem que o novo ministro da área econômica tenha sido anunciado por Lula, e abrindo uma margem para gastos permanentes. A pergunta dos agentes econômicos é quem vai segurar a pressão por gastos muito elevados. Se a PEC for aprovada, será o sexto furo no teto de gastos, a regra aprovada em 2016 que limita o crescimento das despesas à variação da inflação.

"É muito difícil ver uma discussão de PEC sem a equipe econômica na liderança do processo. Temos dois ex-governadores muito experientes, o Geraldo Alckmin e o Wellington Dias, mas não tem uma equipe econômica fazendo conta com um programa econômico fiscal na cabeça", avalia o economista-chefe da XP Investimentos, Caio Megale.

Segundo ele, o "waiver" é tradicionalmente focado em algo temporário, um perdão para gastar mais num determinado período. No caso da PEC da Transição, porém, os gastos são permanentes, como o Auxílio Brasil de R$ 600 e os R$ 150 por criança com idade de até seis anos. "Gastos permanentes têm de ser tratados com uma solução permanente."

As estimativas que circularam nos bastidores do Congresso são de um valor em torno de R$ 160 bilhões. O anúncio do PT de fazer a PEC alimentou especulações de que a aprovação do novo Orçamento poderá ficar só para 2023, no início do próximo governo, depois da escolha dos novos presidentes da Câmara e do Senado.

Prazo maior para emendas

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) avalia adiar o prazo para apresentação de emendas, do relatório de receitas e do relatório preliminar de despesas do Orçamento de 2023 - que deveriam ser entregues até o dia 18. O calendário já sofreu duas alterações, e ficará diretamente atrelado à negociação da PEC.

Ao Estadão, o relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), descartou a possibilidade de votar o projeto só no ano que vem e disse que o acordo é para fazer a votação até o fim do ano.

A negociação ocorre no mesmo momento em que Lira e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) tentam atrair apoio para manter o comando da Câmara e do Senado, respectivamente, em 2023, enquanto Lula busca ampliar sua base no Congresso. "Antes de assumir, o Lula já está precisando de apoio. O Lira está conduzindo essa conversa já, e procurando o que é melhor para o País. São duas coisas comuns que somam para cada interesse particular", disse o deputado Hélio Leite (União-PA), relator de receitas do Orçamento de 2023 e aliado do presidente da Câmara.

O governo de transição ainda deve fazer uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) para saber se pode pagar o Auxílio Brasil de R$ 600 sem a necessidade de aprovação de uma PEC. O assunto foi discutido em reunião da equipe de Lula com o presidente da Corte, Bruno Dantas, e ministros do Tribunal.

Esfriou a fusão entre o PP, partido de Arthur Lira e Ciro Nogueira, e o União Brasil, de Luciano Bivar. E isso afeta o comando da Câmara

Por Paulo Cappelli 

Esfriou a fusão entre o PP, partido de Arthur Lira e Ciro Nogueira, e o União Brasil, de Luciano Bivar. Embora Lira tenha até posado com Antônio Rueda, vice-presidente do União, os dois partidos não devem mais se unir.

Para prosperar, a fusão teria que encontrar uma maneira de contornar o limite imposto pela Lei Orgânica dos Partidos, cujo texto estabelece que apenas siglas com mais de cinco anos de registro possam fazer fusões ou incorporações. Na prática, isso impede o recém-criado União Brasil, que surgiu da fusão do DEM com o PSL, de fazer o mesmo no próximo ano.

A ideia com a junção era criar um superpartido que, com a bancada mais robusta da Câmara e do Senado, tivesse força para ser protagonista na disputa pelo comando das Casas.

Com o esfriamento, porém, PP e União Brasil passam a seguir caminhos opostos. Luciano Bivar quer que o União dispute a presidência da Casa contra Arthur Lira e já pleiteou o apoio do PT na empreitada. Nos bastidores, cogita-se que o próprio Bivar seria o candidato lançado pelo União.

