Com área total de 8.938,69 m² construídos, a ETI inaugurada recebeu o nome de Domingos da Cruz Machado, pioneiro da cidade

Por Kaio Costa

Desta vez, em Araguaína, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, entregou mais uma Escola de Tempo Integral (ETI) na manhã desta terça-feira, 14. Em obras desde outubro de 2013, a população do setor Nova Araguaína aguardava ansiosa a conclusão desta unidade escolar, que leva o nome de Domingos da Cruz Machado, em homenagem a este homem pioneiro e desbravador da cidade. A unidade conta com 750 vagas para alunos.

Governador Wanderlei Barbosa disse, na cerimônia, que o bem maior é entregar a unidade escolar e ver a alegria das crianças e dos adolescentes;

Ao chegar no local, o governador se encantou com a alegria em que foi recebido pelos estudantes da ETI Domingos da Cruz Machado. "Nós vimos a alegria de nossas crianças e dos adolescentes que nos receberam, pois irão estudar em um lugar salubre, com refeitório de qualidade e com professores capacitados", afirmou durante seu discurso. Wanderlei Barbosa disse também que a escola oferece, ainda, complexo esportivo e laboratorial, auditório e ambientes para atividades culturais, indo além do ensino pedagógico de qualidade. "Quando entregamos esta escola, pensamos no aluno e no professor. No professor, porque é o ambiente em que ele realiza o seu trabalho, onde vive sua vida profissional. E no aluno, porque estamos em Araguaína, cidade que dá o tom do crescimento econômico do Estado e nós precisamos ter uma população qualificada para ocupar os postos de trabalho. Nossas crianças e nossos adolescentes merecem ter uma educação de qualidade", pontuou o Governador.

Walber Machado Lima, filho de Domingos da Cruz Machado, agradeceu a homenagem prestada ao seu pai
O secretário de Estado da Educação, professor Fábio Vaz, lembrou o cronograma enfrentado pela Pasta para entregar esta ETI. O início das obras é datado de outubro de 2013, mas em janeiro de 2015 houve a primeira paralisação. Em 2017, as obras foram retomadas e, em julho de 2019, a pasta se viu obrigada a rescindir o contrato com a empresa contratada devido ao descumprimento de cláusulas contratuais. Em maio de 2021, houve a contratação de uma nova empresa para finalizar as obras e, finalmente, em 2022, o governador Wanderlei Barbosa, por meio da Seduc, fez nova repactuação com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para garantir o repasse dos recursos federais.

"O governador determinou que as obras da Educação sejam entregues para a população. Recebemos esse prédio com apenas 40% das obras executadas e, em 1 ano e 3 meses, conseguimos finalizar. Hoje, tenho a satisfação de agradecer por este olhar e pelo respaldo do governador Wanderlei Barbosa", expressou o secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz.

Mãe de aluna da unidade escolar, a autônoma Maria Aparecida da Silva conta que antes seu filho precisava pegar ônibus e ir para outro bairro estudar

A autônoma de 50 anos, Maria Aparecida da Silva, é mãe do Miguel Arthur, que tem 12 anos e está cursando o 7° ano na ETI Domingos da Cruz Machado. Ela conta que, antes, seu filho precisava pegar ônibus e ir para outro bairro estudar, mas agora está diferente. "Para nós que moramos aqui no Setor Nova Araguaína, a inauguração dessa escola foi excelente. Para nós que trabalhamos fora, ter a possibilidade de o filho chegar de manhã na escola, fazer todas as refeições e buscar só no fim do dia, é maravilhoso. Dá uma segurança para a gente", afirmou Maria Aparecida ao se descrever maravilhada e agradecida pela estrutura da unidade escolar: "a primeira vez que eu vim, parecia coisa de outro país", acrescentou.

A diretora Regional de Ensino de Araguaína, Eulessandra Castilho, reconhece o entusiasmo dos alunos pela nova escola na cidade

A diretora Regional de Ensino de Araguaína, Eulessandra Castilho, reconhece o entusiasmo dos alunos pela nova escola e o palpite é que seja o complexo esportivo. "Aqui teremos muita diversidade nas atividades. Estamos felizes em poder trabalhar nesta unidade escolar, com essa grandiosa estrutura. Iniciamos o ano letivo, já recebemos vários alunos e estamos empenhados em avançar cada dia mais na educação de qualidade no Tocantins", salientou.