Na próxima legislatura, que se inicia no próximo ano, o União terá a terceira maior bancada, com 59 deputados, contra 47 do PP. As maiores bancadas são do PL, que terá 99 parlamentares, e do PT, com 68.

Próximo presidente deve ter ao menos 33 ministros; comando das pastas devem ser negociado com frente ampla

Por Hellen Leite

 
Eleito com 50,9% dos votos válidos no segundo turno, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve se reunir com partidos e aliados nos próximos dias para decidir a composição do futuro governo. Durante a campanha, ele resistiu à pressão de apresentar nomes, mas indicou que novas pastas devem ser criadas ou recriadas a partir de 2023.

Caso cumpra a promessa, Lula vai escolher ministros para pastas como a da Mulher, Segurança Pública, da Igualdade Racial, dos Povos Originários, da Cultura, da Pesca, do Planejamento, da Fazenda, da Indústria e do Desenvolvimento Agrário, além das que já existem na Esplanada dos Ministérios.

A composição da Esplanada dos Ministérios com Lula no Palácio do Planalto deve aumentar dos atuais 23 ministérios para ao menos 33. Essa ainda é uma conta preliminar e o número pode crescer até a posse do petista. A ideia de Lula é desmembrar os gigantes da Esplanada e setorizar os temas, o que facilitaria a gestão no entendimento da equipe dele.

Especialistas, no entanto, dizem que quanto mais pastas para o governo administrar, mais difícil deve ficar o contato direto do presidente eleito com os seus ministros, o que pode comprometer a eficiência administrativa da gestão de Lula. Além disso, a ampliação de ministérios é vista como uma forma do petista acomodar aliados, ainda mais considerando que o PT formou uma coligação com outros nove partidos para disputar a eleição presidencial deste ano.

Lula, de todo modo, quer priorizar nomes do próprio PT. Fernando Haddad (PT), por exemplo, que perdeu a eleição para o Governo de São Paulo na disputa com Tarcísio de Freitas (Republicanos), não deve ser abandonado. O professor universitário é um dos cotados para um dos ministérios da área econômica, pois Lula deve desmembrar o atual superministério chefiado por Paulo Guedes, que cuida da Fazenda, do Planejamento e da Indústria e Comércio Exterior.

Concorrem com Haddad o ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, o economista Gabriel Galípolo e o ex-ministro da Casa Civil Jaques Wagner.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública é outro que deve ser dividido. Para a vaga de ministro da Justiça, dois nomes são cotados: o do ex-governador do Maranhão e senador eleito, Flávio Dino (PSB), e o do advogado e filósofo Silvio Almeida.

Simone Tebet (MDB-MS), aliada na campanha depois de perder a eleição ao Planalto no primeiro turno, é apontada como uma opção para os ministérios da Agricultura e da Educação. Na Agricultura, ela disputa preferência com a senadora Kátia Abreu (PP-TO) e com o senador Carlos Fávaro (PSD-MT). Na Educação, também são estudados os nomes do ex-governador do Ceará e senador eleito Camilo Santana (PT) e do ex-deputado federal Gabriel Chalita (sem partido).

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB-SP), escolhido por Lula para coordenar a transição de governo, é um nome possível para ao menos duas pastas: a da Saúde e a da Defesa. Caso ele seja indicado para algum o ministério, acumularia as funções de vice-presidente e ministro.

Outro nome sondado pela campanha petista para assumir o Ministério da Saúde é o do infectologista David Uip. Dois dias antes da eleição, o médico se desfiliou do PSDB após 27 no partido. Ele disse que a decisão de deixar o partido não tem relação com seu futuro no governo petista e comentou que, embora saiba que é um dos cotados para a Esplanada dos Ministérios, ainda não foi procurado por Lula ou pelo PT.

No Ministério do Meio Ambiente, dois nomes também estão no radar de Lula: Marina Silva (Rede), que foi eleita deputada federal por São Paulo e já comandou a pasta, e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que foi um braço forte do petista na campanha no Norte do país.

Para a Casa Civil, Lula sinalizou que tem preferência por um nome de confiança e com experiência na articulação com outros ministros, governadores e com o Congresso Nacional. Para essa pasta, são cotados os nomes do ex-governador do Piauí e senador eleito Wellington Dias (PT) e do governador da Bahia, Rui Costa (PT).

Parlamentar concedeu entrevista ao Programa Os Pingos Nos Is nesta quinta-feira, 3

Por Jovem Pan

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) concedeu entrevista ao programa Os Pingos Nos Is da Jovem Pan nesta quinta-feira, 3. Mais cedo, a parlamentar confirmou que viajou ao Estados Unidos para “cumprir agendas pessoais”. O posicionamento ocorre após o também deputado André Janones (Avante-MG) publicar em suas redes sociais que a bolsonarista havia fugido do Brasil.

Ela também não disse quando voltará ao Brasil, prepara uma medida para recuperar o acesso às redes sociais. Ela também pretende apresentar um projeto onde visa igualar as redes sociais como ‘propriedade privada’, pois segundo ela a medida afeta o seu mandato. Além disso, ela reafirmou que não tem motivos para fugir do país.”Não tenho motivo nenhum para fugir. Ou talvez até teria diante das circunstâncias que está ocorrendo no Brasil tudo é possível. Não há especulação de que eu vá ser presa. Ocorre que apoiei os caminhoneiros.

Dei uma mensagem de ânimo logo que anunciaram o resultado das eleições e sempre faço comentários sobre as atitudes autoritárias do Moraes. Estou fazendo a minha defesa de ter perdido minha redes sociais. Não só tenho direito de reaver as minhas redes, como também tenho direito de danos morais e materiais. São mais de 9 milhões pessoas juntando todas elas. Não sei ate que dia que vou ficar aqui.

Acho que até semana que vem. Meu advogado está preparando essa medida e levando ela para os tribunais superiores. Depois vamos aprestar uma PL que iguala as redes sociais a uma propriedade privada. Tudo que tenho de material está ali e afeta o exercício do meu mandato”, argumentou Zambelli. A parlamentar chegou a criar novas redes sociais, mas elas também foram suspensas. Mais cedo, Zambelli ressaltou que, enquanto estiver em solo norte-americano, irá estudar possíveis meios de assegurar e restaurar a “liberdade de expressão no Brasil junto a autoridades americanas”.

Vice eleito já estava deixando o Planalto quando foi informado que Bolsonaro o receberia no gabinete

Por: Nathalia Fruet e Andre Anelli

O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) tiveram um encontro rápido na tarde desta 5ª feira (3.nov), no Palácio do Planalto depois da primeira reunião de transição do representante do governo eleito com o atual chefe da Casa Civil, o ministro Ciro Nogueira.

Alckmin já estava deixando a sede do Executivo quando foi informado que Bolsonaro o receberia no gabinete. O vice-presidente eleito retornou e foi até o encontro do presidente. A conversa foi rápida, durou menos de 5 minutos. Bolsonaro cumprimentou o vice-presidente eleito pela vitória e desejou sucesso.

"Foi positivo [o encontro com Bolsonaro]. O presidente convidou. Nós já estávamos saindo, já [do Palácio do Planalto]. [Pediu] Para que fosse até lá ao seu gabinete. E reiterou o que disse o ministro Ciro Nogueira e o ministro general Ramos [da secretaria geral da presidência] da disposição do governo federal de prestar todas as informações, colaborações, para que se tenha aí uma transição pautada pelo interesse público", afirmou Alckmin.

Questionado sobre um reconhecimento de Bolsonaro da derrota nas eleições, Alckmin desconversou e disse que o próprio presidente poderia falar sobre o teor da conversa entre eles. Até esta quinta-feira (3.nov), Bolsonaro não reconheceu o resultado das urnas do último domingo (30.out) publicamente e não citou o nome do presidente eleito Lula (PT).

Bolsonaro ficou apenas meia hora no Planalto e, depois de ter encontrado Alckmin, voltou para o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República.