ETI Domingos da Cruz Machado

Com área total de 8.938,69 m² construídos, a unidade escolar é formada por: área administrativa; 21 salas de aula, além da sala de música, sala multiuso e banheiros de alunos; biblioteca; seis laboratórios (física/química, Biologia/ciências, dois de informática e dois de línguas; refeitório; quadra poliesportiva coberta; bloco esportivo; auditório com 2 camarins, banheiros, palco, foyer e hall; e piscina com seis raias semiolímpicas e com arquibancada

A ETI Domingos da Cruz Machado está localizada no Setor Nova Araguaína e recebeu investimento total de R$ 22 milhões. Desse valor, R$ 5,5 milhões foram recursos do Governo Federal e os outros R$ 16,5 milhões restantes foram aplicados pelo Tesouro Estadual. Com área total de 8.938,69 m² construídos, a unidade escolar é formada por: área administrativa; 21 salas de aula, além da sala de música, sala multiuso e banheiros de alunos; biblioteca; seis laboratórios (física/química, Biologia/ciências, dois de informática e dois de línguas; refeitório; quadra poliesportiva coberta; bloco esportivo; auditório com 2 camarins, banheiros, palco, foyer e hall; e piscina com seis raias semiolímpicas e com arquibancada.

Homenagem a Domingos da Cruz Machado

Domingos da Cruz Machado, que dá nome à ETI, foi um homem pioneiro de Araguaína. Mais conhecido como Dominguinhos, nasceu no dia 22 de julho de 1935, quando Araguaína ainda era conhecida como povoado Lontra. Viveu sempre na mesma casa, na Rua Souza Porto. Dominguinhos começou a trabalhar ainda criança. Foi locutor esportivo, taxista, empresário, pecuarista, motorista e operador de máquinas, tendo trabalhado na construção da Belém-Brasília e da Ponte do Estreito. Faleceu em 2018.

Seu filho, Walber Machado Lima, funcionário público de 55 anos, agradeceu a homenagem prestada ao seu pai. "Dar nome a uma escola é uma linda forma de ser lembrado eternamente. Ainda mais uma escola nesse nível, com essa grande estrutura. Araguaína merece. Toda nossa família está muito orgulhosa e satisfeita", agradeceu. Sua mãe e viúva do Senhor Domingos, Diana Lima Machado, também esteve na cerimônia de descerramento da placa e recebeu homenagens.

Concurso da Educação

O edital do concurso para profissionais da educação que oferece mais de 5 mil vagas teve seu edital lançado na semana passada e inscrições abertas nesta segunda-feira, 13. Para a regional de Araguaína, serão destinados 403 vagas entre professores regentes, coordenadores pedagógicos e orientadores educacionais.

A Petrobras abre nesta quarta-feira (15), às 10h, as inscrições para o seu concurso com 1.119 vagas (373 imediatas e 746 em cadastro reserva). Os postos são todos de nível médio, com salário básico de R$ 3.294,36 e garantia de remuneração mínima de R$ 5.563,90.

Com Agência Brasil

Os interessados devem se manifestar até as 18h do dia 17 de março (horário de Brasília), pelo site http://www.cebraspe.org.br/concursos/petrobras_23_nm, e pagar taxa de participação de R$ 62,79. Candidatos precisam ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, ter CPF, estar em dia com as obrigações eleitorais e militares (neste último caso para candidatos do sexo masculino), ter no mínimo 18 anos completos na data da admissão e no máximo 75 anos, ter aptidão física e mental, além de não ser aposentado ou ter emprego público (ressalvados os cargos acumuláveis previstos na Constituição Federal).

As vagas são para as áreas de Enfermagem do Trabalho; Inspeção de Equipamentos e Instalações; Logística de Transportes; Elétrica; Instrumentação; Mecânica; Operação; Operação de Lastro; Projetos, Construção e Montagem (Elétrica ou Mecânica); Segurança do Trabalho; e Suprimento de Bens e Serviços (Administração).

O processo seletivo terá prova objetiva — prevista para 30 de abril — 40 questões de conhecimentos básicos (Português e Matemática, de caráter eliminatório) e outras 60 de conhecimentos específicos (classificatória). As questões devem ser respondidas com "Certo" ou "errado". A duração será de quatro horas.

A seleção está a cargo do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). O diferencial da banca é anular um acerto do candidato a cada erro.

Os aprovados serão lotados em qualquer unidade da federação em que a Petrobras atue. Segundo o edital, 8% das vagas serão reservadas a pessoas com deficiência e 20% a candidatos negros.

Maior isenção dos últimos anos, benefício contempla as residências com imposto abaixo de 50 Ufip

Autor: Malena Mota 

A Prefeitura de Palmas oferece isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para ajudar as pessoas de baixa renda. Neste ano, 30.208 imóveis estão elegíveis para a isenção, desde que atendam aos critérios estabelecidos no artigo 20 do Código Tributário Municipal. O imóvel deve ser destinado exclusivamente para fins residenciais, o proprietário deve ser uma pessoa física e só pode possuir um imóvel em seu nome em Palmas, e o valor do IPTU a ser pago sem descontos deve ser inferior a 50 Unidades Fiscais de Palmas (Ufip), o equivalente a R$ 210,00.

Esta é a maior isenção do IPTU Social dos últimos anos, com um aumento de 22% em relação a 2019, quando 24.759 imóveis foram contemplados. Em 2020, 25.209 imóveis receberam a isenção, seguido por 27.302 imóveis em 2021. Em 2022, 29.397 imóveis foram isentos. A lista de imóveis isentos foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), suplemento nº 3.158, de 9 de fevereiro deste ano.

"Esta ampliação no IPTU Social é resultado do sucesso da nossa política habitacional. Nos últimos anos, entregamos milhares de casas e apartamentos à população de Palmas, levamos dignidade às pessoas", detalha a prefeita Cinthia Ribeiro. A chefe do Executivo explica que com a isenção do imposto, a Prefeitura de Palmas leva segurança àqueles que não têm condições de arcar com mais esta despesa. "Nossa gestão tem um olhar sensível e busca políticas sociais eficientes."

IPTU

Os carnês IPTU 2023 já estão disponíveis aos contribuintes. Os descontos incluem: 10% de desconto para pagamento à vista, 10% para adimplência, até 10% pelo programa Nota Palmense Premiada, e até 60% pelo programa Palmas Solar. O vencimento para o pagamento à vista ou da primeira parcela é em 15 de março. O IPTU e taxas podem ser parceladas em até 10 vezes, com o valor mínimo da parcela sendo R$ 84,00. O carnê pode ser acessado no site da Prefeitura de Palmas, com o CCI do imóvel, ou em uma das unidades do Resolve Palmas.

Por Paulo de Deus

Os vereadores se reuniram durante a tarde e a noite desta segunda-feira, 13, em sessões extraordinárias, para definir os novos integrantes das Comissões Permanentes da Casa. Também foram escolhidos os líderes dos Blocos Parlamentares que ocuparão a função no biênio 2023/2024.

No início dos trabalhos, foi lido o ofício de renúncia ao cargo de segundo secretário da Mesa Diretora, ocupado pela vereadora Professora Iolanda Castro (PTB). Em ato contínuo, o presidente Folha (PSDB) declarou o cargo vago e convocou eleição em seguida, sendo eleito com 17 votos o vereador Márcio Reis (União) para ocupar a função pelos próximos dois anos.

Confira a lista dos vereadores eleitos para compor as Comissões:

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Presidente: Iolanda Castro (PTB)

Vice: Daniel Nascimento (Republicanos)

Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle

Presidente: Eudes Assis (PSDB)

Vice: Júnior Brasão (PSB)

Comissão de Administração Pública, Urbanismo e Infraestrutura Municipal

Presidente: Júnior Brasão (PSB)

Vice: Eudes Assis (PSDB)

Comissão de Políticas Públicas Sociais

Presidente: Daniel Nascimento (Republicanos)

Vice: Nego (Sem partido)

Comissão de Assuntos dos Direitos da Mulher

Presidente: Iolanda Castro (PTB)

Vice: Daniel Nascimento (Republicanos)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir nesta terça-feira, 14, se mantém a minuta de decreto golpista na ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível.

Com Estadão

O documento foi apreendido pela Polícia Federal (PF) na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres na investigação sobre a invasão aos prédios públicos na Praça dos Três Poderes. O rascunho previa uma intervenção no TSE, o chamado "estado de defesa", para anular o resultado da eleição.

O pedido para incluir a minuta no processo foi feito pelo PDT, que também é o autor da ação de investigação eleitoral. O partido acusa Bolsonaro de abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação por convocar uma reunião com embaixadores estrangeiros para espalhar suspeitas infundadas sobre as urnas eletrônicas. O encontro aconteceu em julho do ano passado no Palácio do Alvorada.

Relator do caso, o corregedor da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, atendeu o pedido do PDT e requisitou uma cópia da minuta para anexar ao processo. A defesa do ex-presidente entrou com recurso, alegando que o documento é "apócrifo", mas o ministro manteve o posicionamento e submeteu a decisão ao plenário do TSE.

Os ministros vão decidir se referendam ou não a manutenção da minuta nos autos do processo. A tendência é que o plenário do Tribunal Superior Eleitoral confirme a decisão individual do corregedor. O processo é o terceiro item da pauta.

Além de Benedito Gonçalves, participam do julgamento os ministros Alexandre de Moraes, presidente da Corte Eleitoral, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Carlos Horbach, Raúl Araújo e Sérgio Banhos.

Se o ex-presidente for condenado, ele pode perder os direitos políticos pelo prazo de oito anos, o que o deixaria impedido de disputar novas eleições no período.